EDITAIS - Assistência E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
| Data de publicação | 04 Junho 2022 |
| Seção | Caderno Cidade |
90 – São Paulo, 67 (105) Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo sábado, 4 de junho de 2022
associação ou Clube da Comunidade. Não serão aceitos votos
por procuração.
4 - a composição das chapas deverá obedecer ao disposto
no arts. 38 a 40 do Estatuto Social em vigor e o seu registro e a
entrega do balanço por parte da diretoria anterior serão aceitos
até o dia 09/06/2022 das 08h00 às 18h00 na SEME/DGEE/DEEI,
sito à R. Pedro de Toledo, 1591, Vl. Clementino.
ASSISTÊNCIA E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL
GABINETE DO SECRETÁRIO
DESPACHO SAS SANTO AMARO-SAS-SA
6024.2022/0002095-8 TERMO DE DOAÇÃO DE BENS PARA
INCORPORAÇÃO AO ACERVO DA PMSP/SMADS – OSC Asso-
ciação Centro Social Brooklin Paulista - TERMO DE DOAÇÃO
ANEXO III DA PORTARIA SMADS N° 42, Alterado pela Portaria
SMADS 42 de 25 de julho de 2017. Aos vinte e sete dias do
mês de abril do ano de dois mil e vinte e dois , na Supervisão
de Assistência Social – SAS/Santo Amaro , sito á Rua Padre
José de Anchieta, 802 – Santo Amaro, representada pela Sra.
Supervisora Irma de Cássia Lins Araújo , doravante denominada
DONATÁRIA, e a Organização da Sociedade Civil – OSC Casa da
Criança e do Adolescente de Santo Amaro GROSSARL, represen-
tada pelo Sr. André Mendonça Osser , situada á Rua Padre Chico
N° 320 – CEP n°04685-000 – CNPJ n°. 61.054.698/0001-12 ,
doravante denominada DOADORA, ajustam, com fundamento
no artigo 13 do Decreto Municipal nº 53.484/2012, a DOAÇÃO
nos termos a seguir expostos. CLÁUSULA PRIMEIRA: A DOA-
DORA entrega à DONATÁRIA, sem qualquer ônus ou encargos
para esta última o bem doado, discriminados a seguir : 01
Armário de aço – 02 portas – 03 prateleiras – A 1500 L 750 P
320 (MM) - #26-CZC no valor de 669,90 ( seiscentos e sessenta
e nove reais e noventa centavos ). 04 Vent de parede 50 cm
crom Ventisilva (EAN: 7899937512841) no valor de 379,90
( trezentos e setenta e nove reais e noventa centavos) 01
Aspirador de pó vertical mondial turbo cycle AP-36 vermelho
127v (9676-01) 69676-01 no valor de 166,50 (cento e sessenta
e seis reais e cinquenta centavos) 03 Cadeiras Executivas Pe
Palito tecido azul com preto no valor de 180,70 (cento e oitenta
reais e setenta centavos) 02 cadeiras secretaria Jserrano preto
– ultra móveis no valor de 298,90 (duzentos e noventa e oito
reias e noventa centavos) 01 escrivaninha Stanford carvalho no
valor de 208,18 (duzentos e oito reais e dezoito centavos) 01
Aparador com prateleira Venezza RR móveis branco no valor
de 140,01 (cento e quarenta reais e um centavo). CLÁUSULA
SEGUNDA – A DONATÁRIA se compromete a incorporar o bem
doado pela DOAORA ao acervo municipal, recebido por meio da
Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.
E, para constar, eu Andréia Aparecida Sanches dos Santos, RF:
823.552/0 , digitei o presente termo em três (03) vias de igual
teor, que segue firmado, pelas partes interessadas, na presença
de duas testemunhas, por ocasião do presente ato oficial de
recebimento da doação.
COMUNICADO Nº 133/2022/SMADS - SAS-MO
- DESIGNAÇÃO DE GESTOR DA PARCERIA
A Supervisora da Supervisão de Assistência Social Mooca
- SAS/MO, no uso das suas atribuições, DESIGNA o GESTOR
DE PARCERIA e sua suplente, conforme previsto no inciso III do
artigo 2º da Instrução Normativa 03/SMADS/2018.
NOME DO SERVIÇO: CENTRO DE ACOLHIDA PARA
ADULTOS II POR 24 HORAS - C.A. ALCÂNTARA MACHADO
Nº DO TERMO DE COLABORAÇÃO: 176/SMADS/2018
DATA DE INÍCIO DA DESIGNAÇÃO: 01/06/2022
NOME E RF DO GESTOR DA PARCERIA: ANDRÉ KAT-
SUYOSHI MISAKA - RF: 823.557.1 - EFETIVO
NOME E RF DA SUPLENTE DO GESTOR DA PARCERIA:
JULIANA MARQUES DE LIMA SILVA - RF: 823.578-3 - EFETIVA
COMUNICADO N° 134/2022/SMADS-SAS-MO
- DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO DE MONITORA-
MENTO E AVALIAÇÃO
A Supervisora da Supervisão de Assistência Social Mooca
- SAS/MO, no uso das suas atribuições, DESIGNA os membros
da COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO da parceria,
conforme previsto no inciso II do artigo 2º da Instrução Norma-
tiva 03/SMADS/2018.
NOME DO SERVIÇO: CENTRO DE ACOLHIDA PARA
ADULTOS II POR 24 HORAS - C.A. ALCÂNTARA MACHADO
Nº DO TERMO DE COLABORAÇÃO: 176/SMADS/2018
DATA DE INÍCIO DA DESIGNAÇÃO: 01/06/2022
1 - TITULARES:
NOME/RF/PROVIMENTO: MÁRCIA ROTHEN - RF: 823.567.8
- EFETIVA
NOME/RF/PROVIMENTO: GABRIELA DONADON FERREIRA -
RF: 850.991.3 - EFETIVA
NOME/RF/PROVIMENTO: ANA PAULA PIMENTEL MICHEL -
RF: 671.503.6 - EFETIVA
2 - SUPLENTE:
NOME/RF/PROVIMENTO: KELLY MARGARETH SANTOS DA
CUNHA - RF: 823.551.1 - EFETIVA
COMUNICADO Nº 135/2022/SMADS - SAS-MO
- DESIGNAÇÃO DE GESTORA DA PARCERIA
A Supervisora da Supervisão de Assistência Social Mooca
- SAS/MO, no uso das suas atribuições, DESIGNA a GESTORA
DE PARCERIA e sua suplente, conforme previsto no inciso III do
artigo 2º da Instrução Normativa 03/SMADS/2018.
NOME DO SERVIÇO: REPÚBLICA PARA ADULTOS -
CASA 1, CASA 2, CASA 3, CASA 4
Nº DO TERMO DE COLABORAÇÃO: 163/SMADS/2020
DATA DE INÍCIO DA DESIGNAÇÃO: 01/06/2022
NOME E RF DA GESTORA DA PARCERIA: GABRIELA DONA-
DON FERREIRA - RF: 850.991.3 - EFETIVA
NOME E RF DA SUPLENTE DA GESTORA DA PARCERIA:
KELLY MARGARETH SANTOS DA CUNHA - RF: 823.551.1 -
EFETIVA
COMUNICADO N° 136/2022/SMADS-SAS-MO
- DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO DE MONITORA-
MENTO E AVALIAÇÃO
A Supervisora da Supervisão de Assistência Social Mooca
- SAS/MO, no uso das suas atribuições, DESIGNA os membros
da COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO da parceria,
conforme previsto no inciso II do artigo 2º da Instrução Norma-
tiva 03/SMADS/2018.
NOME DO SERVIÇO: REPÚBLICA PARA ADULTOS -
CASA 1, CASA 2, CASA 3, CASA 4
Nº DO TERMO DE COLABORAÇÃO: 163/SMADS/2020
DATA DE INÍCIO DA DESIGNAÇÃO: 01/06/2022
1 - TITULARES:
NOME/RF/PROVIMENTO: MÁRCIA ROTHEN - RF: 823.567.8
- EFETIVA
NOME/RF/PROVIMENTO: JULIANA MARQUES DE LIMA
SILVA - RF: 823.578-3 - EFETIVA
NOME/RF/PROVIMENTO: ANA PAULA PIMENTEL MICHEL -
RF: 671.503.6 - EFETIVA
2 - SUPLENTE:
NOME/RF/PROVIMENTO: ANDRÉ KATSUYOSHI MISAKA -
RF: 823.557.1 - EFETIVO
COMUNICADO Nº 137/2022/SMADS - SAS-MO
- DESIGNAÇÃO DE GESTORA DA PARCERIA
A Supervisora da Supervisão de Assistência Social Mooca
- SAS/MO, no uso das suas atribuições, DESIGNA a GESTORA
ra convocação, consoante o disposto no art. 36 do Estatuto So-
cial, e em segunda convocação às 14h30 com qualquer número
de representantes presentes.
2 - As associações que constam como associadas categoria
“A” do Clube da Comunidade “GREGÓRIO PEREIRA FALCO-
NERES DE VILA CURUÇA” são: associação Desportiva Trovões
Futebol Clube, Associação Desportiva e Cultural 9 de Julho, e
Esporte Clube Tiradentes de Vila Curuça
3 - A Diretoria Executiva (Presidente, Vice-Presidente, Se-
cretário e Tesoureiro) e o Presidente do Conselho Fiscal das
associações categoria “A” que permanecerem como associadas
categoria “A”, terão direito a voto se estiverem em dia com
atas e taxas junto a SEME – Secretaria Municipal de Esportes e
Lazer e comparecerem com seus representantes. Os associados
da categoria “B”, se apresentado o livro de registro, terão
direito a voto desde que em dia com suas obrigações junto a
Associação ou Clube da Comunidade. Não serão aceitos votos
por procuração.
4 - A composição das chapas deverá obedecer ao disposto
no art. 38, do inciso I do Estatuto Social em vigor e o seu regis-
tro e a entrega do balanço por parte da diretoria anterior serão
aceitos até o dia 02/07/2022 das 08h00 às 17h00 na Secretaria
Municipal de Esportes e Lazer/ DGEE, sito à Rua Pedro de Tole-
do, 1.591, Vila Clementino.
COMUNICADO. 171/2022
PARA: Clube da Comunidade, “Flor de Maio e Estrela
Marinha”.
O Departamento de Gestão Estratégica dos Equipamentos
– DGEE, no uso de suas atribuições faz publicar em DOC o
resultado da eleição realizada durante a Assembléia Geral do
dia 08/04/2022:
A atual Diretoria, eleita para o biênio de 2022/2024 fi-
cou assim constituída: Presidente: Angelo Severino da Silva;
Vice-Presidente: Rodrigo Rocha Costa Rodrigues; Secretário:
Rogerio Sutto; Tesoureiro: Fernando de Oliveira Lopez; Segundo
Tesoureiro: Mario de Almeida; Presidente do Conselho Fiscal:
Antonio dos Santos; Vice-Presidente Conselho Fiscal: Alan
Cajuhi Nogueira; Conselheiro: Thomaz Camiza: Primeiro Conse-
lheiro Suplente: Marcelo Menezes de Souza; Segundo Suplente:
Miguel Henrique Camiza:
COMUNICADO N°172/2022
PARA: Clube da Comunidade “VILA CURUÇA VELHA”.
O Departamento de Gestão de Equipamentos Esportivos –
DGEE no uso de suas atribuições,
Considerando a necessidade de atualização e norma-
lização dos procedimentos administrativos do Clube da
Comunidade “VILA CURUÇA VELHA”.
Considerando as disposições dos arts. 32 a 37, do
capítulo VIII e arts. 38 a 40 do capítulo IX do Estatuto
Social em vigor;
Resolve: Convocar para o dia 14/07/2022 às 14h00 As-
sembléia Geral Extraordinária obedecendo ao Estatuto Social;
- Ordem do dia:
a) Inclusão/Exclusão de associados sócio categoria “A”;
b) Leitura do relatório das realizações da Diretoria Gestora;
c) Aprovação das contas da Diretoria Gestora;
d) Alteração do Estatuto Social para adequação à portaria
n° 36/SEME-G/2018;
e) Eleição da Diretoria Gestora e Conselho Fiscal para o
biênio 2022/2024.
- Para tanto, ficam estabelecidos os seguintes critérios de
procedimentos que deverão ser observados pelas associações
componentes com direito a voto:
1 - A Assembleia Geral Extraordinária do Clube da Co-
munidade “VILA CURUÇA VELHA” será realizada em SEME/
DGEE, sito à Rua Pedro de Toledo, 1.591, Vila Clementino, no dia
14/07/2022 às 14h00 em primeira convocação, consoante o dis-
posto no art. 36 do Estatuto Social, e em segunda convocação
às 14h30 com qualquer número de representantes presentes.
2 - As associações que constam como associadas categoria
“A” do Clube da Comunidade “VILA CURUÇA VELHA” são:
Associação Esportiva Saad e Associação Esportiva Robruense .
3 - A Diretoria Executiva (Presidente, Vice-Presidente, Se-
cretário e Tesoureiro) e o Presidente do Conselho Fiscal das
associações categoria “A” que permanecerem como associadas
categoria “A”, terão direito a voto se estiverem em dia com
atas e taxas junto a SEME – Secretaria Municipal de Esportes e
Lazer e comparecerem com seus representantes. Os associados
da categoria “B”, se apresentado o livro de registro, terão
direito a voto desde que em dia com suas obrigações junto a
Associação ou Clube da Comunidade. Não serão aceitos votos
por procuração.
4 - A composição das chapas deverá obedecer ao disposto
no art. 38, do inciso I do Estatuto Social em vigor e o seu regis-
tro e a entrega do balanço por parte da diretoria anterior serão
aceitos até o dia 05/07/2022 das 08h00 às 17h00 na Secretaria
Municipal de Esportes e Lazer/ DGEE, sito à Rua Pedro de Tole-
do, 1.591, Vila Clementino.
COMUNICADO:173 /2022
DO: DGEE
PARA: Todas as Unidades e Secretarias
O Departamento de Gestão de Equipamentos Esportivos –
DGEE, no uso de suas atribuições faz publicar em DOC o fecha-
mento do “CE Tiquatira” no dia 07/06/2022 (terça - feira) para
controle de pragas e limpeza de caixa de água, inviabilizando o
atendimento ao público nesta data.
COMUNICADO 174/2022
PARA: Clube da Comunidade Nair de Campos Rolim (Bu-
tantã)
O Departamento de Gestão de Equipamentos Esportivos -
DGEE no uso de suas atribuições,
Considerando a necessidade de atualização e nor-
malização dos procedimentos administrativos do Clube
da Comunidade Nair de Campos Rolim Considerando as
disposições dos arts. 32 a 37 do capítulo VIII e arts. 38 a
40 do capítulo IX do Estatuto Social em vigor;
Resolve: Convocar para o dia 14/06/2022 às 08h30, As-
sembleia Geral Extraordinária obedecendo ao Estatuto Social;
-Ordem do dia:
a) leitura do relatório das realizações da Diretoria Gestora;
b) aprovação das contas da Diretoria Gestora;
c) exclusão e inclusão de associados categoria “A”;
d) eleição da Diretoria Gestora e Conselho Fiscal para o
biênio 2022/2024.
-Para tanto, ficam estabelecidos os seguintes critérios de
procedimentos que deverão ser observados pelas associações
componentes com direito a voto:
1-a assembleia do Clube da Comunidade Nair de Campos
Rolim será realizada em SEME/DGEE/DEEI, sito à R. Pedro de
Toledo, 1591, Vl. Clementino, no dia 14/06/2022 às 08h30 em
primeira convocação, consoante o disposto no art. 36, e em
segunda convocação às 09h00 com qualquer número de repre-
sentantes presentes.
2 - as associações que constam como associadas catego-
ria “A” do Clube da Comunidade Nair de Campos Rolim são:
Grêmio Desportivo Canto do Rio do Itaim e Associação dos
Moradores e Amigos do Jardim das Vertentes.
3 - a Diretoria Executiva (Presidente, Vice-Presidente, Se-
cretário e Tesoureiro) e o Presidente do Conselho Fiscal das
associações categoria “A” que permanecerem como associadas
categoria “A” após deliberação da assembleia do item “a” da
ordem do dia, terão direito a voto se estiverem em dia com
atas e taxas junto a Secretaria Municipal de Esportes e Lazer -
SEME e comparecerem com seus representantes. Os associados
da categoria “B”, se apresentado o livro de registro, terão
direito a voto desde que em dia com suas obrigações junto a
As dúvidas poderão ser esclarecidas diretamente junto a
Coordenadoria de Administração e Finanças, através dos telefo-
nes: 3396-6543, 3396-6530 e 3396-6650.
PORTARIA Nº 155/SEME-DGEA/2022
O Diretor do Departamento de Gestão do Esporte de Alto
Rendimento (DGEA) da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer
de São Paulo (SEME), no uso das competências que lhe são
atribuídas por lei, em especial pelo previsto na Portaria nº45/
SEME/2021, que dispõe sobre o uso, por terceiros, de áreas
pertencentes ao Centro Olímpico de Treinamento e Pesquisa
(COTP), RESOLVE:
Art. 1º. AUTORIZAR o uso das quadras de Basquete, Han-
debol e Vôlei do Centro Olímpico de Treinamento e Pesqui-
sa (COTP) pela Associação Atlética XI de Agosto, nos dias
06,07,08,13,14,21,22,27,28 e 29 de junho para a quadra de
Basquete, 09,23 e 30 de junho para a quadra de Handebol e
07,14,21 e 28 de junho, para a quadra de Vôlei , das 22 às 23hs,
para realização de treinamento esportivo, mediante pagamento
de preço público estipulado pelo Decreto Municipal nº 60.972
de 30 de dezembro 2021, no valor total de R$ 6.842,50 ( Seis
mil, oitocentos e quarenta e dois reais e cinquenta centavos).
Art.2º. AUTORIZAR a isenção do pagamento do preço
público, com fulcro no artigo 2º, inciso III, do Decreto Municipal
nº 40.780/2001, - incluindo-se o evento descrito no art. 1º desta
Portaria no calendário da Secretaria Municipal de Esportes e
Lazer (SEME).;
Art.3º. Fica a Associação Atlética XI de Agosto responsável
por observar todos os protocolos de saúde em vigor, sobretudo
em razão da atual pandemia decorrente do Covid-19.
Art.4º. Fica a SEME/DGEA responsável em encaminhar a
Associação Atlética XI de Agosto o termo de responsabilidade
previsto no art. 3º, do Decreto Municipal n. 40.780/2001.
Art.5º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-
cação, revogadas eventuais disposições em sentido contrário.
PORTARIA Nº 154/SEME-DGEA/2022
O diretor do Departamento de Gestão do Esporte de Alto
Rendimento (DGEA) da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer
de São Paulo (SEME), no uso das competências que lhe são
atribuídas por lei, em especial pelo previsto na Portaria nº45/
SEME/2021, que dispõe sobre o uso, por terceiros, de áreas
pertencentes ao Centro Olímpico de Treinamento e Pesquisa
(COTP), RESOLVE:
Art. 1º. AUTORIZAR a utilização da Quadra de Basquete
Centro Olímpico de Treinamento e Pesquisa - COTP para a
realização do evento "Primeira Rodada da 2 temporada da liga
São Paulo de Basketball"", nos dias 11,12,18 e 19 de junho
de 2022 , sendo dia 11 das 13h às 20:30hs e nos dias 12,18
e 19 das 09h às 20:30h, organizado pela Liga São Paulo de
Basketball , inscrita no CNPJ sob n 09.426.084/0001-02, tendo
por responsável o Sr. Presidente Vlademir Pereira Silva CPF
255.551.738-30.
Art.2º. AUTORIZAR a isenção do pagamento do preço
público, com fulcro no artigo 2º, inciso III, do Decreto Municipal
nº 40.780/2001, - incluindo-se o evento descrito no art. 1º desta
Portaria no calendário da Secretaria Municipal de Esportes e
Lazer (SEME).;
Art.3º. Fica a Liga São Paulo de Basketeball responsável por
observar todos os protocolos de saúde em vigor, sobretudo em
razão da atual pandemia decorrente do Covid-19.
Art.4º. Fica a SEME/DGEA responsável em entregar para
Liga São Paulo de Basketeball , o termo de responsabilidade
previsto no art. 3º, do Decreto Municipal n. 40.780/2001.
Art.5º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-
cação, revogadas eventuais disposições em sentido contrário.
COORDENADORIA DE GESTÃO
ESTRATÉGICA DOS EQUIPAMENTOS
COMUNICADO Nº169/2022
Retificação de Comunicado nº 147/2022 – CLUBE DA PO-
RINGÁ Onde se lê:
2 - As associações que constam como associadas
categoria “A” do CLUBE DA COMUNIDADE “PORINGÁ”
são: ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA PORTINGÁ e MOCIDADE CO-
MANDO AMARELO
Leia-se: Ordem do dia:
2 - As associações que constam como associadas ca-
tegoria “A” do CLUBE DA COMUNIDADE “PORINGÁ” são:
ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA PORTINGÁ, MOCIDADE COMANDO
AMARELO e ASSOCIAÇÃO ATLETICA PORTUGUESA DA VILA
DAS BELEZAS.
COMUNICADO N°170/2022
PARA: Clube da Comunidade “GREGÓRIO PEREIRA FALCO-
NERES DE VILA CURUÇA”.
O Departamento de Gestão de Equipamentos Esportivos –
DGEE no uso de suas atribuições,
Considerando a necessidade de atualização e norma-
lização dos procedimentos administrativos do Clube da
Comunidade “GREGÓRIO PEREIRA FALCONERES DE VILA
CURUÇA”.
Considerando as disposições dos arts. 32 a 37, do
capítulo VIII e arts. 38 a 40 do capítulo IX do Estatuto
Social em vigor;
Resolve: Convocar para o dia 12/07/2022 às 14h00 Assem-
bléia Geral Extraordinária obedecendo ao Estatuto Social;
- Ordem do dia:
a) Inclusão/Exclusão de associados sócio categoria “A”;
b) Leitura do relatório das realizações da Diretoria Gestora;
c) Aprovação das contas da Diretoria Gestora;
d) Alteração do Estatuto Social para adequação à portaria
n° 36/SEME-G/2018;
e) Eleição da Diretoria Gestora e Conselho Fiscal para o
biênio 2022/2024.
- Para tanto, ficam estabelecidos os seguintes critérios de
procedimentos que deverão ser observados pelas associações
componentes com direito a voto:
1 - A Assembleia Geral Extraordinária do Clube da Comu-
nidade “GREGÓRIO PEREIRA FALCONERES DE VILA CURUÇA”
será realizada em SEME/DGEE, sito à Rua Pedro de Toledo,
1.591, Vila Clementino, no dia 22/03/2022 às 14h00 em primei-
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO -
GUAIANASES
6016.2020/0096964-0 - DESPACHO AUTORIZATÓRIO
O Diretor Regional de Educação da DRE Guaianases, à
vista dos elementos que instruem o Processo Administrativo
n° 6016.2020/0096964-0, em conformidade com a delegação
de competência conferida pela Portaria SME nº 5.318/2020, e
ainda com fundamento no “caput” do artigo 25 da Lei Federal
nº 8.666/93, considerando o Edital de Credenciamento SME nº
06, DOC de 21/08/2020, págs. 55 a 57 e retificado conforme
publicações em DOC 02/09/20, pág. 31, DOC 23/09/20, pág. 29
e DOC 05/03/21, pág. 59, AUTORIZO o chamamento de Coor-
denadores de Polo, Agentes de Recreação e Oficineiros para
atuarem no Programa Recreio nas Férias – Edição julho/2022, a
realizar-se no período de 11/07/2022 a 15/07/2022, nos CEU(s)
Água Azul, Inácio Monteiro, Jambeiro e Lajeado, conforme
segue:
I) 04 (Quatro) Coordenadores de Polo
II) 44 (Quarenta e Quatro) Agentes de Recreação
III) Oficineiros para as linguagens de Jogos e Brincadeiras
Circenses, Dança, Corpo e Mente, Cultura Hip-Hop e Música.
6016.2020/0096964-0 – CONVOCAÇÃO PARA ATRIBUIÇÃO
DE POLO – RECREIO NAS FÉRIAS JULHO/2022
O Diretor Regional de Educação da Diretoria Regional de
Educação Guaianases, no uso de suas atribuições delegadas
pela Portaria 5.318/2020 e alterações e à vista do disposto no
Comunicado Nº 270/2022, publicado no DOC de 05/04/2022 –
página 11 e do exposto pela Diretora da Divisão dos Centros
Educacionais Unificados – DICEU, CONVOCA os Coordenadores
de Polo, Agentes de Recreação e Oficineiros credenciados
de acordo com o Edital de Credenciamento SME nº 06/2020
publicado às páginas, 55 a 57 do DOC de 21/08/2021 e retifi-
cado conforme publicações em DOC 02/09/20, pág. 31, DOC
23/09/20, pág. 29 e DOC 05/03/21, pág. 59, para atuarem no
Programa Recreio nas Férias – Edição julho/2022, a realizar-se
no período de 11/07/2022 a 15/07/2022, nos CEU(s) Água Azul,
Inácio Monteiro, Jambeiro e Lajeado, conforme segue:
I – COORDENADOR DE POLO – nº de sorteio de 01 a 10,
(04 vagas disponibilizadas)
II- AGENTES DE RECREAÇÃO – Nº de sorteio de 01 a 60;
(40 vagas disponibilizadas)
III – OFICINEIROS - Jogos e Brincadeiras Circenses, nº de
sorteio 01, 02, 03 e 04; Dança, nº de sorteio 01, 02, 03 a 04;
Corpo e Mente, nº de sorteio 01, 02 e 03; Cultura Hip-Hop, nº
de sorteio 01, 02 e 03; Corpo e Mente, nº 01 e 02; Música, nº
de sorteio 01 e 02.
A escolha e atribuição será feita aos candidatos presentes,
de acordo com a quantidade de vagas oferecidas, seguindo a
ordem do sorteio realizado no ano de 2020. Os convocados
deverão comparecer no Auditório do CEFAI, sito à Rua Coman-
dante Carlos Rhul, Nº 370 – no dia 08/06/2022 às 14 horas.
Na data informada, os convocados deverão apresentar
documento original com foto;
- cópia do comprovante de endereço atualizado, cópia atu-
alizada do CADIM – Municipal (http://www3.prefeitura.sp.gov.
br/cadin/Pesq_Deb.aspx)
- cópia da situação cadastral do CPF,
(http://cpf.receita.fazenda.gov.br/situacao/default.asp).
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DO
BUTANTÃ
ADIANTAMENTO
6016.2021/0077615-1
- À vista dos elementos constantes nos referidos processos
AUTORIZO a emissão das notas de Empenho e Liquidação
para fazer face às despesas de ADIANTAMENTO – MÊS DE
JUNHO/2022 das Unidades desta DRE, com base na legis-
lação em vigor: Lei 10.513/88 artigo 2º, inciso I,II,III; Decreto
23.639/87; Decreto 29.929/91 alterado no Decreto 41.036/01 e
41.394/01; Decreto 48.592/07 e Decreto 52.756/2011; Decreto
45.787/05; Portarias SF 77/2019 e SF 59/2010; Portarias SME
7.221/05, 1834/08 , 2409/08 e 1669/20 onerando as dotações:
DRE/BT16.22.12.365.3010.2100.33903900.00
NOME VALOR CPF PROCESSO
KARLA JULIANE DE CARVALHO OLIVEIRA 1.000,00 369.974.118-43 6016. 2022/0060692-4
6016.2022/0077615-1
RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO DOC DE
03/06/2022 PÁGINA 59
Leia-se como segue e não como constou:
DRE/BT16.22.12.365.3010.2100.33903000.00
ESPORTES E LAZER
GABINETE DO SECRETÁRIO
ASSESSORIA JURIDICA
COMUNICADO N° 004/SEME/CAF-2022
Com intuito de avaliar a necessidade de abrir certame
licitatório para Registro de Preços, para contratação de empresa
especializada para fornecimento de Kits de materiais esportivos
e de lazer para serem utilizados no Programa Ruas de Lazer, da
Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, a Coordenadoria de
Administração e Finanças está disponibilizando para todas as
Unidades de PMSP ( Administração Direta/Indireta, Autarquias,
Empresa Pública e Economia Mista ), interessadas em aderir a
ATA, o ARQUIVO 004.2022-SRP- para aquisição de kits de ma-
teriais esportivos e de Lazer para serem utilizados no Programa
Ruas de Lazer, da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, por
meio do Link: https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secreta-
rias/esportes/procedimentos_administrativos/atas_de_rp/index.
php?p=329948, para ciência detalhada do objeto e preenchi-
mento das necessidades de cada Unidade. As Unidades deverão
enviar a Estimativa do objeto citado, impreterivelmente até o
dia 5° (quinto) dia útil a contar da presente Publicação, para o
e-mail: milenalpereira@prefeitura.sp.gov.br
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - GUAIANASES
6016.2022/0010032-0
PROGRAMA DE TRANSFERENCIA DE RECURSOS FINANCEIROS - PTRF
No exercício de atribuição conferida pela Portaria SME nº 2.946/05, mediante Parecer Técnico Conclusivo de Comissão Espe-
cífica da Diretoria Regional de Educação GUAIANASES, expedido através da ATA nº 003/2022, de 2 de junho de 2022, RETIFICO a
Prestação de Contas do PTRF - CHEQUE, período 01/11/2020 a 30/06/2021, das Associações de Pais e Mestres - APMs e das Asso-
ciações de Pais, Mestres, Servidores, Usuários e Amigos do CEU - APMSUAC's, abaixo relacionadas:
RETIFICAÇÃO do D.O.C. de 01/12/2021 – páginas 64 e 65
ORDEM UNIDADE EXECUTORA CUSTEIO CAPITAL
RECEITA DESPESAS SALDO RECEITA DESPESAS SALDO
1 400032 CEI - CIDADE TIRADENTES 150.277,36 65.842,39 84.434,97 1.962,45 1.621,74 340,71
2 400053 CEI - GERALDO MAGELA PERON 177.111,15 44.297,39 132.813,76 72,93 0,00 72,93
3 400296 CEI - TITO DE ALENCAR LIMA, FREI 161.583,03 476,10 161.106,93 4.159,51 0,00 4.159,51
4 097063 EMEF - ANTONIO PEREIRA IGNACIO 207.581,60 33.187,60 174.394,00 53,13 0,00 53,13
5 019455 EMEF - CELIA REGINA ANDERY BRAGA, PROFA. 242.092,87 108.850,97 133.241,90 0,00 0,00 0,00
6 093637 EMEFM - OSWALDO ARANHA BANDEIRA DE MELLO 383.181,96 227.488,73 155.693,23 14.527,34 5.633,02 8.894,32
7 090972 EMEI - MARGARIDA MARIA ALVES 212.799,07 31.108,93 181.690,14 12.033,93 2.835,00 9.198,93
8 019248 EMEI - WILSON REIS SANTOS 225.588,77 51.538,06 174.050,71 2.021,76 0,00 2.021,76
9 200237 CEU - AGUA AZUL - PAULO RENATO COSTA SOUZA, PROF. 240.253,10 192.421,76 47.831,34 17.083,63 0,00 17.083,63
10 200187 CEU - INACIO MONTEIRO 245.667,38 138.759,07 106.908,31 7.051,10 2.042,10 5.009,00
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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sábado, 4 de junho de 2022 às 05:01:42
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