EDITAIS - Assistência E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
| Data de publicação | 05 Julho 2022 |
| Seção | Caderno Cidade |
60 – São Paulo, 67 (124) Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo terça-feira, 5 de julho de 2022
COMUNICADO Nº 161/2022/SMADS - SAS-MO
- DESIGNAÇÃO DE GESTORA DA PARCERIA
A Supervisora da Supervisão de Assistência Social Mooca
- SAS/MO, no uso das suas atribuições, DESIGNA a GESTORA
DE PARCERIA e sua suplente, conforme previsto no inciso III do
artigo 2º da Instrução Normativa 03/SMADS/2018.
NOME DO SERVIÇO: NÚCLEO DE PROTEÇÃO JURÍDICO
SOCIAL E APOIO PSICOLÓGICO - NPJ POP MOOCA
Nº DO TERMO DE COLABORAÇÃO: 083/SMADS/2022
DATA DE INÍCIO DA DESIGNAÇÃO: 04/07/2022
NOME E RF DA GESTORA DA PARCERIA: MÁRCIA ROTHEN
- RF: 823.567.8 - EFETIVA
NOME E RF DO SUPLENTE DA GESTORA DA PARCERIA:
ANDRÉ KATSUYOSHI MISAKA - RF: 823.557.1 - EFETIVO
COMUNICADO N° 162/2022/SMADS-SAS-MO
- DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO DE MONITORA-
MENTO E AVALIAÇÃO
A Supervisora da Supervisão de Assistência Social Mooca -
SAS/MO, no uso das suas atribuições, DESIGNA os membros da
COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO da parceria,
conforme previsto no inciso II do artigo 2º da Instrução Norma-
tiva 03/SMADS/2018.
NOME DO SERVIÇO: NÚCLEO DE PROTEÇÃO JURÍDICO
SOCIAL E APOIO PSICOLÓGICO - NPJ POP MOOCA
Nº DO TERMO DE COLABORAÇÃO: 083/SMADS/2022
DATA DE INÍCIO DA DESIGNAÇÃO: 04/07/2022
1 - TITULARES:
NOME/RF/PROVIMENTO: PRISCILA MARCANDALLI - RF:
850.617.5 - EFETIVA
NOME/RF/PROVIMENTO: JULIANA MARQUES DE LIMA
SILVA - RF: 823.578-3 - EFETIVA
NOME/RF/PROVIMENTO: ANA PAULA PIMENTEL MICHEL -
RF: 671.503.6 - EFETIVA
2 - SUPLENTE:
NOME/RF/PROVIMENTO: KELLY MARGARETH SANTOS DA
CUNHA - RF: 823.551.1 - EFETIVA
SUPERVISÃO DE ASSISTENCIAL SO-
CIAL JAÇANA/TREMEMBÉ – SAS/JT – SEI
6024.2019/0006003-2 - DESPACHO DE RECADAS-
TRO NO CENTS
A SUPERVISÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Jaçanã/Tremembé
– SAS-JT, considerando a Lei Municipal nº 14.469/2007, regula-
mentada pelo Decreto Municipal nº 52.830/2011, o disposto na
Portaria nº 34/SMG/2017 e no uso de suas atribuições conferi-
das pela Portaria nº 58/SMADS/2017, DEFERE o pedido a reca-
dastramento da: OSC MOVIMENTO UNIFICADO DE DEFESA
DA CRIANÇA E ADOLESCENTE DE RUA - MUDAR, inscrita
no CNPJ 71.738.645/0002-55-FILIAL no Cadastro Municipal
Único de Entidades Parceiras do Terceiro Setor (CENTS), pelo
prazo de 12 meses, a partir do dia 01/07/2022.
SUPERVISÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE
CAPELA DO SOCORRO- SAS/CS
6024.2022/0005335-0 – Termo de doação para Incorpora-
ção de Bens ao Acervo da PMSP/SMADS – Doadora: Associação
PROBRASIL O
Aos 30 dias do mês de junho do ano de 2022, na Super-
visão de Assistência Social de Capela do Socorro, sito à Av.
Interlagos 5980 - Interlagos, representada pela Sra. Silvia Re-
gina Rodrigues Viana, doravante denominada DONATÁRIA e a
Organização/entidade conveniada OSC Associação PROBRASIL,
representada pela Sr. Odair Silva de Andrade – Presidente da
OSC, situada à Rua José Vila Busquets, 499 – CEP: 04883-090
CNPJ nº 03.783.381/0001-10, doravante denominada DOADO-
RA, ajustam, com fundamento no artigo 13 do Decreto Muni-
cipal nº 53.484/2012, a DOAÇÃO nos termos a seguir expostos.
CLÁUSULA PRIMEIRA - A DOADORA entrega à DONATÁRIA,
sem qualquer ônus ou encargos para esta última, os bens do-
ados, discriminados a seguir: - 02(duas) Câmeras em full HD ;
1(um) DVR Interbras com 4 canais; 01(um) HD de 1 Tera, fiação
e conectores no valor de R$ 2.520,00.
CLÁUSULA SEGUNDA - A DONATÁRIA se compromete a
incorporar o bem doado pela DOADORA ao acervo municipal,
recebido por meio da Secretaria Municipal de Assistência e
Desenvolvimento Social. E, para constar, eu Maria Lucia Ferrari,
R.F: 523.221.0, digitei o presente termo em três (03) vias de
igual teor, que segue firmado, pelas partes interessadas, na pre-
sença de duas testemunhas, por ocasião do presente ato oficial
de recebimento da doação.
São Paulo, 30 de junho de 2022.
Silvia Regina Rodrigues Viana
Supervisora – SAS/CS
S A S S a n t a n a – S A S - S T - 6024.2022/0004998-
0- TERMO DE DOAÇÃO DE BENS PARA INCORPORAÇÃO AO
ACERVO DA PMSP/SMADS – SERVIÇO Centro de Acolhida
Especial - Homens Trans (CAA João Nery). TERMO DE DOAÇÃO
ANEXO III DA PORTARIA SMADS N° 42, Alterado pela Portaria
SMADS 42 de 25 de julho de 2017. Aos doze dias do mês de
maio de dois mil e vinte e dois, na Supervisão de Assistência
Social Santana SAS ST , sito à Avenida Voluntários da Pátria
4649 Mandaqui, representado pelo Senhora Livia Shimisu
Lemos Candido , doravante denominada DONATÁRIA, e a Orga-
nização da Sociedade Civil/CROPH - Coordenação Regional das
Obras de Promoção Humana , representada pelo Sr. Alexandre
D. Finotti , situada a Rua Padre Azevedo 125 - Jardim São
Paulo CNPJ nº 43.473.487/0001-32, doravante denominada
DOADORA, ajustam, com fundamento no artigo 13 do Decreto
Municipal nº 53.484/2012, a DOAÇÃO nos termos a seguir
expostos: CLAUSULA PRIMEIRA: A DOADORA entrega à DO-
NATÁRIA, sem qualquer ônus ou encargos para esta última os
bens doados, discriminados a seguir: 10 cadeiras secretaria pé
palito preta NF 005433 valor unitário R$ 140,40 , valor total
R$ 1404,00; 04 puff fofão preto NF 002.983.724 valor unitário
R$131,94, valor total R$ 539,76 ;04 puff fofão POP amarelo NF
003.007.013 valor unitário R$ 157,94, valor total R$ 631,76 ; 01
estante home OSLO 02PTASp TV 65 polegadas NF 000.411.341
valor R$ 590,38 ; 02 lavadoras de roupa LAC 16 Eletrolux 127v
NF 000.390.816 valor R$ 1999,75 valo total R$ 3999,50 ; 01
mesa de ping pong KIT completo MDF 15MM NF 007922 valor
R$ 839,00 ; 01 Notebook Lenovo IDEAPAD3CL3 NF 8303284
valor R$ 2899,00; 01 bebedouro coluna Karina Diamante K30
água gelada NF 026480 valor R$ 694,90 ; 01 Forno Microondas
Eletrolux 31L NF 025649140 valor R$ 809,00 ; 01 Lavadoura
Lava Max Ego Sugar 15L NF 000687627 valor R$ 392,25 ; 01
conjunto de sofá 03 e 02 lugares Luxemburgo Corino Preto
NF 76071 valor R$ 1.142,78 ; 10 cadeira de escritório diretor
reclinável preta NF 12805 valor R$ 2879,10; 01 TV 50 LED
UHD4KSamsung NF 008297669 valor R$ 2849,00; 01 mesa de
reunião rústico NF 000.454.743 valor R$ 396,85 ; 08 mesa no-
tável officce NET 2005 NF 000.317.152 valor R$ 3.023,28 ; 02
armários roupeiro de aço vestiário NF 4138 valor R$ 2.380,00
; 01 multifuncional HP officejet PRO 9020 NF 13514656 valor
R$ 2066,56. CLAUSULA SEGUNDA – A DONATÁRIA se compro-
mete a incorporar o bem pela DOADORA ao acervo municipal,
recebido por meio da Secretaria Municipal de Assistência e
Desenvolvimento Social. E para constar, eu Livia Shimisu Lemos
Candido , RF 892.671-9 digitei o presente termo em 03 (três)
vias de igual teor, que segue firmado, pelas partes interessadas,
na presença de duas testemunhas, por ocasião do presente ato
oficial de recebimento da doação.
PROCESSO SEI nº 6024.2022/0004673-6 - TERMO DE
DOAÇÃO
Aos 29 dias do mês de abril do ano de 2022, na Supervisão
de Assistência Social Ipiranga-SAS/IP, sito à Rua Taquarichim,
280/290, representada pela Sra Salime Chequer, doravante
denominada DONATÁRIA , e a Organização da Sociedade Civil
-OSC União de Núcleos e Associações de Moradores de
rando o que consta do processo nº 6038.2019/0000433-3RE-
SOLVE:
I - Autorizar a Implantação da "Rua de Lazer" na Rua
Manuel Silva Neto, no trecho compreendido entre aRua
Cicero Soares Fraga e a Rua José Macedo, pertencente à
Subprefeitura de Vila Prudente. II - Esta Portaria entrará em
vigor na data de sua publicação.
COMUNICADO Nº215/2022
Retificação de Comunicado nº 194/2022 – CLUBE DA CO-
MUNIDADE ÉBANOS Onde se lê:
2 - A atual Diretoria, eleita para o biênio de
2022/2023 ficou assim constituída.
Leia-se: Ordem do dia:
2 –Leia-se
A atual Diretoria, eleita para o biênio de 2022/2024
ficou assim constituída.
COMUNICADO:216 /2022
DO: DGEE
PARA: Todas as Unidades e Secretarias
O Departamento de Gestão de Equipamentos Esportivos
– DGEE, no uso de suas atribuições faz publicar em DOC o
fechamento do “CE Lapa/ CEE Edson Arantes do Nascimento”
no dia 11/07/2022 (segunda - feira) para controle de pragas
e limpeza de caixa de água, inviabilizando o atendimento ao
público nesta data.
COMUNICADO:217 /2022
DO: DGEE
O Departamento de Gestão de Equipamentos Esportivos
– DGEE, no uso de suas atribuições faz publicar em DOC o fe-
chamento do “CE Vila Guilherme/ Ginásio Esportivo Darcy Reis”
no dia 11/07/2022 (segunda - feira) para controle de pragas
e limpeza de caixa de água, inviabilizando o atendimento ao
público nesta data.
ASSISTÊNCIA E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL
GABINETE DO SECRETÁRIO
6024.2022/5461-5- DESPACHO DE RECADAS-
TRO NO CENTS
A Supervisão de Assistência Social de Vila Maria/Vila Gui-
lherme - SAS/ MG considerando o disposto no artigo 5º, § 3º,
do Decreto Municipal nº 52.830/2011, artigo 7º da Portaria nº
34/SMG/2017 e as atribuições delegadas a esta Supervisão de
Assistência Social previstas no artigo 12 da Portaria nº 58/SMA-
DS/2017, defere o pedido de recadastramento do CENTRO
DE PROMOÇAO SOCIAL CONEGO LUIZ BIASI , inscrita no
CNPJ nº: 46.533.725/0001-46 no Cadastro Municipal Único de
Entidades Parceiras do Terceiro Setor (CENTS), pelo prazo de 12
(doze) meses, a partir do dia 04/07/2022.
DESPACHO SAS SANTO AMARO-SAS-SA
6024.2021/0008112-2 TERMO DE DOAÇÃO DE BENS PARA
INCORPORAÇÃO AO ACERVO DA PMSP/SMADS – OSC Associa-
ção Beneficente Caminho de Luz - TERMO DE DOAÇÃO ANEXO
III DA PORTARIA SMADS N° 42, Alterado pela Portaria SMADS
42 de 25 de julho de 2017. Aos Décimo terceiro dias do mês
de agosto do ano de dois mil e vinte e um , na Supervisão de
Assistência Social Santo Amaro – SAS/SA – , situada á Rua
Padre José de Anchieta, n°802 – Santo Amaro – São Paulo/SP,
representada pelo(a) Sr(a). Irma de Cássia Lins de Araujo , dora-
vante denominada DONATÁRIA, e a Organização da Sociedade
Civil /OSC Associação Beneficente Caminho de Luz - ABECAL,
representada pelo(a) Sr(a). Jacira Svezia de Souza Oliveira ,
situada á Avenida Leonardo da Vinci n° 1.422 – Vila Guarani –
CEP n° 04313-001 – CNPJ n°. 05.000.703/0001-33, doravante
denominada DOADORA, ajustam, com fundamento no artigo 13
do Decreto Municipal nº 53.484/2012, a DOAÇÃO nos termos a
seguir expostos. CLÁUSULA PRIMEIRA: A DOADORA entrega à
DONATÁRIA, sem qualquer ônus ou encargos para esta última,
os bens doados, discriminado a seguir: 02(dois) PC EASY INTEL
I5 8GB HD 1 TB M24 preço unitário R$ 1.567,37 (hum mil
quinhentos e sessenta e sete reais e trinta e sete centavos).
02(dois) SISTEMA OPERACIONAL LINUX HOME ART preço
unitário R$ 298,00 (duzentos noventa e oito reais). 02(dois)
MONITOR DE LED 24” FULL HD HDMI HQ 75HZ 24HQ-LED no
valor unitário R$ 637,70 (seiscentos trinta e sete reais e setenta
centavos). CLAUSULA SEGUNDA – A DONATÁRIA se compro-
mete a incorporar os bens doados pela DOAORA ao acervo
municipal, recebido por meio da Secretaria Municipal de Assis-
tência e Desenvolvimento Social. E, para constar, eu Anderson
Cleim Zucarello, RG :42.264.808-5, digitei o presente termo em
três (03) vias de igual teor, que seguem firmados, pelas partes
interessadas, na presença de duas testemunhas, por ocasião do
presente ato oficial de recebimento das doações.
DESPACHO SAS FREGUESIA/BRASILANDIA –
SAS FB
6024.2022/0005405-4- TERMO DE DOAÇÃO DE BENS PARA
INCORPORAÇÃO AO ACERVO DA PMSP/SMADS – PROMOÇÕES
HUMANAS EUGÊNIO DE MAZENOD – CCA TIJOLINHO TERMO
DE DOAÇÃO ANEXO III DA PORTARIA SMADS N° 42, Alterado
pela Portaria SMADS 42 de 25 de julho de 2017. Aos trinta e um
dias do mês de Maio de dois mil e vinte e dois, na Supervisão
de Assistência Social Freguesia/Brasilândia – SAS FB, sito à Av.
Itaberaba, 924 – Freguesia do Ó–, representado pelo Sra. Prisci-
la Rosa dos Santos Novais, doravante denominada DONATÁRIA,
e a Organização da Sociedade Civil/OSC PROMOÇÕES HUMA-
NAS EUGÊNIO DE MAZENOD – CCA TIJOLINHO, representada
pelo Sr. Eloy Rogério dos Santos, situada a Rua Afonso de
Carvalho, 16 – CEP nº02978-040, CNPJ nº 49.311.285/0001-70,
doravante denominada DOADORA, ajustam, com fundamento
no artigo 13 do Decreto Municipal nº 53.484/2012, a DOAÇÃO
nos termos a seguir expostos: CLAUSULA PRIMEIRA: A DOA-
DORA entrega à DONATÁRIA, sem qualquer ônus ou encargos
para esta última o bem doado, discriminado a seguir: 01 MESA
EXTENSÍVEL OVAL 2,0M -NF: 5815237– data 31/05/2022 –
Valor R$ 1633,49 (Hum mil seiscentos e trinta e três reias e
quarenta e nove centavos) CLAUSULA SEGUNDA – A DONA-
TÁRIA se compromete a incorporar os bens pela DOAORA ao
acervo municipal, recebido por meio da Secretaria Municipal de
Assistência e Desenvolvimento Social. E, para constar, eu João
Inácio Ferreira Junior RF: 881.154-7 , digitei o presente termo
em três (03) vias de igual teor, que segue firmado, pelas partes
interessadas, na presença de duas testemunhas, por ocasião do
presente ato oficial de recebimento da doação.
PROCESSO SEI: 6024.2022/0005307-4 TERMO
DE DOAÇÃO:
Aos 14 dias do mês de junho do ano de 2022, na Supervi-
são de Assistência Social Ipiranga – SAS/IP, sito à Rua Taqua-
richim, 280, representada pela Sra Salime Chequer, doravante
denominada DONATÁRIA, e a Organização da Sociedade Civil,
OSC CENTRO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SANTO AGNELO - CAS-
SA, representada pelo Sr Padre Pereira dos Santos, situada à
Rua Giovanni Bracelli - 35 Jardim Santa Emília, CEP 04184060
CNPJ – 58.371.451/0001-15 doravante denominada DOADORA,
ajustam, com fundamento no artigo 13 do Decreto Municipal
nº 53.484/2012, a DOAÇÃO nos termos a seguir expostos.
CLÁUSULA PRIMEIRA - A DOADORA entrega à DONATÁRIA,
sem qualquer ônus ou encargos para esta última, o bem do-
ado, discriminado a seguir: UMA Impressora Multifuncional
Epson Ecotank L350 WIFI Preto bivolt no valor de R$ 1.214,10,
conforme NF 22075. CLÁUSULA SEGUNDA - A DONATÁRIA
se compromete a incorporar o bem doado pela DOADORA ao
acervo municipal, recebido por meio da Secretaria Municipal de
Assistência e Desenvolvimento Social.
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE
JAÇANÃ / TREMEMBÉ
PROCESSO SEI Nº 6016.2020/0096572-6 CON-
VOCAÇÃO DE AGENTES DE RECREAÇÃO PARA
ATUAREM NO PROGRAMA RECREIO NAS FÉRIAS
- EDIÇÃO JULHO/2022
A Diretora Regional no uso de suas atribuições delegadas
pelas Portarias nº 2324/2017, com fundamento, no “caput” do
artigo 25 da Lei Federal nº 8.666/93 e da Lei 13.278/02 e à vista
do disposto pela Divisão dos Centros Educacionais Integrados
– DICEU, da Comissão Instituída Portaria nº 185, de 11 de
novembro de 2021, publicada no DOC de 17/11/2021, pág.17
e considerando o Comunicado SME Nº 270 publicado no DOC
de 05/04/2022 pg.11, CONVOCA os Agentes de Recreação, cre-
denciados de acordo com o Edital de Credenciamento SME nº
06/2020/2021 de 20/08/2020 publicado às páginas 55 a 57 do
DOC de 21/08/2020, retificado conforme DOC 02/09/2020 pági-
na 31 e o Comunicado nº 40 de 11/11/2021, doc 17/11/2021,
pág.50, que comunica a reabertura de inscrições e de credencia-
mento de Agentes Recreativos nos termos dos itens 8.11 e 8.12
do referido Edital, respeitada a ordem estabelecida em Sorteio
Público publicado no DOC de 30/12/2020, pág.52 e Sorteio
Público publicado DOC 16/12/2021, pág. 64, para estabelecer
a ordem suplementar de contratação, para trabalhar no
“Programa Recreio nas Férias - JULHO/2022” a realizar-se
no período de 11/07 a 15/07 de 2022no Polo inscrito nesta
Diretoria Regional de Educação: CEU Jaçanã, e formações pre-
paratórias. Relação de acordo com o Credenciamento:
AGENTE DE RECREAÇÃO
Ordem do Sorteio Nome Completo CPF
10 AREANE NUNES GOMES DA SILVA 43222289840
Para suplência das vagas remanescentes de desistências:
Ordem do Sorteio Nome Completo CPF
11 FABIANO LUIZ DE LIRA BEZERRA 35948875881
12 ANTONIA ELCINDA ALVES RODRIGUES 21785140817
13 LEDA DOS SANTOS DA SILVA 08777854810
14 ADRIANE CAROLINA ARAUJO DE PINA 31463395876
15 NATACHA ROSELI FELIX GALVÃO SILVA 37963078840
16 SILMARA CASTANHO FURLAN 22905338822
17 JEFFERSON LUIZ PEREIRA DOS REIS 29761532801
18 MAURA SATURNINO DA SILVA 14252689864
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE
FREGUESIA / BRASILÂNDIA
CADASTRO ÚNICO DAS ENTIDADES PARCEI-
RAS DO TERCEIRO SETOR – CENTS
6016.2022/0059753-4- I - Nos termos dos artigos 13 e 33,
da Lei Municipal nº 14.141/06 e com fundamento no Decreto
Municipal n° 52.830/2011, na Portaria nº 1.205/SME/2022 e
na Portaria nº 34/SMG/2017, alterada pela Portaria Municipal
nº 10/SMG/2018, bem como em vista dos elementos docu-
mentais constantes do presente, em especial os pareceres dos
Setores desta DRE-FB, e em conformidade com a delegação de
competência conferida pela Portaria SME n° 5.318/2020 e pela
Portaria de Nomeação nº 276 de 16/04/2020, publicada em
17/04/2020, DEFIRO a inscrição de ASSOCIACAO BENEFICENTE
AMURT-AMURTEL - CNPJ nº 92.251.354/0003-99, no Cadastro
Único das Entidades Parceiras do Terceiro Setor – CENTS, com
fulcro no artigo 7º, da Portaria Municipal nº 34/SMG/2017. II - O
Cadastro no CENTS terá validade de 01 (um) ano a partir da sua
emissão, conforme instruções para cadastro constantes do sítio
eletrônico da Prefeitura de São Paulo (Disponível em: http://
www3.prefeitura.sp.gov.br/SJ2008_CENTS_WEB/instrucoes/
instrucoesInscricao.aspx). III - Incumbirá à entidade inscrita
manter atualizados os dados cadastrais constantes do CENTS,
na forma do artigo 8º, da Portaria Municipal nº 34/SMG/2017.
IV - O interessado está sujeito às penalidades do artigo 15, da
Portaria Municipal nº 34/SMG/2
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE
CAPELA DO SOCORRO
ADIANTAMENTO
6016.2021/0075423-9
à vista dos elementos constantes nos referidos processos,
AUTORIZO a emissão das notas de Empenho e Liquidação para
fazer face às despesas de ADIANTAMENTO BANCÁRIO – MÊS
DE JULHO DE 2022 das Unidades Educacionais desta DRE,
com base na legislação em vigor: Lei 10.513/88 artigo 2º, inci-
sos I, II, II; Decreto 23.639/87; Decreto 29.929/91 alterado pelo
Decreto 41.036/01 e 41.394/01; Decreto 48.592/07, e Decreto
52.756/2011; Decreto 45.787/05; Portarias SF 77/2019 e SF
59/2010; Portarias SME 7.221/05; 2.697/05; 1834/08; 2.409/08
e 1669/20 onerando as dotações relacionadas abaixo:
CP RESPONSÁVEL PROCESSO VALOR
CEI – 16.16.12.366.3010.4360.3.3.90.39.00.00
294.858.348-96 DENISE LOPES C S CORCHON 6016.2022/0070485-3 2.000,00
003.904.098-47 WALTER R DA SILVA 6016.2022/0070483-7 2.000,00
189.682.378-59 CARMEN SANCHES C NEVES 6016.2022/0070477-2 2.000,00
306.991.548-55 NATHALIA PESSOA DA S. ALVES 6016.2022/0070474-8 2.000,00
292.533.288-94 FABIANA CORREA MAIA 6016.2022/0070480-2 2.000,00
291.815.868-25 KEILA REGINA O DOS SANTOS 6016.2022/0070479-9 2.000,00
EMEI – 16.16.12.368.3010.4362.3.3.90.39.00.00
297.802.748-71 ELIDIA DE OLIVEIRA BARROS 6016.2022/0070510-8 2.500,00
282.438.188-47 ROSANGELA AP. DOS R. MACHADO 6016.2022/0070490-0 2.500,00
275.176.748-62 LUCIANE MEIRE DOS SANTOS 6016.2022/0070513-2 2.500,00
135.194.758-39 ADRIANA CARVALHO L DOS SANTOS 6016.2022/0070518-3 2.500.00
314.832.808-61 ANDREIA LEAL S. SILVA 6016.2022/0070507-8 2.500,00
278.466.928-95 LIGIA DE CASSIA L.K.C.DA SILVA 6016.2022/0070501-9 2.500,00
012.183.767-08 ROSILENE DOS S. PEREIRA 6016.2022/0070495-0 2.500,00
129.827.958-50 ANA CRISTINA DA SILVA 6016.2022/0070497-7 2.500,00
142.700.078-69 VANUSA R. LORDEIRO 6016.2022/0070491-8 2.500,00
EMEF – 16.16.12.368.3010.2826.3.3.90.39.00.00
317.710.718-18 DANIELLE CRISTINA G. TOKUDA 6016.2022/0070589-2 3.000,00
135.159.988-70 CARLOS ROBERTO B. DOMINGUES 6016.2022/0070567-1 3.000,00
179.539.198-77 RONALDO DE A. ZOCHER 6016.2022/0070553-1 3.000,00
259.264.578-07 MOACIR SOARES SANTOS 6016.2022/0070576-0 3.000,00
089.531.068-69 REGINA VIEIRA FONSECA 6016.2022/0070545-0 3.000,00
548.731.341-53 JOSÉ NETO C. TORRES 6016.2022/0070586-8 3.000,00
315.346.718-89 PRISCILA FERREIRA L. LEAL 6016.2022/0070579-5 3.000,00
103.216.878-17 MARCELO F. RODRIGUES 6016.2022/0070556-6 3.000,00
216.356.038-46 CRISTINA MARIA DE J. LIMA 6016.2022/0070543-4 3.000,00
170.938.468-90 MARCIA REGINA MARTINS 6016.2022/0070561-2 3.000,00
088.870.428-37 LUIZA MARIA F. R. PEREIRA 6016.2022/0070574-4 3.000,00
111.815.688-97 JUSCELINO MENDES RIBEIRO 6016.2022/0070571-0 3.000,00
DRE – 16.16.12.122.3024.2100.3.3.90.39.00.00
135.311.808-86 JOSÉ RICARDO B DOS SANTOS 6016.2022/0070471-3 4.000,00
CEMEI – 16.16.12.365.3010.2876.3.3.90.39.00.00
113.014.088-16 JANICE BALBINO DA SILVA 6016.2022/0070492-6 2.500,00
ESPORTES E LAZER
COORDENADORIA DE GESTÃO
ESTRATÉGICA DOS EQUIPAMENTOS
DGEE
COMUNICADO 214/2022
PORTARIA EXPEDIDA
Portaria nº 009/22-DGPE – CARLOS AUGUSTO MANOEL
VIANNA,Secretário Municipal de Esportes e Lazer, no uso de
suas atribuições legais, com fundamento no Decreto Municipal
nº 55.684/2014 e na Lei Municipal nº 12.264/1996, e conside-
2 - DAS INSCRIÇÕES
2.1 Para inscrever-se, o candidato deverá enviar:
2.1.1 - Cópia simples de seu RG e CPF ou de seu Respon-
sável. No caso de candidato estrangeiro, cópia simples do RNE
(Registro Nacional de Estrangeiros).
2.1.2 - Comprovação de que o candidato é estudante de
música conforme o item 2.2.2.
2.1.2.1 - A comprovação de que o candidato estuda com
professor particular será feita por declaração na qual conste o
nome completo do professor, nome artístico (opcional), endere-
ço e número do RG. É obrigatória a apresentação do compro-
vante de estudos no dia da inscrição.
2.1.3 - Curriculum Vitae digitado com destaque para as
atividades didáticas e práticas musicais.
2.1.4 - O candidato estrangeiro deverá apresentar prova
de sua regularidade no país, caso contrário não poderá fazer a
inscrição.
2.2 - A inscrição deverá ser realizada exclusivamente por
meio eletrônico, no período imediatamente após a publicação
deste Edital no Diário Oficial da Cidade até a data de 25 de
julho de 2022. O candidato deve preencher e assinar a Ficha
de Inscrição disponível no site da Fundação Theatro Municipal
e enviá-la ao endereço inscricao.oer@gmail.com. Juntamente
com os documentos acima citados. Quaisquer informações
poderão ser obtidas por meio do e-mail informado neste item.
2.3 - São condições para inscrição:
2.4 - Ter no mínimo 14 (quatorze) anos de idade completos
até a data de realização do teste.
2.5 - Estar estudando música em curso superior, curso téc-
nico ou livre, em escola pública ou particular, ou com professor
particular.
3- DAS PROVAS
3.1- O Teste de Seleção constará de:
3.2- Excertos que estarão disponíveis para downloads no
site da FTM ,servirão como peça de confronto
3.3- Uma obra de livre escolha, sem pianista acompanha-
dor.
3.4- O Teste terá caráter eliminatório e classificatório.
3.5- O Teste será realizado, na Praça das Artes, localizada
à Avenida São João, 281, no 1º andar, Centro, São Paulo, nos
seguintes dias:
Violoncelo, dia 28 de julho das 14h às 16h30- horário de
chegada permitido até às 15h
3.6 - O candidato deverá comparecer ao local do Teste
munido de seu instrumento.
3.7 - Não será admitido para a realização do Teste o can-
didato que se apresentar sem o documento de identificação
com foto.
3.8 - O não comparecimento do candidato ao Teste implica-
rá na sua automática exclusão da seleção.
3.9. A OER não efetuará troca de data e/ou horário da
prova, salvo mediante justificativa prévia enviada pelo candi-
dato com 05 dias de antecedência, acompanhada do respectivo
comprovante de impossibilidade de comparecimento na data
designada devido infecção por COVID-19.
4- DA AVALIAÇÃO E DA CLASSIFICAÇÃO
4.1 - Os candidatos inscritos serão avaliados pela Comis-
são de Avaliação de Músicos, conforme item 1.1 do presente
Edital. A decisão final da Comissão de Avaliação de Músicos
será soberana e definitiva.
4.2 O resultado final será divulgado na data provável de
05 de agosto de 2022 , no Diário Oficial da Cidade, por meio de
lista contendo os nomes e classificação dos instrumentistas.
4.3 - O chamamento dos selecionados poderá ocorrer logo
após a publicação no Diário Oficial da Cidade, da homologação
do resultado da seleção pública pelo Diretor Geral da Fundação
Theatro Municipal de São Paulo. Os Instrumentistas Pré-Profis-
sionais de Orquestra selecionados serão chamados conforme a
disponibilidade de vagas do referido instrumento.
4.4. - A Fundação Theatro Municipal de São Paulo, quando
da divulgação do resultado final, publicará uma lista com os
nomes dos selecionados.
4.5 - O teste terá validade de 1 (um) ano, prorrogável por
mais 1 (um) ano, a critério da Direção da Fundação Theatro
Municipal.
5 - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
5.1 - A inscrição do candidato implicará, por si só, no co-
nhecimento e aceitação dos termos e condições do presente co-
municado. Por ocasião da inscrição, o candidato concorda com
o registro de sua voz/imagem, que terá por finalidade exclusiva
garantir a lisura do processo seletivo.
5.2 - A Administração se reserva o direito de, a qualquer
tempo, verificar a exatidão dos dados apresentados pelo candi-
dato, bem como a sua condição de não-profissional.
5.3 - Os Instrumentistas Pré-Profissionais de Orquestra es-
tarão sujeitos aos descontos, penalidades e demais legislações
aplicáveis à espécie.
5.4 - Caberá a Diretoria Geral da Fundação Theatro Mu-
nicipal de São Paulo a homologação dos resultados finais da
seleção.
5.5 - A simples aprovação do inscrito não enseja direito
de admissão, sendo ele convocado de acordo com as vagas
existentes e disponibilidade de recursos financeiros.
Composição da Comissão de Avaliação de Músicos para
Seleção de Instrumentistas Pré-Profissionais Suplentes da Or-
questra Experimental de Repertório, a ser realizado nos dias
08 e 10 de março de 2022 , na Praça das Artes, localizada na
Avenida São João, 281, 1º. Andar, Centro/SP, em conformidade
com os artigos 19 e 34 da Lei nº. 11.227/92.
Regente Titular:Jamil Maluf
Regente Assistente: Thiago Tavares
Monitor de Violoncelo: Julio Cerezo Ortiz
EDUCAÇÃO
GABINETE DO SECRETÁRIO
ADIANTAMENTO
SME
6016.2022/0034892-5 – AUTORIZO adiantamento em
nome de Graciela Marra, CPF 257.360.828-02, RF 690.782.2,
no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais), referente ao mês de ju-
lho/2022, para despesas destinadas ao atendimento das neces-
sidades imediatas desta Unidade Orçamentária, nos termos da
Lei nº 10.513/88, art. 2º, incisos I, II e III, Decreto nº 23.639/87,
Decreto nº 48.592/07, art. 1º, 4° 5°, 6º, 15 e 17, Decretos n.º
41.306/01 e 41.394/01, Portaria SF nº 77/2019, onerando a
dotação 16.10.12.122.3024.2.100.3.3.90.39.00.00.
DESPACHO DA COORDENADORA
SME/COSERV
6016.2021/0130714-7 - Telefônica Brasil S.A. – CNPJ nº
02.558.157/0001-62 - Designação de Fiscais e Gestores de
Contratos - Exercício de 2022. - Prestação de Serviço de Tele-
fonia Fixa, serviços destinados ao tráfego de chamadas locais,
de longa distância nacional e de longa distância internacional,
para os equipamentos administrativos centrais da SME. - I. Com
fundamento no art. 67, da Lei Federal nº 8.666/93, combinado
com o art. 6º, do Decreto Municipal n° 54.873/14 e pela com-
petência delegada pela Portaria SME nº 5.318/2020, DESIGNO
como fiscais e gestor/suplente da Prestação de Serviço de Tele-
fonia Fixa, serviços destinados ao tráfego de chamadas locais,
de longa distância nacional e de longa distância internacional,
para os equipamentos administrativos centrais da SME, os
servidores conforme informado por SME/COSERV/DIGECON -
INFRAESTRUTURA em documento SEI nº 065857750.
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
terça-feira, 5 de julho de 2022 às 05:02:36
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