EDITAIS - Assistência E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Data de publicação22 Novembro 2022
SeçãoCaderno Cidade
52 – São Paulo, 67 (219) Diário Of‌i cial da Cidade de São Paulo terça-feira, 22 de novembro de 2022
– Adriana Rezende da Silva - R.F. 651.420.1 emiti o presente
termo em três (03) vias de igual teor, que segue firmado, pelas
partes interessadas, na presença de duas testemunhas, por oca-
sião do presente ato oficial de recebimento da doação.
DESPACHO SAS PARELHEIROS – SAS PA –
PROCESSO SEI 6024.2022/000231-9
TERMO DE DOAÇÃO DE BENS PARA INCORPORAÇÃO AO
ACERVO DA PMSP/SMADS – OSC – ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE
VIVENDA DA CRIANÇA- Serviço: CEDESP IRMÃ YVONE VEN-
DITTI– SAS PARELHEIROS. TERMO DE DOAÇÃO ANEXO III DA
PORTARIA SMADS Nº 42, Alterado pela Portaria SMADS nº 42
DE 25 de julho de 2017. Aos 21 dias do mês de Abril de 2022,
na Supervisão de Assistência Social Parelheiros - SAS/PA, sito
à Rua Pedro Klein do Nascimento, 100, Distrito de Parelheiros,
representada pela Sra. Adriana Rezende da Silva, doravante
denominada DONATÁRIA, e a Organização da Sociedade Civil
– OSC – Associação Beneficente Vivenda da Criança, repre-
sentada pelo (a) Sr.(a) Claudia Ferreira Barros, situada à Rua
Henrique Hessel, 300, Bairro Pq. Florestal, Distrito Parelheiros,
CEP – 04882-010, CNPJ nº 61.577.110.0001-05, doravante
denominada DOADOR, ajustam, com fundamento no artigo 13
do Decreto Municipal nº 53.484/2012, a DOAÇÃO nos termos a
seguir expostos. CLÁUSULA PRIMEIRA - A DOADORA entrega à
DONATÁRIA, sem qualquer ônus ou encargos para esta última,
o bem doado, discriminado a 3(três) Projetores-NF.322.579 – R$
15.102,45.CLÁUSULA SEGUNDA - A DONATÁRIA se comprome-
te a incorporar o bem doado pela DOADORA ao acervo Munici-
pal, recebido por meio da Secretaria Municipal de Assistência e
Desenvolvimento Social. E, para constar, eu – Adriana Rezende
da Silva - R.F. 651.420.1 emiti o presente termo em três (03)
vias de igual teor, que segue firmado, pelas partes interessadas,
na presença de duas testemunhas, por ocasião do presente ato
oficial de recebimento da doação.
DESPACHO SAS PARELHEIROS – SAS PA –
PROCESSO SEI 6024.2022/000231-9
TERMO DE DOAÇÃO DE BENS PARA INCORPORAÇÃO AO
ACERVO DA PMSP/SMADS – OSC – ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE
VIVENDA DA CRIANÇA- Serviço: CEDESP IRMÃ YVONE VENDIT-
TI– SAS PARELHEIROS. TERMO DE DOAÇÃO ANEXO III DA POR-
TARIA SMADS Nº 42, Alterado pela Portaria SMADS nº 42 DE
25 de julho de 2017. Aos 31 dias do mês de Março de 2022, na
Supervisão de Assistência Social Parelheiros - SAS/PA, sito à Rua
Pedro Klein do Nascimento, 100, Distrito de Parelheiros, repre-
sentada pela Sra. Adriana Rezende da Silva, doravante denomi-
nada DONATÁRIA, e a Organização da Sociedade Civil – OSC –
Associação Beneficente Vivenda da Criança, representada pelo
(a) Sr.(a) Claudia Ferreira Barros, situada à Rua Henrique Hessel,
300, Bairro Pq. Florestal, Distrito Parelheiros, CEP – 04882-010,
CNPJ nº 61.577.110.0001-05, doravante denominada DOADOR,
ajustam, com fundamento no artigo 13 do Decreto Municipal nº
53.484/2012, a DOAÇÃO nos termos a seguir expostos. CLÁU-
SULA PRIMEIRA - A DOADORA entrega à DONATÁRIA, sem
qualquer ônus ou encargos para esta última, o bem doado, dis-
criminado a seguir 05(cinco) Mesas digitalizadoras -NF.192 – R$
917,60, CLÁUSULA SEGUNDA - A DONATÁRIA se compromete
a incorporar o bem doado pela DOADORA ao acervo Municipal,
recebido por meio da Secretaria Municipal de Assistência e
Desenvolvimento Social. E, para constar, eu – Adriana Rezende
da Silva - R.F. 651.420.1 emiti o presente termo em três (03)
vias de igual teor, que segue firmado, pelas partes interessadas,
na presença de duas testemunhas, por ocasião do presente ato
oficial de recebimento da doação.
DESPACHO SAS PARELHEIROS – SAS PA –
PROCESSO SEI 6024.2022/000231-9
TERMO DE DOAÇÃO DE BENS PARA INCORPORAÇÃO AO
ACERVO DA PMSP/SMADS – OSC – ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE
VIVENDA DA CRIANÇA- Serviço: CEDESP IRMÃ YVONE VENDIT-
TI– SAS PARELHEIROS. TERMO DE DOAÇÃO ANEXO III DA POR-
TARIA SMADS Nº 42, Alterado pela Portaria SMADS nº 42 DE
25 de julho de 2017. Aos 31 dias do mês de Março de 2022, na
Supervisão de Assistência Social Parelheiros - SAS/PA, sito à Rua
Pedro Klein do Nascimento, 100, Distrito de Parelheiros, repre-
sentada pela Sra. Adriana Rezende da Silva, doravante denomi-
nada DONATÁRIA, e a Organização da Sociedade Civil – OSC –
Associação Beneficente Vivenda da Criança, representada pelo
(a) Sr.(a Claudia Ferreira Barros, situada à Rua Henrique Hessel,
300, Bairro Pq. Florestal, Distrito Parelheiros, CEP – 04882-010,
CNPJ nº 61.577.110.0001-05, doravante denominada DOADOR,
ajustam, com fundamento no artigo 13 do Decreto Municipal nº
53.484/2012, a DOAÇÃO nos termos a seguir expostos. CLÁU-
SULA PRIMEIRA - A DOADORA entrega à DONATÁRIA, sem
qualquer ônus ou encargos para esta última, o bem doado, dis-
criminado a seguir 10(dez) Mesas digitalizadoras -NF.193 – R$
1.835,20, CLÁUSULA SEGUNDA - A DONATÁRIA se compromete
a incorporar o bem doado pela DOADORA ao acervo Municipal,
recebido por meio da Secretaria Municipal de Assistência e
Desenvolvimento Social. E, para constar, eu – Adriana Rezende
da Silva - R.F. 651.420.1 emiti o presente termo em três (03)
vias de igual teor, que segue firmado, pelas partes interessadas,
na presença de duas testemunhas, por ocasião do presente ato
oficial de recebimento da doação.
DESPACHO SAS PARELHEIROS – SAS PA –
PROCESSO SEI 6024.2022/000231-9
TERMO DE DOAÇÃO DE BENS PARA INCORPORAÇÃO AO
ACERVO DA PMSP/SMADS – OSC – ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE
VIVENDA DA CRIANÇA- Serviço: CEDESP IRMÃ YVONE VENDIT-
TI– SAS PARELHEIROS. TERMO DE DOAÇÃO ANEXO III DA POR-
TARIA SMADS Nº 42, Alterado pela Portaria SMADS nº 42 DE
25 de julho de 2017. Aos 24 dias do mês de Março de 2022, na
Supervisão de Assistência Social Parelheiros - SAS/PA, sito à Rua
Pedro Klein do Nascimento, 100, Distrito de Parelheiros, repre-
sentada pela Sra. Adriana Rezende da Silva, doravante denomi-
nada DONATÁRIA, e a Organização da Sociedade Civil – OSC –
Associação Beneficente Vivenda da Criança, representada pelo
(a) Sr.(a) Claudia Ferreira Barros, situada à Rua Henrique Hessel,
300, Bairro Pq. Florestal, Distrito Parelheiros, CEP – 04882-010,
CNPJ nº 61.577.110.0001-05, doravante denominada DOADOR,
ajustam, com fundamento no artigo 13 do Decreto Municipal nº
53.484/2012, a DOAÇÃO nos termos a seguir expostos. CLÁU-
SULA PRIMEIRA - A DOADORA entrega à DONATÁRIA, sem
qualquer ônus ou encargos para esta última, o bem doado, dis-
criminado a seguir10(dez) Mesas digitalizadoras -NF.150 – R$
1.920,60, CLÁUSULA SEGUNDA - A DONATÁRIA se compromete
a incorporar o bem doado pela DOADORA ao acervo Municipal,
recebido por meio da Secretaria Municipal de Assistência e
Desenvolvimento Social. E, para constar, eu – Adriana Rezende
da Silva - R.F. 651.420.1 emiti o presente termo em três (03)
vias de igual teor, que segue firmado, pelas partes interessadas,
na presença de duas testemunhas, por ocasião do presente ato
oficial de recebimento da doação.
DESPACHO SAS PARELHEIROS – SAS PA –
PROCESSO SEI 6024.2022/000231-9
TERMO DE DOAÇÃO DE BENS PARA INCORPORAÇÃO AO
ACERVO DA PMSP/SMADS – OSC – ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE
VIVENDA DA CRIANÇA- Serviço: CEDESP IRMÃ YVONE VEN-
DITTI– SAS PARELHEIROS. TERMO DE DOAÇÃO ANEXO III DA
PORTARIA SMADS Nº 42, Alterado pela Portaria SMADS nº 42
DE 25 de julho de 2017. Aos 31 dias do mês de Março de 2022,
na Supervisão de Assistência Social Parelheiros - SAS/PA, sito
à Rua Pedro Klein do Nascimento, 100, Distrito de Parelheiros,
representada pela Sra. Adriana Rezende da Silva, doravante
denominada DONATÁRIA, e a Organização da Sociedade Civil
– OSC – Associação Beneficente Vivenda da Criança, repre-
sentada pelo (a) Sr.(a) Claudia Ferreira Barros, situada à Rua
Henrique Hessel, 300, Bairro Pq. Florestal, Distrito Parelheiros,
me instruções para cadastro constantes do sítio eletrônico da
Prefeitura de São Paulo (Disponível em: http://www3.prefeitura.
sp.gov.br/SJ2008_CENTS_WEB/instrucoes/instrucoesInscricao.
aspx). III - Incumbirá à entidade inscrita manter atualizados
os dados cadastrais constantes do CENTS, na forma do artigo
8º, da Portaria Municipal nº 34/SMG/2017. IV - O interessado
está sujeito às penalidades do artigo 15, da Portaria Municipal
nº 34/SMG/2017, podendo ainda ter seu cadastro excluído do
CENTS, caso não se atente ao contido no artigo 16, da Portaria
Municipal nº 34/SMG/2017.
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE
SÃO MIGUEL
CADASTRO ÚNICO DAS ENTIDADES PARCEI-
RAS DO TERCEIRO SETOR – CENTS
6016.2022/0120271-1 – ASSOCIAÇÃO 4 IRMÃOS DA
VILA NANCY - Com fundamento no Decreto nº 52.830/11, na
Portaria SMG nº 10/SMG/18 e nos termos da manifestação do
Setor de Convênios/CENTS, do Núcleo de Contabilidade e da As-
sessoria Jurídica desta DRE, DEFIRO a inscrição da ASSOCIAÇÃO
4 IRMÃOS DA VILA NANCY - CNPJ 00.777.952/0001-16, no Ca-
dastro Único das Entidades Parceiras do Terceiro Setor – CENTS.
CADASTRO ÚNICO DAS ENTIDADES PARCEI-
RAS DO TERCEIRO SETOR – CENTS
6016.2022/0120278-9 – ONG VIDA ASSOCIAÇÃO -
Com fundamento no Decreto nº 52.830/11, na Portaria SMG nº
10/SMG/18 e nos termos da manifestação do Setor de Convê-
nios/CENTS, do Núcleo de Contabilidade e da Assessoria Jurí-
dica desta DRE, DEFIRO a inscrição da ONG VIDA ASSOCIAÇÃO
- CNPJ 30.747.300/0001-08, no Cadastro Único das Entidades
Parceiras do Terceiro Setor – CENTS.
CADASTRO ÚNICO DAS ENTIDADES PARCEI-
RAS DO TERCEIRO SETOR – CENTS
6016.2019/0039792-0 – ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA
PROJETO AUREA - Com fundamento no Decreto nº 52.830/11,
na Portaria SMG nº 10/SMG/18 e nos termos da manifestação
do Setor de Convênios/CENTS, do Núcleo de Contabilidade e da
Assessoria Jurídica desta DRE, DEFIRO a inscrição da ASSOCIA-
ÇÃO COMUNITÁRIA PROJETO AUREA - CNPJ 21.193.970/0001-
20, no Cadastro Único das Entidades Parceiras do Terceiro
Setor – CENTS.
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE
SÃO MATEUS
CADASTRO ÚNICO DAS ENTIDADES PARCEI-
RAS DO TERCEIRO SETOR-CENTS
SEI 6016.2022/0120443-9- ASSOCIAÇÃO EDUCACIO-
NAL E CULTURAL PADRE LUIZ SUTTER . Com fundamento
no Decreto nº 52.830/11, na Portaria SME nº 2.871/13, e nos
termos das manifestações dos setores de Parcerias, Contabilida-
de e Assessoria Jurídica da Diretoria Regional de Educação São
Mateus, DEFIRO a inscrição da ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL
E CULTURAL PADRE LUIZ SUTTER, CNPJ 04.704.085/0001-40
o Cadastro Único das Entidades Parceiras do Terceiro Setor–
CENTS.
ASSISTÊNCIA E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL
GABINETE DO SECRETÁRIO
TERMO DE DOAÇÂO
DESPACHO SAS ITAIM PAULISTA – SAS-IT
6024.2022/0009296-7- TERMO DE DOAÇÃO DE BENS
PARA INCORPORAÇÃO AO ACERVO DA PMSP/SMADS – OSC
– MOCA - MOVIMENTO DE ORIENTAÇÃO À CRIANÇA E AO
ADOLESCENTE, SERVIÇO: CENTRO DE ACOLHIDA ÀS PESSOAS
EM SITUAÇÃO DE RUA, na modalidade: CENTRO DE ACOLHIDA
ESPECIAL PARA FAMÍLIAS – CAE FAMÍLIA , SERVIÇO: CAE
FAMÍLIA – ENCOSTA NORTE.TERMO DE DOAÇÃO ANEXO III DA
PORTARIA SMADS N° 42, Alterado pela Portaria SMADS 42 de
25 de julho de 2017. Aos 11 dias do mês de novembro de 2022,
na SUPERVISÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ITAIM PAULISTA –
SAS ITAIM PAULISTA, sito à Estrada Dom João Nery, nº 54/58,
Jardim Silva Teles, Itaim Paulista, São Paulo/SP, CEP. 08.110-000,
distrito de Itaim Paulista / Vila Curuçá, Subprefeitura Itaim
Paulista, representada pela Sr. Alan Juvêncio de Jesus Atanásio,
R.F. nº 898.018.7/3, doravante denominada DONATÁRIA, e a
Organização da Sociedade Civil – OSC – MOCA - MOVIMENTO
DE ORIENTAÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE , SERVIÇO:
CENTRO DE ACOLHIDA ÀS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA, na
modalidade: CENTRO DE ACOLHIDA ESPECIAL PARA FAMÍLIAS
– CAE FAMÍLIA, SERVIÇO: CAE FAMÍLIA – ENCOSTA NORTE,
representada pelo Sr. Vagner Damião Alves Machado, RG nº
17.747.582-1, CPF nº 056.095.308-90 , situada à Rua Tujumi-
rim, nº 178, CEP: 08.081-180, Jardim Helena, São Paulo/SP, CNPJ
nº 73.386.070/0001-01, doravante denominada DOADORA,
ajustam, com fundamento no artigo 13 do Decreto Municipal nº
53.484/2012, a DOAÇÃO nos termos a seguir expostos.
CLÁUSULA PRIMEIRA - A DOADORA entrega à DONATÁ-
RIA, sem qualquer ônus ou encargos para esta última, o bem
doado, discriminado a seguir:
1 (UM) SMART SAMS GALAXY S20 FE 128GB AM NOVO
CLOUD MINT NACIONAL, VALOR TOTAL DO PRODUTO R$
2.098,80 (DOIS MIL, NOVENTA E OITO REAIS E OITENTA ENTA-
VOS), NOTA FISCAL ELETRÔNICA Nº 9108 – SÉRIE 1.
CLÁUSULA SEGUNDA - A DONATÁRIA se compromete a
incorporar o bem doado pela DOADORA ao acervo municipal,
recebido por meio da Secretaria Municipal de Assistência e
Desenvolvimento Social. E, para constar, eu Maria Antonieta
Dias, R.F.: nº 649.805.1/1, digitei o presente termo em três (03)
vias de igual teor, que segue firmado, pelas partes interessadas,
na presença de duas testemunhas, por ocasião do presente ato
oficial de recebimento da doação. São Paulo, 11 de novembro
de 2022. ASSINATURAS: ALAN JUVÊNCIO JESUS DE JESUS
ATANÁSIO.
DESPACHO SAS PARELHEIROS – SAS PA –
PROCESSO SEI 6024.2022/000231-9
TERMO DE DOAÇÃO DE BENS PARA INCORPORAÇÃO AO
ACERVO DA PMSP/SMADS – OSC – ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE
VIVENDA DA CRIANÇA- Serviço: CEDESP IRMÃ YVONE VENDIT-
TI– SAS PARELHEIROS. TERMO DE DOAÇÃO ANEXO III DA POR-
TARIA SMADS Nº 42, Alterado pela Portaria SMADS nº 42 DE
25 de julho de 2017. Aos 13 dias do mês de Maio de 2022, na
Supervisão de Assistência Social Parelheiros - SAS/PA, sito à Rua
Pedro Klein do Nascimento, 100, Distrito de Parelheiros, repre-
sentada pela Sra. Adriana Rezende da Silva, doravante denomi-
nada DONATÁRIA, e a Organização da Sociedade Civil – OSC –
Associação Beneficente Vivenda da Criança, representada pelo
(a) Sr.(a) Claudia Ferreira Barros, situada à Rua Henrique Hessel,
300, Bairro Pq. Florestal, Distrito Parelheiros, CEP – 04882-010,
CNPJ nº 61.577.110.0001-05, doravante denominada DOADOR,
ajustam, com fundamento no artigo 13 do Decreto Municipal
nº 53.484/2012, a DOAÇÃO nos termos a seguir expostos.
CLÁUSULA PRIMEIRA - A DOADORA entrega à DONATÁRIA,
sem qualquer ônus ou encargos para esta última, o bem doado,
discriminado a seguir 2(dois) Roupeiros em aço com 12 portas
NF.1363– R$ 2.270,26 CLÁUSULA SEGUNDA - A DONATÁRIA
se compromete a incorporar o bem doado pela DOADORA ao
acervo Municipal, recebido por meio da Secretaria Municipal
de Assistência e Desenvolvimento Social. E, para constar, eu
EDUCAÇÃO
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DO
IPIRANGA
ADIANTAMENTO – SEI 6016.2022/0005804-8
Diante do Parecer Técnico Conclusivo desta Diretoria Regio-
nal de Educação Ipiranga e, nos termos do disposto no Artigo
16 do Decreto número 48.592/07, de 06 de agosto de 2007,
APROVO a prestação de contas dos processos de adiantamento
relacionados abaixo.
ADIANTAMENTO: OUTUBRO/2022
PROCESSO VALOR CPF NOME DO RESPONSÁVEL
I. Nos termos do disposto no artigo 16, do Decreto n.º
48.592 de 06 de agosto de 2007 e, diante do Parecer Técnico
Conclusivo desta Diretoria Regional de Educação Ipiranga,
APROVO a prestação de contas dos Processos de Adiantamento
relacionados abaixo referentes ao mês de OUTUBRO/2022.
PROCESSO VALOR CPF NOME DO RESPONSÁVEL
CEI
6016.2022/0096726-9 R$ 1.000,00 124.956.738-64 Rosângela Forno Vazquez
6016.2022/0096727-7 R$ 1.000,00 115.920.908-18 Marcia Barros Ajaj
DRE-IP
6016.2022/0096728-5 R$ 2.000,00 076.274.898-22 Carmen Lia V. B Ferraz.
CEU
6016.2022/0096734-0 R$ 3.000,00 328.232.488-03 Fabiano P. Chrisóstomo
EMEI
6016.2022/0096740-4 R$ 1.000,00 028.959.144-94 Rita de Cassia Nunes
6016.2022/0096741-2 R$ 1.000,00 033.850.748-51 Rivania Kalil Duarte
6016.2022/0096742-0 R$ 1.000,00 163.451.338-09 Cristine Venturineli
6016.2022/0096744-7 R$ 1.000,00 119.722.018-67 Ângela Regina Sampaio Nunes
EMEF
6016.2022/0096748-0 R$ 1.200,00 124.273.698-02 Ana Lucia Sabino
6016.2022/0096752-8 R$ 1.200,00 112.314.628-41 Sueli Alves dos Santos
6016.2022/0096755-2 R$ 1.200,00 011.540.178-42 Zilda Mª da Rocha de Moura
6016.2022/0096756-0 R$ 1.200,00 267.325.558-39 Regiane Veschi
6016.2022/0096764-1 R$ 1.200,00 041.163.688-06 Marcia Barbosa de O. Ribeiro
6016.2022/0096765-0 R$ 1.200,00 364.369.408-39 Rodrigo Leitão e Silva
CADASTRO ÚNICO DAS ENTIDADES PARCEI-
RAS DO TERCEIRO SETOR – CENTS
(6016.2022/0104461-0) – (ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA
ATITUDE) – No uso das atribuições a mim delegadas pela
Portaria nº 5.318, de 24 de Agosto de 2020, com fundamento
no Decreto nº 52.830/11 e Portaria 34/SMG/2017, alterada pela
Portaria nº 45/SEGES/2022 e nos termos da manifestação do
Setor de Parcerias/CENTS e da Assessoria Jurídica, DEFIRO a
inscrição da (ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA ATITUDE) – CNPJ nº
00.000.144/0001-48 , no Cadastro Único das Entidades Parcei-
ras do Terceiro Setor – CENTS.
CADASTRO ÚNICO DAS ENTIDADES PARCEI-
RAS DO TERCEIRO SETOR – CENTS
(6016.2022/0115171-8) – (CRUZADA PRÓ-INFÂNCIA) – No
uso das atribuições a mim delegadas pela Portaria nº 5.318,
de 24 de Agosto de 2020, com fundamento no Decreto nº
52.830/11 e Portaria 34/SMG/2017, alterada pela Portaria nº
45/SEGES/2022 e nos termos da manifestação do Setor de
Parcerias/CENTS e da Assessoria Jurídica, DEFIRO a inscrição
da (CRUZADA PRÓ-INFÂNCIA) – CNPJ nº 60.915.790/0001-67,
no Cadastro Único das Entidades Parceiras do Terceiro Setor
– CENTS.
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE
FREGUESIA / BRASILÂNDIA
CADASTRO ÚNICO DAS ENTIDADES PARCEI-
RAS DO TERCEIRO SETOR – CENTS
6016.2022/0120109-0 I - Nos termos dos artigos 13 e 33,
da Lei Municipal nº 14.141/06 e com fundamento no Decreto
Municipal n° 52.830/2011, na Portaria nº 1.205/SME/2022 e
na Portaria nº 34/SMG/2017, alterada pela Portaria Municipal
SEGES nº 45 de 05/07/2022, bem como em vista dos elementos
documentais constantes do presente, em especial os pareceres
dos Setores desta DRE-FB, e em conformidade com a delegação
de competência conferida pela Portaria SME n° 5.318/2020 e
pela Portaria de Nomeação nº 276 de 16/04/2020, publicada
em 17/04/2020, DEFIRO a inscrição de ASSOCIAÇÃO SANTA
BARBARA – CAMINHO DA PAZ - CNPJ nº 03.049.245/0001-
00, no Cadastro Único das Entidades Parceiras do Terceiro
Setor – CENTS, com fulcro no artigo 7º, da Portaria Municipal
nº 34/SMG/2017. II - O Cadastro no CENTS terá validade de
5 (cinco) anos a partir da sua emissão, conforme instruções
para cadastro constantes do sítio eletrônico da Prefeitura de
São Paulo (Disponível em: http://www3.prefeitura.sp.gov.br/
SJ2008_CENTS_WEB/instrucoes/instrucoesInscricao.aspx). III
- Incumbirá à entidade inscrita manter atualizados os dados
cadastrais constantes do CENTS, na forma do artigo 8º, da
Portaria Municipal nº 34/SMG/2017. IV - O interessado está
sujeito às penalidades do artigo 15, da Portaria Municipal nº
34/SMG/2017, podendo ainda ter seu cadastro excluído do
CENTS, caso não se atente ao contido no artigo 16, da Portaria
Municipal nº 34/SMG/2017.
CADASTRO ÚNICO DAS ENTIDADES PARCEI-
RAS DO TERCEIRO SETOR – CENTS
6016.2022/01201111-1 I - Nos termos dos artigos 13 e 33,
da Lei Municipal nº 14.141/06 e com fundamento no Decreto
Municipal n° 52.830/2011, na Portaria nº 1.205/SME/2022 e
na Portaria nº 34/SMG/2017, alterada pela Portaria Municipal
SEGES nº 45 de 05/07/2022, bem como em vista dos elementos
documentais constantes do presente, em especial os pareceres
dos Setores desta DRE-FB, e em conformidade com a delegação
de competência conferida pela Portaria SME n° 5.318/2020 e
pela Portaria de Nomeação nº 276 de 16/04/2020, publicada em
17/04/2020, DEFIRO a inscrição de INSTITUTO ASSIS BASILIO -
CNPJ nº 19.046.633/0001-69, no Cadastro Único das Entidades
Parceiras do Terceiro Setor – CENTS, com fulcro no artigo 7º, da
Portaria Municipal nº 34/SMG/2017. II - O Cadastro no CENTS
terá validade de 5 (cinco) anos a partir da sua emissão, confor-
me instruções para cadastro constantes do sítio eletrônico da
Prefeitura de São Paulo (Disponível em: http://www3.prefeitura.
sp.gov.br/SJ2008_CENTS_WEB/instrucoes/instrucoesInscricao.
aspx). III - Incumbirá à entidade inscrita manter atualizados
os dados cadastrais constantes do CENTS, na forma do artigo
8º, da Portaria Municipal nº 34/SMG/2017. IV - O interessado
está sujeito às penalidades do artigo 15, da Portaria Municipal
nº 34/SMG/2017, podendo ainda ter seu cadastro excluído do
CENTS, caso não se atente ao contido no artigo 16, da Portaria
Municipal nº 34/SMG/2017.
CADASTRO ÚNICO DAS ENTIDADES PARCEI-
RAS DO TERCEIRO SETOR – CENTS
6016.2022/0120107-3 I - Nos termos dos artigos 13 e 33,
da Lei Municipal nº 14.141/06 e com fundamento no Decreto
Municipal n° 52.830/2011, na Portaria nº 1.205/SME/2022 e
na Portaria nº 34/SMG/2017, alterada pela Portaria Municipal
SEGES nº 45 de 05/07/2022, bem como em vista dos elementos
documentais constantes do presente, em especial os pareceres
dos Setores desta DRE-FB, e em conformidade com a delegação
de competência conferida pela Portaria SME n° 5.318/2020 e
pela Portaria de Nomeação nº 276 de 16/04/2020, publicada
em 17/04/2020, DEFIRO a inscrição de MUNDO KIDS - CNPJ
nº 22.333.767/0001-75, no Cadastro Único das Entidades
Parceiras do Terceiro Setor – CENTS, com fulcro no artigo 7º, da
Portaria Municipal nº 34/SMG/2017. II - O Cadastro no CENTS
terá validade de 5 (cinco) anos a partir da sua emissão, confor-
os documentos indicados abaixo no prazo de 30 (trinta) dias da
data de publicação no Diário Oficial da Cidade de São Paulo;
2- O atendimento ao presente comunique-se de SEI, deverá
ser feito EXCLUSIVAMENTE através do e-mail corporativo da
unidade responsável e o envio dos arquivos deverão ser em um
único PDF: vmcomuniquese@smsub.prefeitura.sp.gov.br (e-mail
somente para atendimento de comunique-se);
3- Plantão de dúvidas técnicas pelo e-mail cpdulicvilama-
riana@smsub.prefeitura.sp.gov.br, ou presencialmente à Rua
José de Magalhães, 500 (sala D) às terças e quintas feiras das
10:00h às 12:00h e das 14:00h às 16:00h
APRESENTAR:
1- ANEXO I.1 - requerimento padrão da Portaria 56/
SMSP/2012, totalmente preenchido, assinado pelo responsável
da atividade e pelo responsável técnico, corrigir itens 11, 15, 27
e 28 (áreas computáveis conforme planta aprovada)
2- ANEXO III - nova declaração da Portaria 56/SMSP/2012,
de atendimento aos parâmetros de incomodidade assinada pelo
responsável legal da atividade e pelo responsável técnico, atua-
lizada face apresentação de nova documentação;
3- ata da assembleia que elegeu os diretores que passaram
a procuração para a requerente e na validade;
4- documentação dos diretores responsáveis pela atividade
(RG e CPF);
5- nova procuração para a requerente, se for o caso, face
validade da mesma
6- Relatório inspeção anual (RIA) do elevador
7- RRT retificadora com a área corrigida conforme planta
aprovada
6059.2022/0009314-0 - SISACOE: Auto de Licenca de
Funcionamento
COMUNIQUE-SE:
ATENÇÃO:
1- Nos termos dos parágrafos 1º e 2º do artigo 16 do
Decreto 49.969/08, fica o interessado comunicado a apresentar
os documentos indicados abaixo no prazo de 30 (trinta) dias da
data de publicação no Diário Oficial da Cidade de São Paulo;
2- O atendimento ao presente comunique-se de SEI, deverá
ser feito EXCLUSIVAMENTE através do e-mail corporativo da
unidade responsável e o envio dos arquivos deverão ser em um
único PDF: vmcomuniquese@smsub.prefeitura.sp.gov.br (e-mail
somente para atendimento de comunique-se);
3- Plantão de dúvidas técnicas pelo e-mail cpdulicvilama-
riana@smsub.prefeitura.sp.gov.br, ou presencialmente à Rua
José de Magalhães, 500 (sala D) às terças e quintas feiras das
10:00h às 12:00h e das 14:00h às 16:00h
FACE ESTACIONAMENTO NÃO SER CONSIDERADO ATIVI-
DADE DE BAIXO RISCO, nos termos dos DECRETOS 57.298/16
E 58.419/18, a solicitação deverá ser para AUTO DE LICENÇA
DE FUNCIONAMENTO normal, e deverão ser apresentados, sob
pena de indeferimento, todos os documentos abaixo (requeri-
mento e declarações da PORTARIA 56/SMSP/2012):
1- ANEXO I.1 - requerimento padrão totalmente preenchi-
do, assinado pelo responsável da atividade e pelo responsável
técnico, que deverá ser engenheiro civil ou arquiteto, preencher
áreas corretamente e indicar número de vagas destinadas ao
pedido;
2- ANEXO III - declaração de atendimento aos parâmetros
de incomodidade assinada pelo responsável legal da atividade
e pelo responsável técnico, que deverá ser engenheiro civil ou
arquiteto, citando lei de zoneamento correta;
3- CCM para o endereço;
4- Documento comprobatório da regularidade da edifica-
ção para o uso pretendido acompanhado das plantas corres-
pondentes, face edificação maior que 1.500,00m², e locação das
vagas referentes ao presente pedido;
5- Certificado de Acessibilidade ou protocolo do pedido de
Certificado de Acessibilidade, caso necessário, de acordo com o
documento de regularidade apresentado;
6- Documento comprobatório da segurança da edificação
na validade;
7- Relatório inspeção anual (RIA) do elevador na validade;
8- Contrato de locação entre o síndico do condomínio e
o responsável pela atividade “estacionamento”,
com ata da assembleia que elegeu o síndico e desde que a con-
venção de condomínio o autorize para estabelecer esse contra-
to; OU anuência do condomínio, comprovada por ata de assem-
bleia que autorizou a atividade “estacionamento”
nas vagas aprovadas para este fim;
9- Declaração sobre o número de vagas que serão utili-
zadas;
10- CREA/CAU do responsável técnico, que deverá ser en-
genheiro civil ou arquiteto e seu CCM;
11- ART/RRT do responsável técnico, que deverá ser enge-
nheiro civil ou arquiteto, referente à declaração de atendimento
aos parâmetros de incomodidade, condições de instalação e
manutenção da regularidade com comprovante pagamento.
CULTURA
COORDENADORIA DE CIDADANIA
CULTURAL
CONVALIDAÇÃO
Processo n° 6025.2022/0017679-1
I - À vista dos elementos constantes do presente, em
especial as manifestações SEI 068743690 e 073705985, con-
forme previsto nos itens 70 e 71 do Edital de Concurso para
contratação de Artistas para o Programa de Iniciação Artística
– PIÁ – da Supervisão de Formação Cultural - 19/2021/SMC/
CFOC/SFC, publicado no DOC de 23/11/2021 (055381605),
no uso da competência a mim delegada pela Portaria nº
37/2020-SMC/G, com fundamento no artigo 79, inciso II da
Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores e, inciso III, do
art. 48-A, da Lei Municipal nº 14.141/2006, acrescido pela Lei
Municipal nº 14.614/2007, CONVALIDO a rescisão do contrato
consubstanciado pela Nota de Empenho nº 31.138/2022 e
seu Anexo (061016538/061016578), celebrado com PATRICIA
MARIA DA CONCEIÇÃO NOGUEIRA, inscrito no CPF sob nº
314.576.078-59, a partir de 11/10/2022, conforme noticiado
pelo contratado em SEI 068743690. Em consequência, AU-
TORIZO o cancelamento do saldo remanescente da nota de
empenho representativa do ajuste, observados os processos de
pagamento nºs 6025.2022/0007987-7, 6025.2022/0010975-
0, 6025.2022/0013252-2, 6025.2022/0017722-4,
6025.2022/0022587-3??????? e 6025.2022/0025336-2.
DESPACHO
Processo nº 6025.2021/0002057-9
I- À vista dos elementos constantes do presente, nos ter-
mos da delegação de competência da Portaria nº 84/2019-SMC-
-G, DESIGNO, com fundamento no artigo 50 do Decreto Mu-
nicipal n.º 57.775/2016, como gestor do Edital nº 12/2021/
SMC/CFOC/SFA - APOIO À CULTURA NEGRA - 2ª EDIÇÃO,a
servidora Bruna Tamires de Souza Cruz (RF 847.199-1) e como
gestora substituta a servidora Andressa Moreira Machado (RF
895.489.5), em substituição aos servidores nomeados no item
III do despacho SEI 054253674 e pelo item III do despacho SEI
056613261 publicado no DOC dos dias 06/11/2021, página 74,
e 22/12/2021, página 70, respectivamente.
II - As demais informações que constam nos Despachos
Autorizatórios citados acima em nada se alteram.
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
terça-feira, 22 de novembro de 2022 às 05:00:39
terça-feira, 22 de novembro de 2022 Diário Of‌i cial da Cidade de São Paulo São Paulo, 67 (219) – 53
VENDITTI– SAS PARELHEIROS. TERMO DE DOAÇÃO ANEXO III
DA PORTARIA SMADS Nº 42, Alterado pela Portaria SMADS nº
42 DE 25 de julho de 2017. Aos 24 dias do mês de Março de
2022, na Supervisão de Assistência Social Parelheiros - SAS/
PA, sito à Rua Pedro Klein do Nascimento, 100, Distrito de
Parelheiros, representada pela Sra. Adriana Rezende da Silva,
doravante denominada DONATÁRIA, e a Organização da
Sociedade Civil – OSC – Associação Beneficente Vivenda da
Criança, representada pelo (a) Sr.(a) Claudia Ferreira Barros, si-
tuada à Rua Henrique Hessel, 300, Bairro Pq. Florestal, Distrito
Parelheiros, CEP – 04882-010, CNPJ nº 61.577.110.0001-05,
doravante denominada DOADOR, ajustam, com fundamento
no artigo 13 do Decreto Municipal nº 53.484/2012, a DOAÇÃO
nos termos a seguir expostos. CLÁUSULA PRIMEIRA - A DOA-
DORA entrega à DONATÁRIA, sem qualquer ônus ou encargos
para esta última, o bem doado, discriminado a seguir: 2(duas)
– Prensas Térmicas para sublimação digital 2 em 1 Long Drink
copo e caneca Deko-NF.000259 – R$1.398,00, CLÁUSULA
SEGUNDA - A DONATÁRIA se compromete a incorporar o bem
doado pela DOADORA ao acervo Municipal, recebido por meio
da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento
Social. E, para constar, eu – Adriana Rezende da Silva - R.F.
651.420.1 emiti o presente termo em três (03) vias de igual
teor, que segue firmado, pelas partes interessadas, na presença
de duas testemunhas, por ocasião do presente ato oficial de
recebimento da doação.
Supervisão de Assistência Social Parelheiros - SAS/PA, sito à Rua
Pedro Klein do Nascimento, 100, Distrito de Parelheiros, repre-
sentada pela Sra. Adriana Rezende da Silva, doravante denomi-
nada DONATÁRIA, e a Organização da Sociedade Civil – OSC –
Associação Beneficente Vivenda da Criança, representada pelo
(a) Sr.(a Claudia Ferreira Barros, situada à Rua Henrique Hessel,
300, Bairro Pq. Florestal, Distrito Parelheiros, CEP – 04882-010,
CNPJ nº 61.577.110.0001-05, doravante denominada DOADOR,
ajustam, com fundamento no artigo 13 do Decreto Municipal
nº 53.484/2012, a DOAÇÃO nos termos a seguir expostos.
CLÁUSULA PRIMEIRA - A DOADORA entrega à DONATÁRIA,
sem qualquer ônus ou encargos para esta última, o bem doado,
discriminado a seguir: 2(duas) – Prensas Térmicas para Pratos
NF.021643 – R$2.419,98, CLÁUSULA SEGUNDA - A DONATÁRIA
se compromete a incorporar o bem doado pela DOADORA ao
acervo Municipal, recebido por meio da Secretaria Municipal
de Assistência e Desenvolvimento Social. E, para constar, eu
– Adriana Rezende da Silva - R.F. 651.420.1 emiti o presente
termo em três (03) vias de igual teor, que segue firmado, pelas
partes interessadas, na presença de duas testemunhas, por oca-
sião do presente ato oficial de recebimento da doação.
DESPACHO SAS PARELHEIROS – SAS PA –
PROCESSO SEI 6024.2022/000231-9
TERMO DE DOAÇÃO DE BENS PARA INCORPORAÇÃO
AO ACERVO DA PMSP/SMADS – OSC – ASSOCIAÇÃO BENEFI-
CENTE VIVENDA DA CRIANÇA- Serviço: CEDESP IRMÃ YVONE
denominada DONATÁRIA, e a Organização da Sociedade Civil
– OSC – Associação Beneficente Vivenda da Criança, repre-
sentada pelo (a) Sr.(a) Claudia Ferreira Barros, situada à Rua
Henrique Hessel, 300, Bairro Pq. Florestal, Distrito Parelheiros,
CEP – 04882-010, CNPJ nº 61.577.110.0001-05, doravante
denominada DOADOR, ajustam, com fundamento no artigo 13
do Decreto Municipal nº 53.484/2012, a DOAÇÃO nos termos a
seguir expostos. CLÁUSULA PRIMEIRA - A DOADORA entrega à
DONATÁRIA, sem qualquer ônus ou encargos para esta última,
o bem doado, discriminado a seguir 1(uma) Pedra granito cinza
corumbá tampo 1 x1 NF.165– R$ 350,00. CLÁUSULA SEGUNDA
- A DONATÁRIA se compromete a incorporar o bem doado pela
DOADORA ao acervo Municipal, recebido por meio da Secreta-
ria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. E, para
constar, eu – Adriana Rezende da Silva - R.F. 651.420.1 emiti o
presente termo em três (03) vias de igual teor, que segue firma-
do, pelas partes interessadas, na presença de duas testemunhas,
por ocasião do presente ato oficial de recebimento da doação.
DESPACHO SAS PARELHEIROS – SAS PA –
PROCESSO SEI 6024.2022/000231-9
TERMO DE DOAÇÃO DE BENS PARA INCORPORAÇÃO AO
ACERVO DA PMSP/SMADS – OSC – ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE
VIVENDA DA CRIANÇA- Serviço: CEDESP IRMÃ YVONE VENDIT-
TI– SAS PARELHEIROS. TERMO DE DOAÇÃO ANEXO III DA POR-
TARIA SMADS Nº 42, Alterado pela Portaria SMADS nº 42 DE
25 de julho de 2017. Aos 24 dias do mês de Março de 2022, na
CEP – 04882-010, CNPJ nº 61.577.110.0001-05, doravante
denominada DOADOR, ajustam, com fundamento no artigo 13
do Decreto Municipal nº 53.484/2012, a DOAÇÃO nos termos a
seguir expostos. CLÁUSULA PRIMEIRA - A DOADORA entrega à
DONATÁRIA, sem qualquer ônus ou encargos para esta última,
o bem doado, discriminado a seguir: 1(uma) Impressora subli-
mática Epson F170 SureColor -NF.498.506 – R$3.098,70, CLÁU-
SULA SEGUNDA - A DONATÁRIA se compromete a incorporar o
bem doado pela DOADORA ao acervo Municipal, recebido por
meio da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento
Social. E, para constar, eu – Adriana Rezende da Silva - R.F.
651.420.1 emiti o presente termo em três (03) vias de igual
teor, que segue firmado, pelas partes interessadas, na presença
de duas testemunhas, por ocasião do presente ato oficial de
recebimento da doação.
DESPACHO SAS PARELHEIROS – SAS PA –
PROCESSO SEI 6024.2022/000231-9
TERMO DE DOAÇÃO DE BENS PARA INCORPORAÇÃO AO
ACERVO DA PMSP/SMADS – OSC – ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE
VIVENDA DA CRIANÇA- Serviço: CEDESP IRMÃ YVONE VEN-
DITTI– SAS PARELHEIROS. TERMO DE DOAÇÃO ANEXO III DA
PORTARIA SMADS Nº 42, Alterado pela Portaria SMADS nº 42
DE 25 de julho de 2017. Aos 26 dias do mês de Abril de 2022,
na Supervisão de Assistência Social Parelheiros - SAS/PA, sito
à Rua Pedro Klein do Nascimento, 100, Distrito de Parelheiros,
representada pela Sra. Adriana Rezende da Silva, doravante
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO PAULO - COMAS-SP
COMUNICADO COMAS-SP Nº324/2022
O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO PAULO - COMAS-SP, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº12.524 DE 01 DE DEZEMBRO DE 1997, REGULAMENTADA PELO DECRETO MUNICIPAL Nº38.877
DE 21 DE DEZEMBRO DE 1999, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº17.575 DE 19 DE JUNHO DE 2021, REGULAMENTADA PELO DECRETO MUNICIPAL Nº60.825 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021, E COM AS DISPOSIÇÕES DA RESOLUÇÃO COMAS-SP Nº568/2012 DE
09 DE FEVEREIRO DE 2022 (REGIMENTO INTERNO), POR INTERMÉDIO DA SUA COMISSÃO ELEITORAL PARA O 12º MANDATO DO COMAS-SP, SEGUINDO AS ETAPAS DO PROCESSO ELEITORAL EM CUMPRIMENTO AO EDITAL APROVADO NA RESOLUÇÃO COMAS-
-SP Nº1885/2022 DE 16 DE AGOSTO DE 2022, ALTERADO NA RESOLUÇÃO COMAS-SP Nº1905/2022 DE 20 DE SETEMBRO DE 2022, COMUNICA A DIVULGAÇÃO DA RELAÇÃO GERAL DE CANDIDATOS(AS)- ELEITORES(AS) E ELEITORES(AS) HABILITADOS(AS) E NÃO
HABILITADOS(AS) PARA O PLEITO ELEITORAL.
A) A ESTRUTURA DA LISTA É DIVIDIDA POR SEGMENTOS, SEGUINDO A ORDEM:
- CANDIDATOS(AS)-ELEITORES(AS) HABILITADOS(AS);
- ELEITORES(AS) HABILITADOS(AS);
- CANDIDATOS(AS)-ELEITORES(AS) jINABILITADOS(AS);
- ELEITORES(AS) INABILITADOS(AS).
B) A LEGENDA DE INABILITAÇÃO ENCONTRA-SE AO FINAL DA LISTA.
MARCOS ANTONIO MUNIZ DE SOUSA
COORDENADOR DA COMISSÃO ELEITORAL DO 12º MANDATO DO COMAS-SP
GUSTAVO FELÍCIO FERREIRA PINTO
PRESIDENTE DO COMAS-SP"
HABILITADOS - CANDIDATOS(AS)-ELEITORES(AS) - SEGMENTO DAS ENTIDADES E ORGANIZAÇÕES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL:
ENTIDADES E ORGANIZAÇÕES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
PROTOCOLO ORGANIZAÇÃO CNPJ NOME DO REPRESENTANTE NOME SOCIAL APELIDO CPF RG/ RNE GÊNERO HABILITADO
1537 ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SÃO MATEUS - ASCOM 26.***.***/****-** FRANCIS LARRY DE SANTANA LISBOA 324.***.***-** 45*** FEMININO X
3 ASSOCIAÇAO DE ENSINO SOCIAL PROFISSIONALIZANTE - ESPRO 51.***.***/****-** ADRIANA FERREIRA 224.***.***-** 32*** FEMININO X
1941 ASSOCIAÇÃO DE VOLUNTÁRIOS INTEGRADOS NO BRASIL -AVIB 91.***.***/****-** PATRICIA ALVES COSTA 308.***.***-** 35*** FEMININO X
1536 ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA VILA ARCO ÍRIS –AMAI 56.***.***/****-** ALCIDES PAES DO PRADO JUNIOR 413.***.***-** 49*** MASCULINO X
2 ASSOCIAÇAO EVANGELICA BENEFICENTE - AEB 61.***.***/****-** SERGIO LUIZ MENDES DOS SANTOS 638.***.***-** 13*** MASCULINO X
24 FUNDAÇÃO NOSSA SENHORA AUXILIADORA DO IPIRANGA - FUNSAI 60.***.***/****-** JOSELAINE SILVA DE FARIA MACIEL 347.***.***-** 42*** FEMININO X
2626 SOCIEDADE BENEFICENTE ISRAELITA BRASILEIRA TALMUD THORA 62.***.***/****-** SILVANIA JOSE SEVERINO OLIVEIRA SILVANA OLIVEIRA 340.***.***-** 41*** FEMININO X
86 SOCIEDADE BÍBLICA DO BRASIL 33.***.***/****-** RENATA DOMINGUES RODRIGUES AGUIAR 282.***.***-** 30*** FEMININO X
HABILITADOS - ELEITORES(AS) - SEGMENTO DAS ENTIDADES E ORGANIZAÇÕES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
ENTIDADES E ORGANIZAÇÕES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
PROTOCOLO ORGANIZAÇÃO CNPJ NOME DO REPRESENTANTE NOME SOCIAL CPF RG/ RNE HABILITADO
80 AÇÃO COMUNITARIA DO BRASIL - VOCAÇÃO 61.***.***/****-** SABRINA DE CASTRO AMARAL 362.***.***-** 42*** X
2271 AGES ASSOCIAÇÃO CIVIL GALDIUM ET SPES 50.***.***/****-** CACILDA SANTANA MODESTO 929.***.***-** 20*** X
13 ALDEIA DO FUTURO – ASSOCIAÇÃO PARA A MELHORIA DA CONDIÇÃO DA POPULAÇÃO CARENTE 74.***.***/****-** LUCAS DIEGO BACHAMANN 407.***.***-** 52*** X
59 ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE SANTA FÉ 71.***.***/****-** MARIA DE FATIMA COLARES ALARCON 919.***.***-** 10*** X
1595 ASSOCIAÇÃO CÍVICA FEMININA 62.***.***/****-** VÂNIA CRISTINA DE MORAES 457.***.***-** 67*** X
851 ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E BENEFICENTE PADRE JOSÉ AUGUSTO MACHADO MOREIRA 65.***.***/****-** FRANCISCO MARSULO NETO 575.***.***-** 45*** X
263 ASSOCIAÇÃO DA ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE CARDÍACOS E AOS TRANSPLANTADORES DO CORAÇÃO - ACTC CASA DO CORAÇÃO 23.***.***/****-** FABIANA DOS SANTOS LOPES MGDA 756.***.***-** 88*** X
637 ASSOCIAÇÃO DE AUXÍLIO MÚTUO DA REGIÃO LESTE 74.***.***/****-** GUTEMBERG SOUZA DA SILVA 219.***.***-** 24*** X
672 ASSOCIAÇÃO DOS CAVALEIROS DA SOBERANA ORDEM MILITAR DE MALTA DE SÃO PAULO E BRASIL MERIDIONAL 62.***.***/****-** VERA LUCIA SILVIERI 766.***.***-** 86*** X
232 ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL E ASSISTENCIAL CASA DO ZEZINHO 74.***.***/****-** CHRISTHIANE OESTREICHER 323.***.***-** 14*** X
19 ASSOCIAÇÃO MARIA HELEN DREXEL 44.***.***/****-** ROBERTA AIDAR KENNEDY LUND 659.***.***-** 84*** X
276 ASSOCIAÇÃO SANTA CECÍLIA 55.***.***/****-** FRANCISCO EDINARDO DO NASCIMENTO 158.***.***-** 26*** X
12 ASSOCIAÇÃO SANTO AGOSTINHO ASA 62.***.***/****-** THAIS HELENA CASTANHO FIUZA CERTAIN 104.***.***-** 16*** X
76 CAAP ASA - ASSISTENCIA SOCIAL AO ADOLESCENTE 45.***.***/****-** RENATA PRADO DE MEDEIROS 186.***.***-** 24*** X
53 CAMP CENTRO - CENTRO DE APRENDIZAGEM E MELHORAMENTO PROFISSIONAL 69.***.***/****-** TABATA ALEXANDRINA ALVES DE ALMEIDA 361.***.***-** 42*** X
1046 CAMP NORTE ESCOLA PROFISSIONALIZANTE DR. LUIZ DIÓGENES ZEPPELINI 54.***.***/****-** LUCI SOUSA SILVA 151.***.***-** 23*** X
54 CASA JESUS AMOR E CARIDADE 68.***.***/****-** WALTER DE ANDRADE FILGUEIRAS JUNIOR 607.***.***-** 63*** X
21 CENTRO ASSISTENCIAL DE MOTIVAÇÃO PROFISSIONAL 50.***.***/****-** DIENE BUENO CHAVES 107.***.***-** 61*** X
2003 CENTRO DE DEFESA DOS DIREITOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE INTERLAGOS 03.***.***/****-** WELLINGTON NERI DA SILVA 223.***.***-** 34*** X
74 CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA - CIEE 61.***.***/****-** ERIKA GOMES ARASHIRO 279.***.***-** 27*** X
268 CENTRO ISRAELITA DE APOIO MULTIDISCIPLINAR -CIAM 61.***.***/****-** DAMARIS DA SILVA SANTOS BRAGA 739.***.***-** 10*** X
693 CENTRO SOCIAL DA PARÓQUIA SANTA LUZIA 53.***.***/****-** MARIA REGINA CELIA LIMA PEREIRA 277.***.***-** 29*** X
48 DOUTORES DA ALEGRIA - ARTE NA PROMOÇÃO DA SAÚDE, NA FORMAÇÃO E NO DEZENVOLVIMENTO SOCIAL 49.***.***/****-** OLGA CRISTIANE LEMBO 828.***.***-** 17*** X
20 FEDERAÇÃO BRASILEIRA DE ASSOCIAÇÕES SOCIOEDUCACIONAIS DE ADOLESCENTES - FEBRAEDA 83.***.***/****-** REGINA MARIA SARTÓRIO 918.***.***-** 93*** X
187 FRATERNIDADE DOS IRMÃOS FRANCISCANOS DO GATSEMÂNI 66.***.***/****-** JEFFERSON ALEXANDRE DE BRITO 220.***.***-** 27*** X
34 FUNDAÇÃO GOL DE LETRA 28.***.***/****-** PEDRO VINICIUS DE ALMEIDA GAMBERA 350.***.***-** 44*** X
1474 FUNDAÇÃO JULITA 62.***.***/****-** NICOLAOS GEORGIOS THEODORAKIS 253.***.***-** 18*** X
1827 FUNDAÇÃO LAR DE SÃO BENTO 60.***.***/****-** NATANAEL DE JESUS OLIVEIRA 116.***.***-** 21*** X
1773 FUNDAÇÃO PRADA DE ASSISTENCIA SOCIAL 60.***.***/****-** PAULO ROBERTO DELA MARTA 433.***.***-** 42*** X
728 INSPETORIA SALESIANA DE SÃO PAULO 62.***.***/****-** FABIANA CORDEIRO LEITE MOTA 286.***.***-** 32*** X
2119 INSTITUTO ROGACIONISTA SANTO ANÍBAL 06.***.***/****-** DULCINEA PASTRELLO 868.***.***-** 13*** X
117 INSTITUTO AIRTON SENNA 32.***.***/****-** SAMIRA DE VASCONCELLOS MIGUEL 843.***.***-** 15*** X
57 INSTITUTO C – CRIANÇA, CUIDADO, CIDADÃO 14.***.***/****-** PALOMA GABRIELA FONSECA COSTA 298.***.***-** 30*** X
8 INSTITUTO DA OPORTUNIDADE SOCIAL 24.***.***/****-** VALTER ESPINOLA JÚNIOR 140.***.***-** 18*** X
2050 INSTITUTO FAZENDO HISTÓRIA 07.***.***/****-** ANDREIA BARION 153.***.***-** 22*** X
4 INSTITUTO PROF 76.***.***/****-** FLÁVIO MACIEL 836.***.***-** 15*** X
198 MOVIMENTO COMINITÁRIO ESTRELA NOVA 53.***.***/****-** LUANA SCHOENMAKER 144.***.***-** 21*** X
632 NÚCLEO ASSISTENCIAL DE DESENVOLVIMENTO INTEGRAL 18.***.***/****-** PAULO GOMES DE ALMEIDA FILHO 387.***.***-** 14*** X
420 PROJETOS AMIGOS DAS CRIANÇAS- PAC 86.***.***/****-** FERNANDA FIGUEIREDO BATISTA ARAÚJO 270.***.***-** 30*** X
67 REDE CIDADÃ 54.***.***/****-** PAULO ROBERTO DE CARVALHO 747.***.***-** 17*** X
44 SOCIEDADE AMIGOS DE BAIRRO DO CONJUNTO HABITACIONAL JARDIM SAPOPEMBA 52.***.***/****-** APARECIDA DA SILVA CARVALHO 126.***.***-** 16*** X
INABILITADOS - CANDIDATOS(AS)-ELEITORES(AS) - SEGMENTO DAS ENTIDADES E ORGANIZAÇÕES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL:
ENTIDADES E ORGANIZAÇÕES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
PROTOCOLO ORGANIZAÇÃO CNPJ NOME DO REPRESENTANTE NOME SOCIAL APELIDO CPF RG/ RNE GÊNERO INABILITADO MOTIVO DA INABILITAÇÃO
934 ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE BETSAIDA 66.***.***/****-** MERSON PEREIRA GUSMÃO 669.***.***-** 80*** MASCULINO X 10
1206 ASSOCIAÇÃO RECICLÁZARO 39.***.***/****-** GIRLANDIA DA SILVA SANTANA 388.***.***-** 49*** FEMININO X 16
1835 CENTRO DE APOIO COMUNITÁRIO DE PERUS 13.***.***/****-** CIBELE MATUCCI 186.***.***-** 13*** FEMININO X 11, 16
31 CENTRO DE APRENDIZAGEM E MONITORAMENTO PROFISSIONAL DO JABAQUARA -CAMP JABAQUARA 73.***.***/****-** TANIA ARAÚJO DOS ANJOS 163.***.***-** 24*** FEMININO X 1
706 CENTRO DE ASSISTENCIA SOCIAL E FORMAÇÃO PROFISSIONAL SÃO PATRICIO 29.***.***/****-** EUNICE NUNES FERREIRA 532.***.***-** 55*** FEMININO X 1, 3, 9, 11, 16
1113 CENTRO DE REFERÊNCIA E DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO CORREIA - CRDC 73.***.***/****-** EDNA CORREIA DA SILVA 135.***.***-** 20*** FEMININO X 1, 11, 16, 22, 24
2611 COMUNIDADE EDUCACIONAL DE BASE SITIO PINHEIRINHO -CEBASP 62.***.***/****-** LUIZ CARLOS MENDES JUNIOR 222.***.***-** 26*** MASCULINO X 3, 10, 11, 16
635 COORDENAÇÃO REGIONAL DAS OBRAS DE PROMOÇÃO HUMANA - CROPH 43.***.***/****-** MAURO PEREIRA DA SILVA 692.***.***-** 42*** MASCULINO X 1, 11
1855 "ENTIDADE DE PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL ""ESPAÇO ABERTO"" - ESPAÇO ABERTO" 15.***.***/****-** RONEY PETROW OLIVEIRA 303.***.***-** 25*** MASCULINO X 28
976 FUNDAÇÃO COMUNIDADE DA GRAÇA 15.***.***/****-** ARIANE PEREIRA ROCHA DE ALMEIDA 224.***.***-** 42*** FEMININO X 10
9 FUNDAÇÃO DORINA NOWILL PARA CEGOS 60.***.***/****-** MARCELO PANICO 125.***.***-** 10*** MASCULINO X 10
1169 FUNDAÇÃO VIDA E ESPERANÇA 62.***.***/****-** ADALBERTO DA SILVA DE JESUS 740.***.***-** 15*** MASCULINO X 16, 19
1213 INSTITUTO CLARET –SOLIDARIEDADE E DESENVOLVIMENTO HUMANO 36.***.***/****-** PAULA RODRIGUES DIEGO UNGER 297.***.***-** 33*** FEMININO X 09,11-LGPD Pres. 16 - Atest. Est. e Fed.
909 MOCA MOVIMENTO DE ORIENTAÇÃO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 73.***.***/****-** GEANE TEIXEIRA DE SOUZA 271.***.***-** 28*** FEMININO X 16 - Atest. fed.
1953 MOCA MOVIMENTO DE ORIENTAÇÃO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 73.***.***/****-** GEANE TEIXEIRA DE SOUZA 271.***.***-** 28*** FEMININO X 30,31
667 SERVIÇOS ASSISTENCIAIS SENHOR BOM JESUS DOS PASSOS 56.***.***/****-** FLAVIO RODRIGUES JUSTINIANO 339.***.***-** 42*** MASCULINO X 01,08,11,16 - Ates. Est./Fed.
1779 SOCIEDADE SANTOS MÁTIRES 60.***.***/****-** REGINA CONCEIÇÃO DA PAIXÃO GOMES 184.***.***-** 25*** FEMININO X 01 - 09 - 16 Atest. Federal
INABILITADOS - ELEITORES(AS) - SEGMENTO DAS ENTIDADES E ORGANIZAÇÕES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
ENTIDADES E ORGANIZAÇÕES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
PROTOCOLO ORGANIZAÇÃO CNPJ NOME DO REPRESENTANTE NOME SOCIAL CPF RG/ RNE INABILITADO MOTIVO DA INABILITAÇÃO
36 ASAM CENTRO DE APOIO AO JOVEM 65.***.***/****-** JOÃO ALBERTO SOARES MACEDO 121.***.***-** 93*** X 3
1100 ASSOCIAÇÃO CÍVICA FEMININA- ACF 62.***.***/****-** VANIA CRISTINA DE MORES 326.***.***-** 34*** X 3,30
1158 ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE & COMUNITÁRIA DO POVO- ABCP 89.***.***/****-** DOUGLAS XAVIER BORDINI DO AMARAL 349.***.***-** 44*** X 10
384 ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE SANTA FÉ 71.***.***/****-** MARIA DE FÁTIMA COLARES ALARCON 919.***.***-** 10*** X 30
17 ASSOCIAÇÃO CRISTÃ DE MOÇOS 60.***.***/****-** IZABEL APARECIDA VITO LOPES 791.***.***-** 19*** X 10,30
43 ASSOCIAÇÃO CRISTÃ DE MOÇOS 60.***.***/****-** IZABEL APARECIDA VITO LOPES 791.***.***-** 19*** X 10,30
35 ASSOCIAÇÃO CRISTÃ DE MOÇOS DE SÃO PAULO 60.***.***/****-** IZABEL APARECIDA VITO LOPES 791.***.***-** 19*** X 10,31
1658 ASSOCIAÇÃO PARA DESENVOLVIMENTO, EDUCAÇÃO E RECUPERAÇÃO DO EXEPCIONAL 43.***.***/****-** ESTER ROSEMBERG TARANDACH 946.***.***-** X 3
1567 ASSOCIAÇÃODA CIDADE AZUL E ADJACÊNCIA-ACAAD 11.***.***/****-** EDMARCOS SOUZA ALVES 213.***.***-** 32*** X 3
10 CAMP OESTE – CENTRO DE ASSISTÊNCIA E MOTIVAÇÃO DE PESSOAS 52.***.***/****-** DAMARIS LACERDA ABREU 325.***.***-** 42*** X 10
1167 CASA DE ASSISTENCIA FILADELFIA 66.***.***/****-** KEILA SCARANO AYRES DE SOUZA 283.***.***-** 11*** X 1, 3, 9
483 CENTRO DE APRENDIZADO E MONITORAMENTO PROFISSIONAL DO CAXINGUI - CAMP CAXINGUI 48.***.***/****-** SANDRA MARA COELHO DE OLIVEIRA CASAIS 277.***.***-** 29*** X 10
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terça-feira, 22 de novembro de 2022 às 05:00:39

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