EDITAIS - Assistência E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
| Data de publicação | 30 Dezembro 2022 |
| Seção | Caderno Cidade |
sexta-feira, 30 de dezembro de 2022 Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo São Paulo, 67 (247) – 47
161/2011-ORG Centro Gaspar Garcia de
Direitos Humanos
59.940.080/0001-08 03/12/2011 Manutenção de Inscrição
da Organização de 2020
Sé De 30/04/2020 a
30/04/2023 Já Refe-
rendada: 30/04/2017
a 30/04/2020
6024.2021/0001226-0 Deferimento da
manutenção da
inscrição
163/2011-ORG Centro Social Coração
de Maria
48.239.958/0001-66 03/12/2011 Manutenção de Inscrição
da Organização de 2020
Lapa De 30/04/2020 a
30/04/2023 Já Refe-
rendada: 30/04/2017
a 30/04/2020
6024.2021/0001227-9 Deferimento da
manutenção da
inscrição
221/2011-SERV Centro Comunitário Jardim
Autódromo
57.184.723/0001-05 30/06/2012 Manutenção de Inscrição
de SERVIÇO da Organi-
zação de 2020
Capela do
Socorro
De 30/04/2020 a
30/04/2023 Já Refe-
rendada: 30/04/2017
a 30/04/2020
6024.2021/0007607-2 Deferimento da
manutenção da
inscrição
1126/2013-ORG Instituto Fomentando
Redes e Empreendedorismo
Social - INFOREDES
10.589.848/0001-51 14/12/2013 Manutenção da Inscrição
da organização de 2018
e 2021
M’Boi
Mirim
De 30/04/2018 a
30/04/2021 De
30/04/2021 a
30/04/2023
6024.2021/0002000-0 Deferimento da
manutenção da
inscrição
Solicitações de inscrição: 03
Protocolo Nome CNPJ Data de Entrada
no COMAS-SP
Assunto SAS Processo SEI Deliberação da Plenária
1574/2019-PROG Instituto Cultural Beneficente
União, Luz e Força
10.942.109/0001-00 23/01/2019 Solicitação de Inscrição de
Programa da Organização
Casa Verde 6024.2019/0004628-5 Indeferimento da solici-
tação de inscrição
1591/2019-ORG ABP - Associação Brasileira
de Pipas
17.285.190/0001-33 21/03/2019 Solicitação de Inscrição da
Organização
São Mateus 6024.2019/0004776-1 Pedido de Vistas do
conselheiro França
1636/2019-ORG Fundação “Professor Doutor Ma-
noel Pedro Pimentel” - FUNAP
49.325.434/0001-50 08/10/2019 Solicitação de Inscrição da
Organização
Sé 6024.2019/0007827-6 Pedido de Vistas da
Conselheira Juliana
1694/2020-ORG Associação da Cidade Azul e Adja-
centes - ACAAD
11.042.809/0001-00 20/10/2020 Solicitação de Inscrição da
Organização
Jabaquara 6024.2020/0008847-8 Deferimento da solici-
tação de inscrição
1728/2021-ORG Centro da Mulher Imigrante e
Refugiada - CEMIR
29.745.640/0001-02 24/02/2021 Solicitação de Inscrição da
Organização
Sé 6024.2021/0001467-0 Pedido de vistas da
Conselheira Juliana
Pedido de reconsideração: 01
Protocolo Nome CNPJ Data de Entrada no
COMAS-SP
Assunto SAS Processo SEI Deliberação da Plenária
1600/2019-SERV Associação Instrutora da Juven-
tude Feminina
60.533.940/0001-78 12/04/2021 Pedido de Reconsideração
do indeferimento da
Solicitação de Inscrição de
SERVIÇO da Organização
Pinheiros 6024.2019/0004841-5 Deferimento da solici-
tação de inscrição
1761/2021-ORG Associação Cultural Ory 18.579.891/0001-48 17/11/2021 Pedido de Reconsideração
do indeferimento da
Solicitação de Inscrição da
Organização
Sé 6024.2021/0006654-9 Deferimento da solici-
tação de inscrição
Aprovado por Resoluções publicadas serão em Diário Oficial e publicizadas no site do COMAS.
(inversão de pauta) - Relatos da Comissão de Políticas Públicas, Legislação, e Defesa e Garantia de Direitos – CPP e Comissão
de Finanças e Orçamento: 31/03/2022 (inclusão) + minuta de resolução plano de ações estratégicas 2022 PETI – lido, aprovado com
resolução ANEXO IV
(inversão de pauta) - Relatos da GT IN: reunião ordinária de 04/04/2022 (inclusão) – lido e aprovado, com carta de recomen-
dação à SMADS. ANEXO V
Pendentes para próxima plenária – com sugestão de plenária extraordinária:
Relatos da Comissão de Finanças e Orçamento: reunião ordinária do dia 10/03/2022.
Relatos da Comissão de Políticas Públicas, Legislação, e Defesa e Garantia de Direitos – CPP: reunião ordinária do dia
03/03/2022; 10/03/2022 e reunião ordinária do dia 17/03/2022.
Relatos da Comissão de Políticas Públicas, Legislação, e Defesa e Garantia de Direitos – CPP e Comissão de Finanças e Orça-
mento: reunião ordinária 17/02/2022, 10/03/2022 e 17/03/2022;
Relato do Grupo de Trabalho GT Regimento Interno: reunião ordinária de 18/02/2022 e 11/03/2022
Relato do Grupo de Trabalho GT denúncias: reunião ordinária de 08/12/2021; 26/01/2022; 09/02/2022, prestação de contas e
09/03/2022
Relatos da Comissão de Controle e Monitoramento das Deliberações das Conferências – CMCDC: reunião ordinária de
02/02/2022, 16/02/2022 e 16/03/2022;
Relatos da Comissão Organizadora Central – COC: reunião ordinária de 18/05/2021, 02/06/2021, 30/06/2021, 18/08/2021,
25/08/2021, 01/09/2021, 15/09/2021, 23/09/2021;
Relatos da Comissão do Bolsa Família de: reunião ordinária de 18/02/2022;
Relatos da Comissão de Ética: reunião ordinária de 16/08/2021; 30/08/2021; 13/09/2021; 25/10/2021; 08/11/2021 e
22/11/2021;
Relatos da GT IN: reunião ordinária de 13/12/2021 e 14/02/2022;
Informes:
Solicitação de esclarecimentos Cecília
Inclusões:
ANEXO I
RESOLUÇÃO COMAS-SP Nº1815/2022, DE 05 DE ABRIL 2022.
Dispõe sobre a recomposição das Comissões Temáticas deste Conselho, constituídas por representantes do poder público e da
sociedade civil.
O Conselho Municipal de Assistência Social de São Paulo - COMAS-SP, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei
Municipal nº12.524 de 1º de dezembro de 1997, regulamentada pelo Decreto nº38.877 de 21 de dezembro de 1999, em reunião
ordinária da plenária realizada no dia 05 de abril de 2022.
CONSIDERANDO a Resolução COMAS-SP nº1665/2020 de 18 de dezembro de 2020, que dispõe sobre a composição das Comis-
sões Temáticas deste Conselho, constituídas por representantes do poder público e da sociedade civil;
CONSIDERANDO as Resoluções do COMAS-SP nº1674/2021 de 23 de fevereiro de 2021, nº1689/2021 de 13 de abril de 2021,
nº 1705/2021 de 25 de maio de 2021, e nº1787/2022 de 01 de fevereiro de 2022, de que dispõem sobre a recomposição das Comis-
sões Temáticas deste Conselho, constituídas por representantes do poder público e da sociedade civil;
CONSIDERANDO o disposto no art. 35 e seguintes do Regimento Interno do Conselho Municipal de Assistência Social de São
Paulo - COMAS-SP, disposto pela Resolução nº568/COMAS-SP/2012 de 09 de fevereiro de 2012, que trata das Comissões Temáticas,
resolve:
Art. 1º. Recompor as Comissões Temáticas com os representantes, coordenadores e relatores do poder público e sociedade civil,
conforme segue:
I. Comissão de Relações Inter-Institucionais - CRI
SEGMENTO NOME
Sociedade Civil Fábio Henrique Pereira da Fonseca
Sociedade Civil Marcos Antônio Muniz de Sousa
Sociedade Civil Maria Silvia Coviello Boscaino
Sociedade Civil Saimon Leal Pereira
Sociedade Civil Solange Cristina Castro Sampaio
Sociedade Civil Vanessa Vidovix Vieira da Silva
Poder Publico Gustavo Felicio Ferreira Pinto
Poder Público Jose Carlos Damasceno
Poder Publico Juliana Felicidade Armede
Poder Publico Regina Alves Ribeiro
Coordenador Marcos Antônio Muniz de Sousa
Relator Gustavo Felicio Ferreira Pinto
II. Comissão de Políticas Públicas, Legislação, Defesa e Garantia de Direitos - CPP
SEGMENTO NOME
Sociedade Civil Antônio Alexandre de Andrade Patto
Sociedade Civil Daiane Natali Malveira
Sociedade Civil Dulcinea Pastrello
Sociedade Civil Elton de Almeida Ribeiro
Sociedade Civil José Benedito França Pereira
Sociedade Civil Joselma Aparecida Souza dos Santos
Socieddae Civil Maria Cecília H. M. Apostolopoulos
Sociedade Civil Maria José Mota de Borba
Sociedade Civil Natanael de Jesus Oliveira
Sociedade Civil Saimon Leal Pereira
Sociedade Civil Solange Cristina Castro Sampaio
Poder Publico Ana Luiza Wosgrau Padilha
Poder Público Mayara Mathias da Silva
Poder Público Priscila Pereira Alves Scharth Gomes
Poder Público Sylmara Andreoni Vettorello Ramires
Coordenadora Sylmara Andreoni Vettorello Ramires
Relatora Maria José Mota de Borba
III. Comissão de Finanças e Orçamento - CFO
SEGMENTO NOME
Sociedade Civil Antônio Alexandre de Andrade Patto
Sociedade Civil Dulcinea Pastrello
Sociedade Civil Marcos Antônio Muniz de Sousa
Sociedade Civil Natanael de Jesus Oliveira
Poder Público Ana Luiza Wosgrau Padilha
Poder Público Mayara Mathias da Silva
Coordenadora Ana Luiza Wosgrau Padilha
Relator Marcos Antônio Muniz de Sousa
IV. Comissão de Monitoramento e Controle das Deliberações das Conferências - CMCDC
SEGMENTO NOME
Sociedade Civil Antônio Alexandre de Andrade Patto
Sociedade Civil Maria Cecília H. M. Apostolopoulos
Sociedade Civil Solange Cristina Castro Sampaio
Poder Público Antônio Jardson Ferreira Lopes
Coordenadora Maria Cecília H. M. Apostolopoulos
Relator Antônio Jardson Ferreira Lopes
CIVIL – OSC ASSOCIAÇÃO BARÃO DE SOUZA QUEIROZ DE PRO-
TEÇÃO A INFANCIA E A JUVENTUDE - ANEXO III DA PORTARIA
SMADS Nº 42, ALTERADO PELA PORTARIA DE SMADS 42 DE 25
DE JULHO DE 2017.
Aos Vinte e nove dias do mês de Dezembro do ano de
2022, na Supervisão de Assistência Social- SASBT, sito à
Av. Junta Mizumoto, 591, representada pela SRA. JOSILENE
SOUSA DO ROSARIO, doravante denominada DONATÁRIA,
e a Organização Social Social Associação Barão de Souza
Queiroz de Proteção á Infância e a Juventude – CCA ANA
ROSA, representada pelo(a)Sr(a) Liliane Petris Batista,
Situada a rua Cânio Rizzo, 100 – Jardim Trussardi CEP:
05519-090, CNPJ: 60.598.539/0001-16 Doravante denomi-
nada DOADORA, ajustam, com fundamento no artigo 13 do
Decreto Municipal nº 53.484/2012, a DOAÇÃO nos termos
a seguir expostos:
CLÁUSULA PRIMEIRA: a DOADORA entrega a DONATÁRIA,
sem qualquer ônus ou encargos para esta última os bens doa-
dos, discriminado a seguir:
01 – Tabela de basquete Laminado Naval com aro e rede =
Valor unitário =1.990,00
CLÁSULA SEGUNDA – A DONATÁRIA se compromete
a incorporar o bem doado pela DOADORA ao acervo
municipal, recebido por meio da Secretaria Municipal de
Assistência e Desenvolvimento Social. E para constar, eu
JOSILENE SOUSA DO ROSARIO R.F: 651.840.1, digitei o
presente termo em três (03) vias de igual teor, que segue
firmado, pelas partes interessadas, na presença de duas
testemunhas, por ocasião do presente ato do presente ato
oficial do recebimento da doação.
São Paulo, 29 de Dezembro de 2022.
COMUNICADO:381 /2022
DO: DGEE
Para: Todas as Unidades e Secretarias
O Departamento de Gestão de Equipamentos Esportivos
- DGEE, no uso de suas atribuições faz publicar em DOC o
fechamento do "CE Tatuapé/ CEE Brigadeiro Eduardo Gomes"
no dia 16/01/2023 (segunda - feira) para controle de pragas
e limpeza de caixa de água, inviabilizando o atendimento ao
público nesta data.
COMUNICADO:382 /2022
DO: DGEE
Para: Todas as Unidades e Secretarias
O Departamento de Gestão de Equipamentos Esportivos
- DGEE, no uso de suas atribuições faz publicar em DOC o
fechamento do "CE Barra Funda/ CEE Raul Tabajara" no dia
23/01/2023 (segunda - feira) para controle de pragas, inviabili-
zando o atendimento ao público nesta data.
COMUNICADO:383 /2022
DO: DGEE
Para: Todas as Unidades e Secretarias
O Departamento de Gestão de Equipamentos Esportivos -
DGEE, no uso de suas atribuições faz publicar em DOC o fecha-
mento do "CERET/ Centro Esportivo, Recreativo e Educativo do
Trabalhador" no dia 23/01/2023 (segunda - feira) para controle
de pragas, inviabilizando o atendimento ao público nesta data.
ASSISTÊNCIA E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL
GABINETE DO SECRETÁRIO
6024.2022/0012549-0
TERMO DE DOAÇÃO DE BENS PARA INCORPORAÇÃO AO
ACERVO DA PMSP/SMADS-ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO PAULO - COMAS-SP
COMUNICADO - COMAS-SP Nº 359/2022
O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO PAULO - COMAS-SP, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E DE ACORDO
COM O DISPOSTO NA LEI Nº12.524 DE 01.12.1997, REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº38.877 DE 21.12.1999; COM AS DISPO-
SIÇÕES DO ARTIGO 27 E INCISOS XI E XIV DO ARTIGO 28 DO SEU REGIMENTO INTERNO, COMUNICA A REALIZAÇÃO ON-LINE DA
REUNIÃO ORDINÁRIA DA PLENÁRIA NO DIA 05 DE ABRIL DE 2022 (TERÇA-FEIRA), DAS 13:00 ÀS 17:00 HORAS, EM SEGUNDA
CHAMADA ÀS 13H30M, POR MEIO DE PLATAFORMA DIGITAL E USO DO APLICATIVO TEAMS, COM A PARTICIPAÇÃO DE TODOS OS
CONSELHEIROS TITULARES E SUPLENTES:
ATA Nº 05/2022 REUNIÃO ORDINÁRIA DE 05 DE ABRIL DE 2022 DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO
PAULO - COMAS-SP.
Iniciada a reunião em segunda chamada, às 13h30min, na sede do COMAS-SP, pelo aplicativo do Microsoft Teams.
Seguindo o Comunicado COMAS-SP nº 68/2022, item 1 da pauta, foi verificada pela Secretária Executiva, Sra. Marcia de Souza
Gonçalves, a presença do(a)s conselheiro(a)s por segmento:
Iniciada a reunião em segunda chamada, às 13h30min, na sede do COMAS/SP, foi averiguado pela Secretária Executiva, Sra.
Márcia de Souza Gonçalves, a presença do(a)s conselheiro(a)s por segmento:
Presentes:
Presentes:
Sociedade Civil:
Vice Presidente: MARIA JOSÉ MOTA DE BORBA (TRABALHADORES)
Primeira Secretária: SOLANGE CRISTINA CASTRO SAMPAIO (TRABALHADORES)
Conselheiros Titulares:
Conselheiros Usuários: ANTONIO ALEXANDRE PATTO; JOSELMA APARECIDA SOUZA DOS SANTOS;
Conselheiros Trabalhadores(as) :ELTON DE ALMEIDA RIBEIRO; MARIA JOSÉ MOTA DE BORBA; SOLANGE CRISTINACASTRO
SAMPAIO;
Conselheiros Organizações: MARIA SILVIA COVIELLO BOSCAINO; MARCOS ANTONIO MUNIZ DE SOUZA.
Conselheiros Suplentes:
Conselheiros Usuários: JOSÉ BENEDITO FRANÇA PEREIRA
Conselheiros Trabalhadores(as):
Conselheiros organizações: DULCINEIA PASTRELLO; MARIA CECÍLIA H. M.APOSTOLOPOULOS; NATANAEL DE JESUS OLIVEIRA
Poder Público:
Presidente: GUSTAVO FELICIO FERREIRA PINTO (SMADS)
Segunda Secretária :PRISCILA PEREIRA ALVES SCHARTH GOMES (SMADS)
Conselheiros Titulares: REGINA ALVES RIBEIRO – SMADS; GUSTAVO FELICIO FERREIRA PINTO – SMADS; SYLMARA ANDREONI
VETTORELLO RAMIRES – SMADS; PRISCILA PEREIRA ALVES SCHARTH GOMES – SMADS; ANTONIO CÉSAR CORRADI – SMPED;
GLÁUCIA CRISTINE SILVA BURKLER – SME; JULIANA FELICIDADE ARMEDE - SMDHC
Conselheiros Suplentes: THIAGO ANDRÉ ESTANISLAU OLIVEIRA DA VEIGA – SMADS; TAÍZE GROTTO DE OLIVEIRA – SME; EDU-
ARDO DOS ANJOS BARBOZA- SGM.
Ausências Justificadas:
Sociedade Civil:
Poder Público: MAYARA MATHIAS DA SILVA - SMDHC – Suplente; JOSE CARLOS DAMASCENO - SGM - TITULAR
Ausentes
Sociedade Civil: DAIANE NATALLI MALVEIRO (usuário titular); usuário (as); JURANDIR SANTO ZANETI usuário/suplente;
SAIMON LEAL PEREIRA (usuário/suplente); FÁBIO HENRIQUE PEREIRA DA FONSECA – (trabalhador/suplente); REINALDO VILELA
(trabalhador/suplente) VANESSA VIDOVIX VIEIRA DA SILVA
Poder Público: THAIS DE FABRIS VIEIRA - SMADS - SUPLENTE; ANTÔNIO JARDSON FERREIRA LOPES - SMADS - SUPLENTE;
PATRICIA MARIA BUCHERONI- SMS - SUPLENTE; SEVERINA EUDOXIA DA SILVA - SMPED – SUPLENTE
CONVIDADOS: Renata Aguiar (SBB); Francielli Arruda; Francis Lisboa (FAS-SP); João; Olga (Dr. Da Alegria); Vinicius (APABB SP);
Regina Sartorio (FEBAS); Miriam Lima Porto
SECRETARIA EXECUTIVA: Max Nicola Gonçalves Lucio; Gessiane Sayuri Nogueira Kudo; Marcela Lucheta Bressani
Observação: A presença da Conselheira Daiane Natali Reis Malveira foi consignada pelo Presidente da seção às 14h06, mas
sem compor na mesa de votação, por esta já estar composta.
PAUTA:
1. Secretaria Executiva: Verificação de quórum e registro das justificativas
1.1. Composição da mesa de deliberação
COMPOSIÇÃO DA MESA - SOCIEDADE CIVIL
1 ANTONIO ALEXANDRE PATTO - usuário/titular
2 JOSELMA APARECIDA SOUZA DOS SANTOS -usuário/titular
3 JOSÉ BENEDITO FRANÇA PEREIRA - usuário/ suplente
4 ELTON DE ALMEIDA RIBEIRO - trabalhador/titular
5 MARIA JOSÉ MOTA DE BORBA - trabalhadora/titular
6 SOLANGE CRISTINA CASTRO SAMPAIO- trabalhadora/titular
7 MARCOS ANTONIO MUNIZ DE SOUZA - organização/titular
8 MARIA SILVIA COVIELLO BOSCAINO - organização/titular
9 DULCINEIA PASTRELLO - organização/suplente
COMPOSIÇÃO DA MESA - PODER PÚBLICO
1 ANTONIO CÉSAR CORRADI - SMPED - TITULAR
2 GLÁUCIA CRISTINE SILVA BURKLER - SME - TITULAR
3 GUSTAVO FELICIO FERREIRA PINTO - SMADS - TITULAR
4 EDUARDO DOS ANJOS BARBOZA- SGM - SUPLENTE EM TITULARIDADE
5 JULIANA FELICIDADE ARMEDE - SMDHC - TITULAR
6 PRISCILA PEREIRA ALVES SCHARTH GOMES - SMADS - TITULAR
7 REGINA ALVES RIBEIRO
8 SYLMARA ANDREONI VETTORELLO RAMIRES - SMADS - TITULAR
Recomposição do Conselho
Composição das Comissões Temáticas e Grupos de Trabalho – recomposto ANEXO I
Representações externas
Pauta da Plenária
Inclusão
Aprovação
Relato do Conselho Diretor Ampliado – CDA: reunião ordinária de 01/04/2022 – lido e aprovado ANEXO II
Relatos das Comissões Temáticas e Grupos de Trabalho:
Relatos da Comissão de Relações Interinstitucionais – CRI: reunião ordinária de 15/02/2022 (manhã) - lido, 22/02/2022 (tarde)
- lido, reunião ordinária de 15/03/2022 (manhã) - lido. reunião extraordinária de 15/03/2022(tarde) - lido e 29/03/2022 (manhã e
tarde) - lido. Todos Aprovados. ANEXO III
Matérias para deliberação:
Indeferimento da Manutenção e Cancelamento da Inscrição: 01
Protocolo Nome CNPJ Data da inscrição
no COMAS-SP
Assunto SAS Data de entrega
da manutenção da
inscrição
Processo SEI Deliberação da
Plenária
103/2011-SERV Congregação Agostiniana
Missionária de Assistência
e Educação
60.978.947/0001-01 29/03/2014 Manutenção de
Inscrição da Organi-
zação de 2020
Vila Mariana De 30/04/2020 a
30/04/2023 Já Refe-
rendada: 30/04/2017
a 30/04/2020
6024.2021/0000485-3 Cancelamento da
inscrição
Manutenções de inscrição: 04
Protocolo Nome CNPJ Data da
inscrição no
COMAS-SP
Assunto SAS Data de entrega
da manutenção da
inscrição
Processo SEI Deliberação da
Plenária
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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sexta-feira, 30 de dezembro de 2022 às 05:00:33
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