Editais e Avisos
| Data de publicação | 04 Maio 2016 |
| Seção | Poder Executivo |
| Número da edição | 326 |
Edição Eletrônica Certicada Digitalmente
conforme LEI N° 7.397/2012
Diário Ocial
Estado de Alagoas
Maceio - quarta-feira
4 de maio de 2016
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Prefeitura de Porto Calvo
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO CALVO
Homologação Referência: Pregão Presencial n.º 12/2016
Objeto: Sistema de Registro de Preços objetivando Contratação de empresa
especializada em fornecimento de material de limpeza que tem por objetivo
suprir as Secretarias Municipais de Administração conforme Anexo do Edital.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da assinatura da ATA de Registro de
Preços. FORNECEDORA(S): Guimarães Comercio de Alimentos LTDA - ME
estabelecida na Rua do Rosário n° 437, Centro de Porto Calvo/AL, inscrita no
CNPJ sob n.º 09.200.788/0001-54, com proposta para o lote único - totalizando
um R$ 746.998,00 (Setecentos e quarenta e seis mil, novecentos e noventa e oito
r e a i s ) . P o r t o C a l v o , 0 2 d e m a i o d e 2 0 1 6 . O R M I N D O D E M E N D O N Ç A U C H Ô A -
Prefeito
Licença de Prévia,
A Prefeitura Municipal de Porto Calvo/AL, CNPJ: 12.366.720/0001-54, situada á
Rua Doutor Antônio Dorta, n° 18, Centro – Porto Calvo - Alagoas, torna público
que requereu ao Instituto de Meio Ambiente – IMA/AL, a Licença de Prévia, para
alteração de curso do Rio comandatuba, situado no Bairro Patia no município de
Porto Calvo - Alagoas, de acordo com as leis ambientais vigentes.
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Prefeitura de Senador Rui Palmeira
PREFEITURA DE SENADOR RUI PALMEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS 08/2016
Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para execução das
obras e serviços de reconstrução de unidades habitacionais, visando atender ao
Programa de Implantação de Melhorias Habitacionais para o Controle de Chagas,
no Município de Senador Rui Palmeira – AL. Abertura: 19/05/2016 – 9 h. -
Tipo: Menor Preço, representado pelo menor preço global. O Edital poderá ser
adquirido na Comissão Permanente de Licitação, no horário das 8 às 12 h, na
Sede Administrativa Municipal, Rua Santo Antonio, nº 13 - Centro. Senador Rui
Palmeira, 03 de maio de 2016. Rogério Vieira Cabral - Presidente CPL.
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Prefeitura de União dos Palmares
UNIÃO DOS PALMARES
EXTRATO DE CONTRATO
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 318/2014. Das Partes:
MUNICÍPIO DE UNIÃO DOS PALMARES/AL, pessoa jurídica de público
interno, inscrito no CNPJ sob o nº 12.332.946/0001-34, e com sede na Rua
Marechal Deodoro da Fonseca, s/n, Centro, União dos Palmares/AL, representada
pelo Prefeito o Sr. Eduardo Carrilho Pedrosa, e a Empresa INDÚSTRIA E
COMÉRCIO MÓVEIS KUTZ LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 11.295.284/0001-
07, com sede à Rua Dr. Antônio de Castro, nº 274, Bairro Atalaia, Escada,
Pernambuco, CEP.: 55.500-000. Do Objeto: O Segundo Termo Aditivo tem por
objeto a alteração do item 3.3 da Cláusula Terceira – do Valor e da Dotação
Orçamentária do CONTRATO Nº 318/2014, para o exercício nanceiro de 2016:
Programa de Trabalho 12.365.0002.1010; Fonte de Recurso 0201; Elemento de
Despesa 4.4.90.52.00.00.0000. Data da Assinatura: 17.03.2016. Dos Signatários:
EDUARDO CARRILHO PEDROSA e RUVIN VELOSO FREIRE, inscrito no
CPF sob o nº 864.955.184-04.
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EDITAIS E AVISOS
A CAB Águas do Agreste, CNPJ 15.401.489/0001-80, localizada à R. Antônio
Estevão da Silva 274 Jd. Esperança – Arapiraca/AL, torna público que requereu
ao Instituto do Meio Ambiente - IMA a Renovação da Licença Ambiental de
Operação Nº 415/2014 do Novo Sistema Adutor do Agreste, com captação em
Traipu-AL até Arapiraca/AL.
CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALAGOAS
AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DA PORTARIA 08/2016
Onde-se-lê: “Revogar portaria Nº 038/2011.” Leia-se: “Revogar portarias Nº
002/2007 e Nº 014/2012.”
Ademir Oliveira da Silva - EPP, CNPJ: 02.847.997/0001-45, Rua Largo São
Cristóvão, nº 46, São Cristóvão, Palmeira dos Índios/AL torna público que
requereu ao IMA/AL a prorrogação/renovação de sua Licença Operacional para
comércio varejista de animais vivos (pintos de 1 dia) artigos e alimentos p/ animais,
Palmeira dos Índios - AL.
ALMIR E SILVA LTDA-EPP- AUTO POSTO WHARLA, rma estabelecida na
RUA CICERO BEZERRA DE SOARES, Nº 435, CAMOXINGA, SANTANA
DO IPANEMA/AL, CEP: 57.500-000, inscrita no CNPJ: 04.979.169/0001-96 com
ramo de atividade revenda varejista de combustíveis, torna público que requereu do
instituto do meio ambiente (IMA), a renovação da licença de operação conforme a
legislação ambiental vigente.
E D I T A L
1ª. E 2ª. C O N V O C A Ç Ã O
Pelo presente Edital cam convocados todos os comerciários associados ao
Sindicato dos Empregados no Comércio do Estado de Alagoas, em gozo de seus
direitos sócias e Estatutários para reunirem-se em Assembleia Geral Ordinária a
ser realizada no dia 06 de maio de 2016, em primeira convocação às 14:30 horas
e não havendo número legal de comparecimento, em segunda e última convocação
às 15:30 horas com qualquer número de comerciários associados presentes, em
sua sede a Av. Walter Ananias, 1138 – Poço, Maceió/Al. para deliberar sobre o
seguinte: Aprovação da prestação de contas do exercício de 2010, com o parecer
do Conselho Fiscal. O não comparecimento do comerciário associado ensejará a
tácita concordância com o que for aprovado pela maioria dos presentes. Maceió,
29 de abril de 2016.
José Tadeu de Menezes Barros
Presidente
MINERAÇÃO BARRETO S/A
EDITAL CONVOCAÇÃO
Ficam convidados os senhores acionistas da Mineração Barreto S/A para a
realização da Assembléia Geral Ordinária, que será realizada no dia 20/05/2016,
às 8(oito) horas, em primeira ou às 8:30 horas em segunda convocação, desta
feita com qualquer número, em sua sede social situada a Rodovia AL 220, Km 3,
Caititus, Arapiraca/AL, a m de deliberem sobre as seguintes ordens do dia: I –
Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações
nanceiras; II – Deliberar sobre o Resultado Líquido do Exercício; III – Fixação
dos honorários da diretoria; IV - O que ocorrer. Comunicamos aos Srs. Acionistas,
com as alterações decorrentes da Lei nº 11.638/07, foram publicados na edição
do dia 29/04/2016, nos jornais Diário Ocial do Estado de Alagoas e na Tribuna
Independente. Os referidos documentos anteriormente mencionados, bem como os
pertinentes aos assuntos inclusos na ordem do dia encontram-se à disposição dos
acionistas em nossa sede social. Atenciosamente, José Alberto Barroso Barreto
Diretor Presidente
MOISÉS DE OLIVEIRA CARVALHO, CPF n° 332.258.424-00, residente e
domiciliado na Fazenda Padre Cicero, s/n, zona rural, Maribondo, torna publico
que requereu ao Instituto do Meio Ambiente – IMA, a renovação da Licença de
Operação nº 136/2015.
SECRETARIA DE SAÚDE DE FEIRA GRANDE
EXTRATO DE ATA DE RP Nº. 85/2016
DETENTORA: MRB – DISTRIBUIÇÃO DE ACESSÓRIOS EMPRESARIAIS
LTDA - EPP, CNPJ 12.183.082/0001-36 RP de Material de Limpeza. Valor Global:
R$ 126.082,40 (cento e vinte e seis mil oitenta e dois reais e quarenta centavos).
EXTRATO DE ATA DE RP Nº. 86/2016
DETENTORA: NCK – COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA - EPP. CNPJ
96.696.521/0001-02 RP de Material de Limpeza. Valor Global: R$ 17.855,50
(dezessete mil oitocentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta centavos).
Feira Grande, 02 de Maio de 2016.
Mirna Pimentel Ribeiro Villas Bôas - Secretária Municipal de Saúde
INCOFORTE – INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FUMOS EXTRA FORTE
LTDA, rma estabelecida na Rodovia AL 220, km 06, bairro Planalto, município
de Arapiraca – Alagoas CEP 57308-000 com atividade de fabricação de fumo, e
com CNPJ nº 20.997.850/0001-13, vêm através de seu representante legal Sr. Luis
José dos Santos – diretor administrativo e nanceiro, requerer da vossa senhoria, a
regularização da LOR – Licença de Operação para Regularização, das atividades
de Fabricação do Produto de Fumo.
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