Editais e Avisos
| Data de publicação | 12 Janeiro 2021 |
| Seção | Poder Executivo |
| Número da edição | 1492 |
Maceió - terça-feira
12 de janeiro de 2021 65
Diário Ocial
Estado de Alagoas
Edição Eletrônica Certicada Digitalmente
conforme LEI N° 7.397/2012
PORTARIA Nº 0401-010/2021
A Prefeita do município de Ouro Branco, Estado de Alagoas, no uso de suas
atribuições legais,
RESOLVE:
NOMEAR, o Senhor JAILSON SALUSTIANO DO NASCIMENTO, inscrita no
CPF sob o nº 009.751.154-48, para exercer em Comissão o Cargo de Secretário de
Cultura, Esporte e Turismo do Município de Ouro Branco- AL.
Cumpra-se
Publique-se e registre-se
Ouro Branco -AL, 04 de janeiro de 2021.
TÁCIA DENYSE DE SIQUEIRA NOBRE
Prefeita
Esta portaria foi registrada e publicada em 04 de janeiro de 2021 na Secretaria
Municipal de Administração e xada no quadro de aviso desta prefeitura.
JOSÉ RONALDO ARAÚJO DE SIQUEIRA
Secretário Municipal de Administração
PORTARIA Nº 0401-011/2021
A Prefeita do município de Ouro Branco, Estado de Alagoas, no uso de suas
atribuições legais,
RESOLVE:
NOMEAR a Senhora MARILANI FREITAS DE MELO GAMA FARIAS inscrita
no CPF sob o nº 259.990.954-68, para exercer em Comissão o Cargo de Secretária
Municipal de Educação do Município de Ouro Branco- AL.
Cumpra-se
Publique-se e registre-se
Ouro Branco -AL, 04 de janeiro de 2021.
TÁCIA DENYSE DE SIQUEIRA NOBRE
Prefeita
Esta portaria foi registrada e publicada em 04 de janeiro de 2021 na Secretaria
Municipal de Administração e xada no quadro de aviso desta prefeitura.
JOSÉ RONALDO ARAÚJO DE SIQUEIRA
Secretário Municipal de Administração
PORTARIA Nº 0401-012/2021
A Prefeita do município de Ouro Branco, Estado de Alagoas, no uso de suas
atribuições legais,
RESOLVE:
NOMEAR o Senhor MANOEL LEITE DOS PASSOS NETO inscrito no CPF sob
o nº 029.998.144-45, OAB/AL Nº 8.017 para exercer em Comissão o Cargo de
Procurador Geral do Município de Ouro Branco- AL.
Cumpra-se
Publique-se e registre-se
Ouro Branco -AL, 04 de janeiro de 2021.
TÁCIA DENYSE DE SIQUEIRA NOBRE
Prefeita
Esta portaria foi registrada e publicada em 04 de janeiro de 2021 na Secretaria
Municipal de Administração e xada no quadro de aviso desta prefeitura.
JOSÉ RONALDO ARAÚJO DE SIQUEIRA
Secretário Municipal de Administração
PORTARIA Nº 0401-013/2021
A Prefeita do município de Ouro Branco, Estado de Alagoas, no uso de suas
atribuições legais,
RESOLVE:
NOMEAR o Senhor LEANDRO DA SILVA SANTOS inscrito no CPF sob o
nº 052.702.954-82, OAB/AL Nº 15.249 para exercer em Comissão o Cargo de
Procurador Contencioso e Administrativo do Município de Ouro Branco- AL.
Cumpra-se
Publique-se e registre-se
Ouro Branco -AL, 04 de janeiro de 2021.
TÁCIA DENYSE DE SIQUEIRA NOBRE
Prefeita
Esta portaria foi registrada e publicada em 04 de janeiro de 2021 na Secretaria
Municipal de Administração e xada no quadro de aviso desta prefeitura.
JOSÉ RONALDO ARAÚJO DE SIQUEIRA
Secretário Municipal de Administração
PORTARIA Nº 0401-014/2021
A Prefeita do município de Ouro Branco, Estado de Alagoas, no uso de suas
atribuições legais,
RESOLVE:
NOMEAR o Senhor ALFREDO SOARES BRAGA NETO inscrito no CPF sob
o nº 007.803.654-29, OAB/AL Nº 15.998 para exercer em Comissão o Cargo de
Auxiliar da Procuradoria do Município de Ouro Branco- AL.
Cumpra-se
Publique-se e registre-se
Ouro Branco -AL, 04 de janeiro de 2021.
TÁCIA DENYSE DE SIQUEIRA NOBRE
Prefeita
Esta portaria foi registrada e publicada em 04 de janeiro de 2021 na Secretaria
Municipal de Administração e xada no quadro de aviso desta prefeitura
JOSÉ RONALDO ARAÚJO DE SIQUEIRA
Secretário Municipal de Administração
PORTARIA Nº 0401-015/2021
A Prefeita do município de Ouro Branco, Estado de Alagoas, no uso de suas
atribuições legais,
RESOLVE:
NOMEAR o Senhor RICARDO ALEXANDRE ALVES GOMES inscrito no CPF
sob o nº 870.339.924-91, OAB/AL Nº 15.572 para exercer em Comissão o Cargo
de Assessor Jurídico do Instituto de Previdência, Aposentadorias e Pensões dos
Servidores (Ouro Prev) do Município de Ouro Branco- AL.
Cumpra-se
Publique-se e registre-se
Ouro Branco -AL, 04 de janeiro de 2021.
TÁCIA DENYSE DE SIQUEIRA NOBRE
Prefeita
Esta portaria foi registrada e publicada em 04 de janeiro de 2021 na Secretaria
Municipal de Administração e xada no quadro de aviso desta prefeitura.
JOSÉ RONALDO ARAÚJO DE SIQUEIRA
Secretário Municipal de Administração
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Prefeitura Municipal de Palmeira dos Índios
AEDITAIS E AVISOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA DOS INDIOS
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2021
Para convocação de Agricultores (as) fornecerem gêneros alimentícios para
o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), com doação simultânea, no
município de Palmeira dos Índios/AL. A Prefeitura Municipal de Palmeira dos
Índios/AL, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário, auxiliada
pelo Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDRS,
considerando o disposto pelo Art. 19 da Lei nº 10.696/2003, com suas alterações,
amparada pela Resolução Nº 62 de 24 de outubro de 2013 e pelo Termo de Adesão
nº 0418/2013 – SESAN/MDS/PMPI-AL, torna público, que realizará a Chamada
Pública, para Convocação de Agricultores Familiares nº 001/2021, a apresentação
de Proposta de Fornecimento de Gêneros Alimentícios ao PAA, no município
de Palmeira dos Índios/AL. Os agricultores familiares deverão apresentar os
documentos constantes no Edital para habilitação juntamente com o Plano de Vendas
de Gêneros Alimentícios, no período compreendido entre os dias 13 DE JANEIRO
A 05 DE FEVEREIRO, no horário de 08h às 14h, na Secretaria Municipal de
Agricultura e Desenvolvimento Agrário, localizada na Rua: Tobias Costa, 1º andar,
anexo do Banco do Brasil – Palmeira dos Índios-AL. A íntegra desta Chamada
e seus anexos estão disponíveis nos murais da seguintes instituições: Federação
das Associações de Moradores de Palmeira dos Índios (FACOMPI), Sindicato dos
Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Palmeira dos Índios (STTR), Secretaria
Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural (SEMAGRI) e através do
endereço eletrônico da prefeitura Municipal ( www.palmeiradosindios.al.gov.br).
Palmeira dos Índios, 11 de janeiro de 2021.
JÚLIO CEZAR DA SILVA
Prefeito
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EDITAIS E AVISOS
AEDITAIS E AVISOS
BANCO DO NODESTE DO BRASIL SA, CNPJ 07.237.373/0280-59, Pç. Guedes
de Miranda, nº 37, bairro Centro, Maragogi/Alagoas; torna público que requereu a
Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Maragogi/AL, CEP 57.955-000,
a Renovação da Licença de Operação, para empreendimento Comercial Banco
Múltiplo.
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE ALAGOAS - COREN-AL
O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de Alagoas torna público
a DECISÃO COREN-AL Nº 165/2020, que Cria a Comissão Permanente de
Licitações - CPL, Divisão de Auditoria Interna, o Cargo de Auditor Interno e
o Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Gestão de Pessoas do Conselho
Regional de Enfermagem de Alagoas - Coren/AL e dá outras providências. A
Decisão em referência está disponível na íntegra no site ocial do COREN/AL
(http://al.corens.portalcofen.gov.br).
Maceió – AL, 29 de outubro de 2020.
Renné Cosmo da Costa
COREN-AL Nº205404-ENF
Presidente
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