Editais e Avisos
| Data de publicação | 27 Novembro 2013 |
| Seção | Poder Executivo |
| Número da edição | 220 |
Edição Eletrônica Certicada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012 Diário Ocial
Estado de Alagoas
Maceio - Quarta-feira
27 de Novembro de 2013
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANHAS
RATIFICAÇÃO PROCESSO Nº 0617019
Interessado (a): Secretaria Municipal de Cultura. A Turismo.Assunto: Contratação de Artistas e Bandas
para
a festa do Forrogaço do Piau.Consoante as informações procedentes da Procuradoria Jurídica do Município,
RATIFICO a inexigibilidade da licitação, ao tempo que AUTORIZO a celebração do contrato com a
empresa GS COSTA - ME, pessoa jurídica de direito privado, C.N.P.J.(M.F.) sob o nº. 16.642.064/0001-
26, com sede Rua Loteamento Karina, nº 33, Bairro: Loteamento Karina, Município de Paripueira/AL
CEP: 57.935-000, neste ato representado pelo seu procurador o Sr. GLEYDSON FIRMINO DA SILVA,
brasileiro, casado, empresário, portado do C.P.F/MF sob o nº.019.929.574-36 e R.G. nº 1282706 SSP/
AL, residente e domiciliado na cidade de Maceió/AL, no valor de R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil
reais), para a comemoração tradicional das festividades alusivas do Forrogaço do Piau deste Município
que ocorrerá no dia 29 Junho do corrente ano, sob os fundamentos do artigo 25, inciso III da Lei Federal
Nº. 8.666 de 21 de junho de 1993. Piranhas/AL, 25 de Junho de 2013. DANTE ALIGHIERI SALATIEL
DE ALENCAR BEZERRA DE MENEZES - PREFEITO
. . .
Prefeitura de Rio Largo
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO LARGO
AVISO DE RETOMADA DE LICITAÇÃO
A Prefeita do Município de Rio Largo informa a todos os interessados a retomada da Licitação na
Modalidade: Concorrência nº 01/2013 - Objeto: Contratação de Serviços de Coleta e Transporte de
Resíduos Sólidos Urbanos e Demais Serviços Correlatos a Sistemas de Limpeza no Município - Data de
realização: 27/12/2013, às 09h00min. Disponibilidade de edital e informações, de segunda a sexta das
08h00min as 12h00min, na Central de Licitações, situado na Travessa Venceslau Batista, s/n, Centro, Rio
Largo/AL. Rio Largo/AL, 25 de novembro de 2013. Maria Eliza Alves da Silva - Prefeita
. .
Prefeitura de Santana do Ipanema
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO IPANEMA-AL
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 018/2013
A Prefeitura Municipal de Santana do Ipanema, através do seu pregoeiro, informa que as 09:30 hs do dia
06 de Dezembro de 2013, receberá os envelopes de proposta de preço e documentação de habilitação para
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM GERAL
NOS VEÍCULOS AUTOMOTORES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS
SECRETARIAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
Informações na sala da CPL na Rua Cel. Lucena Maranhão, 141, Monumento – Santana do Ipanema - AL.
Santana do Ipanema 26 de Novembro de 2013
DAVID DA SILVA RIBEIRO
Pregoeiro Municipal
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Prefeitura de São Joséda Laje
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA LAJE
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº. 03/2013
O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA LAJE/AL, através de sua CPL, torna público e a todos os interessados
que estará realizando na sala de reuniões situada em sua sede, à Rua Dr. Oscar Gordilho, 23 – Centro – São
José da Laje, Estado de Alagoas, certame licitatório na modalidade Tomada de Preços sob o nº 03/2013,
Tipo Menor Preço por Empreitada Global. OBJETO: Serviços de Obras e Engenharia – Construção de
01 (uma) quadra escolar coberta com vestiário no Centro Educacional Maria de Lourdes Rocha, neste
município, conforme especicações do Anexo 1 do Instrumento Convocatório.
ABERTURA: Dia 18 de dezembro de 2013, às 10:00 horas.
O Edital encontra-se à disposição na Sede Administrativa do Município de São José da Laje/AL, no
horário das 08:00 às 12:00.
São José da Laje/AL, 26 de novembro de 2013.
Joelma Bezerra da Silva
Presidente da CPL
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA LAJE
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº. 04/2013
O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA LAJE/AL, através de sua CPL, torna público e a todos os interessados
que estará realizando na sala de reuniões situada em sua sede, à Rua Dr. Oscar Gordilho, 23 – Centro – São
José da Laje, Estado de Alagoas, certame licitatório na modalidade Tomada de Preços sob o nº 03/2013,
Tipo Menor Preço por Empreitada Global. OBJETO: Serviços de Obras e Engenharia – Construção de 01
(uma) quadra escolar coberta com vestiário na Escola Municipal de Ensino Fundamental Francisco de
Assis Pereira, conforme especicações do Anexo 1 do Instrumento Convocatório.
ABERTURA: Dia 18 de dezembro de 2013, às 14:00 horas.
O Edital encontra-se à disposição na Sede Administrativa do Município de São José da Laje/AL, no
horário das 08:00 às 12:00.
São José da Laje/AL, 26 de novembro de 2013.
Joelma Bezerra da Silva
Presidente da CPL
. .
EDITAIS E AVISOS
C. H. C. DOS SANTOS & CIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.877.808/0001-05, Localizada na Rua
Neto Bonm, S/N - Centro - CEP: 57660-000 - Anadia - AL, com Atividade Odontológica, torna público
que requereu do Instituto do Meio Ambiente, a regularização da licença de operação.
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2013 – 2ª SESSÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0052013012801
O CIGIP – Consórcio Intermunicipal de Gestão de Iluminação Pública através de seu presidente, Arlindo
Garrote da Silva Neto, nos termos da Lei Federal nº 11.079/2004, comunica a realização da 2ª sessão de
AUDIÊNCIA PÚBLICA referente Projeto de PPP – Parceria Público-Privada para Gestão de Energia e
Eciência Energética com Embasamento Ambiental junto aos Municípios consorciados ao CIGIP que
será realizada na sede da Associação Comercial de Santana de Ipanema, situado à Rua Coronel Lucena
Maranhão, 127, Centro, (ao lado da Prefeitura) no município de Santana do Ipanema-AL no horário das
09:00hs às 12:00hs do dia 11 de dezembro de 2013.
Os interessados poderão fazer esclarecimentos/sugestões a partir do dia 25/11/2013, através do
e-mail audienciapublica-2013@cigip.al.gov.br ou carta à Comissão de Outorga do CIGIP–Consórcio
Intermunicipal de Gestão de Iluminação Pública para o endereço Rua Dr. Antônio Brandão, 333, Loja 01,
Farol, Maceió, Alagoas, CEP 57.051-190, local em que se encontrará disponível o processo para consulta
pública, até o dia 18/12/2013.
Maceió (AL), 22 de Novembro de 2013.
Arlindo Garrote da Silva Neto - Presidente
O Hotel Praia Dourado LTDA, situado na Rodovia AL 101 Norte Km 130, Sitio Burgalhau, Município de
Maragogi/AL, com CNPJ 70.017.447/0001 - 59 com atividade turística/hotelaria/meio de hospedagem,
Torna publica que requereu do Instituto do Meio Ambiente a Licença de Operação para a atividade da
referida empresa.
WIRK EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA –EPP, pessoa jurídica de direito privado com
sede na Rua Goiás, 234 – Sala 05 – Farol, Maceió/AL, CEP: 57055-320, inscrita no CNPJ/MF sob
nº 17.055.821/0001-28, através de seu representante legal, Sr. JOSÉ ELIAS UCHOA NETO, TORNA
PÚBLICO QUE REQUEREU A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, RECURSOS
HÍDRICOS, CIÊNCIAS E TECNOLOGIA DE MARECHAL DEODORO/AL, A AUTORIZAÇÃO
AMBIENTAL PRÉVIA, IMPLANTAÇÃ E OPERAÇÃO PARA O LOTEAMENTO VILA CARMELO
II, LOCALIZADO NA RUA SALUSTIANO PEIXOTO, CENTRO, MARECHAL DEODORO/AL,
ONDE NÃO FOI EXIGIDO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL.
LEILÃO – PREFEITURA MUNICIPAL DE
MATRIZ DE CAMARAGIBE – AL
EDITAL DE LEILÃO 01/013
DATA : 27/11/2013
HORA : 10:00 hs
LOCAL: GARAGEM DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATRIZ DE CAMARAGIBE (ANTIGO
CESP)
ISALDO SOBRAL E SILVA, Leiloeiro Público Ocial, mat. Na JUCEAL sob nº 04, com Agência de
Leilões, situada na Av. Durval de Góes Monteiro, nº 6130, – Tabuleiro do Martins - Maceió-AL, faz saber
a quem interessar possa, que autorizado pelo Exmo. Sr. Prefeito MARCOS PAULO DO NASCIMENTO,
no exercício de sua função, sob Ocio de nº 228/2013, de 21 de outubro de 2013, que no dia , hora e local
acima mencionados, levará a venda através de Leilão Públicode bens inservíveis ao uso da Prefeitura
Municipal de Matriz de Camaragibe – Al, conforme discriminação e condições abaixo.
LOTE MATERIAL AVAL.
01 01 Fiat uno, 04 portas, cor branca, ano 2008, placa : MUR-
3486, Chassi: 9BD15822786027041 5.000,00
02 01 kombi, ano 2011, cor branca, placa NMG- 9953, Chassi:
9BWMF07X3BP023811 8.000,00
03 01 Fiat uno , 02 portas, cor branca, ano 2003, placa: MVA- 8157,
Chassi: 9BD15802544503074 2.000,00
04 01 Retro escavadeira, case, mod: 580 H, 4x2, ano 85, serie
6985150. 20.000,00
Edição Eletrônica Certicada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
Diário Ocial
Estado de Alagoas
Maceio - Quarta-feira
27 de Novembro de 2013 75
05 01 Ambulância saveiro, cor branca, ano 2011, placa:NMJ-8012,
Chassi: 9BWKB05U9BP171957. 15.000,00
06 01 Ambulância saveiro , cor branca ano 2011, placa: NMB-2312,
Chassi: 9BWKB05U5BP166755 15.000,00
07 01 Ambulância Fiat orino, cor branca,ano: 2006, placa: MUQ-
0264, Chassi: 9BD25542568784372. 4.000,00
08 01Ambulância Fiat orino, cor branca,ano:2008,placa: NMA-
2395, Chassi:9BD25542988832884. 1.000,00
09 01 Trator valmet, mod: 78, 4x2. 5.000,00
10 01Diversos materiais mobiliários sucateados.
500,00
DAS CONDIÇÕES
1ª.) 1ª.) O Leilão está amparado pelo Dec. Lei nº 21.981 de 19.10.32 e regulamentado pelo Dec. Lei nº
22.427 de 01.02.33 e pelo Art. 335 do Código Penal Brasileiro, que estabelece: Todo aquele que impedir
ou tentar afastar concorrentes ou licitantes por meios de violência, estará incluso na pena de 06 (seis)
meses a 06 (seis) anos de detenção;
2ª.) O arrematante pagará o preço do bem arrematado à vista em moeda corrente ou cheque nominativo
ao Leiloeiro, ou poderá optar por uma caução de 20% (vinte por cento) e integralizar o pagamento em até
03 (três) dias úteis ao término do Leilão. A não integralização, o licitante perderá a caução paga e não terá
direito a qualquer reclamação;
3ª.) Os lotes estarão liberados para visitação das 08:00 hs às 11:00 hs e das 14:00 hs às 16:30 hs;
4ª.) O Licitante é responsável pelo ICMS, comissão do Leiloeiro, transferência, regularização do veículo;
5ª.) O Lote vendido é intransferível, até a posse denitiva do Licitante;
6ª.) O Lote encontra-se no estado e não caberá nenhuma reclamação por parte do Licitante;
7ª.) A Comitente não ajudará com máquinas ou mão de obra na retirada do material;
8ª.) O Licitante terá o prazo de 10 (dez) dias úteis após a realização do Leilão para retirada do material.
Findo este prazo o Licitante terá mais 10 (dez) dias para a retirada do(s) Lote(s) arrematado(s), porém
terá que pagar multa de 1% (um por cento) ao dia sobre o valor de arrematação. Terminado este prazo, o
Licitante perderá a importância paga e como também os Lotes arrematados e não terá direito a qualquer
reclamação posterior;
9ª.) Todas as despesas decorrentes da retirada dos bens arrematados correrão por conta do Licitante;
10ª.) Os Lotes de veículos só serão liberados, após registrar em cartório Termo de Responsabilidade,
entregue pelo Leiloeiro, isentando a Comitente de quaisquer danos, moral, material, civil ou criminal, que
por ventura venham a surgir, após a retirada dos veículos;
11ª.) O Leiloeiro poderá adicionar ou desmembrar quaisquer Lotes existentes no Leilão;
12ª) A palavra do Leiloeiro no decorrer do Leilão poderá alterar ou complementar condições do pregão.
Maiores informações e Editais:
PORTAL DOS LEILÕES ou pelo
Fone: (82)338-2500
E-Mail: portaldosleiloes@hotmail.com
Maceió26 de novembro de 2013
ISALDO SOBRAL E SILVA
Leiloeiro Ocial
Auto Posto Milenium Ltda Inscrito no CNPJ: 05.072.232/0001-79 no ramo de comércio varejista de
combustíveis, situado a Avenida Júlio Marques Luz nº 655 Jatiúca Maceió – Alagoas CEP: 57950-000
torna público que requereu do Instituto do Meio Ambiente a Renovação da Licença de Operação de
acordo com as leis ambientais vigentes.
MPB INDÚSTRIA E COMERCIO DE COLCHÕES LTDA Inscrita no CNPJ: 18.939.344/0001-26 no
ramo Fabricação de Colchões, situado na Avenida José Hailton dos Santos, s/n, lote 1076, quadra 339,
Cidade Universitária, Maceió, Alagoas, CEP 57073-480, torna público vem requerer do instituto do meio
ambiente a licença Prévia, de acordo com as leis ambientais vigentes.
Posto Japaratinga Ltda - EPP Inscrita no CNPJ: 02.418.116/0001-70 no ramo de comércio varejista
de combustíveis, situado a Rodovia AL 101 Norte S/N km 114 Zona Rural de Japaratinga – Alagoas
CEP: 57950-000 torna público que requereu do Instituto do Meio Ambiente a Renovação da Licença de
Operação de acordo com as leis ambientais vigentes.
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE ALAGOAS
RESULTADO FINAL DA ELEIÇÃO NO CRC/AL
A Comissão Eleitoral, atendendo o que determina o parágrafo único do art. 23 da Resolução CFC nº
1.435/13, torna público que a eleição realizada nos dias 19 a 21/11/2013, de dois terços (2/3) de membros
do plenário do CRC/AL e complementação do terço remanescente, apresentou o seguinte resultado nal:
CHAPA 1: 1515 (mil quinhentos e quinze) votos
VOTOS EM BRANCO: 621 (seiscentos e vinte e um)
TOTAL DE VOTANTES: 2136 (dois mil cento e trinta e seis)
PROFISSIONAIS COM REGISTRO REGULAR (APTOS A VOTAR): 2644 (dois mil seiscentos e
quarenta e quatro)
PROFISSIONAIS COM REGISTRO ATIVO: 3720 ( três mil setecentos e vinte)
Desta forma, foi proclamada eleita a CHAPA nº 01, assim composta:
CHAPA N.º 1
MANDATO DE 1º/01/2014 a 31/12/2017
PARA MEMBROS
EFETIVOS
CONTADOR
Carlos Roberto Ribeiro Sampaio CRC ALNº 4.720/O
CONTADORA Adriana Araujo Peixoto CRCAL Nº 3.919/O
CONTADOR José Alberto Viana Gaia CRCAL Nº 2.296/O
CONTADOR Nereu Tenório da Silva CRCAL Nº 3.029/O
CONTADOR Kleber Luis Alves Guedes CRCAL Nº 3.873/O
T.CONT. Onofre Raimundo Medeiros Neto CRCAL Nº 2.508/O
T.CONT. Luiz Guimarães de Melo CRCAL Nº 930/O
T.CONT. Marcos Antonio da Silva CRCAL Nº 2.248/O
PARA MEMBROS
SUPLENTES
CONTADOR
Carlos Roberto Cavalcante Tenório CRC AL Nº 2.818/O
CONTADOR Thérèse Silva de Souza CRCAL Nº 1.327/O
CONTADOR José Vieira dos Santos CRCAL Nº 2.177/O
CONTADOR Zélia Maria Santos Azevedo CRCAL Nº 4.736/O
CONTADOR Gustavo Henrique Padilha Maia Gomes CRCAL Nº 3.862/O
T.CONT. Cristina Carnaúba Tenório CRCAL Nº 4.610/O
T.CONT. Jordão Vieira Júnior CRCAL Nº 4.522/O
T.CONT. Jorge Vilela dos Santos Junior CRCAL Nº 3.858/O
MANDATO COMPLEMENTAR
MANDATO DE 1º/01/2014 a 31/12/2015
PARA MEMBRO
SUPLENTE
T.CONT.
Antonio Ricardo Guedes Lins CRCAL Nº 3.294/O
Nos termos do artigo 33 da Resolução CFC n.º 1.435/13, o prazo de recurso ao Conselho Federal de
Contabilidade, por intermédio deste CRC/AL, interposto exclusivamente por representante de chapa, é de
cinco (5) dias corridos, a contar da data desta publicação.
Maceió(AL), 26 de novembro de 2013
Contador Jeovanes de Oliveira Silva
Coordenador da Comissão Eleitoral do CRCAL
CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL
CRESS 16ª REGIÃO/AL
AVISO DE ELEIÇÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO-GESTÃO 2014/2017
A Presidente do CRESS/16ª Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento
nas disposições contidas no Código Eleitoral, instituído pela Resolução CFESS nº 659, de 01/10/13,
publicada no Diário Ocial da União nº 191, de 02/10/2013, na Seção 1, páginas 82/86, torna público
a abertura do processo eleitoral para preenchimento de cargos efetivos e suplentes para este Conselho
(9 membros efetivos: Presidente; Vice-Presidente; 1º e 2º Secretários; 1º e 2º Tesoureiros; 3 membros
para o Conselho Fiscal e 9 membros suplentes), para cumprir o mandato do triênio 2014/2017, que
se iniciará com a posse da gestão eleita em 15/05/14 e se expirará em 15/05/17. Fica aberto o prazo
para inscrição de chapas que desejem concorrer, no período correspondente a 09/12/13 a 21/01/14. As
chapas deverão apresentar seu pedido de inscrição, no período acima consignado, na sede deste Regional
situada na Rua Sete de Setembro, nº 184, Centro, Maceió/AL, nesta Cidade. Para inscrição, as chapas
deverão cumprir os requisitos previstos pelo Código Eleitoral em vigor. Os interessados poderão retirar
as instruções na Sede deste CRESS 16ª Região/AL. A votação para eleição das chapas concorrentes
para o CFESS e CRESS/16ª Região será realizada no dia 21/03/14 e a posse da chapa eleita será
realizada no dia 15/05/14. O CRESS/16ª Região estará aberto nos dias úteis das 12:00 (doze) às 17:00
(dezessete) horas, para o recebimento dos pedidos de inscrição de chapas concorrentes e para a pratica
dos demais atos concernentes ao processo eleitoral. Os Conselheiros da atual Direção do CFESS, CRESS
e SECCIONAIS que desejarem concorrer ao segundo mandato das eleições deverão requerer afastamento
dos respectivos cargos, da data da inscrição da chapa até a homologação do resultado da eleição. Somente
serão registradas as chapas que além de atenderem as exigências do Código Eleitoral vigente, estiverem
Edição Eletrônica Certicada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012 Diário Ocial
Estado de Alagoas
Maceio - Quarta-feira
27 de Novembro de 2013
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completas. CALENDÁRIO ELEITORAL: 08/11/13 – EDITAL PROCESSO ELEITORAL CFESS/
CRESS PUBLICADO no DOU dia 08/11/13; 09/12/13 - Início da Inscrição de chapa; 21/01/14 - Término
da Inscrição de chapas e m do prazo para desincompatibilização; 24/01/14- Prazo para deferimento
dos pedidos de registro de chapas ou para determinação do cumprimento de diligências, admitindo-
se, no mesmo prazo, apresentação de impugnação quanto ao registro de chapa; 29/01/14 - Prazo para
cumprimento de diligências pelas chapas e/ou apresentação de contra-razões pelo impugnado; 30/01 a
04/02/14 - Julgamento dos pedidos de impugnação pela Comissão Regional e dos pedidos de registro que
foram objeto de determinação de diligência; 05 e 06/02/14 - Cienticação dos resultados dos registros de
chapas; 07 a 11/02/14 - Prazo para apresentação de recurso à Comissão Nacional Eleitoral; 12 a 15/02/14 -
Prazo para apreciação dos recursos pela Comissão Nacional Eleitoral; 17/02/14 – Cienticação da decisão
da Comissão Nacional Eleitoral aos/às interessados/as; 21/03/13 - ELEIÇÕES; 24 a 26/03/14 – Prazo
para apresentação, pela Comissão Regional Eleitoral, dos resultados da eleição à Comissão Nacional; 27
a 31/03/14 - Apresentação do pedido de impugnação do resultado da eleição; 01 a 03/04/14 - Instrução do
processo de impugnação pela Comissão Regional Eleitoral; 04 a 08/04/14 - Apresentação das alegações
nais; 09 a 11/04/14 – Prazo para decisão da Comissão Regional Eleitoral; 14 a 16/04/14 - Prazo para
interposição de recursos ao CFESS, a serem protocolizados perante a Comissão Regional Eleitoral ou,
conforme o caso, a Comissão Nacional Eleitoral; 17 a 23/04/14- Análise dos recursos pela Comissão
Nacional Eleitoral e para apresentação dos resultados nais da eleição; 24 a 30/04/14- Período para
homologação dos resultados (CFESS); 15/05/14 - POSSE.
Maceió, 25 de novembro de 2013.
VALÉRIA COELHO DE OMENA
PRESIDENTE CRESS 16ª REGIÃO/AL
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