Editais e Avisos
| Data de publicação | 15 Abril 2016 |
| Seção | Poder Executivo |
| Número da edição | 314 |
Diário Ocial
Estado de Alagoas
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EDITAIS E AVISOS
Aviação Agrícola Alagoana Ltda, inscrita no CNPJ sob o n° 12.373.429/0001-03,
localizada na Fazenda Pinto s/n Rio Largo – AL com atividade de pulverização e
controle de pragas agrícolas torna público que requereu do Instituto do Meio Am-
biente, a renovação da Licença de Operação.
LICENÇA PRÉVIA
O MEMORIAL PARQUE DE MACEIÓ LTDA, pessoa jurídica de direito priva-
do, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 06.009.273/0001-83, situado na Av. Contorno
Professor Aurélio Buarque de Holanda, s/n, no bairro do Benedito Bentes, Maceió/
AL, torna público que requereu ao INSTITUTI DE MEIO AMBIENTE DE ALA-
GOAS – IMA/AL, a LICENÇA PRÉVIA para atividade de Crematório, situado na
Av. Contorno Professor Aurélio Buarque de Holanda, s/n, no bairro do Benedito
Bentes, Maceió/AL.
Usina Caeté S/A - Matriz, situada na Fazenda São João, s/n, zona rural do municí-
pio de São Miguel dos Campos/ AL, com CNPJ sob o nº 12.282.034/0002-86, com
atividade de produção de açúcar, álcool e energia, torna público que requereu do
Instituto do Meio Ambiente a renovação da Licença de Operação Nº.379/2014 para
funcionamento de empreendimento agropecuário com irrigação.
Usina Caeté S/A - Matriz, situada na Fazenda São João, s/n, zona rural do municí-
pio de São Miguel dos Campos/ AL, com CNPJ sob o nº 12.282.034/0002-86, com
atividade de produção de açúcar, álcool e energia, torna público que requereu do
Instituto do Meio Ambiente a renovação da Licença de Operação Nº.380/2014 para
funcionamento de empreendimento agropecuário com irrigação.
Nome da empresa VERDI AMBIENTAL LTDA - ME.
Localizada na Rua ERONIR OLIVEIRA, 411, SALA 03, CLIMA BOM, MACEIÓ
-AL CEP-57071-340. Com atividade de COLETA DE RESÍDUOS NÃO-PERI-
GOSOS
Torna público que requereu do Instituto do Meio Ambiente, a Regularização da
Licença de Operação.
CÂMARA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA
CENTRAL DE LICITAÇÕES
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2016
A CÂMARA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA - AL, através da sua Comis-
são Permanente de Licitação, torna público, que a data do dia 19 de abril de 2016
as 9h00 marcada para realizar sorteio objetivando a formação da subcomissão téc-
nica, para análise e julgamento das propostas técnicas apresentadas em licitações,
para contratação de serviços de publicidade prestados por intermédio de agência de
propaganda, no âmbito desta Câmara Municipal foi adiada para o dia 25 de abril
as 9h00 (nove) horas na Central de Licitações da Câmara Municipal de Delmiro
Gouveia - AL, situada na Travessa Luiz Carlos Cavalcante de Lima, nº04 – Bairro
– Centro - Delmiro Gouveia, Alagoas, CEP: 57.480-000, dia 19 de abril de 2016 as
9h00 (nove) horas. Delmiro Gouveia/AL.
Delmiro Gouveia – AL, 14 de abril de 2016.
Lucineide Bezerra de Lira
Presidente da CPL
Jardins Perucaba Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda, CNPJ: 19.704.921/0001-
63 torna público que requereu ao Instituto de Meio Ambiente - IMA/AL, a Reno-
vação da Licença de Implantação, para o Loteamento Jardins Perucaba situado no
município de Arapiraca- Alagoas, de acordo com as leis ambientais vigentes.
IMETAME ENERGIA LTDA. Inscrita no CNPJ: 00.271.847/0001-00, Localizada
na Rua: Demócrito Ribeiro, n° 643B, Fátima, Aracruz-ES, Com atividade: Extra-
ção de Petróleo e Gás Natural, Torna público que requereu ao Instituto do Meio
Ambiente, a Licença de Instalação– LI, para Perfuração de um poço exploratório
de Hidrocarbonetos, denominado “Felicidade 2”, localizado no Bloco SEAL-T-31,
na zona rural do município de Japaratinga
F. Bento Soares - ME, inscrita no CNPJ: 03.750.099/0001-37, localizada na Rua 13
de Junho, 133, Centro, Quebrangulo – Alagoas, com atividade de Comércio Vare-
jista de Materiais de Construção em geral, torna público que requereu do Instituto
do Meio Ambiente a Licença de Regularização de Operação.
AUTO POSTO NOSSA SENHORA DO ROSARIO LTDA - EPP, situado
Rua Floriano Peixoto, 445 - Centro – Delmiro Gouveia/AL, inscrita no CNPJ
11.441.975/0001-71 com atividade de comércio e varejo de combustíveis para veí-
culos automotores, torna público que requereu do Instituto do Meio Ambiente, a
Renovação da Licença de Operação.
IMETAME ENERGIA LTDA. Inscrita no CNPJ: 00.271.847/0001-00, Localizada
na Rua: Demócrito Ribeiro, n° 643B, Fátima, Aracruz-ES, Com atividade: Extra-
ção de Petróleo e Gás Natural, Torna público que requereu ao Instituto do Meio
Ambiente, a Licença de Instalação– LI, para Perfuração de um poço exploratório
de Hidrocarbonetos, denominado “Sabedoria 1”, localizado no Bloco SEAL-T-30,
no município de Porto Calvo –AL.
IMETAME ENERGIA LTDA. Inscrita no CNPJ: 00.271.847/0001-00, Localizada
na Rua: Demócrito Ribeiro, n° 643B, Fátima, Aracruz-ES, Com atividade: Extra-
ção de Petróleo e Gás Natural, Torna público que requereu ao Instituto do Meio
Ambiente, a Licença de Instalação– LI, para Perfuração de um poço exploratório
de Hidrocarbonetos, denominado “Sabedoria 2”, localizado no Bloco SEAL-T-30,
no município de Porto Calvo –AL.
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE ALAGOAS
RUA DONA TEREZA DE AZEVEDO, 1.526 – PINHEIRO –MACEIÓ/AL
RESOLUÇÃO CRC-AL Nº 261/2015
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial ao orçamento do Conselho Regional de Contabilidade de Alagoas para o exercício de 2015
O Plenário do Conselho de Regional de Contabilidade do Estado de Alagoas, no uso de suas atribuições legais e regimentais.
CONSIDERANDO a análise da execução orçamentária, onde foi vericada a necessidade de se proceder aos ajustes nas dotações orçamentárias. RESOLVE:
Art. 1º Aprovar AD REFERENDUM a abertura de crédito adicional especial ao orçamento do Conselho de Contabilidade de Alagoas para o exercício nanceiro de 2015,
no valor de R$ 71.675,34 (setenta e um mil seiscentos e setenta e cinco reais, e trinta e quatro centavos). SUPLEMENTA:
6.3.2
6.3.2.1
6.3.2.1.03
6.3.2.1.03.01
6.3.2.1.03.01.005
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Art. 2º Os recursos utilizados para a cobertura do crédito especial serão oriundos de anulação parcial ou total de dotações orçamentárias, no valor de R$ 47.829,90
(quarenta e sete mil, oitocentos e vinte noves reais, e noventa centavos), e recursos provenientes do Projeto de apoio para renovação da frota de veículos concedidos
pelo Conselho Federal de Contabilidade, de acordo com Ofício nº. 0853/2014-DIREX/CFC de 02/07/2014, no valor de R$ 23.845,44 (vinte e três mil, oitocentos e
quarenta e cinco reais e quarenta e quatro centavos), os quais estão especicados abaixo: ANULA
6.3. DESPESAS R$ 47.829,90
6.3.1 DESPESAS CORRENTES R$ 47.829,90
6.3.1.3 USO DE BENS E SERVIÇOS R$ 47.829,90
6.3.1.3.01 MATERIAL DE CONSUMO R$ 12.000,00
6.3.1.3.01.01 MATERIAL DE CONSUMO R$ 12.000,00
6.3.1.3.01.01.002 IMPRESSOS, FORMULÁRIOS E PAPÉIS R$ 4.000,00
6.3.1.3.01.01.006 MATERIAL PARA AUDIO,VÍDEO FOTOGRÁFIA R$ 4.000,00
6.3.1.3.01.01.010 MATERIAIS ELÉTRICOS E DE TELEFONIA R$ 1.000,00
6.3.1.3.01.01.012 MATERIAIS PARA MANUT. DE BENS R$ 2.000,00
6.3.1.3.01.01.013 MATERIAL DE COPA E COZINHA R$
1.000,00
6.3.1.3.02 SERVIÇOS R$ 14.829,90
6.3.1.3.02.01 SERVIÇOS R$ 14.829,90
6.3.1.3.02.01.003 SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS R$ 4.500,00
6.3.1.3.02.01.017 SERVIÇOS FOTOGRÁFICOS E VÍDEOS R$ 829,90
6.3.1.3.02.01.026 LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS, MÁQUINAS R$ 8.000,00
6.3.1.3.02.01.029 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO BENS R$ 1.500,00
6.3.1.3.02.03 DIÁRIAS R$ 14.000,00
6.3.1.3.02.03.001 DIÁRIAS - FUNCIONÁRIOS R$ 8.000,00
6.3.1.3.02.03.002 DIÁRIAS - CONSELHEIROS R$ 6.000,00
6.3.1.3.02.04 PASSAGENS R$ 7.000,00
6.3.1.3.02.04.001 PASSAGENS - FUNCIONÁRIOS R$ 4.000,00
6.3.1.3.02.04.002 PASSAGENS - CONSELHEIROS R$ 3.000,00
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL FEITAS PELO CFC
6.2.2 RECEITAS DE CAPITAL R$ 23.845,44
6.2.2.5 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL R$ 23.845,44
6.2.2.5.01 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL R$ 23.845,44
6.2.2.5.01.01 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL R$ 23.845,44
6.2.2.5.01.01.001 AUXÍLIO R$ 23.845,44
Art. 3º Esta Resolução foi aprovada por ato Ad Referendum e será submetida à apreciação da Câmara de Controle Interno e análise do Plenário, e seus efeitos são retroa-
tivos a janeiro de 2015.
Art. 4º Esta Resolução entra em vigor nesta data, revogando-se a Resolução CRC/AL Nº 258/15 e quaisquer disposições em contrário.
Maceió/AL, 27 de abril de 2015
Contador CARLOS ROBERTO RIBEIRO SAMPAIO
Presidente CRC/AL
RESOLUÇÃO CRC-AL Nº 262/2015
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial ao Orçamento do Conselho Regional de Contabilidade de Alagoas para o exercício de 2015.
O Plenário do Conselho de Regional de Contabilidade do Estado de Alagoas, no uso de suas atribuições legais e regimentais.
CONSIDERANDO a análise da execução orçamentária, onde foi vericada a necessidade de se proceder aos ajustes nas dotações orçamentárias. RESOLVE:
Art. 1º Aprovar ad referendum a abertura de crédito adicional especial ao orçamento do Conselho de Contabilidade de Alagoas para o exercício nanceiro de 2015, no
valor de R$ 13.000,00 (treze mil reais).
SUPLEMENTA
6.3. DESPESAS R$ 13.000,00
6.3.1 DESPESAS CORRENTES R$ 13.000,00
6.3.1.3 USO DE BENS E SERVIÇOS R$ 13.000,00
6.3.1.3.02 SERVIÇOS R$ 13.000,00
6.3.1.3.02.01 SERVIÇOS R$ 13.000,00
6.3.1.3.02.01.040
PUBLICAÇÕES TÉCNICAS
R$ 13.000,00
Diário Ocial
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Edição Eletrônica Certicada Digitalmente
conforme LEI N° 7.397/2012
Art. 2º Os recursos utilizados para a cobertura do crédito especial serão oriundos de anulação parcial ou total de dotações orçamentárias, no valor de R$ 13.000,00 (treze
mil reais).
ANULA
6.3. DESPESAS R$ 13.000,00
6.3.1 DESPESAS CORRENTES R$ 13.000,00
6.3.1.3 USO DE BENS E SERVIÇOS R$ 5.000,00
6.3.1.3.01 MATERIAL DE CONSUMO R$ 5.000,00
6.3.1.3.01.01 MATERIAL DE CONSUMO R$ 5.000,00
6.3.1.3.01.01.003 PUBLICAÇÕES TÉCNICAS R$ 5.000,00
6.3.1.3.02 SERVIÇOS R$ 8.000,00
6.3.1.3.02.01 SERVIÇOS R$ 8.000,00
6.3.1.3.02.01.002 SERVIÇO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA R$ 8.000,00
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor nesta data, revogando-se a Resolução CRC/AL Nº 259/15 e quaisquer disposições em contrário.
Maceió-AL, 20 de maio de 2015.
Contador CARLOS ROBERTO RIBEIRO SAMPAIO
Presidente CRC/AL
Resolução CRCAL nº 264/2015
Institui a medalha “Mérito Contábil” e dispõe sobre a sua concessão.
O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE ALAGOAS, no exercício de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o crescimento da classe contábil em todo o território alagoano;
CONSIDERANDO que dentre as formas de reconhecimento do trabalho realizado pelos que se dedicam, alcançando notoriedade, ao aprimoramento das atividades rela-
cionadas com a contabilidade, a outorga de medalhas se apresenta como uma das mais importantes e expressivas, RESOLVE:
CAPÍTULO I
DA INSTITUIÇÃO E DAS FINALIDADES
Art. 1º É instituída a MEDALHA MÉRITO CONTÁBIL, destinada a condecorar os que, no campo das atividades cientícas, educacionais, culturais, administrativas
e prossionais, relacionadas com a Contabilidade, se tenham distinguido de forma notável ou relevante e contribuído, direta ou indiretamente, para elevação da classe
contábil alagoana.
Parágrafo único – A concessão da medalha ocorrerá nos anos de realização de Convenção Alagoana de Contabilidade e em cada oportunidade poderão ser agraciadas, no
máximo, três pessoas.
CAPÍTULO II
DAS INSÍGNIAS
Art. 2º - As insígnias da medalha “MÉRITO CONTÁBIL MARIA CLARA CAVALCANTE BUGARIM” obedecem às seguintes características: forma circular, com
5(cinco) centímetros de diâmetro, banhada em ouro envelhecido, tendo ao centro a imagem da Contadora Maria Clara Cavalcante Bugarim em médio relevo, contendo
em torno da imagem a expressão: “Contadora Maria Clara Cavalcante Bugarim”; no reverso, insculpido em círculo, tendo ao centro:
a) Logomarca do CRCAL
b) “ Mérito Contábil”;
c) “a data da criação da medalha”.
Parágrafo único – Os desenhos da MEDALHA MÉRITO CONTÁBIL, acompanham a presente Resolução e dela cam fazendo parte integrante.
CAPÍTULO III
DOS CRITÉRIOS DE SELEÇÃO
Art. 3º - A respectiva medalha será concedida àquele que, atendida a condição prevista no art. 1º, possua reputação ilibada e conte, no mínimo, 20 (vinte) anos de exercício
da prossão.
Parágrafo único – O autor de obra contábil de reconhecido valor será dispensado do requisito estabelecido na última parte deste artigo.
CAPÍTULO IV
DO PROCESSO SELETIVO
Art. 4º - No semestre imediatamente anterior à data xada para realização de Convenção Alagoana de Contabilidade e no prazo assinalado pelo CRCAL, cada Conselheiro
efetivo do CRCAL enviará lista tríplice de nomes dos candidatos ao recebimento da medalha, acompanhada do “curriculum vitae” de cada um.
§ 1º A escolha dos nomes obedecerá à rigorosa seleção, com observância das condições e requisitos estabelecidos nesta Resolução, podendo cada Conselheiro indicar
somente 1 (um) candidato domiciliado no estado de Alagoas.
§ 2º Os Conselheiros efetivos e suplentes dos Conselhos Federal e Regionais de Contabilidade não poderão ser agraciados com a concessão de medalha, enquanto exer-
cerem os seus mandatos.
Art. 5º - O CRC/AL escolherá, por maioria absoluta, dentre os nomes com maior número de indicações pelos Conselheiros do CRCAL, aqueles a serem agraciados com
a medalha.
§ 1º Se for inferior a três os nomes que tiverem recebido mais de uma indicação, o CRCAL selecionará, previamente, tantos quantos bastem para completar aquele
número.
§ 2º Se não houver candidato com mais de uma indicação, o CRCAL fará a escolha dentre todos os nomes apresentados.
Art. 6º - Excepcionalmente, a medalha poderá ser concedida a prossional de outra naturalidade, desde que indicado e escolhido pelo voto de 2/3 (dois terços) dos mem-
bros do CRCAL, independente do que prescreve o art. 5º.
CAPÍTULO V
DA CONCESSÃO
Art. 7º - A entrega das condecorações dar-se-á em solenidade pública, durante a realização da Convenção Alagoana de Contabilidade.
§ 1º As condecorações serão entregues pelo Presidente do Conselho Regional de Contabilidade de Alagoas ou por pessoa por ele designada.
§ 2º Em caráter excepcional, a entrega das condecorações poderá ser feita em época diversa, desde que assim delibere a maioria de 2/3 (dois terços) do Plenário do
Conselho Regional de Contabilidade de Alagoas.
CAPÍTULO VI
DO REGISTRO
Art. 8º - O Conselho Regional de Contabilidade de Alagoas fará registrar, cronologicamente, em livro especial, o nome de cada agraciado, os seus dados biográcos e
títulos que o credenciaram.
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO