Editais e Avisos
| Data de publicação | 12 Junho 2020 |
| Seção | Poder Executivo |
| Número da edição | 1352 |
Diário Ocial
Estado de Alagoas
Maceió - sexta-feira
12 de junho de 2020 47
Edição Eletrônica Certicada Digitalmente
conforme LEI N° 7.397/2012
. .
EDITAIS E AVISOS
AEDITAIS E AVISOS
AVISO DE COTAÇÃO
A Gerência de Suprimento informa que está recebendo cotações para o
processo e objeto abaixo descrito:
Processo nº: 1101-2837/2018
Prazo para envio de propostas: 03 (três) dias úteis, a partir desta publicação.
Objeto: Contratação de empresa especializa para aquisição e aplicação
de carpete, conforme especicações técnicas e quantitativas contidas no
Termo de Referência, visando atender à demanda anual do Gabinete Civil.
Mais informações: compras.gabinetecivil@hotmail.com tel. (82) 3315-
3771, pessoalmente na Gerência de Suprimento, 1º andar – Palácio
República dos Palmares – Centro, das 8:00 às 18:00 horas.
Luiz Rezende Filho
Gerente de Suprimento / GS / GABINETE CIVIL
Matrícula Funcional nº 104-0
CÂMARA MUNICIPAL DE MATA GRANDE
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 001/2020-Pregão
Presencial Nº 001/2020-Objeto: Contratação de empresa sob Registro
de Preços, para aquisição de gêneros alimentícios e material de limpeza.
Contratante: Câmara Municipal de Mata Grande/AL. Contratada: Diego
Ramon Martins Rocha/Me, Cnpj nº 14.798.047/0001-57, sediada a Rua
João Mendes de Oliveira nº 137, Centro - Batalha/AL. Valor Global: R$
47.039,35 (Quarenta e Sete Mil, Trinta e Nove Reais e Trinta e Cinco
Centavos). Recursos: Próprios. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 002/2020- PREGÃO
PRESENCIAL Nº 002/2020-OBJETO: Contratação de empresa sob
Registro de Preços, para aquisição de material de expediente. Contratante:
Câmara Municipal de Mata Grande/AL. CONTRATADA: Diego Ramon
Martins Rocha/Me, Cnpj nº 14.798.047/0001-57, sediada a Rua João
Mendes de Oliveira nº 137, Centro - Batalha/AL. Valor Global: R$
38.672,25 (trinta e oito mil, seiscentos e setenta e dois reais e vinte e cinco
centavos). Recursos: Próprios. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. Juliana
Silva Brandão de Oliveira - Presidente da Câmara Municipal
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BOCA DA MATA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2020-SRP
Modalidade/Nº: Pregão Presencial nº 03/2020-SRP – Tipo: Menor Preço –
Objeto: Registro de Preços para aquisição de hidrômetros– Data/Horário:
26 de junho de 2020 às 08:00hs (oito horas) – Local: Rua Genauro Vieira de
Almeida, 716, Cajueiro – Boca da Mata/AL (prédio sede do Saae). – Edital
e Informações: No endereço acima, de 08 às 12 horas em dias úteis, ou
mediante solicitação enviada ao e-mail: saae_bm@hotmail.com
PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2020-SRP
Modalidade/Nº: Pregão Presencial nº 04/2020-SRP – Tipo: Menor Preço
– Objeto: Registro de Preços para serviços de locação de veículos diversos
– Data/Horário 26 de Junho de 2020 às 10:00hs (dez horas) – Local: Rua
Genauro Vieira de Almeida, 716, Cajueiro – Boca da Mata/AL (prédio sede
do Saae). – Edital e Informações: No endereço acima, de 08 às 12 horas em
dias úteis, ou mediante solicitação enviada ao e-mail: saae_bm@hotmail.
com
PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2020-SRP
Modalidade/Nº: Pregão Presencial nº 05/2020-SRP – Tipo: Menor Preço
– Objeto: Registro de Preços para aquisição de produtos químicos – Data/
Horário 26 de Junho de 2020 às 13:00hs (treze) horas – Local: Rua Genauro
Vieira de Almeida, 716, Cajueiro – Boca da Mata/AL (prédio sede do Saae).
– Edital e Informações: No endereço acima, de 08 às 12 horas em dias úteis,
ou mediante solicitação enviada ao e-mail: saae_bm@hotmail.com
THIAGO FABRICIO SANDES COSTA
Pregoeiro
CONSÓRCIO PAV MACEIÓ, rma sediada em Maceió - AL, Rua
Engenheiro Otávio Cabral, n° 1123, Gruta de Lourdes, inscrita no CNPJ/MF
sob o n° 36.378.684/0001-07, torna público que está requerendo ao Instituto
do Meio Ambiente – IMA/AL, a Autorização Ambiental para instalação de
um canteiro de obras em uma área de 2,00 hectares, localizadana Fazenda
Cansançãozona rural de Murici/AL.
TRANSPORTADORA ASSOCIADA DE GÁS S/A
AVISO DE LICENÇA
Transportadora Associada deGás S/A–TAG, CNPJ nº 06.248.349/0001-
23, localizada na Praia do Flamengo nº 200, 20° andar, Flamengo, Rio de
Janeiro/RJ, torna público que recebeu do Instituto do Meio Ambiente do
Estado de Alagoas – IMA/AL, a Renovação da Licença de Operação n°
2020.22051048150.EXP.LON, com validade até 22/05/2022, referente à
operação/funcionamento Da Estação de Distribuição de Gás e Interligações
– EDG deJundiá, localizada na faixa do Gasoduto Pilar-Cabo (GASALP),
Km 106, Zona Rural Jacuípe/Alagoas.Emmanuel Delfosse - Diretor
Operacional da TAG
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Equatorial Alagoas Distribuidora de Energia S.A. (Antiga Companhia Energética de Alagoas – CEAL)
CNPJ 12.272.084/0001-00
A Administração da Equatorial Alagoas, em cumprimento às disposições legais e
de acordo com a legislação societária vigente, apresenta a seguir o Relatório da
Administração, suas demonstrações contábeis, com as respectivas notas explicati-
vas e o Relatório dos auditores independentes, para os exercícios ndos em 31 de
dezembro de 2019 e 2018. As informações não nanceiras da Equatorial Alagoas,
as relacionadas ao programa “Luz para Todos” (PLPT), o Balanço Social, Comba-
te a Perdas, DEC e FEC, Relatório de Ações Sociais, assim como às expectativas
da Administração quanto ao desempenho futuro da Companhia que não foram
examinadas pelos auditores independentes. Destaques de 2019: • O volume de
energia faturada no ano retraiu 4,5% em relação a 2018, atingindo 3.494GWh, em
virtude do ajuste de faturamento implementado pelo Grupo Equatorial Energia.
• A Receita Operacional Líquida (ROL) cresceu 6% em 2019, totalizando R$
2,175 milhões, reexo principalmente dos reajustes tarifários aplicados em 2018
e 2019. • O Lucro Líquido atingiu R$ 347 milhões em 2019, comparado a R$ 22
milhões em 2018. • Os investimentos da Equatorial Alagoas somaram R$ 169
milhões em 2019, 13% acima dos investimentos realizados em 2018. • As perdas
de energia dos últimos 12 meses encerrados no ano de 2019 subiram 6,3 p. p. no
ano, atingindo 30,2% da energia requerida, em função do ajuste de faturamento
implementado pelo Grupo Equatorial Energia. • Em 2018, os índices de DEC e
FEC da Equatorial Alagoas (acumulados dos últimos 12 meses) foram de 38,7
horas e 16,3 vezes, quedas de 41% e 15% respectivamente, quando comparados
aos índices observados ao nal do ano anterior. Mensagem do Presidente: 2019
foi o ano em que o Grupo Equatorial Energia assumiu o desao de transformar a
energia que abastece Alagoas. Logo de início, o foco é a integração das equipes
e identicação de oportunidades para restruturação da Companhia. Nosso grande
desao é transformar a Equatorial Alagoas em mais uma distribuidora de refe-
rência no setor elétrico. Acreditamos que com a expertise do grupo Equatorial
Energia, que já transformou o Maranhão e o Pará, e recentemente também iniciou
o mesmo trabalho no Piauí, obteremos sucesso semelhante na Equatorial Alagoas.
Para 2020, entendemos que teremos grandes desaos pela frente. Vamos buscar
a recuperação dos indicadores de qualidade no fornecimento e atendimento ao
mercado alagoano, melhoria dos indicadores de perdas de energia e fortalecimento
da qualidade da força de trabalho da Companhia. Humberto Soares Filho - Di-
retor - Presidente. Cenário, Ambiente Econômico e Perspectivas em Alagoas.
Ambiente econômico e perspectivas no estado de Alagoas:
ALAGOAS
CAPITAL Maceió
Área (km²) 27.768
% da Região Nordeste 1,79%
% do Brasil 0,33%
Número de Municípios 102
População Estimada 2018 IBGE (hab) 3.322.820
% População Nacional 1,58%
Densidade Demográca (hab/km²) 119,7
PIB (IBGE, 2017), R$ 52,84 bilhões
% PIB Brasileiro 0,81%
Em 2019, o consumo de energia na região Nordeste cresceu 3,1%, enquanto o
crescimento nacional foi 1,4%. O Estado de Alagoas apresentou aumento de
0,4% no consumo de energia, fundamentalmente explicado pelo crescimento
apresentado pelas principais classes de consumo. Alagoas possui uma posição
geográca privilegiada, com fácil acesso aos mercados mundial e local, tendo
destaques na economia as atividades do agronegócio (açúcar e álcool), turismo e
indústria química.
Número de consumidores (cativos e livres)
Consumidores 2019 2018 2017 2016
Residencial - convencional 757.560 891.025 847.632 781.066
Residencial - baixa renda 246.094 173.777 216.964 245.795
Industrial 2.000 2.334 2.349 8.401
Comercial 63.820 67.228 67.183 154.736
Outros 35.585 23.707 23.283 90.510
Total 1.105.059 1.158.071 1.157.411 1.280.508
Variação -4,6% 0,1% -9,6% 22,6%
Número Total de Consumidores
Consumidores 2019 2018
Residencial Convencional 757.560 878.718
Residencial Baixa Renda 246.094 186.084
Industrial 2.001 2.334
Comercial 63.819 67.228
Rural 24.598 12.703
Poder Público 8.869 8.914
Iluminação Pública 277 266
Serviço Público 1.727 1.714
Próprio 114 110
Total 1.105.059 1.158.071
Variação -4,6% 0,1%
Número Consumidores Cativos
Consumidores 2019 2018
Residencial Convencional 757.560 878.718
Residencial Baixa Renda 246.094 186.084
Industrial 1.976 2.319
Comercial 63.777 67.208
Rural 24.598 12.703
Poder Público 8.869 8.914
Iluminação Pública 277 266
Serviço Público 1.727 1.714
Próprio 114 110
Total 1.104.992 1.158.036
Variação -4,6% 0,1%
Número de Consumidores Livres
Consumidores 2019 2018
Residencial Convencional – –
Residencial Baixa Renda – –
Industrial 25 15
Comercial 42 20
Rural – –
Poder Público – –
Iluminação Pública – –
Serviço Público – –
Próprio – –
Total 67 35
Variação 91,4% 29,6%
Comportamento do mercado: O número total de consumidores (cativos + livres)
diminuiu 4,6% em relação ao ano de 2018, provocado principalmente pela classe
residencial, que teve uma queda de 61.148 clientes, o que representa redução de
5,74% em relação a 2018. Esta queda acentuada deve-se à mudança ocorrida em
relação ao faturamento de clientes com mais de 02 meses com consumo zero.
Mercado atendido (cativo + livre): A energia distribuída (cativo) caiu 4,5%
comparando 2019 em relação a 2018, tendo alguns fatores de destaques o baixo
crescimento da economia alagoana, principalmente na indústria química (aumento
de apenas 2,47% no consumo de energia) e queda de 0.8% no desempenho do setor
sulcroalcooleiro no período compreendido entre janeiro a agosto de 2019 quando
comparado com o mesmo período de 2018. O volume de energia faturada (cativa)
caiu 8,4% em relação ao ano de 2018, sendo as maiores quedas localizadas nas
classes industrial (-20,67%), rural (-13,29%) e residencial (-11,81%). A seguir são
apresentados resultados sobre o consumo e sua variação no período:
Mercado Faturado
(MWh) 2019 2018 2017 2016
Var.
19/18
Residencial 1.264.431 1.433.707 1.392.173 1.305.037 -11,81%
Industrial 195.450 246.372 402.410 535.000 -20,67%
Comercial 660.822 690.168 698.435 730.449 -4,25%
Outros 800.372 819.695 810.742 747.137 -2,36%
Total (cativo) 2.921.076 3.189.942 3.303.760 3.317.623 -8,43%
Industrial 473.724 396.344 243.520 139.487 19,52%
Comercial 99.592 71.480 56.254 19.428 39,33%
Consumidores livres 573.317 467.825 299.774 158.915 22,55%
Energia de conexão -
outras Distribuidoras 16.783 18.957 20.179 20.454 -11,47%
Total (cativo + livre)
- EQTL Alagoas 3.511.176 3.676.724 3.603.534 3.496.992 -4,50%
Número Total, em MWh
Classes 2019 2018
Residencial Convencional 1.103.735 1.245.762
Residencial Baixa Renda 160.696 187.945
Industrial 669.175 642.716
Comercial 760.414 761.649
Rural 163.704 188.785
Poder Público 193.467 185.993
Iluminação Pública 222.467 226.217
Serviço Público 217.578 215.385
Próprio 3.156 3.315
Total 3.494.392 3.657.767
Variação -4,5% 1,4%
RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO 2019
continua
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