Editais e Avisos
| Data de publicação | 27 Dezembro 2013 |
| Seção | Poder Executivo |
| Número da edição | 240 |
Edição Eletrônica Certicada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
Diário Ocial
Estado de Alagoas
Maceio - Sexta-feira
27 de Dezembro de 2013 69
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANHAS
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº02/2014
TIPO MENOR PREÇOGLOBAL. Objeto:Contratação de empresa paraPrestação de serviços de
consultoria contábil para execução dos serviços de análise, revisão e emissão de relatórios e pareceres
sobre as demonstrações contábeis de exercícios anteriores, consoanteTermo de Referência do anexo
I desteEdital. LOCAL/DATA: Sala de reuniões desta Prefeitura, na Av. Santana do Ipanema, nº
25, Xingo, Piranhas/AL,Sl.de, licitação, dia 10 de Janeiro de 2014 as 09:00 Horas, Piranhas/AL.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520. Lei Complementar nº 123/6, e, subsidiariamente,
das disposições da Lei nº8.666/93 e demais alterações. INFORMAÇÕES: O Edital encontra-se à dos
interessados das 08:00 às 12:00 horas na Sede Administrativa do município de Piranhas/AL, dia 23 de
Dezembro de 2013. Hildemar de Melo Xavier Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANHAS
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº. 03/2014
O MUNICÍPIO DE PIRANHAS, por intermédio da sua Comissão Permanente de Licitação, torna
público e a todos os interessados que será realizada na sala de reuniões em sua sede situada na Av.
Santana do Ipanema nº 25, Xingo, Piranhas/AL, certame licitatório na modalidade Tomada de Preços
sob o nº 03/2014, Tipo TÉCNICA e PREÇO, regida pela Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas
alterações, e demais legislações aplicáveis, para prestação dos serviços a seguir descritos: OBJETO:
Contratação de escritório jurídico (pessoa jurídica) para prestação de serviços judiciais e extrajudiciais, na
defesa dos interesses do Município contratante, em todas as áreas que envolvam a administração pública,
perante qualquer tribunal ou instância, em conformidade com o Edital e seus Anexos. ABERTURA: Dia
05 de Fevereiro de 2014, às 09:00 horas. O Edital encontra-se à disposição na Sede Administrativa do
Município de Piranhas/AL, no horário das 08:00 às 12:00. Piranhas/AL, 26 de Dezembro de 2013.
Hildemar de Melo Xavier - Presidente da C.P.L.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANHAS
EXTRATO DO CONTRATO P.M.P. CONTRATO Nº 06 /2013
OBJETO: Contratação de Empresa para Recapeamento Asfáltico em diversas localidades do município de
Piranhas; CONTRATADA: L. PEREIRA & CIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 12.316.402/0001-
89; PERÍODO DE VIGÊNCIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 180 (cento e oitenta), TIPO
MENOR PREÇO GLOBAL, VALOR: R$ 435.183,41 (quatrocentos e trinta e cinco mil e cento e oitenta
e três reais e quarenta e um centavos); SIGNATÁRIOS: Dante Alighieri Salatiel de Alencar Bezerra de
Menezes, pelo Contratante e Luiz Pereira da Silva, pela Contratada.
. . .
Prefeitura de Santana do Ipanema
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO IPANEMA
O EXMO SR. PREFEITO DO MUNICIPIO DE SANTANA DO IPANEMA – AL, no uso de suas
atribuições legais HOMOLOGA o processo de licitação: PREGÃO PRESENCIAL (SRP) 018/2013 e
a ATA 011/2013: em favor da empresa: LASER PEÇAS E MANUTENÇÃO AUTOMOTIVA LTDA -
EPP CNPJ: 01.774.047/0001-75, vencedora no lote 01.
Santana do Ipanema, 26 de Dezembro de 2013.
JOSÉ MÁRIO DA SILVA
Prefeito
. .
Prefeitura de Santana do Mundau
MUNICÍPIO DE SANTANA DO MUNDAÚ
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2013
O Município de Santana do Mundaú torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra
aberto à licitação, sob a modalidade PREGÃO PRESENCIAL, tipo MENOR PREÇO POR ITEM,
tendo por objeto o Registro de Preço para locação de estruturas e sonorização para eventos culturais,
religiosos, esportivos, cívicos e datas comemorativas para o município de Santana do Mundaú - AL.
Data: 09/01/2014, às 09:00h, local: Sala de licitações no prédio da Prefeitura de Santana do Mundaú,
na rua Silvestre Péricles, s/n, Centro – Santana do Mundaú/AL. O edital poderá ser adquirido na sala de
licitações da Prefeitura ou através do email: licitacao.santanadomundau@hotmail.com.
Santana do Mundaú, 26 de dezembro de 2013.
Sidrônio Vieira de Souza
Pregoeiro
. .
EDITAIS E AVISOS
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA 12ª REGIÃO
PERNAMBUCO - ALAGOAS
PORTARIA nº 131, de 16/12/2013.
A Presidente, no uso de suas atribuições estatutárias, RESOLVE: Exonerar, por este ato, Nathália de
Almeida Torres, portadora do RG nº 8.275.735 SDS/PE, CPF sob o nº 073.259.564-95, do cargo de
Assessora Técnica Financeira. Esta Portaria entra em vigor a partir de 16 de dezembro de 2013.
Nadja Regueira Harrop
Presidente
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA 12ª REGIÃO
PERNAMBUCO - ALAGOAS
PORTARIA nº 132, de 16/12/2013.
A Presidente, no uso de suas atribuições estatutárias, RESOLVE: Exonerar, por este ato Adriana
Soares Neto, portadora do RG nº 3.562.276 SDS/PE, CPF sob o nº 624.016.534-49, do cargo de Chefe
Administrativa. Esta Portaria entra em vigor a partir de 16 de dezembro de 2013.
Nadja Regueira Harrop
Presidente
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA 12ª REGIÃO
PERNAMBUCO - ALAGOAS
PORTARIA n° 133, de 16/12/2013
A Presidente, no uso de suas atribuições estatutárias, RESOLVE: Nomear Adriana Soares Neto, portadora
do RG nº 3.562.276 SDS/PE, CPF sob o nº 624.016.534-49, para o cargo de Assessora Técnica Financeira,
com remuneração mensal de R$ 2.634,65 (dois mil seiscentos e trinta e quatro reais e sessenta e cinco
centavos). Esta Portaria entra em vigor a partir de 16 de dezembro de 2013.
Nadja Regueira Harrop
Presidente
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA 12ª REGIÃO
PERNAMBUCO - ALAGOAS
PORTARIA n° 134, de 17/12/2013.
A Presidente, no uso de suas atribuições estatutárias, RESOLVE: Nomear e dar posse a João Anderson
Penaforte, portador do RG nº 5.794.007 SSP/PE, CPF sob o nº 045.493.624-99, para o cargo em comissão
de Chefe Administrativo, com remuneração mensal de R$ 1.800,00 (hum mil e oitocentos reais). Esta
Portaria entra em vigor a partir de 17 de dezembro de 2013.
Nadja Regueira Harrop
Presidente
MECÂNICA PESADA CONTINENTAL S/A.
CNPJ/MF nº 12.289.856/0001-08
NIRE 273.00000360
Empresa Beneciária do FINOR
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
A Diretoria da MECÂNICA PESA- DA CONTINENTAL S/A., na conformidade
do art. 20 do Estatuto Social, convida os senhores acionistas para comparecerem à ASSEMBLEIA
GERAL ORDINÁRIA a ser realizada, em 1ª convocação, às 16:00 (dezesseis) horas, do dia 28 de janeiro
de 2014, na sede social da Empresa, situada à Av. Fernandes Lima, nº 4.789, no bairro do Farol, nesta
cidade de Maceió, capital deste Estado de Alagoas, para deliberar sobre aseguin- te Ordem do Dia:
I – Tomar as Contas dos Administradores, examinar, discutir e votar as Demonstrações
Financeiras relativas ao Exercício encerrado em 31.12.2012;
II –Deliberar sobre a destinação do prejuízo do respectivo Exercício;
III– Outros assuntos de interesse social nãopri- vativos da Assembleia Geral Ordinária.
comunica que se encontram à dispo- sição dos Senhores Acionistas os Documentos relativos ao precitado
Exercício Social.
Os acionistas, seus representantes legais ou procuradores para participarem da
Assembleia deverão observar as disposiçõespre- vistas no artigo 126 da referida Lei 6.404/76. O quorum
de instalação atenderá ao disposto no art. 125 do mesmo diploma legal.
Maceió(Al.), 26 de dezembro de 2013.
Pedro Silveira Coutinho
DIRETOR PRESIDENTE
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Maceio - Sexta-feira
27 de Dezembro de 2013
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As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras.
DEMONSTRAÇÕES DOS RESULTADOS ABRANGENTES
Exercícios findos em 31 de Dezembro de 2012 e 2011
(Em milhares de Reais)
DEMONSTRAÇÕES DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Exercícios findos em 31 de Dezembro de 2012 e 2011 – (Em milhares de Reais)
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
(Valores expressos em milhares de Reais)
BEN – Bioenergia, Geração e Comercialização de Energia do Nordeste S.A.
CNPJ 09.315.209/0001-19 – NIRE 27 300 025 761
BALANÇOS PATRIMONIAIS ENCERRADOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2012 E 2011
(Em milhares de Reais)
A T I V O Nota 2012 2011
Circulante
Caixa e equivalentes de caixa ................... 4 62 13
Tributos a recuperar..................................... 8 -
Total do ativo circulante............................ 70 13
Ativo não Circulante
Contratos de mútuo ................................... 5 56 -
Imobilizado ................................................ 6 138.396 70.373
Intangível ..................................................... 1 -
Total do ativo não circulante..................... 138.453 70.373
Total do Ativo ............................................... 138.523 70.386
P A S S I V O Nota 2012 2011
Circulante
Fornecedores ................................................. 29 -
Obrigações tributárias .................................. 1.641 1
Obrigações sociais e trabalhistas ................. 23 -
Total do passivo circulante ........................ 1.693 1
Passivo não Circulante
Contratos de mútuo .................................... 5 116.323 67.675
Total do passivo não circulante ................. 116.323 67.675
Patrimônio Líquido/Passivo a Descoberto
Capital social ............................................ 10 30.000 6.210
Prejuízos acumulados ................................... (9.493) (3.500)
Total do patrimônio líquido ....................... 20.507 2.710
Total do Passivo e Patrimônio Líquido ..... 138.523 70.386
DEMONSTRAÇÕES DE RESULTADOS
Exercícios findos em 31 de Dezembro de 2012 e 2011
(Em milhares de Reais)
Senhores Acionistas: Submetemos a apreciação de V.Sas. as demonstrações financeiras nos exercícios findos em 31 de dezembro de
2012 e 2011. Estamos à disposição para quaisquer esclarecimentos.
Porto Alegre, 08 de outubro de 2013 A DIRETORIA
RELATÓRIO DA DIRETORIA Nota 2012 2011
Despesas operacionais
Gerais e administrativas ...................................7 (1.382) (763)
Resultado operac. antes dos efeitos financeiros (1.382) (763)
Despesas financeiras......................................... 8 (4.615) (2.952)
Receitas financeiras ..........................................8 4 228
Resultado antes do imposto de renda
e da contribuição social ..................................... (5.993) (3.487)
Prejuízo do exercício .......................................... (5.993) (3.487)
Prejuízo básico por ação..................................... (0,20) (0,56)
As notas explicativas são parte integrante
das demonstrações financeiras.
DEMONSTRAÇÕES DOS FLUXOS DE CAIXA
Exercícios findos em 31 de Dezembro de 2012 e 2011
(Em milhares de Reais)
2012 2011
Prejuízo do exercício .......................................... (5.993) (3.487)
Resultado abrangente total ............................. (5.993) (3.487)
As notas explicativas são parte integrante
das demonstrações financeiras.
Nota Capital Social Prejuízos acumulados Total
Saldos em 31 de dezembro de 2010 ............................. 10 (13) (3)
Aumento de capital .......................................................... 6.200 - 6.200
Prejuízo do exercício ....................................................... - (3.487) (3.487)
Saldos em 31 de dezembro de 2011 ............................. 6.210 (3.500) 2.710
Aumento de capital ...................................................... 10 23.790 - 23.790
Prejuízo do exercício ....................................................... - (5.993) (5.993)
Saldos em 31 de dezembro de 2012 ............................. 30.000 (9.493) 20.507
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras.
2012 2011
Fluxo de caixa proveniente das operações
Prejuízo do exercício ....................................... (5.993) (3.487)
Ajustes p/reconciliar o result. do exercício com
recursos provenientes de atividades operacionais:
Despesa financeira sobre contratos de mútuo .. 2.182 -
(3.811) (3.487)
Redução (aumento) nos ativos
Tributos a recuperar ......................................... (8) -
Contratos de mútuos ........................................ (56) -
(64) -
Aumento (redução) nos passivos
Obrigações tributárias...................................... 1.640 1
Obrigações sociais e trabalhistas .................... 23 -
Contratos de mútuos ........................................ 46.465 67.662
Fornecedores .................................................... 29 -
48.157 67.663
Recursos líquidos provenientes das
atividades operacionais ................................. 44.282 64.176
Fluxo de caixa utilizado nas atividades de investimentos
No imobilizado .................................................. (68.023)(70.373)
Recursos líquidos provenientes das
atividades de investimento ............................ (68.023)(70.373)
Fluxo de caixa proveniente das atividades de financiamento
Aumento de capital ........................................... 23.790 6.200
Recursos líquidos provenientes das
atividades de financiamento ......................... 23.790 6.200
Aumento no caixa e equivalentes ..................... 49 3
Disponibilidades no início do exercício........... 13 10
Disponibilidades no final do exercício............. 62 13
As notas explicativas são parte integrante
das demonstrações financeiras.
1. Contexto operacional: A BEN - Bioenergia, Geração e Comercia-
lização de Energia do Nordeste S.A. é uma entidade domiciliada no
Brasil, com escritório na Avenida Plínio Brasil Milano, 607, bairro
Higienópolis em Porto Alegre/RS. A Companhia é uma sociedade,
destinada a produção agrícola, comercialização e exportação de
biomassa e produção independente de energia, localizada na Fazenda
São Matheus, s/n, BR 101, KM 172, Zona Rural, no Município de
Teutônio Vilela, Estado de Alagoas, com 45 MW de potência instala-
da, constituída por 01 unidade geradora de 25 MW e 01 unidade
geradora de 20 MW, utilizando bagaço de cana de açúcar. A Compa-
nhia encontra-se em fase pré-operacional.
2. Base de preparação: a. Declaração de conformidade: As de-
monstrações financeiras foram preparadas em conformidade com as
práticas contábeis adotadas no Brasil (BR GAAP); A emissão das
demonstrações financeiras foi autorizada pela Administração em 30
de julho de 2013. b. Base de mensuração: As demonstrações finan-
ceiras foram preparadas com base no custo histórico, com exceção
dos instrumentos financeiros não derivativos, designados pelo valor
justo por meio de resultado e mensurado pelo valor justo. c. Moeda
funcional e moeda de apresentação: Essas demonstrações finan-
ceiras são apresentadas em Real, que é a moeda funcional da Compa-
nhia. Todas as informações financeiras apresentadas em Real foram
arredondadas para o milhar mais próximo, exceto quando indicado
de outra forma. Em 31 de dezembro de 2012, a Companhia não tinha
ativos ou passivos em moeda estrangeira. d. Uso de estimativas e
julgamentos: A preparação das demonstrações financeiras de acordo
com as normas brasileiras de contabilidade exigem que a Adminis-
tração faça julgamentos, estimativas e premissas que afetam a aplica-
ção de políticas contábeis e os valores reportados de ativos, passivos,
receitas e despesas. Estimativas e premissas são revistos de uma ma-
neira contínua. Revisões com relação a estimativas contábeis são re-
conhecidas no exercício em que as estimativas são revisadas e em
quaisquer exercícios futuros afetados.
3. Políticas contábeis: a. Instrumentos financeiros: i. Ativos fi-
nanceiros não derivativos: Ativos financeiros não derivativos são
classificados como ativos financeiros a valor justo por meio do resul-
tado, empréstimos e recebíveis, investimentos mantidos até o venci-
mento, ativos financeiros disponíveis para venda. A Companhia clas-
sifica seus ativos financeiros em uma das categorias discutidas abai-
xo, dependendo da finalidade para a qual o bem foi adquirido ou
contrato assumido. A política contábil da Companhia para cada cate-
goria é a seguinte: Caixa e equivalentes de caixa: Inclui caixa, sal-
dos em conta movimento, aplicações financeiras resgatáveis no pra-
zo de até 90 dias das datas das transações e com risco insignificante
de mudança de seu valor de mercado. As aplicações financeiras in-
cluídas nos equivalentes de caixa são classificadas na categoria “ati-
vos financeiros ao valor justo por meio do resultado”. ii. Passivos
financeiros não derivativos: A Companhia reconhece títulos de dí-
vida emitidos inicialmente na data em que são originados. Todos os
outros passivos financeiros são reconhecidos inicialmente na data de
negociação na qual a Companhia se torna uma parte das disposições
contratuais do instrumento. A Companhia baixa um passivo finan-
ceiro quando tem suas obrigações contratuais retirada, cancelada ou
vencida. A Companhia classifica os passivos financeiros não deriva-
tivos na categoria de outros passivos financeiros. Tais passivos finan-
ceiros são reconhecidos inicialmente pelo valor justo acrescido de
quaisquer custos de transação atribuíveis. Após o reconhecimento
inicial, esses passivos financeiros são medidos pelo custo amortizado
através do método dos juros efetivos. b. Impairment de ativos não
financeiros: O imobilizado e outros ativos não circulantes serão re-
vistos anualmente para se identificar evidências de perdas não recu-
peráveis, ou ainda, sempre que eventos ou alterações nas circunstân-
cias indicarem que o valor contábil pode não ser recuperável. Quan-
do este for o caso, o valor recuperável é calculado para verificar se há
perda. Quando houver perda, ela é reconhecida pelo montante em
que o valor contábil do ativo ultrapassa seu valor recuperável, que é o
maior entre o preço líquido de venda e o valor em uso de um ativo.
Para fins de avaliação, os ativos são agrupados no menor grupo de
ativos para o qual existem fluxos de caixa identificáveis separada-
mente. c. Imobilizado: Reconhecimento e mensuração: Itens do
imobilizado são mensurados pelo custo histórico de aquisição ou cons-
trução, deduzido de depreciação acumulada e perdas de redução ao
valor recuperável (impairment) acumuladas, quando aplicável. O custo
inclui gastos que são diretamente atribuíveis à aquisição de um ativo.
O custo de ativos construídos pela própria entidade inclui o custo de
materiais e mão de obra direta, quaisquer outros custos para colocar
o ativo no local e condição necessários para que esses sejam capazes
de operar da forma pretendida pela administração e custos de em-
préstimos sobre ativos qualificáveis. Custos subsequentes: Gastos
subsequentes são capitalizados na medida em que seja provável que
benefícios futuros associados com os gastos serão auferidos pela Com-
panhia. Gastos de manutenção e reparos recorrentes são registrados
no resultado. d. Fornecedores: Os valores a pagar aos fornecedores
são obrigações decorrentes de bens ou serviços que foram adquiridos
no curso normal dos negócios, sendo classificados como passivos
circulantes se o pagamento for devido no período de até um ano.
Caso contrário, os valores a pagar são apresentados como passivo
não circulante. Eles são normalmente reconhecidos ao valor da fatura
correspondente devido ao curto prazo de pagamento.
4. Caixa e equivalentes de caixa 2012 2011
Caixa............................................................... 10 10
Bancos ............................................................ - 3
Aplicação financeira ...................................... 52 -
Total .............................................................. 62 13
O caixa e os equivalentes de caixa são constituídos por saldos de
caixa e de depósitos à vista em instituições financeiras. As aplicações
financeiras da Companhia estão concentradas em Certificados de
Depósito Bancário - CDB e Fundos de Investimento de renda fixa e
são remuneradas a taxas atreladas ao CDI - Certificado de Depósito
Interfinanceiro.
5. Partes relacionadas 2012 2011
Ativo não Passivo não Passivo não
Circulante Circulante Circulante
Hidrotérmica S.A. ................ - 36.248 43.499
Nova Petróleo ....................... 56 - -
Brasilterm S.A. ..................... - 77.434 23.214
Bolognesi Participações S.A. - 2.641 962
Total .................................... 56 116.323 67.675
Os saldos representam operações com partes relacionadas que per-
tencem ao mesmo grupo econômico. A Companhia tem contratos de
mútuos cujos prazos são de 10 anos a contar da assinatura do contra-
to em lº de janeiro de 2011.
6. Imobilizado Terrenos e Máquinas e Móveis e
Edificações equipamentos utensílios Total
Custo
Saldo em 31 de dezem-
bro de 2010............... - - - -
Adições ...................... 70.373 - - 70.373
Saldo em 31 de dezem-
bro de 2011............... 70.373 - - 70.373
Adições ...................... 68.019 2 2 68.023
Saldo em 31 de dezem-
bro de 2012............... 138.392 2 2 138.396
Neste exercício não ocorreram fatores que indiquem a evidência na
necessidade de ajuste de perdas por impairment.
7. Despesas por natureza 2012 2011
Despesas com Pessoal .................................... 95 -
Serviços prestados por terceiros ..................... 15 4 129
Tributárias ...................................................... 922 5 48
Outros ............................................................. 211 86
Total de despesas por natureza ..................... 1.382 763
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