Editais e Avisos

Data de publicação26 Novembro 2013
SeçãoPoder Executivo
Número da edição219
Edição Eletrônica Certicada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012 Diário Ocial
Estado de Alagoas
Maceio - Terça-feira
26 de Novembro de 2013
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12.361.0005.1.014 – Construção de Quadra Esportiva-FNE. Elemento de Despesas: 4.4.90.51.00 – Obras
e Instalações Governo Federal, através da Caixa Econômica Federal, Plano de Trabalho nº 265405-
80/2008 e contrapartida do Município de Satuba. Vigencia: 90(noventa) dias. Firmado EM: 20/11/2013.
Signatarios: José Paulino Acioly de Araújo e Manoel José da Costa Júnior
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Prefeitura de Senador Rui Palmeira
PREFEITURA MUNICIPAL SENADOR RUI PALMEIRA - AL
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 07/2013
Objeto: Contratação de empresa para execução das obras e serviços de construção de uma Academia de
Saúde, localizada na cidade de Senador Rui Palmeira-AL. Abertura: 12/12/2013 – 9 h. - Tipo: Menor
Preço, representado pelo menor preço global. O Edital poderá ser adquirido na Sala da Comissão de
Licitação, no horário das 8 às 12 horas, na Sede Administrativa Municipal, Rua Santo Antonio, nº 13
- Centro. Senador Rui Palmeira. Erisvaldo Oliveira Silva, 25 de novembro de 2013. Erisvaldo Oliveira
Silva Presidente CPL.
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Prefeitura de Taquarana
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARANA
TOMADA DE PREÇO Nº 005/2013
DO OBJETO: a contratação de empresa de engenharia civil para execução das obras civis para
serviços de reforma e ampliação da Unidade Mista de Saúde Nossa Senhora de Fátima, situado no
Município de Taquarana/AL,. DATA,HORA E LOCAL: 12 de dezembro de 2013, às 09:00 hs, na sala
de reunião da Comissão de Licitação, situada na Rua Cícero Rodrigues, 47, Centro, Taquarana-AL..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal 8.666/93 e alterações posteriores. Aquisição do Edital e
demais informações serão obtidas no endereço acima citado das 8:00 as 12:00 horas, com a Comissão
de Licitação.
Taquarana, 25 de Novembro de 2013.
Milton Moreira da Silva
Pres. da CPL/OBRAS
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARANA
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 41/2013 – 3ª CHAMADA
O MUNICÍPIO DE TAQUARANA, através do presidente da CPL do Município, torna público para
ciência dos interessados, que receberá propostas visando a contratação empresa para prestação de serviços
de formação inicial e formação continuada de Alfabetizadores para o Programa Brasil Alfabetizado no
Município de Taquarana/AL, destinado a Secretaria Municipal de Educação do Município de Taquarana-
AL, que ocorrerá as 09:00h, no dia 06 de dezembro de 2013, na sede da Comissão Permanente de
Licitação, situada na Rua Cícero Rodrigues, Centro, Taquarana-AL, nos moldes da Lei nº 10.520/2002 e
Lei 8.666/93 e Decreto Municipal 37/2006. O Edital poderá ser retirado diretamente na Sede da Comissão
Permanente de Licitação de Taquarana no horário das 08h00min às 12h00min.
Taquarana/AL, 25 de Novembro de 2013.
Ana Cristina de Azevedo
Pregoeira
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Prefeitura de Teotônio Vilela
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOTÔNIO VILELA
AVISO DE CONTINUAÇÃO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2013 – EMPREITADA POR PREÇO POR ITEM
A Presidente da Comissão de Licitação de Teotônio Vilela, comunica aos interessados que dará
continuidade a Tomada de Preços nº 003/2013 - OBJETO: Obras de Engenharia. LOCAL/DATA: Sala de
Reuniões desta Prefeitura, situada à Rua Pedro Cavalcante, 156, 1º Andar, Centro, Teotônio Vilela/AL,
dia 29 de novembro de 2013 às 14:00 horas. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Lei
Complementar n.º 123/06.
Teotônio Vilela/AL, 25 de outubro de 2013.
Valéria Patrício dos Santos
Presidente da CPL
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOTÔNIO VILELA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2013 – EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
OBJETO: Obras de Engenharia – Construção de Unidade Básica de Saúde. LOCAL/DATA: Sala de
Reuniões desta Prefeitura, situada à Rua Pedro Cavalcante, 156, 1º Andar, Centro, Teotônio Vilela/AL,
dia 11 de dezembro de 2013 às 09:00 horas. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Lei
Complementar n.º 123/06.
INFORMAÇÕES: O edital encontra-se à disposição dos interessados das 09:00 às 12:00 horas na Sede
Administrativa do Município de Teotônio Vilela/AL.
Teotônio Vilela/AL, 25 de novembro de 2013.
Valéria Patrício dos Santos
Presidente da CPL
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Prefeitura de Traipu
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIPU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 014/2013
Objeto: Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Artigos de Jardinagem.
Data: 06/12/2013, às 09horas.
Edital disponível na Avenida Luiz Novais Tavares, nº. 60 – Centro, Sala da Comissão Permanente de
Licitação, no Prédio da Prefeitura Municipal de Traipu/AL, das 08h00mim ás 12h00mim.
FAGNER LIMA DANTAS
Pregoeiro
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EDITAIS E AVISOS
A CONCRENORTE CONCRETO DO NORDESTE LTDA,Localizada na Rodovia AL 220,nº 1605.
Canafístula,Arapiraca-Al. Inscrito no Caceal nº 241.00837-9 CNPJ nº 04.493.020/0001-00 Com
fabricação de artefatos de cimento para uso na construção.Toma público que requereu do Instituto do
Meio Ambiente a Licença de Operação.
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EXTRATOS DE CONTRATOS
Convites 01 e 02/2013
CONTRATANTE:Câmara Municipal da Barra de São Miguel
CONTRATADO: João Paulo Weiler Filho, CPF: 021.622.754 - 22.
VALOR:R$ 31.500,00 (trinta e um mil e quinhentos reais)
OBJETO: contratação de Pessoa Física na Área de Consultoria em Processos Administrativos e Judiciais
para a Câmara M. da Barra de São Miguel.
VIGENCIA: até 31 de dezembro de 2013.
CONTRATADO:F & M Assessoria e Consultoria e Contabilidade s/s Epp, CNPJ:06.062.688/0001 - 10.
VALOR:R$ 30.600,00 (trinta mil e seiscentos reais)
OBJETO: Contratação de empresa para prestação dos serviços de Cessão de direitos e licenciamento de
uso de software de gestão Administração Pública para a Câmara M. da Barra de São Miguel.
VIGENCIA: até 31 de dezembro de 2013.
FUNDAMENTAÇÃO: Lei Nº 8.666/93, e demais alterações, Câmara M. da Barra de São Miguel, 25
de novembro de 2013, Flavio Alan Argolo Vieira, Presidente.
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Laboratório de análises Clínicas BIOCLÍNIcO LTDA, CNPJ: 09.068.304/0001-65, localizada à Av.
Otacílio Cavalcante, 48- Chã de Pilar-AL, com atividade laboratório Clínico, torna público que requereu
do Instituto do Meio Ambiente- IMA, a licença de Regularização de Operação
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SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA GRANDE/AL
AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO Nº. 003/2013
Objeto: Ampliação de Uma Unidade Básica de Saúde Porte 01.
Data: 11/12/2013, às 13h00m.
Edital disponível na Sede da Secretaria Municipal de Saúde de Feira Grande, situada Avenida Teixeira
de Freitas - Centro - Feira Grande/AL, sala da Comissão Permanente de Licitação SMS, das 08h00mim
ás 12h00mim.
MARIA ERIVANDA CASTELO MEIRELES
Presidente da CPL.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA GRANDE/AL
AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO Nº 002/2013
Objeto: Construção de Uma Unidade Básica de Saúde Porte 01.
Data: 11/12/2013, às 09h00m.
Edital disponível na Sede da Secretaria Municipal de Saúde de Feira Grande, situada Avenida Teixeira
de Freitas - Centro - Feira Grande/AL, Sala da Comissão Permanente de Licitação SMS, das 08h00mim
ás 12h00mim.
MARIA ERIVANDA CASTELO MEIRELES
Presidente da CPL.
Edição Eletrônica Certicada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
Diário Ocial
Estado de Alagoas
Maceio - Terça-feira
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SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA GRANDE
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2013
A Secretária Municipal de Saúde de Feira Grande/AL, no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento
federal Nº 10.520/02, resolve HOMOLOGAR o certame licitatório modalidade Pregão Presencial SRP
nº 002/2013.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 002/2013
Pregão Eletrõnico SRP nº 002/2013 – Objeto: Registro de Preços para aquisição de Material Correlato:
Secretaria Municipal de Saúde de Feira Grande/AL, CNPJ: 11.235.511/0001-09. CONTRATADA:
Empresas MACEIÓ MED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALAR LTDA CNPJ nº
07.485.808/0001-22 vencedora dos ITENS 3,11,13,14,19,20,21,23,24,25,37,40,46,47,49 e 69 com sede
na Rua Dr. Júlio Marques Luz, 772, Jatiuca Maceió/AL, a empresa CIRÚRGICA MONTEBELLO
LTDA CNPJ: 08.674.752/0001-40 vencedora dos ITENS 6,12,16,17,18,28,29,30,31,32,33,36,38,39,4
1,42,43,44,45,50,51,54,57,58,61,63,64 e 66 com sede na Rua General Rafael Guimarães, 07, Piedade
Jaboatão dos Guararapes/PE, DEPOSITO GERAL DE SUPRIMENTO HOSPITALAR LTDA CNPJ nº
06.224.321/0001-56 vencedora dos ITENS 22 e 60 com sede na Rua Ribeiro Roma, 235, Zumbi Recife/
PE, SG TECNOLOGIA CLINICA LTDA CNPJ nº 61.485.900/0007-56 vencedora dos ITENS 48 com
sede na Rua Ursola da Fonte Q2 LOTE 22, 05, Lauro de Freitas/BA Foro: Feira Grande, Ordenador da
despesa: Ana Maria Mello Porto. O conteúdo integral desta Ata de Registro de Preços encontra-se a
disposição na sede da Secretaria Municipal de Saúde de Feira Grande, Avenida Teixeira de Freitas, SN,
Centro, Feira Grande/AL.
Feira Grande/AL, 04 de novembro de 2013.
ANA MARIA MELLO PORTO
Secretaria Municipal de Saúde
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NOME DA FIRMA: ARECIPPO E MADEIRO CONSTRUÇÕES LTDA END: ROD. EDVAL
LEMOS, COND. CALIFÓRNIA, N 40, LOJA 03-PRAIA DO FRANCES- MARECHAL DEODORO/
AL. RAMO DE FABRICAÇÃO: CONSTRUÇÃO DE CONDOMÍNIO MULTIFAMILIAR. TORNA
PUBLICO QUE REQUEREU A SEC. MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, RECURSOS HÍDRICOS,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MARECHAL DEODORO/AL A AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL DE
IMPLANTAÇÃO. NÃO FOI EXIGIDO O ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL.
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COOPERATIVA REGIONAL DOS PRODUTORES DE AÇÚCAR E ÁLCOOL DE ALAGOAS
CNPJ/MF Nº 12.277.646/0001-08
CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA
COOPERATIVA REGIONAL DOS PRODUTORES DE AÇÚCAR E ÁLCOOL DE ALAGOAS, por
seu Diretor-Presidente, nos precisos termos do Artigo 39º, § único, Art. 43º, e alínea “c”, do Art. 55º do
Estatuto Social, convida os seus associados para comparecerem à ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁ-
RIA e EXTRAORDINÁRIA a ser realizada, em primeira convocação, na sua sede social à Rua Sá e
Albuquerque, nº 235, 1º andar, no bairro de Jaraguá, nesta cidade de Maceió, capital deste Estado de
Alagoas, no dia 04 de dezembro do ano corrente, às 15 (quinze) horas, para deliberar sobre a seguinte
Ordem do Dia:
a) – Prestação de Contas da Diretoria, compreendendo o Relatório da Gestão, Balanço e Demonstrativo
da Conta de Sobras e Perdas da sociedade e o Parecer do Conselho Fiscal, referente ao exercício ndo
em 31 de dezembro de 2012;
b) – Destinação das sobras deduzidas as percentagens a que se refere o art. 20 do Estatuto Social, bem
como os juros atribuídos ao Capital Social;
c) – Eleição do Conselho Fiscal;
d) – A xação do valor dos honorários, graticações e remunerações dos membros do Conselho
Deliberativo, da Diretoria e do Conselho Fiscal;
e) – Apreciação e deliberação sobre o pedido de demissão voluntária (prevista no art. 32 e seus parágrafos,
do Estatuto Social da Cooperativa) da associada Usina Triunfo Agroindustrial Ltda., na conformidade do
Instrumento Particular de Acordo de Demissão Voluntária e respectivos Anexos;
f) – Outros assuntos de interesse social.
A Assembleia Geral será instalada em primeira (1ª) convocação com a presença
de, no mínimo, dois terços dos associados. Não havendo número legal, será instalada em segunda (2ª)
convocação, no mesmo local e data, às 16:10 (dezesseis horas e dez minutos), com a presença de metade
e mais um dos associados. Persistindo a falta de “quorum”, reunir-se-á a Assembleia em terceira (3ª)
convocação, também no mesmo local e data, às 17:10 (dezessete horas e dez minutos), com a presença
mínima de 10 (dez) associados, tudo na conformidade dos artigos 39, 40, 41 e 42º do citado Estatuto
Social.
Maceió(Al.), 22 de novembro de 2013.
José Ribeiro Toledo Filho
Diretor Presidente
Realização
Edição Eletrônica Certicada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012 Diário Ocial
Estado de Alagoas
Maceio - Terça-feira
26 de Novembro de 2013
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