Editais e Avisos

Data de publicação25 Outubro 2021
SeçãoPoder Executivo
Número da edição1684
Edição Eletrônica Certicada Digitalmente
conforme LEI N° 7.397/2012 Diário Ocial
Estado de Alagoas
Maceió - segunda-feira
25 de outubro de 2021
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Extrato de Contrato nº 116/2021. Pregão Eletrônico 10/2021 Contratante: Secretaria
Municipal de Saúde de Murici / Alagoas; CNPJ 11.120.699/0001-40, Contratado:
ADOVANDRO LUIZ FRAPORTI EPP, CNPJ/MF nº 07.554.943/0001-05. Objeto:
aquisição de mobiliário geral, destinados aos prédios da Secretaria Municipal de
Saúde, Centro de Atenção Psicossocial – CAPS, Centro de Diagnostico de Murici
– CDM e ao Hospital Geral Dagoberto Uchoa Lopes de Omena. Valor global
do presente Contrato é de R$ 8.440,00 (oito mil quatrocentos e quarenta reais).
Recursos do Ministério da Saúde. Fundamentação Lei nº 8.666/93 e Decreto
10520/2002. Murici-AL, 05 de outubro de 2021. Ewerton Cardoso Matias.
Secretário de Saúde.
Extrato de Contrato 117/2021. Pregão Eletrônico 10/2021 Contratante:
Secretaria Municipal de Saúde de Murici / Alagoas; CNPJ 11.120.699/0001-40,
Contratado: JORGE LUIZ DE GUSMÃO BUARQUE EIRELI, CNPJ/MF nº
31.157.789/0001-12. Objeto: aquisição de mobiliário geral, destinados aos prédios
da Secretaria Municipal de Saúde, Centro de Atenção Psicossocial – CAPS, Centro
de Diagnostico de Murici – CDM e ao Hospital Geral Dagoberto Uchoa Lopes
de Omena. Valor global do presente Contrato é de R$ 128.949,25 (cento e vinte
e oito mil novecentos e quarenta e nove reais e vinte e cinco centavos). Recursos
do Ministério da Saúde. Fundamentação Lei nº 8.666/93 e Decreto 10520/2002.
Murici-AL, 05 de outubro de 2021. Ewerton Cardoso Matias. Secretário de Saúde.
Extrato de Contrato 118/2021. Pregão Eletrônico 10/2021 Contratante:
Secretaria Municipal de Saúde de Murici / Alagoas; CNPJ 11.120.699/0001-40,
Contratado: SEVENTEC TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA - EPP, CNPJ/
MF nº 08.784.976/0002-95. Objeto: aquisição de mobiliário geral, destinados aos
prédios da Secretaria Municipal de Saúde, Centro de Atenção Psicossocial – CAPS,
Centro de Diagnostico de Murici – CDM e ao Hospital Geral Dagoberto Uchoa
Lopes de Omena. Valor global do presente Contrato é de R$ 8.580,00 (oito mil
quinhentos e oitenta reais). Recursos do Ministério da Saúde. Fundamentação Lei
nº 8.666/93 e Decreto 10520/2002. Murici-AL, 05 de outubro de 2021. Ewerton
Cardoso Matias. Secretário de Saúde.
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Prefeitura Municipal de Pão de Açúcar
AEDITAIS E AVISOS
A Prefeitura Municipal de Pão de Açúcar, inscrita no CNPJ sob o 12.369.880/0001-
57 localizada na Avenida Bráulio Cavalcante, n° 493 – Centro de Pão de Açúcar/
AL torna público que requereu ao IMA/AL, a Autorização Ambiental, para a
Pavimentação e Drenagem das Ruas Projetadas 01, 02, 03 e 04 no Povoado Ilha do
Ferro no Município de Pão de Açúcar/AL. Não foi determinado estudo de impacto
ambiental.
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Prefeitura Municipal de Paulo Jacinto
AEDITAIS E AVISOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO JACINTO – AL
Torna público que no dia 11 de novembro de 2021, ás 10hs. Na garagem municipal,
realizará o leilão Público, de bens móveis inservíveis, bem como: VEÍCULOS,
MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, conforme discriminados em edital de leilão
de Nº 001/2021, através do Leiloeiro Ocial Alexandre Almeida de Souza e Silva,
matriculado JUCEAL nº 2057 Das Condições: o leilão está amparado pela Lei
Federal 8.666/93. Informações: Agência de Leilões Freire (82) 3223-5212 site
www.leiloesfreire.com.br
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Prefeitura Municipal de Piranhas
AEDITAIS E AVISOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANHAS - AL
AVISO DE DOAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO
A Prefeitura Municipal de Piranhas/AL, inscrita no CNPJ: 12.225.546/0001-
20, com endereço na Praça Dr. Itabira de Brito, 04 – Centro – Piranhas-AL,
CEP: 57.460-000 – TEL.: (82) 3686-1669, e-mail: gabinete@piranhas.al.gov.
br, torna público a doação do PROJETO EXECUTIVO PARA AS OBRAS DE
IMPLANTAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DO ANEL DE CONTORNO VIÁRIO
URBANO DO CENTRO HISTÓRICO DA CIDADE DE PIRANHAS, ao Governo
do Estado de Alagoas, neste ato representado pela SEINFRA– Secretaria de Estado
da Infraestrutura.
Piranhas/AL, 21 de outubro de 2021.
Tiago Torres Freitas
Prefeito
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Prefeitura Municipal de Porto de Pedras
AEDITAIS E AVISOS
A Prefeitura Municipal de Porto de Pedras/AL, CNPJ: 08.629.446/0001-91,
endereçada à Rua Dr. Sebastião da Hora, 404, Centro, CEP: 57945-000, Porto
de Pedras/Alagoas, torna público que requereu ao IMA/AL (Instituto de Meio
Ambiente de Alagoas), a avaliação do PRAD (Plano de recuperação de área
degrada) a ser executado, após autorização do citado órgão, em propriedade com
área de 3,5 ha com coordenadas centrais 35°18’9,378”W / 9°9’34,917”S em Porto
de Pedras/AL, área preteritamente utilizada como vazadouro, hoje encerrado.
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EDITAIS E AVISOS
AEDITAIS E AVISOS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO E NORMATIZAÇÃO COMPLEMENTAR DAS
ELEIÇÕES PARA A DIRETORIA EXECUTIVA E CONSELHO FISCAL
QUADRIÊNIO 2022/2025
AVISO RESUMIDO
A Diretoria Executiva da Associação dos Aposentados da CEAL – AAPC –, no
uso de suas atribuições, especialmente com base no §3º do artigo 34 do estatuto
e demais normas legais e estatutárias aplicáveis, RESOLVE CONVOCAR AS
ELEIÇÕES PARA A DIRETORIA EXECUTIVA E CONSELHO FISCAL,
quadriênio 2022/2025, além de xar normas complementares a serem observadas
durante todo o processo eletivo, tudo de acordo com o que foi encaminhado,
discutido e deliberado em Reunião da Diretoria Executiva realizada em 06 de
outubro de 2021, conforme ATA do aludido evento, e segundo as seguintes regras:
As regras completas do processo eleitoral estão no Edital de Convocação e
Normatização Complementar das Eleições cujo inteiro teor está publicado
nos quadros de aviso da Sede da AAPC e na sede do SINDICATO DOS
URBANITÁRIOS/AL, além de estar à disposição dos associados na Secretaria da
Associação por qualquer meio de solicitação.
As eleições serão no dia seis (6) de dezembro de 2021, sendo que a/s inscrição/ões
da/s chapa/s concorrente/s será/ão no dia (03) de novembro de 2021, das oito (8) às
treze (13) horas na sede da AAPC.
Maceió, Auditório da AAPC situado na sede da entidade, 06 de outubro de 2021.
Sebastião José de Melo
Presidente AAPC
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BALANCO DO COQUEIRO EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA
(ABAETETUBA POUSADA), CNPJ: 18.317.556/0001-71, R PRAIA DO TOQUE,
SN, CENTRO – SAO MIGUEL DOS MILAGRES/AL. CEP: 57.940-000. Torna
público que requereu ao Instituto do Meio Ambiente – IMA a Regularização da
Licença de Operação, para atividade de hotelaria (pousada).
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CONSORCIO CLC/CONSERVA/F.P. inscrita no CNPJ sob Nº 42.908.486/0001-
00 com sede na Av. Menino Marcelo, 9350 – Sala 103 – Edifício Empresarial
Humberto Lobo, vem tornar público que requereu ao Instituto do Meio Ambiente –
IMA a Autorização Ambiental para uso de material de emprego direto na construção
civil (Jazida de Saibro) na obra de Duplicação da Rodovia AL-115, trecho: Entr.
AL-220 (Arapiraca)/Entr. BR-316 (Palmeira dos Índios), localizado no município
de Igaci. Foi determinado os estudos PCA/RCA/PRAD/PGRS.
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OPORTUNIDADE DE EMPREGO PARA PCD
A Construtora Cony Engenharia, contrata pessoas com deciência (PCD), para
as Funções: Pintor, Aj. Pratico, Servente, Pedreiro, Carpinteiro, Armador. Enviar
currículo para: documentosdp@conyeng.com.br
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GIVALDO ANDRADE DOS SANTOS - EPP, CNPJ: 08.204.599/0002-78,
Rua Travessa Brasília, 88, Centro, São José da Tapera – AL torna público que
requereu ao IMA/AL a renovação de sua Licença Operação para atividade de
Comércio varejista de GLP.

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