Editais e Avisos
| Data de publicação | 24 Abril 2020 |
| Seção | Poder Executivo |
| Número da edição | 1314 |
Edição Eletrônica Certicada Digitalmente
conforme LEI N° 7.397/2012 Diário Ocial
Estado de Alagoas
Maceió - sexta-feira
24 de abril de 2020
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Prefeitura Municipal de Porto Real do Colégio
AEDITAIS E AVISOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO REAL DO COLÉGIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2020-SRP (2ª CHAMADA)
TIPO MENOR PREÇO POR ITEM
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO REAL DO COLÉGIO torna público
aos interessados a realização da licitação na modalidade Pregão Eletrônico - SRP
de Nº 002/2020, do tipo menor preço por item. Objeto: registro de preços para
futura aquisição de tubos de concreto para atender as necessidades da secretaria de
obras do município. Data/Hora: 07 de MAIO de 2020, às 10h00min. O edital do
processo encontra-se a disposição dos interessados no site do município: https://
portorealdocolegio.al.gov.br/ ou no www.licitacoes-e.com.br.
Informações através do email: licitação.portoreal@gmail.com.
Porto Real do Colégio/AL, 23 de abril de 2020
PRISCILA SOUZA MOURA
Pregoeira
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Prefeitura Municipal de São José da Tapera
AEDITAIS E AVISOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA TAPERA/AL
A PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DA TAPERA/AL, CNPJ sob nº 12.261.228/0001-
14, localizada na Rua do Comércio, 209 – Centro, torna público que requereu
ao IMA/AL, a AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL, para a Pavimentação em
paralelepípedo das Ruas Boa Vista e Projetada 01 localizadas no bairro: Centro,
São José da Tapera/AL. Não foi determinado estudo de impacto ambiental.
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Prefeitura Municipal de Viçosa
AEDITAIS E AVISOS
MUNICÍPIO DE VIÇOSA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNCO N° 16/2020
MENOR PREÇO
OBJETO: Registro de preços para aquisição de pulseiras de classicação de risco
para a Unidade de Pronto Atendimento-UPA de Viçosa/AL; DATA: 11 de maio
de 2020 às 14h30min. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site
http://www.bnc.org.br e pelo site: www.vicosa.al.gov.br.
Viçosa/AL, 23 de abril de 2020. José Lira da Silva/Pregoeiro.
PREGÃO ELETRÔNCO N° 17/2020
MENOR PREÇO
OBJETO: Registro de Preços para Fornecimento de Materiais de Aviamentos para
Secretaria de Assistência Social do Municipal de Viçosa/AL; DATA: 12 de maio
de 2020 às 09h30min. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site
http://www.bnc.org.br e pelo site: www.vicosa.al.gov.br.
Viçosa/AL, 23 de abril de 2020. José Lira da Silva/Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA
HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 08/2020.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VIÇOSA/AL, no uso de suas atribuições legais,
Certame Licitatório modalidade Pregão Presencial sob o nº 08/2020, cujo objeto
é o Registro de preços para futura e eventual aquisição de controle remoto para
ar condicionado-tipo split e manutenção corretiva, preventiva com substituição de
peças e instalação de ar condicionado por um período de 12 meses, destinados a
todos os programas da Secretaria Municipal de Saúde de Viçosa/AL, considerando,
como base nas informações aduzidas nos autos, para sua plena regularidade. David
Daniel Vasconcelos Brandão de Almeida/Prefeito. Viçosa/AL, 03 de março de
2020.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 08.001/2020; oriunda do PP nº 08/2020; objeto:
Aquisição de controle remoto para ar condicionado-tipo split e manutenção
corretiva, preventiva com substituição de peças e instalação de ar condicionado
por um período de 12 meses, destinados a todos os programas da Secretaria
Municipal de Saúde de Viçosa/AL; contratado: MM REPRESENTAÇÕES E
CONSTRUÇOES LTDA, inscrita no CNPJ sob n.º 07.715.414/0001-46, no valor
total de R$ 149.867,80 (cento e quarenta e nove mil, oitocentos e sessenta e sete
reais e oitenta centavos); Vigência: 12 (doze) meses; Celebrada em 16 de abril
de 2020. Signatários: David Daniel Vasconcelos Brandão de Almeida, pelo órgão
gerenciador e Katiana Ferreira Medeiros, pelo fornecedor registrado.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 08.002/2020; oriunda do PP nº 08/2020; objeto:
Aquisição de controle remoto para ar condicionado-tipo split e manutenção
corretiva, preventiva com substituição de peças e instalação de ar condicionado
por um período de 12 meses, destinados a todos os programas da Secretaria
Municipal de Saúde de Viçosa/AL; contratado: JACIANE CASSIA GRIGÓRIO
DOS SANTOS LINS 08802626480, inscrita no CNPJ sob n.º 31.739.305/0001-
43, no valor total de R$ 49.449,36 (quarenta e nove mil, quatrocentos e quarenta
e nove reais e trinta e seis centavos); Vigência: 12 (doze) meses; Celebrada em 20
de março de 2020. Signatários: David Daniel Vasconcelos Brandão de Almeida,
pelo órgão gerenciador e Jaciane Cassia Grigório dos Santos Lins, pelo fornecedor
registrado.
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EDITAIS E AVISOS
AEDITAIS E AVISOS
A empresa ARECIPPO e MADEIRO CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ
n* 02.450.308/0001-64, com atividade no ramo de construção civil, torna público
que requereu a Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Marechal Deodoro/AL
a Autorização Ambiental Prévia e Instalação. Para o empreendimento Condomínio
Mar do Francês, situado na rua Santa Genoveva, S/N, praia do francês, Marechal
Deodoro - AL.
ADIAMENTO DE ELEIÇÃO – O Sindicato dos Trabalhadores Em Empresas
Ferroviárias do Estado de AL – SINFEAL – CNPJ: 09.316.407/0001-05, em
obediência ao decreto vigente do Exmo. Governador do estado, Sr. Renan Calheiros
Filho que impõe o isolamento social necessário decorrente ao combate da infecção
humana pelo COVID-19 e, pelas partes envolvidas neste processo eleitoral estarem
em comum acordo com esta situação, esta entidade vem a público adiar as eleições
de renovação de seus diretores, conselho scal e delegadosque seriam realizadas no
dia 30 de abril de 2020, por um período de noventa dias a partir da data programada
para o pleito. A Diretoria.
MINERAÇÃO PORTOBELLO LTDA., inscrita no CNPJ Nº 83.713.495/0001-
23, localizada na Rodovia BR-101, KM 163 , Nº S/N, Centro, Tijucas/SC torna
público que requereu ao IMA/AL, a prorrogação/renovação de sua Licença de
Operação para atividade de Lavra a céu aberto por escavação localizada na Fazenda
Alto Garrote, Zona Rural, Teotônio Vilela/AL.
“A Braskem S.A., pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ sob o nº
42.150.391/0022-03, com lial na Avenida Assis Chateaubriand 5260. Pontal da
Barra, Maceió -AL, torna público que requereu ao IMA/AL, a Licença de Operação,
para o Criadouro cientíco para ns de conservação Cinturão Verde, localizado na
Avenida Assis Chateaubriand 5260, Pontal da Barra, Maceió-AL. Foi determinado
estudo de impacto ambiental para realização das atividades propostas pelo recinto.”
UFV ALAGOAS I SPE LTDA, CNPJ n°. 33.778.332/0001-50, sediada Av
Fernandes Lima, n.1513, sala 201 cxpts17, bairro pinheiro, Maceió-AL, CEP:
57057-450, torna público que requereu ao IMA/AL, a Regularização da Licença
de Instalação para Produção de energia solar fotovoltaica no solo no município de
Delmiro Gouveia. Foi determinado Relatório de Avaliação Ambiental.
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