Editais e Avisos
| Data de publicação | 14 Novembro 2013 |
| Seção | Poder Executivo |
| Número da edição | 213 |
Edição Eletrônica Certicada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012 Diário Ocial
Estado de Alagoas
Maceio - Quinta-feira
14 de Novembro de 2013
66
considerando, com base nos pareceres emitidos pela Procuradoria Jurídica e pela Equipe de Apoio e
Pregoeiro deste Município, sua plena regularidade.Piranhas/Al, 29 de Abril de 2013. Dante Alighieri
Salatiel de Alencar Bezerra de Menezes -Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANHAS
HOMOLOGAÇÃO
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRANHAS/AL, no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento
nº 10.520/02, resolve HOMOLOGAR o Certame Licitatório modalidade Pregão sob o nº10/2013,
considerando, com base nos pareceres emitidos pela Procuradoria Jurídica e pela Equipe de Apoio e
Pregoeiro deste Município, sua plena regularidade.Piranhas/Al,11 de Maio de 2013. Dante Alighieri
Salatiel de Alencar Bezerra de Menezes - Prefeito
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Prefeitura de Santana do Ipanema
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO IPANEMA -AL
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 017/2013
A Prefeitura Municipal de Santana do Ipanema, através do seu pregoeiro, informa que as 09:30 hs do dia
27 de Novembro de 2013, receberá os envelopes de proposta de preço e documentação de habilitação para
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE HORA/MÁQUINA PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. Informações na
sala da CPL na Rua Cel. Lucena Maranhão, 141, Monumento–Santana do Ipanema/AL.
Santana do Ipanema 13 de Novembro de 2013
DAVID DA SILVA RIBEIRO
Pregoeiro Municipal
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Prefeitura de Tanque d’Arca
PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUE D’ARCA/AL
REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Tanque d’Arca/AL, inscrito no CNPJ 12.241.865/0001-29, situada na Praça
Cel. Francisco Euclides, s/n – Bairro Centro – Tanque d’Arca/AL, tendo como representante legal o
Senhor Antônio Teixeira de Almeida, torna público que requereu do Instituto do Meio Ambiente – IMA,
REGULARIZAÇÃO DA LICENÇA DE INSTALAÇÃO, referente a Proposta 11498699000112001 que
objetiva a Construção de Uma Unidades Básica de Saúde – UBS, situada no Sítio Bonito, zona rural do
Município de Tanque d’Arca/AL.
Tanque d’arca/AL, 08 de novembro de 2013.
Antônio Teixeira de Almeida
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUE D’ARCA/AL
REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Tanque d’Arca/AL, inscrito no CNPJ 12.241.865/0001-29, situada na Praça
Cel. Francisco Euclides, s/n – Bairro Centro – Tanque d’Arca/AL, tendo como representante legal o
Senhor Antônio Teixeira de Almeida, torna público que requereu do Instituto do Meio Ambiente – IMA,
REGULARIZAÇÃO DA LICENÇA DE INSTALAÇÃO, referente a Proposta 11498699000188/2011-01
que objetiva a Reforma e Ampliação da UNIDADE BASICA DE SAUDE MARIZA TAVARES, situada
no Centro do Município de Tanque d’Arca/AL.
Tanque d’arca/AL, 08 de novembro de 2013.
Antônio Teixeira de Almeida
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUE D’ARCA/AL
REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Tanque d’Arca/AL, inscrito no CNPJ 12.241.865/0001-29, situada na Praça
Cel. Francisco Euclides, s/n – Bairro Centro – Tanque d’Arca/AL, tendo como representante legal o
Senhor Antônio Teixeira de Almeida, torna público que requereu do Instituto do Meio Ambiente – IMA,
REGULARIZAÇÃO DA LICENÇA DE INSTALAÇÃO, referente a Proposta 11498699000188/2011-
02 que objetiva a Reforma da UNIDADE DE SAUDE DA FAMILIA VILA APARECIDA, situada no
Povoado Vila Aparecida, zona rural do Município de Tanque d’Arca/AL.
Tanque d’arca/AL, 08 de novembro de 2013.
Antônio Teixeira de Almeida
Prefeito
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EDITAIS E AVISOS
SODIEL REPRESENTAÇÕES S.A
CNPJ. 12.415.808/0001-19
Acham-se a disposição dos Senhores Acionistas desta empresa, os documentos relativos ao exercício
2012 a que se refere o art. 133 da Lei das S.A n.º 6.404/76, em sua sede social, no município de Maceió/
AL.
Rio Largo, 11 de novembro de 2013
Eduardo Paiva – Diretor Presidente
José João da Rocha Lopes, residente na Rua São Francisco, nº 01, centro, Marechal Deodoro/AL, portador
do CPF 208.609.604-64, Engenheiro Civil, torna público que requereu a Secretaria Municipal de Meio
Ambiente, Recursos Hídricos, Ciências e Tecnologia de Marechal Deodoro/AL a Autorização Ambiental
Prévia e de Implantação para o Loteamento Porto das Pedras, localizado na Rodovia Edval Lemos (AL-
215), km 06, bairro Pedras, Marechal Deodoro/AL, onde não foi exigido o estudo de Impacto Ambiental.
Fazenda Gravatá, Castelo e Triunfo, que pertencem a Ricardo José Pereira de Lyra, CPF 228.081. 164-
20 . Localizada no entorno das coordenadas geográcas S 09º 00’ 10,00” W 36º 55’ 26,00” Fazenda
Gravatá, Fazenda Castelo no entorno das coordenadas geográcas S 09º 01’ 31,00” W 35º 55’ 06,00” e
Fazenda Triunfo no entorno das coordenadas geográcas S 9º 00’ 01,00” W 35º 58’ 03,00”, zona rural do
município de Ibateguara, estado de Alagoas. Com atividade de solicitação da licença de operação para
regulamentação (LOR). Torna público que requereu do Instituto do Meio Ambiente, a licença de operação
do projeto de irrigação de sua propriedade.
CONSELHOREGIONAL DE ENFERMAGEM DE ALAGOAS
DECISÃO COREN - AL Nº 034/2013
.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013 DO CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE
ALAGOAS.
O Plenário do CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE ALAGOAS, no uso de suas
atribuições legais e regimentais,CONSIDERANDO o que preceitua a Resolução COFEN nº 340/2008,
de 28/10/2008, e a Lei nº 4.320/64;CONSIDERANDO a análise da execução orçamentária, em que foi
vericada a necessidade de se proceder aos ajustes nas dotações orçamentárias;
DECIDE: Art.1º - Aprovar a abertura de crédito adicional especial ao orçamento do Conselho Regional
de Enfermagem para o exercício nanceiro de 2013, no valor de R$ 311.414,15 (trezentos e onze mil
quatrocentos e catorze reais e quinze centavos) nas seguintes dotações:
3. -DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00 -DESPESAS DE CUSTEIO
3.1.10.00 -PESSOAL CIVIL
3.1.10.01 -VENCIMENTOS E VANTAGENS
3.1.10.01.01 -Graticações
3.1.10.01.03 -Salários
3.1.10.01.08 -Graticação de Natal -13º.Sálario
3.1.10.02 -DESPESAS VARIÁVEIS
3.1.10.02.01 -Abono 1/3 Constitucional
3.1.10.02.02 -Diárias e Ajuda de Custo
3.1.10.03 -OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.1.10.03.01 -Previdência Social – Cota Parte Empresa
3.1.10.03.02 -Fundo de Garantia por Tempo de Serviço
3.1.10.03.04 -Pis/Pasep sobre Folha de Pagamento
3.1.20.00 -MATERIAL DE CONSUMO
3.1.20.01 -Artigos de Expediente
3.1.20.11 -Gêneros de Alimentação
3.1.20.22 -Materiais de Informática
3.1.32.00 -OUTROS SERVIÇOS E ENCARGOS
3.1.32.21 -Locação de Software
3.1.32.30 -Serviços com veículos
3.2.00.00 -TRANSFERENCIAS CORRENTES
3.2.10.00 -TRANSFERENCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS
3.2.10.04 -Cota/COFEN
Art.2º - Os recursos utilizados para a cobertura do crédito adicional especial serão oriundos da projeção
do excesso de arrecadação, no valor de R$ 311.414,15, conforme especicado abaixo:
1. -RECEITAS CORRENTES
1.2.00.00 -RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES
1.2.10.01 -Anuidades de Pessoas Físicas
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Estado de Alagoas
Maceio - Quinta-feira
14 de Novembro de 2013 67
1.6.00.00 -RECEITAS DE SERVIÇOS
1.6.10.00 -Serviços Administrativos
1.9.00.00 -OUTRAS RECEITAS CORRENTES
1.9.10.00 -Multas,Juros e Correções sobre Anuidades
1.9.40.00 -Receitas da Dívida Ativa
Art.3º - O valor do orçamento para o exercício, após a entrada de recursos provenientes de projeção de
excesso de arrecadação, ca para R$ 4.802.897,15 (quatro milhões oitocentos e dois mil oitocentos e
noventa e sete reais e quinze centavos);Art.4º - Esta Decisão entra em vigor nesta data, revogando-se as
disposições em contrário.
Maceió-AL, 28 de agosto de 2013.
Lúcia Maria Leite Maria Lucelia da Hora Sales
Conselheira Presidente Conselheira Secretaria
Coren/AL 3369-Enf Coren/AL 29159-Enf
OLIVEIRA E NOBRE SUPERMERCADO LTDA
Oliveira e Nobre Supermercado Ltda., inscrita no CNPJ sob nº 05.154.589/0001-04 Localizada na Rua
Barão de Rio Branco, 65 – Centro – Santana do Ipanema, AL, torna público que requereu do Instituto do
Meio Ambiente, a regularização da Licença de Instalação para regularização da atividade de Comércio
Varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios – supermercados.
NGC MANUTENÇÃO E MONTAGEM LTDA-ME, empresa estabelecida na Rod. Divaldo Suruagy, Km
12 - Via 06 – Pólo Multifabril –Marechal Deodoro-AL, com ramo de atividade na área de Caldeiraria e
Montagem de Estrutura Metálicas, vem requerer DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE, A LICENÇA
DE OPERAÇÃO.
ESTADO DE ALAGOAS
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO SUL DE ALAGOAS
PREGÃO ELETRONICO Nº 001/2013 Registro de Preços- Tipo: Menor Preço por Item.
Objeto: Aquisição de Medicamentos. Data: 28 de Novembro de 2013. Hora: 09:00-Horário de Brasília
Site: Licitacoes-e.com.br. Informações: (conisul@conisul.com.br) ou fone/fax (82- 3022-2068), ou no
endereço: Avenida Dom Antônio Brandão, 333, Edf. Maceió Work Center, sala 502, no horário das 8:00
às 13:00 horas e das 14:00 horas às 17:00 horas.
Maceió-AL 12 de Novembro de 2013.
Carla Vanessa Ramos Domingos Veloso
Pregoeira
SINDICATO DA INDÚSTRIA DE PLÁSTICOS E TINTAS DO ESTADO DE ALAGOAS
E D I T A L
O Presidente da Entidade supra, no uso das atribuições que lhe conferem os Estatutos e a Legislação em
vigor convoca os associados para participarem da Assembléia Geral Ordinária a ser realizada dia 19 de
novembro de 2013, às 09:30 horas na sede social sita Av. Fernandes Lima, 385-5º andar – Farol – , a m
de deliberarem sobre as seguintes matérias da ordem do dia:
A-) Leitura e votação da Previsão Orçamentária para o exercício de 2014.
B-) Diversos assuntos do interesse da classe.
Não havendo na hora acima indicada, número suciente de associados para a instalação dos trabalhos em
primeira convocação a Assembléia será realizada uma hora após em segunda convocação, com qualquer
número presente.
Maceió, 14 de novembro de 2013.
WANDER LOBO ARAÚJO SILVA
Presidente
SINDICATO DA INDÚSTRIA DE FIAÇÃO E TECELAGEM EM GERAL DO ESTADO DE
ALAGOAS
E D I T A L
O Presidente da Entidade supra, no uso das atribuições que lhe conferem os Estatutos e a Legislação em
vigor convoca os associados para participarem da Assembléia Geral Ordinária a ser realizada dia 19 de
novembro de 2013, às 13:00 horas na sede social sita Av. Fernandes Lima, 385-5º andar – Farol –, a m
de deliberarem sobre as seguintes matérias da ordem do dia:
A-) Leitura e votação da Previsão Orçamentária para o exercício de 2014.
B-) Diversos assuntos do interesse da classe.
Não havendo na hora acima indicada, número suciente de associados para a instalação dos trabalhos em
primeira convocação a Assembleia será realizada uma hora após em segunda convocação, com qualquer
número presente.
Maceió, 14 de novembro de 2013.
JOAQUIM EDUARDO LYRA DE CASTRO
Presidente
Extrato da Ata da Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária da Cia Alagoana de Empreendimentos,
realizada cumulativamente em 1º Convocação. 166º SESSÃO - NIRE 273 0000012 2
I - DATA E LOCAL - Realizada cumulativamente às 10:30 (dez e trinta) horas do dia 11/07/2013 em sua
Sede Social em Rio Largo/AL, em 1º convocação.
II – CONVOCAÇÃO – Convites publicados nas edições do Diário Ocial do Estado de 28 de junho,
01 e 02 de julho e no jornal Tribuna Independente de 28, 29 e 30 de junho, todas do corrente ano. III
– QUORUM - Vericado haver quorum legal, conforme assinaturas apostas no Livro de Presença de
Acionista nº 03, folha25.
IV - MESA DIRETORA - Presidente: Suzana Oiticica Pinto Guedes de Paiva; Secretária: Arnaldo Pinto
Guedes de Paiva Filho. V - OUTRAS PUBLICAÇÕES: a) Relatório da Diretoria, Balanço Patrimonial e
Demais Demonstrações Financeiras do exercício ndo em 31/12/2012 publicados nas edições do Diário
Ocial do Estado de e no jornal “Tribuna Independente” de 12/06/2013. b) Aviso que trata o art.133 da
lei 6.404/76, referente ao exercício ndo de 31/12/2012 foram publicados nas edições do Diário Ocial
do Estado e na Tribuna Independente de 23, 24 e 25, ambas de abril de 2013. VI - DELIBERAÇÕES
APROVADAS:
EM ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA: a) Balanços Patrimoniais, Demonstrações Financeiras,
Contas e Atos praticados pela Diretoria, relativo ao exercício ndo em 31/12/2012; b) Vericado prejuízo
no exercício não haverá distribuição de dividendos, nem graticação a diretoria; c) Continua o mesmo
capital social de: ”O Capital Social é de R$ R$ 1.732.315,58 (hum milhão setecentos e trinta e dois mil
e trezentos e quinze reais e cinquenta e oito centavos), divididos em 6.664.875 ( sei milhões seiscentos
e sessenta e quatro mil oitocentos e setenta e cinco ) ações ordinárias nominativas com direito a voto e
46.925 ações preferenciais, sem direito a voto, totalizando 6.711.800 ( seis milhões setecentas e onze
mil e oitocentas) ações, de valor nominal de R$ 25,81(vinte e cinco reais e oitenta e hum centavos) por
lote de cem ações ”; d) Honorários da Diretoria - Verba mensal e global de até R$21.000,00 (vinte e hum
mil reais) a ser distribuída com os diretores, a partir desta assembleia, com pagamento em dobro no mês
de dezembro.
EM ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: a)Aumento do capital social no montante de
R$ 4.039.265,00 (quatro milhões, trinta e nove mil, duzentos e sessenta e cinco reais), equivalente a
15.650.000 ações ordinárias nominativas, com valor nominal de R$25,81 ( vinte e cinco reais e oitenta e
hum centavos) por lote de 100 ações, que poderão exercer o seu direito de preferência, proporcionalmente
às suas ações, durante o prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação da Ata desta Assembleia no Diário
Ocial do Estado; b) Arredondamento do valor nominal da ação fracionada de R$0,2581 para o valor
unitário de R$0,26 por ação, para um melhor acerto contábil; c) “O Capital Social é de R$5.814.068,00
(cinco milhões, oitocentos e quatorze mil e sessenta e oito reais) divididos em 22.314.875 ( vinte e dois
milhões trezentos e quatorze mil e sessenta e oito) ações ordinárias nominativas com direito a voto e
46.925 (quarenta e seis mil novecentos e vinte e cinco) ações preferenciais, sem direito a voto, totalizando
22.361.800 (vinte e dois milhões, trezentos e sessenta e hum mil e oitocentas) ações, de valor nominal
de R$0,26 (vinte e seis centavos) por ação.” VII - APROVAÇÃO DA ATA: Aprovada pelos Acionistas
presentes: Suzana Oiticica Pinto Guedes de Paiva - Presidente; Eduardo Oiticica Pinto Guedes de Paiva
por si e pela Sodiel Representações S/A, Carlos Oiticica Pinto Guedes de Paiva por si e pela Cimapra -
Cia Mercantil Agropecuária Pratagy; Arnaldo Pinto Guedes de Paiva Filho e Vânia Oiticica Pinto Guedes
de Paiva Scavuzzi de Carvalho.
Resumo extraído da Ata lavrada no Livro 02 de Atas da Cia Alagoana de Empreendimentos, às s.
184V/186V.
Rio Largo, 11 de julho de 2013.
Arnaldo Pinto Guedes de Paiva Filho – Secretário
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE ALAGOAS
Certico o Registro em 18/09/2013 sob nº 20130439380
Protocolo: 130439380 de 06/08/2013 NIRE: 27300000122
CIA ALAGOANA DE EMPREENDIMENTOS
Chancela:2C513C3C6DB5813700F8E4E970A5D2FD54B278F5 Maceió, 19/09/2013
CARLOS ALBERTO BARROS DE ARAÚJO
SECRETÁRIO GERAL
Edição Eletrônica Certicada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012 Diário Ocial
Estado de Alagoas
Maceio - Quinta-feira
14 de Novembro de 2013
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NO ANO EM QUE O PAÍS VOLTA AS SUAS ATENÇÕES PARA A
OBRA DO ESCRITOR ALAGOANO GRACILIANO RAMOS, A
IMPRENSA OFICIAL LANÇA DOIS NOVOS TÍTULOS QUE
EXPRESSAM A IMPORTÂNCIA DO MESTRE GRAÇA PARA A
LITERATURA BRASILEIRA.
Graciliano Ramos
PONTOS DE VENDA NO SITE
WWW.IMPRENSAOFICIAL.AL
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