EDITAIS - CAMPO LIMPO
| Data de publicação | 27 Janeiro 2023 |
| Seção | Caderno Cidade |
sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo São Paulo, 68 (19) – 69
seguir com as ações necessárias para alcançar os objetivos do
CADES CL, lembrando que as inciativas para qualquer ação no
território partindo do poder público tem muito mais peso, se for
articulado e demandado pelo CADES.
Ata da 8ª Reunião Mensal - CADES REGIONAL CAMPO
LIMPO
São Paulo, 13 de setembro de 2.022.
Local: Auditório da Subprefeitura Campo Limpo.
Rua Nossa Senhora do Bom Conselho, 59, São Paulo - SP.
Horário: Primeira chamada, 19h. Início das atividades:
19:30.
Nome Representatividade Presença
Adriana Guimarães Conselheira titular - Sociedade civil
Presente
Alan Eduardo Amaral Sebastião Presidente - Subprefeito
Campo Limpo Ausente
Ana C. Kanasiro Conselheira suplente - Subprefeitura Cam-
po Limpo Ausente
Amanda Campos Conselheira titular - Sociedade civil Pre-
sente
Aparecido Marques Conselheira titular - Sociedade civil
Ausente
Bruno Vicente Pimentel Conselheira suplente - Secretaria
de Direitos Humanos e Cidadania Ausente
Camila Barreto Conselheira titular - Sociedade civil (2ª
secretária) Ausente
Debora Lelly X. Oliveira Conselheira Suplente -Secretaria
Municipal de Esportes e Lazer SEME Ausente
Devair Paulo Andrade Chefe de Gabinete Subprefeitura
Campo Limpo Ausente
Eduardo Bezerra Conselheiro titular – Subprefeitura Campo
Limpo Presente
Else Gimenez Conselheira titular - Sociedade civil Ausente
Ely Dias Conselheira suplente - Sociedade civil Ausente
Fernanda Costa Conselheira suplente - SVMA Ausente
Isabel Cristina M. Vieira Conselheira titular - Secretaria de
Direitos Humanos e Cidadania Ausente
Lucas Teixeira Conselheiro titular - Poder Público - SVMA
Ausente
Michele de Souza Conselheira titular - Sociedade civil (Co-
ordenadora adjunto) Presente
Oscar Lira Conselheiro titular - Sociedade civil (1º secretá-
rio) Presente
Rafael Amaro Conselheiro titular - Secretaria Municipal de
Esportes e Lazer –SEME Ausente
Rosângela Vieira Souza Conselheira titular - Sociedade civil
Presente
Tereza Cristina Mesquita Conselheira suplente - Sociedade
civil Presente
Convidados
Alexandre Alves Convidado - Comunicação Subprefeitura
Campo Limpo Presente
Luiz Carlos Smith Pepe Convidado - Coordenador Governo
Local - Subprefeitura Campo Limpo Presente
Nery Convidado - Inspetor Divisão GCM SP Presente
Sandra Carvalho Convidada - Sociedade civil Presente
Susy Spengler Convidada - Sociedade civil Presente
Wellyene G. Bravo Convidada - Sociedade civil Presente
Pauta
1. Validação da 7ª reunião, realizada no dia 11 de agosto
de 2.022, no formato on-line (plataforma Google Meet).
2. Apresentação do inspetor de Divisão da Guarda Civil
Metropolitana de São Paulo, Sr. Nery, sobre o funcionamento do
canal 153 e atendimento às ocorrências.
Às 19:30h, foi aberta a reunião com apresentação do Ins-
petor de Divisão da Guarda Civil Metropolitana de São Paulo,
Sr. Nery.
Foi mencionada a sua experiência de mais de 30 anos no
serviço público, sendo que, no momento, está lotado na Base da
GCM Inspetoria Regional Campo Limpo (R. Manoel José Pereira,
282 - Capão Redondo). Esclareceu que houve uma modificação
no formato de atendimento, onde antes, era centralizado em
Perus e agora, foi descentralizado em bases mais próximas,
agilizando assim, o atendimento das ocorrências e chamados.
Após sua explanação, membros do CADES fizeram ques-
tionamentos sobre a efetividade das ações e protocolos do
atendimento 153, mencionando o não comparecimento no local
da ocorrência e fechamento dos protocolos sem as devidas
ações efetivas.
Em sua fala, o Sr. Nery expôs que os procedimentos do ca-
nal 153, vão desde o atendimento e emissão do protocolo, até
o fechamento, com o relatório do agente. Ele esclareceu, ainda,
que todos os protocolos são abertos e encerrados, pois não
é possível dar baixa sem que o encerramento seja feito pelo
agente. O Inspetor reforçou a responsabilidade do seu efetivo
em executar as ações.
Membros do CADES e convidados questionaram as infor-
mações e relataram dificuldades no atendimento e a sensação
de não serem atendidos ou o atendimento ter sido insatisfató-
rio, com a equipe chegando ao local e apenas conversando com
pessoas que, nitidamente, cometiam ações ilícitas. O Sr. Nery
mencionou que a insatisfação dos cidadãos em relação a não
atendimento das demandas, podem ser enviadas para corre-
gedoria e controladoria, responsáveis por apurar os casos. Foi
mencionada a possibilidade de o CADES, via ofício, pressionar
e solicitar mais efetivo para região, uma vez que trabalham
com equipe reduzida, por conta da descentralização da es-
trutura. Para tal, será elaborado um documento a ser enviado
oficialmente.
Após mais esclarecimentos, Sr. Nery se dispôs a nos atender
na base da Inspetoria Regional Campo Limpo para analisar os
protocolos e atendimentos que supostamente não foram aten-
didos adequadamente.
Buscando o entendimento e alternativas para as questões
ambientais da região, participantes da reunião sugeriram discu-
tir e montar grupos de ação que sejam mais efetivos em relação
aos crimes ambientais, como por exemplo, um projeto de Vigi-
lância Solidária Verde. Ou seja, grupos que envolvam sociedade
civil e poder público, incluindo GCM Ambiental e Polícia Militar,
para que os atendimentos às denúncias sejam agilizados. Esse
tema será discutido em reuniões específicas dentro dos grupos
de trabalho do Cades Regional Campo Limpo e posteriormente
apresentado para os demais.
O Sr. Pepe, coordenador de Governos Locais, ressaltou que
a SVMA está em processo de licitação e contratação de contai-
ner de vigilância, que será instalado no perímetro próximo ao
parque linear Horto do Ipê e parque linear Itapaiuna. Serão 2
vigilantes em cada container trabalhando em turno de 12hs e
farão rondas frequentes visando proteger as áreas dos parques
citados.
Foram feitos os agradecimentos a presença do Inspetor
da GCM, Sr. Nery, pela presteza, comprometimento e esclareci-
mentos e assim finalizamos a reunião, deixando como sugestão
de pauta a presença da Polícia Militar Ambiental para próxima
reunião.
Pautas para novo encontro:
Ficou acordado que a pauta será definida no decorrer das
próximas semanas, respeitando a regra de que a pauta deve
ser comunicada com a antecedência de 8 dias da convocação
da reunião.
Ata da 10ª Reunião Mensal - CADES REGIONAL CAM-
PO LImPO
São Paulo, 08 de novembro de 2022.
Local: Auditório da Subprefeitura Campo Limpo.
Rua Nossa Senhora do Bom Conselho, 59, São Paulo - SP.
Horário: Primeira chamada, 19h. Início das atividades:
19:30.
Nome Representatividade Presença
Ordinária do CADES CAMPO LIMPO - GESTÃO 2022/2024.
Ata- 5ª Reunião Mensal - CADES REGIONAL CAMPO
LIMPO
São Paulo, 09 de junho de 2022.
Local: Presencial.
Horário: 18:00 às 19:00.
Nome Descrição Presença
Aparecido Marques Conselheiro titular Presente
Oscar Lira Conselheiro titular Presente
Rosângela Vieira Conselheiro titular Presente
Ely Dias Suplente Presente
Tereza Cristina Suplente Presente
Adriana Guimarães Conselheiro titular Ausência justificada
Amanda Campos Conselheiro titular Ausência justificada
Camila Barreto Conselheiro titular Ausência justificada
Else Gimenez Conselheiro titular Ausência justificada
Michele Souza Conselheiro titular Ausência justificada
Sandra Carvalho Suplente Ausência justificada
Ana Cristina Kanasiro Subprefeitura CL Ausente
Devair Paulo Chefe de Gabinete - Sub CL Presente
Eduardo Bezerra Habitação - Sub CL Presente
Lucas Teixeira SVMA Presente
Jacqueline Oliveira Subprefeitura CL Presente
Fernanda Costa SVMA Ausente
Convidados Poder Público: Luiz Pepe (Coordenação Gover-
no Local), Alexandre Alves
(Comunicação), Adriano Santos (CPO), Rafael Amaro (SMEL
Esportes), Thiago Santos (CPDU),
Ivana Tenório (Cultura).
PAUTA:
? Apresentação Organograma da Subprefeitura (departa-
mentos, funções executivas e nome dos funcionários).
Neste horário, foram abertas as discursões e esclarecimen-
tos sobre a nova composição do CADES CL e objetivos.
O Sr. Devair Paulo comunicou que assumiu o Cargo de Che-
fe Gabinete e que na ausência do Sr. Alan Eduardo, responderá
e participará de forma efetiva neste conselho, o Sr. Eduardo
assume a Coordenação do Grupo, sendo destituída a Srta.
Jacqueline desta função.
Foi explanado que o CADES teve início de forma errada
(não alinhamento com as pastas da Subprefeitura e suas
atribuições). A primeira reunião do Cades foi presidida pelo
subprefeito anterior e as demais reuniões, foram assumidas
pela gestão do então atual subprefeito, Allan.
Nesta 5ª reunião, foi realizada a apresentação de todo cor-
po diretivo e suas funções, esclarecimentos do funcionamento
do Cades, no intuito de criarmos uma sinergia e de fato traba-
lhar para achar as soluções de forma conjunta.
Foi comunicado também que as reuniões mensais serão
presenciais, e que as pautas devem ser enviadas para a coor-
denação com pelo menos 8 dias de antecedência, para haver
tempo hábil de convocar quem for necessário e preparar a
reunião de forma mais estruturada.
Os grupos de trabalho têm autonomia para trabalhar on-li-
ne, buscando o entendimento e alinhando as ações necessárias.
Foi comunicado que seguiremos (como sugestão) os pa-
drões do CADES Municipal, que de forma organizada funciona
bem e pode ser usado como espelho.
Membros do CADES questionaram e pediram um maior
entendimento sobre as funções e atribuições do CPM CL (Con-
selho Participativos Municipal), pois muitos assuntos discutidos
no CPM CL e CADES se repetem, desta forma os conselhos
precisam interagir e ter mais sinergia para que haja efetividade.
Alexandre Alves explicou o processo de comunicação, mas
ainda assim, conselheiros acreditam que o processo precisa
ser mais bem divulgado, pois a grande maioria da população
desconhece o Participe Mais e sua importância
Houve também questionamento em relação a etapa da
escolha das propostas cadastradas no Participe Mais. Não ficou
claro os critérios de escolha, uma vez que propostas com maior
apoio popular não foram priorizadas e falta entendimentos
em que momento as propostas foram escolhidas. Permitir
que membros do CPM possam cadastrar e priorizar propostas
pode caracterizar conflito de interesses. Foi solicitado que a
Sra. Wellyene seja convidada para que possa esclarecer e dar
melhor entendimento no processo e, criar sinergia entre os
conselhos.
Conforme Ata anterior, foram pautados os seguintes as-
suntos e consequentemente as discussões e pontos mais im-
portantes:
Pauta 01 – Apresentação Organograma da Subprefeitura
(departamentos, funções executivas e nome dos funcionários).
Conforme lista de convidados acima e organograma da
Subprefeitura do Campo Limpo, foram apresentados todos os
membros presentes (histórico profissional, suas funções, atribui-
ções e responsabilidades técnicas).
Em algumas situações membros do CADES aproveitaram
a fala do Sr. Thiago Santos (CPDU - Fiscalização) para ter um
entendimento melhor da tramitação dos processos 156 e seus
desdobramentos até a sua execução pelo setor responsável
de área.
Foi esclarecido que hoje departamento conta com 6 fiscais
ativos, sendo 3 fixos (atendimento na Subprefeitura) e o restan-
te com atribuições de a gente vistor territorial.
Foi esclarecido que o volume de registros 156 é muito
grande, há problemas sistêmicos e falta estrutura para atender
a toda demanda.
Foi esclarecido que as ações de desfazimento não é algo
tão simples de se resolver, após a invasão e construção, o corpo
operacional (fiscais, agentes públicos diversos) dependem de
autorização, articulação com secretárias de habitação, assis-
tência social etc.
O Sr. Eduardo comentou que essas ações de desfazimento
em alguns casos dependem até de ordem judicial, e se os de-
vidos cuidados dos agentes públicos não forem tomados, eles
ficam à mercê de responder civil e criminalmente por qualquer
ação de desfazimento que não esteja totalmente respaldada
para sua execução.
Conselheiros comentaram que, há situações distintas a
serem consideradas e que exigem ações específicas:
? Antes das ocupações: Identificar áreas de maior vulne-
rabilidade e passíveis de invasões, onde é possível presenciar
movimentações que antecedem invasões, tais como: descarte
de resíduos, incêndios provocados, assentamento e preparação
do local. Definir um plano de ação de zeladoria para conter a
expansão.
? Após ocupações: Neste caso, depende do tempo da ocu-
pação. Se há uma ocupação acontecendo e houve a denúncia e
flagrante, entendemos que é preciso fazer o desfazimento para
que não se permita a ampliação das ocupações. No caso de
ocupações consolidadas, neste caso sim, é necessário o envolvi-
mento de demais secretárias para uma avaliação, autorização e
definição de um plano de ação para a desapropriação.
Através das solicitações do canal 156 é importante definir
a tabulação dos tipos de chamados e as maiores incidências, a
fim de priorizar ações e soluções.
O Sr. Eduardo esclareceu também que procura terrenos
que podem ser desapropriados a fim de construir habitações
populares.
O corpo jurídico presente e membros do poder executivo
lembraram que os requerimentos, ofícios, moções públicas e
afins partindo do CADES em conjunto com o poder executivo
pode ajudar e muito na efetividade e convencimento junto
aos juízes e membros do MP na hora de validar as ações do
território.
Após todas as apresentações de forma clara e objetiva
os membros do organograma Subprefeituras se mostraram
dispostos a ajudar no que for preciso. O Sr. Devair Paulo expli-
cou que ele tem como objetivo fechar os Grupos de trabalho e
transporte através de fretamento por micro-ônibus, em caráter
eventual, com fornecimento de veículo, condutor, combustível,
manutenção preventiva e corretiva, estacionamento e pedágio,
objetivando atender às necessidades de deslocamentos coleti-
vos da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania
– SMDHC, de acordo com o Termo de Referência – ANEXO I do
Edital. APROVO a minuta de edital encartada no documento SEI
nº077195827.
2 - Os recursos destinados à referida despesa serão supor-
tados pela dotação orçamentária de nº 34.10.14.122.3024.2.10
0.33903900.00.00.1500.9001.0 do orçamento vigente.
3 - DESIGNO como Pregoeira Sra. Vera Cristina Soares de
Mello, para processar a presente licitação, de acordo com a
Portaria nº 063/SMDHC/2021.
BUTANTÃ
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI COMUNIQUE-SE: LISTA 1206
SUBPREFEITURA DO BUTANTÃ
ENDERECO: RUA ULPIANO DA COSTA MANSO, 201
Processos da unidade SUB-BT/CPDU/SUSL/LIC
6040.2022/0001519-6 - Cadastro de Anúncios
COMUNIQUE-SE:
Prazo de 30 dias concedido.
CAMPO LIMPO
GABINETE DO SUBPREFEITO
ATA DA 1A REUNIÃO DO CADES DO CAMPO
LIMPO - GESTÃO 2022/2024
Data: 3 de março de 2022 - quinta feira
Local: Auditório da Regional do Campo Limpo
Horário: 18:00 às 20:00.
Pauta: 1a reunião do CADES CAMPO LIMPO
Na data de 3 de março de 2022, estiveram reunidos nas
dependências da Regional do Campo Limpo, o prefeito Regio-
nal, o Sr. Thiago Dias e as conselheiras e conselheiros: Amanda
P. S. de Campos, Adriana M. Guimarães, Aparecido G. Marques,
Camila Barreto P. Silva, Ely D. Gomes, Else S. Gimenez, Oscar
V. Lira, Sandra Carvalho, Michelle Pampolha, Rosângela V. de
Sousa e tia Lira.
Entre os principais assuntos no CADES, temos:
como de interesse para serem tratados
1. Jardins de Chuva – o subprfeito Thiago Dias comunicou
que há equipes para imlantação de jardins de chuva, mas que
precisava de orientação e solicitou indicações de ONGs ou
instituições que pudesse orientar as equipes. Foi sugerida a
UMAPAZ/SVMA como possível instituição orientadora;
2. Verificar a atual situação dos parques, previstos, com
decreto de criação e implantados e o status para que tenham
administração, gestão, implantação ou obras;
3. Urgência nos cuidados para fazer cessar novas invasões
nas áreas verdes
remanescentes do bairro;
4. Mapeamento de áreas verdes remanescentes para prote-
ção imediata, a partir de um mapa de áreas verdes;
5. Imprimir mapeamento GEOSAMPA com as principais
informações (SAPAVEL, áreas de risco geológico, áreas públicas
etc.);
6. Análise sobre a questão dos resíduos sólidos, viabilidade
de criação de cooperativas, orientação e fiscalização para cata-
dores independentes;
7. Projetos de Educação Ambiental;
8. Parcerias com associações locais para dar uso às áreas
recuperadas e continuidade aos projetos implantados;
9. Necessidade de envolvimento de outros órgãos nas
reuniões do CADES, especialmente os obrigatórios, incluindo a
própria SVMA;
10. Verificar mecanismos para utilizarmos as verbas de
compensações no perímetro da própria subprefeitura e não
apenas com plantio de árvores, mas também com instalação de
infraestruturas de proteção de parques e APPs;
11. Mapeamento dos papéis dos envolvidos para que pos-
samos entender as funções e limites de cada órgão e podermos
direcionar melhor as ações.
12. Colocar em pautas ambientais todo território: Vila An-
drade, Capão Redondo, Campo Limpo.
13. Incentivar melhorias por meio de PPP (parceria público
privada).
14. Verificar na Lei Orçamento Anual o orçamento para o
meio ambiente;
15. Atuação conjunta da GCM Ambiental, PM Ambiental,
fiscalização da Subprefeitura e do CADES; levantados na reu-
nião
16. Levantar ONGs, OS, Associações Ambientais, atuantes
no território da regional;
17. Compensações ambientais: TAC / TCAs necessário con-
vidar alguém de
DGPABI / DGPU (Plano de Arborização Urbana e Plano
Municipal da Mata
Atlântica).
18. Rever o regimento interno do CADES e ver se serão
feitas alterações,
assim como apresentar ppt padrão do que é o conselho,
seu papel e formar
GTs temáticos;
19. Convidar SP Regula para falar da questão dos resíduos
na
cidade. Ficou para a próxima reunião os tópicos que serão
abordados.
Foi deliberado, pelos presentes que as reuniões do CADES
serão realizadas na 1a
quinta- feira de cada mês. Ou seja, no ano de 2022 as
datas serão:
? 7 de abril de 2022;
? 5 de maio de 2022;
? 2 de junho de 2022;
? 7 de julho de 2022;
? 4 de agosto de 2022;
? 1o de setembro de 2022;
? 6 de outubro de 2022;
? 3 de novembro de 2022; e
? 1o de dezembro de 2022.
Em conformidade com a Portaria n. 16/2021 da SVMA, em
seu artigo 7º que
disciplina que deve integrar o CADES: (i) 1 (um) represen-
tante da Secretaria
Municipal do Verde e do Meio Ambiente; (ii) 1 (um) repre-
sentante da Secretaria
Municipal de Direitos Humanos e Cidadania;(iii) 1 (um)
representante da Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e
Recreação; e (iv) representantes de outras
secretarias municipais interessadas, não ultrapassando o
número de 4 (quatro).
Na próxima reunião deliberaremos qual outra secretaria
deve ser convidada a
integrar o CADES Campo Limpo.
Assim, nossa próxima reunião será dia 7 de abril de 2022,
às 18h, no auditório da Regional do Campo Limpo.
Nada mais havendo a tratar, foram encerrados os trabalhos
da 1ª Reunião
Pauta Reunião CONTER – CONSELHO MUNICIPAL DO TRA-
BALHO EMPREGO E RENDA
1. Bloco Gestão:
1.1. Liberação dos recursos referentes ao PAS 2022 – Sis-
tema SINE
2. Alteração de representação da Associação Comercial de
São Paulo
3. Sugestão de calendário – Reuniões Ordinárias 2023
4. Aprovação da ATA da reunião realizada em 8 de Dezem-
bro 2022
FUNDAÇÃO PAULISTANA DE
EDUCAÇÃO E TECNOLOGIA
GABINETE DIRETOR GERAL
COMUNICADO - RESULTADO PRELIMINAR
FUNDAÇÃO PAULISTANA DE EDUCAÇÃO TECNOLOGIA
E CULTURA.
EDITAL: 42/FPETC/2022 - CREDENCIAMENTO
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 8110.2022/0000648-6
OBJETO: A Comissão instituída pelo despacho exarado
pela Diretora Geral e publicado no DOC de 09/12/2022, página
04, DIVULGA o resultado das CANDIDATURAS para atuar como
instrutores no âmbito do Programa Elabora de capacitação
profissional inscritas no chamamento público de que trata o
Edital 42/FPTEC/2022, que tem por objeto, o desenvolvimento
de competências e habilidades comportamentais com vistas a
inclusão social produtiva, por meio do aprimoramento profissio-
nal no âmbito do Programa Elabora na seguinte conformidade:
RESULTADO:
Estão APTOS PARA CREDENCIAMENTO, conforme itens 8.0,
9.0 e 10.0 do Edital:
AUREA REGINA DA SILVA E SÁ
SELMA GOMES DE OLIVEIRA
LIANE BITTENCOURT
ESTÃO INDEFERIDAS AS INSCRIÇÕES PARA CREDENCIA-
MENTO:
SILDANIRA DOS SANTOS VEIGA, não foi apresentado o
documento conforme item 4.3.7. (CADIN) do Edital.
DIREITOS HUMANOS E
CIDADANIA
GABINETE DA SECRETÁRIA
6074.2022/0007584-4
Notificação de Publicação nº 023/2023/SMDHC/DP/DAC
Prezado Sr (a). Representante Legal da OSC “Associação
dos Cavalos da Soberana Ordem Militar de Malta de São Paulo
e Brasil Meridional”.
CNPJ: 62.808.894/0001-06
Endereço: Rua Orlando Murgel, nº 161 – Parque Jabaquara,
CEP: 04358-090
Projeto: “Atividades esportivas como complementação ao
desenvolvimento socioeducativo de crianças e adolescentes”.
Termo de Convênio: 009/2017/SMDHC
Processo nº 2017-0.074.985-0 e 2018-0.024.097-6
Notificamos a Organização em relação ao referido projeto,
para apresentar documentação complementar em relação ao
referido projeto.
O prazo para atendimento à presente notificação é de
30(trinta) dias corridos, a partir da publicação. Decorrido o pra-
zo sem que haja manifestação, serão aplicadas as penalidades
cabíveis.
Para informações em relação ao conteúdo e apontamentos
acima mencionados e para resposta dessa, solicitamos que
seja enviado e-mail para: prestacaodecontassmdhc@prefeitura.
sp.gov.br .
6074.2022/0007790-1
Notificação de Encerramento nº 018/2023/SMDHC/DP/DAC
Processo nº 2009-0.259.642-6.
Prezado Sr(a). Representante Legal da OSC Obra Filantrópi-
ca Novo Lar Betânia.
CNPJ: 65.508.855/0001-73.
Endereço: Rua Victório Santim, 827- Itaquera – CEP: 08290-
000 – São Paulo/SP.
Projeto: “Construção para Ampliação da casa Abrigo, Nú-
cleo Sócio Educativo e Centro Educacional Infantil”.
Termo de Convênio: 132/2009/SMPP.
Notificamos V. Sas. de que os processos 2009-0.259.642-6
referentes ao Termo de Convênio 132/2009/SMPP foram encer-
rados com as Prestações de Contas aprovadas e seguiram para
arquivamento conforme estabelecido na Portaria nº 143/2018.
Ressalta-se que de acordo com a cláusula 3.3.7 do termo
de convênio 132/2009/SMPP, é necessário manter arquivada
toda a documentação comprobatória da aplicação dos valores
transferidos em decorrência desta parceria, pelo prazo de 05
(cinco) anos, contatos da aprovação da prestação de contas
final. Durante esse prazo, a documentação ficará à disposição
dos órgãos de controle interno e externo.
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA
CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DA CIDADE DE
SÃO PAULO - CMDCA/SP
PUBLICAÇÃO Nº 001/CMDCA-SP/2023
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adoles-
cente de São Paulo – CMDCA/SP, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pela Lei nº 8.069/90 – ECA, torna pública pauta
de Reunião Ordinária que ocorrerá no dia 30 de janeiro de
2023, segunda-feira, a partir das 10h00, presencialmente para
seus Conselheiros(as), no auditório da Secretaria Municipal de
Direitos Humanos e Cidadania (Rua Líbero Badaró, 119 - tér-
reo), com limitação do número de participantes e observância
de protocolos sanitários, com transmissão via Microsoft Teams
no link disponível no site do CMDCA/SP.
1. Informes das Comissões Permanentes do CMDCA/SP
2. 6074.2022/0001231-1: Registros e inscrições no CMDCA/SP
3. Edital FUMCAD/2023
4. Prestação de contas 4º trimestre/2022 CMDCA/SP
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E
FINANÇAS
6074.2022/0007913-0
Assunto: Contratação de empresa especializada na presta-
ção de serviços de transporte através de fretamento por micro-
-ônibus, em caráter eventual, com fornecimento de veículo,
condutor, combustível, manutenção preventiva e corretiva, es-
tacionamento e pedágio, objetivando atender às necessidades
de deslocamentos coletivos da Secretaria Municipal de Direitos
Humanos e Cidadania – SMDHC.
I - DESPACHO DE AUTORIZAÇÃO
1 - À vista das informações e documentos contidos no
presente o parecer exarado pela Assessoria Jurídica desta Pasta
(SEI 077520122), que adoto como razão de decidir, pela delega-
ção a mim conferida pela Portaria nº 013/SMDHC/2019, AUTO-
RIZO, com fundamento nas Leis Municipais nº 13.278/2002, nº
17.260/2020 e nº 17.273/2020, Decreto nº 46.662/2005 e nas
Leis Federais nº 10.520/2002 e nº 8.666/93/1993, a abertura do
procedimento licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO,
do tipo menor preço global para 12 meses para a Contrata-
ção de empresa especializada na prestação de serviços de
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 às 05:01:11
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