EDITAIS - CAPELA DO SOCORRO

Data de publicação12 Agosto 2022
SeçãoCaderno Cidade
sexta-feira, 12 de agosto de 2022 Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo São Paulo, 67 (152) – 53
( X ) - Cópia da cédula de identidade do requerente;
( X ) - Declaração quanto ao atendimento dos parâmetros
de incomodidade e condições de instalação e manutenção da
regularidade da edificação (Anexo III - modelo A.3 - Portaria n.º
56/2012-SMSP), em nome do responsável pelo uso.
( X ) - Cópia do ato constitutivo da pessoa jurídica, devida-
mente registrado (contrato social); onde mostre que o interes-
sado assina pela empresa.
( X ) - Auto de Licença de Funcionamento da Atividade
Principal;
( X ) - Apresentar procuração específica para representação
do requerente, se possível com firma reconhecida, na validade;
Processos da unidade SUB-VM/CPDU/SUSL/LIC/PUB
6052.2020/0003446-0 - SISACOE: Auto de Licenca de
Funcionamento
Interessados: SMARTFIT ESCOLA DE GINASTICA E DANCA
S.A.
COMUNIQUE-SE:
ATENÇÃO:
1) Este comunique-se somente poderá ser atendido após a
sua publicação no Diário Oficial da Cidade de São Paulo;
2) O prazo para atendimento é de 30 dias, contados a par-
tir da data da referida publicação;
3) Enquanto não for restabelecido por completo o atendi-
mento presencial, devido à pandemia, o atendimento ao pre-
sente comunique-se de SEI, deverá ser feito EXCLUSIVAMENTE
através do e-mail corporativo da unidade responsável, e o envio
dos arquivos deverão ser em um único PDF: cpduaavilamaria-
na@smsub.prefeitura.sp.gov.br;
4) Os documentos para o atendimento deverão ser apre-
sentados através de Pen drive, todos os arquivos deverão ser
enviados em um único PDF, não serão aceitos documentos
apresentados em vários arquivos;
5) APÓS a retomada do atendimento presencial regular, e
término do isolamento social determinado por lei, o atendimen-
to poderá também ser feito à Rua José de Magalhães, 500 (sala
E), de Segunda a Sexta-feira, das 09h às 17h;
4) plantão para dúvidas técnicas: às terças-feiras, das 14h
às 17h, no mesmo endereço citado acima.
APRESENTAR, sob pena de indeferimento:
Nos termos do artigo 25 do Decreto 49.969/08, ainda
vigente, e do artigo 1º do novo Decreto 59.828/2020, que altera
alguns dispositivos do decreto citado, apresentar protocolo
do pedido de regularização para a nova situação do local, ou
seja com a alteração do uso de hipermercado para o uso de
academia;
ANEXO I.1 - requerimento padrão da Portaria 56/
SMSP/2012, assinado pelo responsável legal da atividade
(procurador que constar na procuração pública) e pelo respon-
sável técnico, corrigir itens 6 (NR 2-7), 27 (área computável do
prédio), 28 (área computável da academia);
ANEXO III - declaração da Portaria 56/SMSP/2012, de
atendimento aos parâmetros de incomodidade assinada pelo
responsável legal da atividade (procurador que constar na pro-
curação pública), e pelo responsável técnico;
ANEXO X - termo de ciência da Portaria 56/SMSP/2012,
quanto a obtenção do CMVS assinado pelo responsável legal
da atividade (procurador que constar na procuração pública);
Documentação do responsável pela atividade (RG e CPF),
caso o procurador requerente NÃO seja Sr. Itamar Hercolano Jr.;
Certificado de acessibilidade ou protocolo do pedido de
certificado de acessibilidade (art.39); atestado técnico de aten-
dimento à NBR 9050 (acessibilidade);
Esclarecer AVCB com outra numeração de número par;
Relatório inspeção anual (RIA) do elevador de acesso à
academia.
CULTURA
COORDENADORIA DE CIDADANIA
CULTURAL
COMUNICADO - LISTA DE INDICADOS A
COMPOREM A COMISSÃO DE JULGAMENTO DO
EDITAL Nº 14/2022/SMC/CFOC/SFA – 33ª EDIÇÃO
DO PROGRAMA MUNICIPAL DE FOMENTO À
DANÇA PARA A CIDADE DE SÃO PAULO
Processo n° 6025.2022/0001497-0
I - A Secretaria Municipal de Cultura, através da Supervisão
de Fomento às Artes, nos termos do artigo 11 e 12 da Lei Muni-
cipal 14.071/2005, bem como o item 7.1 do Edital nº 03/2022/
SMC/CFOC/SFA – 32ª Edição do Programa Municipal de Fomen-
to a Dança, publicado no D.O.C. em 22/02/2022.
II - a Secretaria Municipal de Cultura/Supervisão de Fo-
mento às Artes, nos termos do artigo 11, inciso II, combinado
com o artigo 12, §5º, ambos da Lei Municipal nº 14.071/2005,
bem como do item 7.1 do Edital nº 14/2022/SMC/CFOC/SFA –
33ª Edição do Programa Municipal de Fomento a Dança para
a Cidade de São Paulo, publicado no D.O.C. em 19/07/2022,
DIVULGA, a lista dos indicados que poderão integrar a futura
Comissão Julgadora dos projetos inscritos no edital:
INDICADOS PELA COOPERATIVA PAULISTA DE TRABALHO
DOS PROFISSIONAIS DE DANÇA
1- Rodrigo dos Santos Cândido - RG 34.113.962 -2 CPF
315.105.098-01
2 - Renan Marangoni - RG 48.493.714-5, CPF
430.222.848-29
3 - Djalma Henrique Fernandes Moura - RG 46.537.814-6,
CPF 377.975.078-30
INDICADOS indicados pelo Movimento A Dança se Move
1- Annamaria Noemia L Xavier - RG 10.714.441-4, CPF
016.352.178-65
2- Michele Carolina Silva - RG 29.510.043-6, CPF
277.022.758-04
3 - Sylvia Aragão - RG 23.186.858 - 3, CPF 325.207.448-63
III- De acordo com o item 8.1 da 33ª Edição do Edital do
Programa Municipal de Fomento a Dança, a Comissão Julgado-
ra será composta por 7 (sete) membros, todos em notório saber
em dança. Ainda, conforme artigos 11 e 12 da Lei Municipal
nº 14.071/2005, 04 (quatro) membros serão nomeados pelo
Secretário de Cultura, que indicará, dentre eles, o Presidente da
Comissão Julgadora. A escolha dos outros 03 (três) membros se
dará por votação na forma estabelecida no edital por meio da
indicação das entidades de caráter representativo em dança, de
artistas, técnicos, críticos, produtores, grupos ou empresários,
sediadas no Município de São Paulo há mais de 3 (três) anos,
que deverão apresentar à Secretaria Municipal de Cultura
lista indicativa com até 3 (três) nomes para a composição da
Comissão Julgadora.
IV- Ainda, conforme item 7.3 da 33ª Edição do Edital de
Fomento à Dança e do art. 12 da Lei Municipal nº 14.071/2005,
cada proponente de projeto votará em até 3 (três) nomes das
listas mencionadas no item II.
V- A votação acontecerá de maneira presencial nos dias 22
e 23 de Agosto de 2022 das 10:00 às 17:00 horas na Secretaria
Municipal de Cultura, Rua Líbero Badaró, 346 - 3o andar.
c) O atendimento ao presente comunique-se de SEI, deverá
ser feito através do e-mail corporativo da unidade responsável,
e o envio dos arquivos deverão ser em um único PDF: cpduaavi-
lamariana@smsub.prefeitura.sp.gov.br;
d) Os documentos para o atendimento deverão ser apre-
sentados através de Pen drive, todos os arquivos deverão ser
enviados em um único PDF, não serão aceitos documentos
apresentados em vários arquivos.
e) Plantão para dúvidas técnicas pelo email cpduvilama-
riana@smsub.prefeitura.sp.gov.br ou presencialmente às terças
e quintas-feiras, das 10h às 12h e das 14h às 16h, no mesmo
endereço citado acima.
Processos da unidade SUB-VM/CPDU/SUSL/LIC/EXP
6059.2020/0007570-9 - SISACOE: Auto de Licenca de
Funcionamento
Interessados: BASTET TATUARIA & BAR LTDA - CNPJ:
38.481.642/0001-22
COMUNIQUE-SE:
1- Apresentar o anexo 1 completamente preenchido e
avalizado por responsável técnico (com CREA/CAU, ART/RRT
e CCM)
2- Apresentar o CNPJ do estabelecimento
3- Apresentar cópia da Portaria 17/SMSP/2016
ATENÇÃO:
1) Este comunique-se somente poderá ser atendido após a
sua publicação no Diário Oficial da Cidade de São Paulo;
2) O prazo para atendimento é de 30 dias, contados a par-
tir da data da referida publicação;
3) Enquanto não for restabelecido por completo o atendi-
mento presencial, devido à pandemia, o atendimento ao pre-
sente comunique-se de SEI, deverá ser feito EXCLUSIVAMENTE
através do e-mail corporativo da unidade responsável, e o envio
dos arquivos deverão ser em um único PDF: cpduaavilamaria-
na@smsub.prefeitura.sp.gov.br;
4) Os documentos para o atendimento deverão ser apre-
sentados através de Pen drive, todos os arquivos deverão ser
enviados em um único PDF, não serão aceitos documentos
apresentados em vários arquivos;
5) APÓS a retomada do atendimento presencial regular, e
término do isolamento social determinado por lei, o atendimen-
to poderá também ser feito à Rua José de Magalhães, 500 (sala
E), de Segunda a Sexta-feira, das 09h às 17h;
6) plantão para dúvidas técnicas: às quintas-feiras, das 09h
às 12h, no mesmo endereço citado acima.
6045.2021/0002423-9 - SISACOE: Auto de Licença de
Funcionamento Integrado
Interessados: BANCO BRADESCO S/A
COMUNIQUE-SE atender corretamente comunicado an-
terior:
ANEXO I.1 - requerimento padrão da Portaria 56/
SMSP/2012, totalmente preenchido, assinado pelo responsável
da atividade que constar na procuração pública lavrada em
cartório e pelo responsável técnico, identificar o procurador,
indicando nome e apresentando seus documentos;
ANEXO III - declaração da Portaria 56/SMSP/2012, de
atendimento aos parâmetros de incomodidade assinada pelo
responsável legal da atividade que constar na procuração públi-
ca lavrada em cartório e pelo responsável técnico, identificar o
procuradorindicando nome e apresentando seus documentos, a
legislação indicada deve ser a Lei 16402/2016;
Certificado de Acessibilidade ou protocolo do pedido
de certificado de acessibilidade (art.39); atestado técnico de
atendimento à NBR 9050 (acessibilidade);
RRT retificadora da arquiteta referente à necessidade de
atendimento à acessibilidade, corrigindo o item 3.1.3.
ATENÇÃO:
a) Este comunique-se somente poderá ser atendido após a
sua publicação no Diário Oficial da Cidade de São Paulo;
b) O prazo para atendimento é de 30 dias, contados a par-
tir da data da referida publicação;
c)O atendimento ao presente comunique-se de SEI, deverá
ser feito através do e-mail corporativo da unidade responsável,
cpduaavilamariana@smsub.prefeitura.sp.gov.br, e o envio dos
arquivos deverão ser em um único PDF;
d) Após a retomada do atendimento presencial regular, e
término do isolamento social determinado por lei, o atendi-
mento poderá ser feito à Rua José de Magalhães, 500(sala), de
Segunda a Sexta-feira, das 09h às 17h;
e) Plantão para dúvidas técnicas: às quintas-feiras, das 14h
às 17h, no mesmo endereço citado acima.
6059.2020/0001134-4 - SISACOE: Auto de Licenca de
Funcionamento
Interessados: LOCUS - ANATOMIA PATOLOGICA E CITO-
LOGIA LTDA
COMUNIQUE-SE:
ATENÇÃO:
1) Este comunique-se somente poderá ser atendido após a
sua publicação no Diário Oficial da Cidade de São Paulo;
2) O prazo para atendimento é de 30 dias, contados a par-
tir da data da referida publicação;
3) Enquanto não for restabelecido por completo o atendi-
mento presencial, devido à pandemia, o atendimento ao pre-
sente comunique-se de SEI, deverá ser feito EXCLUSIVAMENTE
através do e-mail corporativo da unidade responsável, e o envio
dos arquivos deverão ser em um único PDF: cpduaavilamaria-
na@smsub.prefeitura.sp.gov.br;
4) Os documentos para o atendimento deverão ser apre-
sentados através de Pen drive, todos os arquivos deverão ser
enviados em um único PDF, não serão aceitos documentos
apresentados em vários arquivos;
5) APÓS a retomada do atendimento presencial regular, e
término do isolamento social determinado por lei, o atendimen-
to poderá também ser feito à Rua José de Magalhães, 500 (sala
E), de Segunda a Sexta-feira, das 09h às 17h;
4) plantão para dúvidas técnicas: às terças-feiras, das 14h
às 17h, no mesmo endereço citado acima.
APRESENTAR:
1. ANEXO 1, 2 e X - Apresentar requerimento e declarações
assinado pelo responsável legal da atividade;
2. Apresentar procuração publica lavrada em cartório em
nome do requerente com abrangência de poderes para assinar
pela empresa os requerimentos e declarações constantes do
presente pedido, OU então apresentar requerimento e decla-
rações assinadas pelo responsável pela atividade que consta
no contrato social (a procuração apresentada NÃO dá poderes
para assinar pelo responsável legal esse tipo de documentos,
de acordo com orientação da Assessoria Jurídica desta Sub-
prefeitura).
6059.2022/0003640-5 - SISACOE: Auto de Licenca de
Funcionamento
Interessados:
COMUNIQUE-SE:
Nos termos do artigo 16 parágrafos 1º e 2º do decreto
49.969/08, comunicar o interessado, a apresentar os documen-
tos indicados abaixo no prazo de 30 (trinta) dias.
O atendimento ao presente comunique-se de SEI, deverá
ser feito PREFERENCIALMENTE através do e-mail corporativo
da unidade responsável, e o envio dos arquivos deverão ser em
um único PDF: cpduaavilamariana@smsub.prefeitura.sp.gov.br;
As pessoas ou entidades interesadas que discordarem das
podas poderão, no prazo de 6 (seis) dias contados da data de
publicação, apresentar recurso contra a medida, devidamente
fundamentado, protocolando-o nesta Prefeitura Regional.
Sisgau Referencia Endereço Espécie Serviço
Laudo Tecnico Sei 6054.2021/0000758-9 (Area Interna
Particular)( REPUBLICAÇÃO) Rua Galaxia 231 - Jd. Santa
Barbara (04) Espécies Diversas Corte Eliminação.
Laudo Tecnico Sei 6054.2022/0001378-5 (Area Interna
Particular) Rua Vitoria Azzalin 416 - São Mateus (20) Es-
pécie Diversas Poda de Equilíbrio, Poda de limpeza, poda
de Levantamento, Levantamento de Copa e Redução de
Troncos Multiplos.
Laudo Tecnico Sei 6054.2022/0000604-5 (Area Interna
Particular) Rua Luiz Gonzaga Ferreira 612 - Jd. Santo An-
dré (03) Espécies Diversas Corte Eliminação.
Laudo Tecnico Sei 6054.2022/0001536-2 (Area Interna
Particular) Rua São Sergio 33 - Jd. Santa Adélia (10) Espé-
cies Diversas Corte Eliminação.
CAPELA DO SOCORRO
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI COMUNIQUE-SE: LISTA 1086
SUBPREFEITURA DA CAPELA DO SOCORRO
ENDERECO: RUA CASSIANO DOS SANTOS, 499
Processos da unidade SUB-CS/NAI
6057.2020/0002782-7 - Comunicação de poda e/ou
remoção em manejo arbóreo emergencial interno
Interessados: KGP ASSESSORIA EMPRESRIAL CON-
TABIL
COMUNIQUE-SE: Solicito atender a Lei 17.267 de
13/01/2020 Art 12B III
Devera apresentar /Laudo Técnico conforme legisla-
ção vigente
6057.2020/0002782-7 - Comunicação de poda e/ou
remoção em manejo arbóreo emergencial interno
Interessados: VALDECIR RIBEIRO FLÓES
COMUNIQUE-SE: Solicito atender a Lei 17.267 de
13/01/2020 Art 12B III
Laudo Técnico / ART /Laudo fotográfico e Laudo Téc-
nico da vegetação
Apresentar documento de propriedade do Imovel em
nome do requerente
SANTO AMARO
GABINETE DA SUBPREFEITA
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC COMUNIQUE-SE: EDITAL 2022-1-151
COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVI-
MENTO URBANO
ENDERECO: .
2018-0.122.047-2 COMPANHIA BRASILEIRA DE DIS-
TRIBUICAO
1- REQUERIMENTO PARA LICENÇA DE ANÚNCIO INDI-
CATIVO, DEVIDAMENTE PRE ENCHIDO E ASSINADO PELO
INTERESSADO, O QUAL IRÁ DECLARAR, SOB SUA EXCLUSIVA
RESPONSABILIDADE, OS ELEMENTOS QUE CARACTERIZAM O
ANÚNCIO(MODELO); TODOS OS CAMPOS DEVIDAMENTE PRE-
ENCHIDOS; INDICAR NO CAMPO OBSERVAÇÕES EM QUAL VIA
SERÁ INSTALADO O ANÚNCIO, ASSIM COMO METRA GEM DA
TESTADA, NUMERAÇÃO DO IMÓVEL, NÚMERO DE TESTADAS,
CODLOG; 2- REQUERIMENTO INDICAR POR EXTENSO NOME
DE QUEM ASSINA PELA EMPRESAE SE FOR POR PROCURA-
ÇÃO FAZER INDICAÇÃO; 3- RG LEGÍVEL DA REQUEERENTE;
4- APRESENTAR PROCURAÇÃO PÚBLICA VÁLIDA PARA O PRO-
CURADOR INDICADO EM DOCUMENTOS; 5- ESCLARECER EM
QUAL VIA SERÁ INSTALADO O ANÚNCIO; 6- ESCLARECER QUAL
VIA SERÁ INSTALADO O ANÚNCIO FACE DIVERGÊNCIA ENTRE
O REQUERIMENTO INICIAL PARA RUA AMÉRICO BRANCO DE
ARAÚJO E REQUERIMENTO DE FLS. 43 PARA RUA AMÉRICO
BRASILIENSE ASSIM COMO CRO QUI APRESENTADO.
SÃO MATEUS
COORDENADORIA DE MANUTENÇÃO DA
INFRA-ESTRUTURA URBANA
SOLICITAÇÃO PARA PODA E/OU CORTE/
TRANSPLANTE DE ÁRVORES DA SUPERVISÃO
TÉCNICA DE LIMPEZA PÚBLICA:
Em atendimento à Lei Municipal 10.365/87 e ao artigo 14
do Decreto 26.535/88 que a regulamemta a, a Lei Municipal
10.919/91 e o Decreto
29.589/91 que a regulamenta, autorizo e dou publicidade
aos serviços de poda conforme discriminados abaixo.
COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO
UNIDADE DE CADASTRO
A Subunidade de Emplacamento, de acordo com o Ato 1.013/36, procedeu à revisão numérica dos prédios dos logradouros
abaixo descriminados, conforme lista que segue. NOTA: O número indica aproximadamente a distância medida pelo eixo do ponto
inicial (cruzamento dos eixos respectivos) ao meio da soleira dos prédios numerados.
RUA JOSE INACIO MARQUEZ Cadlog. 38.465-8 começa Avenida Carlos Barbosa Santos e termina na Rua Júlio Cezar Arresti.
LADO PAR
ANTIGO NOVO ANTIGO NOVO ANTIGO NOVO ANTIGO NOVO ANTIGO NOVO ANTIGO NOVO
SNº/204 8 185 16 18 22 SNº/175 30 175 36 28 42
16 48 514 52 15/19 62 20 68 19/14 74 22 80
14 86 17 92 12 100 SNº/11 106 55 112 10A 120
10 126 9 132 8 140 SNº/73 146 7A 150 6 156
50 162 S/Nº 170 21 176 4 182 3 190 SNº/262 196
S/Nº 200 S/Nº 206 14 212
LADO IMPAR
ANTIGO NOVO ANTIGO NOVO ANTIGO NOVO ANTIGO NOVO ANTIGO NOVO ANTIGO NOVO
SNº/100/114 131 S/Nº 153 112 163 110 169 SNº/9/9A 175 13 183
SNº/2/34 189 1 195
VILA MARIANA
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI COMUNIQUE-SE: LISTA 1086
SUBPREFEITURA VILA MARIANA
ENDERECO: RUA JOSÉ DE MAGALHÃES, 500
Processos da unidade SUB-VM/CPDU/AA
6052.2021/0004461-0 - Cadastro de Anúncios
Interessados: A ! BODYTECH PARTICIPACOES S.A
COMUNIQUE-SE apresentar:
Apresentar Requerimento para Licença de Anuncio Indica-
tivo, com nome, numero do documento de identidade e assi-
natura do declarante (interessado), completamente preenchido
indicando:
- No campo “OBSERVAÇÃO”, verificar para
qual das ruas com as quais o imóvel tem confrontação o anun-
cio estará instalado;
- Verificar o tipo e as corretas dimensões do anuncio em
face da divergência com o croquis apresentado (4,00 x0,90m),
embora o croquis indique como testada utilizada a Rua Santa
Generosa.
Apresentar responsável(eis) técnico(s) legalmen-
te habilitado(s) para anúncios com área igual ou superior a
4,00m², ou instalados em imóvel com testada igual ou superior
a 100m com ART/RRT recolhida para projeto/instalação/manu-
tenção - § 2º do artigo 12 de Decreto 47.950/06. Apresentar
também copia do CREA/CAU, se o anúncio mantiver a área de
4,00m² indicada no requerimento.
Identificação e anuência do proprietário ou possuidor
do imóvel para instalação do Anuncio Indicativo. No caso de
pessoa jurídica apresentar copia do Contrato Social, com a indi-
cação da nomeação do Diretor que assina ou procuração para
que o Sr. Marcelo Viana Moreira Pequeno assinte pela empresa.
ATENÇÃO:
a) Este comunique-se somente poderá ser atendido após a
sua publicação no Diário Oficial da Cidade de São Paulo;
b) O prazo para atendimento é de 30 dias, contados a par-
tir da data da referida publicação;
c) O atendimento ao presente comunique-se de SEI, deverá
ser feito preferencialmente através do e-mail corporativo da
unidade responsável, cpduaavilamariana@smsub.prefeitura.
sp.gov.br; Os documentos deverão ser enviados em um único
arquivo PDF;
d) Após a retomada do atendimento presencial regular, e
término do isolamento social determinado por lei, o atendimen-
to poderá também ser feito à Rua José de Magalhães, 500 (sala
E), de Segunda a Sexta-feira, das 09h às 17h;
e) Plantão para dúvidas técnicas: às quintas-feiras, das 14h
às 17h, no mesmo endereço citado.
6059.2022/0007311-4 - Cadastro de Anúncios
Interessados: PET CENTER - COMÉRCIO E PARTICIPA-
ÇÕES S/A - CNPJ: 18.328.118/0065-73
Nos termos do artigo 16 parágrafos 1º e 2º do decreto
49.969/08, comunicar o interessado, a apresentar os documen-
tos indicados abaixo no prazo de 30 (trinta) dias.
COMUNIQUE-SE:
Apresentar responsável(eis) técnico(s) legalmen-
te habilitado(s) para anúncios com área igual ou superior a
4,00m², ou instalados em imóvel com testada igual ou superior
a 100m com ART/RRT recolhida para projeto/instalação/manu-
tenção - § 2º do artigo 12 de Decreto 47.950/06. Apresentar
também copia do CREA/CAU.
ATENÇÃO
a) O atendimento ao presente comunique-se de SEI, deverá
ser feito EXCLUSIVAMENTE através do e-mail corporativo da
unidade responsável, e o envio dos arquivos deverão ser em
um único PDF: cpduaavilamariana@smsub.prefeitura.sp.gov.br;
(email somente para atendimento de comunique-se).
b) Após a retomada do atendimento presencial regular, e
término do isolamento social determinado por lei, o atendimen-
to poderá também ser feito à Rua José de Magalhães, 500 (sala
E), de Segunda a Sexta-feira, das 09h às 17h;
c) Plantão para dúvidas técnicas pelo email cpduvilama-
riana@smsub.prefeitura.sp.gov.br ou presencialmente às terças
e quintas-feiras, das 10h às 12h e das 14h às 16h, no mesmo
endereço citado acima.
6060.2021/0002512-1 - Cadastro de Anúncios
Interessados: ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE SIRIA -
60.453.024.0003.90
Nos termos do artigo 16 parágrafos 1º e 2º do decreto
49.969/08, comunicar o interessado, a apresentar os documen-
tos indicados abaixo no prazo de 30 (trinta) dias.
COMUNIQUE-SE:
Apresentar responsável(eis) técnico(s) legalmen-
te habilitado(s) para anúncios com área igual ou superior a
4,00m², ou instalados em imóvel com testada igual ou superior
a 100m com ART/RRT recolhida para projeto/instalação/manu-
tenção - § 2º do artigo 12 de Decreto 47.950/06. Apresentar
também copia do CREA/CAU do responsável técnico.
ATENÇÃO:
a) Este comunique-se somente poderá ser atendido após a
sua publicação no Diário Oficial da Cidade de São Paulo;
b) O prazo para atendimento é de 30 dias, contados a par-
tir da data da referida publicação;
c) O atendimento ao presente comunique-se de SEI, deverá
ser feito através do e-mail corporativo da unidade responsável,
e o envio dos arquivos deverão ser em um único PDF: cpduaavi-
lamariana@smsub.prefeitura.sp.gov.br;
d) Os documentos para o atendimento deverão ser apre-
sentados através de Pen drive, todos os arquivos deverão ser
enviados em um único PDF, não serão aceitos documentos
apresentados em vários arquivos.
e) Plantão para dúvidas técnicas pelo email cpduvilama-
riana@smsub.prefeitura.sp.gov.br ou presencialmente às terças
e quintas-feiras, das 10h às 12h e das 14h às 16h, no mesmo
endereço citado acima.
6039.2022/0003092-0 - Cancelamento de Cadastro
de Anúncio
Interessados: FUNDAÇÃO INSTITUTO EDUCACIONAL
DONA MICHIE AKAMA
COMUNIQUE-SE:
Identificação e anuência do proprietário ou possuidor do
imóvel para cancelamento do Anuncio Indicativo ou Copia
do Contrato de Locação. No caso de divergência com o nome
constante do IPTU apresentar copia da matricula do Registro
de Imóveis. No caso de pessoa jurídica apresentar copia do
Contrato Social.
Apresentar copia do CPF e RG, bem como autorização do
responsável pela atividade no caso de representante.
ATENÇÃO:
a) Este comunique-se somente poderá ser atendido após a
sua publicação no Diário Oficial da Cidade de São Paulo;
b) O prazo para atendimento é de 30 dias, contados a par-
tir da data da referida publicação;
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
sexta-feira, 12 de agosto de 2022 às 05:16:07

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