EDITAIS - CAPELA DO SOCORRO
| Data de publicação | 09 Setembro 2022 |
| Seção | Caderno Cidade |
56 – São Paulo, 67 (172) Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo sexta-feira, 9 de setembro de 2022
e quintas-feiras, das 10h às 12h e das 14h às 16h, no mesmo
endereço citado acima.
6056.2022/0010905-8 - Cadastro de Anúncios
Interessados: DROGARIA SAO PAULO S.A.
ATENÇÃO:
1) Este comunique-se somente poderá ser atendido após a
sua publicação no Diário Oficial da Cidade de São Paulo;
2) O prazo para atendimento é de 30 dias, contados a par-
tir da data da referida publicação;
3) O atendimento ao presente comunique-se de SEI, deverá
ser feito EXCLUSIVAMENTE através do e-mail corporativo da
unidade responsável, e o envio dos arquivos deverão ser em
um único PDF: cpduaavilamariana@smsub.prefeitura.sp.gov.br;
4) Os documentos para o atendimento deverão ser apre-
sentados através de Pen drive, todos os arquivos deverão ser
enviados em um único PDF, não serão aceitos documentos
apresentados em vários arquivos;
5) plantão para dúvidas técnicas: às terças feiras e quintas
feiras, das 10:00 s às 12:00hs, e das 14h às 16h , à Rua José de
Magalhães, 500 (sala D).
APRESENTAR:
1- Face situação do anúncio, rever a área de acordo com
o artigo 2º do Decreto 47.950/06, tendo em vista suporte ser
inteiriço em toda a fachada, separando-o da peça que sustenta
as letras e logo, de modo que não ultrapasse a área máxima
permitida.
2- apresentar croqui elucidativo dessa nova situação;
COMUNIQUE-SE: (preencher aqui o conteúdo do despacho,
sem pular linha)
6056.2022/0010904-0 - Cadastro de Anúncios
Interessados: DROGARIA SÃO PAULO S.A.
ATENÇÃO:
1) Este comunique-se somente poderá ser atendido após a
sua publicação no Diário Oficial da Cidade de São Paulo;
2) O prazo para atendimento é de 30 dias, contados a par-
tir da data da referida publicação;
3) O atendimento ao presente comunique-se de SEI, deverá
ser feito EXCLUSIVAMENTE através do e-mail corporativo da
unidade responsável, e o envio dos arquivos deverão ser em
um único PDF: cpduaavilamariana@smsub.prefeitura.sp.gov.br;
4) Os documentos para o atendimento deverão ser apre-
sentados através de Pen drive, todos os arquivos deverão ser
enviados em um único PDF, não serão aceitos documentos
apresentados em vários arquivos;
5) plantão para dúvidas técnicas: às terças feiras e quintas
feiras, das 10:00 s às 12:00hs, e das 14h às 16h , à Rua José de
Magalhães, 500 (sala D).
APRESENTAR:
1- Face situação do anúncio, rever a área de acordo com
o artigo 2º do Decreto 47.950/06, tendo em vista suporte ser
inteiriço em toda a fachada, separando-o da peça que sustenta
as letras e logo, de modo que não ultrapasse a área máxima
permitida.
Processos da unidade SUB-VM/CPDU/SUSL/LIC/PUB
6059.2021/0008715-6 - SISACOE: Auto de Licenca de
Funcionamento
Interessados: BELARDI - INDÚSTRIA DE AZEITES ESPE-
CIAIS LTDA - CNPJ: 32.912.562/0003-60
COMUNIQUE-SE:
ATENÇÃO:
1- Nos termos dos parágrafos 1º e 2º do artigo 16 do
Decreto 49.969/08, fica o interessado comunicado a apresentar
os documentos indicados abaixo no prazo de 30 (trinta) dias da
data de publicação no Diário Oficial da Cidade de São Paulo;
2- O atendimento ao presente comunique-se de SEI, deverá
ser feito EXCLUSIVAMENTE através do e-mail corporativo da
unidade responsável e o envio dos arquivos deverão ser em um
único PDF: vmcomuniquese@smsub.prefeitura.sp.gov.br (e-mail
somente para atendimento de comunique-se);
3- Plantão de dúvidas técnicas pelo e-mail cpdulicvilama-
riana@smsub.prefeitura.sp.gov.br, ou presencialmente à Rua
José de Magalhães, 500 (sala D) às terças e quintas feiras das
14:00 às 17:00h
APRESENTAR:
1- ANEXO 1 - Apresentar requerimento integralmente pre-
enchido e ASSINADO pelo responsável pela atividade e com in-
dicação do responsável técnico. Face informação que é apenas
depósito fechado, corrigir itens 15 (colocar correta categoria de
uso: NR 2-12) e 16 (colocar CNAE do comércio)
6059.2019/0008994-5 - SISACOE: Auto de Licenca de
Funcionamento
Interessados:
COMUNIQUE-SE: ÚLTIMA CHAMADA
SUSL - EXPEDIENTE
Nos termos do artigo 16 parágrafos 1º e 2º do decreto
49.969/08, comunicar o interessado, a apresentar os documen-
tos indicados abaixo no prazo de 30 (trinta) dias.
O atendimento ao presente comunique-se de SEI, deverá
ser feito PREFERENCIALMENTE através do e-mail corporativo
da unidade responsável, e o envio dos arquivos deverão ser em
um único PDF: cpduaavilamariana@smsub.prefeitura.sp.gov.br;
1- (X) Face troca de responsável técnico, deverá ser apre-
sentada nova RRT.
2- (X) Nos pedidos de ALF de Baixo Risco deverá constar da
cópia da ART ou RRT que a mesma se refere a: ATENDIMENTO
DOS PARÂMETROS DE INCOMODIDADE E CONDIÇÕES DE INS-
TALAÇÃO, BEM COMO, ÀS CONDIÇÕES DE SEGURANÇA, ACES-
SIBILIDADE, HABITABILIDADE E SALUBRIDADE DA EDIFICAÇÃO
PARA EMPREENDIMENTOS DE BAIXO RISCO.
6058.2021/0002428-0 - SISACOE: Auto de Licenca de
Funcionamento
Interessados:
COMUNIQUE-SE:
PRAZO CONCEDIDO.
OBSERVAÇÕES:
Nos termos do artigo 16 parágrafos 1º e 2º do Decreto
49.969/08, o interessado deverá apresentar os documentos
indicados acima no prazo de 30 (trinta) dias da data de publica-
ção no Diário oficial da Cidade de São Paulo.
O atendimento ao presente comunique-se de SEI, deverá
ser feito EXCLUSIVAMENTE através do e-mail corporativo da
unidade responsável, e o envio dos arquivos deverão ser em um
único PDF: vmcomuniquese@smsub.prefeitura.sp.gov.br; (email
sómente para atendimento de comunique-se).
Plantão de dúvidas técnicas pelo email cpdulicvilamaria-
na@smsub.prefeitura.sp.gov.br
Ou presencialmente à R. José de Magalhães, 500 (sala D)
às quintas-feiras das 10 às 12 horas e das 14 às 16 horas .
6046.2021/0000960-0 - SISACOE: Auto de Licenca de
Funcionamento
Interessados:
COMUNIQUE-SE:
1- A declaração de parâmetros de incomodidade e o for-
mulário para solicitação devem ser avalizados por responsável
técnico (com CREA/CAU, ART/RRT e CCM) e assinados pelo res-
ponsável legal ou procurador legitimado por procuração pública
2- No formulário para solicitação rever e/ou preencher os
itens 16, 21, 22. 32 à 35
3- Por ser atividade secundária no imóvel apresentar o
Auto de Licença de Funcionamento da atividade principal
4- Apresentar uma declaração do responsável legal do
estabelecimento informando o tipo e a quantidade de vagas de
estacionamento
5- Apresentar o Auto de Regularização referente à planta
aprovada apresentada
6- Apresentar cópia da Portaria 17/SMSP/2016
ATENÇÃO:
1) Este comunique-se somente poderá ser atendido após a
sua publicação no Diário Oficial da Cidade de São Paulo;
SÃO MIGUEL
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI COMUNIQUE-SE: LISTA 1106
SUBPREFEITURA DE SÃO MIGUEL PAULISTA
ENDERECO: RUA DONA ANA FLORA PINHEIRO DE SOUZA, 76
Processos da unidade SUB-MP/CPDU/SUSL/LIC
6055.2019/0002361-6 - SISACOE: Auto de Licença de
Funcionamento Integrado
Interessados: Comércio e Manutenção de Veículos
Automotivos Boa Sorte Ltda-Me
COMUNIQUE-SE:
1- Requerimento
- Rever área total da edificação ( a área indicada refere-se
à área do terreno);
- Preencher campo 12 e 13;
- Rever classificação CNAE (campo 16) conforme CNPJ;
- Informar responsável técnico, Crea/Cau e ART/RRT (campo
23, 24 e 25).
2- Documentos
- Cópia da Portaria 17/SMSP/GAB/2016;
- Crea/Cau do responsável Técnico;
- ART/RRT do responsável Técnico;
- Declarção ao Atendimento dos Parâmetros de In-
comodidade, devidamente preenchido (Anexo 2 da Portaria
SMPR/29/2017).
6041.2019/0001020-8 - SISACOE: Auto de Licença de
Funcionamento Integrado
Interessados: Leda Moreira Araújo da Silva
COMUNIQUE-SE:
- Consta para o local a Licença para Adega Imperador,
conforme doc 070257472 anexado ao processo.
- Esclarecer se houve desistência ou persiste o interesse de
se instalar no local.
CAPELA DO SOCORRO
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI COMUNIQUE-SE: LISTA 1106
SUBPREFEITURA DA CAPELA DO SOCORRO
ENDERECO: RUA CASSIANO DOS SANTOS, 499
Processos da unidade SUB-CS/CPDU/SUSL/APROV
6056.2020/0000540-2 - SISACOE: Auto de Licença de
Funcionamento Integrado
Interessados: REVERSA LOG LOCAÇÕES EIRELI
COMUNIQUE-SE: CHECK LIST LICENÇA DE FUNCIONA-
MENTO - DECRETO 49.969/2008
- Apresentar formulário do Anexo I da Portaria 28/SMSP/09,
devidamente preenchida
INDICAR CAPACIDADE DE LOTAÇÃO
ASSINATURA DO TÉCNICO
- Apresentar REGULARIDADE da edificação (protocolo da
anistia NÃO ANEXADA)
- Apresentar AVCB
DA "NOVA" ÁREA SOLICITADO O LICENCIAMENTO
- Apresentar COVISA
VILA MARIANA
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC COMUNIQUE-SE: EDITAL 2022-1-170
SUBPREFEITURA VILA MARIANA
ENDERECO: RUA JOSE DE MAGALHAES, N 500
2014-0.280.238-9 ANGELA JIMENEZ ZANONA
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2016-0.264.784-0 DANIEL FERNANDEZ BLANCO
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI COMUNIQUE-SE: LISTA 1105
SUBPREFEITURA VILA MARIANA
ENDERECO: RUA JOSÉ DE MAGALHÃES, 500
Processos da unidade SUB-VM/CPDU/AA
6059.2022/0006274-0 - Solicitação de Certidão de
Demolição
Interessados: FRONTAL PRESTADORA DE SERVICOS E
CONSULTORIA EIRELI
COMUNIQUE-SE:
ATENÇÃO:
1- Fica o interessado comunicado a apresentar os docu-
mentos indicados abaixo no prazo de 30 (trinta) dias da data de
publicação no Diário Oficial da Cidade de São Paulo;
2- O atendimento ao presente comunique-se de SEI, deverá
ser feito EXCLUSIVAMENTE através do e-mail corporativo da
unidade responsável e o envio dos arquivos deverão ser em um
único PDF: cpduaavilamariana@smsub.prefeitura.sp.gov.br (e-
-mail somente para atendimento de comunique-se);
3- Plantão de dúvidas técnicas pelo e-mail cpdulicvilama-
riana@smsub.prefeitura.sp.gov.br, ou presencialmente à Rua
José de Magalhães, 500 (sala D) às terças e quintas feiras das
10:00h às 12:00h e das 14:00h às 16:00h
APRESENTAR:
1- Requerimento com nome correto da empresa;
2- documento onde conste que o requerente (Arthur Gaz) é
o responsável legal da empresa;
3- Esclarecimento ou anuência da empresa que fez a hipo-
teca que consta na matrícula.
6060.2021/0002510-5 - Cadastro de Anúncios
Interessados: ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE SIRIA
- 60.453024.0003.90, ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE SIRIA -
60.453.024.0003.90
Nos termos do artigo 16 parágrafos 1º e 2º do decreto
49.969/08, fica o interessado comunicado a apresentar os docu-
mentos indicados abaixo no prazo de 30 (trinta) dias
COMUNIQUE-SE:
Apresentar responsável(eis) técnico(s) legalmen-
te habilitado(s) para anúncios com área igual ou superior a
4,00m², ou instalados em imóvel com testada igual ou superior
a 100m com ART/RRT recolhida para projeto/instalação/manu-
tenção - § 2º do artigo 12 de Decreto 47.950/06. Apresentar
também copia do CREA/CAU e CCM.
ATENÇÃO:
a) Este comunique-se somente poderá ser atendido após a
sua publicação no Diário Oficial da Cidade de São Paulo;
b) O prazo para atendimento é de 30 dias, contados a par-
tir da data da referida publicação;
c) O atendimento ao presente comunique-se de SEI, deverá
ser feito através do e-mail corporativo da unidade responsável,
e o envio dos arquivos deverão ser em um único PDF: cpduaavi-
lamariana@smsub.prefeitura.sp.gov.br;
d) Os documentos para o atendimento deverão ser apre-
sentados através de Pen drive, todos os arquivos deverão ser
enviados em um único PDF, não serão aceitos documentos
apresentados em vários arquivos.
e) Plantão para dúvidas técnicas pelo email cpdulicvilama-
riana@smsub.prefeitura.sp.gov.br ou presencialmente às terças
COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E
DESENVOLVIMENTO URBANO
COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E
DESENVOLVIMENTO URBANO
UNIDADE DE CADASTRO
CONCESSÃO DE NÚMERO OFICIAL
PROCESSO: 2018.0.114.253-6: Contribuinte:
189.042.0045-7- RUA BARRA DO BACURURU (Fundos), Codlog:
79.183-0, CEP 02993-090
Concedido Nº 203 Lote 01-B (parte do antigo lote 01)
CONCESSÃO DE NÚMERO OFICIAL
PROCESSO: 2017.0.133.991-5: Contribuinte:
078.326.0054-3 E 078.326.0057-8- AV ELISIO CORDEIRO DE
SIQUEIRA, Codlog: 21.629-1,
CEP 05136-000 - Fica conservado o Número 592. O número
596 fica Canecelado.
CONCESSÃO DE NÚMERO OFICIAL
PROCESSO: 2018.0.112.446-5: Contribuinte:
189.092.0002-1- RUA RUBENS DE SOUZA ARAÚJO, Codlog:
12.597-0, CEP 05132-000,
Ficam Concedidos os números 215 (Lote 5-A) e Nº 219
(Lote 5-B).
Endereço 02 : TRAVESSA MURACATI -Codlog 09.832-9
- Cep 05132-010 - Contribuinte 078.092.0002-1 -Ficam conce-
didos os Números 53 (Lote 5-C),
E Nº 57 (Lote 5-D)
COORDENADORIA DE MANUTENÇÃO DA
INFRA-ESTRUTURA URBANA
Supervisão Técnica de Limpeza Pública
EM ATENÇÃO À LEI 10.919/90, LEI 10.365/87
E PORTARIA 44/SMSP/2012, SEGUE ABAIXO
RELAÇÃO DE SERVIÇOS AUTORIZADOS PARA
EXECUÇÃO PELA UNIDADE DE PARQUES E JAR-
DINS DESTA PREFEITURA REGIONAL:
ÁREA PÚBLICA
REMOÇÃO ENDEREÇO BAIRRO ESPÉCIE SERVIÇO
6051.2022/0002739-9 Rua Antonio de Ca-
bezon, 575 e 583
Pq. Panameri-
cano
01 Fícus Remoção/plantio de
uma muda
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
E FINANÇAS
DEMONSTRATIVO DE COMPRAS EFETUADAS
E DOS SERVIÇOS CONTRATADOS
PELA SUBPREFEITURA DE PIRITUBA/JARAGUÁ (UNIDADE
ORÇAMENTÁRIA 42.10), RELATIVO AO
MÊS DE AGOSTO/2022 DE ACORDO COM O ARTIGO 16 DA
LEI FEDERAL 8666/93 E
ARTIGO 116 - L.O.M.S.P.
EMPENHO CREDOR DESCRIÇÃO QTDE VR.UNITÁRIO VR.TOTAL
SERVIÇOS
65.404 Dekton Engenharia e
Construção Ltda
Obras de enge-
nharia
1 330.621,13 330.621,13
67.060 Mac or E nge nharia,
Construções e Comér-
cio Ltda
Serv.de limpeza de
logradouros
1 576.389,79 576.389,79
67.071 Mac or E nge nharia,
Construções e Comér-
cio Ltda
Serv.de limpeza de
logradouros
1 32.595,84 32.595,84
67.398 GN Gerenciamento
Nacional de Trans-
portes
Locação de veículo
de representação
1 16.120,00 16.120,00
67.399 GN Gerenciamento
Nacional de Trans-
portes
Locação de veículo
de representação
1 1.612,00 1.612,00
67.405 Ivix Construtora Eireli Obras de enge-
nharia
1 247.300,42 247.300,42
67.526 Dekton Engenharia e
Construção Ltda
Obras de enge-
nharia
1 37.775,95 37.775,95
68.966 Eletropaulo Metro-
politana Eletricidade
de S.P.
Consumo de ener-
gia no Piscinão
Anhanguera
1 20.000,00 20.000,00
69.009 Fundamental Locação
de Equipamentos de
Informática
Locação de micro-
computadores
1 36.231,42 36.231,42
69.685 Ivix Construtora Eireli Obras de enge-
nharia
1 166.728,07 166.728,07
70.153 Ivix Construtora Eireli Obras de enge-
nharia
1 32.261,10 32.261,10
71.027 Ivix Construtora Eireli Obras de enge-
nharia
1 32.531,45 32.531,45
71.186 Staudt Lopes Enge-
nharia
Obras de enge-
nharia
1 32.478,94 32.478,94
71.202 Staudt Lopes Enge-
nharia
Obras de enge-
nharia
1 32.324,46 32.324,46
72.502 Lopes Carvalho Enge-
nharia e Construções
Obras de enge-
nharia
1 32.397,14 32.397,14
72.519 Lopes Carvalho Enge-
nharia e Construções
Obras de enge-
nharia
1 32.530,48 32.530,48
72.809 Ivix Construtora Eireli Obras de enge-
nharia
1 97.546,11 97.546,11
73.591 NP Tecnologia e Ges-
tão de Dados Ltda
Assinatura p/aces-
so ao Banco de
Dados
1 10.865,00 10.865,00
73.949 Lopes Caravalho Enge-
nharia e Construções
Obras de enge-
nharia
1 32.454,52 32.454,52
74.229 Ivix Construtora Eireli Obras de enge-
nharia
1 147.400,81 147.400,81
74.404 Stein Incorporações
Ltda
Obras de enge-
nharia
1 99.029,18 99.029,18
74.581 EF Construções e Man.
Predial e Indl.
Obras de enge-
nharia
1 44.346,76 44.346,76
TOTAL DE SER-
VIÇOS
2.091.540,57
TOTAL GERAL DE
COMPRAS E SERVIÇOS
2.091.540,57
NOTAS DE EMPENHO CANCELADAS
Nº CREDOR
2905 MR Computer Informática Ltda 14.693,96
SANTANA/TUCURUVI
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC COMUNIQUE-SE: EDITAL 2022-1-170
PREFEITURA REGIONAL SANTANA-TUCURUVI
ENDERECO: AVENIDA TUCURUVI, N 808
2018-0.124.722-2 CARLOS ALBERTO DUARTE MO-
REIRA
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2019-0.000.440-9 CARLOS ALBERTO DUARTE MO-
REIRA
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2019-0.046.643-7 PAULO MAIER
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
PINHEIROS
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC COMUNIQUE-SE: EDITAL 2022-1-170
SUBPREFEITURA DE PINHEIROS
ENDERECO: AVENIDA DAS NACOES UNIDAS, 7123
2017-0.076.040-4 S.M. ARQUITETURA E CONSULTORIA
LTDA
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2018-0.109.869-3 SERGIO PACHECO DE QUEIROZ
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2019-0.046.778-6 KAWAHARA & TAKANO ARQUITE-
TURA LTDA.
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2020-0.013.325-4 MTF PROJETOS DE ARQUITETURA
LTDA .
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2020-0.013.362-9 SUPERLIMAO STUDIO ARQUITETU-
RA, ENGENHARIA CIVIL E
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI COMUNIQUE-SE: LISTA 1105
SUBPREFEITURA DE PINHEIROS
ENDERECO: AV. NAÇÕES UNIDAS, 7123
Processos da unidade SUB-PI/CPDU/SUSL
6050.2022/0014509-4 - SISACOE: Auto de Licenca de
Funcionamento
Interessados: CONTINENTAL ESTACIONAMENTOS DE
VEÍCULOS LTDA
COMUNIQUE-SE: 1- Apresentar plantas aprovadas e
hachuriar o local ocupado pelo estacionamento.
2-- Apresentar contrato de locação ou exploração do
estacionamento com o hospital.
3-Apresentar seguro de autos para o estacionamento
ora em questão.
6050.2022/0001640-5 - SISACOE: Auto de Licenca de
Funcionamento
Interessados: WINITY S.A.
COMUNIQUE-SE: Esclarecer se o local é escritório da
empresa ora requerida.
Caso seja ; prosseguir como ALF de Baixo Risco.
Processos da unidade SUB-PI/CPDU/SFISC
6050.2022/0014576-0 - Devolução de mercadoria
com auto de apreensão
Interessados: FTV BAR E HAMBURGUERIA LTDA
COMUNIQUE-SE: O interessado deverá apresentar docu-
mento fiscal comprobatório de todos os ítens apreendidos, para
comprovação e atendimento à Portaria nº 009/SP-PI?GAB/2021.
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI COMUNIQUE-SE: LISTA 1106
SUBPREFEITURA DE PINHEIROS
ENDERECO: AV. NAÇÕES UNIDAS, 7123
Processos da unidade SUB-PI/CPDU/SFISC
6050.2022/0014839-5 - Devolução de mercadoria
com auto de apreensão
Interessados: TBL RESTAURANTE LTDA ME
COMUNIQUE-SE: O interessado de verá esclarecer pen-
dências na(s) anuidade(s) do TPU nº TMC/PI/0000023511/2019.
Processos da unidade SUB-PI/CPDU/SPU
6050.2022/0000113-0 - Emissão de Termo de Permis-
são de Uso de Instalação de Parklet
TERMO ADITIVO PARA O TERMO DE COOPERAÇÃO
PARA PARKLET Nº 07/SUB-PI/2022
TERMO DE COOPERAÇÃO QUE CELEBRAM A PREFEI-
TURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA
SUBPREFEITURA DE PINHEIROS, COM B.R.I.C. IMPORTAÇÃO E
COMÉRCIO DE SORVETES E ALIMENTOS LTDA, OBJETIVANDO A
INSTALAÇÃO DE PARKLET NA RUA OSCAR FREIRE Nº: 42 - SÃO
PAULO/SP.
COOPERANTE: B.R.I.C. IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE
SORVETES E ALIMENTOS LTDA.
OBJETO DA COOPERAÇÃO: Instalação de Parklet - Exten-
são Temporária de Passeio Público
ENDEREÇO DA COOPERAÇÃO: RUA OSCAR FREIRE Nº:
42 - SÃO PAULO/SP.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 36 (trinta e seis) meses
PLACAS: 01 placa para indicação do Termo de Cooperação
e 01 placas para exposição de mensagem indicativa obrigatória.
DO PROCESSO n.º 6050.2022/0000113-0
A Prefeitura do Município de São Paulo - PMSP, por inter-
médio da Subprefeitura de Pinheiros, com sede na cidade
de São Paulo, Av. das Nações Unidas, nº 7.123, CEP 05425-070,
doravante denominada simplesmente COOPERADA, neste
ato representada pelo Subprefeito de Pinheiros, Sr. Richard
Haddad Junior, e B.R.I.C. IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE SOR-
VETES E ALIMENTOS LTDA., com endereço na Rua Oscar Freire,
em frente ao nº 42, - Jardim Paulista, São Paulo/SP, CNPJ
21.427.864/0001-64, aqui por este Termo Aditivo, por solici-
tação do interessado em e-mail expresso com cópia aos en-
volvidos e ao processo SEI, antes representada por ROBERTO
GALISAI, RNE V502071H, agora representada por ANA MA-
RIA SIQUEIRA SILVA, RG 15.970.965-9, conforme Instrumento
Particular de 12º Alteração de Contrato Social registrado na
JUCESP em 17.12.2021, doravante denominado COOPERANTE,
com fundamento no Decreto Municipal nº 55.045/14, na Re-
solução SMDU.CPPU/017/2014, na a Portaria nº 65/2015-SMT.
GAB e na PORTARIA Nº 015/PR-PI/GABINETE/2018, resolvem
celebrar o presente Termo Aditivo de Termo de Cooperação,
mantendo inalteradas as cláusulas e condições já firma-
das no termo original:
PIRITUBA/JARAGUÁ
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI COMUNIQUE-SE: LISTA 1105
SUBPREFEITURA DE PIRITUBA / JARAGUÁ
ENDERECO: RUA LUIZ CARNEIRO, 193
Processos da unidade SUB-PJ/CPDU/SUSL
6051.2019/0002215-4 - SISACOE: Auto de Licença de
Funcionamento Integrado
Interessados: IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS
EM SAO PAULO
COMUNIQUE-SE: 1)APRESENTAR PROTOCOLO DO PRO-
CESSO DO CERTIFICADO DE ACESSIBILIDADE DA EDIFICA-
ÇÃO, CONFORME MEMORANDO CIRCULAR Nº 007/SMSUB/
DEGUOS/2022; 2) APRESENTAR PLANTAS INDICANDO
DETALHADAMENTE A LOTAÇÃO DO ESTABELECIMENTO; 3)
INDICAR EM PLANTAS Nº DE VAGAS DE AUTO CONFORME
QUADRO 4A DA LEI 16402/16.
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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sexta-feira, 9 de setembro de 2022 às 05:02:08
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