EDITAIS - CASA VERDE - CACHOEIRINHA
| Data de publicação | 03 Setembro 2021 |
| Seção | Caderno Cidade |
sexta-feira, 3 de setembro de 2021 Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo São Paulo, 66 (173) – 53
5. Certificado de Regularidade do FGTS - CRF, fornecido
pela Caixa Econômica Federal;
6. Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante
a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de certidão
negativa, nos termos do Título VI-A da Consolidação das Leis
do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio
de 1943.
7. Certidão de Falência e Concordata
8. Certidão Conjunta de Débitos de Tributos Mobiliários.
9. Certidão negativa de pedido de falência e recuperação
judicial, expedida pelo distribuidor da sede da pessoa jurídica,
em data não superior a 60 (sessenta) dias da data da abertura
do certame, se outro prazo não constar do documento.
LAPA
GABINETE DA SUBPREFEITA
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC COMUNIQUE-SE: EDITAL 2021-1-159
PREFEITURA REGIONAL LAPA
ENDERECO: RUA GUAICURUS, 1000
2017-0.076.992-4 ADRIANA CANOSSA ALTOBELLO
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2019-0.007.630-2 EDUARDO SCHIRRMEISTER
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2019-0.034.707-1 ELAINE SILVEIRA
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2019-0.047.010-8 HELVIS PEDROSO
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
ATOS ADMINISTRATIVOS COMUNIQUE-SE:
LISTA 841
SUBPREFEITURA DA LAPA
ENDERECO: RUA GUAICURUS, 1000
6044.2021/0004108-1 - Solicitação de Rebaixamento
de Guia
Interessados: NACIONAL ATLÉTICO CLUBE
COMUNIQUE-SE:
Em continuidade à solicitação de rebaixamento de guia, re-
ferente a 4,50m lineares de guia, comunicamos o interessado a
pagar a DAMSP (em anexo ao doc SEI 051318111), tanbém en-
caminhada ao e-mail do requerente e apresentar comprovante
de pagamento dentro do prazo de validade. O não pagamento
da mesma será entendido como desistência do pedido inicial
do objeto.
6044.2020/0003331-1 - SISACOE: Auto de Licenca de
Funcionamento
Interessados: BANCO SNTANDER
COMUNIQUE-SE: Apresentar ART retificadora com a área
utilizada pela atividade, objeto do pedido de Auto de Licença
de Funcionamento. Apresentar os anexos I.1, III, IV e V.6 com o
número da ART retificadora. Caso, no ato do atendimento deste
comunicado, as procurações ja tenham expirado a validade, o
interessado deverá apresentar procurações públicas vigentes.
JAÇANÃ-TREMEMBÉ
COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E
DESENVOLVIMENTO URBANO
Supervisão Técnica de Fiscalização
A Subprefeitura Jaçanã/Tremembé, comunica que os
veículos abaixo descritos foram apreendidos e recolhidos
no pátio desta, em razão de abandono nas vias públicas,
conforme dispõe o art. 161, parágrafo único da Lei 13.478/2002
regulamentada pelo Decreto 42.992/2003. O interessado
poderá retirar o veículo mediante apresentação do documento
de propriedade e do pagamento das taxas devidas, devendo
dirigir-se à Coordenadoria de Planejamento e Desenvolvimento
Urbano desta Subprefeitura, na Av. Luis Stamatis, 300
no horário das 08h00 as 17h00, em 30 dias a partir desta
publicação, findo os quais será levado a leilão.
NOME INTIMAÇÃO MULTA VEÍCULO/CARCAÇA
Benedito de Toledo 21-01.000.698-8 25-057.334-2 Fiat/Uno 1.5R, cor vermelha, placa CFS
0244, chassis 9BD146000H3249062
Douglas Eduardo
Parreira Cavalcanti
25-01.000.670-8 25-057.255-9 Renault/Clio RT, cor branca, placa KNC
0174, chassis 8A1357TLZTS006606
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
E FINANÇAS
Supervisão de Finanças
CONVOCAÇÃO PARA RETIRADA DE NOTA DE
EMPENHO
PROCESSO SEI Nº 6043.2021/0000253-6 - Fica a empresa
BOLONHA MATERIAL PARA CONSTRUÇÃO EIRELI - CNPJ:
20.658.478/0001-10 – Nota de Empenho nº 70.293 / 2021,
convocada no Prazo de 05 (cinco) dias, após esta publica-
ção, a comparecer na Supervisão de Finanças - Unidade de
Execução Orçamentária, sito à Av. Luis Stamátis, 300 – Vila
Constança - 1º andar- sala 05 - horário das 09h às 16h, fone:
(11) 3218-4727/4728, para a retirada da respectiva nota de
empenho acima citada, aquisição através do Pregão Eletrônico
nº 03/SUB-JT/2021 (Tela Soldada para concreto), Processo SEI nº
6043.2021/0000253-6, onde deverá apresentar os documentos
abaixo:
1. Certidão Negativa Conjunta de Débitos relativos a Tribu-
tos Federais e à Dívida Ativa da União ou outra equivalente na
forma da lei.
2. Certidão de Regularidade para com a Fazenda Estadual
do domicílio ou sede da proponente, pertinente ao seu ramo
de atividade e relativa aos tributos relacionados com o objeto
licitado, na seguinte forma:
3. Certidão negativa de débitos tributários da Dívida Ativa
do Estado de São Paulo, expedida pela Procuradoria Geral do
Estado, atestando a inexistência de débitos inscritos.
4. Certidão Negativa de Débitos relativa às Contribuições
Previdenciárias e as de Terceiros – CND - ou outra equivalente
na forma da lei.
C – Veículos Gol ou similar – até 220 h/m com motorista, com-
bustível e km livre (15 unidades x 220 h/m).
2014-0.288.826-7 (6032.2017/0000020-0) - Pregão 016/
SPCL/2014
CASA VERDE - CACHOEIRINHA
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC COMUNIQUE-SE: EDITAL 2021-1-159
PREFEITURA REGIONAL CASA VERDE-CACHOEIRINHA
ENDERECO: AV.ORDEM E PROGRESSO, 1001
2020-0.002.367-0 AMAURI ALVES BRAGA
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2020-0.005.092-8 MARCEL RIBEIRO MUCHIUTI
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
E FINANÇAS
LICITAÇÃO E CONTRATOS
COMUNICADO:
DESPACHO: ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA
DEFIRO o pedido de Atestado da empresa KERP SOLUÇÕES
EM TECNOLOGIA EIRELI, referente ao material:
AQUISIÇÃO DE CANCELA AUTOMÁTICA PARA CONTROLE
DE ENTRADA E SAÍDA DE AUTOMÓVEIS.
P.A. nº 6032.2019/0002892-2
PREGÃO ELETRÔNICO nº 016/SUB-CL/2019
LICITAÇÃO E CONTRATOS
COMUNICADO:
DESPACHO: ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA
DEFIRO o pedido de Atestado da empresa SP LOCSERV
LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E SERVIÇOS GERAIS EIRELI - EPP,
referente à locação de veículos de transporte de pessoas – Tipo
ERMELINO MATARAZZO
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Supervisão de Finanças
PUBLICAÇÃO DE DEMONSTRATIVO
- DEMONSTRATIVO DE COMPRAS EFETUADAS E DOS SERVIÇOS CONTRATADOS PELA SUBPREFEITURA ERMELINO MATARA-
ZZO, RELATIVO AO MÊS DE AGOSTO DE 2021, DE ACORDO COM O ARTIGO 16 DA LEI FEDERAL 8.666 E ARTIGO 116 DA LEI ORGÂ-
NICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO (L.O.M.S.P.)
1. COMPRAS
Empenho Fornecedor Descrição Tipo Valor
63997/2021 AJR COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO
LTDA
Aquisição de Madeiras Bruta e Chapas de Madeira Compensado para a PMSP. G 4.136,25
68274/2021 MR COMPUTER INFORMATICA LTDA Serviços de impressão departamental na SUB-EM - Milheiro de Papel - Reajuste. E 282,07
68282/2021 MR COMPUTER INFORMATICA LTDA Serviços de impressão departamental na SUB-EM - Locação Impressora - Reajuste. E 166,77
68424/2021 GUARANI INDUSTRIA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA Blocos de concreto 14 cm - 140x190x390 e Blocos de concreto 19 cm - 190x190x390. G 8.620,00
68949/2021 FUNDIDOS DE FERRO BRASIL LTDA Aquisição de Tampão de Ferro Fundido Dúctil Articulada - classe mínima 400 (40t) D600. G 3.599,40
68965/2021 GUARANI INDUSTRIA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA PEDRA BRITADA LIMPA Nº 1, BRITA CORRIDA E PEDRA MARROADA. CONFORME ESPECIFI-
CAÇÕES DA NBR 7211 DA ABNT.
G 18.443,60
Total de Compras - - - R$ 35.248,09
2. SERVIÇOS
Empenho Fornecedor Descrição Tipo
60224/2021 Norte-Sul Hidrotecnologia e Comercio Ltda Complemento NE 1521/2021 G 68.988,94
60312/2021 Norte-Sul Hidrotecnologia e Comercio Ltda Complemento da NE 1521/2021 G 2.304,76
67333/2021 MK OBRAS E ESQUADRIAS EIRELI INSTALAÇÃO DE VIDRO TEMPERADO O 2.000,00
68407/2021 ERATECNICA ENGENHARIA CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS LTDA
SUB-EM -Termo de Contrato nº 004/SUB-EM/2019. Aditamento objetivando a
prorrogação de prazo contratual por mais 12 meses a partir de 01/10/2021.
Principal.
G 511.932,84
68411/2021 ERATECNICA ENGENHARIA CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS LTDA
SUB-EM -Termo de Contrato nº 004/SUB-EM/2019. Aditamento objetivando a
prorrogação de prazo contratual por mais 12 meses a partir de 01/10/2021.
Reajuste.
E 29.589,72
Total de Serviços - - - R$ 614.816,26
Total Geral: - - - - R$ 650.064,35
3. CANCELAMENTOS DE EMPENHOS
CNE Fornecedor N.E. Total
18032 EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS 37 15.500,00
17946 GUARANI INDUSTRIA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA 300 1.928,36
18052 99 TECNOLOGIA LTDA 471 22.306,19
18043 TELEFONICA BRASIL LTDA 1679 1.800,00
18045 FILAH SOLUCOES INTEGRADAS P GESTÃO DE ATENDIMENTO LTDA-EPP 1844 4.600,00
18051 KGA DESENVOLVIMENTO E TECNOLOGIA EIRELI 12756 3.109,36
18047 KGA DESENVOLVIMENTO E TECNOLOGIA EIRELI 12756 84.890,54
17417 Norte-Sul Hidrotecnologia e Comercio Ltda 41588 2.304,76
17404 Norte-Sul Hidrotecnologia e Comercio Ltda 41588 68.988,94
18433 DEMAX SERVIÇOS E COMERCIO LTDA 52194 206.852,94
18434 DEMAX SERVIÇOS E COMERCIO LTDA 52199 11.956,10
Total de Notas de Empenho Canceladas: - R$ 424.237,19
FREGUESIA-BRASILÂNDIA
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC COMUNIQUE-SE: EDITAL 2021-1-159
PREFEITURA REGIONAL FREGUESIA DO O-BRASILANDIA
ENDERECO: RUA JOAO MARCELINO BRANCO, 93
2017-0.057.218-7 AMAURI ALVES BRAGA
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2017-0.064.753-5 AMAURI ALVES BRAGA
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
GUAIANASES
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC COMUNIQUE-SE: EDITAL 2021-1-159
PREFEITURA REGIONAL DE GUAIANAZES
ENDERECO: ESTRADA ITAQUERA GUAIANAZES 2565
2020-0.013.979-1 BENEDITO CORREIA DE ARAUJO
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
IPIRANGA
GABINETE DO SUBPREFEITO
ATOS ADMINISTRATIVOS
COMUNIQUE-SE: LISTA 841
SUBPREFEITURA DO IPIRANGA
ENDERECO: RUA LINO COUTINHO, 444
6039.2019/0003805-5 - SISACOE: Auto de Licenca de
Funcionamento
Interessados: ANTONIO L SIMIONI EPP
COMUNIQUE-SE: O interessado deverá apresentar os se-
guintes documentos e/ou informações: Todos os CNAEs cons-
tantes do CNPJ são classificados como atividades de baixo
risco. Favor apresentar os seguintes documentos: 1) Anexos
I e II da Portaria 29/SMPR/2017 devidamente preenchidos e
informando quais as atividades serão exercidas (código do
CNAE); 2) CCM da Responsável Técnica Ursula Matins Matheus;
3) Deverá constar da RRT atendimento aos parâmetros de inco-
modidade e condições de instalação, de higiene, segurança do
uso, estabilidade, acessibilidade e habitabilidade da edificação.
6039.2019/0003805-5 - SISACOE: Auto de Licenca de
Funcionamento
Interessados: ANTONIO L SIMIONI EPP
COMUNIQUE-SE: O interessado deverá apresentar os se-
guintes documentos e/ou informações: Todos os CNAEs cons-
tantes do CNPJ são classificados como atividades de baixo
risco. Favor apresentar os seguintes documentos: 1) Anexos
I e II da Portaria 29/SMPR/2017 devidamente preenchidos e
informando quais as atividades serão exercidas (código do
CNAE); 2) CCM da Responsável Técnica Ursula Matins Matheus;
3) Deverá constar da RRT atendimento aos parâmetros de inco-
modidade e condições de instalação, de higiene, segurança do
uso, estabilidade, acessibilidade e habitabilidade da edificação.
ITAIM PAULISTA
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC COMUNIQUE-SE: EDITAL 2021-1-159
PREFEITURA REGIONAL ITAIM PAULISTA
ENDERECO: AV. MARECHAL TITO, 3012
2015-0.325.784-0 GISLENE APARECIDA SARAIVA SILVA
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
ITAQUERA
GABINETE DA SUBPREFEITA
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC COMUNIQUE-SE: EDITAL 2021-1-159
PREFEITURA REGIONAL ITAQUERA
ENDERECO: RUA AUGUSTO CARLOS BAUMANN, 851
2014-0.242.417-1 CAETANO GRECO JUNIOR
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2014-0.359.716-9 ROBERTA SANTOS LIMA
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
67765 Materiais de escritório diversos
ML Rodrigues Coml divs divs 3.890,00
Total de Compras 10.025,11
Serviços – 55.10
64924 Serviços de Eletricidade Descomplica 2021
Eletropaulo Metr Eletr S Paulo 25.000,00
66416 Limpeza Manual de Galerias, Córregos e Canais - Dif Reaj
Agrícola e Constr Monte Azul 28.566,90
66597 Serv nat.artística “Proj Festival Cult Unidos por S.Paulo”
Inst. Educacional Cultural e Desportivo Inovador 150.000,00
66769 CT 22/SUB-JA/18-Cons. Áreas Verde - Dif Reajuste (equipes)
A.Tonnani Constr e Serviços 45.735,10
66774 CT 22/SUB-JA/18-Cons.de Áreas Verde-Dif Reajuste (eqptos)
A.Tonnani Constr e Serviços 4.098,96
68087 CT 23/SUB-JA/18-Manejo Arbóreo e Equipamentos-Dif Reaj. Equipes
A.Tonnani Constr e Serviços 129.222,99
68090 CT 23/SUB-JA/18-Serviço Manejo Arbóreo e Equipamentos-Dif Reaj.(eqptos)
A.Tonnani Constr e Serviços 6.593,32
68254 Serv.implantação,link de acesso à internet,p/monit. camera – Descomplica
Telefônica Brasil 1.700,00
Total dos Serviços 55.10 390.917,27
TOTAL GERAL 400.941,38
Cancelamentos
17890 Servs vigilância e seg patr desarmada Sede/UTI/Descomplica
Lions Segurança e Vig Patrimonial 63.582,30
18488 Supressão do contrato
A.Tonnani Constr e Serviços 44.910,76
18462 Supressão do contrato
A.Tonnani Constr e Serviços 3.557,08
18457 Supressão do contrato
A.Tonnani Constr e Serviços 3.557,08
18464 Supressão do contrato
A.Tonnani Constr e Serviços 47.769,50
18467 Supressão do contrato
A.Tonnani Constr e Serviços 4.065,24
Total cancelamentos 167.441,96
JABAQUARA
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Supervisão de Finanças
DEMONSTRATIVO DE COMPRAS EFETUADAS E DOS SERVIÇOS CONTRATADOS PELA SUBPREFEITURA JABAQUARA RELATIVOS
AO MÊS DE AGOSTO/2021 E DE ACORDO COM O ART.16 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E DO ARTIGO 116 DA LEI ORGÂNICA DO
MUNICIPIO DE SÃO PAULO.
N.E OBJETO/FORNECEDOR QTDE/UNID PREÇO UNIT PREÇO TOTAL
Compras – 55-10
63662 Tubo de concreto simples 400 e 600mm
Guarani Ind. Com e Servs Ltda divs divs 5.098,90
65084 Bandeiras Diversas
CBF Com de Conf Bandeiras divs divs 1.036,21
PENHA
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Supervisão de Finanças
DEMONSTRATIVO DE COMPRAS EFETUADAS E DOS SERVIÇOS CONTRATADOS PELA SUBPREFEI-
TURA PENHA – SUB-PE, NO MÊS DE AGOSTO/2021, DE ACORDO COM O ARTIGO 16 DA LEI FEDERAL
8.666/93 E ARTIGO 116 – L.O.M.S.P.
61.10 ADMINISTRAÇÃO DA SUBPREFEITURA
COMPRAS
Nº NE FORNECEDOR OBJETO QTDE P. UNIT. P. TOTAL
64907 ALLIMAC COMERCIO DE MATERIAIS EM
GERAL EIRELI
FORNECIMENTO DE BARREIRA RÍGIDA NEW JERSEY, PRÉ-MOLDADA EM CONCRETO 30 1.195,00 35.850,00
TOTAL DE COMPRAS R$ 35.850,00
SERVIÇOS
Nº NE FORNECEDOR OBJETO QTDE P.U. P. TOTAL
60227 MOLISE SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA SERVIÇOS DE REFORMA, REQUALIFICAÇÃO E READEQUAÇÃO DA SUBPREFEITURA PENHA 1 709.715,26 709.715,26
60231 MOLISE SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA SERVIÇOS DE REFORMA, REQUALIFICAÇÃO E READEQUAÇÃO DA SUBPREFEITURA PENHA 1 7.168,83 7.168,83
63618 DEMAX SERVICOS E COMERCIO LTDA SERVIÇOS DE PINTURA / RECUPERAÇÃO DE SUPERFÍCIES PICHADAS - PER: 01/07/2021 A
31/12/2021 – REAJ 7,79%
6 2.331,38 13.988,28
63618 DEMAX SERVICOS E COMERCIO LTDA SERVIÇOS DE PINTURA / RECUPERAÇÃO DE SUPERFÍCIES PICHADAS - PER: 06/06/2021 A
30/06/2021 – REAJ 7,79%
1 1.942,82 1.942,82
64002 HESE EMPREENDIMENTOS E GERENCIA-
MENTO LTDA
01 EQUIPE X R$ 81.823,79 X 02MESES (SETEMBRO E OUTUBRO/21) TOTALIZANDO R$
163.647,58.
2 81.823,79 163.647,58
64016 TELEFONICA BRASIL SA SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO (STFC) POR MEIO DE ENTRONCAMENTOS DIGITAIS 1 2.139,15 2.139,15
TOTAL DE SERVIÇOS R$ 898.601,92
TOTAL GERAL (COMPRAS + SERVIÇOS): 934.451,92
NOTAS DE EMPENHO CANCELADAS
Nº NE FORNECEDOR VALOR CANCELADO
584 TICKET SOLUCOES HDFGT SA 12.101,47
10424 CONSTRUTORA ANASTACIO SA 912,64
10449 CONSTRUTORA ANASTACIO SA 27,36
12951 TOBIAS & FIGUEIREDO CONSTR. COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI 20.451,65
12990 TOBIAS & FIGUEIREDO CONSTR. COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI 308,15
1236 ERA-TECNICA ENGENHARIA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA 3.996,08
20813 HANATTEC - COMÉRCIO DE TECNOLOGIA AMBIENTAL LTDA 853,44
20821 HANATTEC - COMÉRCIO DE TECNOLOGIA AMBIENTAL LTDA 8.517,60
20826 HANATTEC - COMÉRCIO DE TECNOLOGIA AMBIENTAL LTDA 12.815,76
TOTAL DE CANCELAMENTOS: R$ 59.984,15
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo garante a autenticidade
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sexta-feira, 3 de setembro de 2021 às 01:41:33.
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