EDITAIS - CASA VERDE - CACHOEIRINHA
| Data de publicação | 13 Abril 2022 |
| Seção | Caderno Cidade |
quarta-feira, 13 de abril de 2022 Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo São Paulo, 67 (70) – 53
1545.21.006 36732717847 DIANE VIEIRA CARVALHO MULTIPROFISSIONAL EM PRATICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES EM SAUDE - ENFERMA-
GEM
1545.21.007 40702595896 FRANCINE JULIAN OLIVEIRA CAMPOS MULTIPROFISSIONAL EM PRATICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES EM SAUDE - FARMACIA
1545.21.008 22866596803 MARIA APARECIDA SANTANA SANTOS MULTIPROFISSIONAL EM PRATICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES EM SAUDE - FARMACIA
1545.21.009 17338851883 ADRIANA DA SILVA MATHEUS MULTIPROFISSIONAL EM PRATICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES EM SAUDE - FISIOTERAPIA
1545.21.010 46580407867 JOICE CAROLINE DOS SANTOS MEDEIROS MULTIPROFISSIONAL EM PRATICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES EM SAUDE - FISIOTERAPIA
1545.21.011 48449534860 LISANDRA ELLIS FERREIRA MULTIPROFISSIONAL EM PRATICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES EM SAUDE - NUTRICAO
1545.21.012 03744798100 PRISCYLLA RODRIGUES VILELLA MULTIPROFISSIONAL EM PRATICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES EM SAUDE - NUTRICAO
1545.21.013 40674338839 DOMINIQUE COSTA MARTINS PEREIRA MULTIPROFISSIONAL EM PRATICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES EM SAUDE - PSICOLOGIA
1545.21.014 42856083838 SABRINA DE SOUSA XAVIER MULTIPROFISSIONAL EM PRATICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES EM SAUDE - PSICOLOGIA
1545.21.015 43756126811 BRUNA GONCALVES DA SILVA MULTIPROFISSIONAL EM PRATICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES EM SAUDE - TERAPIA
OCUPACIONAL
1545.21.016 41349868850 THAIS DE SOUZA NOVAIS MULTIPROFISSIONAL EM PRATICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES EM SAUDE - TERAPIA
OCUPACIONAL
1401.21.001 10443643601 LAYLA DE SOUZA BARBOSA ÁREA PROFISSIONAL EM CIRURGIA E TRAUMATOLOGIA BUCO MAXILO FACIAL - ODONTOLOGIA
1535.21.001 09760187485 BERGSON CARVALHO DE MORAES ÁREA PROFISSIONAL EM CIRURGIA E TRAUMATOLOGIA BUCO MAXILO FACIAL - ODONTOLOGIA
1545.21.002 42112212800 JULIA SOUZA RIBEIRO DOS SANTOS ÁREA PROFISSIONAL EM CIRURGIA E TRAUMATOLOGIA BUCO MAXILO FACIAL - ODONTOLOGIA
110.21.001 44895958833 ANDRE PEREIRA FALCAO ÁREA PROFISSIONAL EM ODONTOLOGIA CIRURGICA BUCO MAXILO - ODONTOLOGIA
110.21.002 45593028800 LETICIA DRAGONETTI GIROTTI ÁREA PROFISSIONAL EM ODONTOLOGIA CIRURGICA BUCO MAXILO - ODONTOLOGIA
450.21.001 46462580801 NAYARA STEFANY LEITE DE LIMA ÁREA PROFISSIONAL EM ODONTOLOGIA CIRURGICA BUCO MAXILO - ODONTOLOGIA
450.21.002 14386605703 PEDRO AMERICO FELIZARDO DOS SANTOS ÁREA PROFISSIONAL EM ODONTOLOGIA CIRURGICA BUCO MAXILO - ODONTOLOGIA
PROFISSIONAIS RESIDENTES ANO 3
MATRÍCULA COREMU SMS/SP NOME CPF PROGRAMA DE RESIIDENCIA / CATEGORIA
110.20.001 WALACE DAFLON DE FARIA 108255967-93 Residência em Área Profissional de Odontologia Cirúrgica Buco Maxilo
110.20.002 LUÍS EDUARDO TAVARES SANTOS FARIAS 075952154-98 Residência em Área Profissional de Odontologia Cirúrgica Buco Maxilo
450.20.001 MAURICIO KANAME MIYAMOTO NAKAMURA 042092581-30 Residência em Área Profissional de Odontologia Cirúrgica Buco Maxilo
450.20.002 ANA PAULA CALANDRELLI 345305368-07 Residência em Área Profissional de Odontologia Cirúrgica Buco Maxilo
1535.20.001 SAIURY MAXINNE SILVA 419262948-82 Residência em Área Profissional de Cirurgia e Traumatologia Buco-Maxilo-Facial
1535.20.002 WINNIE SOUSA BARBIER 442470168-90 Residência em Área Profissional de Cirurgia e Traumatologia Buco-Maxilo-Facial
1401.20.001 CAMILA DUARTE DA SILVA 442622448-90 Residência em Área Profissional de Cirurgia e Traumatologia Buco-Maxilo-Facial
1401.20.002 BEATRIZ VENÂNCIO QUEIROZ 450833928-01 Residência em Área Profissional de Cirurgia e Traumatologia Buco-Maxilo-Facial
RESIDENTES DESISTENTES
PERÍODO: MARÇO 2021 / FEVEREIRO 2022
Matricula NOME DO RESIDENTE CPF NOME DO PORGRAMA- CATEGORIA PROFISSIONAL ANO DE RESIDÊNCIA
1441.21.012 PRISCILA DA SILVA 30360623867 MULTIPROFISSIONAL EM ATENÇÃO URGÊNCIA E EMERGÊNCIA - SERVIÇO SOCIAL 1
1545.21.017 LUCIANA DA SILVA RODRIGUES 28024922843 MULTIPROFISSIONAL EM PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES EM SAÚDE - FONOAUDIOLOGIA 1
1401.21.002 BEATRIZ DA SILVA TAVARES FRANCO 38998350858 ÁREA PROFISSIONAL EM CIRURGIA E TRAUMATOLOGIA BUCO MAXILO FACIAL - ODONTOLOGIA 1
1450.21.014 BRENO HENRIQUE ROCHA DOS SANTOS 95224190282 MULTIPROFISSIONAL EM ATENÇÃO À TERAPIA INTENSIVA - TERAPIA OCUPACIONAL 1
1441.21.002 BEATRIZ EVANGELISTA GERALDES 48347215820 MULTIPROFISSIONAL EM ATENÇÃO URGÊNCIA E EMERGÊNCIA - ENFERMAGEM 1
1450.21.005 CINTIA LEILA PACHECO 32120989885 MULTIPROFISSIONAL EM ATENÇÃO À TERAPIA INTENSIVA - FARMÁCIA 1
SEM NÚMERO GELVANIA ARAUJO DA SILVA 06265050540 MULTIPROFISSIONAL EM ATENÇÃO URGÊNCIA E EMERGÊNCIA - NUTRIÇÃO 2
SEM NÚMERO SHEILA SOUZA DOS SANTOS 35376088880 MULTIPROFISSIONAL EM NEONATOLOGIA - SERVIÇO SOCIAL 2
PROFISSIONAIS RESIDENTES DESISTENTES ANO 2022
PERIODO: MARÇO/2022
MATRICULA NOME COMPLETO DO RESIDENTE CPF NOME DO PROGRAMA/ CATEGORIA PROFISSIONAL
SEM NÚMERO KARINA SANTOS SOUSA VIEIRA 40167934830 PROFISSIONAL EM CIRURGIA E TRAUMATOLOGIA BUCO MAXILO FACIAL - ODONTOLOGIA
SEM NÚMERO EDUARDO TAVARES DE FREITAS 45017531882 PROFISSIONAL EM CIRURGIA E TRAUMATOLOGIA BUCO MAXILO FACIAL - ODONTOLOGIA
SEM NÚMERO ROSILENE SOUSA COELHO 26871433830 MULTIPROFISSIONAL EM ATENCAO URGENCIA E EMERGENCIA - FARMACIA
SEM NÚMERO GABRIELLE STIVANIN 46905552810 MULTIPROFISSIONAL EM PRATICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES EM SAUDE - FONOAUDIOLOGIA
SEM NÚMERO ILDISNEIA PEREIRA DA ROCHA 11071918664 MULTIPROFISSIONAL EM PRATICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES EM SAUDE - FONOAUDIOLOGIA
SEM NÚMERO FILIPE AUGUSTO PEREIRA DOS SANTOS 39058844889 PROFISSIONAL EM CIRURGIA E TRAUMATOLOGIA BUCO MAXILO FACIAL - ODONTOLOGIA
SEM NÚMERO NURIA GOMEZ MAIDANA 43740967870 MULTIPROFISSIONAL EM ATENCAO URGENCIA E EMERGENCIA - FISIOTERAPIA
EDITAIS
GABINETE DO PREFEITO
CASA CIVIL
CONSELHO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PÚBLICA - COMAP
ATA DA 4ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO
CONSELHO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PÚBLICA – COMAP REALIZADA EM 11 DE ABRIL
DE 2022.
Ao dia 11 do mês de abril do ano de 2022, às 16 horas e 30
minutos, sob a presidência da Senhora Bruna Borghetti Camara
Ferreira Rosa, Casa Civil, realizou-se a 4ª Reunião Extraordinária
do Conselho Municipal de Administração Pública – COMAP de
2022, na sala de reuniões do nono andar, estando presentes
os seguintes membros: Tatiana Regina Rennó Sutto, de SGM,
Maria Lucia Palma Latorre de SMJ, Paola Kuhn Dupont do Ga-
binete do Prefeito e Raissa Marques Agostinho do Gabinete do
Prefeito. O Conselho foi instituído pelo Decreto nº. 50.514, de
20 de março de 2009, e posteriores alterações e seus membros
nomeados por meio da Portaria 161 – SGM, de 11 de julho de
2019, bem como por suas respectivas alterações. A ata possui
número SEI 6010.2022/0000830-7.
Dado início a 4ª Reunião Extraordinária de 2022, seguem
abaixo o resumo das deliberações:
1. Foram igualmente analisados e aprovados pelo Conselho
as propostas de nomeações/designações na conformidade
abaixo:
PROCESSO SEI SECRETA-
RIA/ÓRGÃO
NOME JUSTIFICATIVA
6010.2022/0000831-5 CASA CIVIL FABRICIO COBRA
ARBEX
Recomendação Aprovada.
Todavia ressalta-se que o ato
foi praticado (ad referendum),
haja vista o encaminhamento
de documentação para análise
somente em data posterior à
nomeação do indicado
2. Nada mais havendo a tratar, a Senhora Presidente encer-
rou os trabalhos e lavrou a presente ata, que, depois de lida e
aprovada, foi por todos os membros assinada.
MEMBROS ÓRGÃO
Bruna Borghetti Camara Ferreira Rosa CASA CIVIL
Paola Kuhn Dupont GABINETE DO PREFEITO
Raissa Marques Agostinho GABINETE DO PREFEITO
Maria Lucia Palma Latorre SMJ
Tatiana Regina Rennó Sutto SGM
FUNDAÇÃO PAULISTANA DE
EDUCAÇÃO E TECNOLOGIA
GABINETE DIRETOR GERAL
EXTRATO TERMO DE ADESÃO Nº 10/FPETC/2022
Contratante: FUNDAÇÃO PAULISTANA DE
EDUCAÇÃO,TECNOLOGIA E CULTURA
Contratada: ASSET - ASSOCIAÇÃO EDUCAR PARA TRANS-
FORMAR
Objeto: O presente edital tem por objetivo selecionar par-
ceiras, pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos,
por meio da realização de apoio aos cursos de qualificação
profissional oferecidos gratuitamente pela FUNDAÇÃO
PAULISTANA.
DOS RECURSOS FINANCEIROS: Este ajuste não envolve
transferência de recursos financeiros, nem contempla a celebra-
ção de comodato, doação de bens
ou outra forma de compartilhamento de recurso patrimo-
nial.
DATA DA ASSINATURA: 08/04/2022
EXTRATO TERMO DE ADESÃO Nº 11/FPETC/2022
Contratante: FUNDAÇÃO PAULISTANA DE
EDUCAÇÃO,TECNOLOGIA E CULTURA
Contratada: ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA BENEFICENTE
Objeto: O presente edital tem por objetivo selecionar par-
ceiras, pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos,
por meio da realização de apoio aos cursos de qualificação
profissional oferecidos gratuitamente pela FUNDAÇÃO
PAULISTANA.
DOS RECURSOS FINANCEIROS: Este ajuste não envolve
transferência de recursos financeiros, nem contempla a celebra-
ção de comodato, doação de bens
ou outra forma de compartilhamento de recurso patrimo-
nial.
DATA DA ASSINATURA: 08/04/2022
EXTRATO TERMO DE ADESÃO Nº 12/FPETC/2022
Contratante: FUNDAÇÃO PAULISTANA DE
EDUCAÇÃO,TECNOLOGIA E CULTURA
Contratada: ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE NAZARENA PAU-
LISTANA
Objeto: O presente edital tem por objetivo selecionar par-
ceiras, pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos,
por meio da realização de apoio aos cursos de qualificação
profissional oferecidos gratuitamente pela FUNDAÇÃO
PAULISTANA.
DOS RECURSOS FINANCEIROS: Este ajuste não envolve
transferência de recursos financeiros, nem contempla a celebra-
ção de comodato, doação de bens
ou outra forma de compartilhamento de recurso patrimo-
nial.
DATA DA ASSINATURA: 08/04/2022
EXTRATO TERMO DE ADESÃO Nº 13/FPETC/2022
Contratante: FUNDAÇÃO PAULISTANA DE
EDUCAÇÃO,TECNOLOGIA E CULTURA
Contratada: ASSOCIAÇÃO FAÇA SUA PARTE
Objeto: O presente edital tem por objetivo selecionar par-
ceiras, pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos,
por meio da realização de apoio aos cursos de qualificação
profissional oferecidos gratuitamente pela FUNDAÇÃO
PAULISTANA.
DOS RECURSOS FINANCEIROS: Este ajuste não envolve
transferência de recursos financeiros, nem contempla a celebra-
ção de comodato, doação de bens
ou outra forma de compartilhamento de recurso patrimo-
nial.
DATA DA ASSINATURA: 08/04/2022
EXTRATO TERMO DE ADESÃO Nº 14/FPETC/2022
Contratante: FUNDAÇÃO PAULISTANA DE
EDUCAÇÃO,TECNOLOGIA E CULTURA
Contratada: INSTITUTO RESGATANDO VIDAS PARA VIDA
Objeto: O presente edital tem por objetivo selecionar par-
ceiras, pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos,
por meio da realização de apoio aos cursos de qualificação
profissional oferecidos gratuitamente pela FUNDAÇÃO
PAULISTANA.
DOS RECURSOS FINANCEIROS: Este ajuste não envolve
transferência de recursos financeiros, nem contempla a celebra-
ção de comodato, doação de bens
ou outra forma de compartilhamento de recurso patrimo-
nial.
DATA DA ASSINATURA: 08/04/2022
EXTRATO TERMO DE ADESÃO Nº 15/FPETC/2022
Contratante: FUNDAÇÃO PAULISTANA DE
EDUCAÇÃO,TECNOLOGIA E CULTURA
Contratada: INSTITUTO AÇÕES SOCIAIS VÓ TUTU
Objeto: O presente edital tem por objetivo selecionar par-
ceiras, pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos,
por meio da realização de apoio aos cursos de qualificação
profissional oferecidos gratuitamente pela FUNDAÇÃO
PAULISTANA.
DOS RECURSOS FINANCEIROS: Este ajuste não envolve
transferência de recursos financeiros, nem contempla a celebra-
ção de comodato, doação de bens
ou outra forma de compartilhamento de recurso patrimo-
nial.
DATA DA ASSINATURA: 08/04/2022
DIREITOS HUMANOS E
CIDADANIA
GABINETE DA SECRETÁRIA
6074.2018/0001510-0
Notificação de Decisão nº 001/2022/SMDHC/DP/DAC -
MROSC
Notificamos o Representante Legal da OSC Associação
Assistencial Liberdade, Canto e Dança, CNPJ: 58.378.381/0001-
27, situada na Rua Micaela Sanches Neves, nº 70 - Jd. Fernanda
- Campinas/SP, referente ao projeto: “Formação trajetórias do
africano no espaço geográfico brasileiro”, Termo de Fomento
nº 001/2018/SMDHC/CPPDH/CPIR constante do Processo nº
6074.2018/0001510-0, ACERCA DA DECISÃO em relação ao
referido projeto.
O prazo para a referida manifestação é de 10 (dez) dias cor-
ridos, conforme o artigo 118 da Portaria nº 121/SMDHC/2019, a
partir desta publicação. Esta manifestação deverá ser encami-
nhadas para o e-mail: analisedecontas@prefeitura.sp.gov.br.
Para informações em relação a decisão acima mencionadas
e a resposta da mesma, solicitamos que seja enviado e-mail
para o e-mail acima.
6074.2022/0001474-8
Notificação de Encerramento nº 053/2022/SMDHC/DP/DAC
Processo nº 2012-0.358.347-4 e 2012-0.252.647-7
Prezado Sr (a). Representante Legal da OSC “Associação
Cidade Escola Aprendiz”.
CNPJ: 03.074.383/0001-30
Endereço: Rua Gen. Jardim, 660 - Vila Buarque
Projeto: “Ações pela Educação Integral”.
Termo de Convênio: 118/2012/SMPP
Notificamos V. Sas. de que os processos 2012-0.358.347-4 e
2012-0.252.647-7 referentes ao Termo de Convênio 118/2012/
SMPP foram encerrados com as Prestações de Contas aprova-
das e seguiram para arquivamento conforme estabelecido na
Portaria nº 143/2018.
Ressalta-se que de acordo com a cláusula 3.3.7 do termo
de convênio 118/2012/SMPP, é necessário manter arquivada
toda a documentação comprobatória da aplicação dos valores
transferidos em decorrência desta parceria, pelo prazo de 05
(cinco) anos, contatos da aprovação da prestação de contas
final. Durante esse prazo, a documentação ficará à disposição
dos órgãos de controle interno e externo.
6074.2022/0000343-6
Notificação de Publicação nº 040/2022/SMDHC/DP/DAC
Prezado Sr (a). Representante Legal da OSC “Associação
Cidade Escola Aprendiz”.
CNPJ: 03.074.383/0001-30
Endereço: Rua Padre João Gonçalves, nº 152, Pinheiros,
CEP: 05432-040
Projeto: “Integração Família Rede Socioeducativa”.
Termo de Convênio: 092/2015/SMDHC
Processo nº 2016-0.092.485-5, 2015-0.316.318-7, 2016-
0.280.236-6 e 2016-0.146.511-0
Notificamos para sanar inconsistências em relação ao refe-
rido projeto. O prazo para atendimento à presente notificação
é de 15 (quinze) dias corridos, a partir da publicação. Decorrido
o prazo sem que haja manifestação, serão aplicadas as penali-
dades cabíveis.
Para informações em relação às inconsistências acima
mencionadas solicitamos que seja enviado e-mail para: presta-
caodecontassmdhc@prefeitura.sp.gov.br.
COORDENADORIA DE DEFESA DO CONSU-
MIDOR
DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO
Processo SEI: 6075.2020/0000308-0
Auto Posto Cancioneiro Popular
CNPJ: 12.532.740/0001-58
Diante da comprovação da adequação das placas infor-
mativas de preço dos combustíveis de acordo com o contido
na Nota Técnica Procon 02/2020, nesta data, ENCERRO o
presente processo, não podendo mais nada lhe ser acrescenta-
do.037872560.
Processo SEI: 6075.2020/0000162-1
SILVA E BARBOSA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
CNPJ: 60.437.647/0018-55
Diante do parecer 037326307, nesta data, ENCERRO o pre-
sente processo, não podendo mais nada lhe ser acrescentado.
037326351.
Processo SEI: 6075.2020/0000184-2
EMPORIO CARISMA LTDA
CNPJ: 08.432.278/0001-40
Diante do parecer 037325786, nesta data, ENCERRO o
presente processo, não podendo mais nada lhe ser acrescenta-
do.037325820.
Processo SEI: 6075.2020/0000484-1
KS FITNESS COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA GINAS-
TICA EIRELI – EPP
CNPJ: 10.518.977/0001-59
Ante ao parecer do Núcleo Jurídico do Procon, determino o
arquivamento do presente processo.036493333
COORDENAÇAO DE POLÍTICAS PARA PESSOA
IDOSA
6074.2019/0004095-6
Resolução 01/COMISSÃO ELEITORAL CONSELHO GESTOR
POLO/2022
A Comissão Eleitoral do Conselho Gestor do Polo Cultu-
ral da Terceira Idade, instituída por força da Portaria nº 56/
SMDHC/2021, publicada em 16/09/2021 em Diário Oficial da
Cidade de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são con-
feridas pela Lei 10.741/2003 – Estatuto do Idoso, diante da ne-
cessidade de parecer referente de decisão do colegiado, resolve:
Art. 1º: - Alterar as datas do Anexo I - Cronograma Eleitoral,
originalmente publicado em 15 de fevereiro de 2022, conforme
segue:
Data de publicação do resultado: 14 de abril de 2022;
Período Recursal: 18 a 20 de abril de 2022;
Período de julgamento aos recursos: 25 e 26 de abril de
2022;
Data de publicação do resultado final: 27 de abril de 2022;
Posse do Conselho Eleito e entrega do relatório final: 2 de
maio de 2022.
Art. 2º: Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação.
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA
CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DA CIDADE DE
SÃO PAULO - CMDCA/SP
PUBLICAÇÃO Nº 014/CMDCA-SP/2022
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Ado-
lescente de São Paulo – CMDCA/SP, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pela Lei nº 8.069/90 – ECA, em vista da
indisponibilidade de local para realização de reunião ordinária
e após deliberação de Diretoria Plena do CMDCA/SP, comunica
alteração da data da reunião ordinária agendada para o dia
25/04/2022, segunda-feira, para o dia 26/04/2022, terça-feira,
a partir das 10h00, presencialmente, na sede do CMDCA/SP, e
com transmissão via Microsoft Teams no link disponível no site
do CMDCA/SP. A pauta desta Reunião Ordinária será publicada
conforme prazo previsto regimentalmente.
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E
FINANÇAS
6074.2021/0002263-3
ASSUNTO: Empenho Pagamento – DEA - Despesas de
Exercícios Anteriores - Compra dos exemplares do ECA Gráfica
CS EIRELI EPP
DESPACHO
1. À vista dos elementos que instruem o processo e ma-
nifestação da Secretaria Executiva do Conselho Municipal dos
Direitos da Criança e do Adolescente doc.SEI( 058824661)
e processo de suplementação orçamentária doc.SEI(
6074.2022/0001932-4), AUTORIZO a emissão da Nota de Em-
penho, no valor total de R$ 48.900,00 (quarenta e oito mil e
novecentos reais)?, em favor da empresa GRÁFICA CS EIRELLI
-EPP , inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do
Ministério da Fazenda – CNPJ/MF sob o nº 10.651.441/0001-07
, referente ao pagamento das Notas Fiscais 3400 e 3483 refe-
rente à Contratação de Serviços Gráficos referente a compra de
exemplares do ECA .
2. AUTORIZO a emissão da correspondente Nota de Empe-
nho com fundamento no Art. 64 da Lei nº 4.320/64, onerando a
dotação orçamentária nº 90.10.08.243.3012.2.803.3.3.90.92.00
.00 – Manutenção e Operação dos Conselhos e Espaços Partici-
pativos Municipais - Despesas de Exercícios Anteriores, no valor
de R$ 48.900,00 (quarenta e oito mil e novecentos reais), res-
peitando o princípio da anualidade orçamentária, autorizando-
-se o cancelamento de eventuais saldos de reserva e empenho;
6074.2022/0001375-0
Assunto: Pagamento à empresa Enel - Eletropaulo Metro-
politana Eletricidade de São Paulo S/A - 2ª Via Fatura
DESPACHO
I. À vista dos elementos contidos no presente, em especial
o Ateste, doc SEI n. 061052039, bem como as informações pres-
tadas por SMDHC/CAF, doc. SEI n. 061130666, e pela Divisão
de Execução Orçamentária e Financeira, doc. SEI n. 061125986,
nos termos do que exige o artigo 17 do Decreto Municipal n.
60.052/2021, AUTORIZO a liquidação e pagamento da fatura
abaixo, emitida pela empresa Enel - Eletropaulo Metropolitana
Eletricidade de São Paulo S/A, CNPJ/MF n. 61.695.227/0001-93,
por meio de 2ª (segunda) via:
EQUIPAMENTO Prazo Contratual DOC. SEI VALOR NO T A D E
EMPENHO
DOC.SEI
203111307 14/02 a 16/03/2022 061050828 R$ 1.012,36 16.173/2022 058488501
CENTS - CADASTRO ÚNICO DAS ENTIDADES
PARCEIRAS DO TERCEIRO SETOR
6074.2022/0002567-7
Despacho Autorizatório
I. Diante dos elementos que instruem o presente processo,
em especial a manifestação da Comissão designada pela Porta-
ria nº. 064/SMDHC/2020 (documento SEI nº. 061049345) com
fundamento no Decreto Municipal nº 52.830, de 1º de dezem-
bro de 2011, e na Portaria SMG nº 34, de 17 de abril de 2017, e
Portaria SMG nº. 10, de 30 de janeiro de 2018, DEFIRO o pedido
de recadastramento no Cadastro Municipal Único de Entidades
Parceiras do Terceiro Setor – CENTS, formulado pelo CENTRO
GASPAR GARCIA DE DIREITOS HUMANOS, pessoa jurídica de
direito privado, sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ sob o n°
59.940.080/0001-08.
II. O recadastramento da entidade no CENTS não a dispen-
sa da comprovação da habilitação jurídica e da regularidade
fiscal e contábil necessárias na época da efetiva celebração do
ajuste, nos termos do § 2º do artigo 10 do Decreto 52.830/2011.
BUTANTÃ
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC COMUNIQUE-SE: EDITAL 2022-1-068
PREFEITURA REGIONAL DO BUTANTA
ENDERECO: RUA ULPIANO DA COSTA MANSO, 201
2020-0.012.685-1 SANDRO ROBERTO BREVES DOS
SANTOS
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2021-0.004.271-4 ALESSANDRO ASBUN
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
CAMPO LIMPO
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI COMUNIQUE-SE: LISTA 999
SUBPREFEITURA DO CAMPO LIMPO
ENDERECO: RUA NOSSA SENHORA DO BOM CONSELHO, 59
6046.2022/0001989-5 - Cadastro de Anúncios
Interessados: BRF
COMUNIQUE-SE: O Interessado deverá:
1- Indicar o numero da licença de funcionamento no re-
querimento;
2- Rever a localização do anuncio para evitar duplicidade;
3- retirar folhas 23 a 25 do processo.
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
E FINANÇAS
LICITAÇÃO E CONTRATOS
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 6032.2022/0000793-9
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/SUB-CL/2022
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de servi-
ços de recarga de extintores de incêndio dos setores da Subpre-
feitura de Campo Limpo.
Despacho Autorizatório
À vista dos elementos constantes do presente, e as atribui-
ções a mim conferidas pela Lei Municipal nº 13.399/02, e nos
termos do artigo 3º da Lei Municipal 13.278/02, consubstancia-
do pelo artigo 28 do Decreto Municipal 44.279/03, bem como
pela Lei Federal 8.666/93, AUTORIZO a abertura de certame
licitatório, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO nº 007/
SUB-CL/2022, cujo objeto é a contratação de empresa para
prestação de serviços de recarga de extintores de incêndio dos
setores da Subprefeitura de Campo Limpo.
CASA VERDE - CACHOEIRINHA
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI COMUNIQUE-SE: LISTA 999
SUBPREFEITURA DA CASA VERDE / CACHOEIRINHA
ENDERECO: AV. ORDEM E PROGRESSO, 1001
6052.2019/0003940-0 - Cadastro de Anúncios
Interessados: BLUEFIT ACADEMIAS DE GINASTICA E
PARTICIPACOES S.A.
COMUNIQUE-SE: O INTERESSADO DEVERÁ APRESENTAR A
LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DA ATIVIDADE.
6039.2019/0001391-5 - Cadastro de Anúncios
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
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quarta-feira, 13 de abril de 2022 às 05:06:34
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