EDITAIS - CIDADE ADEMAR
| Data de publicação | 29 Junho 2022 |
| Section | Caderno Cidade |
56 – São Paulo, 67 (120) Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo quarta-feira, 29 de junho de 2022
da Lei nº 16.402; 5- Licença de Funcionamento do estaciona-
mento; 6- documento de identificação do dirigente responsável;
7- ART/RRT específico para Auto de Licença de Funcionamento
de Baixo Risco, nos moldes preconizados pela Portaria nº
29/2017 SMSUB, com a assunção das declarações do Anexo 2
na “descrição”, emitido por engenheiro civil ou
arquiteto; 8- folha de rosto do IPTU)
PIRITUBA/JARAGUÁ
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI COMUNIQUE-SE: LISTA 1054
SUBPREFEITURA DE PIRITUBA / JARAGUÁ
ENDERECO: RUA LUIZ CARNEIRO, 193
6051.2022/0001594-3 - Cadastro de Anúncios
Interessados: MORADAS BURGUER HOUSE LTDA
COMUNIQUE-SE:
A) Requerimento totalmente preenchido em todos os cam-
pos;
B) Autorização do proprietário ou possuidor do imóvel onde
será instalado o anúncio;
C) RG do proprietário ou possuidor do imóvel;
D) Comprovante de propriedade em nome do atual proprie-
tário (matricula);
E) Contrato social da empresa - completo;
F) RG do procurador ou representante;
G) Se o anúncio ultrapassar os 4,00m², apresentar respon-
sável técnico e todos documentos imprescindíveis.
COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E
DESENVOLVIMENTO URBANO
CONCESSÃO DE NÚMERO OFICIAL
RUA ROBERTO CORREIA CODLOG 21.511-2 CEP 02982-17
LADO PAR
SQL Nº ANTIGO Nº ATUAL
126.222.0001-2 0 02
126.222.0002-0 0 06
126.222.0003-9 0 10
126.222.0004-7 1 14
126.222.0006-3 02 18
126.222.0007-1 03 20
126.222.0008-1 0 22
126.222.0009-8 05 24
126.222.0010-1 06 26
126.222.0011-1 07 30
126.222.012-8 0 34
126.222.0013-6 09 38
126.222.0002-1 0 42
126.224.0038-0 11 46
126.224.0037-2 0 50
126.224.0036-4 03 54
126.224.0035-6 0 58
126.224.0034-8 0 62
126.224.0033-1 0 66
126.224.0031-3 68 70
126.224.0030-5 19 74
126.224.0029-1 0 78
126.224.0028-3 304 82
126.224.0027-5 296 86
126.224.0026-7 298 90
126.224.0025-9 320 94
126.224.0024-0 318 98
126.224.0044-5 338 104
126.224.0021-6 354 108
126.224.0020-8 0 112
126.224.0019-4 360/364 116
126.224.0018-6 374 120
126.224.0017-8 382 124
126.224.0016-1 388 128
126.224.0015-1 396 132
126.224.0014-3 136 402
126.224.0001-1 035 140
126.224.0012-7 0 144
126.224.0011-9 0 148
126.224.0010-0 426 152
126.224.0009-7 442 156
126.224.0008-9 444 160
CONCESSÃO DE NÚMERO OFICIAL
RUA ROBERTO CORREIA CODLOG 21.511-2 CEP 02982-17
LADO IMPAR
SQL Nº ANTIGO Nº ATUAL
126.221.0030-1 107-QA 11
126.221.0031-1 107 15
126.221.0018-2 108 21
126.221.0019-0 109 25
126.221.0020-4 121 31
126.221.0021-2 54 35
126.221.0022-0 147 39
126.221.0023-9 149 43
126.221.0024-7 167 47
126.221.0025-5 173 51
126.221.0026-3 060 55
126.223.0003-3 064 59
126.223.0004-1 231 63
126.223.0005-1 237 67
126.223.0006-8 247 71
126.223.0007-6 253 75
126.223.0008-4 261 79
126.223.0009-2 0 83
126.223.0010-6 279 91
126.223.0011-4 299 95
126.223.0012-2 0 99
126.223.0013-0 74 103
126.220-0067-6 0 107
126.220.0068-4 375 111
126.220.0005-6 386 121
126.220.0004-8 393 125
126.220.0072-2 397 129
126.222.0073-0 320 133
126.224.0007-0 0 177
SANTANA/TUCURUVI
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC COMUNIQUE-SE: EDITAL 2022-1-118
PREFEITURA REGIONAL SANTANA-TUCURUVI
ENDERECO: AVENIDA TUCURUVI, N 808
2020-0.013.917-1 MARCIA ALVES
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
6049.2022/0000564-5 - SISACOE: Auto de Licenca de
Funcionamento
Interessados: MERCADO ENVIOS SERVIÇOS DE LOGÍSTICA
LTDA .
COMUNIQUE-SE:
Apresentar documentação abaixo mencionado até
28/07/2022:
1- Apresentar cartão CNPJ da empresa;
2- Corrigir o campo 5 do requerimento de Uso e Ocupação
de Solo para: (Auto de Licença de Funcionamento);
3- Apresentar Certificado de Conclusão da área total, (ou
a solicitação da licença deve ser sobre a área licenciada no
documento);
4- Indicar no Anexo-I, a capacidade de lotação total, con-
forme especificado no projeto aprovado;
5- Apresentar o Anexo-III - Declaração quanto aos Parâme-
tros da Incomodidade, onde os Parâmetros devem se basear nos
quadros da Lei 16.402/16;
6- Apresentar RRT referente à solicitação do Auto de Licen-
ça de Funcionamento;
7- Apresentar AVCB valido, (o apresentado está vencido);
8- Esclarecer sobre a Empresa Rec Log SP Empreendimen-
tos, assinando como proprietário, pois na matrícula somente
consta Cia de Jesus- Jesuítas
9- Apresentar cópia da ficha de inscrição no cadastro de
contribuinte - CCM do responsável técnico;
10- Apresentar cópia das carteiras do CAU/CREA do res-
ponsável técnico;
11- Apresentar alvará de funcionamento dos elevadores;
A documentação para atendimento do comunique-se deve
ser enviada por email para pandrade@smsub.prefeitura.sp.gov.
br (em formato PDF, com o limite por arquivo de 50MB).
Dúvidas enviar email para: elainerizzi@smsub.prefeitura.
sp.gov.br
PINHEIROS
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI COMUNIQUE-SE: LISTA 1054
SUBPREFEITURA DE PINHEIROS
ENDERECO: AV. NAÇÕES UNIDAS, 7123
6050.2022/0009898-3 - Comunicação de poda em
área interna particular
Interessado: PEDRO REINA DE OLIVEIRA GOMES
Comunicação: Recebemos ART 2022/06273 e laudo de
poda de 01 árvore para o endereço Alameda Jau, 263 - Jar-
dim Paulista, sendo responsável técnico o(a) Eng./Biológo(a)
Pedro Reina de Oliveira Gomes, CREA/CRBIO nº 093605/01-
D.
6031.2021/0004832-8 - SISACOE: Auto de Licenca de
Funcionamento
Interessados: AMIZADE EDUCAÇÃO LTDA
COMUNIQUE-SE: - O RESPONSÁVEL TÉCNICO, DEVERÁ FA-
ZER CONSTAR NA R.R.T. , A DECLARAÇÃO DOS PARÂMETROS
DE INCOMODIDADE, PARA A OBTENÇÃO DO AUTO DE LICENÇA
DE FUNCIONAMENTO PARA ATIVIDADE CONSIDERADA DE
BAIXO RISCO. - APRESENTAR O C.C.M. DO RESPONSÁVEL
TÉCNICO.
6039.2021/0002625-5 - Auto de Licença de Funcio-
namento
Interessados: CEVA FREIGHT MANAGEMENT DO BRA-
SIL LTDA
COMUNIQUE-SE: (em até 30 dias após a publicação no
Diário Oficial, apresentar: 1- Anexo I1 e Anexo III completa
e perfeitamente preenchidos e assinados pelo responsável
pela atividade e pelo técnico responsável; 2- ART/RRT emitido
por Engenheiro Civil ou Arquiteto e seu comprovante de re-
colhimento, com a assunção das responsabilidades técnicas
relatadas no Anexo III como: segurança da edificação, respeito
aos parâmetros de incomodidade, condições de instalação, de
higiene, segurança de uso, estabilidade, salubridade, habitabi-
lidade e instalações prediais, para fins de LICENCIAMENTO
da atividade; 3- CREA/CAU e o respectivo CCM do responsável
técnico ou Certidão em vigor ou Certidão do CREA em vigor;
4- informar o número de vagas para estacionamento referentes
aos conjuntos utilizados).
6043.2020/0001446-0 - SISACOE: Auto de Licenca de
Funcionamento
Interessados: RADIOMED COMERCIO E IMPORTAÇÃO
LTDA
COMUNIQUE-SE: o anexo l devera ser para B. Risco.
6043.2021/0002552-8 - SISACOE: Auto de Licenca de
Funcionamento
Interessados: METACHEM INDUSTRIAL E COMERCIAL SA
COMUNIQUE-SE: apresentar o anexo1 p BR
6050.2022/0003648-1 - Auto de Licença de Funcio-
namento
Interessados: ONLY ROCK BAR E RESTAURANTE LTDA CO-
MUNIQUE-SE: (em até 30 dias após a publicação no Diário
Oficial, apresentar:1- como o CNAE apresentado não se en-
contra listado como Baixo Risco, apresentar Anexo I e Anexo
III perfeitamente preenchidos; 2- CNPJ; 3- Contrato Social;
4- CCM; 5- contrato de locação de vagas em estacionamento
em número mínimo estabelecido no Quadro 4ª da Lei nº 16.402;
6- Licença de Funcionamento do estacionamento; 7- docu-
mento de identificação do dirigente responsável; 8- ART/RRT
específico para Auto de Licença de Funcionamento, emitido por
engenheiro civil ou arquiteto, bem como seu CREA/CAU e CCM;
9- folha de rosto do IPTU; 10 Auto de Regularização; 11- plan-
tas regularizadas)
6056.2019/0005133-0 - Auto de Licença de Funcio-
namento
Interessado: KAB ASSISTENCIA A SAUDE DA MULHER
SOCIEDADE SIMPLES - EPP
COMUNIQUE-SE: (em até 30 dias após a publicação no
Diário Oficial, apresentar:1- folha de rosto do IPTU; 2- ART/
RRT emitido por engenheiro civil ou arquiteto, específico para
Auto de Licença de Funcionamento de Baixo Risco, nos moldes
preconizados pela Portaria nº 29/2017 SMSUB, com a assunção
das declarações do Anexo 2 na “descrição; 3- CREA/CAU
e o respectivo CCM do técnico responsável)
6050.2020/0009941-2 - Solicitação de Certidão de
Demolição
Interessados: NATALIA PARENTE DE SOUZA
COMUNIQUE-SE: apresentar requerimento em nome
do atual propietario , Cnpj e contrato social da Romanof
LTdA.
6060.2021/0002605-5 - Cadastro de Anúncios
COMUNIQUE-SE Comunicr novamente: Apresentar autori-
zaçção do CONDEPHAAT.
6050.2022/0003649-0 - Auto de Licença de Funcio-
namento
Interessados: ONLY ROCK BAR E RESTAURANTE LTDA
COMUNIQUE-SE: (em até 30 dias após a publicação no
Diário Oficial, apresentar:1- Anexo 1 perfeitamente preenchido;
2- CNPJ; 3- Contrato Social; 4- contrato de locação de vagas em
estacionamento em número mínimo estabelecido no Quadro 4ª
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI COMUNIQUE-SE: LISTA 1054
SUBPREFEITURA DO JAÇANÃ / TREMEMBÉ
ENDERECO: AV. LUIS STAMATIS, 300
6043.2022/0001357-2 - Comunicações Administrati-
vas: Ofício
Interessados: AUTO POSTO MANUEL GAYA LTDA
NOTIFICAÇÃO/INTIMAÇÃORAZÃO SOCIAL: AUTO POS-
TO MANUEL GAYA LTDAENDEREÇO: RUA CASUARINAS,
20/32 - VILA NOVA MAZZEICNPJ: 20.371.478/0001-35
Notificamos o estabelecimento AUTO POSTO MANUEL
GAYA LT DA, nos termos da alínea (b) do Inciso II do § 3ºdo
artigo 2° e § 3° artigo 43° do Decreto n° 49.969, de 28
de Agosto de 2008, por meio de seu representante legal,
devidamente representado, à comparecer na Subprefei-
tura Jaçanã/ Tremembé, Coordenadoria de Planejamento
e Desenvolvimento Urbano - CPDU, para tomar conheci-
mento do processo em andamento e exercer o direito ao
Contraditório e da Ampla Defesa, referente à CASSAÇÃO
do Auto de Licença de Funcionamento n° 2021/02846-00,
emitido através do despacho de deferimento contido no
P.A SEI n° 6039.2020/0001643-6, com publicação no Diário
Oficial do Município em 18/05/2021 - pág. 04, tendo em
vista a informação da Delegacia Regional Tributária da Ca-
pital - DRTC - II, através do OFÍCIO DRTC-II-G n° 13/2022,
referente a cassação da eficácia da inscrição estadual de n°
143.582.892.116, uma vez que foi constada a adulteração
volumétrica de combustíveis pelo órgão competente e de-
vido constar para o CNPJ n° 20.371.478/0001-35 a situação
cadastral baixada desde 24/02/2022, por motivo de extinção
p/ enc. liq. voluntária.
AUTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO n°
2021/02846-00 DE 18/05/2021
1. PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE DEFESA 15 DIAS
COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E
DESENVOLVIMENTO URBANO
UNIDADE DE CADASTRO
A Sub-Unidade de emplacamento de acordo com a legisla-
ção vigente, procede
revisão numérica parcial da Rua Presidente Bartolome
Mitre, cadlog 47.759-1, conforme segue:
Antigo novo
33 B 333 sql 227.039.0042-0
LAPA
GABINETE DA SUBPREFEITA
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC COMUNIQUE-SE: EDITAL 2022-1-118
PREFEITURA REGIONAL LAPA
ENDERECO: RUA GUAICURUS, 1000
2014-0.254.960-8 CALIL BARDAUIL
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
MOOCA
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC COMUNIQUE-SE: EDITAL 2022-1-118
PREFEITURA REGIONAL MOOCA
ENDERECO: RUA TAQUARI, 549
2020-0.014.444-2 ALBERTO ITIMURA
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI COMUNIQUE-SE: LISTA 1054
SUBPREFEITURA DA MOOCA
ENDERECO: R. TAQUARI, 549
6046.2022/0004962-0 - Comunicação de poda em
manejo arbóreo interno
Interessados: ETEC - CARLOS DE CAMPOS
COMUNIQUE-SE: Recebemos a ART 28027230220998766
do laudo e execução para poda de 15 (quinze) exemplares
arbóreos, sendo 01 (um) Jambolão (Syzygium cumini) nº 02, 02
(dois) Goiabeira (Psidium guajava) nºs 04 e 15, 01 (um) Abaca-
teiro (Persea americana) nº 06, 02 (dois) Nespera (Eriobotrya
japonica) nºs 07 e 13, 01 (um) Pitangueira ( Eugenia uniflora)
nº 08, 01 (um) Jacaranda mimoso (Jacaranda mimosifolia) nº
10, 03 (três) Santa barbára (Melia azedarach) nºs 11, 12, 14, 01
(um) Palmeira real (Roystonea oleracea) nº 16, 01 (um) Quares-
meira (Tibouchina granulosa) nº 17 e 02 (dois) Amoreira (Morus
nigra) nºs 18 e 19 conforme laudo 066016391, na área interna
da RUA MONSENHOR ANDRADE, nº 798, BRÁS - SP, sendo o
responsável técnico pelo laudo e execução ENGº AGRÔNOMO
RICARDO FONSECA DE SOUZA - CREA 5063140177-SP.
6046.2022/0005420-8 - Comunicação de poda em
manejo arbóreo interno
Interessados: CONDOMÍNIO EDIFÍCIO MALAGA
COMUNIQUE-SE: Recebemos a ART 28027230220991915
do laudo e execução para poda de 06 (seis) exemplares ar-
bóreos, sendo 03 (três) Figueira (Ficus benjamina) nºs 1, 2, 3,
e 03 (três) Cheflera (Schefflera actinophylla), conforme laudo
066001572, na área interna da RUA SERRA DE JURÉA, nº 735,
Cidade Mãe do Céu - SP, sendo o responsável técnico pelo lau-
do e execução ENGª AGRÔNOMA VIVIANE DE OLIVEIRA - CREA
5069187372-SP.
PENHA
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC COMUNIQUE-SE: EDITAL 2022-1-118
PREFEITURA REGIONAL PENHA
ENDERECO: RUA CANDAPUI,492
2017-0.167.338-6 RAMOS & GADINI ARQUITETURA -
LTDA - ME
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2020-0.011.983-9 THIAGO PAVAN BARBOZA
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2020-0.012.756-4 THIAGO PAVAN BARBOZA
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
PERUS/ANHANGUERA
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI COMUNIQUE-SE: LISTA 1054
SUBPREFEITURA PERUS/ANHANGUERA
ENDERECO: R. YLÍDIO FIGUEIREDO, 349
6049.2022/0000533-5 - SISACOE: Auto de Licenca de
Funcionamento
Interessados: TULIO TORRES DE CARVALHO
COMUNIQUE-SE:
concedida prorrogação de prazo de 30 dias a partir da
publicação do Diario Oficial da Cidade.
CIDADE ADEMAR
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI COMUNIQUE-SE: LISTA 1054
SUBPREFEITURA DA CIDADE ADEMAR
ENDERECO: AVENIDA YERVANT KISSAKIAN, 416
6042.2022/0001439-5 - Solicitação de Certidão de
Multas
Interessados: GILCE MACEDO PIGNATA
COMUNIQUE-SE: Solicitamos efetuar o pagamento da taxa
damsp anexada ao processo (066082839), para que possa ser
emitida a Certidão de Multas solicitada. Prazo para atendimen-
to 30 dias.
6056.2019/0013458-8 - SISACOE: Certificado de Aces-
sibilidade
Interessados: PAULO SÉRGIO PRADO(135.181.588-13)
COMUNIQUE-SE: 1-Apresentar cópia impressa da últi-
ma planta apresentada, efetuando a correção do nome
do proprietário do imóvel conforme matrícula: MITRA
DIOCESANA DE SANTO AMARO, para aposição de carimbo
e visto e retirando-a após este procedimento;
2-Apresentar Cópia digital do projeto aceito ( PDF)
devidamente carimbado e vistado pelo técnico analista,
proprietário(s) e técnico(s) do projeto;
6055.2021/0003450-6 - SISACOE: Auto de Licenca de
Funcionamento
Interessados: IGREJA EVANGELICA CONGREGACIONAL
DE SANTO AMARO
COMUNIQUE-SE: Concedo o prazo de 30 dias, conforme
solicitado
6053.2021/0003537-4 - SISACOE: Auto de Licenca de
Funcionamento
Interessados: MASTER FORMULA FARMÁCIA DE MANI-
PULAÇÃO LTDA CNPJ 71.605.265/0150-02
COMUNIQUE-SE:
Apresentar fotos comprovando a acessibilidade, segundo
norma 9050-15/20
6034.2022/0001041-8 - (SF) Atendimento ao contri-
buinte
Interessados: RUI JOSE DA SILVA
COMUNIQUE-SE: Preliminar o interessado deverá apre-
sentar em 05 dias: 1-matrícula do imóvel objeto do
pedido; 2-cópia da(s) carteira(s) profissional e do ccm
do(s) técnico(s) que assina(m) o laudo técnico; A ART/RRT
deverá constar o endereço correto da obra em questão,
devidamente assinado pelo contratante e técnico(s) e
com as taxas recolhidas;
ERMELINO MATARAZZO
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC COMUNIQUE-SE: EDITAL 2022-1-118
PREFEITURA REGIONAL ERMELINO MATARAZZO
ENDERECO: AVENIDA SAO MIGUEL, 5550 - TERREO
2020-0.012.475-1 SAULO DOMINGOS DA SILVA
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
ITAIM PAULISTA
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC COMUNIQUE-SE: EDITAL 2022-1-118
PREFEITURA REGIONAL ITAIM PAULISTA
ENDERECO: AV. MARECHAL TITO, 3012
2018-0.007.184-8 SELMA CRISTINA COSTA DOS SAN-
TOS
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI COMUNIQUE-SE: LISTA 1054
SUBPREFEITURA DO ITAIM PAULISTA
ENDERECO: AV. MARECHAL TITO, 3012
6036.2021/0001287-8 - SISACOE: Auto de Licença de
Funcionamento Integrado
Interessados: S J A ACADEMIA DE MUSCULAÇÃO E
AEROBICA LTDA
COMUNIQUE-SE: (1- ESCLARECER : em requerimento
(item 15. área total da edificação m²) é informado área de
1.118,00m², sendo divergente de IPTU; 2- APRESENTAR: planta
aprovada pela PMSP; certificado de segurança; anexo III (De-
claração sobre os parâmetros de incomodidade e condições de
instalação); anexo X (Termo de ciência quanto à necessidade de
atendimento às exigências relativas ao CMVS), 3- ATENDER:
a-Quadro 4 A da Lei 16.402/16 para NR2-7 acrescido das vagas
especiais conforme COE. Se as vagas estiverem vinculadas em
outro imóvel atender artigo 28, §1º, incisos I,II, alíneas a,b do
Decreto 57.521/2016; b- Lei 16.642/2017, artigo 40, inciso II;
4-REAPRESENTAR : carta de autorização devidamente assi-
nada).
6040.2019/0001963-3 - SISACOE: Certificado de Re-
gularização
Interessados: ALLAN ANDRADE DE CAMARGO
COMUNIQUE-SE: REVER PEÇA GRÁFICA, EM DESACORDO
COM PARECER TÉCNICO BASE
ITAQUERA
GABINETE DA SUBPREFEITA
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC COMUNIQUE-SE: EDITAL 2022-1-118
PREFEITURA REGIONAL ITAQUERA
ENDERECO: RUA AUGUSTO CARLOS BAUMANN, 851
2020-0.005.212-2 EVANDRO PACHECO JANUARIO
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
JAÇANÃ-TREMEMBÉ
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC COMUNIQUE-SE: EDITAL 2022-1-118
PREFEITURA REGIONAL JACANA-TREMEMBE
ENDERECO: AVENIDA LUIS STAMATIS, N 300
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