EDITAIS - CIDADE TIRADENTES
| Data de publicação | 15 Dezembro 2020 |
| Seção | Caderno Cidade |
terça-feira, 15 de dezembro de 2020 Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo São Paulo, 65 (236) – 53
89130 Leste Construtora Ltda. – EPP
Contratação direta da empresa, para Adequação de
Praça c/implantação de ATIs, playgrounds e alambrado,
na Praça Claudio Barone - Av. Osvaldo Valle Cordeiro,
alt. do nº 840 - CEP: 03585-000, Distrito Cidade Líder,
Itaquera, São Paulo 1 58.919,79 58.919,79
89735 Lopes Carvalho Engenharia e Construções EIRELI
Contratação de empresa especializada em engenharia
p/ revitalização, adequação e manutenção de Praça
sem denominação na Avenida dos Latinos, próximo ao
nº 1534, Jd S. Terezinha, Cidade Líder, Itaquera, São
Paulo. 1 14.558,94 14.558,94
89737 Lopes Carvalho Engenharia e Construções EIRELI
Contratação de empresa especializada em engenharia
p/revitalização, adequação e manutenção de Praça sem
denominação na Av. dos Latinos, próximo ao nº 1534,
Jd S. Terezinha, Cidade Líder, Itaquera, São Paulo. 1 17.689,25 17.689,25
89877 ODA Engenharia e Construções EIRELI
Contratação de empresa especializada em engenharia
para prestação de serviços de manutenção e conserv.
de quadra poliesportiva e reposição de muretas e
grades - Rua Elvira Bonifácia do Monte com Marginal
esquerda do Rio Tietê s/n - CEP: 08232-350 – Vila
Verde - Itaquera 1 73.142,05 73.142,05
90021 Dekton Engenharia e Construção Ltda.
Demolição de estrutura em concreto e construção de
ponte (pinguela) metálica sobre córrego, em área
municipal acesso para as vias Garça Morena e Rua
Olaria - Jardim Pedra Branca - CEP 03923-033. 1 298.573,69 298.573,69
90185 Laforma Comercio e Serviço Ltda.
Contratação de empresa especializada em serviços de
engenharia para Reforma Requalificação no Espaço
Público localizado na Praça Paulo Pinheiro, localizada
na Rua Emilio Serrano, Alt. do nº08253-030 - Itaquera,
c/ execução de passeios de acessibilidade, reforma da
quadra, implantação de brinquedos e ATI's. 1 4.505,54 4.505,54
90193 Laforma Comercio e Serviço Ltda.
Reforma Requalificação no Espaço Público localizado
na Pça. Paulo Pinheiro, localizada na R. Emilio Serrano,
Altura do nº08253-030 - Itaquera, com execução de
Passeios de acessibilidade, reforma da quadra,
implantação de brinquedos e ATI's. 1 98.382,81 98.382,81
90403 Apoena Construtora Ltda. – EPP
Contratação de empresa especializada em engenharia
p/ manutenção e adequação de área municipal na R.
Alayde de Souza Costa, alt. do nº 493 - CEP 08210-490,
Conjunto José Bonifácio, Itaquera, São Paulo. 1 23.172,62 23.172,62
90878 Ministério da Economia
Auto de infração por atraso na entrega de declaração
de débitos e créditos de tributos federais ref. 2016, com
50% de desconto 1 250,00 250,00
90879 Facchin Construções Ltda.
Contratação de empresa para execução de serviços de
engenharia para a manutenção e adequação de área
municipal localizada na Rua Allegros e Surdinas,
CEP 08250-630, Distr. J Bonifácio, Itaquera, São Paulo,
no período de 30 dias a contar da Ordem de Início. 30 2.558,64 76.759,26
90932 Demax Serviços e Comercio Ltda.
Prestação de serviços de conservação de áreas verdes
e manejo arbóreo, contratados através da ATA de RP
nº 18/SMPR/COGEL/2018. 1 67.702,64 67.702,64
91863 Leste Construtora Ltda. – EPP
Contratação de empresa especializada em engenharia
p/ manutenção, adequação e requalificação na Pça.
José do Patrocínio Freire, na R. Luiz Toledo Piza, em
frente ao nº 256 - CEP - 08275-070 - J.N.S.Carmo –
Itaquera. 1 36.732,03 36.732,03
91873 Leste Construtora Ltda. – EPP
Contratação de empresa especializada em engenharia
p/manutenção, adequação e requalificação na Pça José
do Patrocínio Freire, na R. Luiz Toledo Piza, em frente
ao nº 256 - CEP - 08275-070 - J.N.S.Carmo - Itaquera. 1 19.450,15 19.450,15
92183 Líder Serviço de Locação de Veículos EIRELI
01(hum) veículo de transporte misto de pessoas e
cargas de médio volume, (S-2, categoria 8 Cadterc),
tipo DI(PMSP), marca Hyundai Hr ou similar. 1 4.976,00 4.976,00
92183 Líder Serviço de Locação de Veículos EIRELI
TC Nº 051/SUB-IQ/2019 - prorrogação a partir de
07/12/2020 - locação de 04 veículos(5-1 classificação
Cadterc), tipo C (PMSP)., marca VW Voyage ou similar. 4 4.976,00 19.904,00
92370 Demax Serviços e Comercio Ltda.
APOSTILO o TC nº 006/SUB-IQ/2019, visando prest.
de serviços de manejo arbóreo, através da utilização
da Ata de RP nº 18/SMPR/COGEL/2018, para fazer
constar a concessão de reajuste válido para o período
de medições de março de 2020 a fevereiro de 2021. 1 2.093,45 2.093,45
94152 Líder Serviço de Locação de Veículos EIRELI
TC Nº 051/SUB-IQ/2019 - prorrogação a partir de
07/12/2020 - locação de 04 veículos (5-1 classificação
Cadtec), tipo C (PMSP)., marca VW Voyage ou similar.,
e 01(hum) veiculo de transporte misto de pessoas e
cargas de médio volume, (S-2, categoria 8 Cadtec),
tipo DI(PMSP), marca Hyundai ou similar. 5 5.259,20 26.296,00
94590 Avanty Transportes e Locações EIRELI
Prestação de serviços de locação de veiculo tipo B, c/
motorista, combustível e quilometragem livre, p/atender
às necessidades do Gabinete da Subprefeitura Itaquera. 1 17.585,22 17.585,22
94623 Avanty Transportes e Locações EIRELI
Prestação de serviços de locação de veiculo tipo B, c/
motorista, combustível e quilometragem livre, p/atender
às necessidades do Gabinete da Subprefeitura Itaquera.
ref. Novembro/2020 1 410,91 410,91
94623 Avanty Transportes e Locações EIRELI
Prestação de serviços de locação de veiculo tipo B, c/
motorista, combustível e quilometragem livre, p/atender
às necessidades do Gabinete da Subprefeitura Itaquera.
ref. Dezembro/2020 1 648,81 648,81
94766 Líder Serviço de Locação de Veículos EIRELI
TC 051/SUB-IQ/2019 - Locação de veículos p/ transp.
de pessoas e cargas 1 6.307,67 6.307,67
95124 Líder Serviço de Locação de Veículos EIRELI
TC 051/SUB-IQ/2019 Locação de veiculo tipo C e D1
p/ transporte de pessoas e carga como motorista e
fornecimento de combustível e quilometragem de 1.500
mês, ref Dezembro/2020 1 1.778,70 1.778,70
95124 Líder Serviço de Locação de Veículos EIRELI
TC 051/SUB-IQ/2019 Locação de veiculo tipo C e D1
para transporte de pessoas e carga como motorista e
fornecimento de combustível e quilometragem de 1.500
mês, ref novembro/2020 1 237,16 237,16
95153 Mendes e Freitas Logística Eng. e Constrs. Ltda. EPP
TC Nº 07/PR-IQ/2017- prorrogação do contrato, a partir
de 27/12/2020 de 01 veiculo tipo C c/ 4 portas para
transporte de servidores pertencentes a SUB-IQ e
provisão de reajuste de 5% 1 509,45 509,45
95224 América Net Ltda.
Prest. de serviços de telecomunicações p/ implantação,
operação, instalação e manutenção de link de acesso,
síncrono, dedicado à internet a ser instalado na
Subprefeitura Itaquera, c/ fornec. dos equipamentos
necessários à execução do serviço e suporte técnico. 1 326,67 326,67
95539 Mendes e Freitas Logística Eng. e Constrs. Ltda. EPP
TC Nº 07/PR-IQ/2017 - prorrog. do contrato, a partir de
27/12/2020 de 01 veiculo tipo C c/4 portas p/transporte
de servidores pertencentes a SUB-IQ e provisão de
reajuste de 5% 1 370,87 370,87
95549 Mendes e Freitas Logística Eng. e Constrs. Ltda. EPP
TC Nº 07/PR-IQ/2017 – prorrog. do contrato, a partir de
27/12/2020 de 01 veiculo tipo C c/4 portas p/transporte
de servidores pertencentes a SUB-IQ e provisão de
reajuste de 5% 1 138,58 138,58
IPIRANGA
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC COMUNIQUE-SE: EDITAL 2020-1-219
PREFEITURA REGIONAL IPIRANGA
ENDERECO: RUA LINO COUTINHO, N 444
2019-0.042.708-3 REGINALDO DE CASTRO MAROPO
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES - SEI
COMUNIQUE-SE: LISTA 658
SUBPREFEITURA DO IPIRANGA
ENDERECO: RUA LINO COUTINHO, 444
6039.2020/0000936-7 - Cadastro de Anúncios
Interessados: ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALI-
MENTOS LTDA
COMUNIQUE-SE: 1- A área máxima permitida envolvendo
os dois lados do anúncio é de 1.5m e com o máximo de 3m
de altura para atender as Resoluções 01/CONPRESP/2007 e
16/CONPRESP/02. 2- Esclarecer se o anúncio terá dispositivo
elétrico para iluminação noturna. 3- Refazer o croqui e o reque-
rimento inicial de acordo com a legislação.
6060.2020/0002388-7 - Cadastro de Anúncios
Interessados: BELLA CURSINO PAES E DOCES LTDA
-31.118.950.0001.49
COMUNIQUE-SE: 1- Apresentar anuência do proprietário
ou contrato de locação com autorização para instalação de
anúncio.
6052.2019/0003210-4 - Cadastro de Anúncios
Interessados: BANCO BRADESCO S/A - CNPJ:
60.746.948/5268-23
COMUNIQUE-SE: 1- Providenciar RRT para o anúncio pre-
tendido.
ITAIM PAULISTA
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC COMUNIQUE-SE: EDITAL 2020-1-219
PREFEITURA REGIONAL ITAIM PAULISTA
ENDERECO: AV. MARECHAL TITO, 3012
2017-0.164.192-1 ERIC KIZELLEVICIUS
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
ITAQUERA
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
E FINANÇAS
Supervisão de Finanças
DEMONSTRATIVO DE COMPRAS EFETUA-
DAS E DOS SERVIÇOS CONTRATADOS PELA
SUBPREFEITURA ITAQUERA, RELATIVO AO MÊS
DE NOVEMBRO DE 2020, DE ACORDO COM O
ARTIGO 16 DA LEI FEDERAL 8.666/93 E ARTIGO
116 L.O.M.S.P.
Compras Efetuadas
N.E. FORNECEDOR/DESCRIÇÃO QTDE PREÇO UNIT. TOTAL
90601 Debora Cristina Almeida Silva 34338514841
Pedestal/rack de chão c/regulagem de altura p/ tv 32 a
75 suporte c/rodízios para uso da Sede da SUB-IQ. 1 947,99 947,99
92319 Jardim Serviços Administrativos Ltda.
Fardos (cada um contendo 100 unids) de sacos plástico
p/ lixo, capac.: 100 litros, cor: preta, aplicação: coleta de
lixo, material: polietileno, para uso da SUB-IQ. 30 44,27 1.328,10
92783 ML Rodrigues Comercial Ltda.
Tubo de concreto simples de secção circular, p/ águas
pluviais, com ponta e bolsa, junta rígida classe PS1,
diâmetro de 500 mm, com 1,50 mts de comprimento p/
utilização na manutenção do sistema de drenagem
desta SUB-IQ. 40 125,66 5.026,40
92783 ML Rodrigues Comercial Ltda.
Tubo de concreto simples de secção circular, p/ águas
pluviais, com ponta e bolsa, junta rígida classe PS1,
diâmetro de 600 mm, com 1,50 mts de comprimento p/
utilização na manutenção do sistema de drenagem
desta SUB-IQ. 80 154,66 12.372,80
92783 ML Rodrigues Comercial Ltda.
Tubo de concreto armado de secção circular, p/ águas
pluviais, com ponta e bolsa, junta rígida classe PA2,
diâmetro de 800 mm, com 1,50 mts de comprimento p/
utilização na manutenção do sistema de drenagem
desta SUB-IQ. 60 289,96 17.397,60
95083 AA Pedra Bruta Com. de Materiais p/ Construção Ltda.
Aquisição de 300m³ (trezentos) metros cúbicos de areia
média lavada, entrega única, p/ utilização dos Serviços
vias e logradouros públicos. 1 24.618,00 24.618,00
95164 Nova RB Comércio e Serviços Ltda.
Estaca prancha metálica, medidas 305mm X 4mts (larg.
x comprimento) espessura 4,75 c/ furação e chapa de
reforço na cabeça da prancha (padrão Sabesp), p/ uso
da Supervisão de Projetos e Obras - SPO, da Coord.
de Projetos e Obras - CPO, da SUB-IQ. 20 1.329,82 26.596,40
95193 Adrian Vasson 03797057962
Parafusadeira/furadeira 3/8 a bateria lítio 12V bivolt c/
kit de no mínimo 10 bits. 1 235,96 235,96
96188 Fernanda R C dos Anjos Comércio e Serviços
Bateria, tensão alimentação: bivolt v.capac.: 4 pilhas aa
ou aaa, aplicação: práticas eletrônicas, tipo bateria:
recarregáveis aa e aaa. 4 110,00 440,00
96229 MBR Comércio de Materiais Ltda.
Pilha Recarregável AAA (Palito) 1000 mah 1,2 V NI-MH
- c/4 unidades 12 10,00 120,00
96229 MBR Comércio de Materiais Ltda.
Aquisição de Pilha recarreg. AA 2500 mah BI 02 1,2v
(blister c/2 unidades) 12 19,90 238,80
96257 Trovo Comercial Elétrica Ltda. – ME
Prego de 18 x 27, dividido em pacotes de 1Kg, p/ uso
da Supervisão de Projetos e Obras - SPO, da Coord.
de Projetos e Obras - CPO, desta SUB-IQ. 100 12,89 1.289,00
96989 FPS Comércio de Artigos em Geral EIRELI
Aquisição de 200 Kg de açúcar refinado amorfo/
microcristalino p/uso da SUB-IQ 1 69,00 69,00
97491 FPS Comércio de Artigos em Geral EIRELI
Aquisição de 200 Kg de açúcar refinado amorfo/
microcristalino p/ uso da SUB-IQ. 200 2,76 552,00
Total de Compras 91.232,05
Cancelamentos no Período
EMPENHO FORNECEDOR VALOR
96989 FPS Comércio de Artigos em Geral EIRELI 69,00
Total das Compras Canceladas 69,00
Serviços Contratados
N.E. FORNECEDOR/DESCRIÇÃO QTDE PREÇO UNIT. TOTAL
88930 JP Smart Vending Operadora de Máqs de Autom. Ltda.
Locação de 02 máquinas para fornecimento de café
expresso e outras bebidas, novas e sem uso anterior
a serem instaladas na sede da Subprefeitura de
Itaquera, com a prest. de serviços de manut. preventiva
e corretiva, pelo período de 12 meses, c/ consumo
estimado de 4.000 (quatro mil) doses mensais compar-
tilhadas, c/ fornecimento de insumos e descartáveis. 1 3.720,00 3.720,00
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA
CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DA CIDADE DE
SÃO PAULO - CMDCA/SP
PUBLICAÇÃO Nº 094/CMDCA-SP/2020
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adoles-
cente da Cidade de São Paulo – CMDCA/SP, no uso das atribui-
ções que lhe são conferidas por Lei, em especial os incisos XI,
XII do artigo 8° da Lei Municipal n° 11.123/1991 e Artigo 90
da Lei 8069/1990 - ECA, informa que, em Reunião Ordinária do
dia 14 de dezembro de 2020, deliberou favoravelmente pela
CONCESSÃO/RENOVAÇÃO dos registros das entidades abaixo,
cuja vigência tem início a partir da data da mesma. Informamos
que os certificados de registro serão emitidos de maneira digital
e enviados às entidades via e-mail, além de ficarem disponíveis
para consulta via processo SEI individual, cujo número foi infor-
mado no protocolo.
Número
de registro Nome da entidade Vigência
0067/94 OBRA SOCIAL SÃO JOSÉ DE VILA ZELINA 01 ANO
0093/94 AÇÃO SOCIAL CAPELA DA SANTA CRUZ 01 ANO
0120/94 JARDIM UNIDOS NUM TRABALHO DE OBRAS SOCIAIS - JUNTOS 04 ANOS
0164/94 ASSISTÊNCIA SOCIAL "A COLMÉIA" 04 ANOS
0171/94 MOVIMENTO COMUNITÁRIO DO JARDIM SÃO JOAQUIM 03 ANOS
0279/94 ASSOCIAÇÃO METODISTA DE AÇÃO SOCIAL - AMAS CENTRAL - AMAS 04 ANOS
0355/94 ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E BENEFICENTE PADRE JOSÉ AUGUSTO
MACHADO MOREIRA 31/08/2023*
0536/95 INSTITUTO DAS FILHAS E FILHOS DO CORAÇÃO IMACULADO DE MARIA 04 ANOS
0824/99 CASA ASSISTENCIAL MARIA HELENA PAULINA 04 ANOS
0848/99 CENTRO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E FORMAÇÃO PROFISSIONAL
SÃO PATRÍCIO - CIAP 03 ANOS
0881/01 SUSTENIDOS ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE CULTURA 01 ANO
0957/02 MOVIMENTO UNIFICADO DE DEFESA DA CRIANÇA E
ADOLESCENTE DE RUA - MUDAR 04 ANOS
1155/06 INSTITUTO AYRTON SENNA 04 ANOS
1193/06 ASSOCIAÇÃO PROBRASIL 03 ANOS
1331/07 ASSOCIAÇÃO MARIA FLÓS CARMELI 04 ANOS
1364/08 CENTRO DE RECREAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA CRIANÇA
ESPECIAL - CRDC 01 ANO
1383/08 ONG PLENO VIVER 03 ANOS
1673/11 INSTITUTO ESTRELA DO AMANHÃ 30/09/2023*
1722/12 INSTITUTO SARAMBEQUE DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CULTURAL 04 ANOS
1877/15 ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE PREVENÇÃO AO USO E ABUSO DE
DROGAS - ANPUAD 01 ANO
1880/15 OBRA FILANTRÓPICA E MISSIONÁRIA NOVO LAR BETÂNIA 12/11/2023*
1938/16 ASSOCIAÇÃO CULTURAL CASA DAS CALDEIRAS - ACCC 03 ANOS
2069/17 ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL E EDUCACIONAL FILHOS DO REI 04 ANOS
2097/17 ASSOCIAÇÃO ARCA DE NOÉ DE APOIO SOCIAL 01 ANO
2123/17 ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO E CULTURA - ABEC 01 ANO
2171/18 ASSOCIAÇÃO PEDE- BRASIL 04 ANOS
2174/18 INSTITUTO SILVA E SANTOS 01 ANO
2243/19 ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA INFANTIL E SAÚDE CORPORAL DE SÃO PAULO -
SAÚDE EM MOVIMENTO 04 ANOS
2264/19 INSTITUTO CIDADANIA ATRAVÉS DO ESPORTE - CADES 04 ANOS
2365/20 ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE BRILHO DE LUZ 01 ANO
2366/20 ASSOCIAÇÃO MÃES CARENTES DO JARDIM SÃO CARLOS 01 ANO
2367/20 ASSOCIAÇÃO UNIÃO QUE TRANSFORMA 01 ANO
2368/20 CENTRO COMUNITÁRIO DE VILA PENTEADO 01 ANO
2369/20 INSTITUIÇÃO AQUARELA 01 ANO
2370/20 INSTITUTO GARRA 01 ANO
2371/20 INSTITUTO NOITIKOS DE APOIO AO ENSINO - INAPE 01 ANO
2372/20 INSTITUTO PROPAV 01 ANO
2373/20 ASSOCIAÇÃO BRUNA ROSA 02 ANOS
2374/20 INSTITUTO NOVO TEMPO MUNDIAL 02 ANOS
2375/20 INSTITUTO REMO MEU RUMO 02 ANOS
2376/20 UNIÃO SOCIAL AMIGOS DA VILA REGINA 01 ANO
2377/20 ASSOCIAÇÃO SÃO PAULO DIFERENCIADO - ASPD 01 ANO
* A vigência desta renovação está em acordo com o esta-
belecido pela Publicação nº 029/CMDCA-SP/2020, que dispõe
sobre o registro de entidades com termos de convênio de
serviços de acolhimento institucional em desacordo com a
Resolução nº 003/CMDCA-SP e COMAS-SP/2020.
CASA VERDE - CACHOEIRINHA
COORDENADORIA DE MANUTENÇÃO DA
INFRA-ESTRUTURA URBANA
Supervisão Técnica de Limpeza Pública
EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO
CONTRAtO: 16/SUB-CV/2019
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6033.2019/0002275-0
CONTRATADO (A): SERG PAULISTA CONSTRUÇÕES E SERVI-
ÇOS TÉCNICOS LTDA
MODALIDADE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 23/SMSUB/
COGEL/2018
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANEJO ARBÓREO
VALOR DO CONTRATO: R$ 2.300.235,66 (Dois Milhões e
Trezentos Mil e Duzentos e Trinta e Cinco Reais e Sessenta e
Seis Centavos)
NOTAS DE EMPENHO: 85.860/2020 , 85.864/2020,
85.873/2020, 85.879/2020, 85.882/2020, 85.886/2020
PRAZO DE VIGENCIA: 12 (DOZE) MESES a partir de
01/11/2020
SITUAÇÃO: PRORROGADO
EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO
CONTRARO: 17/SUB-CV/2019
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6033.2020/0002669-2
CONTRATADO (A): PROVAC TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE
OBRA LTDA,
MODALIDADE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 25/SMSUB/
COGEL/2018
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO DE
ÁREAS VERDES
VALOR DO CONTRATO: R$ 1.930.562,73 (Hum Milhão e
Novecentos e Trinta Mil e Quinhentos e Sessenta e Dois Reais e
Setenta e Três Centavos)
NOTAS DE EMPENHO: 85.954/2020 E 85.958/2020
PRAZO DE VIGENCIA: 12 (DOZE) MESES a partir de
01/11/2020
SITUAÇÃO: PRORROGADO
CIDADE TIRADENTES
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
E FINANÇAS
Supervisão de Finanças
CONVOCAÇÃO
Fica(m) a(s) empresa(s) abaixo relacionada(s), convocada(s)
a retirar(em) a Nota de Empenho, no prazo de 03(três) dias
úteis a contar desta data, na Coordenadoria de Adm. e
Finanças – Supervisão de Finanças, sito a Rua Juá Mirim s/
nº - Jd. Pedra Branca - São Paulo das 09:00 as 17:00hs, devendo
apresentar os seguintes documentos: Certidão Negativa de
Débitos Relativos aos Tributos Federais e à Divida Ativa da
União - Certidão Conjunta do INSS, Certificado de Regularidade
do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, Trib.Imobiliário,
Trib. Mobiliário, CNPJ, CCM (Cadastro Contribuinte Municipais)
e Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas, caso a empresa
não seja inscrita no cadastro de contribuintes mobiliário deste
Município de São Paulo, apresentar Declaração de que nada
deve aos cofres públicos Municipais.
Processo SEI NE Empresa Valor R$
6035.2020/0001374-5 102.426/20 W A AMBIENTAL E SERVIÇOS DE TER-
CEIRIZAÇÃO LTDA
R$ 27.500,00
II - AUTORIZO, em consequência, a emissão da corres-
pondente Nota de Empenho e Liquidação a favor da referida
beneficiária, onerando a dotação orçamentária n° 14.10.16.482
.3002.2.635.3.3.90.48.00.00;
PROCESSO Nº 6074.2020/0003323-4
Despacho Autorizatório
I - À vista dos elementos que instruem o presente, em espe-
cial o Parecer Social elaborado pela SMDHC/CPDDH/CPM, doc
SEI 036741810, e ao Parecer exarado pela SMDHC/GAB/AJ, doc.
SEI 030905365, com fulcro na Portaria nº 033/SMDHC/2020, no
artigo 13, inciso II, da Lei Municipal n° 17.340/2020 e Decreto
Municipal nº 59.537/2020, AUTORIZO a realização de depósito
bancário no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), em nome
de L.N., para cobertura da 5ª (quinta) parcela do auxílio-hospe-
dagem para mulheres vítimas de violência doméstica;
II - AUTORIZO, em consequência, a emissão da corres-
pondente Nota de Empenho e Liquidação a favor da referida
beneficiária, onerando a dotação orçamentária n° 14.10.16.482
.3002.2.635.3.3.90.48.00.00;
PROCESSO Nº 6074.2020/0003322-6
Despacho Autorizatório
I - À vista dos elementos que instruem o presente, em espe-
cial o Parecer Social elaborado pela SMDHC/CPDDH/CPM, doc
SEI 036739683, e ao Parecer exarado pela SMDHC/GAB/AJ, doc.
SEI 030905365, com fulcro na Portaria nº 033/SMDHC/2020, no
artigo 13, inciso II, da Lei Municipal n° 17.340/2020 e Decreto
Municipal nº 59.537/2020, AUTORIZO a realização de depósito
bancário no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), em nome
de P.A.V., para cobertura da 5ª (quinta) parcela do auxílio-
-hospedagem para mulheres vítimas de violência doméstica;
II - AUTORIZO, em consequência, a emissão da corres-
pondente Nota de Empenho e Liquidação a favor da referida
beneficiária, onerando a dotação orçamentária n° 14.10.16.482
.3002.2.635.3.3.90.48.00.00;
PROCESSO Nº 6074.2020/0003315-3
Despacho Autorizatório
I - À vista dos elementos que instruem o presente, em espe-
cial o Parecer Social elaborado pela SMDHC/CPDDH/CPM, doc
SEI 036746748, e ao Parecer exarado pela SMDHC/GAB/AJ, doc.
SEI 030905365, com fulcro na Portaria nº 033/SMDHC/2020, no
artigo 13, inciso II, da Lei Municipal n° 17.340/2020 e Decreto
Municipal nº 59.537/2020, AUTORIZO a realização de depósito
bancário no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), em nome
de E.J.S., para cobertura da 5ª (quinta) parcela do auxílio-
-hospedagem para mulheres vítimas de violência doméstica;
II - AUTORIZO, em consequência, a emissão da corres-
pondente Nota de Empenho e Liquidação a favor da referida
beneficiária, onerando a dotação orçamentária n° 14.10.16.482
.3002.2.635.3.3.90.48.00.00;
PROCESSO Nº 6074.2020/0003309-9
Despacho Autorizatório
I - À vista dos elementos que instruem o presente, em es-
pecial o Parecer Social elaborado pela I - À vista dos elementos
que instruem o presente, em especial o Parecer Social elaborado
pela SMDHC/CPDDH/CPM, doc SEI 036759231, e ao Parecer
exarado pela SMDHC/GAB/AJ, doc. SEI 030905365, com fulcro
na Portaria nº 033/SMDHC/2020, no artigo 13, inciso II, da Lei
Municipal n° 17.340/2020 e Decreto Municipal nº 59.537/2020,
AUTORIZO a realização de depósito bancário no valor de R$
400,00 (quatrocentos reais), em nome de T.L.S., para cobertura
da 5ª (quinta) parcela do auxílio-hospedagem para mulheres
vítimas de violência doméstica;
II - AUTORIZO, em consequência, a emissão da corres-
pondente Nota de Empenho e Liquidação a favor da referida
beneficiária, onerando a dotação orçamentária n° 14.10.16.482
.3002.2.635.3.3.90.48.00.00;
PROCESSO Nº 6074.2020/0003308-0
Despacho Autorizatório
I - À vista dos elementos que instruem o presente, em espe-
cial o Parecer Social elaborado pela SMDHC/CPDDH/CPM, doc
SEI 036745737, e ao Parecer exarado pela SMDHC/GAB/AJ, doc.
SEI 030905365, com fulcro na Portaria nº 033/SMDHC/2020, no
artigo 13, inciso II, da Lei Municipal n° 17.340/2020 e Decreto
Municipal nº 59.537/2020, AUTORIZO a realização de depósito
bancário no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), em nome
de T.T.L., para cobertura da 5ª (quinta) parcela do auxílio-hospe-
dagem para mulheres vítimas de violência doméstica;
II - AUTORIZO, em consequência, a emissão da corres-
pondente Nota de Empenho e Liquidação a favor da referida
beneficiária, onerando a dotação orçamentária n° 14.10.16.482
.3002.2.635.3.3.90.48.00.00;
PROCESSO Nº 6074.2020/0003302-1
Despacho Autorizatório
I - À vista dos elementos que instruem o presente, em
especial o Parecer Social elaborado pela SMDHC/CPDDH/CPM,
doc SEI , e ao Parecer exarado pela SMDHC/GAB/AJ, doc. SEI
030905365, com fulcro na Portaria nº 033/SMDHC/2020, no
artigo 13, inciso II, da Lei Municipal n° 17.340/2020 e Decreto
Municipal nº 59.537/2020, AUTORIZO a realização de depósito
bancário no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), em nome
de D.S.A., para cobertura da 5ª (quinta) parcela do auxílio-
-hospedagem para mulheres vítimas de violência doméstica;
II - AUTORIZO, em consequência, a emissão da corres-
pondente Nota de Empenho e Liquidação a favor da referida
beneficiária, onerando a dotação orçamentária n° 14.10.16.482
.3002.2.635.3.3.90.48.00.00;
PROCESSO Nº 6074.2020/0003290-4
Despacho Autorizatório
I - À vista dos elementos que instruem o presente, em espe-
cial o Parecer Social elaborado pela SMDHC/CPDDH/CPM, doc
SEI 036738718, e ao Parecer exarado pela SMDHC/GAB/AJ, doc.
SEI 030905365, com fulcro na Portaria nº 033/SMDHC/2020, no
artigo 13, inciso II, da Lei Municipal n° 17.340/2020 e Decreto
Municipal nº 59.537/2020, AUTORIZO a realização de depósito
bancário no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), em nome
de L.B.B., para cobertura da 5ª (quinta) parcela do auxílio-
-hospedagem para mulheres vítimas de violência doméstica;
II - AUTORIZO, em consequência, a emissão da corres-
pondente Nota de Empenho e Liquidação a favor da referida
beneficiária, onerando a dotação orçamentária n° 14.10.16.482
.3002.2.635.3.3.90.48.00.00;
COORDENAÇÃO DE POLÍTICAS PARA JUVENTUDE
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA
JUVENTUDE
A PRESIDÊNCIA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS
DA JUVENTUDE (CMDJ), no uso das suas atribuições legais,
previstas na Lei n° 16.120, de 14 de janeiro de 2015, convoca
as(os) Conselheiras(os) para a realização da 10ª Reunião Ex-
traordinária de 2020, a ser realizada no dia 17 de dezembro,
quinta, das 09h15 às 11h00, em formato virtual, via Plataforma
Teams, a ser disponibilizada pela Coordenação de Políticas para
Juventude.
PAUTAS DE REUNIÃO
01. Informes da Coordenação de Juventude;
02. Grupo de Trabalho do Relatório de gestão 2018-2020;
03. Discussão sobre a IV Conferência Municipal de Juventude;
04. Calendário do Conselho 2021.
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terça-feira, 15 de dezembro de 2020 às 02:34:23.
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