EDITAIS - CIDADE TIRADENTES
| Data de publicação | 18 Janeiro 2022 |
| Seção | Caderno Cidade |
40 – São Paulo, 67 (11) Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo terça-feira, 18 de janeiro de 2022
ARICANDUVA/FORMOSA/
CARRÃO
GABINETE DO SUBPREFEITO
ATOS ADMINISTRATIVOS
COMUNIQUE-SE: LISTA 938
SUBPREFEITURA DE ARICANDUVA / FORMOSA / CARRÃO
ENDERECO: R. ATUCURI, 699
6030.2021/0003021-0 - Solicitação de Certidão de
Demolição
Interessados: EMERGENCY DOCUMENTACAO IMOBILIA-
RIA EIRELI
Comunicar o interessado na Certidão de Demolição
ITEM DESCRIÇÃO
Guia PAGA de recolhimento do ISS de obras da metragem
demolida;
Cópia da escritura/ matricula do imóvel atualizada.
Engenheiro Bruno Romanato Filho
Unidade Técnica de Licenciamento
SUB/AFC
BUTANTÃ
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC COMUNIQUE-SE: EDITAL 2022-1-010
PREFEITURA REGIONAL DO BUTANTA
ENDERECO: RUA ULPIANO DA COSTA MANSO, 201
2020-0.007.954-3 SONIA REGINA MATIAS DE PINA
LUERSEN
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2020-0.012.655-0 SANDRO ROBERTO BREVES DOS
SANTOS
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
CAMPO LIMPO
GABINETE DO SUBPREFEITO
ATOS ADMINISTRATIVOS
COMUNIQUE-SE: LISTA 938
SUBPREFEITURA DO CAMPO LIMPO
ENDERECO: RUA NOSSA SENHORA DO BOM CONSELHO, 59
Processo n° 6032.2018/0001279-0 , Interessado: CON-
DOMINIO ABACATEIROS COMUNIQUE-SE: Conforme alte-
rações na lei n° 10.365/87 através da lei n° 17.267/2020
e consequente alteração nos procedimentos da PMSP para
recepção de solicitações para “manejo de árvore em área
interna”, solicitamos vossa manifestação quanto ao inte-
resse na continuidade da análise do processo de acordo com o
procedimento antigo. A não manifestação no prazo de 15 dias
implicará no arquivamento do processo.
Processo n° 6032.2018/0001174-2 , Interessado: C.S.
EMP. E PARTICIPAÇÕES LTDA. COMUNIQUE-SE: Conforme
alterações na lei n° 10.365/87 através da lei n° 17.267/2020
e consequente alteração nos procedimentos da PMSP para
recepção de solicitações para “manejo de árvore em área
interna”, solicitamos vossa manifestação quanto ao inte-
resse na continuidade da análise do processo de acordo com o
procedimento antigo. A não manifestação no prazo de 15 dias
implicará no arquivamento do processo.
Processo n° 6032.2018/0000909-8 , Interessado: EVAL-
DO DE LIMA FERREIRA COMUNIQUE-SE: Conforme alterações
na lei n° 10.365/87 através da lei n° 17.267/2020 e conse-
quente alteração nos procedimentos da PMSP para recep-
ção de solicitações para “manejo de árvore em área
interna”, solicitamos vossa manifestação quanto ao
interesse na continuidade da análise do processo de acordo
com o procedimento antigo. A não manifestação no prazo de 15
dias implicará no arquivamento do processo.
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
E FINANÇAS
LICITAÇÃO E CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6032.2021/0002345-2
TERMO DE CONTRATO Nº 063/SUB-CL/LC/2021
TOMADA DE PREÇOS Nº 005/SUB-CL/2021
OBJETO: OBRA DE CONTENÇÃO DE MARGEM DE CÓR-
REGO NA AV. APÓLOGOS ORIENTAIS X RUA AGOSTINHO DE
PAIVA - CL-26-01 (R3).
CONTRATANTE: SUBPREFEITURA CAMPO LIMPO
CONTRATADA: MACOR ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E
COMÉRCIO LTDA.
VALOR: R$ 667.751,42 (seiscentos e sessenta e sete mil,
setecentos e cinquenta e um reais e quarenta e dois centavos).
PRAZO: 90 (noventa) dias
LICITAÇÃO E CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6032.2021/0003257-5
TERMO DE CONTRATO Nº 047/SUB-CL/LC/2022
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/SUB-CL/2022
OBJETO: READEQUAÇÃO DO CDC PORTUGUESINHA - RUA
FRANCISCO SOARES, 28 - PQ. ARARIBA.
CONTRATANTE: SUBPREFEITURA CAMPO LIMPO
CONTRATADA: POTENZA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA.
VALOR: R$ 99.479,59 (noventa e nove mil, quatrocentos e
setenta e nove reais e cinquenta e nove centavos).
PRAZO: 60 (sessenta) dias
LICITAÇÃO E CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6032.2021/0003120-0
TERMO DE CONTRATO Nº 074/SUB-CL/LC/2021
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 054/SUB-CL/2021
OBJETO: READEQUAÇÃO DE VIELA NA RUA CAROLINA
ROSSATI, 602 - JD. SÃO ROQUE.
CONTRATANTE: SUBPREFEITURA CAMPO LIMPO
CONTRATADA: EBER QUINTINO GOMES ENGENHARIA ME.
VALOR: R$ 98.912,32 (noventa e oito mil, novecentos e
doze reais e trinta e dois centavos).
PRAZO: 60 (sessenta) dias
LICITAÇÃO E CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6032.2021/0003270-2
TERMO DE CONTRATO Nº 008/SUB-CL/LC/2022
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/SUB-CL/2022
OBJETO: READEQUAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO JD. OLINDA -
RUA CARDOSO MOREIRA, 551 - JD. OLINDA.
CONTRATANTE: SUBPREFEITURA CAMPO LIMPO
CONTRATADA: EBER QUINTINO GOMES ENGENHARIA
ME.
VALOR: R$ 98.749,52 (noventa e oito mil, setecentos e
quarenta e nove reais e cinquenta e dois centavos).
PRAZO: 60 (sessenta) dias
LICITAÇÃO E CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6032.2021/0003119-6
TERMO DE CONTRATO Nº 077/SUB-CL/LC/2021
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 057/SUB-CL/2021
OBJETO: READEQUAÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NA
RUA CARVAXI - PQ. REGINA.
CONTRATANTE: SUBPREFEITURA CAMPO LIMPO
CONTRATADA: EBER QUINTINO GOMES ENGENHARIA ME.
VALOR: R$ 98.958,08 (noventa e oito mil, novecentos e
cinquenta e oito reais e oito centavos).
PRAZO: 60 (sessenta) dias
LICITAÇÃO E CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6010.2021/0002910-8
TERMO DE CONTRATO Nº 059/SUB-CL/LC/2021
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 042/SUB-CL/2021
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MELHORIAS EM
ÁREA MUNICIPAL JUNTO À EMEF SÓCRATES BRASILEIRO
SAMPAIO DE SOUZA VIEIRA DE OLIVEIRA, NA RUA PROFº NINA
STOCCO, 597.
CONTRATANTE: SUBPREFEITURA CAMPO LIMPO
CONTRATADA: EBER QUINTINO GOMES ENGENHARIA
ME.
VALOR: R$ 49.227,07 (quarenta e nove mil, duzentos e
vinte e sete reais e sete centavos).
PRAZO: 60 (sessenta) dias
LICITAÇÃO E CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6032.2021/0002909-4
TERMO DE CONTRATO Nº 048/SUB-CL/LC/2022
CONVITE Nº 012/SUB-CL/2021
OBJETO: REFORMA DE ESCADÃO - RUA JOSÉ PEREIRA
BUENO, 404 - JD. INGÁ.
CONTRATANTE: SUBPREFEITURA CAMPO LIMPO
CONTRATADA: DB CONSTRUÇÕES LTDA.
VALOR: R$ 303.549,92 (trezentos e três mil, quinhentos e
quarenta e nove reais e noventa e dois centavos).
PRAZO: 60 (sessenta) dias
LICITAÇÃO E CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6010.2021/0003217-6
TERMO DE CONTRATO Nº 045/SUB-CL/LC/2022
CONVITE Nº 026/SUB-CL/2021
OBJETO: MELHORIAS NA SEDE DA ASSOCIAÇÃO DOS
MORADORES DO JD. NOVO ORIENTE, RUA VICENZO DANTI -
PQ. REGINA.
CONTRATANTE: SUBPREFEITURA CAMPO LIMPO
CONTRATADA: CONSTRUTORA LETTIERI CORDARO LTDA.
VALOR: R$ 244.230,37 (duzentos e quarenta e quatro mil,
duzentos e trinta reais e trinta e sete centavos).
PRAZO: 60 (sessenta) dias
LICITAÇÃO E CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6032.2021/0002907-8
TERMO DE CONTRATO Nº 046/SUB-CL/LC/2022
CONVITE Nº 020/SUB-CL/2021
OBJETO: REFORMA DA PRAÇA NA RUA LODOVICO MA-
ZZOLINO - JD. 3 ESTRELAS.
CONTRATANTE: SUBPREFEITURA CAMPO LIMPO
CONTRATADA: CONSTRUTORA LETTIERI CORDARO LTDA.
VALOR: R$ 226.639,25 (duzentos e vinte e seis mil, seis-
centos e trinta e nove reais e vinte e cinco centavos).
PRAZO: 60 (sessenta) dias
CIDADE TIRADENTES
COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E
DESENVOLVIMENTO URBANO
REPUBLICAMOS NA INTEGRA COM AS DEVIDAS
CORREÇÕES, TORNANDO SEM EFEITO A REVISÃO
NUMÉRICA DA RUA INÁCIO MONTEIRO PUBLI-
CADA NO D.O.C. 14/12/2021 PAGINA 72 POR
HAVER DIVERGÊNCIAS ENTRE A PUBLICAÇÃO E
A APURAÇÃO.
A UNIDADE DE CADASTRO DA COORDENADORIA DE PLA-
NEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO DA SUBPREFEI-
TURA CIDADE TIRADENTES, NOS TERMOS DA SEÇÃO II DO
CAPÍTULO II DO DECRETO Nº 49.346 DE 27 DE MARÇO DE
2008, PROCEDEU À REVISÃO NUMÉRICA INDIVIDUAL DE IMÓ-
VEIS SITUADOS NO LOGRADOURO ABAIXO DISCRIMINADO,
CONFORME SEGUE:
Rua Inácio Monteiro CADLOG 39766-0 (que começa na
Avenida Ragueb chofi, em trecho agora denominado Estrada do
Iguatemi e termina na Rua Jaime Ovalle).
Lado Impar
Antigo Atual
S/N 4093 L 1 a L 4 / C 1 / C 2
7339 4141
8404 4191 (Cinco lotes)
8417 4217
S.N/8506 4225
S/N 4249
8508 4259
7441 4267
7451 4273
S.N/7455 4285
S.N/ 7457 4289
8053 4323 L 1 a L 4 / C 1 a C 5
8051 4341
3/2ª 4347
S/N 4357
8750 4379
8752 4385
17A/8753 4391
18A 4397
8883 4403
8885 4409
8886 4415
8890 4421
19 B 4427 C 1 / C 2
8894 4433
8896 4439
8898 4445 C 1 / C 2
8900 4453 C 1 / C 2
8902 4459
S.N/8904 4467
7500 4503
S/N 4507
S/N 4513
S.N/9938 4519
9940 4525
9942 4531
9944 4537
9946 4547
9950 4555
9952 4563
9954 4571
9957 4577
9957 B 4581
S/N 4585
S/N 4589
S/N/9969 4595
S/N 4601
9527 4607
9964 4613
9965 4619
9957/9967 A 4625
S.N/10000 4633
S/N 4637
S/N 4641
S/N 4671
S/N 4689
9891 4693
S/N/9500 4699
9905 4705
S/N 4729
S/N 4741
S/N/9994 4747
4 4753
10050 4759
10052 4767
10054 4773
S/N 4779
S/N 4785
S/N 4791
10200 4811
2 A 4815
3 A 4823
S/N 4829
15B 4835
821 4841
6 A 4847
8 A 4853
9 4859
10250 4869
S/N 4899
10252 4909
10254 4917
11 4925
12 4931
S/N 4937
S/N 4943
S/N 4949
S/N 4955
17 4961
S/N 4967
19 4973
20 4979
S/N/21 L 4985
22/22 C 4991
23 4997
24B 5003
25 5009
S/N 5017
S/N 5063
S/N 5071
Lado Par
Antigo Atual
7324 4046 L 1 a C 6
8390 4076 L 1 / L 2
S/N 4082 C 1 / L 1
8394 4086
8396 4096 L 1 / C 1
8398 4104 C 1 / L 1
8389 4108 C 1 a C 4 / L 1
S.N / 199 4112
8454/8402 4138
8403 4146 C 1 / L 1
8405 4152 C 1 / L 1
8407 4160 L 1 / L 2
8409 4168
8411 4172
8506 4180
20/22ª 4198 L 1/ L 2
8510/10800/23/23B 4204 C 1/ L 1
26/26A/26B 4210 C 1/ L 1
28 4218 C 1 /C 2 / L 1
30/30D/29 4224
7777 / 7778 4226 L 1 a L 4 / C 1 a C 2
11800 4240
S/N 4284
S/N 4288
8050 4302
8052 A 4310
8054 B 4318
8054 4326
S/N 4348
9000 4358 C 1 / C 2
52 A 4364
53A/8868 4370 C 1 / C 2
S.N / 52 4374 C 1 / L 1
54 4380 C 1 / C 2 / L 1
55 4388 C 1 / C 2
56 4394 C 1 / L 1
S/N 4406
S/N 4460
S/N 4474
S/N/9939 4480
9941 4486
9943 4492
9945 4498
S/N 4504
S/N 4508
9949 4512
9951 4516 C 1 a C 3
S/N 4520
9953 4522
9955 4528 C 1 a C 2
9956 4538 C 1 a C 2
9958 4544
9959 4550
9960 4556
9962 4560
9966 4566 C 1 / L 1
9983 4572
S/N 4578 L 1 / C 1
9968 4584 C 1 / C 2 / L 1
S/N 4590
S.N/9974 4600 C 1 / L 1
9972 4604 C 1 / C 2
9978 4614
9503 4616 C 1 / L 1
9500 4628 C 1 / C 2 / L 1 / L 2
S/N 4640
S/N/9502 4670 C 1 / C 2
5 B 4686
10705 4694
S.N/10707 4698
S/N 4706
9 B/1026 4710
S.N/1032 4716
112/12/10030/10058 4722
13 4732
S/N 4744
115/15 4750
16 C 4756
17 4760
10025 4768
19 A/36 4776 C 1 / L 1
20 C/22 C 4786
21/28 4790 C 1 /C 2
22 4798
23/2300 4802
S/N/24 4808
321 A/25 4814
26 4820
2726 4826
28 A 4832
29 4836
31 D 4854
S/N 4864
S/N 4872
3D 4880 C 1 / C 2
4 D 4886
5 D 4892
6 D 4898
7 D 4904
8 D 4914
4400 4922
S/N 4942
3668 4952
3672 4978
3673 4986
3674 4992
3678 4996 C 1 / C 2 / C 3
3680 5004
3682 5010
3680C 5038
7B 5054
8B 5060
11C 5066
10 B 5070
11 B 5074
12 5080
12 B 5084
14/14 A 5090
15 A 5094
15 B 5100
S.N/17 5106
S.N/69 5110
S/N 5116
S.N/68 5120
21 A 5124
S.N/64 5128
23 B/1 G 5134
S/N 5140
25 5146
26/266 5150
27 5156
28 B 5160
45 A/62 A 5168
S.N/45 5172
S.N/31 H 5178 C 1 / C 2
55 A/31 H 5184
36 B 5190
58A/66 B 5194
38/55 A 5202
S/N 5228
267 5236
241 5244
42 A 5250
43 B 5256
44 A 5262
54 B 5266
46 5276 C 1 a C 6
47/47 B 5290
49 A/48 E 5304
50 5310
51 5314
52 B 5320 C 1 / L 1
53 B 5326
54 A 5332
S/N 5346
FREGUESIA-BRASILÂNDIA
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC COMUNIQUE-SE: EDITAL 2022-1-010
PREFEITURA REGIONAL FREGUESIA DO O-BRASILAN-
DIA
ENDERECO: RUA JOAO MARCELINO BRANCO, 93
2015-0.131.862-0 ALEXANDRE RODRIGUES MELO
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
IPIRANGA
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC COMUNIQUE-SE: EDITAL 2022-1-010
PREFEITURA REGIONAL IPIRANGA
ENDERECO: RUA LINO COUTINHO, N 444
2020-0.004.922-9 ANTONIO ALEXANDRE ALIMONTI
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2020-0.011.728-3 FABIANO CERVERA
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
6. DO RESULTADO, RECURSO E PREMIAÇÃO
6.1. Após divulgação do resultado preliminar pela Comissão Julgadora, as proponentes que desejarem recorrer deverão enviar
recurso, no prazo de até 03 (três) dias úteis, contados da publicação da lista de premiadas, no Diário Oficial do Município de São
Paulo, para o e-mail smdhccpir@prefeitura.sp.gov.br.
6.2. O prazo para análise dos recursos, pela Coordenação de Promoção da Igualdade Racial, da Secretaria Municipal de Direitos
Humanos e Cidadania, será de até 05 (cinco) dias úteis.
6.3. O resultado dos recursos será levado ao conhecimento de todas as proponentes por meio da publicação da lista definitiva
de premiadas, no Diário Oficial da Cidade e na página https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/direitos_humanos/.
6.5. As premiadas serão convidadas a participar de evento de premiação para o recebimento do troféu, sendo vedada, contudo,
a atribuição de remuneração e/ou custeio, a qualquer título.
6.6. A entrega das honrarias ocorrerá em novembro, pela Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, com possibili-
dade de encontro virtual, a depender do contexto de saúde pública.
7. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
7.1. A inscrição dos interessados implica em prévia e integral concordância com as normas deste edital.
7.2. Os casos omissos serão resolvidos pela Coordenação de Promoção da Igualdade Racial, da Secretaria Municipal de Direitos
Humanos e Cidadania.
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
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terça-feira, 18 de janeiro de 2022 às 05:02:59
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