EDITAIS - CIDADE TIRADENTES
| Data de publicação | 28 Abril 2021 |
| Seção | Caderno Cidade |
quarta-feira, 28 de abril de 2021 Diário Oficial da Cidade de São Paulo São Paulo, 66 (80) – 51
2017-0.172.642-0 EVANDRO PACHECO JANUARIO
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2019-0.046.531-7 JULIANNE CRISTINA FERNANDES DE
OLIVEIRA CASTRO
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2020-0.011.216-8 FELIPE DA GAMA CAMPOS
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
JAÇANÃ-TREMEMBÉ
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC COMUNIQUE-SE: EDITAL 2021-1-073
PREFEITURA REGIONAL JACANA-TREMEMBE
ENDERECO: AVENIDA LUIS STAMATIS, N 300
2020-0.013.418-8 MARCOS DE SOUZA SANTOS
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
LAPA
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC COMUNIQUE-SE: EDITAL 2021-1-073
PREFEITURA REGIONAL LAPA
ENDERECO: RUA GUAICURUS, 1000
2020-0.001.884-6 MILTON CORREA MEYER FILHO
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2020-0.001.885-4 MILTON CORREA MEYER FILHO
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2020-0.001.886-2 MILTON CORREA MEYER FILHO
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2020-0.001.887-0 MILTON CORREA MEYER FILHO
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2020-0.001.888-9 MILTON CORREA MEYER FILHO
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2020-0.002.049-2 MILTON CORREA MEYER FILHO
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI COMUNIQUE-SE: LISTA 749
SUBPREFEITURA DA LAPA
ENDERECO: RUA GUAICURUS, 1000
6056.2019/0001379-9 - SISACOE: Auto de Licença de
Funcionamento Integrado
Interessados: @interessados_virgula_espaco_maiusculas@
COMUNIQUE-SE:
1. Apresentar ANEXO I totalmente preenchido (campos 23,
24 e 35) e sem rasuras, assinado pelo Representante Legal e
Responsável técnico.
2. Apresentar ART/RRT do responsável técnico, constando
todas as declarações de atendimento aos parâmetros de inco-
modidade para empreendimentos de baixo risco descritas
no ANEXO II, com respectivo comprovante de pagamento.
3. Cópia do último carnê do IPTU referente ao estabele-
cimento;
4. Cópia do CREA/CAU do responsável técnico.
5. Cópia do CCM do responsável técnico.
6. Termo de ciência quanto à necessidade do Cadastro
Municipal da Vigilância Sanitária, conforme modelo ANEXO X
da portaria 28/09-SMSP.
7. Cópia do ato constitutivo da pessoa jurídica (contrato
social);
MOOCA
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC COMUNIQUE-SE: EDITAL 2021-1-073
PREFEITURA REGIONAL MOOCA
ENDERECO: RUA TAQUARI, 549
2019-0.014.528-2 FRANCISCO JOSE DA CRUZ
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2019-0.034.324-6 ALBERTO ITIMURA
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2020-0.007.583-1 RICARDO GUEDES TEOFILO CABRAL
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI COMUNIQUE-SE: LISTA 749
SUBPREFEITURA DA MOOCA
ENDERECO: R. TAQUARI, 549
6046.2021/0002373-4 - Comunicação de poda em
manejo arbóreo interno
Interessados: CONDOMINIO VILLAGIO DI ROMA - KLEBER
EDUARDO ALONSO
COMUNIQUE-SE: Comunicamos o recebimento de cor-
reta documentação referente o Comunicado de Poda de
09 (nove) exemplares arbóreos, sendo 02 da espécie Si-
bipiruna (Caesalpinia peltophoreides) nº 01 e 03, 01 (um)
Pau ferro (Caesalpinia ferrea) nº 02, 06 (seis) Jerivás (Sya-
grus romanzoffiana) nºs 04, 05, 06, 07, 08, 09, localizados
na área interna do Condomínio Villagio di Roma , na Rua
Monsenhor João Felipo, 8, Mooca. Responsável Técnico
pelo Laudo e execução das podas, Engenheira Agrônoma
Elisângela Damaceno da Silva, CREA 5069869979-SP, ART
28027230210553776.
PARELHEIROS
COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E
DESENVOLVIMENTO URBANO
Supervisão Técnica de Fiscalização
ESCALA DE PLANTÃO DEFESA CIVIL MAIO 2021
DIA AGENTE VISTOR RF
1 *
2 *
3 ROBERTO GABRIELLI 804.228-4
4 REGIANE DA SILVA GOMES 724.795-8
5 ROBERTO GABRIELLI 804.228-4
6 REGIANE DA SILVA GOMES 724.795-8
7 *
8 *
9 *
10 ROBERTO GABRIELLI 804.228-4
11 REGIANE DA SILVA GOMES 724.795-8
12 ROBERTO GABRIELLI 804.228-4
13 REGIANE DA SILVA GOMES 724.795-8
14 *
15 *
16 *
17 ROBERTO GABRIELLI 804.228-4
18 REGIANE DA SILVA GOMES 724.795-8
19 ROBERTO GABRIELLI 804.228-4
20 REGIANE DA SILVA GOMES 724.795-8
21 *
22 *
23 *
24 ROBERTO GABRIELLI 804.228-4
apresentar os seguintes documentos: Certidão Negativa de
Débitos Relativos aos Tributos Federais e à Divida Ativa da
União - Certidão Conjunta do INSS, Certificado de Regularidade
do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, Trib.Imobiliário,
Trib. Mobiliário, CNPJ, CCM (Cadastro Contribuinte Municipais)
e Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas, caso a empresa
não seja inscrita no cadastro de contribuintes mobiliário deste
Município de São Paulo, apresentar Declaração de que nada
deve aos cofres públicos Municipais.
Processo SEI NE Empresa Valor R$
6035.2017/0000363-9 34.604/2021 JUMPER SEGURANCA E VIGI-
LANCIA PATRIMONIAL EIRELI
R$ 342.577,20
IPIRANGA
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC COMUNIQUE-SE: EDITAL 2021-1-073
PREFEITURA REGIONAL IPIRANGA
ENDERECO: RUA LINO COUTINHO, N 444
2020-0.005.714-0 ARABICA EMPREENDIMENTOS IMO-
BILIARIOS LTDA.
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2020-0.012.875-7 RICARDO DE MOURA BAENA
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2020-0.014.191-5 RAPHAEL GIANNONI JUNIOR
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI COMUNIQUE-SE: LISTA 749
SUBPREFEITURA DO IPIRANGA
ENDERECO: RUA LINO COUTINHO, 444
6035.2021/0000012-2 - SISACOE: Auto de Licenca de
Funcionamento
Interessados:Cristina Finatti Vendrame
COMUNIQUE-SE:1-CCM do engenheiro responsável técnico.
2-Carteira profissional da responsável pela atividade. 3-Apre-
sentar a Licença Sanitária ou o protocolo na Vigilância Sanitária
ou ainda o Anexo-10 da Portaria 28/SMPR/09. 4-Apresentar
o contrato de locação ou autorização do proprietário para a
requisiçao da Licença de Funcionamento e RG do mesmo.
6056.2020/0002751-1 - SISACOE: Auto de Licenca de
Funcionamento
Interessados: ROGERIO FERREIRA DE JESUS - RF
8526168/1
COMUNIQUE-SE:1- Cópia da carteira profissional do res-
ponsável técnico. 2- Atualizar o endereço da empresa no CCM e
na JUCESP- apresentar os comprovantes da atualização. 3- Re-
fazer o anexo Anexo I da Portaria 29/SMPR/17, frente e verso e
esclarecendo o número de vagas existentes no interior do lote,
sendo o mínimo necessário de 4 vagas. Caso não seja possível
no lote, juntar declaração do interessado de ciência de que a
Licença de Funcionamento só terá validade com vaga locada
próxima ao estabelecimento (artigo 28 do Decreto 57.521/16).
ITAIM PAULISTA
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC COMUNIQUE-SE: EDITAL 2021-1-073
PREFEITURA REGIONAL ITAIM PAULISTA
ENDERECO: AV. MARECHAL TITO, 3012
2014-0.351.961-3 MARIA GORETI DE SOUZA
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2019-0.010.146-3 EDIVALDO PAULINO DE MORAIS
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI COMUNIQUE-SE: LISTA 749
SUBPREFEITURA DO ITAIM PAULISTA
ENDERECO: AV. MARECHAL TITO, 3012
6041.2019/0002966-9 - SISACOE: Auto de Licenca de
Funcionamento
Interessados: CENTER LIDER COMÉRCIO DE CARNES LTDA
COMUNIQUE-SE: (1- Apresentar Portarias 29/SMPR/2017 e
17/SMSP/GAB/2016; 2-em requerimento é informado área total
da edificação de 420,00m², esclarecer sendo divergente de tela
CEDI; 3- apresentar RG e CPF da Srª. Iveli Casseze; 4- apresentar
IPTU atual (espelho); 5-reapresentar contrato de locação atual,
tendo em vista que o apresentado o endereço do imóvel locado
é divergente do pedido da licença; 6-reapresentar ART completa
e devidamente assinada e CCM do profissional Sérgio Diniz
de Oliveira; 7-apresentar CCM do estabelecimento; 8-atender
Quadro 4A da Lei 16.402/16 (Condições de instalação por sub-
categoria de uso), se as vagas estiverem vinculadas em outro
imóvel atender artigo 28,§1º,incisos I,II, alíneas a,b do Decreto
57.521/2016; 9- atender artigo 26 do Decreto 49.969/2008).
6056.2020/0002088-6 - SISACOE: Auto de Licenca de
Funcionamento
Interessados: ARMANDO CAETANO DE SOUSA JUNIOR
COMUNIQUE-SE: (1- Apresentar Portaria 17/SMSP/
GAB/2016; 2- reapresentar anexo I.1 (formulário para solicita-
ção de A.L.F totalmente preenchido e sem rasuras; 3- No IPTU
apresentado o uso consta como residencial, fazer mudança
de uso para não residencial ou misto e apresentar IPTU atual;
apresentar comprovante de propriedade (contrato de locação
atual ou matrícula do imóvel); 4- como a solicitação é para
A.L.F definitivo, apresentar documento comprobatório da regu-
laridade da edificação e planta aprovada pela PMSP; 5- escla-
recer área total da edificação (m²) informado em requerimento,
sendo divergente de tela CEDI e IPTU apresentado; 6- atender
Quadro 4 A da Lei 16.402/16 referente as vagas para estacio-
namento, acrescido das vagas especiais conforme COE, área
para embarque e desembarque de passageiros. Se as vagas
estiverem vinculadas em outro imóvel, atender artigo 28, §1º.
incisos I,II, alíneas a,b do Decreto 57.521/2016; 7- apresentar
anexo III (Declaração sobre os parâmetros de incomodidade e
condições de instalação) totalmente preenchido e assinado; 8-
apresentar profissional habilitado (Engenheiro civil ou arquite-
to), CREA/CAU/CCM e ART/RRT; 9- atender artigo 26 do Decreto
49.969/2008 (da segurança da edificação).
6058.2020/0001257-4 - SISACOE: Auto de Licenca de
Funcionamento
Interessados: R. DE C. CAVICHIO
COMUNIQUE-SE: (1- Apresentar Portaria 17/SMSP/
GAB/2016; 2- reapresentar anexo I.1 (Formulário para solici-
tação de ALF totalmente preenchido e sem rasuras; 3- no IPTU
apresentado o uso consta como residência, realizar mudança
de uso; 4- apresentar comprovante de propriedade (contrato de
locação atual ou matrícula do imóvel); 5- apresentar documento
comprobatório da regularidade da edificação e planta aprovada
pela PMSP; 6- atender Quadro 4 A da Lei 16.402/16 referente a
área para embarque e desembarque de passageiros; 7- atender
artigo 26 do Decreto 49.969/2008).
ITAQUERA
GABINETE DA SUBPREFEITA
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC COMUNIQUE-SE: EDITAL 2021-1-073
PREFEITURA REGIONAL ITAQUERA
ENDERECO: RUA AUGUSTO CARLOS BAUMANN, 851
2014-0.339.922-7 LUCIA DE FATIMA NETO MANSO
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
CAMPO LIMPO
GABINETE DA SUBPREFEITA
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC COMUNIQUE-SE: EDITAL 2021-1-073
PREFEITURA REGIONAL DO CAMPO LIMPO
ENDERECO: RUA NOSSA SENHORA DO BOM CONSELHO
N 59/65
2020-0.013.713-6 PAULO CESAR CALLEGARI JABALI
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
E FINANÇAS
LICITAÇÃO E CONTRATOS
COTAÇÃO ELETRÔNICA nº 003/SUB-CL/2021
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6032.2021/0000851-8
OBJETO: Aquisição de açucar.
Despacho deferido
I. A vista dos elementos constantes do presente e con-
soante competência a mim conferida pela Lei Municipal nº
13.399/02, AUTORIZO
e HOMOLOGO, com fulcro no inciso II, artigo 24 combina-
do como o inciso VII do artigo 38 e o inciso VI do artigo 38,
todos da Lei
Federal n° 8.666/93 além das disposições contidas na
Lei Municipal nº 13.278/2002 e nos Decretos Municipais nº
44.279/2003 e
n° 54.102/13, a COTAÇÃO ELETRÔNICA n° 03/2021 que
considerou vencedor(as) do certame, com o menor preço, a(s)
empresa(s) DALIUMA
COMÉRCIO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS LTDA - ME - CNPJ
nº 16.785.419/0001-3, de acordo com a Documentação e a
Proposta Comercial apesentada
nos seguintes termos:
ITEM DESCRIÇÃO QUANT. VALOR UNIT. VALOR TOTAL
01 Açúcar refinado amorfo microcristalino – Pacote de 1Kg
700 2,85 1.995,00
TOTAL 1.995,00
II. Para suportar a presente despesa, no valor supra, há
recursos suficientes na nota de reserva nº 23.780/2021 que irá
onerar a
dotação orçamentária nº 57.10.15.122.3024.2100.33.90.
30.00.00.
III. Autorizo ainda a emissão da Nota de Empenho em favor
da(s) empresa(s) supracitada(s).
LICITAÇÃO E CONTRATOS
ATA DE R.P. 02/2021 - DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6032.2021/0000852-6
OBJETO: Serviço Telefônico Fixo Comutado – STFC (fixo-
-fixo e fixo-móvel) e de Serviço Móvel Pessoal - SMP (Móvel-
-Móvel, Móvel-Fixo e dados), nas modalidades Local, Longa
Distância Nacional (LDN) e Longa Distância Internacional (LDI)
a ser executado de forma contínua
Despacho Autorizatório
I. A vista dos elementos contidos no presente, em especial a
requisição da unidade solicitante, autorização do Órgão Gestor
da Ata de Registro de Preços em tela e da Assessoria Jurídica,
e nos termos da competência que me foi outorgada na confor-
midade do artigo 18 do Decreto Municipal n° 44.279/03 com
fundamento no inciso II do artigo 15 da Lei Federal nº 8.666/93,
combinado com o artigo 3º da Lei Municipal nº 13.278/02,
regulamentada pelos Decretos Municipais nº 44.279/03 e nº
56.144/15, AUTORIZO a contratação de Serviço Telefônico Fixo
Comutado – STFC (fixo-fixo e fixo-móvel) e de Serviço Móvel
Pessoal - SMP (Móvel-Móvel, Móvel-Fixo e dados), nas modali-
dades Local, Longa Distância Nacional (LDN) e Longa Distância
Internacional (LDI) a ser executado de forma contínua, confor-
me as especificações e condições constantes deste instrumento
e seus anexos, Lote 2, objeto da Ata de Registro de Preços nº
02/2021 do Ministério da Economia que tem como Detentora a
empresa TIM S.A. Inscrita no CNPJ nº 02.421.421/0001-11, pelo
prazo de 30 meses.
II. O valor total estimado da presente aquisição importa
em R$ 109.647,00 (cento e nove mil seiscentos e quarenta e
sete reais).
Para suportar a referida despesa, no presente exercício, foi
processada a Nota de Reserva nº 25.203/2021, que irá onerar a
dotação nº 57.10.15.122.3024.2.100.3.3.90.39.00.00, no valor
de R$ 29.239,20 (vinte e nove mil duzentos e trinta e nove reais
e vinte centavos). Para os exercícios de 2022 e de 2023 o valor
estimado a ser provisionado é de R$ 43.858,80 (quarenta e três
mil oitocentos e cinquenta e oito reais e oitenta centavos) e de
R$ 36.549,00 (trinta e seis mil quinhentos e quarenta e nove
reais), respectivamente, que deverão onerar a mesma dotação.
III. Constarão como Gestor Contratual o Servidor ROBERTO
XAVIER DA SILVA RF: 622.120.3; como Fiscal do Contrato Titular
a Servidora ELIANA GOMES DA SILVA SANTOS RF: 614.577.9
e como Fiscal Suplente a Servidora JOEDES DE ARAÚJO MELO,
RF: 796.450-1, em conformidade com o Decreto Municipal nº
58.873/14.
IV. Outrossim, AUTORIZO a emissão da respectiva Nota de
Empenho a favor da contratada.
CASA VERDE - CACHOEIRINHA
COORDENADORIA DE MANUTENÇÃO DA
INFRA-ESTRUTURA URBANA
Supervisão Técnica de Limpeza Pública
Nos termos da Lei n.º 10.919 de 06 de março de 1991,
Lei Municipal Nº 17267 DE 13/01/2020, tornamos público os
locais onde serão executados serviços de PODA/REMOÇÃO de
árvores. As pessoas ou entidades interessadas que discordarem
da REMOÇÃO/PODA poderão apresentar recurso devidamente
fundamentado, nesta Subprefeitura, no prazo de 06 (seis) dias
contados da data de publicação.
REMOÇÃO ÁRVORE EM LOGRADOURO PÚBLICO
SIGRC 25369577 RUA LAGOA AZUL, 389 (1-CÓRDEA)
SEI 6029.2021/0005783-0 RUA DR. ARAÚJO CASTRO, 605
(ÁRVORE SECA)
SEI 6029.2021/0005789-5 RUA AFONSO LOPES VIEIRA, 576
(ÁRVORE SECA)
SIGRC 25094396 RUA ROSA DOS VENTOS, 574 (1-LIGUSTRO)
REMOÇÃO ÁRVORE EM ÁREA INTERNA PARTICULAR
SEI 6033.2020/0000256-4 AV. CLAVÁSIO ALVES DA SILVA,
227 (5-PALMEIRA SP., 15- AREECA BAMBU)
CIDADE TIRADENTES
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
E FINANÇAS
Supervisão de Finanças
CONVOCAÇÃO
Fica(m) a(s) empresa(s) abaixo relacionada(s), convocada(s)
a retirar(em) a Nota de Empenho, no prazo de 03(três) dias
úteis a contar desta data, na Coordenadoria de Adm. e
Finanças – Supervisão de Finanças, sito a Rua Juá Mirim s/
nº - Jd. Pedra Branca - São Paulo das 09:00 as 17:00hs, devendo
SP SM - SAO MATEUS
PROCESSO SQL/INCRA NOME
6054.2020/0002252-7 0015228400965-1 2 ROBERTO
SACARDO
SP ST - SANTANA/TUCURUVI
PROCESSO SQL/INCRA NOME
6041.2020/0002755-2 0007006601983-1 9 DROGASIL S/A
6037.2020/0002414-4 0006910800583-1 29 RAIZEN
COMBUSTIVEIS S/A
SP VM - VILA MARIANA
PROCESSO SQL/INCRA NOME
6059.2019/0009008-0 0004118908328-1 2 AUREO
G.FALEIROS FILHO SERVICOS MEDICOS
0000.2017/0094064-0 0003613100347-1 7 RAMALHO
MARQUES INVEST PARTICIP E ADM DE BENS MOV
0000.2017/0058166-6 0004202800060-1 1 ATELIE CA-
RAMBOLA ESCOLA DE INFANCIA LTDA - ME
0000.2018/0073251-8 0003700500432-1 3 PATRICK
MIELENHAUSEN
0000.2018/0025792-5 0004717305760-1 3 LVC LOCACO-
ES VIDEO CIRURGIA LTDA
SP VP - VILA PRUDENTE
PROCESSO SQL/INCRA NOME
0000.2003/1050423-2 0015502200239-1 2 MITRA AR-
QUIDIOCESANA DE SAO PAULO
0000.2003/1056524-0 0015531900057-1 2 EDVALDO
NOGUEIRA LOURENCO
0000.2004/1001570-5 0015205300093-1 1 JOSE TEIXEI-
RA DA SILVA
0000.2004/1008237-2 0015532700442-1 2 MITRA AR-
QUIDIOCESANA DE SAO PAULO
6042.2020/0002882-1 0015605000089-1 41 MASTER
BUILDERS SOLUTIONS BRASIL IND. E COM. DE QUIM. P/ CON
6048.2020/0004188-0 0010005300648-1 1 CAMILA
CARMONA BARBOSA ROCHA
0000.2003/1050417-8 0011729000265-1 2 MITRA AR-
QUIDIOCESANA DE SAO PAULO
0000.2003/1037943-8 0015502100145-1 1 FRANCISCO
NERY EVANGELISTA
0000.1994/0092267-1 0015203600261-1 1 JOSE ZAPE-
LAO FILHO
6060.2019/0000538-0 0011833100531-1 2 MONTEGO
COMERCIAL MARMORES IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI
0000.1994/0056946-7 0015518700503-1 1 ELPIDIO JOSE
DA SILVA
0000.1994/0088287-4 0015500800808-1 1 ROSALVA
ANTONIO MESSIAS
SP ZZ - SP NAO CADASTRADA
PROCESSO SQL/INCRA NOME
6041.2020/0003378-1 0000671880521-2 1 RAIA DRO-
GASIL S/A
ARICANDUVA/FORMOSA/
CARRÃO
GABINETE DA SUBPREFEITA
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC COMUNIQUE-SE: EDITAL 2021-1-073
PREFEITURA REGIONAL ARICANDUVA-FORMOSA-
-CARRAO
ENDERECO: RUA ATUCURI 699
2020-0.008.643-4 MAGNO EMILIO MOREIRA LEITE
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
BUTANTÃ
GABINETE DO SUBPREFEITO
ATA REUNIÃO ORDINÁRIA CADES BUTANTÃ
DATA: 17.02.2021
LOCAL: Reunião Virtual na plataforma Google Meet. PRE-
SENTES: Carmen Caballeria Ferreira, Luciana Molinari Mu-
rakami, Luiz Tomaz, Maria Angelica Oliveira, Maria Bonafé,
Martha Pimenta, Pedro Logiodice, Solange Sanchez, Marcelo
Sousa (Governo Local), Wellyane Gomes Bravo (conselheira
Pq. Chácara Jockey), Cristiane Toledano (moradora Butantã) ,
Chaline Fante (moradora Butantã). Inicio Reunião: 18.30h Fim
da Reunião: 20.30h Aprovada a ata de Janeiro 2021. Angélica
solicita uma maior conexão de conselhos (participativos e
parques), para que projetos futuros sejam desenvolvidos em
parcerias e trocas de experiências, como por exemplo projeto
do Córrego Antonico, que atualmente está em SIURB Marcelo
Sousa se apresenta como Coordenador do Governo Local da
Subprefeitura do Butantã, nomeado durante a pandemia, foi
informado que deveria entrar em contato com o Cades para
organizar novas eleições, porém estas foram canceladas no
período da Pandemia. Representantes da Sociedade civil do
Cades solicitaram que a Subprefeitura se manifeste através de
documento oficial, quem será o representante da Subprefeitura
nas reuniões do CADES, uma vez que não ficou claro se será o
novo coordenador do Governo Local Marcelo Sousa ou Antônio
Sabino, atual representante nesta reunião representado pela
sua suplente Maria Bonafé). Feita a leitura de prévia de Relató-
rio de Gestão do Cades 2018-2020, para que todos estivessem
cientes, comentarem e complementarem os itens:
1. Processo Eleitoral e Posse
2. Elaboração de Regimento Interno : O Regimento não foi
publicado, os conselheiros solicitam que a publicação seja efe-
tivada o quanto antes, uma vez que o regimento está aprovado
por este conselho desde 11 de dezembro de 2018.
3. Documento Contra de Retirada de poder deliberativo de
conselhos gestores: Resposta enviada a este conselho não foi
esclarecedora. Wellyane esclarece que foi alterada apenas 01
linha da lei nº 16.899/2018 , parágrafo 2 foi alterado, suprimin-
do as palavras “funções deliberativas, consultivas, normativas
ou fiscalizadoras”. No entanto, pelo seu entendimento, o papel
deliberativo continua presente no restante do texto da Lei.
4. Documento para processo de Concessão do Parque Chá-
cara do Jockey – Audiências Públicas.
5. Jardins de Chuva – Oficina e execução na Rua Santanésia
6. Viveiro – Conjunto Residencial do Butantã: A SVMA não
aceitou a solicitação de agendamento de reunião com este con-
selho para discutir assunto sobre o uso deste espaço.
7. Parque Linear água Podre
8. Invasões em Parques Públicos: Sapé e Juliana de Car-
valho Torres
9. GT lixo Angélica destaca ações que foram realizadas e
também constarão do relatório neste item.
10. Trabalho Escola Politécnica – Corveta Camacuã Relató-
rio será revisado e complementado para aprovação futura em
nova reunião. A Conselheira Luciana informa que foi emitida
a Imissão na Posse do futuro Parque da Fonte, SVMA esteve
no local no dia 16.02.2021 com topógrafos e notificando os
moradores para que desocupasse a área no prazo determinado
pela justiça
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC COMUNIQUE-SE: EDITAL 2021-1-073
PREFEITURA REGIONAL DO BUTANTA
ENDERECO: RUA ULPIANO DA COSTA MANSO, 201
2017-0.059.359-1 SERGIO PACHECO DE QUEIROZ
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
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quarta-feira, 28 de abril de 2021 às 01:13:30
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