EDITAIS - COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRAFEGO
| Data de publicação | 05 Janeiro 2023 |
| Seção | Caderno Cidade |
quinta-feira, 5 de janeiro de 2023 Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo São Paulo, 68 (3) – 51
DOC. OBS.:1 Informamos que o referido P.A. será INDEFERIDO,
caso V.S.ª não atenda este comunique-se no prazo máximo de
30 (trinta) dias corridos, contados a partir da data de publi-
cação deste comunique-se no Diário Oficial do município de
São Paulo.
COMUNIQUE-SE:004 /DAIA/GTAIND/2022 -
PA:6027.2020/0007800-2 INTERESSADO:Estofados Vanzela
LTDA
O Grupo Técnico de Atividades Industriais (GTAIND), no uso
de suas atribuições legais e considerando a legislação vigente e
os procedimentos adotados em SVMA, informa que para o pros-
seguimento do processo de Regularização da Licença Ambiental
de Operação, faz-se necessário apresentar o comprovante
de pagamento do boleto referente à análise do processo de
Regularização da Licença Ambiental de Operação (configura-se
Regularização de Licença Ambiental, de acordo com o Art. 6º da
Resolução nº 207/ CADES/2020).
- O prazo máximo para o pagamento é de cinco (5) dias
corridos a partir da data de emissão (Ver Item 25 do boleto -
Data de Validade).
- Enviar o comprovante de pagamento por e-mail: svmag-
taind@prefeitura.sp.gov.br .
- Caso necessite de uma segunda via do boleto: - A segun-
da via do boleto será emitida somente uma única vez e deverá
ser solicitada por e-mail. - A protocolação do comprovante de
pagamento da segunda via também deverá atender o prazo
deste comunique-se, estipulado a partir da publicação deste no
DOC. OBS.:1 Informamos que o referido P.A. será INDEFERIDO,
caso V.S.ª não atenda este comunique-se no prazo máximo de
30 (trinta) dias corridos, contados a partir da data de publi-
cação deste comunique-se no Diário Oficial do município de
São Paulo.
COMUNIQUE-SE: 005 /DAIA/GTAIND/2022 -
PA:6027.2020/0007811-8 INTERESSADO:Metalúrgica Schioppa
LTDA
O Grupo Técnico de Atividades Industriais (GTAIND), no uso
de suas atribuições legais e considerando a legislação vigente e
os procedimentos adotados em SVMA, informa que para o pros-
seguimento do processo de Regularização da Licença Ambiental
de Operação, faz-se necessário apresentar o comprovante
de pagamento do boleto referente à análise do processo de
Regularização da Licença Ambiental de Operação (configura-se
Regularização de Licença Ambiental, de acordo com o Art. 6º da
Resolução nº 207/ CADES/2020).
- O prazo máximo para o pagamento é de cinco (5) dias
corridos a partir da data de emissão (Ver Item 25 do boleto -
Data de Validade).
- Enviar o comprovante de pagamento por e-mail: svmag-
taind@prefeitura.sp.gov.br .
- Caso necessite de uma segunda via do boleto: - A segun-
da via do boleto será emitida somente uma única vez e deverá
ser solicitada por e-mail. - A protocolação do comprovante de
pagamento da segunda via também deverá atender o prazo
deste comunique-se, estipulado a partir da publicação deste no
DOC. OBS.:1 Informamos que o referido P.A. será INDEFERIDO,
caso V.S.ª não atenda este comunique-se no prazo máximo de
30 (trinta) dias corridos, contados a partir da data de publi-
cação deste comunique-se no Diário Oficial do município de
São Paulo.
DEPTO. DE GESTÃO DESCENTRALIZADA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2008-
0.351.328-0
COMUNIQUE-SE Nº 16/SVMA/CFA/DFA/2022
I. Fica o responsável legal pela interessada Companhia
de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de
São Paulo - CDHU (CNPJ/MF nº 47.865.597/0001-09), com
sede à Rua Boa Vista, nº 170, 6º ao 13º andar – Centro, São
Paulo/SP, CEP: 01014-000, em atendimento à sua solicitação
de fls. 1172 do Processo Administrativo nº 2008-0.351.328-0,
ciente do deferimento da solicitação de prazo de 180 (cento
e oitenta) dias para início dos trabalhos referentes à área “F”,
objetivando o cumprimento integral do Termo de Ajustamento
de Conduta – TAC nº 094/DECONT-GAB/2012.
COMPANHIA DE ENGENHARIA
DE TRAFEGO
GABINETE DO PRESIDENTE
DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
DEMONSTRATIVO DAS COMPRAS EFETUADAS
E DOS SERVIÇOS CONTRATADOS PELA CIA. DE EN-
GENHARIA DE TRÁFEGO - CET, NO PERÍODO DE 01
A 31 DE DEZEMBRO DE 2022, DE ACORDO COM O
ARTIGO 39 DA LEI FEDERAL Nº 13.303/16 E ARTI-
GO 158 DO REGULAMENTO INTERNO DE LICITA-
ÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS - RILCC DA CET.
Nº EXP. Nº.PC FORNECEDOR OBJETO/QTDE/UNIDADE TOTAL-R$
0474/22 024/22 ALCIONE LUIZ SEBOLD ESCADA EXTENSIVEL DE FIBRA
COM PERFIL VAZADO (05 PÇS)
3.689,95
0673/22 039/22 INOVAÇÃO COM. DE
MATERIAIS ELÉTRICOS
E TELEFONIA LTDA-ME
MATERIAIS DE TELEFONIA
DIVERSOS (09 ITENS)
2.622,00
0838/22 040/22 GHAIA COMERCIAL
LTDA-EPP
MATERIAL DE COPA E COZINHA
(05 ITENS)
28.998,70
0834/22 041/22 L.L. MALKUT LTDA-ME HD EXTERNO PORTÁTIL DE 16
TB (01 UNID.)
2.427,97
0805/22 042/22 NILTON MANOEL
SOUTO-ME
APOIO DE DIGITAÇÃO (60
UNID) E MOUSEPAD (120 UNID)
2.700,00
0870/22 043/22 IMAGE X DESIGN
LTDA-ME
PREST.SERVIÇO DE CONFECÇÃO
E INSTALAÇÃO DE UMA
TESTEIRA (LONA MEDIDA
27,5 X 5,50M AMARELA COM
IMPRESSÃO DIGITAL EM PRETO,
ACABAMENTO COM REFORÇO
E ILHOSES A CADA 25 CM) NO
PRÉDIO DA CET NA R.BARÃO
DE ITAPETININGA, 18.
12.000,00
GERÊNCIA DE SUPORTE
AUTORIZAÇÃO PARA A EMISSÃO DE LICEN-
ÇA ESPECIAL DE TRANSPORTE DE PRODUTOS
PERIGOSOS-PROCESSOS SEI
Autorizo a expedição da Licença Especial de Transporte
de Produtos Perigosos para o(s) veículo(s) de placas a seguir
elencada(s):
INTERESSADA: 3E TRANSPORTES LTDA - CNPJ N°
19.821.384/0001-31
PROCESSO SEI N.° 6020.2022/0053113-6
EVK1H16
Total de Placas Autorizadas: 1
INTERESSADA: A GRID TRANSPORTES LTDA ME - CNPJ
N° 26.747.644/0001-31
PROCESSO SEI N.° 6020.2022/0045209-0
EPU9A91
Total de Placas Autorizadas: 1
INTERESSADA: BANDEIRANTES REFRIGERAÇAO CO-
MENRCIAL LTDA - CNPJ N° 59.248.195/0001-36
PROCESSO SEI N.° 6020.2022/0053212-4
FSI9332
Total de Placas Autorizadas: 1
REFERENTE AO COMUNIQUE-SE 1098/CLA/DAIA/GTAIND/2022,
PUBLICADO NO DOC NO DIA 25 DE OUTUBRO DE 2022. SOLI-
CITAMOS:1.) REAPRESENTAR O MEMORIAL DE CARACTERIZA-
CAO DO EMPREENDIMENTO MCE, ATUALIZADO, TOTALMENTE
PREENCHIDO E ASSINADO PELO PROFISSIONAL LEGALMENTE
HABILITADO DONO DA ANOTACAO DE RESPONSABILIDADE
TECNICA - ART A SER APRESENTADA. QUANDO O ITEM NAO SE
REFERIR AS ATIVIDADES DA EMPRESA PREENCHER COM: NAO
SE APLICA. (UTILIZAR O MODELO DO MCE DA SVMA, SITE DA
SVMA - LICENCIAMENTO AMBIENTAL/ATIVIDADE INDUSTRIAL).
O INTERESSADO APRESENTOU O MCE BASEADO NO MODELO
DA COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SAO PAULO
CETESB.2. APRESENTAR CERTIFICADO DE MOVIMENTACAO DE
RESIDUOS DE INTERESSE AMBIENTAL CADRI OU CADRI COLE-
TIVO PARA OS RESIDUOS SOLIDOS PERIGOSOS (NORMA BRASI-
LEIRA ABNT 10004:2004 RESIDUOS SOLIDOS CLASSIFICACAO),
EMITIDO PELA COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SAO
PAULO CETESB. NO ITEM MATERIA PRIMA, DO MCE APRESEN-
TADO, FORAM DECLARADAS SUBSTANCIAS COMO SOLVENTES,
RESINAS, THINNER, PIGMENTOS, ENTRE OUTROS.OBS:1 INFOR-
MAMOS QUE O REFERIDO P.A. SERA INDEFERIDO, CASO V.S.A
NAO SE MANIFESTE NO PRAZO MAXIMO DE 60 (SESSENTA)
DIAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DE PUBLICACAO NO DOC,
ATRAVES DO E-MAIL: SVMAGTAIND@PREFEITURA.SP.GOV.BR
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI COMUNIQUE-SE: LISTA 1190
SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AM-
BIENTE
ENDERECO: RUA DO PARAÍSO, 387
Processos da unidade SVMA/CLA/DAA/GTPAE
_____________________________________________
Análise de Plano de Atendimento a Emergências - PAE
6027.2022/0007442-6 - Interessado(a): DICOL CO-
MÉRCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA
COMUNIQUE-SE: O(A) interessado(a) DICOL COMÉRCIO
DE COMBUSTIVEIS LTDA - CNPJ 02.101.923/0001-65 soli-
citou a alteração de razão social em seu Plano de Atendimento
a Emergências para o Transporte de Produtos Perigosos no
Município de São Paulo, cujo deferimento foi publicado no DOC
em 06/09/2022.
Após análise da documentação apresentada, a equipe
técnica do GTPAE considera satisfeitas as exigências legais e
está DE ACORDO com a alteração de TIPO DE TRANSPORTE,
passando de FRACIONADO para FRACIONADO/GRANEL.
Em caso de dúvidas entrar em contato através do endereço
svmagtpae@prefeitura.sp.gov.br.
_____________________________________________
Análise de Plano de Atendimento a Emergências - PAE
6027.2022/0006446-3 - Interessado(a): COMERCIAL DE
BATERIAS UNIAO LTDA
COMUNIQUE-SE: O(A) interessado(a) COMERCIAL DE BA-
TERIAS UNIAO LTDA - CNPJ 52.890.878/0001-43 solicitou a
alteração do Tipo de Transporte em seu Plano de Atendimento
a Emergências para o Transporte de Produtos Perigosos no
Município de São Paulo, cujo deferimento foi publicado no DOC
em 09/08/2022.
Após análise da documentação apresentada, a equipe téc-
nica do GTPAE considera satisfeitas as exigências legais e está
DE ACORDO com a alteração do Tipo de Transporte passando de
GRANEL para GRANEL/FRACIONADO.
Em caso de dúvidas entrar em contato através do endereço
svmagtpae@prefeitura.sp.gov.br.
_____________________________________________
Análise de Plano de Atendimento a Emergências - PAE
6027.2022/0009410-9- Interessado(a): TRANSITA
TRANSPORTES ITAUNA LTDA
COMUNIQUE-SE: O(A) interessado(a) TRANSITA TRANS-
PORTES ITAUNA LTDA - CNPJ 10.663.195/0001-03 solicitou
a alteração do Tipo de Transporte em seu Plano de Atendimento
a Emergências para o Transporte de Produtos Perigosos no
Município de São Paulo, cujo deferimento foi publicado no DOC
em 19/10/2022.
Após análise da documentação apresentada, a equipe
técnica do GTPAE considera satisfeitas as exigências legais e
está DE ACORDO com a alteração de TIPO DE TRANSPORTE,
passando de FRACIONADO ou GRANEL para FRACIONADO/
GRANEL.
Em caso de dúvidas entrar em contato através do endereço
svmagtpae@prefeitura.sp.gov.br.
Processos da unidade SVMA/CLA/DAIA/GTAC
6027.2019/0007736-5 - Áreas contaminadas: Avalia-
ção Ambiental
Interessados: SUSI UHREN MEIRA
COMUNIQUE-SE Nº 004/GTAC/2023
O Grupo Técnico de Áreas Contaminadas da Divisão de
Avaliação de Impactos Ambientais solicita:
1 - Apresentar cópia do Alvará de Aprovação e Execução de
Edificação Nova.
2 - Apresentar Declaração de Compatibilidade com núme-
ro de processo administrativo válido existente na Secretaria
ou Subprefeitura e devidamente assinada pelo devido res-
ponsável legal. O modelo de Declaração de Compatibilidade
consta no Anexo B da Lista de documentos para autuação de
processo administrativo “áreas contaminadas: avalia-
ção ambiental” disponível no website: https://www.
prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/meio_ambiente/servicos/
areas_contaminadas/index.php?p=242415
3 - Apresentar Declaração de Compatibilidade CETESB
devidamente assinada pelo devido responsável legal. O mo-
delo de Declaração de Compatibilidade consta no Anexo D da
Lista de documentos para autuação de processo administrativo
“áreas contaminadas: avaliação ambiental” dis-
ponível no website: https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/
secretarias/meio_ambiente/servicos/areas_contaminadas/index.
php?p=242415
4 - Prazo para atendimento: 30 dias contados a partir da
data da publicação no DOC. A documentação deverá ser en-
tregue na Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente -
SVMA, situada na Rua do Paraíso, 387, Paraíso - SP, CEP: 04103-
000 ou poderá ser encaminhada para o e-mail svmagtac@
prefeitura.sp.gov.br. O não atendimento no prazo estabele-
cido será considerado como desistência do pleito. Caso o
tempo para atendimento seja insuficiente o interessado
deverá encaminhar solicitação de prorrogação de prazo,
contendo justificativa plausível, e o período necessário
para atendimento ao solicitado.
Processos da unidade SVMA/CLA/DAIA/GTAIND
COMUNIQUE-SE: 003 /DAIA/GTAIND/2022 -
PA:6027.2020/0007794-4 INTERESSADO:Loktal Medical Electro-
nics Indústria e Comércio LTDA
O Grupo Técnico de Atividades Industriais (GTAIND), no uso
de suas atribuições legais e considerando a legislação vigente e
os procedimentos adotados em SVMA, informa que para o pros-
seguimento do processo de Regularização da Licença Ambiental
de Operação, faz-se necessário apresentar o comprovante
de pagamento do boleto referente à análise do processo de
Regularização da Licença Ambiental de Operação (configura-se
Regularização de Licença Ambiental, de acordo com o Art. 6º da
Resolução nº 207/ CADES/2020).
- O prazo máximo para o pagamento é de cinco (5) dias
corridos a partir da data de emissão (Ver Item 25 do boleto -
Data de Validade).
- Enviar o comprovante de pagamento por e-mail: svmag-
taind@prefeitura.sp.gov.br .
- Caso necessite de uma segunda via do boleto: - A segun-
da via do boleto será emitida somente uma única vez e deverá
ser solicitada por e-mail. - A protocolação do comprovante de
pagamento da segunda via também deverá atender o prazo
deste comunique-se, estipulado a partir da publicação deste no
SÃO PAULO TRANSPORTE S.A.
RELATÓRIO DAS RECEITAS E DESPESAS - SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO
CONFORME LEI Nº 11.379 DE 17 DE JUNHO DE 1993
PAGAMENTOS EFETUADOS - NOVEMBRO / 22 (1)
ÁREA/ LOTE RECEITA EM CONTA AUXÍLIO CUSTEIO VALORES EM R$
DESCRIÇÃO PECÚNIA (2) SISTEMA GRATUIDADE IDOSO TOTAL
(PEC 123/22)
A. DESPESAS
A.1. GRUPO ESTRUTURAL 20.757.526,87 299.424.208,56 12.736.219,29 332.917.954,72
CONS. BANDEIRANTE DE MOBILIDADE E1 3.769.698,65 38.740.457,10 1.770.902,28 44.281.058,03
SAMBAÍBA TRANSP. URB. LTDA E2 2.196.321,54 37.780.544,91 1.816.182,34 41.793.048,79
VIAÇÃO METRÓPOLE PAULISTA S.A. E3 2.554.329,78 48.389.767,01 2.359.493,94 53.303.590,73
VIA SUDESTE TRANSPORTES S.A. E4 3.088.174,21 26.754.145,12 1.710.724,42 31.553.043,75
MOBIBRASIL TRANSP. URB. LTDA E5 1.453.108,80 29.968.517,76 1.159.186,39 32.580.812,95
VIAÇÃO GRAJAÚ S.A. E6 3.217.926,28 31.556.832,38 1.207.800,49 35.982.559,15
VIAÇÃO METRÓPOLE PAULISTA S.A. E7 1.127.824,58 31.604.128,48 922.544,55 33.654.497,61
CONSÓRCIO TRANSVIDA E8 2.740.650,81 40.966.892,72 1.404.013,65 45.111.557,18
VIAÇÃO GATUSA TRANSP. URBANOS LTDA E9 609.492,22 13.662.923,08 385.371,23 14.657.786,53
A.2. GRUPO LOCAL DE ARTICULAÇÃO REGIONAL 10.796.577,75 220.920.331,31 12.043.024,57 243.759.933,63
CONSÓRCIO TRANSVIDA AR0 637.538,00 13.498.262,66 1.322.681,30 15.458.481,96
CONS. BANDEIRANTE DE MOBILIDADE AR1 664.928,00 12.462.147,60 582.355,26 13.709.430,86
SAMBAÍBA TRANSP. URB. LTDA AR2 2.084.746,40 39.775.435,46 2.150.713,89 44.010.895,75
VIAÇÃO METRÓPOLE PAULISTA S.A. AR3 1.552.808,40 33.897.727,50 2.100.609,48 37.551.145,38
EXPRESS TRANSP. URB. LTDA AR4 1.439.790,00 35.315.090,74 1.886.384,62 38.641.265,36
VIA SUDESTE TRANSPORTES S.A. AR5 1.019.330,40 19.847.054,79 1.160.745,89 22.027.131,08
MOBIBRASIL TRANSP. URB. LTDA AR6 482.460,00 10.983.712,72 624.390,10 12.090.562,82
KBPX ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA AR7 878.352,95 15.190.354,90 538.235,80 16.606.943,65
VIAÇÃO GATO PRETO LTDA AR8 733.176,40 17.171.758,88 765.458,19 18.670.393,47
CONSÓRCIO TRANSVIDA AR9 1.303.447,20 22.778.786,06 911.450,04 24.993.683,30
A.3. SERVIÇO ATENDE 12.964.039,15 12.964.039,15
CONSÓRCIO TRANSNOROESTE D1 1.948.804,07 1.948.804,07
CONSÓRCIO TRANSNOROESTE D2 752.777,66 752.777,66
TRANSUNIÃO TRANSPORTE S/A D3 1.003.281,20 1.003.281,20
UPBUS QUALIDADE EM TRANSPORTES S/A D4 293.874,26 293.874,26
PÊSSEGO TRANSPORTES LTDA D5 907.536,25 907.536,25
ALLIBUS TRANSPORTES LTDA D6 1.399.805,75 1.399.805,75
TRANSUNIÃO TRANSPORTE S/A D7 286.838,47 286.838,47
MOVEBUSS SOLUÇÕES EM MOBILIDADE URBANA LTDA D8 1.363.285,94 1.363.285,94
A2 TRANSPORTES LTDA D9 790.178,15 790.178,15
TRANSWOLFF TRANSPORTES E TURISMO LTDA D10 1.396.521,39 1.396.521,39
TRANSWOLFF TRANSPORTES E TURISMO LTDA D11 1.312.253,61 1.312.253,61
AUTO VIAÇÃO TRANSCAP LTDA D12 920.910,51 920.910,51
ALFA RODOBUS S/A D13 248.337,64 248.337,64
COOPERATIVA DE T. DOS M. DE T.P.A.E.A.P.P. COM. M.R.
COOPER TPA - 134.221,35 134.221,35
SP TRANSPORTE ACESSÍVEL EIRELI - 205.412,90 205.412,90
A.4. ALUGUEL DE GARAGEM - SPTRANS 1.898.488,05 1.898.488,05
VIAÇÃO METRÓPOLE PAULISTA S.A. E3 688.633,16 688.633,16
VIAÇÃO METRÓPOLE PAULISTA S.A. AR3 169.790,67 169.790,67
CONSÓRCIO TRANSVIDA AR0 744.433,74 744.433,74
MOBIBRASIL TRANSP. URB. LTDA AR6 54.384,70 54.384,70
VIAÇÃO GATUSA TRANSP. URBANOS LTDA E9 241.245,78 241.245,78
A.5. GRUPO LOCAL DE DISTRIBUIÇÃO 12.425.740,80 280.153.091,89 15.143.321,78 307.722.154,47
CONSÓRCIO TRANSNOROESTE D1 1.443.675,20 35.097.274,33 1.661.068,69 38.202.018,22
CONSÓRCIO TRANSNOROESTE D2 1.516.402,80 25.452.770,47 1.572.752,84 28.541.926,11
TRANSUNIÃO TRANSPORTE S/A D3 1.153.068,40 22.786.827,50 1.176.128,65 25.116.024,55
UPBUS QUALIDADE EM TRANSPORTES LTDA D4 258.900,40 6.914.520,85 495.922,41 7.669.343,66
PÊSSEGO TRANSPORTES LTDA D5 918.165,60 23.303.145,60 1.457.505,67 25.678.816,87
ALLIBUS TRANSPORTES LTDA D6 1.244.469,60 33.021.191,76 2.202.470,93 36.468.132,29
TRANSUNIÃO TRANSPORTE S/A D7 234.110,80 5.758.133,27 413.119,03 6.405.363,10
MOVEBUSS SOLUÇÕES EM MOBILIDADE URBANA LTDA D8 1.734.198,40 24.421.029,79 1.583.882,70 27.739.110,89
A2 TRANSPORTES LTDA D9 1.147.132,80 22.312.970,79 1.272.961,29 24.733.064,88
TRANSWOLFF TRANSPORTES E TURISMO LTDA D10 971.154,80 29.862.319,61 1.330.891,57 32.164.365,98
TRANSWOLFF TRANSPORTES E TURISMO LTDA D11 786.821,20 27.890.039,65 1.234.924,23 29.911.785,08
AUTO VIAÇÃO TRANSCAP LTDA D12 572.523,60 15.399.288,19 520.700,68 16.492.512,47
ALFA RODOBUS S/A D13 445.117,20 7.933.580,08 220.993,09 8.599.690,37
A.6. SISTEMA PAESE 275.737,13 275.737,13
A.7. OUTRAS DESPESAS / ENCONTRO DE CONTAS 3.269.291,58 3.269.291,58
METRÔ/CPTM/VIA QUATRO/EMTU
A.8. PENHORA JUDICIAL 573.000,00 573.000,00
A.9. UMES / UNE 24.952,40 24.952,40
A.10. GESTÃO FINANCEIRA DO SISTEMA -
DECRETO 54.580 - MULTAS 741.884,16 741.884,16
A.11. COMPROMISSO DE INVESTIMENTO 4.457.047,31 4.457.047,31
A.12. TX RECARGA CRÉD.(CEF/OUTROS) 4.272.726,43 4.272.726,43
/GER. VDA /SERV. ESPEC. /VDA CARTÃO BU
A.13. ENERGIA PARA TRAÇÃO - ELETROPAULO 1.323.534,75 1.323.534,75
TOTAL DAS DESPESAS 43.979.845,42 830.298.332,72 39.922.565,64 914.200.743,78
B. ORIGEM DOS RECURSOS
B.1. ARRECADAÇÃO FINANCEIRA DO SISTEMA 438.583.246,38
RECEITA DE CATRACA DO GRUPO ESTRUTURAL (2) 20.757.526,87
RECEITA DE CATRACA DO GRUPO LOCAL DE ARTICULAÇÃO REGIONAL (2)
10.796.577,75
RECEITA DE CATRACA DO GRUPO LOCAL DE DISTRIBUIÇÃO (2) 12.425.740,80
VENDA CRÉDITOS ELETRÔNICOS, COMUM, ESCOLAR E VALE TRANSPORTE
387.365.184,11
RECEITAS DIVERSAS 6.666.535,06
RECEITAS FINANCEIRA - AUX. CUSTEIO GRATUIDADE IDOSO 571.681,79
B.2. RECURSOS PMSP 650.533.816,83
COMPENSAÇÕES TARIFÁRIAS DO SISTEMA DE ÔNIBUS 478.000.000,00
TRANSP. PESS. C/ DEFICIÊNCA OU MOBILIDADE REDUZIDA -
ATENDE 12.054.743,45
COMPENSAÇÕES TARIFÁRIAS DO SISTEMA DE ÔNIBUS 160.479.073,38
- AUX. CUSTEIO GRATUIDADE IDOSO
B.3. EMPRÉSTIMO - SPTRANS (4) (3.948.625,96)
B.4. TRANSFERÊNCIA DE CAIXA NO MÊS (3) (49.839.503,94)
B.5. TRANSFERÊNCIA DE CAIXA NO MÊS - (121.128.189,53)
AUX. CUSTEIO GRATUIDADE IDOSO (5)
TOTAL DOS RECURSOS 914.200.743,78
OBS.: DISPONIVEL NO SITE INTERNET: WWW.SPTRANS.COM.BR
(1) MOVIMENTO FINANCEIRO RELATIVO AO PERÍODO DE 01 A 30/11/22.
(2) ARRECADAÇÃO CORRESPONDENTE AO PERÍODO DE OPERAÇÃO DE 25/10/22 A 23/11/22. INCLUI REVISÕES DE VALORES.
(3) VALOR A SER INCORPORADO AO SALDO DE CONTA CORRENTE.
(4) TRATA-SE DE AJUSTE TEMPORÁRIO DE FLUXO DE CAIXA ENTRE CONTAS.
(5) VALOR A SER INCORPORADO AO SALDO DE CONTA CORRENTE - AUX. CUSTEIO GRATUIDADE IDOSO
EXTRATO DO 5º TERMO DE ADITAMENTO AO
CONTRATO DE CONCESSÃO NO 014/1995-SMT
Processo nº: 1996-0.142.695-7
Licitação: Concorrência nº 02/94-SMT
Contratante: Prefeitura do Município de São Paulo, repre-
sentada pela Secretaria Municipal de Transportes – SMT.
Contratada: CONSÓRCIO DR ENÉAS CARVAHO DE AGUIAR
Objeto do Contrato: Planejamento, construção, implan-
tação e operação da Garagem Subterrânea Consórcio Dr. Enéas
de Carvalho Aguiar (Garagem Clínicas)
Objeto do Aditamento: Alteração da composição do
Consórcio.
VERDE E MEIO AMBIENTE
GABINETE DO SECRETÁRIO
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC COMUNIQUE-SE: EDITAL 2023-1-002
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DA QUALIDADE AM-
BIENTAL
ENDERECO: RUA DO PARAISO, 387
2018-0.007.931-8 CROMOGRAF ARTES GRAFICAS
LTDA - ME
COORDENACAO LICENCIAMENTO AMBIENTAL CLA
COMUNIQUE-SE: 006 CLA/DAIA/GTAIND 2023 P.A.:
2018-0.007.931-8 INTERESSADO: CROMOGRAF ARTES
GRAFICAS LTDA - ME SOLICITACAO DE LICENCA AMBIEN-
TAL. A DIVISAO DE AVALIACAO DE IMPACTOS AMBIENTAIS
NO USO DE SUAS ATRIBUICOES LEGAIS E CONSIDERANDO A
LEGISLACAO VIGENTE E OS PROCEDIMENTOS ADOTADOS EM
SVMA, SOLICITA: 1.) PREZADOS (AS),INFORMAMOS QUE APOS
A VERIFICACAO DOS DOCUMENTOS APRESENTADOS REFEREN-
TES AO P.A. 2018-0.007.931-8 SERAO NECESSARIOS NOVOS
ESCLARECIMENTOS.APRESENTAR CONTA DE AGUA REFERENTE
AOS NUMEROS 501 E 503;APRESENTAR PLANTA BAIXA DO
IMOVEL REFERENTE AOS NUMEROS 501 E 503. 2.)PRAZO PARA
ATENDIMENTO: 30 DIAS CONTADOS A PARTIR DA DATA DA
PUBLICACAO NO DOC, NA SVMA/PROTOCOLO, SITUADO A RUA
DO PARAISO, 387, PARAISO - SP, CEP 04103-000, NO HORARIO
DAS 8:00 AS 17:00 H, TEL : 5187-0326 PARA AGENDAMENTO.
ASSIM SENDO, DE ACORDO COM A DELIBERACAO CONSEMA
NORMATIVA 01/2018.3.) INFORMAMOS QUE O REFERIDO
P.A. SERA INDEFERIDO, CASO V.S.A NAO SE MANIFESTE
NO PRAZO MAXIMO DE 30 (TRINTA) DIAS.4.) OBS: PARA
DIRIMIR EVENTUAIS DUVIDAS QUANTO AO COMUNIQUE-SE
ENTRAR EM CONTATO ATRAVES DO E-MAIL: SVMAGTAIND@
PREFEITURA.SP.GOV.BR
2018-0.054.995-0 EMBRASSI IND.PROD. CIENTIFICOS
LTDA
DIVISAO DE AVALIACAO DE IMPACTOS AM-
BIENTAIS - DAIA
COMUNIQUE-SE: 002/CLA/DAIA/GTAIND/2023- PA:
2018-0.054.995-0 INTERESSADO: EMBRASSI INDUSTRIA E
COMERCIO DE PRODUTOS CIENTIFICOS LTDA-EPP SOLICI-
TACAO DE LICENCA AMBIENTAL DE OPERACAO-RENOVACAO.
O GRUPO TECNICO DE ATIVIDADES INDUSTRIAIS - GTAIND,
NO USO DE SUAS ATRIBUICOES LEGAIS E CONSIDERANDO
A LEGISLACAO VIGENTE E OS PROCEDIMENTOS ADOTADOS
EM SVMA, ACUSA O RECEBIMENTO DE DOCUMENTACAO
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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quinta-feira, 5 de janeiro de 2023 às 05:00:27
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