EDITAIS - CULTURA
| Data de publicação | 25 Fevereiro 2021 |
| Seção | Caderno Cidade |
quinta-feira, 25 de fevereiro de 2021 Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo São Paulo, 66 (38) – 39
ELIANE APARECIDA DE OLIVEIRA XAVIER 111055088
FABIOLA FRANCISCO BARBERI 327012523
GISELE MARIA OLIVEIRA PROENÇA 139002042
HENGRIETH BIANCHI DOS SANTOS NALETO 228333799
IRANI MOREIRA DE SOUZA 287244453
KAREN REGINA BLANCO 426455137
MAGALI SIMIDAMORI 201982304
MARIA APARECIDA CASALI SILVA 79671834
MARIA DE FATIMA CARVALHO ALVES DA SILVA 326813627
MICHELE DE LIMA PAIXÃO SANTOS 29263030X
NORA NEI PEREIRA NOBREGA 142627525
RENATA GALINDO MATOS 245797890
ROSEMARY CAPORICI DE CASTRO 156018196
SILMARA MENONCELLO 22568391X
SOLANGE APARECIDA SILVESTRE 178442641
VALERIA CRISTINA GONZAGA LOPES PEREIRA 300206057
VANDELINA MANTOVANI BITANTE 163640063
VANESSA APARECIDA BARBOSA DA COSTA 441836434
WERLEN MORAIS DOS SANTOS 469861071
FUNÇÃO: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO
FUNDAMENTAL I
CONTRATADOS AOS 16/12/2020 REGISTRO GERAL
ADRIANA CELIA MOURA COSTA 343540344
ALINI HELLEN PEREIRA ROSA 441508327
ANDREIA PATRICIA DA SILVA TAKACS 433005889
CLAUDIA EUNICE DE PAULA SANTOS GAMA 279064998
CLAUDIA ROSIANE DE ANDRADE SILVA 295700634
CRISTINA APARECIDA CARNEIRO 231858279
HERICA MARA AYRES BIANCHI 24141801X
IZABEL CLARO DE SOUZA 158288208
JERUSA ALVES DO NASCIMENTO 641248428
JUCILEUSA DE CARVALHO FORTES MIRANDA 388504419
LUCIA APARECIDA AGUIAR DA SILVA 111847126
MARIA ZILDA RIBEIRO DE SA 503424407
MARLI DE OLIVEIRA RAMOS SANTOS 158868249
ROSALINA APARECIDA BELTRAME 173463071
FUNÇÃO: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO
FUNDAMENTAL I
CONTRATADOS AOS 17/12/2020 REGISTRO GERAL
CARLA SACRAMENTO DOS SANTOS 255252006
ERICA ANDRADE DE ALBUQUERQUE 302212656
JESSICA TAVARES GONÇALVES TEIXEIRA 344241919
MARCIA DINIZ 21899826
NANCY TEREZINHA ALVES 165980837
REGIANE APARECIDA ALMEIDA 277546291
SOLANGE CLEMENTE 227020030
VIVIAM PATRICIA BUENO 248548840
FUNÇÃO: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO
FUNDAMENTAL I
CONTRATADOS AOS 18/12/2020 REGISTRO GERAL
MARGARETE APARECIDA DAS NEVES MENDONÇA DE OLIVEIRA 232357912
QUESIA PINHEIRO RODRIGUES 250875901
FUNÇÃO: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO
FUNDAMENTAL I
CONTRATADOS AOS 05/01/2021 REGISTRO GERAL
HELENA MARIA CARAMELO DE AMORIM 306819284
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE
CAMPO LIMPO
CONTRATAÇÃO E ADITAMENTO DE ESTAGI-
ÁRIOS – APRENDER SEM LIMITES E PARCEIROS
DA APRENDIZAGEM
A Coordenação de Estágios da DIRETORIA REGIONAL DE
EDUCAÇÃO CAMPO LIMPO, conforme Portaria 006/SMG/2009,
divulga a relação dos estagiários dos Programas APRENDER
SEM LIMITES E PARCEIROS DA APRENDIZAGEM contrata-
dos ,desligados e dos aditamentos efetuados no período de
01/01/2021 à 31/01/2021.
ADITIVOS
NOME CPF INST. DE ENSINO CURSO
NATALY SANTOS PRATES 451.406.728.80 UNIPEC PEDAGOGIA
DESLIGADOS
NOME CPF INST.DE ENSINO CURSO
ISABELA ALVES CARVALHO SILVA 489.550.998..27 SENAC NUTRIÇÃO
KIMBERLY ALVES DUARTE 071.337.446.27 UNI ÍTALO PEDAGOGIA
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DA
PENHA
PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIA DE RECUR-
SOS FINANCEIROS - PTRF
À vista dos elementos constantes dos processos abaixo
relacionados e nos termos da Lei Municipal nº 13.991/05,
Decretos Municipais nº 46.230/05, 47.837/06, e 56.343/2015,
e no disposto nas Portarias SME nº 4.554/08 e nº 2.517/19,
AUTORIZO a lavratura do Termo de Compromisso, entre a
Diretoria Regional de Educação Penha e as Associações de Pais
e Mestres – APMs e Associações de Pais, Mestres, Servidores,
Usuários e Amigos do CEU – APMSUACs das Unidades Educa-
cionais. Objeto: atender com os recursos financeiros, as APMs
/ APMSUACs abaixo relacionadas, no que se refere à cobertura
das despesas enumeradas nos incisos I a VI do artigo 3º da Lei
nº 13.991/05, para a execução de ações que beneficiem os alu-
nos e a escola. Diretor Regional de Educação: Luci Batista Costa
Soares de Miranda
Dotações a serem oneradas:
Educação Infantil: Custeio: 16.17.12.365.3010.2.840.33503
900.00 e Capital: 16.17.12.365.3010.2.840.44505200.00.
Ensino Fundamental: Custeio: 16.17.12.361.3010.2841.3
3503900.00 e Capital: 16.17.12.361.3010.2841.44505200.00.
Centro Educacional Unificado: Custeio: 16.17.12.368.301
0.2839.33503900.00 e Capital: 16.17.12.368.3010.2839.445
05200.00.
UNIDADE EXECUTORA Nº TERMO Nº PROCESSO
CEI ABGAIL DA ROCHA MORENO, PROFª 001/DRE-PE/21 6016.2020/0017885-6
CEI ALASTAIR QUINTAS GONÇALVES 002/DRE-PE/21 6016.2020/0017729-9
CEI ANNA FLORÊNCIO ROMÃO 004/DRE-PE/21 6016.2020/0020901-8
CEI ANTONIA MARIA TORRES DA SILVA 005/DRE-PE/21 6016.2020/0018398-1
CEI ANTONIA MUOTRI LAMBERGA 006/DRE-PE/21 6016.2020/0017807-4
CEI DELSON DOMINGUES 007/DRE-PE/21 6016.2020/0018405-8
CEI EDNA ROSELY ALVES 008/DRE-PE/21 6016.2020/0020694-9
CEI JARDIM COTINHA 009/DRE-PE/21 6016.2020/0017821-0
CEI JARDIM HERCÍLIA 010/DRE-PE/21 6016.2020/0017868-6
CEI JARDIM MATARAZZO 011/DRE-PE/21 6016.2020/0021046-6
CEI JARDIM POPULAR 012/DRE-PE/21 6016.2020/0018411-2
CEI JARDIM TRÊS MARIAS 013/DRE-PE/21 6016.2020/0017872-4
CEI JARDIM VERÔNIA 014/DRE-PE/21 6016.2020/0018422-8
CEI JOSÉ BUSTAMANTE, VER. 015/DRE-PE/21 6016.2020/0020499-7
CEI PE MANOEL DA NÓBREGA 016/DRE-PE/21 6016.2020/0021617-0
CEI MARIA DA GLÓRIA FREIRE LEMOS 017/DRE-PE/21 6016.2020/0019682-0
CEI CAP. PM MARIO CALDANA 018/DRE-PE/21 6016.2020/0018427-9
CEI MATIAS BONAR GONZALES, PE. 019/DRE-PE/21 6016.2020/0023485-3
CEI NAZIR MIGUEL, VER. 020/DRE-PE/21 6016.2020/0018430-9
CEI PARQUE BOTURUSSU 021/DRE-PE/21 6016.2020/0018453-8
CEI PARQUE DAS PAINEIRAS 022/DRE-PE/21 6016.2020/0020587-0
CEI PENHA 023/DRE-PE/21 6016.2020/0018467-8
CEI SAMIR RACHID SALIBA 024/DRE-PE/21 6016.2020/0018470-8
CEI SANTA BARBARA 025/DRE-PE/21 6016.2020/0018475-9
CEI SÃO LUIZ 026/DRE-PE/21 6016.2020/0018478-3
CEI VILA LIBANESA 028/DRE-PE/21 6016.2020/0019650-1
CEI VILA SALETE 029/DRE-PE/21 6016.2020/0019670-6
CEU CEI QUINTA DO SOL 031/DRE-PE/21 6016.2020/0021016-4
CEI DRA ZILDA ARNS NEUMANN 033/DRE-PE/21 6016.2020/0021708-8
EMEI ALFREDO DA R. V. FILHO-PIXINGUINHA 034/DRE-PE/21 6016.2020/0024170-1
EMEI ALUISIO DE AZEVEDO 035/DRE-PE/21 6016.2020/0017890-2
EMEI ANA MARCHIONE SALLES, PROFª 036/DRE-PE/21 6016.2020/0018069-9
EMEI AUGUSTO FROEBEL 037/DRE-PE/21 6016.2020/0019667-6
15. Lumar Papelaria Bazar e Informática LTDA – CNPJ
62.562.277/0001-65
16. Novo Teruya Bazar LTDA ME – CNPJ 03.728.121/0001-
42
17. Creative Mix Comércio de Papelaria e Brinquedos LTDA
– CNPJ 07.745.681/0001-66
18. Sheyla Conceição dos Santos – CNPJ 36.704.040/0001-
61
19. Reynal Comercio de Papeis – CNPJ 47.693.601/0004-33
20. Bazar Toyoshima – CNPJ 53.643.672/0001-81
21. Paper Face Comercial LTDA – CNPJ 68.064.740/0001-25
22. Cintia Fumie Ito – CNPJ 01.144.650/0001-73
23. Betta Comercio de Presentes LTDA ME – CNPJ
26.128.527/0001-90
24. Tolentino Papelaria e Armarinho e Bijuterias LTDA –
CNPJ 40.179.963/0001-19
25. Bazar e Papelaria Hirata LTDA ME – CNPJ
01.536.131/0001-50
26. Sonely Bazar e Artigos para Presentes LTDA – CNPJ
62.623.814/0001-30
27. Comercial Arumako LTDA – CNPJ 64.757.248/0001-84
28. Comercio de Papelaria Zona Leste – CNPJ
46.026.803/0001-16
29. Pirueta Boa Esperença Comércio de Doces LTDA – CNPJ
22.636.383/0001-21
30. MEI Magazine LTDA – CNPJ 07.311.610/0001-55
31. Papelaria Center Nadine EIRELI – CNPJ
11.286.781/0001-49
32. Loja Isaura LTDA ME – CNPJ 56.228.992/0001-63
33. Sandremi Bazar e Papelaria LTDA – CNPJ
14.554.271/0001-01
34. Papel e Cores Papelaria LTDA – CNPJ 05.431.076/0001-
95
35. Kalunga SA – CNPJ 43.283.811/0001-50
36. Cibele Cruz Carapina – CNPJ 24.442.387/0001-02
37. JJ Mesquita Farias ME – CNPJ 02.902.603/0001-04
As demais inscrições estão em análise da Comissão.
Para interposição de recursos, conforme estabelecem
os itens 6.4 e 6.5 no Edital SME/COSERV/DIAL – Numel nº
007/2020, de credenciamento dos interessados em fornecer
material escolar aos estudantes matriculados na Rede Muni-
cipal de Ensino, publicado no Diário Oficial da Cidade de São
Paulo de 18 de fevereiro de 2021 págs. 37 a 42, contar-se-ão 05
(cinco) dias úteis a contar da data da publicação da deliberação
no Diário Oficial da Cidade. Conforme previsto no item 6.6, os
recursos deverão ser apresentados de forma fundamentada,
por petição enviada, com confirmação de leitura, por correio
eletrônico para o endereço institucional (smecoservuniforme-
material@sme.prefeitura.sp.gov.br) ou protocolada no endereço
Rua Dr. Diogo de Faria, 1247, sala 217, das 9h às 16h, contendo
a indicação do número do comunicado publicado no Diário
Oficial, sendo obrigatória a apresentação de vias digitalizadas
de CPF e RG, caso o impugnante seja pessoa natural, e de vias
digitalizadas de comprovante de inscrição no CNPJ, ato consti-
tutivo e, se necessário, procuração que comprove os poderes de
representação do signatário da impugnação, caso o impugnante
seja pessoa jurídica. Não serão reconhecidos recursos enviados
pelo correio, fac-símile ou outro meio de comunicação, assim
como os que não tiverem identificação, de acordo com o item
6.7.
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE
FREGUESIA / BRASILÂNDIA
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO– FRE-
GUESIA/BRASILÂNDIA
CADASTRO ÚNICO DAS ENTIDADES PARCEI-
RAS DO TERCEIRO SETOR – CENTS
6016.2021/0016174-2 - Nos termos dos artigos 13 e 33,
da Lei Municipal nº 14.141/06 e com fundamento no Decreto
Municipal n° 52.830/2011, na Portaria nº 5.445/SME/2020 e
na Portaria nº 34/SMG/2017, alterada pela Portaria Municipal
nº 10/SMG/2018, bem como em vista dos elementos docu-
mentais constantes do presente, em especial os pareceres dos
Setores desta DRE-FB, e em conformidade com a delegação de
competência conferida pela Portaria SME n° 5.318/2020 e pela
Portaria de Nomeação nº 276 de 16/04/2020, publicada em
17/04//2020, DEFIRO a inscrição da ASSOCIAÇÃO LINGUAGENS
E CULTURAS DA INFÂNCIA - CNPJ nº 26.991.319/0001-10, no
Cadastro Único das Entidades Parceiras do Terceiro Setor –
CENTS, com fulcro no artigo 7º, da Portaria Municipal nº 34/
SMG/2017. II - O Cadastro no CENTS terá validade de 01 (um)
ano a partir da sua emissão, conforme instruções para cadastro
constantes do sítio eletrônico da Prefeitura de São Paulo (Dis-
ponível em: http://www3.prefeitura.sp.gov.br/SJ2008_CENTS_
WEB/instruc oes/instrucoesInscricao.aspx). III - Incumbirá à
entidade inscrita manter atualizados os dados cadastrais cons-
tantes do CENTS, na forma do artigo 8º, da Portaria Municipal
nº 34/SMG/2017. IV - O interessado está sujeito às penalidades
do artigo 15, da Portaria Municipal nº 34/SMG/2017, podendo
ainda ter seu cadastro excluído do CENTS, caso não se atente
ao contido no artigo 16, da Portaria Municipal nº 34/SMG/2017.
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE
PIRITUBA
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO – PIRI-
TUBA/JARAGUÁ
TERMOS DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS EXPEDIDOS
CONTRATANDO NOS TERMOS DA LEI Nº 10.793, DE 21
DE DEZEMBRO DE 1989, COM A REDAÇÃO CONFERIDA PELA
LEI Nº 16.899, DE 24 DE MAIO DE 2018, E PELO DECRETO
Nº 32.908 DE 28 DE DEZEMBRO DE 1992, E À VISTA DO DES-
PACHO DE AUTORIZAÇÃO EXARADO NO PROCESSO SEI Nº :
6016.2020/0068448-4
FUNÇÃO: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO
FUNDAMENTAL I
CONTRATADOS AOS 14/12/2020 REGISTRO GERAL
ADRIANA SOUSA SILVA DE COUTO 289534859
ANDREIA SODRE DA COSTA BONFIM 302450518
CAMILA SARON NOBRE DE PAULA SILVA 491559264
CELIA REGINA NOVELLI COSTA 24661691X
CLAUDIA REGINA TOCCOLI 282917470
CRISTINA DE FATIMA FERNANDES 424314368
EDNA DO NASCIMENTO PEREIRA FRANCISCO 286231086
ELIANE JAQUELINE TORRES LIMA 325160375
EVANILDE FIRMINO DA SILVA RIBEIRO 306195628
FRANCISCA GOMES DE SOUZA 298002425
GABRIELA YOKO BRANDAO KOSHIKUMO BAZ 333907760
HELOISA FERNANDA PEDROSO THOMAZ 33689062X
IEDA MIYUKI HIGUCHI 178792664
JANAINA CAVALCANTE PEREIRA NUNES 349851360
MARCIA LUCIANO MOREIRA 197145310
MARIA PAULA RODRIGUES PINTO 181932040
MARIA RITA HERMANO DE SOUZA 588478763
NIVALDA DOUETTS ALECRIM 321748414
RAQUEL APARECIDA MARTINS DOS SANTOS 249910342
REGIANE DE MORAES CERQUEIRA 174202404
RUTE BARBOSA DE ARAUJO DA SILVA 322575825
THAIS MELLO DOS SANTOS BARBOSA 322271903
FUNÇÃO: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO
FUNDAMENTAL I
CONTRATADOS AOS 15/12/2020 REGISTRO GERAL
ADRIANA VALENTIM LUCIO 30906823X
CARLA CRISTINA FRETESCHI DO NASCIMENTO 3295133941
ELAINE APARECIDA SANTOS DE SOUZA 194050129
COORDENADORIA DE CIDADANIA
CULTURAL
COMUNICADO — COMPOSIÇÃO DE COMIS-
SÃO JULGADORA DO EDITAL N. 02/2021/SMC/
CFOC/SFA - 30A EDIÇÃO FOMENTO À DANÇA
Processo nº 6025.2021/0001611-3
I - A Secretaria Municipal de Cultura vem comunicar que
publicou em 18 de fevereiro de 2021 a 30ª Edição do Edital do
Programa Municipal de Fomento a Dança que tem como obje-
tivo selecionar até 10 (dez) projetos de dança contemporânea.
Destacamos que o período de inscrição dos projetos vai até 19
de março de 2021.
II- De acordo com o item 8.1 da 30ª Edição do Edital do
Programa Municipal de Fomento a Dança, a Comissão Julga-
dora será composta por 7 (sete) membros, todos em notório
saber em dança:
Conforme artigos 11 e 12 da Lei Municipal nº 14.071/2005,
04 (quatro) membros serão nomeados pelo Secretário de Cultu-
ra, que indicará, dentre eles, o Presidente da Comissão Julgado-
ra. A escolha dos outros 03 (três) membros se dará por votação
na forma estabelecida no edital por meio da indicação das enti-
dades de caráter representativo em dança, de artistas, técnicos,
críticos, produtores, grupos ou empresários, sediadas no Municí-
pio de São Paulo há mais de 3 (três) anos, que deverão apresen-
tar à Secretaria Municipal de Cultura lista indicativa com até 3
(três) nomes para a composição da Comissão Julgadora.
III- Ainda, conforme item 7.3 da 30ª Edição do Edital
de Fomento a Dança e § 2º do art. 12 da Lei Municipal nº
14.071/2005 cada proponente votará em até 3 (três) nomes das
listas mencionadas no item II.
IV- Assim sendo, solicitamos, impreterivelmente até o
dia 12/03/2021 às 17h, lista com a indicação de até 3 (três)
nomes de representantes das entidades para votação, enviadas
para o e-mail fomentoadanca@gmail.com, fomentolingua-
gens@prefeitura.sp.gov.br juntamente com currículo e carta de
aceite de participação.
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 01 DO TER-
MO DE FOMENTO Nº 1/2019
Processo nº 6025.2019/0023418-4
PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA (SMC) E
ALLAN OLIVEIRA SILVA, CPF nº412.589.008-07
A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, por intermé-
dio da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA (“SMC”), confor-
me previsão do art. 1° da Portaria 29/SMC de 13 de março de
2020 e do artigo 11 e 3 do DECRETO MUNICIPAL nº 59.321 de
01 de abril 2020 , em especial resolve modificar unilateralmente
o Termo de Fomento n° 1/2019.
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
1.1. Considerando as medidas impostas pelo Decreto n°
59.283, de 16 de março de 2020, que declarou estado de
emergência no município de São Paulo, o presente instrumento
contratual tem como objetivo a modificação unilateral do re-
ferido Termo de Fomento, por parte da Administração Pública,
prorrogando sua vigência por até 60 dias da revogação do
referido estado de emergência e/ou retorno à normalidade das
atividades presenciais no âmbito da Secretaria Municipal de
Cultura de São Paulo.
1.2. Tal medida visa garantir ao parceiro tempo de reorga-
nizar as ações de seu projeto impactadas pelo fechamento de
equipamentos públicos municipais e demais restrições impostas
no combate à proliferação da Covid-19, possibilitando o rea-
gendamento das atividades com público.
CLÁUSULA SEGUNDA – DA RATIFICAÇÃO
2.1 Ratificam-se todas as demais cláusulas e condições an-
teriormente acordadas no Termo de Fomento firmado, permane-
cendo válidas e inalteradas as não expressamente modificadas
por este instrumento.
CLÁUSULA TERCEIRA – DA ANUÊNCIA
3.1 Encaminhar-se-á para anuência da parte cópia desse
apostilamento por via eletrônica.
EDUCAÇÃO
GABINETE DO SECRETÁRIO
COMUNICADO Nº 343, DE 24 DE FEVEREIRO
DE 2021
SME/COSERV/DIAL/NUMEL
6016.2020/0104386-5
COMISSÃO ESPECIAL RESPONSÁVEL PELA
AVALIAÇÃO E CREDENCIAMENTO DE QUALQUER
PESSOA JURÍDICA INTERESSADA EM FORNECER
MATERIAIS ESCOLARES AOS ESTUDANTES MATRI-
CULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, conforme o que
lhe representou a Comissão Especial responsável pela avaliação
e credenciamento de qualquer pessoa jurídica interessada em
fornecer materiais escolares aos estudantes matriculados na
Rede Municipal de Ensino, constituída pela Portaria SME nº
6.375, de 30 de dezembro de 2020, publicada na página 14
do Diário Oficial da Cidade de São Paulo na data de 31 de
dezembro de 2020. Reuniram-se, para análise da documenta-
ção dos inscritos no Edital de Credenciamento SME/COSERV/
DIAL – Numel Nº 007/2020, publicado no Diário Oficial da
Cidade de São Paulo de 18 de fevereiro de 2021 págs. 37 a 42.
Responsáveis pela análise: Renata Garrido Azevedo de Oliveira -
RF: 824.706.4; Daniella Marques Capalbo - RF: 777.014.; Bruna
Meira Altino – RF: 836.166-5 e Melissa Rezende Moreno - RF:
780.067.3. Foram realizadas 249 (duzentas e quarenta e nove)
inscrições - on-line - de candidatos à fornecedores de material
escolar aos estudantes matriculados na Rede Municipal de En-
sino, conforme Edital SME/COSERV/DIAL – Numel Nº 007/2020.
Desse total, 37 (trinta e sete) candidatos apresentaram condi-
ções de participação e foram selecionados em consonância com
os itens 5.1 e 5.2 do Edital.
CANDIDATOS SELECIONADOS E APROVADOS NA ANÁLISE
DA COMISSÃO ESPECIAL RESPONSÁVEL PELA AVALIAÇÃO E
CREDENCIAMENTO DE FORNECEDORES DE MATERIAL ESCO-
LAR
1. Infinit Com. De Prod. Sustentáveis EIRELI – CNPJ:
04.965.583/0001-46
2. Sérgio Gomes Baraldi Magazine – CNPJ:
14.511.721/0001-70
3. ILN Papelaria e Presentes LTDA ME – CNPJ:
09.488.232/0001-05
4. Encantada Papelaria e Presentes LTDA – CNPJ:
17.424.267/0001-09
5. Bazar e Papelaria Bubbaloo LTDA – CNPJ:
71.916.761/0001-36
6. Distribuidora de Suprementos Ética LTDA ME – CNPJ:
04.708.626/0001-08
7. Sol Papeis LTDA EPP – CNPJ: 45.172.160/0001-56
8. Protec Bazar LTDA ME – CNPJ: 55.200.034/0001-11
9. Guaruja Bazar e Papelaria LTDA – CNPJ:
53.628.574/0001-75
10. Novo Barulho do Imirim Bazar e Papelaria LTDA ME –
CNPJ 08.693.320/0001-86
11. Loja Lucky LTDA ME – CNPJ 51.933.802/0001-95
12. Pipasan Comercial LTDA – CNPJ 55.762.298/0001-69
13. Totypel comercio de papeis LTDA EPP – CNPJ
68.227.644/0001-50
14. Mix Real EMME EIRELI – CNPJ 37.787.217/0002-84
Ema, 3620 - Vila Ema – SQL 118.388.0020-3 (conforme cadas-
tro municipal), por meio do Auto de Fiscalização/Intimação nº
06-01.005.630-0, a solicitar o devido Certificado de Conclusão
da edificação junto a municipalidade, nos termos dos artigos 33
a 35, da Lei nº 16642, de 9 de maio de 2017. Fica V. Sª CIENTI-
FICADA de que a não apresentação do necessário protocolo, no
prazo de 05 (cinco) dias, acarretará a aplicação de multa, com
posterior reaplicação a cada 90 (noventa) dias, até a devida
regularização da edificação.
CULTURA
GABINETE DO SECRETÁRIO
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI COMUNIQUE-SE: LISTA 706
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
ENDERECO: AVENIDA SÃO JOÃO, 473
COMUNIQUE-SE - DEPARTAMENTO DO PATRIMÔNIO HIS-
TÓRICO
6025.2019/0006427-0 - (Reforma)
Interessado: Ministério Público do Estado de São
Paulo
Local: Rua Senador Feijó, 164 a 176 e Rua Benjamin
Constant, 187
COMUNIQUE-SE:
1. Rever a solução proposta, recuando as esquadrias inter-
nas novas em direção ao interior do imóvel, de modo que:
1.1. As máquinas de ar condicionado sejam instaladas atrás
do peitoril das janelas existentes e, consequentemente, não
interfiram negativamente na fachada;
1.2. Possibilite a abertura e o fechamento das janelas
existentes;
1.3. Possibilite fácil acesso a essa nova área técnica criada,
para sua adequada manutenção, conservação e limpeza;
2. Reapresentar os documentos gráficos com a assinatura
dos responsáveis técnicos.
Prazo: 30 dias
COMUNIQUE-SE - DEPARTAMENTO DO PATRIMÔNIO HIS-
TÓRICO
PA SEI n° 6025.2021/0000645-2 - (Restauro)
Interessado: Associação Cívica Feminina
Local: Av Francisco Matarazzo 385 e Rua Ministro
Godoi 81
COMUNIQUE-SE:
1. Indicar no croqui de localização também o perímetro
do lote;
2. Informar na planta do projeto básico o endereço do imó-
vel conforme constante nos dados cadastrais da PMSP, assim
como indicar a mesma informação oficial no quadro de áreas:
total da área do lote, e a área referente à edificação histórica;
3. Rever a assinatura digital das plantas do projeto básico,
do memorial e do plano de manutenção, pois apresenta "assi-
natura inválida";
4. No jogo de plantas do Projeto Básico deverá constar o
levantamento métrico do imóvel, e, a na representação do lote
e suas edificações, constar a identificação das construções e dos
nomes das ruas lindeiras;
5. Apresentar detalhe da proposta de recolocação dos
cachorros junto ao beiral, explicitando sua fixação, sua conexão
com demais partes da estrutura do telhado, e as suas carac-
terísticas formais. No caso de haver testemunho dessas peças,
apresentar fotografia das mesmas, ou a origem da pesquisa que
permitiu a sua reprodução;
6. Rever a possibilidade de instalação de corrimão apenas
um uma das laterais das escadas, liberando o gradil do corri-
mão original;
7. Apresentar laudo e proposta de restauro do piso das
escadas externas e das varandas;
8. Apresentar teste granulométrico e de composição da
argamassa de revestimento das fachadas (a tinta a ser aplicada
nas fachadas deve ser definida em função da composição da
argamassa existente);
9. Apresentar prospecção das pinturas das esquadrais e
fachadas, incluindo elementos decorativos;
10. Retificar ou complementar materiais e procedimentos
no memorial descritivo, nas plantas de projeto e no plano
de manutenção em função das análises solicitadas nos ítens
anteriores;
11. Apresentar cronograma de obras independentemente
do mês de aprovação do projeto, de forma que, a partir do
início de obras, haja uma proposta de intervenções de restauro
já programada;
12. O plano de manutenção deverá ser complementado
com a apresentação de uma tabela, de forma a ter os dados
básicos do imóvel, como áreas de pisos, de fachadas e de co-
bertura, identificando os materiais constitutivos da edificação,
os materiais utilizados na obra de restauro, periodicidade de
vistoria, e procedimentos e materiais para a manutenção de
cada elemento arquitetônico. Esse plano de manutenção deverá
ter as informações completas, sem necessidade de buscar infor-
mações em outras plantas ou memoriais;
13. Apresentar matrícula imobiliária atualizada contendo
averbação correspondente à certidão de potencial transferido.
Prazo: 30 dias
COMUNIQUE-SE - DEPARTAMENTO DO PATRIMÔNIO HIS-
TÓRICO
PA SEI n° 6025.2020/0027129-4 - (Conservação)
Interessado: Elysium Sociedade Cultural
Local: Av. Lineu de Paula Machado, 1263
COMUNIQUE-SE:
1- Apresentar RRT do arquiteto responsável técnico pelo
projeto;
2- Apresentar cópia de documento (identidade profissional)
do arquiteto;
3- Apresentar plantas no padrão PMSP, assinadas pelo
arquiteto e representante legal do proprietário.
Prazo: 30 dias
COMUNIQUE-SE - DEPARTAMENTO DO PATRIMÔNIO HIS-
TÓRICO
PA SEI n° 6025.2019/0010887-1 - (Termo de Compro-
misso)
Interessado: RICARDO ALMEIDA MENDES (
Local: Rua da Quitanda, 107
COMUNIQUE-SE:
1- Apresentar procuração assinada por ambos os sócios da
empresa PRATIJAPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA,
conforme estabelecido no parágrafo primeiro, do Artigo 6º, do
Capítulo III - Da Administração, do Instrumento Particular de
Alteração Contratual; *****REITERAÇÃO*****
2- Apresentar matrícula imobiliária atualizada conten-
do averbação referente à Declaração de Potencial Construti-
vo Passivel de Transferência, conforme Decreto Municipal nº
57.536/2016;
3- Complementar o levantamento fotográfico, apresen-
tando fotos da fachada posterior e do interior do imóvel, visto
que o bem é tombado com Nível de Proteção 2 (P-2), que de-
termina a preservação de todos os elementos arquitetônicos e
construtivos externos, bem como dos elementos arquitetônicos
e construtivos internos relevantes, que deverão fazer parte dos
serviços de restauro e conservação.
Prazo: 30 dias
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quinta-feira, 25 de fevereiro de 2021 às 01:31:37
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