EDITAIS - CULTURA

Data de publicação10 Dezembro 2020
SeçãoCaderno Cidade
34 – São Paulo, 65 (233) Diário Of‌i cial da Cidade de São Paulo quinta-feira, 10 de dezembro de 2020
VILA MARIANA
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC COMUNIQUE-SE: EDITAL 2020-1-216
SUBPREFEITURA VILA MARIANA
ENDERECO: RUA JOSE DE MAGALHAES, N 500
2014-0.194.446-5 SONIA REGINA LONGATO BITAR
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2014-0.264.093-1 ALDO BUITONI
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2019-0.038.766-9 EDISON VAZ MELONIO
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI COMUNIQUE-SE: LISTA 655
SUBPREFEITURA VILA MARIANA
ENDERECO: RUA JOSÉ DE MAGALHÃES, 500
6056.2019/0013340-9 - Cancelamento de Cadastro
de Anúncio
Interessados:
COMUNIQUE-SE:
ATENÇÃO:
Este comunique-se somente poderá ser atendido após a
sua publicação no Diário Oficial da Cidade de São Paulo;
O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias, contados a
partir da data da referida publicação;
Os documentos para o atendimento deverão ser apresen-
tados através de pen-drive, em um único arquivo, à Rua José
de Magalhães, 500 - Sala E, de segunda a sexta- feira, das
09h às 17h -não serão aceitos documentos apresentados em
vários arquivos; ou poderá ser encaminhado arquivo completo
para o e-mail corporativo da unidade: cpduaavilamariana@
smsub.prefeitura.sp.gov.br, enquanto estiver vigente a qua-
rentena;
O plantão para as dúvidas técnicas: às terças-feiras, das
14h às 17h, no mesmo endereço citado acima.
Comunicar o interessado:
PRAZO CONCEDIDO.
VILA PRUDENTE
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC COMUNIQUE-SE: EDITAL 2020-1-216
SUBPREFEITURA VILA PRUDENTE
ENDERECO: AVENIDA DO ORATORIO, 172
2020-0.011.470-5 PAULO RICARDO PARRILLO
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC COMUNIQUE-SE: EDITAL 2020-1-216
SUBPREFEITURA SEPREFEITURA REGIONAL SE
ENDERECO: RUA ALVARES PENTEADO, 49 / 53
2016-0.152.032-4 ALMIR WEHPI SIMAO MACUL
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
CAPELA DO SOCORRO
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI COMUNIQUE-SE: LISTA 655
SUBPREFEITURA DA CAPELA DO SOCORRO
ENDERECO: RUA CASSIANO DOS SANTOS, 499
6046.2019/0005260-9 - SISACOE: Auto de Licenca de
Funcionamento
Interessados: POLICOMP COMÉRCIO DE COMPONENTES
INDUSTRIAIS
COMUNIQUE-SE: CHECK LIST LICENÇA DE FUNCIONA-
MENTO - DECRETO 49.969/2008
- Apresentar formulário do Anexo I da Portaria 28/SMSP/09,
devidamente preenchida
ESCLARECER DIVERGENCIA DE ÁREA SOLICITADA A
LICENÇA COM O CEDI
RESPONSAVEL TÉCNICO
- Apresentar formulário do Anexo III da Portaria 11/
SMSP/10, devidamente preenchida
- Apresentar CCM da Empresa (Cadastro de Contribuinte
Mobiliário)
- Apresentar Contrato de locação do local
- Apresentar cópia do CAU/CREA do profissional respon-
sável
- Apresentar cópia do CCM do profissional responsável
- Apresentar cópia da ART/RRT do profissional responsável
- Apresentar Atestado de conformidade de acessibilidade -
Resolução CPA/SMPED 020/2014
VILA MARIA/VILA GUILHERME
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC COMUNIQUE-SE: EDITAL 2020-1-216
SUBPREFEITURA VILA MARIA-VILA GUILHERME
ENDERECO: RUA GENERAL MENDES, 111
2019-0.042.508-0 PHELLIPE ANDRADE COSTA
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
PIRITUBA/JARAGUÁ
COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E
DESENVOLVIMENTO URBANO
/COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E
DESENVOLVIMENTO URBANO
UNIDADE DE CADASTRO
CONCESSÃO DE NÚMERO OFICIAL
POR OMISSÃO: Contribuinte: 189.086.0105-7- RUA ALTO DO
JURUPARI, Codlog: 22.382-4, CEP 02995-040- Concedido Nº 93.
Interessado: Carlos Francisco de Mello Neto
Comunicação: Recebemos ART 2020/09727 e laudo de
poda de 03 árvores para o endereço Rua Campo Verde, 486 -
Jardim Europa, sendo responsável técnico o(a) Biológo Carlos
Francisco de Mello Neto, CRBIO nº 100026/01-D.
6050.2019/0006296-7 - SISACOE: Auto de Licenca de
Funcionamento
Interessados: NOTRE DAME INTERMÉDICA SAÚDE S A
COMUNIQUE-SE: (em até 30 dias após a publicação no
Diário Oficial, apresentar:1-AVCB em vigor; 2- Cópia dos RRTs
retificados, inclusive o comprovante de recolhimento; 3 informar
o número de vagas para estacionamento).
COORDENADORIA DE MANUTENÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA URBANA
Supervisão Técnica de Limpeza Pública
EM ATENÇÃO À LEI 10.919/90, LEI 10.365/87 E PORTARIA 44/SMSP/2012, SEGUE ABAIXO RELA-
ÇÃO DE SERVIÇOS AUTORIZADOS PARA EXECUÇÃO PELA UNIDADE DE PARQUES E JARDINS DESTA
PREFEITURA REGIONAL:
Segue abaixo relação de serviços autorizados para execução pelo solicitante/proprietário:
ÁREA PARTICULAR
REMOÇÃO
DOCUMENTO ENDEREÇO BAIRRO ESPÉCIE SERVIÇO
6051.2020/0003054-0 Rua Joaquim Oliveira Freitas, 1122 Vl. Mangalot indeferimento dos serviços tendo em vista que as árvores solicitadas estão localizadas no lote
vizinho da empresa, portanto quem deverá solicitar a remoção/poda é o proprietário do lote de
onde estão plantadas as árvores.
SÃO MIGUEL
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC COMUNIQUE-SE: EDITAL 2020-1-216
PREFEITURA REGIONAL SAO MIGUEL PAULISTA
ENDERECO: RUA DONA ANA FLORA PINHEIRO DE SOUZA, 76
2018-0.050.005-6 THIAGO SANTOS MOLIANI
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI COMUNIQUE-SE: LISTA 655
SUBPREFEITURA DE SÃO MIGUEL PAULISTA
ENDERECO: RUA DONA ANA FLORA PINHEIRO DE SOUZA, 76
6055.2020/0001110-5 - SISACOE: Certificado de Re-
gularização
Interessados: @interessados_virgula_espaco_maiuscu-
las@
Telefone: (11) 2297-9200 ramal 219
Informação SUB-MP/CPDU/SUSL/APROV Nº 033528338
São Paulo, 22 de setembro de 2020.
SP-MP/CPDU/SUSL
Comunique-se:
Apresentar:
Na planta de Regularização, as seguintes correções (ver
anotações em planta);
Indicar o amparo legal (já comunicado anteriormente);
Esclarecer vagas indicadas como descobertas no Quadro de
Vagas de estacionamento;
Rever declaração conforme amparo legal adotado (comuni-
cado anteriormente);
Rever cálculo das áreas indicando em plantas as áreas não
computáveis;
Indicar aberturas para acesso ao imóvel (comunicado
anteriormente);
Rever o cálculo das áreas ou a escala do desenho;
Rever as dimensões do lote e da edificação ou rever a
escala do desenho;
Rever indicação do número das folhas (comunicado ante-
riormente);
Planta do levantamento planialtimétrico com as seguintes
correções (ve anotações em planta):
Rever declarações conforme amparo legal adotado para a
regularização (comunicado anteriormente).
Na conclusão do processo, deverá ser apresentado o Certi-
ficado de Quitação do ISS.
COMUNIQUE-SE: (preencher aqui o conteúdo do despacho,
sem pular linha)
CULTURA
GABINETE DO SECRETÁRIO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
Balanço Orçamentário modelo do MCASP, conforme Portaria SF nº 266/2016.
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS Previsão Inicial (a) Previsão Atualizada (b) Receitas Realizadas ( c ) Saldo d= (c-b)
Receitas Correntes (I) 1.804.479,00 1.804.479,00 366.540,18 1.437.938,82
Receita Patrimonial 270.758,00 270.758,00 42.715,98 228.042,02
Outras Receitas Correntes 1.533.721,00 1.533.721,00 323.824,20 1.209.896,80
Receitas de Capital (II) - - - -
Outras Receitas de Capital - - - -
Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores (III)
SUBTOTAL DAS RECEITAS (IV) = (I + II + III) 1.804.479,00 1.804.479,00 366.540,18 1.437.938,82
Operações de Crédito / Refinanciamento (V) - - - -
Operações de Crédito Internas - - - -
Operações de Crédito Externas - - - -
SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO ( VI) = (IV + V) 1.804.479,00 1.804.479,00 366.540,18 1.437.938,82
Déficit (VII) - - - -
TOTAL (VIII) = (VI + VII) 1.804.479,00 1.804.479,00 366.540,18 1.437.938,82
Superávit Financeiro
Reabertura de Créditos Adicionais
DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS Dotação Inicial (e) Dotação Atualizada (f) Despesas Empenhadas (g) Despesas Liquidadas (h) Despesas Pagas (i) Saldo da dotação (j) =(f-g)
Despesas Correntes (IX) 1.263.136,00 1.263.136,00 - - - 1.263.136,00
Outras Despesas Correntes 1.263.136,00 1.263.136,00 1.263.136,00
Despesas de Capital (X) - - - - - -
Investimentos - -
Reserva de Contingência (XI)
Reserva do RPPS (XII)
SUBTOTAL DAS DESPESAS
(XIII) = (IX + X + XI + XII) 1.263.136,00
1.263.136,00 - - - 1.263.136,00
Amortização da Dívida/ Refinanciamento (XIV) - - - - - -
Amortização da Dívida Interna
Amortização da Dívida Externa
SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (XV)= (XIII + XIV) 1.263.136,00 1.263.136,00 - - - 1.263.136,00
Superávit (XVI) 541.343,00 541.343,00 366.540,18
TOTAL (XVII) = (XV + XVI) 1.804.479,00 1.804.479,00 366.540,18 - - 1.437.938,82
Fonte: Relatórios do SOF - Sistema Orçamentário e Financeiro: Receita Acumulada Mensal e Acompanhamento da Execução Orçamentária.
Notas: Valores preliminares.
ROBERTO ALVES BATALHA
CONTADOR CRC 1SP183.475/0-2
SMC - CAF
HUGO PASSOLO DE SOVERAL NETO
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA
RG 3.799.786-5
ÚRSULA ENI ALVES SILVA
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
RF 847.404-4
FUNDO ESPECIAL DE PROMOÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS - FEPAC - CNPJ nº 14.127.749/0001-09
Saldos de Exercícios Anteriores (Utilizados Para Créditos Adicionais)
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
OUTUBRO/2020
A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO SA garante a autenticidade deste documento
quando visualizado diretamente no portal www.imprensaoficial.com.br
quinta-feira, 10 de dezembro de 2020 às 01:48:05.

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