EDITAIS - CULTURA
| Data de publicação | 02 Março 2021 |
| Seção | Caderno Cidade |
terça-feira, 2 de março de 2021 Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo São Paulo, 66 (41) – 51
Parceiras do Terceiro Setor – CENTS, com fulcro no artigo 7º, da
Portaria Municipal nº 34/SMG/2017. II - O Cadastro no CENTS
terá validade de 01 (um) ano a partir da sua emissão, confor-
me instruções para cadastro constantes do sítio eletrônico da
Prefeitura de São Paulo (Disponível em: http://www3.prefeitura.
sp.gov.br/SJ2008_CENTS_WEB/instruc oes/instrucoesInscricao.
aspx). III - Incumbirá à entidade inscrita manter atualizados
os dados cadastrais constantes do CENTS, na forma do artigo
8º, da Portaria Municipal nº 34/SMG/2017. IV - O interessado
está sujeito às penalidades do artigo 15, da Portaria Municipal
nº 34/SMG/2017, podendo ainda ter seu cadastro excluído do
CENTS, caso não se atente ao contido no artigo 16, da Portaria
Municipal nº 34/SMG/2017.
CADASTRO ÚNICO DAS ENTIDADES PARCEIRAS
DO TERCEIRO SETOR – CENTS
6016.2021/0005363-0 I - Nos termos dos artigos 13 e 33,
da Lei Municipal nº 14.141/06 e com fundamento no Decreto
Municipal n° 52.830/2011, na Portaria nº 1.252/SME/2021 e
na Portaria nº 34/SMG/2017, alterada pela Portaria Municipal
nº 10/SMG/2018, bem como em vista dos elementos docu-
mentais constantes do presente, em especial os pareceres dos
Setores desta DRE-FB, e em conformidade com a delegação de
competência conferida pela Portaria SME n° 5.318/2020 e pela
Portaria de Nomeação nº 276 de 16/04/2020, publicada em
17/04//2020, DEFIRO a inscrição da CENTRO DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL DO JARDIM PERI - CNPJ nº 43.704.600/0001-43, no Ca-
dastro Único das Entidades Parceiras do Terceiro Setor – CENTS,
com fulcro no artigo 7º, da Portaria Municipal nº 34/SMG/2017.
II - O Cadastro no CENTS terá validade de 01 (um) ano a partir
da sua emissão, conforme instruções para cadastro constantes
do sítio eletrônico da Prefeitura de São Paulo (Disponível em:
http://www3.prefeitura.sp.gov.br/SJ2008_CENTS_WEB/instruc
oes/instrucoesInscricao.aspx). III - Incumbirá à entidade inscrita
manter atualizados os dados cadastrais constantes do CENTS,
na forma do artigo 8º, da Portaria Municipal nº 34/SMG/2017.
IV - O interessado está sujeito às penalidades do artigo 15, da
Portaria Municipal nº 34/SMG/2017, podendo ainda ter seu
cadastro excluído do CENTS, caso não se atente ao contido no
artigo 16, da Portaria Municipal nº 34/SMG/2017.
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE
SÃO MIGUEL
6016.2021/0019239-7
TERMOS DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
EXPEDIDOS
CONTRATANDO NOS TERMOS DA LEI Nº 10.793, DE 21
DE DEZEMBRO DE 1989, COM A REDAÇÃO CONFERIDA PELA
LEI Nº 16.899, DE 24 DE MAIO DE 2018, E PELO DECRETO
Nº 32.908 DE 28 DE DEZEMBRO DE 1992, E À VISTA DO DES-
PACHO DE AUTORIZAÇÃO EXARADO NO PROCESSO SEI Nº :
6016.2020/0068444-1
FUNÇÃO: PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II E
MÉDIO
CONTRATADOS AOS 17/12/2020 REGISTRO GERAL
EDNEIA RIBEIRO ALVARES 29478875X
GEOVANA SOUZA BARBOSA GOMES 27187708X
IOLANDA PEREIRA DA SILVA 29473773X
LUCIENE ARAUJO DE FRANÇA 484359150
CONTRATADOS AOS 18/12/2020 REGISTRO GERAL
DANILO CARNEIRO DA SILVA 431541346
JEFFERSON CRISTIANO DOS SANTOS 336358313
SUELI FRANCISCA DOS SANTOS LOAIZA 176890476
SUELI MOREIRA LUNA 166422782
VANESSA SILVEIRA GUSMOES DOS SANTOS 34567229X
CONTRATADOS AOS 21/12/2020 REGISTRO GERAL
ALINE CONCEIÇÃO ALVES LOPES 349557500
CLELIA VICENTE SOUZA GUALBERTO 347537443
DAVID WENDEL SOUZA DE OLIVEIRA 466658266
FRANCISCA SOLANGE SOARES DE SOUZA 234160160
JOELMA FIGUEIRA RIOS 257478887
LEILA DE PAULA CRUZ 330914157
LUCAS DE OLIVEIRA MIRANDA 429328680
MARCIA DA SILVA 335265723
MARISA MARIA LIMA 17026564X
MARISTELA GOMES DOS SANTOS INACIO 333758626
PEDRO DANTAS DE MACEDO FILHO 204787658
ROBERTA CORREA OLIVEIRA 28417984X
ROSANA CAVALCANTE LOBO 231216191
VALERIA CARRARA DA SILVA 330171604
VIVIANE CRISTINA DOS SANTOS RODRIGUES 304951390
VIVIANE GOMES CALDEIRA 288056565
CONTRATADOS AOS 22/12/2020 REGISTRO GERAL
ALLINE CRISTINE SINGH CRESPO 480395615
ANA CRISTINA MACIEL DA SILVA 232612201
BEATRIZ DANYANE CARVALHO DA S. IGNÁCIO 412896655
BRUNO PEREIRA DE ALMEIDA 256168325
CHEILA DA SILVA 280438321
CICERO DEMETRIO GOMES SOBRINHO 294734673
CINTIA KAWAI 325851347
ELISABETE FERRAZ LIMA DE CAMARGO 257082098
ERICA DO NASCIMENTO 444393171
IODETE DOS SANTOS PIO 425817015
JESSE FELIX DA SILVA 23537684X
JORGE FERREIRA LIMA 243777784
MARCIA PROFETA DA SILVA 506464696
MARIA APARECIDA C. ALFERES DE ALMEIDA 156749282
OSVALDIR COSTA DA SILVA 415410514
RAFAEL FELIPE DE OLIVEIRA 327833348
RICARDO JOSE DOS SANTOS 29850764X
RODRIGO FERREIRA DA SILVA 452685151
SERGIO JOSE FERREIRA 21379701X
SERGIO PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR 45010668
SIMONE RODRIGUES ELIAZAR 346182669
VIVIANE DA SILVA PEDROSO 294055605
WANDERLEY DE SANTANA QUINTÃO 360313711
WELLINGTON AURELIO SOARES 480255714
CONTRATADOS AOS 23/12/2020 REGISTRO GERAL
ADEMIR GOMES CABRAL 282475734
ANDREA CIRINO SOARES 30913867X
ANDREA LOPES MAGALHAES MENEZES 358700516
ANTONIA ALVES DE ALBUQUERQUE MACEDO 205551452
CATIA DE COUTO COUTINHO 32564679X
CLEONICE BISPO PEREIRA 383960162
CLODOALDO ROZENE DE ARAUJO 429393854
CRISTIANE FRANCISCA DA SILVA 42707440X
DIVA DE ANDRADE MOREIRA 164888573
ELAINE CRISTINA OLINTO CORREIA 272661351
ELIEZER DA ROCHA FREIRES JUNIOR 241240550
ELIZABETE DOS SANTOS TRINDADE 204160741
ELLEN VIEIRA DE SOUZA FONSECA 421943117
GERCIMARA MOURA BARCELOS 52470479X
IVAN ALVES NORONHA 242569092
JURACEIA LAURIANA DA SILVA 29486295X
KEILA MELO DA SILVA 297297697
MARIA AMELIA AUTA LOPES 239132439
MARINA CHAGAS DA SILVA 481719271
MARCELA SILVA CIOTTO 367511502
MARCOS NOVAIS PEREIRA 244818216
MAURICIO FERREIRA CARDOSO 361652288
PABLO ALEKSANDRO GUEDES DE ALMEIDA 291548424
PAULA REGINA DE AGUIAR OLIVEIRA 270228822
RENATO APARECIDO GUIMARAES 328406314
RITA DE CASSIA FERREIRA DO C. MARCIEL 288442465
ROGERIA CARVALHO DE OLIVEIRA 554687720
SCARLET FERREIRA DE SOUZA 498339191
SIMONE XAVIER 216913330
SONIA REGINADE JESUS GONÇALVES 229094491
condições de instalação e quanto as condições de higiene, se-
gurança de uso, estabilidade e habitabilidade para empreendi-
mentos de baixo risco assinado pelo responsável pela atividade;
Documento do responsável da atividade (cópia RG e CPF);
CCM para o endereço;
Portaria 017/SMSP/GAB/16;
CREA do responsável técnico, e de seu CCM; se for utilizar
o CCM da firma, apresentar Certidão do CREA que ele é o res-
ponsável técnico da empresa;
ART retificadora indicando descrição da declaração do
ANEXO 2, para o endereço;
Esclarecer quais atividades/CNAES descritas no CNPJ e
que também são consideradas atividades de baixo risco, serão
exercidas no local.
VILA PRUDENTE
COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E
DESENVOLVIMENTO URBANO
Supervisão Técnica de Fiscalização
INTIMAÇÃO
JOSE DOS SANTOS - CPF 245.318.638-87 - SQL
118.228.0110-8 - Rua Rosalia Sandoval, 196.
Fica V.Sª intimada a solicitar o devido Certificado de Con-
clusão.
Fica V. Sª cientificada que a não apresentação do necessário
protocolo, no prazo de 5 (cinco) dias, acarretará a aplicação de
multa, a cada 90 (noventa) dias, até a regularização da edifica-
ção. Auto de fiscalização 06-01.006.256-3.
Encaminhada a intimação para o endereço com aviso de
recebimento que retornou recebido por terceiro.
CULTURA
FUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL
GABINETE DO PRESIDENTE
ATA DA 34º REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSE-
LHO FISCAL DA FUNDAÇÃO THEATRO MUNCIPAL
DE SÃO PAULO (FTMSP)
8510.2020/0000221-0. Aos 02 dias do mês de fevereiro
do ano de dois mil e vinte e um, às 15 horas, reuniram-se
em reunião ordinária os seguintes Conselheiros: Sr. Henrique
Castilho Pinto, Sr. Marcelo Pierantozzi Gonçalves, Sra. Maria
Aparecida Monteiro, Sra. Lucilene Oshiro Correa, Sr. Emerson
Onofre Pereira, Sr. Roberto Alves Batalha e Sr. Daniel Boer.
Como convidados participaram da reunião o Sr. Hugo Possolo
de Soveral Neto, Diretor Geral da FTMSP, Sra. Letícia Schwarz,
Diretora de Gestão da FTMSP, Sra. Priscila de Melo Silva, Super-
visora de Finanças da FTMSP e a Sra. Gabriela Ribeiro Zanardo,
Contadora da FTMSP. Secretariou a reunião João Paulo Alves
Souza da FTMSP.
Declarando abertos os trabalhos foi apresentada a seguinte
Ordem do Dia:
1. Apresentação do Senhor Hugo Possolo de Soveral Neto,
recém nomeado Diretor Geral da FTMSP;
2. Análise da planilha de contratos administrativos e inexi-
gibilidade da FTMSP;
3. Outros assuntos.
1) O Diretor Geral da FTMSP Hugo Possolo de Soveral Neto
se apresentou ao Conselho Fiscal e consignou que considerando
o início das atuais gestões da Prefeitura de São Paulo, Secre-
taria Municipal de Cultura e Fundação Theatro Municipal de
São Paulo, a FTMSP estará apta a realizar um planejamento de
trabalho pelos próximos 04 anos.
2) A Diretora de Gestão da FTMSP colocou os conse-
lheiros a par do andamento do chamamento público nº 01/
FTMSP/2020 para escolha de uma nova O.S para gerir o Com-
plexo Theatro Municipal e que está suspenso pelo TCM.
3) Ficou acordado entre os Conselheiros e a Diretora de
Gestão da FTMSP que os Conselheiros participarão de reunião
com a equipe de prestação de contas da Associação Santa Mar-
celina, parceira da Fundação por meio do Termo de Colaboração
Emergencial nº 01/FTMSP/2020, e a equipe de monitoramento
da FTMSP na data de entrega do relatório em 19/02.
4) Os conselheiros foram indagados sobre a lista de contra-
tos administrativos e inexigibilidades apresentada pela FTMSP
e prevista no plano de trabalho do Conselho e consignaram
o seguinte:
a) O Conselheiro Daniel Boer indagou se todos os contratos
relacionados na planilha possuem o devido lastro orçamentário,
considerando que alguns contratos ali relacionados vêm acom-
panhados com a expressão saldo a verificar;
b) A Supervisora de Finanças da FTMSP explicou ao Con-
selheiro Daniel Boer que os contratos que vêm acompanhados
com a expressão saldo a verificar são os contratos que estão
em negociação para redução do seu valor, conforme determina-
ção contida em decreto;
5) Outros assuntos:
a) O Conselheiro Roberto Batalha indagou a Supervisora de
Finanças a respeito do processamento das notas de empenho
até o dia 12/02/2021 dos contratos firmados em exercícios
anteriores que continuam em vigor. A Sra. Priscila de Melo Silva
respondeu que todos nessa condição já foram empenhados;
b) A Conselheira Lucilene indagou a Diretora de Gestão e
a Supervisora de Finanças a respeito das conversações entre
a FTMSP e a Secretaria Municipal da Fazenda a liberação do
valor suplementar de R$ 8 milhões necessários a execução do
contrato de gestão a ser firmado após o chamamento público.
A Diretora de Gestão e a Supervisora de Finanças esclareceram
que já deram início as tratativas e que esperam uma conclusão
até o final do chamamento;
c) Os Conselheiros fizeram consignar que todos os docu-
mentos previstos no plano de trabalho do conselho devem ser
encaminhados com antecedência mínima de dois dias anterio-
res as reuniões, para que os conselheiros possam analisá-los.
Nada mais havendo, os Conselheiros fizeram um resumo
dos trabalhos do dia, bem como das deliberações e agradece-
ram a participação de todos os presentes. Encerrada a reunião
foi lavrado a presente ata, após lida, foi aprovada pelos Conse-
lheiros presentes.
EDUCAÇÃO
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE
FREGUESIA / BRASILÂNDIA
CADASTRO ÚNICO DAS ENTIDADES PARCEIRAS
DO TERCEIRO SETOR – CENTS
6016.2021/0016175-0 I - Nos termos dos artigos 13 e 33,
da Lei Municipal nº 14.141/06 e com fundamento no Decreto
Municipal n° 52.830/2011, na Portaria nº 1.252/SME/2021 e
na Portaria nº 34/SMG/2017, alterada pela Portaria Municipal
nº 10/SMG/2018, bem como em vista dos elementos docu-
mentais constantes do presente, em especial os pareceres dos
Setores desta DRE-FB, e em conformidade com a delegação
de competência conferida pela Portaria SME n° 5.318/2020 e
pela Portaria de Nomeação nº 276 de 16/04/2020, publicada
em 17/04//2020, DEFIRO a inscrição da ASSOCIAÇÃO DOS MO-
RADORES E AMIGOS DO CONJUNTO RESIDENCIAL TURÍSTICO -
CNPJ nº 12.782.048/0001-88, no Cadastro Único das Entidades
SÉ
GABINETE DO SUBPREFEITO
COMUNICADO
Interessado: Conselho Participativo Municipal – CPM SÉ
Assunto: ADIAMENTO REUNIÃO ORDINÁRIA PREVISTA
PARA O DIA 03 DE MARÇO DE 2021
CONSIDERANDO o estado de calamidade pública e as
medidas contidas no plano de contingenciamento para evitar a
contaminação pelo vírus COVID-19;
CONSIDERANDO o previsto no Decreto nº 59.283/2020,
em especial no artigo 12, inciso I e a impossibilidade de reali-
zação da audiência pública prevista para o dia 03 de março de
2021, tendo em vista a exoneração do interlocutor suplente e
da inviabilidade da presença do interlocutor titular, em vista da
acumulação de cargos nesta Subprefeitura.
Com a finalidade de dar publicidade, a Subprefeitura da Sé
COMUNICA que a reunião será redesignada para o dia 07 de
abril de 2021, e será realizada no formato digital, via platafor-
ma Microsoft Teams, com link a ser divulgado posteriormente,
quando da convocação para a reunião.
CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO ORDINÁRIA -
CPM/SÉ
Reunião Plenária Ordinária Remota do CPM / Sé (11ª/84ª)
O CPM/Sé convida a todos os Srs. Conselheiros Par-
ticipativos Sé e demais interessados, a participarem no
próximo dia
03/03/2021 (quarta-feira) às 18h30 horas, através
do link:
https://teams.microsoft.com/meetingOpti
ons/?organizerId=d8dfb108-4eac-4dab-a6de-
5c547b85e3c8&tenantId=f398df9c-fd0c-4829-a003-c7
70a1c4a063&threadId=19_3f59667a4c74494d81e3da-
d695952508@thread.tacv2&messageId=1614622732876
&language=pt-BR
a fim de deliberar remotamente sobre as ordens do dia.
VILA MARIANA
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC COMUNIQUE-SE: EDITAL 2021-1-039
SUBPREFEITURA VILA MARIANA
ENDERECO: RUA JOSE DE MAGALHAES, N 500
2019-0.033.472-7 ROGERIO LUIZ ALVES DA SILVA
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2019-0.045.152-9 RICARDO DE MOURA BAENA
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2020-0.006.811-8 PEDRO LUIZ COSTA
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2020-0.013.238-0 RICARDO FRATIC BACIC JUNIOR
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI COMUNIQUE-SE: LISTA 709
SUBPREFEITURA VILA MARIANA
ENDERECO: RUA JOSÉ DE MAGALHÃES, 500
6030.2020/0000818-3 - SISACOE: Auto de Licença de
Funcionamento Integrado
Interessados: CITY I PARKING ESTACIONAMENTO EIRE-
LI- ME
COMUNIQUE-SE:
PRELIMINARMENTE à análise do presente processo, o
interessado deverá apresentar o comprovante de regularidade
da edificação, juntamente com as peças gráficas respecitivas,
atendendo o artigo 36 do Decreto 49.969/2008 e avalizadas por
engenheiro civil ou arquiteto.
ATENÇÃO:
1) ESTE COMUNIQUE-SE SOMENTE PODERÁ SER ATENDI-
DO APÓS A SUA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DA CIDADE
DE SÃO PAULO;
2) O PRAZO PARA ATENDIMENTO É DE 30 DIAS, CONTA-
DOS A PARTIR DA DATA DA REFERIDA PUBLICAÇÃO;
3) OS DOCUMENTOS PARA O ATENDIMENTO DEVERÃO
SER APRESENTADOS ATRAVÉS DE PEN DRIVE, EM UM ÚNICO
ARQUIVO, À RUA JOSÉ DE MAGALHÃES, 500 (SALA E), DE SE-
GUNDA A SEXTA-FEIRA, DAS 09H ÀS 17H; NÃO SERÃO ACEITOS
DOCUMENTOS APRESENTADOS EM VÁRIOS ARQUIVOS;
4) PLANTÃO PARA DÚVIDAS TÉCNICAS: ÀS QUINTAS -FEI-
RA, DAS 09H ÀS 12H, NO MESMO ENDEREÇO CITADO AC
6030.2020/0000201-0 - SISACOE: Auto de Licença de
Funcionamento Integrado
Interessados: VITALIX ODONTOLOGIA LTDA
COMUNIQUE-SE:
1- Os anexos 1 (rever as áreas construídas) e 2 devem ser
assinados pelo reponsável legal do estabelecimento
2- O responsável técnico deve ser engenheiro civil ou arqui-
teto (com CREA/CAU, ART/RRT e CCM)
3- Apresentar o termo de ciência quanto ao cadstro na
vigilância sanitária
ATENÇÃO:1) ESTE COMUNIQUE-SE SOMENTE PODERÁ SER
ATENDIDO APÓS A SUA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DA
CIDADE DE SÃO PAULO;2) O PRAZO PARA ATENDIMENTO É DE
30 DIAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DAREFERIDA PUBLI-
CAÇÃO;3) OS DOCUMENTOS PARA O ATENDIMENTO DEVERÃO
SER APRESENTADOS ATRAVÉS DE PEN DRIVE, EM UM ÚNICO
ARQUIVO, À RUA JOSÉ DE MAGALHÃES, 500 (SALA E), DE
SEGUNDA A SEXTA-FEIRA, DAS 09H ÀS 17H; NÃO SERÃO ACEI-
TOS DOCUMENTOS APRESENTADOS EM VÁRIOS ARQUIVOS;4)
PLANTÃO PARA DÚVIDAS TÉCNICAS: ÀS QUINTA-FEIRA, DAS
09H ÀS 12H, NO MESMOENDEREÇO CITADO ACIMA.
6059.2020/0005330-6 - SISACOE: Auto de Licenca de
Funcionamento
Interessados: BASE ENGENHARIA CIVIL LTDA
COMUNIQUE-SE:
ATENÇÃO:
1) Este comunique-se somente poderá ser atendido após a
sua publicação no Diário Oficial da Cidade de São Paulo;
2) O prazo para atendimento é de 30 dias, contados a par-
tir da data da referida publicação;
3) Enquanto não for restabelecido por completo o atendi-
mento presencial, devido à pandemia, o atendimento ao pre-
sente comunique-se de SEI, deverá ser feito EXCLUSIVAMENTE
através do e-mail corporativo da unidade responsável, e o envio
dos arquivos deverão ser em um único PDF: cpduaavilamaria-
na@smsub.prefeitura.sp.gov.br;
4) Os documentos para o atendimento deverão ser apre-
sentados através de Pen drive, todos os arquivos deverão ser
enviados em um único PDF, não serão aceitos documentos
apresentados em vários arquivos;
5) APÓS a retomada do atendimento presencial regular, e
término do isolamento social determinado por lei, o atendimen-
to poderá também ser feito à Rua José de Magalhães, 500 (sala
E), de Segunda a Sexta-feira, das 09h às 17h;
4) plantão para dúvidas técnicas: às terças-feiras, das 14h
às 17h, no mesmo endereço citado acima.
APRESENTAR:
ANEXO 1 - Apresentar requerimento padrão integralmente
preenchido e assinado pelo responsável pela atividade e com
indicação do responsável técnico, corrigir itens 11, 21 e 22;
ANEXO 2 - em face de entrada em vigor do Decreto
57.298/16 e do novo Decreto 58.419/18, apresentar declaração
quanto ao atendimento dos parâmetros de incomodidade e
PRAZO PARA ATENDIMENTO DO COMUNIQUE-SE:30 DIAS
A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO.
ATENDIMENTO DO COMUNIQUE-SE: DE SEGUNDA A A
SEXTA FEIRA DAS 10 AS 15:30HS.
DÚVIDAS TÉCNICAS:atendimento.cpdu.atendimento.cpdu.
saomiguel@smsub.prefeitura.sp.gov.br;
6055.2019/0001299-1 - SISACOE: Auto de Licenca de
Funcionamento
Interessados: COMÉRCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE AR-
MARINHO
COMUNIQUE-SE:
01- requerimento: A- preencher campo 32 á 35- profis-
sional.
B- numero de vagas e demarcar- campo 19.
C- lotação campo 18- esclarecer face cálculo.
D- preencher campo 11.
02- endereço completo - preencher campo 11.
03- cópia iptu atual.
04- título de propriedade do terreno.
05- CCM.
06- TFE- atual e pago.
07- certificado de regularidade da edificação- para área
correta.
08- planta aprovada.
09- declaração de incomodidade .
10- Atestado profissional- estrutural.
11- CREA/CAU
12- ART/RRT.
13- CCM- profissional.
14- vaga auto- 01 vaga para cada 75,00m2 e demarcar.
15- lotação e cálculo.
16- vistoria sanitária .( caso necessário ).
17- AVS ( caso necessário ).
18- Acessibilidade.
19- alvará de funcionamento de equipamentos. ( caso
necessário ).
20- vaga bicicleta- 01 vaga para cada 250,00m2 e de-
marcar.
21- vaga utilitário 02 e demarcar.
O ATENDIMENTO DO COMUNIQUE-SE DEVERÁ SER PES-
SOALMENTER, COM DOCUMENTOS DIGITALIZADOS EM PDF.
PRAZO PARA ATENDIMENTO DO COMUNIQUE-SE 30 DIAS
A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO.
ATENDIMENTO DE SEGUNDA A SEXCTA FEIRA DAS 10 AS
15:30HS.
DUVIDAS TÉCNICAS: atendimento.cpdu..saomiguel@sm-
sub.prefeitura.sp.gov.br
6040.2020/0001247-9 - SISACOE: Auto de Licença de
Funcionamento Integrado
Interessados: PRAÇA DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO
COMUNIQUE-SE: PRELIMINAR
COMUNICAR NOVAMENTE ( ULTIMA CHAMADA ) .
01- O interessado deverá atender ao comunicado anterior
na integra, conforme:
01-C- lotação correta - campo 18.
01-E- Documento de regularidade da edificação.
Prazo para atendimento - 30 dias a partir da data da
publicação.
6051.2021/0000228-9 - SISACOE: Auto de Licenca de Fun-
cionamento
Interessados: @interessados_virgula_espaco_maiusculas@
COMUNIQUE-SE: BAIXO RISCO
COMUNICADO
01- Requerimento- A- numero de vagas e demarcar- campo 14.
B- Cálculo de lotação -campo 13.
C- Numero do processo.
D- Atividade - campo 15.
02- Classificação de atividade- atividade - campo 15.
03- Copia iptu- correto e atual.
04- Título de propriedade do terreno.
05- Termo de anuência do proprietário.
06- TFE- atual e pago.
07- Declaração de incomodidade- numero do processo.
08- Atestado prpfissional- estrutural.
09- Vaga auto- 01 vaga para cada 50,00m2 e demarcar.
10- Lotação e cálculo.
11- AVCB- correto.
12- Acessibilidade.
13- Vaga bicicleta- 01 vaga para cada 250,00m2 e de-
marcar.
14- Vestiário para usuário de bicicleta.
15- Vaga utilitário 02 e demarcar.
16- Área embarque e desembarque.
Prazo para atendimento - 30 dias a partir da data da
publicação.
6048.2021/0000231-2 - SISACOE: Auto de Licenca de Fun-
cionamento
Interessados: CRUZEIRO DO SUL EDUCACIONAL S.A.
COMUNIQUE-SE: PRELIMINAR:
01- O interessado deverá apresentar :
A- Requerimento - esclarecer pedido - ( alvará )- campo 1.
B- Cálculo lotação - campo 01 - e assinado.
C- Certificado de acessibilidade.
D- Iptu atual.
E- Certificado de regularidade .
F- Planta aprovada.
G- AVS
H- Alvará de funcionamento de equipamentos.
I- Esclarecer acesso para as ruas - rua parioto e rua taiuvinha.
Prazo para atendimento - 30 dias a partir da data da
publicação.
6055.2021/0000303-1 - SISACOE: Auto de Licenca de Fun-
cionamento
Interessados: DOCE PREÇO & CIA COMERCIO DE ALIMEN-
TOS LTDA - EPP
COMUNIQUE-SE: CONDICIONADO
COMUNICADO ( PRELIMINAR )
01- O interessado deverá apresentar e esclarecer :
A- esclarecer acesso para rua gabriel de castro lobo.
B- esclarecer atividade correta - campo 06.
C- esclarecer divergencia de áreas- requerimento 868,00m2
e avcb 848,90m2.
Prazo para atendimento 30 dias a partir da data da pu-
blicação.
6056.2019/0016485-1 - SISACOE: Auto de Licenca de Fun-
cionamento
Interessados: COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO -
CNPJ: 61.409.892/0223-04
COMUNIQUE-SE:
PRELIMINAR:
01- O interessado deverá esclarecer:
A- esclarecer divergencia de área construida entre requeri-
mento e histórico.
B- cálculo de lotação.
C- iptu atual e rever área.
D- AVCB- atual e área correta.
E- certificado de regularidade da edificação , com área e
uso correto.
F- planta aprovada
G- AVS.
H- alvará de funcionamento de equipamentos.
PRAZO PARA ATENDIMENTO DO COMUNIQUE-SE: 30 DIAS
A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO.
TRAZER DOCUMENTOS DIGITALIZADOS EM PDF.
ATENDIMENTO DO COMUNIQUE-SE: DE SEGUNDA A SEX-
TA FEIRA DAS 10 AS 15:30HS
DÚVIDAS TÉCNICAS: atendimento.cpdu.saomiguel@smsub.
prefeitura.sp.gov.br
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terça-feira, 2 de março de 2021 às 02:02:18
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