EDITAIS - CULTURA
| Data de publicação | 03 Março 2021 |
| Seção | Caderno Cidade |
36 – São Paulo, 66 (42) Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo quarta-feira, 3 de março de 2021
ções, no prazo de 30 (trinta) dias corridos, contados da data de
sua publicação no Diário Oficial da Cidade.
Apresentar documentos à Subprefeitura de Vila Prudente
setor de fiscalização - Av. do Oratório, 172, ATENDIMENTO DE
SEGUNDA E QUARTA FEIRA DAS 13-17H
COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E
DESENVOLVIMENTO URBANO
Supervisão Técnica de Fiscalização
INTIMAÇÃO
FICA INTIMADO o Sr. JOSÉ EPITÁCIO DE BARROS, CPF
622.174.108-49 , proprietário do imóvel situado à RUA PAS-
COAL RANIERI MAZZILLI, 662 - VILA INDUSTRIAL – SQL
118.062.0052-9 (conforme cadastro municipal) A SOLICITAR
O DEVIDO CERTIFICADO DE CONCLUSÃO. FICA V. So. CIENTI-
FICADA que a não apresentação do necessário protocolo, no
prazo de 5 (cinco) dias acarretará a aplicação de multa, com
posterior reaplicação a cada 90 (noventa), até a regularização
da edificação. FATO CONSTITUTIVO: Pela conclusão da edifica-
ção e não apresentação do necessário Certificado de Conclusão
ou de seu pedido junto a municipalidade, conforme Auto de
Fiscalização 06-01.006.271-7, constante do processo eletrônico
2021-3.004.407-3 nos termos do Código de Obras e Edificações
(COE) nos termos do artigo 33, 35 e 93 da lei 16642/2017 regu-
lamentado pelo artigo 91 do Decreto 57776/2017.
c) cartão de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa
Jurídica - CNPJ, no caso de pessoa jurídica, ou Cédula de
Identidade e Cadastro de Pessoa Física - CPF, no caso de
pessoa física;
II - comprovação da regularização da limpeza, fe-
chamento ou passeio público, por meio de fotografias
que indiquem a data em que foram tiradas, na seguinte
forma:
a) quando se tratar de passeio público ou fechamen-
to, uma das fotografias deverá identificar, necessariamen-
te, a testada frontal do imóvel;
b) quando se tratar de limpeza de terreno não edifi-
cado, além da testada frontal do imóvel, uma delas de-
verá abranger, quando possível, a área total do terreno;
III - poderão ser juntadas, para comprovação da exe-
cução dos serviços, cópias das notas fiscais dos materiais
adquiridos ou da contratação de profissional, se houver;
IV - declaração, devidamente assinada, de que todos
os documentos que instruem o requerimento são verda-
deiros;
V - procuração, com firma reconhecida, no caso de
representante legal.
Prazo para atendimento da presente notificação 30 (trin-
ta) dias nos termos do artigo 2º §2º do Decreto 54.039/2013
“in verbis”: § 2º Na hipótese de o Supervisor de
Fiscalização, ao analisar o requerimento, verificar a inobser-
vância do disposto nos incisos I, II, IV e V do § 1º deste artigo,
comunicará o fato ao interessado, solicitando as devidas corre-
estão a manutenção e operação de áreas verdes e vegetação
arbórea e a manutenção do sistema de drenagens. A Conselhei-
ra Srta. Alweyd fez a pagina no Facebook do CPM-VMVGVM,
para publicarmos as Atividades, Ações, Demandas e Benfeitorias
da nossa Região. O Interlocutor auxiliar Sr. Jackson, falou sobre
a verba destina a Subprefeitura de Vila Maria / Vila Guilherme,
que também verificou em publicação e iria se informar melhor
como será destinada para as obras. O Coordenador Sr. Tadeu
falou que seria importante que a Subprefeitura com parceria do
Conselho Participativo de VMVGVM, desse o destino da verba,
e sugeriu fazer obras de impactos que atendesse toda a Região
de Vila Maria, Vila Guilherme e Vila Medeiros. A Conselheira
Srta. Alweyd, falou que o Parque do Trote, Vila Guilherme, esta
abandonado, com os matos autos e outras deficiências, e preci-
samos cobrar as autoridades para fazer manutenção do Parque.
O Conselheiro Sr. Jonas falou que o Conselho do Parque do
Trote - Vila Guilherme não esta ativo. O Coordenador Sr. Tadeu,
falou que o Parque do Trote - Vila Guilherme pertence a Secreta-
ria do Verde e Meio Ambiente, e tem um Conselho Gestor, não
sabe se esta ativo, mais primeiramente precisamos entrar em
contato com o Conselho Gestor do Parque, para verificarmos
qual o andamento que esta sobre a manutenção do Parque do
Trote – Vila Guilherme, e podemos em conjunto fazermos as so-
licitações de manutenção e benfeitorias para o Parque. O Con-
selheiro Sr. Fernando, falou sobre as Ciclovias em nossa Região
e que em vários percursos estão irregulares, danificados e peri-
gosos, sem condições de transitar com as bicicletas. O Coorde-
nador Sr. Tadeu, falou que é importante verificarmos os pontos
danificados e solicitarmos a manutenção para a Subprefeitura.
Dos onze (11) Conselheiros, oito (08) Conselheiros presentes, e
três (03) Conselheiros ausentes. Conselheiros Presentes: Edson
Tadeu Marim, Alweyd Tesser de Morais, Fernando Rangel, Jonas
Amâncio de Lima, Rita Augusta Camargo, Anderson Carlos Oli-
veira Lima da Silva, Marcia Aparecida Garcia Monteiro e Jaime
Gonçalves Cantarino. Conselheiros Ausentes: Ana Lucia Geraldo
de Santana, Wagner Seiji Toda e Valter Duque dos Reis. Auto-
ridades e Munícipes: Sr. Jackson Tadeu Areas Sabino, Governo
Local, SubPrefeitura Vila Maria/ Vila Guilherme. Ficou agendada
à próxima Reunião Ordinária Remota, para o quatro de março
de dois mil e vinte e um, às vinte horas. Nada mais havendo
para comentar a Reunião Ordinária Remota se encerrou às vinte
e uma horas e quarenta minutos. A presente Ata foi lavrada e
assinada por mim, Jaime Gonçalves Cantarino, Secretário e pelo
Sr. Edson Tadeu Marim, Coordenador do Conselho Participativo
Municipal da Vila Maria / Vila Guilherme / Vila Medeiros.
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI COMUNIQUE-SE: LISTA 710
SUBPREFEITURA VILA MARIA / VILA GUILHERME
ENDERECO: R. GENERAL MENDES N° 111
6052.2020/0003867-8 - Cancelamento de Cadastro
de Anúncio
Interessado: R&A COMERCIO DE EQUIPAMENTOS TE-
LEFONICOS
COMUNIQUE-SE: Apresentar documento que comprove
o vínculo do Sr. Reinaldo Rizzutto com a empresa em questão.
VILA MARIANA
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC COMUNIQUE-SE: EDITAL 2021-1-040
SUBPREFEITURA VILA MARIANA
ENDERECO: RUA JOSE DE MAGALHAES, N 500
2020-0.003.247-4 CARLOS ALBERTO DE ARAUJO SILVA
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2020-0.012.056-0 HT CONSTRUCAO CIVIL LTDA
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2020-0.013.828-0 ROBERTO CARLOS GENTIL
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2020-0.013.857-4 ROBERTO CARLOS GENTIL
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI COMUNIQUE-SE: LISTA 710
SUBPREFEITURA VILA MARIANA
ENDERECO: RUA JOSÉ DE MAGALHÃES, 500
6059.2019/0007767-0 - SISACOE: Auto de Licenca de
Funcionamento
Interessados: ITAU UNIBANCO S/A
COMUNIQUE-SE:
ATENÇÃO:
1) Este comunique-se somente poderá ser atendido após a
sua publicação no Diário Oficial da Cidade de São Paulo;
2) O prazo para atendimento é de 30 dias, contados a par-
tir da data da referida publicação;
3) Enquanto não for restabelecido por completo o atendi-
mento presencial, devido à pandemia, o atendimento ao pre-
sente comunique-se de SEI, deverá ser feito EXCLUSIVAMENTE
através do e-mail corporativo da unidade responsável, e o envio
dos arquivos deverão ser em um único PDF: cpduaavilamaria-
na@smsub.prefeitura.sp.gov.br;
4) Os documentos para o atendimento deverão ser apre-
sentados através de Pen drive, todos os arquivos deverão ser
enviados em um único PDF, não serão aceitos documentos
apresentados em vários arquivos;
5) APÓS a retomada do atendimento presencial regular, e
término do isolamento social determinado por lei, o atendimen-
to poderá também ser feito à Rua José de Magalhães, 500 (sala
E), de Segunda a Sexta-feira, das 09h às 17h;
4) plantão para dúvidas técnicas: às terças-feiras, das 14h
às 17h, no mesmo endereço citado acima.
APRESENTAR:
1- Documento legível do outro procurador (RG e CPF),
Vinícius José Ferreira Maurício da Rocha.
VILA PRUDENTE
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI COMUNIQUE-SE: LISTA 710
SUBPREFEITURA DA VILA PRUDENTE
ENDERECO: AVENIDA DO ORATÓRIO, 172
6060.2021/0000090-0 - Comunicação de Regulariza-
ção MPL - Muro, Passeio e Limpeza
Interessados: ABILIO MARQUES
Rua Barão do Piraí, 178
São Paulo - SP
Cep 03145-010
Processos 6060.2021/0000090-0 e
6060.2021/0000088-9 (O imóvel situado a Rua Gustavo
Pires de Andrade, s/n SQL 044.106.0011-7 - autuação pelo
passeio e pela limpeza, juntou apenas fotos do passeio
regularizado nos dois processos)
Face o advento do Decreto 54.039/2013 que alterou os
artigos 17, 20, 22 e 23 do Decreto 52.903/12 e regulamentou o
artigo 3º da Lei 15.733/13, notificamos V.Sa. a apresentar o rol
de documentos exigidos conforme abaixo:
I - cópia dos seguintes documentos:
a) autos de multa e de intimação recebidos nos últi-
mos 60 (sessenta) dias;
b) última notificação-recibo do Imposto Predial e
Territorial Urbano - IPTU referente ao imóvel;
DESPACHO
I – Em vista do equívoco formal contido no comunicado
emitido por esta Subprefeitura, TORNO SEM EFEITO o despacho
exarado à fls. 51 publicado no DOC de 02 de março de 2021.
II - Tendo em vista a inviabilidade da presença do interlocu-
tor titular, em vista da acumulação de cargos nesta Subprefeitu-
ra, e a exoneração do interlocutor suplente, DESIGNO, excepcio-
nalmente, como representante do interlocutor titular, o servidor
Lucas Abraão H. D. Silva, Assessor I, RF 8834334, para, nos
termos do disposto no art. 34, caput do Decreto 59.023/2019
e do art. 4º da Portaria nº 3/2020 da Secretaria Municipal da
Casa Civil/SERS, exclusivamente disponibilizar o link de acesso
da plataforma Microsoft Teams, possibilitando acesso à Reunião
Ordinária, que deverá ocorrer no próximo dia 03 de março.
III - Publique-se e encaminhe-se o presente à Coordenado-
ria de Administração e Finanças para as providências cabíveis.
São Paulo, 02 de março de 2021.
IRINEU FERRAZ Respondendo pelo cargo SUBPREFEITO
SUB-SÉ
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC COMUNIQUE-SE: EDITAL 2021-1-040
SUBPREFEITURA SEPREFEITURA REGIONAL SE
ENDERECO: RUA ALVARES PENTEADO, 49 / 53
2019-0.044.623-1 SERGIO SCHILIS
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
VILA MARIA/VILA GUILHERME
GABINETE DO SUBPREFEITO
Dejeadm003.21 – 02-03-2021
DESPACHO
Em atendimento a solicitação contida no Ofício nº
015/21 de 25/02/21 do Conselho Participativo Municipal
de Vila Maria/Vila Guilherme e com base na Portaria nº
11/SMRG/2016, DEFERIMOS o pedido para o próximo dia
04/03/2021 (quinta-feira), das 20:00 às 22:00 horas, afim de
convocação para reunião Ordinária Remota do CPM (Conselho
Participativo Municipal) a ser realizada de acordo ao Decreto nº
59.283/2020 e conforme artigos 4º e 6º da Portaria 03/PREF/CC/
SERS/2020, com a pauta: Verba de R$ 28,9 milhões, destinada
para a Subprefeitura de Vila Maria, que abrange os Distritos
Vila Maria, Vila Guilherme e Vila Medeiros, de acordo com a Lei
Orçamentária Anual 2021.
I – PUBLIQUE-SE
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA REMOTA DO
CONSELHO PARTICIPATIVO MUNICIPAL VILA
MARIA/ VILA GUILHERME/ VILA MEDEIROS
Aos dez dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e um,
às vinte horas e quinze minutos, reuniram-se os Conselheiros
do Conselho Participativo Municipal Vila Maria/ Vila Guilherme/
Vila Medeiros e a Comunidade, remotamente, com o Coorde-
nador Sr. Edson Tadeu Marim, o Secretário, Sr. Jaime Gonçalves
Cantarino, o representante do Governo Local, o Interlocutor
Auxiliar, Sr. Jackson Tadeu Areas Sabino. Deu-se início a Reunião
Ordinária Remota com a leitura da Ata da Reunião Ordinária
do dia 14/08/2020, onde foi aprovada por unanimidade por
todos os Conselheiros presentes. Deu-se prosseguimento com
o Coordenador Sr. Tadeu falando que a Reunião Ordinária
Remota do 14/08/2020 foi à última, por conta de problemas
técnicos e falta de Quórum; Dia 09/10/2020, foi publicação em
D.O.C. página 43, a Ata da Reunião Ordinária Remota, do dia
06/07/2020; Dia 12/01/2021, foi publicada em D.O.C. página 48,
a convocação para a Reunião Ordinária Remota do Conselho
Participativo Municipal, para o dia 13/01/2021, quarta-feira,
das 20h às 22h, atendendo o Decreto 59.283/2020 e conforme
artigos 4º e 6º da Portaria nº 003/ PREF/CC/SERS/2020, Pauta:
Votação das datas para as Reuniões do ano de 2021. (Reunião
Cancelada por falta de QUÓRUM); Dia 05/02/2021, foi publi-
cada em D.O.C. página 45, a convocação para a Reunião Ordi-
nária Remota do Conselho Participativo Municipal, para o dia
10/02/2021, quarta-feira, das 20h às 22h, atendendo o Decreto
59.283/2020 e conforme artigos 4º e 6º da Portaria nº 003/
PREF/CC/SERS/2020. Foi passada a palavra para o Interlocutor
Auxiliar Sr. Jackson Tadeu Areas Sabino, onde falou que a Sala
para as atividades do Conselho Participativo, que estão aguar-
dando as mudanças de readequação das salas para todos os
setores; também falou sobre o CEU Novo Mundo, que pertence
a Secretaria da Educação, e sugeriu que o Conselho Participa-
tivo envie um ofício para a Secretaria da Educação solicitando
quando iniciarão as atividades. O Conselheiro Fernando falou se
o Interlocutor, representante da Subprefeitura, poderia solicitar
para a Secretaria da Educação, mais o Interlocutor auxiliar Sr.
Jackson, respondeu que seria melhor o Conselho Participativo
enviar o ofício, também falou sobre os crachás que o Interlocu-
tor Sr. Thiago, entrou em contato com a Secretaria dos CPM’s,
mais não obtiveram respostas. O Conselheiro Sr. Fernando falou
que é importante o crachá, para que possamos nos apresentar
como Conselheiro do Conselho Participativo Municipal. O Con-
selheiro e Secretário Sr. Jaime falou que por conta da Pandemia
Covid-19, não acertaram a Sala para fazermos as Atividades do
Conselho Participativo, as Reuniões Presenciais estão suspensas
e não conseguimos fazer nada e não tivemos apoio da Subpre-
feitura. O Coordenador Sr. Tadeu, falou sobre a votação para as
datas das Reuniões do CPMVMVGVM, para o ano de 2021, foi
aberta a votação; Em primeiro momento foi falado em todas as
primeiras quartas-feiras de cada mês, sendo que o Interlocutor
Auxiliar Jackson, falou que de quarta-feira o Interlocutor Thiago
não poderia participar, pois já tem um compromisso, dando
continuidade foi falado com todos os Conselheiros presentes,
para que mudasse para outro dia e ficaram acertadas as Reu-
niões do CPMVMVGVM, para todas as primeiras quintas-feiras
de cada mês, sendo:
CALENDÁRIO ANUAL CPM – VMVGVM 2021
horário das 20h às 22h
MÊS DIA DO MÊS DIA DA SEMANA
Março 04 quinta-feira
Abril 08 quinta-feira
Maio 06 quinta-feira
Junho 10 quinta-feira
Julho 01 quinta-feira
Agosto 05 quinta-feira
Setembro 02 quinta-feira
Outubro 07 quinta-feira
Novembro 04 quinta-feira
Dezembro 02 quinta-feira
O Coordenador Sr. Tadeu, dando continuidade com a Reu-
nião, também colocou em votação para nova eleição no o cargo
de Coordenador e Secretário ou prorrogação do mandato, por
conta da Pandemia do Coronavírus, sendo que todos os Conse-
lheiros do Conselho Participativo de Vila Maria / Vila Guilherme
/ Vila Medeiros, por Unanimidade votaram em prorrogar os
mandatos para Coordenador, o Sr. Edson Tadeu Marim e para
Secretário, o Sr. Jaime Gonçalves Cantarino, por mais seis me-
ses, sendo do mês março ao mês de setembro de 2021. O Co-
ordenador Sr. Tadeu também falou dos Informes, sendo que em
dezembro de 2020, foi aprovada uma verba de R$ 28,9 milhões
para a Subprefeitura de Vila Maria, que abrange os Distritos
Vila Maria, Vila Guilherme e Vila Medeiros, de acordo com a Lei
Orçamentária Anual 2021. Durante tramitação do PL (Projeto
de Lei 643/2020) na Câmara Municipal de São Paulo, os parla-
mentares apreciaram o texto inicial do Executivo que previa R$
25,1 milhões para serem gastos pela Subprefeitura em 2021. Os
vereadores aprovaram o substitutivo no valor de R$ 27 milhões,
além de acrescentarem emendas parlamentares de R$ 1,9 mi-
lhão. Entre os investimentos relacionados na proposta à região
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
DEMONSTRATIVO DE COMPRAS E DOS SERVIÇOS CONTRATADOS POR SUB/VP – U.O. 69.10,
RELATIVO AO MES DE FEVEREIRO /2021 DE ACORDO COM O ARTIGO 16 DA LEI FEDERAL 8.666/93 E
ARTIGO 116- L.O.M.S.P.
Serviços Contratados
Data Empenho CNPJ/CPF Fornecedor Valor da NE Descrição Quantidade Preço Unit. Total
03/02/2021 11272 74.537.747/0001-10 IMPORTINVEST IMPORTACAO E COMERCIO LTDA locação de impressoras com insumos prorrogação de 6 1 34.404,00
meses a partir de 04/02/21
34.404,00 34.404,00
03/02/2021 11654 45.817.467/0001-67 GUARANI INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA 49.947,14 concreto usinado 1 49.947,14 49.947,14
03/02/2021 11690 71.655.120/0001-75 PLENA TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS EIRELI 619.503,14 serv. de manejo arboreo 1 619.503,14 619.503,14
03/02/2021 11734 58.853.169/0001-74 POTENZA ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA 1.311.266,13 serv. de conservação de vias 1 1.311.266,13 1.311.266,13
03/02/2021 11847 58.853.169/0001-74 POTENZA ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA 477.771,24 SERVIÇO DE CONSERVAÇÃO DE GALERIAS. 1 477.771,24 477.771,24
03/02/2021 11891 50.583.954/0001-42 A. TONANNI CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA LIMPEZA MECANIZADA DE GALERIAS, CÓRREGOS E 1 584.540,16
CANAIS.
584.540,16 584.540,16
04/02/2021 12412 50.583.954/0001-42 A. TONANNI CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA LIMPEZA MECANIZADA DE GALERIAS, CÓRREGOS E 1 13.885,44
CANAIS. - REAJUSTE
13.885,44 13.885,44
04/02/2021 12611 50.583.954/0001-42 A. TONANNI CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA 483.853,09 LIMPEZA MANUAL DE CÓRREGOS E GALERIAS. 1 483.853,09 483.853,09
04/02/2021 12616 50.583.954/0001-42 A. TONANNI CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA LIMPEZA MANUAL DE CÓRREGOS E GALERIAS. - 1 32.644,99
REAJUSTE
32.644,99 32.644,99
04/02/2021 12777 58.853.169/0001-74 POTENZA ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA 304.260,15 Manutenção e conservação de galerias. 1 304.260,15 304.260,15
04/02/2021 12778 58.853.169/0001-74 POTENZA ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA 11.621,66 Manutenção e conservação de galerias. - reajuste 1 11.621,66 11.621,66
04/02/2021 12964 58.853.169/0001-74 POTENZA ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA 17.689,38 serviço de conservação de galerias. 1 17.689,38 17.689,38
04/02/2021 12968 58.853.169/0001-74 POTENZA ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA 487.721,52 serviço de conservação de galerias. 1 487.721,52 487.721,52
05/02/2021 13571 14.457.456/0001-90 SUPERDATTA TECNOLOGIA LTDA 49.902,30 locação de microcomputadores 1 49.902,30 49.902,30
TMS COMERCIO E LOCAÇÃO DE PURIFICADORES 1 12.182,57
EIRELI
11/02/2021 17299 09.114.027/0001-80 locação de purificadores de água prorrogação 12 meses a
partir de 20/03/21
12.182,57 12.182,57
11/02/2021 17393 14.457.456/0001-90 SUPERDATTA TECNOLOGIA LTDA 149.706,90 LOCAÇÃO DE MICROCOMPUTADORES. 1 149.706,90 149.706,90
12/02/2021 18160 02.558.157/0001-62 TELEFONICA BRASIL SA 4.125,60 serviço telefônico fixo comutado 1 4.125,60 4.125,60
17/02/2021 20121 02.558.157/0001-62 TELEFONICA BRASIL SA 1.500,00 serv. telefonia fixa Conselho Tutelar 1 1.500,00 1.500,00
17/02/2021 20149 14.914.101/0001-82 GMS SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI-ME 203.929,62 SERVIÇOS DE LIMPEZA E COPEIRAGEM. 1 203.929,62 203.929,62
17/02/2021 20150 14.914.101/0001-82 GMS SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI-ME 9.178,79 SERVIÇO DE LIMPEZA E COPEIRAGEM. 1 9.178,79 9.178,79
26/02/2021 21858 00.000.000/9999-62 FOLHA DE PAGAMENTO _.EXECUTIVO 6.847,85 Anexo da Nota de empenho - Folha de Pagamento 1 6.847,85 6.847,85
26/02/2021 21871 00.000.000/9999-62 FOLHA DE PAGAMENTO _ EXECUTIVO 9.383,14 Anexo da Nota de empenho - Folha de Pagamento 1 9.383,14 9.383,14
26/02/2021 21913 00.000.000/9999-62 FOLHA DE PAGAMENTO _ EXECUTIVO 8.440,08 Anexo da Nota de empenho - Folha de Pagamento 1 8.440,08 8.440,08
26/02/2021 21985 00.000.000/9999-62 FOLHA DE PAGAMENTO _ EXECUTIVO 13,61 Anexo da Nota de empenho - Folha de Pagamento 1 13,61 13,61
26/02/2021 22049 00.000.000/9999-62 FOLHA DE PAGAMENTO _ EXECUTIVO 31.945,16 Anexo da Nota de empenho - Folha de Pagamento 1 31.945,16 31.945,16
26/02/2021 22263 00.000.000/9999-62 FOLHA DE PAGAMENTO _ EXECUTIVO 23.785,68 Anexo da Nota de empenho - Folha de Pagamento 1 23.785,68 23.785,68
Total dos Serviços 4.940.049,34
Cancelamentos no Período
Data Empenho CNPJ/CPF Fornecedor Valor Canc
04/02/2021 11847 58.853.169/0001-74 POTENZA ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA 477.771,24
Total dos Serviços Cancelados 477.771,24
Total dos Serviços Cancelados: 477.771,24
Total das Compras e Serviços contratados: . 4.940.049,34
Total de Cancelamentos: 477.771,24
CULTURA
GABINETE DO SECRETÁRIO
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI COMUNIQUE-SE: LISTA 710
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
ENDERECO: AVENIDA SÃO JOÃO, 473
COMUNIQUE-SE - DEPARTAMENTO DO PATRIMÔNIO
HISTÓRICO
PA SEI nº 6025.2021/0001318-1
Interessado: Polícia Militar do Estado de São Paulo
Local: Rua Frederico Alvaregna, 294, e 296
COMUNIQUE-SE:
- Esclarecer se o pedido é para o imóvel localizado na Rua
Frederico Alvarenga, nºs 294/296 - SQL 003.007.0027-1, correspon-
dente a um sobrado, ou para o imóvel localizado no Parque Dom
Pedro II, s/nº - SQL 003.009.0001-5, correspondente ao Quartel do
2º Batalhão de Guardas.
Prazo: 30 dias
COMUNIQUE-SE - DEPARTAMENTO DO PATRIMÔNIO
HISTÓRICO
6025.2020/0000710-4 - (Restauro)
Interessado: Eduardo Cesar Dutra
Local: Av Brigadeiro Luis Antonio, 1308
COMUNIQUE-SE:
1. Atender todos os itens constantes da Cláusula Segunda
do Termo de Compromisso firmado, que deve abranger TODOS
os elementos do imóvel que são protegidos pelo tombamento, a
saber: "Nível de Preservação 3 (NP3): Preservação parcial do bem
tombado. Quando se tratar de imóvel deverão ser mantidas as ca-
racterísticas externas, a ambiência e a coerência com o imóvel vizi-
nho classificado como NP1 e NP2, bem como deverá estar prevista
a possibilidade de recuperação das características arquitetônicas
originais", NÃO SE LIMITANDO, PORTANTO, APENAS À FACHADA
FRONTAL DO IMÓVEL. Nada foi apresentado com relação à cober-
tura e demais fachadas da edificação. *****REITERAÇÃO*****
Prazo: 30 dias
COMUNIQUE-SE - DEPARTAMENTO DO PATRIMÔNIO
HISTÓRICO
PA SEI nº 6027.2020/0009280-3 - (Restauração)
Interessado: PMSP/SVMA/ Divisão de Implantação, Projetos
e Obras (DIPO)/ Coordenadoria de Gestão de Parques e Biodiver-
sidade Municipal
Local: Parque da Independência/ Rua dos Patriotas s/n, CEP
04207-030
COMUNIQUE-SE:
O presente comunique-se está organizado por disciplina/
especialidade, mantendo a divisão metodológica apresentada pelo
interessado.
Para cada disciplina, este parecer apresenta dois tipos de
solicitações: 1) deverá ser atendida a solicitação de revisão de
pontos isolados, conforme o contido no comunique-se. Os pontos
revisados serão objeto de nova análise do DPH; 2) as diretrizes e
recomendações contidas no comunique-se deverão ser respecti-
vamente atendidas e incorporadas ao Projeto Executivo.
ARQUITETURA
1 Revisão do Anteprojeto:
1.1 Comedoria: solicita-se a revisão do projeto da Comedoria
e Sanitários, preservando as envasaduras existentes no muro do
terraço oeste.
2 Diretrizes e recomendações para o Projeto Executivo:
2.1 Acesso oeste (Av. Nazaré): 1) esclarecer se está sendo
proposto o recuo da borda oeste do canteiro do jardim, assim
como da borda Patriotas, para avanço da calçada e da área de es-
tacionamento de veículos, ou se se trata de transformação de área
asfaltada em área de calçada para pedestres; 2) Gradis de fecha-
mento e novos portões: representar, em plantas, as duas situações:
existente e proposta; esclarecer se os novos fechamentos e portões
terão desenho diverso do padrão existente (padrão DEPAVE) e, em
caso afirmativo, apresentar o novo desenho proposto.
2.2 Acessibilidade: para compreensão da intervenção (antes/
depois), apresentar desenhos (planta, cortes e vistas pontuais) da
situação existente dos locais onde serão implantadas as rampas.
Esclarecer se o plano que aparece desenhado atrás dos guarda-
-corpos das rampas é obra nova (muro de canteiros?) (Fig. 3)?
No caso de serem obra proposta, apresentar detalhamento desses
fechamentos (situação antes/e depois).
2.3 Comedoria: a) Estrutura interna da área da Comedoria:
solicita-se a apresentação de laudo estrutural comprovando a via-
bilidade de demolição dos 4 apoios (maciços de pedra? Alvenaria
de tijolos?) existentes que sustentam o teto; b) Registro da área da
Administração e Sanitários públicos: deverá ser apresentado um
levantamento métrico-arquitetônico completo (cotas horizontais e
verticais) de todos os ambientes atuais, descrevendo usos atuais,
materiais de acabamento e elementos construtivos, representados
em plantas, cortes e elevações, em escala 1:50, juntamente com
um Relatório fotográfico completo dos ambientes que serão demo-
lidos e reformados; c) Representar, em planta, cortes e elevações,
as estruturas de apoio à Comedoria que ficarão na área externa:
abrigos de gás, lixo, unidades condensadoras do sistema de climati-
zação e refrigeração dos ambientes da Comedoria.
2.4 Fontes novas: Apresentar, para fins de registro, levanta-
mento cadastral (cotas horizontais e verticais) do conjunto ve-
getal que atualmente sugere a préexistência das fontes. Descrever
espécimes, representar o conjunto em plantas, cortes e elevações,
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quarta-feira, 3 de março de 2021 às 01:22:29
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