EDITAIS - CULTURA
| Data de publicação | 16 Março 2021 |
| Seção | Caderno Cidade |
terça-feira, 16 de março de 2021 Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo São Paulo, 66 (51) – 37
2. Ana Julia Palermo Randis
3. Eduarda Gomes de Andrade
4. Evillyn Oliveira Botelho.
5. Gabriel Mattoso dos Santos
6. Giovanna Carvalho Cruz
7. Giovanna Gonçalves Batista
8. Isabela Hara de Oliveira
9. Laura Ribeiro de Oliveira Batista
10. Luísa Christine Alves Oliveira
11. Luiza Bragança Fonseca
12. Luna Hernandes Azenha
13. Maria Eduarda de Lima Portela
14. Maria Fernanda Cavalcante
15. Maria Júlia Barbosa Haj
16. Maria Victória Soares da Silva
17. Nicolle Santos de Campos
18. Pedro Gabriel da Silva
19. Rafael Mattoso dos Santos
20. Yasmin Souza Garbin
EDUCAÇÃO
GABINETE DO SECRETÁRIO
DESPACHO DO COORDENADOR DE COMAPRE
E SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SME/COMAPRE - SME/GAB
6016.2021/0019656-2 – SME/COMAPRE - SME/GAB –
Solicitação de crédito adicional para despesas de exercícios
anteriores – Ratificação de Despesa – I. À vista das informações
constantes deste processo, notadamente as manifestações da
SME/CONT/DICONT/NEX (040514408), com fundamento no
art. 27 do Decreto Municipal n. 59.171/2020, RECONHEÇO
a despesa consubstanciada no valor de R$ 4.234,21 (quatro
mil duzentos e trinta e quatro reais e vinte e um centavos), à
RAPHAEL LOPES LIMA - CPF 228.009.188-70 e a RECONHEÇO
como efetivamente ocorrida para os fins do disposto no art. 3º,
do Decreto n.º 57.630/2017, bem como para abertura de crédito
adicional suplementar no elemento “Despesas de Exercícios
Anteriores”, nos moldes do que estabelece os Decretos nº
57.630/2017 e nº 60.052/2021.
DESPACHO DO COORDENADOR DE COMAPRE
E SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SME/COMAPRE - SME/GAB
6016.2021/0013123-1 – SME/COMAPRE - SME/GAB –
Solicitação de crédito adicional para despesas de exercícios
anteriores – Ratificação de Despesa – I. À vista das informações
constantes deste processo, notadamente as manifestações da
SME/CONT/DICONT/NEX (040364823), com fundamento no
art. 27 do Decreto Municipal n. 59.171/2020, RECONHEÇO
a despesa consubstanciada no valor de R$ 4.234,21 (quatro
mil duzentos e trinta e quatro reais e vinte e um centavos), à
RODRIGO DE VASCONCELOS AGUIAR – CPF 270.140.168-22
e a RECONHEÇO como efetivamente ocorrida para os fins do
disposto no art. 3º, do Decreto n.º 57.630/2017, bem como para
abertura de crédito adicional suplementar no elemento “Despe-
sas de Exercícios Anteriores”, nos moldes do que estabelece os
Decretos nº 57.630/2017 e nº 60.052/2021.
DESPACHO DO COORDENADOR DE COMAPRE
E SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SME/COMAPRE - SME/GAB
6016.2021/0010661-0 – SME/COMAPRE - SME/GAB –
Solicitação de crédito adicional para despesas de exercícios
anteriores – Ratificação de Despesa – I. À vista das informações
constantes deste processo, notadamente as manifestações da
SME/CONT/DICONT/NEX (040362457), com fundamento no
art. 27 do Decreto Municipal n. 59.171/2020, RECONHEÇO
a despesa consubstanciada no valor de R$ 4.234,21 (quatro
mil duzentos e trinta e quatro reais e vinte e um centavos), à
FERNANDO ARANAO – CPF 283.840.688-44 e a RECONHEÇO
como efetivamente ocorrida para os fins do disposto no art. 3º,
do Decreto n.º 57.630/2017, bem como para abertura de crédito
adicional suplementar no elemento “Despesas de Exercícios
Anteriores”, nos moldes do que estabelece os Decretos nº
57.630/2017 e nº 60.052/2021.
DESPACHO DO COORDENADOR DE COMAPRE
E SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SME/COMAPRE - SME/GAB
6016.2021/0016510-1 – SME/COMAPRE - SME/GAB –
Solicitação de crédito adicional para despesas de exercícios
anteriores – Ratificação de Despesa – I. À vista das informações
constantes deste processo, notadamente as manifestações da
SME/CONT/DICONT/NEX (040288361), com fundamento no
art. 27 do Decreto Municipal n. 59.171/2020, RECONHEÇO
a despesa consubstanciada no valor de R$ 4.234,21 (quatro
mil duzentos e trinta e quatro reais e vinte e um centavos), à
Alexandre Cesar de Pinho Bandeira - CPF nº 353.164.458-05
e a RECONHEÇO como efetivamente ocorrida para os fins do
disposto no art. 3º, do Decreto n.º 57.630/2017, bem como para
abertura de crédito adicional suplementar no elemento “Despe-
sas de Exercícios Anteriores”, nos moldes do que estabelece os
Decretos nº 57.630/2017 e nº 60.052/2021.
DESPACHO DO COORDENADOR DE COMAPRE
E SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SME/COMAPRE - SME/GAB
6016.2021/0012109-0 – SME/COMAPRE - SME/GAB –
Solicitação de crédito adicional para despesas de exercícios
anteriores – Ratificação de Despesa – I. À vista das informações
constantes deste processo, notadamente as manifestações da
SME/CONT/DICONT/NEX (040362894), com fundamento no
art. 27 do Decreto Municipal n. 59.171/2020, RECONHEÇO
a despesa consubstanciada no valor de R$ 4.234,21 (quatro
mil duzentos e trinta e quatro reais e vinte e um centavos) ,
à ANDERSON FELIPE LIMA DA SILVA - CPF nº 418.128.218-08
e a RECONHEÇO como efetivamente ocorrida para os fins do
disposto no art. 3º, do Decreto n.º 57.630/2017, bem como para
abertura de crédito adicional suplementar no elemento “Despe-
sas de Exercícios Anteriores”, nos moldes do que estabelece os
Decretos nº 57.630/2017 e nº 60.052/2021.
DESPACHO DO COORDENADOR DE COMAPRE
E SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SME/COMAPRE - SME/GAB
6016.2021/0014329-9 – SME/COMAPRE - SME/GAB –
Solicitação de crédito adicional para despesas de exercícios
anteriores – Ratificação de Despesa – I. À vista das informações
constantes deste processo, notadamente as manifestações da
SME/CONT/DICONT/NEX (040231375), com fundamento no
art. 27 do Decreto Municipal n. 59.171/2020, RECONHEÇO a
despesa consubstanciada no valor de R$ 2.675,10 (dois mil,
seiscentos e setenta e cinco reais e dez centavos), à ELISON
VIDAL RODRIGUES - CPF 290.875.508-47 e a RECONHEÇO
como efetivamente ocorrida para os fins do disposto no art. 3º,
do Decreto n.º 57.630/2017, bem como para abertura de crédito
adicional suplementar no elemento “Despesas de Exercícios
Anteriores”, nos moldes do que estabelece os Decretos nº
57.630/2017 e nº 60.052/2021.
DESPACHO DO COORDENADOR DE COMAPRE
E SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SME/COMAPRE - SME/GAB
6016.2021/0015280-8 – SME/COMAPRE - SME/GAB –
Solicitação de crédito adicional para despesas de exercícios
anteriores – Ratificação de Despesa – I. À vista das informações
COMUNIQUE-SE
- Prazo para atendimento do comunique-se: 30 (trinta)
dias a partir da data da publicação no Diário Oficial da Cidade
de São Paulo.
- O atendimento do comunique-se deverá ser feito, EX-
CLUSIVAMENTE, através do e mail coorporativo da unidade
responsável, e o envio dos arquivo em um único PDF: " unai-
vilamariana@smsub.prefeitura.sp.gov.br "ou pelo Portal 156.
- O não atendimento do comunique-se dentro do prazo,
resultará no indeferimento do processo.
O interessado deverá anexar ao processo, procuração em
nome do Sr. João da Costa Santos.
CULTURA
GABINETE DO SECRETÁRIO
COMISSÃO JULGADORA DE PROJETOS CUL-
TURAIS - PROMAC
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA - 12 DE MAR-
ÇO DE 2021
A reunião ordinária da Comissão Julgadora de Projetos do
PROMAC foi iniciada às 10h00 do dia 12 de março de 2021,
sexta-feira e foi realizada via videoconferência. Estavam pre-
sentes, Luis Avelino de Lima, Vania Aparecida da Silva Neves,
Hanilton de Medeiros, Carolina Chammas Narchi e Fernando
Guimarães Rodrigues representantes da sociedade civil; e Raísa
Lima Oliveira, Thais Lima dos Reis e Sueli Vicente Andreato
representante da administração pública, respeitando o quorum
de cinco participantes sendo a maioria representantes da socie-
dade civil. A reunião foi encerrada às 11h15.
Após análise e discussão a Comissão Julgadora de Projetos
decidiu pela APROVAÇÃO da SOLICITAÇÃO DE ALTERAÇÃO
dos projetos abaixo relacionados:
PROTOCOLO PROJETO PROPONENTE SEGMENTO
01 2020.02.03/00917 Plano Anual 2020 Fundação Bienal de São Paulo Plano Anual
02 2020.03.12/00979 Tribos de São
Miguel
Arvore Cultural Produçoes e Promo-
çoes Artisticas Ltda
Artes plásti-
cas, visuais e
“design”
03 2020.03.30/01224 Núcleo de Dança
Cisne Negro
ASSOCIAÇÃO CULTURAL DOS
AMIGOS DO CISNE NEGRO CIA.
DE DANÇAS
Dança
04 2020.02.10/00912 Musicando na
Pedreira II
Atelier dos Curumins Música
Após análise e discussão a Comissão Julgadora de Projetos
decidiu pela REPROVAÇÃO da SOLICITAÇÃO DE ALTERAÇÃO
do projeto abaixo relacionado:
PROTOCOLO PROJETO PROPONENTE SEGMENTO
01 2018.05.21/00075 São Paulo Antes e Depois Perkins Editora Eireli Literatura
Os pareceres completos estarão disponíveis para consulta
do proponente na plataforma do PROMAC (http://smcsistemas.
prefeitura.sp.gov.br/promac/index.php) em até 02 (dois) dias
úteis após a publicação desta ata no Diário Oficial da cidade.
São Paulo, 12 de março de 2021
PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO PAULO
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA
PROGRAMA DE APOIO À PROJETOS CULTURAIS - PROMAC
COORDENADORIA DE CIDADANIA
CULTURAL
COMUNICADO
Lista de Indicados a comporem a Comissão de Julga-
mento da 30ª Edição do Fomento a Dança
PROCESSO Nº 6025.2021/0001611-3
I - A Secretaria Municipal de Cultura, através da Supervisão
de Fomento às Artes, nos termos do artigo 11 e 12 da Lei Muni-
cipal 14.071/2005, bem como o item 7.1 do Edital nº 02/2021/
SMC/CFOC/SFA – 30ª Edição do Programa Municipal de Fomen-
to a Dança, publicado no D.O.C. em 18/02/2021.
II - a Secretaria Municipal de Cultura/Supervisão de Fomen-
to às Artes, nos termos do artigo 11, inciso II, combinado com
o artigo 12, §5º, ambos da Lei Municipal nº 14.071/2005, bem
como do item 7.1 do Edital nº 02/2021/SMC/CFOC/SFA- 30ª edi-
ção do Programa Municipal de Fomento a Dança para a Cidade
de São Paulo, publicado no D.O.C. em 18/02/2021, DIVULGA,
a lista dos indicados que poderão integrar a futura Comissão
Julgadora dos projetos inscritos no edital:
INDICADOS PELA COOPERATIVA PAULISTA DE TRABA-
LHO DOS PROFISSIONAIS DE DANÇA
1- Marcos Lima de Moraes
2- Paula Francisco Salles
3- Valéria Cano Bravi
INDICADOS PELO MOVIMENTO A DANÇA SE MOVE
1- Igor Gasparini
2- Paula Francisco Salles
3- José Maria Carvalho Ferreira
INDICADOS PELA COOPERATIVA PAULISTA DE TEATRO
1- Glauciete Martins Gomes
2- Luiz Fernando da Silva Anastácio
3- Urubatan Miranda da Silva
FUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL
GABINETE DO PRESIDENTE
LISTA DE CANDIDATOS INSCRITOS NO TESTE
SELETIVO PARA VAGAS REMANESCENTES DO
PROGRAMA DE FORMAÇÃO EM DANÇA DA EDSP
8510.2021/0000035-9.
2º ano - período da manhã
Nome completo do candidato
1. Beatriz Augusto bezerra do nascimento
2. Catharina Dorea Saladino
3. Clara Maria Leite Papelbaum
4. Esther de Figueiredo Beda
5. Gabriel Lima dos Anjos
6. Geovana de Lima Ribeiro
7. Heloisa Costa Barros
8. Isabela Andres da Silva
9. Juliana Sayuri Tanaka Tsurumaru
10. Maria Luíza Cardoso Ribeiro
11. Paulo Henrique delgado Castro Martins Tomé
12. Rebeca Bertonha Campos
13. Viviane dos santos silva
3º ano - período da manhã
1. Caroline Alves Gomes Da Costa
2. Caroline Oliveira Nunes
3. Kauanny Samira da Silva Soto
4. Larissa alves Moreira
5. Laura Pietra Hernandez Pereira
6. Lydia Emygdio Fernandes
7. Sarah Lopes Pereira
4º ano - período da manhã
1. Ana Júlia Damascena Lima
2. Gabriela Oliveira Bernardes Evangelista
3. Isabella Santos Barreto
4. Laura Alberti de Deus da Conceição
5. Maria Beatriz de Souza Santos
6. Rebecca Helena Perozzo Assunção
7. Susana Oliveira de Souza
8. Valentina Santos Bastos
9. Yasmin Fernandes Bueno
7º ano - período vespertino
1. Amanda Kaori Milicchio
SÉ
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI COMUNIQUE-SE: LISTA 719
SUBPREFEITURA DA SÉ
ENDERECO: RUA ÁLVARES PENTEADO, 49
6031.2021/0000320-0 - Cadastro de Anúncios
Interessados: @interessados_virgula_espaco_maiuscu-
las@
COMUNIQUE-SE:
São Paulo 12 de março de 2021
SUSL - EXPEDIENTE
Comunicar o interessado, a apresentar os documentos
indicados abaixo no prazo de 180 (Cento e Oitenta) dias, nos
termos da Lei nº 14.223/2006 e Portaria nº 12/SMSP/2007:
(X) 1 - Retirar espelho do requerimento e apresentar ma-
nifestação do CONDEPHAAT, nos termos da Portaria nº 12/
SMSP/2007, item 11 e 11.1, no prazo de 180 dias;
(X) 2 - O não atendimento ao solicitado, no prazo previsto
em Lei, implicará no Indeferimento do pedido, por abandono.
VILA MARIANA
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI COMUNIQUE-SE: LISTA 719
SUBPREFEITURA VILA MARIANA
ENDERECO: RUA JOSÉ DE MAGALHÃES, 500
6059.2021/0001862-6 - Solicitação de Certidão de
Multas
Interessados: ROBERTO EDUARDO MEDEIROS JUNQUEIRA
COMUNIQUE-SE
- Prazo para atendimento do comunique-se: 30 (trinta)
dias a partir da data da publicação no Diário Oficial da Cidade
de São Paulo.
- O atendimento do comunique-se deverá ser feito, EX-
CLUSIVAMENTE, através do e mail coorporativo da unidade
responsável, e o envio dos arquivo em um único PDF: " unai-
vilamariana@smsub.prefeitura.sp.gov.br ",ou pelo Portal 156.
- O não atendimento do comunique-se dentro do prazo,
resultará no indeferimento do processo.
O interessado deverá apresentar: IPTU , Registro de Imó-
veis, RG e CPF do proprietário do imóvel no caso de pessoa
física ou CNPJ no caso de pessoa jurídica, procuração no caso
do requerente não ser o proprietário, juntando RG e CPF da
pessoa autorizada.
6031.2019/0003507-9 - SISACOE: Auto de Licença de
Funcionamento Integrado
COMUNIQUE-SE:
ATENÇÃO:
1) Este comunique-se somente poderá ser atendido após a
sua publicação no Diário Oficial da Cidade de São Paulo;
2) O prazo para atendimento é de 30 dias, contados a par-
tir da data da referida publicação;
3) Enquanto não for restabelecido por completo o atendi-
mento presencial, devido à pandemia, o atendimento ao pre-
sente comunique-se de SEI, deverá ser feito EXCLUSIVAMENTE
através do e-mail corporativo da unidade responsável, e o envio
dos arquivos deverão ser em um único PDF: cpduaavilamaria-
na@smsub.prefeitura.sp.gov.br;
4) Os documentos para o atendimento deverão ser apre-
sentados através de Pen drive, todos os arquivos deverão ser
enviados em um único PDF, não serão aceitos documentos
apresentados em vários arquivos;
5) APÓS a retomada do atendimento presencial regular, e
término do isolamento social determinado por lei, o atendimen-
to poderá também ser feito à Rua José de Magalhães, 500 (sala
E), de Segunda a Sexta-feira, das 09h às 17h;
4) plantão para dúvidas técnicas: às terças-feiras, das 14h
às 17h, no mesmo endereço citado acima.
APRESENTAR:
CCM do responsável técnico, Arquiteto Ederson.
6033.2020/0002173-9 - Processo de reconsideração
de cadastro de anúncio
Interessados: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE AD-
MISSÃO DA REGIÃO DE UMUARAMA, CNPJ 07026923001214,
SQL 04718803055
COMUNIQUE-SE:
Atender o Auto de Licença de Funcionamento do estabe-
lecimento (o Certificado de Licenciamento apresentado não
atende a exigância).
ATENÇÃO:
1) Este comunique-se somente poderá ser atendido após a
sua publicação no Diário Oficial da Cidade de São Paulo;
2) O prazo para atendimento é de 30 dias, contados a par-
tir da data da referida publicação;
3) Enquanto não for restabelecido por completo o atendi-
mento presencial, devido à pandemia, o atendimento ao pre-
sente comunique-se de SEI, deverá ser feito EXCLUSIVAMENTE
através do e-mail corporativo da unidade responsável, e o envio
dos arquivos deverão ser em um único PDF: cpduaavilamaria-
na@smsub.prefeitura.sp.gov.br;
4) Os documentos para o atendimento deverão ser apre-
sentados através de Pen drive, todos os arquivos deverão ser
enviados em um único PDF, não serão aceitos documentos
apresentados em vários arquivos;
6059.2021/0001556-2 - Solicitação de Certidão de
Multas
Interessado: R.S. CLETO - ADVOCACIA E CONSULTORIA
JURIDICA
COMUNIQUE-SE
- Prazo para atendimento do comunique-se: 30 (trinta)
dias a partir da data da publicação no Diário Oficial da Cidade
de São Paulo.
- O atendimento do comunique-se deverá ser feito, EX-
CLUSIVAMENTE, através do e mail coorporativo da unidade
responsável, e o envio dos arquivo em um único PDF: " unai-
vilamariana@smsub.prefeitura.sp.gov.br " ou pelo Portal 156.
- O não atendimento do comunique-se dentro do prazo,
resultará no indeferimento do processo.
O interessado deverá apresentar procuração tendo como
outorgante a Sra. Maria Miguel Abrão.
6059.2021/0001597-0 - Solicitação de Certidão de
Multas
Interessados: R.S. CLETO - ADVOCACIA E CONSULTORIA
JURIDICA
COMUNIQUE-SE
- Prazo para atendimento do comunique-se: 30 (trinta)
dias a partir da data da publicação no Diário Oficial da Cidade
de São Paulo.
- O atendimento do comunique-se deverá ser feito, EX-
CLUSIVAMENTE, através do e mail coorporativo da unidade
responsável, e o envio dos arquivo em um único PDF: " unai-
vilamariana@smsub.prefeitura.sp.gov.br " ou pelo Portall 156.
- O não atendimento do comunique-se dentro do prazo,
resultará no indeferimento do processo.
O interessado deverá apresentar procuração tendo como
outorgante a Sra. Marlene Pereira dos Santos.
6059.2021/0001579-1 - Solicitação de Certidão de
Multas
Interessados: R.S. CLETO - ADVOCACIA E CONSULTORIA
JURIDICA
EXECUÇÃO PELA UNIDADE DE PARQUES E JAR-
DINS DESTA PREFEITURA REGIONAL:
ÁREA PÚBLICA
REMOÇÃO
DOCUMENTO ENDEREÇO BAIRRO ESPÉCIE SERVIÇO
6029.2020/0013653-4 Rua Mauro de Araújo
Ribeiro, 871
Jd. Cid.
D’Abril
01 Fícus Remoção/plantio
de uma muda
6067.2021/0006428-1 Rua Prof. Girgio Levi Pça
Bonfinópolis
Vl. Zat 01 Chapéu
de Sol
Remoção/plantio
de uma muda
Segue abaixo relação de serviços autorizados para
execução pelo solicitante/proprietário:
ÁREA PARTICULAR
REMOÇÃO
DOCUMENTO ENDEREÇO BAIRRO ESPÉCIE SERVIÇO
6051.2021/0000646-2 Rua Silvério Castro e
Souza, 102
Jd.
Sidney
01 Figueira
Benjamim
Remoção/plantio de
uma muda
6051.2021/0000646-2 Rua Silvério Castro e
Souza, 102
Jd.
Sidney
01 Árvore de
Pataca
Remoção/plantio de
uma muda
6051.2021/0000646-2 Rua Silvério Castro e
Souza, 102
Jd.
Sidney
01 Amoreira Remoção/plantio de
uma muda
6051.2021/0000646-2 Rua Silvério Castro e
Souza, 102
Jd.
Sidney
02 Alfeneiros Remoção/plantio de
duas mudas
6051.2021/0000646-2 Rua Silvério Castro e
Souza, 102
Jd.
Sidney
03 NI Remoção/plantio de
três mudas
6051.2021/0000646-2 Rua Silvério Castro e
Souza, 102
Jd.
Sidney
01 Cipreste
Português
Remoção/plantio de
uma muda
6051.2021/0000646-2 Rua Silvério Castro e
Souza, 102
Jd.
Sidney
01 Jurubeba Remoção/plantio de
uma muda
6051.2021/0000646-2 Rua Silvério Castro e
Souza, 102
Jd.
Sidney
02 Goiabeiras Remoção/plantio de
duas mudas
6051.2021/0000646-2 Rua Silvério Castro e
Souza, 102
Jd.
Sidney
05 Tipuanas Remoção/plantio de
cinco mudas
6051.2021/0000646-2 Rua Silvério Castro e
Souza, 102
Jd.
Sidney
04 Farinha
Seca
Remoção/plantio de
quatro mudas
6051.2021/0000646-2 Rua Silvério Castro e
Souza, 102
Jd.
Sidney
05 Jacarandá
Paulistas
Remoção/plantio de
cinco mudas
6051.2021/0000646-2 Rua Silvério Castro e
Souza, 102
Jd.
Sidney
04 Ipê Jardim Remoção/plantio de
quatro mudas
SÃO MIGUEL
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI COMUNIQUE-SE: LISTA 719
SUBPREFEITURA DE SÃO MIGUEL PAULISTA
ENDERECO: RUA DONA ANA FLORA PINHEIRO DE SOUZA,
76
6041.2020/0003487-7 - SISACOE: Auto de Licenca de
Funcionamento
Interessados: @interessados_virgula_espaco_maiuscu-
las@
COMUNIQUE-SE:
PRELIMINAR
01- O interessado deverá juntar requerimento com-
pleto e correto para o tipo de pedido de licença solicita-
do ( não deixando de esclarecer tipo de licença , ativida-
de , áreas e demais dados necessários).
Prazo para atendimento - 30 dias a partir da data da
publicação.
6041.2020/0003465-6 - SISACOE: Auto de Licenca de
Funcionamento
Interessados: @interessados_virgula_espaco_maiuscu-
las@
COMUNIQUE-SE:
01- Requerimento- A- lotação e cálculo - campo 18.
B- numero do ccm- campo 04.
C- vagas numero e demarcar- campo 19.
D- numero rrt - campo 39.
02- Cópia do iptu- atual e rever uso.
03- Título de propriedade do terreno.
04- CCM
05- TFE- atual e pago.
06- Certificado de regularidade da edificação.
07- Planta aprovada .
08- Declaração de incomodidade- numero do proces-
so, ccm e rrt.
09- Atestado profissional- estrutural- completar nu-
mero do processo , ccm e rrt.
10- Carteira do cau legivel.
11- RRT- definitiva e assunto licença.
12- vagas auto- 01 vaga para cada 75,00m2 e de-
marcar.
13- Lotação e cálculo.
14- Vistoria sanitária- numero ccm e numero pro-
cesso.
15- Bombeiro- atento ao vencimento.
16- Acessibilidade- numero rrt, processo ,ccm e ver
lotação.
17- Alvará de funcionamento de equipamento- ( caso
necessário ).
18- Portaria 17.
19- Atestados - completar numero do processo , ccm
e rrt.
20- vaga bicicleta- 01 vaga para cada 250,00m2 e
demarcar.
21- Vestiário para usuário de bicicleta.
22- vaga utilitário 02 e demarcar.
23- Àrea embarque e desembarque.
24- AVS- Atestado de segurança - numero processo
, rrt e ccm.
Prazo para atendimento - 30 dias a partir da data da
publicação.
6055.2019/0004255-6 - SISACOE: Auto de Licenca de
Funcionamento
Interessados: @interessados_virgula_espaco_maiuscu-
las@
COMUNIQUE-SE: BAIXO RISCO
COMUNICAR NOVAMENTE
O interessado deverá atender ao comunicado ante-
rior na integra , conforme :
01-B- Requerimento- cálculo de lotação- campo 13.
01-E- Requerimento- numero de vagas e demarcar-
campo 14.
04- Cópia do iptu- rever área e uso.
06- TFE- atual e pago.
07- Declaração de incomodidade- atestado correto
pelo baixi risco.
10- ART- assunto licença e assinatura do proprietário.
11- CCM- profissional.
12- vaga auto- 01 vaga para cada 50,00m2 e de-
marcar.
13- Lotação e cálculo.
14- Vistoria sanitária- ( caso necessário ).
16- Avs- ( caso necessite )\>
17- Acessibilidade- cálculo de lotação e completar
numero do processo.
18- Alvara de funcionamento de equipamentos- (
caso tenha ).
19- Vaga bicicleta- 01 vaga para cada 125,00m2 e
demarcar.
20- Vestiário para usuário de bicicleta.
21- Vaga utilitário 02 e demarcar.
22- Àrea embarque e desembarque.
Prazo para atendimento - 30 dias a partir da data da
publicação.
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terça-feira, 16 de março de 2021 às 01:09:31
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