EDITAIS - CULTURA
| Data de publicação | 01 Fevereiro 2022 |
| Section | Caderno Cidade |
56 – São Paulo, 67 (20) Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo terça-feira, 1º de fevereiro de 2022
SME/CODAE/2017 - (lotes IP I e IP II - Ipiranga ) e (MP
I e MP II-São Miguel) o prazo de mais 05 (cinco) dias
úteis, contados da data desta publicação para a eventual
interposicão a recurso referente à penalidade de multa
publicada no D.O.C de 18/01/2022 pág. 52.
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DO
IPIRANGA
CADASTRO ÚNICO DAS ENTIDADES PARCEI-
RAS DO TERCEIRO SETOR – CENTS
(6016.2022/0006257-6) – (CENTRO DE DESENVOLVIMEN-
TO E AMPARO A PESSOA - CEDAP) – No uso das atribuições
a mim delegadas pela Portaria nº 5.318, de 24 de Agosto de
2020, com fundamento no Decreto nº 52.830/11 e Portaria 34/
SMG/2017, alterada pela Portaria nº 10/SMG/2018 e nos termos
da manifestação do Setor de Parcerias/CENTS e da Assessoria
Jurídica, DEFIRO a inscrição da (CENTRO DE DESENVOLVIMEN-
TO E AMPARO A PESSOA - CEDAP) – CNPJ nº 17.697.986/0001-
01 , no Cadastro Único das Entidades Parceiras do Terceiro
Setor – CENTS.
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE
PIRITUBA
DESPACHO DA DIRETORA REGIONAL DE
EDUCAÇÃO
6016.2021/0133664-3 - CENTS - INSTITUTO BENEFI-
CENTE CULTURAL JOSE KENTENICH. I. Com fundamento no
DECRETO nº 52.830/11, na Portaria SME nº 2.871/13, Portaria
SMG nº 34/SMG/2017, e nos termos da manifestação do Nú-
cleo de Parcerias e Convênios em doc. SEI! 057714376 e dos
Núcleos competentes em doc. SEI! 057706479 e 057978815,
DEFIRO((CL a inscrição da OSC “INSTITUTO BENEFICENTE
CULTURAL JOSE KENTENICH”, – CNPJ nº 62.465.927/0001-
54, no Cadastro Único das Entidades Parceiras do Terceiro
Setor – CENTS.
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DA
PENHA
6016.2021/0122180-3
DESPACHO AUTORIZATÓRIO - CONTRATAÇÃO DE CREDEN-
CIADOS PARA ATUAREM NO PROGRAMA RECREIO NAS FÉRIAS
- EDIÇÃO JANEIRO 2022.
I - O Diretor Regional de Educação da Diretoria Regional
de Educação da Penha, no uso de suas competências confe-
ridas pela Portaria 5.318/2020 e demais elementos contidos
neste processo, com fundamento no "caput" do artigo 25 da
Lei Federal nº 8666/93 e do artigo 1º e do artigo 25 da Lei
13.278/02 e de acordo com o Edital de Credenciamento SME
nº 06/2020 publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo,
em 21/08/2020, páginas 55 a 57 e as três retificações do Edital
de Credenciamento publicadas no D.O.C respectivamente em
02/09/2020 p. 31, 23/09/2020 p.29, e 05/03/2020 p.59 e a
HOMOLOGAÇÃO do resultado do sorteio público publicada no
D.O.C. em 23/12/2020 p.48 SEI 60162020/0096289-1 , AUTO-
RIZA a contratação de 04 (quatro) agentes de recreação com
valores individuais variados de acordo com a data de início
(vide quadro abaixo), valor total de R$ 4.772,80 (quatro mil, se-
tecentos e setenta e dois reais e oitenta centavos) e o valor de
R$ 954,56 referente ao INSS para atuarem no Programa Recreio
nas Férias em substituição aos agentes de recreação desliga-
dos na edição de JANEIRO/2022, cuja Dotação Orçamentária
16.10.12.122.3010.4.303. O valor total para a Diretoria Regio-
nal de Educação Penha é de R$ 49.542,40 (quarenta e nove
mil, quinhentos e quarenta e dois reais e quarenta centavos)
referentes a contratação e R$ 9.908,48 (nove mil, novecentos
e oito reais e quarenta e oito centavos) referentes ao INSS, não
foram alterados.. Segue lista por categoria por contratação:
AGENTES DE RECREAÇÃO
ORDEM DE
CONTRATA-
ÇÃO
NOME CPF NºHORAS VALOR
CONTRA-
TAÇÃOR$
14 Elizete Aguiar Lacerda de Paula 28710561889 80 1381,60
29 Zilandia Simoes de Oliveira 28456050563 80 1381,60
38 Isabelle Bianchi 42092043877 40 628,00
53 Isabel Cristina Ferreira da Silva 58145427487 80 1381,60
COORDENADORIA DE CENTROS
CULTURAIS E TEATROS
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 02/2020
– SMC/GAB - EDITAL DE CHAMAMENTO PARA
CREDENCIAMENTO DE INTERESSADOS NA REA-
LIZAÇÃO DE OFICINAS LIVRES PARA OS EQUIPA-
MENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTU-
RA DA PREFEITURA DE SÃO PAULO.
Processo nº 6025.2020/0018105-8
I - À vista dos elementos constantes do processo nº
6025.2020/0018105-8, em especial, o direcionamento para a
contratação no item 9.9, solicito a convocação dos habilitados
conforme abaixo do Edital de Credenciamento nº 02/2020 –
SMC/GAB - informação 037407094 para a realização de ofici-
nas livres nos centros culturais municipais:
REGIÃO DO EQUIPA-
MENTO
NOME DO PROPONENTE EQUIPAMENTO LINGUAGEM
Sul Cione Santana da silva Centro Cultural Grajaú Dança
Sul Raquel Camargo Centro Cultural Grajaú Dança
Sul Alexandra Pereira de
Araújo
Centro Cultural Grajaú Bem Estar
Sul Felipe Lima de Siqueira Centro Cultural Grajaú Artes Marciais
IV- Na falta de documentação ou na hipótese de desistên-
cia do interessado no prazo estabelecido, será convocado outro
credenciado, em conformidade com o item 9.3 do edital.
III – Na contagem do prazo acima estabelecido, se exclui
o dia do começo e se inclui o dia do vencimento.II – O creden-
ciado convocado por edital oficial e por email que não se apre-
sente no prazo de 3 (três) dias úteis para manifestar, por escrito,
interesse na contratação, perderá o direito de ser contratado,
convocando-se outro credenciado da lista em conformidade
com o item 9.3 do edital.
EDUCAÇÃO
GABINETE DO SECRETÁRIO
DESPACHO DO SECRETÁRIO
SME
6016.2018/0016043-0 - Pagamentos: Compras - Interessa-
do: Singular Gestão de Serviços Ltda - Assunto: Recurso contra
registro no CADIN - TC n. 36/SME/CODAE/2017 - Diante dos
elementos informativos que instruem o presente, notadamente,
nesta oportunidade, o posicionamento conclusivo da instância
técnica desta Pasta e a manifestação da Assessoria Jurídica
(057907695) a respeito, respaldada no entendimento já conso-
lidado no âmbito municipal, que adoto como razões de decidir,
CONHEÇO o recurso/doc.057735840 apresentado pela empresa
Singular Gestão de Serviços Ltda, inscrita no CNPJ sob nº
05.951.758/0001-29, contra o ato que determinou seu registro
no CADIN por conta da falta de pagamento de multa aplicada
em razão de descumprimento contratual (doc. 057065379),
mas, quanto ao mérito, NEGO a ele PROVIMENTO por inexisti-
rem novos elementos fáticos e de direito capazes de promover
a alteração da decisão ora recorrida, ficando, portanto, manti-
dos, em todos os seus termos, o despacho atacado.
DESPACHO DO SECRETÁRIO
SME
6016.2022/0005991-5 - CENTS: Solicitação de cadastro
ou recadastramento - INTERESSADO: Centro de Estudos e
Pesquisa em Educação Cultura e Ação Comunitária, CNPJ:
57.395.287/0001-13 - ASSUNTO: Reinscrição no CENTS. Com
fundamento no Decreto nº 52.830/11, e nos termos das mani-
festações de SME/CONT/DICONT/NUPAR (057792319) e SME/
COGED/DIPAR/CENTS (057796645), DEFIRO a inscrição da
Centro de Estudos e Pesquisa em Educação Cultura e Ação
Comunitária” (CNPJ: 57.395.287/0001-13), no Cadastro Único
das Entidades Parceiras do Terceiro Setor – CENTS.
RENOVAÇÃO DE PRAZO RECURSAL
6016.2021/0115549-5
COORDENADORIA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - Tendo
em vista parecer de SME/AJ documento SEI Nº 057418555
,fica concedido a empresa Singular Gestão de Serviços
Ltda - CNPJ: 05.951.758/0001-29 - Processo : TC nº 36/
CULTURA
GABINETE DA SECRETÁRIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
Balanço Orçamentário modelo do MCASP, conforme Portaria SF nº 266/2016.
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
Previsão Inicial (a)
Previsão Atualizada (b)
Receitas Realizadas ( c )
Saldo d= (c-b)
Receitas Correntes (I)
894.960,00
894.960,00
774.398,50
120.561,50
Receita Patrimonial
54.960,00
54.960,00
37.971,96
16.988,04
Outras Receitas Correntes
840.000,00
840.000,00
736.426,54
103.573,46
Receitas de Capital (II)
-
-
-
-
Outras Receitas de Capital
-
-
-
-
Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores (III)
SUBTOTAL DAS RECEITAS (IV) = (I + II + III)
894.960,00
894.960,00
774.398,50
120.561,50
Operações de Crédito / Refinanciamento (V)
-
-
-
-
Operações de Crédito Internas
-
-
-
-
Operações de Crédito Externas
-
-
-
-
SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO ( VI) = (IV + V)
894.960,00
894.960,00
774.398,50
120.561,50
Déficit (VII)
-
-
-
-
TOTAL (VIII) = (VI + VII)
894.960,00
894.960,00
774.398,50
120.561,50
Superávit Financeiro
Reabertura de Créditos Adicionais
DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS
Dotação Inicial (e)
Dotação Atualizada (f)
Despesas Empenhadas (g)
Despesas Liquidadas (h)
Despesas Pagas (i)
Saldo da dotação (j) =(f-g)
Despesas Correntes (IX)
626.472,00
626.472,00
-
-
-
626.472,00
Outras Despesas Correntes
626.472,00
626.472,00
626.472,00
Despesas de Capital (X)
-
-
-
-
-
-
Investimentos
-
-
-
Reserva de Contingência (XI)
Reserva do RPPS (XII)
SUBTOTAL DAS DESPESAS
(XIII) = (IX + X + XI + XII)
626.472,00
626.472,00
-
-
-
626.472,00
Amortização da Dívida/ Refinanciamento (XIV)
-
-
-
-
-
-
Amortização da Dívida Interna
Amortização da Dívida Externa
SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (XV)= (XIII + XIV)
626.472,00
626.472,00
-
-
-
626.472,00
Superávit (XVI)
268.488,00
268.488,00
774.398,50
TOTAL (XVII) = (XV + XVI)
894.960,00
894.960,00
774.398,50
-
-
120.561,50
Fonte:
Relatórios do Sistema Orçamentário e Financeiro - SOF
FUNDO ESPECIAL DE PROMOÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS - FEPAC - CNPJ nº 14.127.749/0001-09
Saldos de Exercícios Anteriores (Utilizados Para Créditos Adicionais)
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
DEZEMBRO/2021
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
Em Exercícios Anteriores (a)
Em 31 de Dezembro do Exercicio Anterior (b)
Liquidados ( c )
Pagos ( d)
Cancelados (e)
Saldo (f)= (a+b-d-e)
Despesas Correntes - - - - - -
Pessoal e Encargos Sociais - - - - - -
Juros e Encargos da Dívida - - - - - -
Outras Despesas Correntes - - - - - -
Despesas de Capital - - - - - -
Investimentos - - - - - -
Inversões Financeiras - - - - - -
Amortização da Dívida - - - - - -
TOTAL - - - - - -
Em Exercícios Anteriores (a)
Em 31 de Dezembro do Exercicio Anterior (b)
Liquidados ( c )
Pagos ( d)
Cancelados (e)
Saldo (f)= (a+b-d-e)
Despesas Correntes - - - - - -
Pessoal e Encargos Sociais - - - - - -
Juros e Encargos da Dívida - - - - - -
Outras Despesas Correntes - - - - - -
Despesas de Capital - - - - - -
Investimentos - - - - - -
Inversões Financeiras - - - - - -
Amortização da Dívida - - - - - -
TOTAL - - - - - -
ROBERTO ALVES BATALHA
CONTADOR CRC 1SP183.475/0-2
SMC - CAF
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
Inscritos
FUNDO ESPECIAL DE PROMOÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS - FEPAC - CNPJ nº 14.127.749/0001-09
EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS
DEZEMBRO/2021
Inscritos
EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR PROCESSADOS
PAULO HENRIQUE DOMINGOS PINTO
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
RF 743.074-4
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA
ALINE NASCIMENTO BARROZO TORRES
RF 755.057-0
em R$
Exercício Atual
Exercício Anterior
Exercício Atual
Exercício Anterior
774.398,50
443.878,73
- -
232.319,54
133.163,60
-
-
232.319,54 133.163,60 --
542.078,96
310.715,13
-
-
542.078,96 310.715,13 --
--
232.319,54
350.393,26
- - 232.319,54 350.393,26
275.637,06
375.998,24
547.964,42
1.521.694,96
-- - 982.201,00
-- - 186.096,00
213.207,67 - 547.964,42 194.125,90
62.429,39 375.998,24 - 159.272,06
471.745,99
1.523.957,24
741.497,59
471.745,99
471.745,99 1.523.957,24 741.497,59 471.745,99
-- --
1.521.781,55
2.343.834,21
1.521.781,55
2.343.834,21
Fonte:
Relatórios do Sistema de Orçamento e Finanças - SOF.
-
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANCAS
PAULO HENRIQUE DOMINGOS PINTO
RF 743.074-4
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
FUNDO ESPECIAL DE PROMOÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS - FEPAC - CNPJ Nº 14.127.749/0001-09
BALANCETE FINANCEIRO DE DEZEMBRO/2021
RECEITA ORÇAMENTÁRIA (I) DESPESA ORÇAMENTÁRIA (VI)
INGRESSOS DISPÊNDIOS
ESPECIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO
ORDINÁRIA ORDINÁRIA
TESOURO MUNICIPAL¹ TESOURO MUNICIPAL
VINCULADA VINCULADA
TESOURO MUNICIPAL - RECURSO VINCULADO TESOURO MUNICIPAL - RECURSO VINCULADO
TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS RECEBIDAS (II)
TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS CONCEDIDAS (VII)
OUTROS RECEBIMENTOS EXTRAORÇAMENTÁRIOS
PARA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ¹
RECEBIMENTOS EXTRAORÇAMENTÁRIOS (III) PAGAMENTOS EXTRAORÇAMENTÁRIOS (VIII)
EMPENHOS NÃO LIQUIDADOS A PAGAR
PAGAMENTOS DE RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSA
CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA
DEPÓSITOS RESTITUÍVEIS E VALORES VINCULADOS
DEPÓSITOS RESTITUÍVEIS E VALORES VINCULADOS
EMPENHOS LIQUIDADOS A PAGAR
PAGAMENTOS DE RESTOS A PAGAR PROCESSADOS
SMC - CAF
ROBERTO ALVES BATALHA
Nota Explicativa: 1) Conforme Emenda Constitucional Nº 93/2016 e Portarias SF Nº 29/202 1, 250/2021 e 13/2022 referente à desvinculação no valor d e R$ 133.163,60 e R$ 232.319,54 referentes aos valores
arrecadados respectivamente até 31/12/2020 e 31/12/2021, tendo em vista solicitação em processos SEI 6017.2021/0003378-2 , 6017.2021/0054942-8 e 6017.2022/0004067-5..
DEPÓSITOS RESTITUÍVEIS E VALORES VINCULADOS
DEPÓSITOS RESTITUÍVEIS E VALORES VINCULADOS
CONTADOR CRC 1SP183475/O2
OUTROS PAGAMENTOS EXTRAORÇAMENTÁRIOS
RF 755.057-0
Total (V) = (I+II+III+IV) Total (X) = (VI+VII+VIII+IX)
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA
ALINE NASCIMENTO BARROZO TORRES
SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR (IV) SALDO PARA O EXERCÍCIO SEGUINTE (IX)
CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS Previsão Inicial (a) Previsão Atualizada (b) Receitas Realizadas (c) Saldo d= (c-b)
Receitas Correntes (I) 507.496,00 507.496,00 456.213,65 51.282,35
Receita Patrimonial 107.496,00 107.496,00 93.577,60 13.918,40
Outras Receitas Correntes 400.000,00 400.000,00 362.636,05 37.363,95
Receitas de Capital (II) - - - -
Outras Receitas de Capital - - - -
Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores (III)
SUBTOTAL DAS RECEITAS (IV) = (I + II + III) 507.496,00 507.496,00 456.213,65 51.282,35
Operações de Crédito / Refinanciamento (V) - - - -
Operações de Crédito Internas - - - -
Operações de Crédito Externas - - - -
SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO ( VI) = (IV + V) 507.496,00 507.496,00 456.213,65 51.282,35
Déficit (VII) - - - -
TOTAL (VIII) = (VI + VII) 507.496,00 507.496,00 456.213,65 51.282,35
Superávit Financeiro
Reabertura de Créditos Adicionais
DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS Dotação Inicial (e) Dotação Atualizada (f) Despesas Empenhadas (g) Despesas Liquidadas (h) Despesas Pagas (i) Saldo da dotação (j) =(f-g)
Despesas Correntes (IX) - - - - - -
Outras Despesas Correntes - - -
Despesas de Capital (X) 355.247,00 355.247,00 - - - 355.247,00
Investimentos 355.247,00 355.247,00 - - - 355.247,00
Reserva de Contingência (XI)
Reserva do RPPS (XII)
SUBTOTAL DAS DESPESAS
(XIII) = (IX + X + XI + XII) 355.247,00 355.247,00 - - - 355.247,00
Amortização da Dívida/ Refinanciamento (XIV) - - - - - -
Amortização da Dívida Interna
Amortização da Dívida Externa
SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (XV)= (XIII + XIV) 355.247,00 355.247,00 - - - 355.247,00
Superávit (XVI) 152.249,00 152.249,00 456.213,65
TOTAL (XVII) = (XV + XVI)
507.496,00
507.496,00
456.213,65
-
-
51.282,35
Fonte:
Relatórios do Sistema Orçamentário e Financeiro - SOF
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
DEZEMBRO/2021
Saldos de Exercícios Anteriores (Utilizados Para Créditos Adicionais)
Balanço Orçamentário modelo do MCASP, conforme Portaria SF nº 266/2016.
Prefeitura do Município de São Paulo
FUNDO DE PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL E AMBIENTAL PAULISTANO - FUNCAP (CNPJ: 14.193.363/0001-03)
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
Em Exercícios
Anteriores (a)
Em 31 de Dezembro do
Exercicio Anterior (b) Liquidados ( c ) Pagos ( d) Cancelados (e) Saldo (f)= (a+b-d-e)
Despesas Correntes - - - - - -
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes - - - - -
Despesas de Capital - - - - - -
Investimentos
Inversões Financeiras
Amortização da Dívida
TOTAL - - - - - -
Em Exercícios
Anteriores (a)
Em 31 de Dezembro do
Exercicio Anterior (b) Liquidados ( c ) Pagos ( d) Cancelados (e) Saldo (f)= (a+b-d-e)
Despesas Correntes - - - - - -
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Despesas de Capital - - - - - -
Investimentos
Inversões Financeiras
Amortização da Dívida
TOTAL - - - - - -
ROBERTO ALVES BATALHA
CONTADOR CRC 1SP183.475/0-2
SMC
RF 755.057-0
EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR PROCESSADOS
Inscritos
ALINE NASCIMENTO BARROZO TORRES
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA
Inscritos
ORLANDO CORREA DA PAIXÃO
DIRETOR DO DPH
RF 839.190-4
Prefeitura do Município de São Paulo
FUNDO DE PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL E AMBIENTAL PAULISTANO - FUNCAP (CNPJ: 14.193.363/0001-03)
EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS
DEZEMBRO/2021
em R$
Exercício Atual Exercício Anterior Exercício Atual Exercício Anterior
456.213,65 55.164,19 - 214.482,95
136.864,08 - - -
136.864,08 - --
319.349,57 55.164,19 - 214.482,95
319.349,57 55.164,19 - 214.482,95
-- 136.864,08 139.255,02
- - 136.864,08 139.255,02
362.636,05 6.975,05 362.636,05 93.573,53
-- - 93.573,53
--
362.636,05 - 362.636,05 -
- 6.975,05 -
2.042.281,90 2.427.454,16 2.361.631,47 2.042.281,90
2.042.281,90 2.427.454,16 2.361.631,47 2.042.281,90
-- -
2.861.131,60 2.489.593,40 2.861.131,60 2.489.593,40
- -
SALDO PARA O EXERCÍCIO SEGUINTE (IX)
SECRETÁRIA MUNICIPALDE CULTURA
ROBERTO ALVES BATALHA ORLANDO CORREA DA PAIXÃO
DIRETOR DO DPHCONTADOR CRC 1SP183.475/0-2
DEPÓSITOS RESTITUÍVEIS E VALORES VINCULADOS
RF 755.057-0
Fonte: Relatórios do Sistema de Orçamento e Finanças - SOF
ALINE NASCIMENTO BARROZO TORRES
OUTROS PAGAMENTOS EXTRAORÇAMENTÁRIOS
PAGAMENTOS DE RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSA
Total (X) = (VI+VII+VIII+IX)
DEPÓSITOS RESTITUÍVEIS E VALORES VINCULAD
OUTROS RECEBIMENTOS EXTRAORÇAMENTÁRIO
SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR (IV)
CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXACAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA
Total (V) = (I+II+III+IV)
DEPÓSITOS RESTITUÍVEIS E VALORES VINCULAD
RF 839.190-4
Nota Explicativa: 1) Conforme Emenda Constitucional Nº 93/2016 Portarias SF Nº 250/2021e 13/2022 referente à desvinculação no valor de R$ 136864.08 referentes aos valores arrecadados até 31/12/2021, tendo em vista solicitação em
processos SEI 6017.2021/0054942-8 e 6017.2022/000467-5.
SMC - CAF
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
FUNDO DE PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL E AMBIENTAL PAULISTANO - FUNCAP (CNPJ: 14.193.363/0001-03)
BALANCETE FINANCEIRO DE DEZEMBRO 2021
ESPECIFICAÇÃO
VINCULADA
TESOURO MUNICIPAL
VINCULADA
TESOURO MUNICIPAL - RECURSO VINCULADO
ORDINÁRIA
DISPÊNDIOS
DESPESA ORÇAMENTÁRIA (VI) RECEITA ORÇAMENTÁRIA (I)
ESPECIFICAÇÃO
INGRESSOS
ORDINÁRIA
TESOURO MUNICIPAL
TESOURO MUNICIPAL - RECURSO VINCULADO
DEPÓSITOS RESTITUÍVEIS E VALORES VINCULADOS
PARA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS CONCEDIDAS (VII)
EMPENHOS LIQUIDADOS A PAGAR
RECEBIMENTOS EXTRAORÇAMENTÁRIOS (III)
EMPENHOS NÃO LIQUIDADOS A PAGAR
TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS RECEBIDAS (II
PARA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA¹
PAGAMENTOS EXTRAORÇAMENTÁRIOS (VIII)
PAGAMENTOS DE RESTOS A PAGAR PROCESSADOS
Balanço Orçamentário modelo do MCASP, conforme Portaria SF nº 266/2016.
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS Previsão Inicial (a) Previsão Atualizada (b) Receitas Realizadas ( c ) Saldo d= (c-b)
Receitas Correntes (I) 2.064,00 2.064,00 2.605,90 541,90
Receita Patrimonial 2.064,00 2.064,00 2.605,90 541,90
Receitas de Capital (II) 6.000,00 6.000,00 5.638,61 361,39
Outras Receitas de Capital 6.000,00 6.000,00 4.701,14 1.298,86
Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores (III)
SUBTOTAL DAS RECEITAS (IV) = (I + II + III) 8.064,00 8.064,00 8.244,51 180,51-
Operações de Crédito / Refinanciamento (V) - - - -
Operações de Crédito Internas - - - -
Operações de Crédito Externas - - - -
SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO ( VI) = (IV + V) 8.064,00 8.064,00 8.244,51 180,51-
Déficit (VII) - - - -
TOTAL (VIII) = (VI + VII) 8.064,00 8.064,00 8.244,51 180,51-
Superávit Financeiro
Reabertura de Créditos Adicionais
DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS Dotação Inicial (e) Dotação Atualizada (f) Despesas Empenhadas (g) Despesas Liquidadas (h) Despesas Pagas (i) Saldo da dotação (j) =(f-g)
Despesas Correntes (IX) - - - - - -
Outras Despesas Correntes -
Despesas de Capital (X) 8.064,00 8.064,00 - - - 8.064,00
Investimentos
8.064,00
8.064,00
8.064,00
Reserva de Contingência (XI)
Reserva do RPPS (XII)
SUBTOTAL DAS DESPESAS
(XIII) = (IX + X + XI + XII) 8.064,00 8.064,00 - - - 8.064,00
Amortização da Dívida/ Refinanciamento (XIV) - - - - - -
Amortização da Dívida Interna
Amortização da Dívida Externa
SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (XV)= (XIII + XIV) 8.064,00 8.064,00 - - - 8.064,00
Superávit (XVI) - - 8.244,51
TOTAL (XVII) = (XV + XVI)
8.064,00
8.064,00
8.244,51
-
-
180,51
-
Fonte: Relatórios do Sistema de Orçamento e Finanças - SOF
Prefeitura do Município de São Paulo
FUNDO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÕNIO HISTÓRICO E CULTURAL DA ÁREA DO PROJETO LUZ - FUNPATRI (CNPJ: 14.193.376/0001-74)
Relatório Resumido da Execução Orçamentária
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
DEZEMBRO/2021
Saldos de Exercícios Anteriores (Utilizados Para Créditos Adicionais)
Em Exercícios Anteriores (a)
Em 31 de Dezembro do Exercicio Anterior (b)
Liquidados ( c )
Pagos ( d)
Cancelados (e)
Saldo (f)= (a+b-d-e)
Despesas Correntes - - - - - -
Outras Despesas Correntes - - - - - -
Despesas de Capital - - - - - -
Investimentos - - - - - -
TOTAL - - - - - -
Em Exercícios Anteriores (a)
Em 31 de Dezembro do Exercicio Anterior (b)
Liquidados ( c )
Pagos ( d)
Cancelados (e)
Saldo (f)= (a+b-d-e)
Despesas Correntes - - - - - -
Outras Despesas Correntes - - - - - -
Despesas de Capital - - - - - -
Investimentos - - - - - -
TOTAL - - - - - -
ROBERTO ALVES BATALHA
CONTADOR CRC 1SP183.475/0-2
SMC - CAF
ORLANDO CORREA DA PAIXÃO
DIRETOR DO DPH
RF 839.190-4
EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR PROCESSADOS
Inscritos
ALINE NASCIMENTO BARROZO TORRES
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA
RF 755.057-0
Prefeitura do Município de São Paulo
FUNDO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÕNIO HISTÓRICO E CULTURAL DA ÁREA DO PROJETO LUZ - FUNPATRI CNPJ: 14.193.376/0001-74
EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS
DEZEMBRO/2021
Inscritos
em R$
Exercício Atual Exercício Anterior Exercíc io Atual Exercício Anterior
8.244,51 5.648,26 - -
-- - -
-- - -
8.244,51 5.648,26 - -
8.244,51 5.648,26 - -
-- - -
-- --
-- - -
-- - -
-- --
55.054,73 49.406,47 63.299,24 55.054,73
55.054,73 49.406,47 63.299,24 55.054,73
-- --
63.299,24 55.054,73 63.299,24 55.054,73
Fonte: Relatórios do Sistema de Orçamento e Finanças - -
FUNDO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÕNIO HISTÓRICO E CULTURAL DA ÁREA DO PROJETO LUZ - FUNPATRI CNPJ: 14.193.376/0001-74
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
DEZEMBRO/2021
BALANCETE FINANCEIRO
RECEBIMENTOS EXTRAORÇAMENTÁRIOS (III)
TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS RECEBIDAS (II)
PARA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ORDINÁRIA
DISPÊNDIOS
ESPECIFICAÇÃO
DEPÓSITOS RESTITUÍVEIS E VALORES VINCULADOS
Total (V) = (I+II+III+IV)
VINCULADA
CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA
SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR (IV)
OUTROS RECEBIMENTOS EXTRAORÇAMENTÁRIOS
DEPÓSITOS RESTITUÍVEIS E VALORES VINCULADOS
CONTADOR CRC 1SP183.475/O2
SMC
ROBERTO ALVES BATALHA
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA
RF 755.057-0
ORLANDO CORREA DA PAIXÃO
DIRETOR DO DPH
RF 839.190-4
ALINE NASCIMENTO BARROZO TORRES
VINCULADA
TESOURO MUNICIPAL
INGRESSOS
ESPECIFICAÇÃO
TESOURO MUNICIPAL - RECURSO VINCULADO
DEPÓSITOS RESTITUÍVEIS E VALORES VINCULADOS
TESOURO MUNICIPAL
RECEITA ORÇAMENTÁRIA (I)
ORDINÁRIA
DESPESA ORÇAMENTÁRIA (VI)
Total (X) = (VI+VII+VIII+IX)
SALDO PARA O EXERCÍCIO SEGUINTE (IX)
CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA
TESOURO MUNICIPAL - RECURSO VINCULADO
OUTROS PAGAMENTOS EXTRAORÇAMENTÁRIOS
PAGAMENTOS EXTRAORÇAMENTÁRIOS (VIII)
PARA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS CONCEDIDAS (VII)
DEPÓSITOS RESTITUÍVEIS E VALORES VINCULADOS
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
terça-feira, 1 de fevereiro de 2022 às 05:03:16
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO