EDITAIS - CULTURA

Data de publicação28 Janeiro 2022
SeçãoCaderno Cidade
sexta-feira, 28 de janeiro de 2022 Diário Of‌icial da Cidade de São Paulo São Paulo, 67 (18) – 79
partir de 1º fevereiro de 2022. – III - As despesas decorrentes da
presente autorização correrão por conta das dotações orçamen-
tárias próprias, suplementadas em ocasião oportuna.
DESPACHO DO SECRETÁRIO
SME
6016.2022/0005382-8 - Comunicações Administrativas:
Memorando. - Interessado: Diretoria Regional de Educação de
São Miguel. EMEF Prof.ª Izabel Ap.ª Cristovão da Luz - Assunto:
Rescisão de Termo de Contrato de Prestação de Serviços por
Tempo Determinado. - À vista dos elementos que instruem este
processo 6016.2022/0005382-8, notadamente as manifestações
dos docs SEI 057681834 e 057711795, que acolho e adoto
como razão de decidir, RESCINDO o contrato firmado entre a
PMSP/Secretaria Municipal de Educação e a servidora Ana Lúcia
Ferreira dos Santos da Silva, RF 796.936.8/3, Professora de
Educação Infantil e Ensino Fundamental, nos termos do inciso
III, do artigo 9º, da Lei 10.793, de 21 de dezembro de 1989, e
do art. 138 do Decreto nº 43.233/03.
ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL MES-
SAGE SOUL
6016.2020/0098100-4
CNPJ nº 10.625.731/0001-30.
Senhor Cristiano Barreto do Nascimento.
Rua Bela Vista de Minas, 310 – Vila Helena. São Paulo-SP.
CEP: 08081-220.
Assunto: NOTIFICAÇÃO Declaração de Inidoneidade.
1. Com base na competência estabelecida pela norma do
art. 87, § 3º da Lei nº 8.666/93 e à vista dos elementos que ins-
truem o presente processo, notadamente a denúncia do Termo
de Colaboração nº 245/SME/2012 (CEI Jardim Helena I), o pare-
cer da Assessoria Jurídica em folhas 287 e 288, que foi acolhida
e adotada como razão de decidir, com fulcro no artigo 87, inciso
IV e 116 do mesmo diploma legal, e nos art. 54 e ss. do Decreto
Municipal 44.279/03, o Senhor Secretário em folhas 289 do
Processo Físico (2012-0.323.537-9) DECLARA a Organização
da Sociedade Civil Associação Message Soul, inscrita sob CNPJ
nº 10.625.731/0001-30, inidônea para licitar ou contratar com
a Administração Pública, por ausência de prestação de contas
final referente ao valor de R$ 693.845,84 (seiscentos e noventa
e três mil, oitocentos e quarenta e cinco reais e oitenta e quatro
centavos), no âmbito do referido Termo de Colaboração.
2. Diante de acima exposto, fica a Organização da Socieda-
de Civil Associação Message Soul notificada para a apresenta-
ção, no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis a partir desta data,
defesa/justificativa/proposta que deverá ser protocolada na Rua
Diogo da Faria, 1.247 – Vila Clementino CEP 04037-004, aos
cuidados da Coordenadoria de Gestão e Organização Educacio-
nal / Divisão de Parcerias e Convênios – Sala 35.
DESPACHO DO SECRETÁRIO
SME
6016.2017/0004825-6 - Pagamentos: Compras. - ASSUNTO:
G4S Interativa Service - CNPJ nº: 02.812.740/0001-58 - Termo
de Contrato nº 06/SME/2012. - À vista das informações que ins-
truem o presente (6016.2017/0004825-6), notadamente a ma-
nifestação do setor técnico (057533040 e 057703338) e o pare-
cer da Assessoria Jurídica desta Pasta (057750976), que adoto
como razão de decidir, CONHEÇO do recurso apresentado e, no
mérito, NEGO PROVIMENTO para manter a penalidade de multa
correspondente às infrações listadas, no valor de R$ 6.236,30
(seis mil, duzentos e trinta e seis reais e trinta centavos).
DESPACHO DO COORDENADOR
SME/COMPS
6016.2021/0131809-0 - SME/COPED – Edital de Creden-
ciamento. I - À vista dos elementos que instruem o presente
processo, notadamente o Parecer da Assessoria Jurídica a res-
peito (documento SEI n.º 057433241) que acolho, com amparo
no Artigo 25, caput, da Lei Federal n.º 8.666/1993, na Portaria
SME n.º 2.932/2013, no Parecer da Procuradoria Geral do
Município ementado sob o nº 10.178/2002 e no uso da compe-
tência delegada pela Portaria SME n.º 5.318/2020, AUTORIZO
a publicação do Edital de credenciamento de formadores/
coordenadores de projeto para desenvolver, junto às equipes
de SME/COPED/DIEI, cursos, congressos, seminários, palestras
e visitas pedagógicas, que visam a formação continuada de
professores, gestores e demais profissionais da educação, para
a Educação Infantil - 0 a 3 anos pautando-se no Currículo da Ci-
dade: Educação Infantil, nos Projetos, Programas e Documentos
que norteiam a Proposta Pedagógica da SME SP, bem como nos
conhecimentos específicos sobre Educação de 0 a 3 anos, em
conformidade com a Minuta de edital atualizado (documento
SEI n.º 057721924).
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE
PIRITUBA
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO – PIRI-
TUBA/JARAGUÁ
DESPACHO DA DIRETORA REGIONAL DE
EDUCAÇÃO
6016.2018/0002602-5 - CENTS - NÚCLEO EDUCACIONAL
PRÓ-INFANCIA. I. Com fundamento no DECRETO nº 52.830/11,
na Portaria SME nº 2.871/13, Portaria SMG nº 34/SMG/2017,
e nos termos da manifestação do Núcleo de Parcerias e Con-
vênios em doc. 057647517 e dos Núcleos competentes em
doc. SEI! 057531012 e 057753824, DEFIRO a inscrição da
OSC “NÚCLEO EDUCACIONAL PRÓ-INFANCIA”, – CNPJ nº
01.237.923/0001-24, no Cadastro Único das Entidades Parcei-
ras do Terceiro Setor – CENTS.
DESPACHO DA DIRETORA REGIONAL DE
EDUCAÇÃO
6016.2018/0054676-2 - CENTS - CAPES - Centro Anhan-
guera de Promoção e Educação Social. I. Com fundamento no
DECRETO nº 52.830/11, na Portaria SME nº 2.871/13, Portaria
SMG nº 34/SMG/2017, e nos termos da manifestação do Núcleo
de Parcerias e Convênios em doc. SEI! 057622956 e dos Núcle-
os competentes em doc. SEI! 057532872 e 057745247, DEFIRO
a inscrição da OSC “CAPES - Centro Anhanguera de Promoção
e Educação Social" - CNPJ nº 05.557.371/0001-92 no Cadastro
Único das Entidades Parceiras do Terceiro Setor – CENTS.
Lorena Silva Mistro Violino
Luana Angela Gregório Dos Santos Violoncelo
Lucas Alencar Moretto Souza Saxofone
Lucas Martins Rezende Da Silva Canto Lírico
Luisa Arantes Ribeiro Violoncelo
Margot Lohn Kullock Canto Lírico
Maria Eduarda De Azevedo
Rodrigues Trompete
Maria Eduarda Muniz De Melo Piano
Marianne De Souza Prina Flauta
Maryana Victória De Mattos Gomes Flauta
Matheus Oliveira Ng Violão
Michel Ângelo Rodrigues
Risério Lopes Piano
Miguel Almeida Omaki Piano
Miguel Carvalho De Souza Tuba/Eufônio
Miguel Lobo Viana De Oliveira Cravo
Miguel Oliveira Alves Schionato Flauta Doce
Nathã Rodrigues De Melo Piano
Nicole Sobral Rodrigues Piano
Nikolas Vicente De Moraes Contrabaixo
Pablo Vargas Guedes Violino Barroco
Paula Cassiano Gomes Da Silva Trombone
Pedro Globekner Ohoe Canto Lírico
Pedro Nicolas De Souza Santos Saxofone
Pedro Renato Dos Santos
Rodrigues Flauta
Pedro Simão Porto De Almeida Violino
Pietro Osvaldo Guarachi Magne Piano
Rafael Claudio Da Silva Souza Clarinete
Reyman Adrián Cloralt Escalante Fagote
Ruan Alves Da Silva Clarinete
Sabrina Evangelista Da Silva Saxofone
Salomão Sidharta Jesus
Dos Santos Clarinete
Sophia Hsu Piano
Theo Widniczek Rose De Oliveira Piano
Victor Gabriel Da Cunha Jordão Violino
Victor Garcia Portela Trompa
Victória Sayegh Burunsizian Canto Lírico
Vinicius Gongora Marzola Violão
Vitor Nascimento De Souza Trompa
Walter Francisco Garrido Galdos Canto Lírico
Willian Ferreira Dos Santos Saxofone
Ygor Fernandes De Barros Piano
Yuri Guedes Lueska Saxofone
CANDIDATOS SUPLENTES
Alexandre Freitas Alves Filho Piano Suplente 4
Alexandre Morato Imamura Piano Suplente 7
Aline Mosielly Barreto Oriente Canto Lírico Suplente 3
Amanda Emi Minoura Violino Suplente 4
Cinthia Sousa Arruda Canto Lírico Suplente 2
Davi Da Silva Vieira Piano Suplente 2
Elis Ryumi Hara Moriyama Violino Suplente 2
Emilly Miranda Rodrigues Violino Suplente 1
Eric Wellington Lima Mendes Trompete Suplente 2
Fernanda Moura Da Silva Canto Lírico Suplente 4
Gabriel Alan Alves Gomes Trompete Suplente 1
Giorgio Henrique Da Silva
Simões Percussão Suplente 2
Gustavo Pessarelo Smulkowski
Souza Violão Suplente 1
Hyago Victor Campos Januario Violoncelo Suplente 1
João Victor Pereira Coutinho Tuba/Eufônio Suplente 2
Julia Bueno Alves Violino Suplente 5
Julia Gomes Miguel Barros Silva Canto Lírico Suplente 1
Kaique Guimarães De
Almeida Santos Violino Suplente 6
Kauã Romero De Aguiar Tuba/Eufônio Suplente 5
Lázaro Oliveira De Souza Clarinete Suplente 1
Mariana Murari Meirelles Piano Suplente 5
Mariana Oliveira Feres Canto Lírico Suplente 7
Misael Fernando Meneguim Costa Violoncelo Suplente 3
Nathan Viveiros Viana Canto Lírico Suplente 5
Náthany Uzun Dourado Violoncelo Suplente 2
Nicolas Lanfranco Castelhano Violino Suplente 3
Rafael Ignacio Pereira Tuba/Eufônio Suplente 1
Raquel Sabrina Bento Tuba/Eufônio Suplente 2
Roberto Antônio Puzzuoli Filho Piano Suplente 6
Robson Rafael Dos Santos Godoy Canto Lírico Suplente 6
Rodrigo De Souza Almeida Piano Suplente 1
Tiago Carvalho Pereira Coutinho Tuba/Eufônio Suplente 4
Valentina Penov Gemi Berni Piano Suplente 8
Vicente Simeão Inácio Vieira Piano Suplente 3
Victor Duarte Diniz Teruel Violão Suplente 2
Victor Hugo Silva Godoi Trompa Suplente 1
Vinicius Dos Santos Cerqueira Percussão Suplente 1
EDUCAÇÃO
GABINETE DO SECRETÁRIO
DESPACHO DO SECRETÁRIO
SME
6016.2022/0002540-9 - Interessado: Secretaria Municipal
de Educação - Assunto: Autorização para contratação por
tempo determinado de profissionais para exercer a função de
Auxiliar Técnico de Educação, da carreira do Quadro de Apoio
à Educação, do Quadro dos Profissionais de Educação. – I - Em
face dos elementos contidos no presente, especialmente as
justificativas da SME/COGEP (057270468) que denotam a ne-
cessidade de suprir ausência de titular nas situações de impedi-
mento de titular afastado por licença médica ou readaptado em
caráter temporário e assegurar o atendimento das crianças e o
desenvolvimento regular das atividades escolares, considerando
a existência de previsão orçamentária (057595230) e o pro-
nunciamento da Assessoria Jurídica desta Pasta (057677632),
AUTORIZO, com fundamento no inciso VIII, do art. 2o da Lei
nº 10.793/89, combinado com o § 2º do art. 15 da Lei nº
17.437/2020, com a redação conferida pelo artigo 7º da Lei nº
17.727, de 21 de dezembro de 2021, a contratação, pelo prazo
de 12 (doze) meses, de 1.052 (um mil cinquenta e dois) profis-
sionais para exercer a função de Auxiliar Técnico de Educação
– QPE 3 A. – II - Nos termos do parágrafo único do artigo 7º,
do Decreto nº 32.908, de 1992, a autorização a que se refere o
item I possui validade de 180 (cento e oitenta) dias, contados a
ção. As datas para as próximas chamadas estão no cronograma
atualizado, disponível em: https://www.prefeitura.sp.gov.br/
cidade/upload/Retificacao%20do%20cronograma%20do%2
0Processo%20Seletivo%202022.pdf
Após a divulgação da terceira chamada poderá haver novas
convocações em caso de disponibilidade de vaga, até que se
abra novo edital para o processo seletivo dos instrumentos com
lista de suplência.
CANDIDATOS APROVADOS
Aécio Henrique Santos Pereira Saxofone
Alberto De Jesus Santos Flauta
Álvaro Luiz Fonseca Benfica Violino
Amanda Nakasato Violino
Ana Carolina Barbosa Bueno Flauta
Ana Carolina O. Alves Dos
Santos Harpa
Ana Cele Brandão De Cerqueira Canto Lírico
Ana Luiza Alberto Da Silva Costa Fagote
Ana Luiza Oliveira Aguiar Canto Lírico
Ana Maria Goes Kuhlmann Saxofone
Analice Rodrigues Barboza Violino
Arthur Victor Jesus Da Silva Viola
Barbara Rodrigues Domingos Violino
Benjamin Lou Angelo Reverte Piano
Bruna Hypolito Rocha Clarinete
Catharina Domingues
Nicolai Pereira Trompete
Célio Henrique Oliveira De SouzaCanto Lírico
Cindy Da Cruz Lourenço Canto Lírico
Clara Rodrigues Dos Santos Violino
Clara Verdier Canto Lírico
Clarissa Andreatti Canto Lírico
Daniel Pacheco De Paula Lima Tuba/Eufônio
Danubia Araujo De Melo Violoncelo
Dayane Maria Noronha Pontes Saxofone
Edson Pietro Barbosa Da Silva Clarinete
Eliabe Medeiros Ignacio
De Arruda Viola
Estela Paes Sulzer Flauta
Ester Oliveira Brito Violino
Esther Silva De Oliveira Violino
Fábio Ferreira Da Silva Canto Lírico
Felipe Trovareli Violão
Fernando Abner Ferreira Trombone
Fernando De Oliveira Cardoso Contrabaixo
Fernando Gomes De Brito Piano
Gabriel Martins Da Silva
Galdino Viola
Gabriel Urbano Soares De Souza Saxofone
Giovanna Gonçalves Elias Piano
Guilherme Pires De Aquino Trompa
Gustavo De Oliveira Lacerda Clarinete
Gustavo Oliveira Honorato Violão
Hágatha Mayumi Kanzawa Violino
Heloisa De Lima Percussão
Henrique Santin De Araujo Pinho Canto Lírico
Ícaro Kawakami Sicolin Violão
Isaac Newton Ferreira Mendes Saxofone
Ismael Jose Zambrano Quintana Trombone
Italo Ferreira Gonçalves
Da Silva Trompete
Jairo Gomes Da Silva Tuba/Eufônio
Jan Tuneu Rosello Piano
Jaqueline Félix Pingnatti Canto Lírico
Jhonatan Rafael Freitas Flauta
Jhonatha Emiliano Pereira
Maia Da Conceição Contrabaixo
João Carlos Ambrozio De Oliveira Saxofone
Karla Gomes Dias Clarinete
Kassiano Rios Pereira Violão
Kauani De Almeida Violino
Larissa Lorena Pereira Lima Canto Lírico
Lemuel De Carvalho Rabelo Saxofone
Leticia Etcheverry Almeida
Da Silva Canto Lírico
Letícia Santos Bueno Violino Barroco
Levi Passos Silveira Marques Clarinete
Livia Thiemy Hasseda
Teixeira França Piano
CULTURA
GABINETE DA SECRETÁRIA
ATOS ADMINISTRATIVOS
COMUNIQUE-SE: LISTA 946
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
ENDERECO: AVENIDA SÃO JOÃO, 473
COMUNIQUE-SE - DEPARTAMENTO DO PATRIMÔNIO
HISTÓRICO
PA SEI n° 6025.2021/0019876-9
Interessado: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
Local: Rua XV de Novembro, 213 x Rua Alvares Penteado,
138
COMUNIQUE-SE:
1. Apresentar cópia do IPTU do exercício 2021 ou 2022;
2. Após vistoria ao local, realizada no dia 22/11/2021, nota-
mos que o café fora implantado antes da aprovação do projeto
em questão, conforme comprova relatório fotográfico anexo,
por nós produzido (documento SEI nº 055571351). Conside-
rando tal implantação, sem a devida autorização, solicitamos
detalhar como se deu a preservação dos revestimentos de piso
e parede no local e se estes materiais sofreram quaisquer danos
causados por perfurações e/ou instalações de água, esgoto e/ou
elétrica. Apresentar relatório sucinto com fotos e justificativas;
3. Com relação ao prolongamento da porta de acesso junto
à Rua Alvares Penteado nºs 138 e 160, solicitamos apresentar
outro estudo capaz de solucionar a acessibilidade do edifí-
cio sem descaracterização da fachada, visto que a proposta
apresentada não observa o princípio da mínima intervenção
e a resolução de tombamento, que explicita a proibição de
modificação de vãos, materiais ou caracteristicas arquitetôni-
cas. O mesmo se aplica para o hall correspondente, com piso
quadriculado e revestimento de paredes originais, que sofreria
intervenção de rebaixamento do piso em decorrência do pro-
longamento da porta de acesso. Tal observação é respaldada
pela resolução de tombamento que indica que "Em futuras
intervenções internas, quando houver elementos significativos
à arquitetura da edificação original, estes também deverão ser
preservados ou mantidos seus testemunhos".
Prazo: 30 dias
FUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL
GABINETE DO PRESIDENTE
HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO SELETIVO DOS
CURSOS REGULARES DA EMSP 2022
8510.2021/0000390-0. 1. À vista dos elementos dispos-
tos ao presente, em especial a lista de fls. SEI nº 0057919629,
com fundamento no artigo 28, inciso I, do anexo I do Decreto
Municipal nº 53.225/2012, HOMOLOGO o resultado do proces-
so seletivo para os cursos regulares 2022 da Escola de Música
de São Paulo e autorizo a publicação no Diário Oficial da Cida-
de – DOC da relação dos candidatos aprovados.
CANDIDATOS APROVADOS E SUPLENTES DO
PROCESSO SELETIVO PARA OS CURSOS REGULA-
RES DA EMSP 2022
8510.2021/0000390-0. Está disponível a lista da primeira
chamada com os nomes dos candidatos aprovados e a lista dos
candidatos suplentes da segunda fase do Processo Seletivo de
2022 da Escola de Música de São Paulo.
Os candidatos aprovados na lista poderão efetuar a matrí-
cula referente a primeira chamada do processo seletivo 2022
até o dia 31 de janeiro de 2022.
Para efetuar a matrícula é necessário acessar o formulário
disponível no site https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/se-
cretarias/cultura/fundacao_theatro_municipal/escol a_de_musi-
ca/index.php?p=28548 .
Maiores informações sobre a matrícula consulte o item 9
do Edital de Seleção do Processo Seletivo 2022 da Escola de
Música de São Paulo.
Em caso de disponibilidade de vagas, os candidatos suplen-
tes poderão ser convocados para realizarem a matrícula nas
próximas chamadas de acordo com a sua ordem de classifica-
VILA PRUDENTE
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Supervisão de Finanças
DEMONSTRATIVO DE COMPRAS E DOS SERVIÇOS CONTRATADOS POR SUB/VP – U.O. 69.10,
RELATIVO AO MES DE DEZEMBRO /2021 DE ACORDO COM O ARTIGO 16 DA LEI FEDERAL 8.666/93 E
ARTIGO 116- L.O.M.S.P.
COMPRAS Contratadas
Data Empenho CNPJ/CPF Fornecedor Valor da NE Descrição Quantidade Preço Unit. Total
03/12/2021 97564 65.723.520/0001-78 GRAMACON COM DE GRAMA E MAT. DE CONSTR. LTDA 4.885,70 aquisição grama esmeralda 1000 4,89 4.885,70
03/12/2021 97833 41.770.193/0001-47 ARICANDUVACOM DE ARTIGOS PLASTICOS EIRELI 9.061,20 aquisição cadeiras plasticas monobloco 160 40,80 6.528,00
07/12/2021 98504 65.723.520/0001-78 GRAMACON COM DE GRAMA E MAT. DE CONSTR. LTDA 14.657,10 aquisição grama esmeralda 3000 4,89 14.657,10
13/12/2021 100188 37.658.173/0001-01 MAB EQUIPAMENTOS EIRELI 530,00 aquisição de micro-ondas domestico 1 530,00 530,00
16/12/2021 102390 42.300.766/0001-31 JONAS ARAGAO DA SILVA04426107504 245,68 aquisição de fragmentadora de papel
marca Multilaser 1 245,68 245,68
16/12/2021 102422 36.148.639/0001-66 INOVAÇÃO COM. MAT. ELETR.E TELEFONIA LTDA 393,11 aquisição prego 17x27 marca Gerdau & Smiliar 5 21,19 105,95
aquisição rolo pintura marca Tigre & Similar 9 7,29 65,61
aquisição prego 17X21 marca Gerdau & Similar 5 21,19 105,95
aquisição de bateriarecarregavel marca
Rontek & Similar 4 28,90 115,60
Total das Compras 29.772,79
Compras Canceladas
TOTAL DAS COMPRAS CANCELADAS 0,00
Serviços Contratados
Data Empenho CNPJ/CPF Fornecedor Valor da NE Descrição Quantidade Preço Unit. Total
01/12/2021 96879 71.655.120/0001-75 PLENA TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS EIRELI 85.6750,05 serviço manejo arboreo 1 85.675,05 85.675,05
01/12/2021 96898 23.169.093/0001-88 ASERP LOCAÇÃO E SERVS GERAIS LTDA ME 26.599,52 locação veiculo para transporte 1 26.599,52 26.599,52
01/12/2021 96903 11.246.575/0001-05 SP LOCSERV LOCAÇÃO VEIC. E SERVS. EIRELI 8.800,00 carro tipo B 1 8.800,00 8.800,00
01/12/2021 96921 57.182.115/0001-61 FORMULA INC EMPREEND.V IMOB. LTDA 117.919,84 obras revitalização praça 1 117.919,84 117.919,84
03/12/2021 97733 08.637.053/0001-20 SUPER MIL REPRESENTAÇÕES EIRELI 8.817,00 lona vinilica com impressão digital 2 431,50 863,00
03/12/2021 97774 09.195.930/0001-12 THI ENG. E ARQ. LTDA 205.929,39 revitalização na Praça Maria da Penha Nascimento 1 205.929,39 205.929,39
07/12/2021 98607 00.935.969/0001-54 AMAZONIA AMBIENTAL CONS. SERVS E CONSTR. EIRELI 28.688,00 manutenção de areas verdes 1 28.688,00 28.688,00
07/12/2021 98701 58.853.169/0001-74 POTENZA ENG. E CONSTR. LTDA 32.600,00 valiação resistencia mecanica areas
geograficas da VP 25 1.304,00 32.600,00
09/12/2021 99401 30.037.029/0001-09 APENG SERV E CONSTR EIRELI 24.183,78 revitalização Pça Pde Damião 1 24.183,78 24.183,78
20/12/2021 105994 08.623.577/0001-61 ART ESTRUTURAL ENG E EVENTOS EIRELI 4.246,66 locação de palco 1 4.246,66 4.246,66
20/12/2021 106126 02.887.746/0001-94 R18 OBRAS SERVIÇOS LTDA 32.657,62 serviços de pintura em predio municipal VP 1 32.657,62 32.657,62
20/12/2021 106160 57.182.115/0001-61 FORMULA INC EMPREENDIMENTOS IMOB LTDA 309.311,67 revitalização em area publica R. Lisa Ansorge 1 309.311,67 309.311,67
22/12/2021 108939 36.145.599/0001-07 QRX SEGURANÇA PATRIMONIAL EIRELI 8.626,35 Servs vigilancia patrimoanial desarmada 1 8.626,35 8.626,35
30/12/2021 112669 00.000.000/9999-62 FOLHA DE PAGAMENTO-EXECUTIVO 27.023,79 Anexo da Nota de Empenho-Folha de Pagamento 1 27.023,79 27.023,79
30/12/2021 112689 00.000.000/9999-62 FOLHA DE PAGAMENTO¬EXECUTIVO 9.972,04 Anexo da Nota de Empenho-Folha de Pagamento 1 9.972,04 9.972,04
30/12/2021 112731 00.000.000/9999-62 FOLHA DE PAGAMENTO¬EXECUTIVO 8.823,72 Anexo da Nota de Empenho-Folha de Pagamento 1 8.823,72 8.823,72
30/12/2021 112801 00.000.000/9999-62 FOLHA DE PAGAMENTO¬EXECUTIVO 21.483,84 Anexo da Nota de Empenho-Folha de Pagamento 1 21.483,84 21.483,84
30/12/2021 112856 00.000.000/9999-62 FOLHA DE PAGAMENTO¬EXECUTIVO 1.548,53 Anexo da Nota de Empenho-Folha de Pagamento 1 1.548,53 1548,53
30/12/2021 113048 00.000.000/9999-62 FOLHA DE PAGAMENTO¬EXECUTIVO 5.551,98 Anexo da Nota de Empenho-Folha de Pagamento 1 5.551,98 5.551,98
TOTAL DOS SERVIÇOS 968.458,78
Serviços Canceladas
Data Empenho CNPJ/CPF Fornecedor Valor Canc
30/12/2021 96898 23.169.093/0001-88 ASERP LOCAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS LTDA ME 26.599,52
30/12/2021 96903 11.246.575/0001-05 SP LOCSERV LOC VEICULOS E SERVIÇOS GERAIS EIRELI 8.800,00
Total dos Serviços Cancelados 35.399,52
Total das Compras e Serviços contratados 998.231,57
Total de Cancelamentos 35.399,52
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPO LIMPO
6016.2021/0130745-7
PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS – PTRF – RETIFICAÇÃO DO PRIMEIRO REPASSE
Em relação aos despachos publicados no DOC de 25/09/2021 (página 52), DOC 02/10/2021 (página 63) e DOC 23/10/2021
(página 51), LEIA – SE COMO SEGUE E NÃO COMO CONSTOU:
A Diretora Regional de Educação, da DRE Campo Limpo, no exercício da atribuição conferida pela Portaria SME nº 5.318/2020,
torna público o Parecer Técnico Conclusivo da Comissão de Prestação de Contas do PTRF da Diretoria Regional de Educação Campo
Limpo, expedido através da ATA nº 09- DRE - CL/2022, de 27 de JANEIRO de 2022, APROVO a Prestação de Contas do PTRF –
CONTA CORRENTE, período de 01/11/2020 a 30/06/2021, das Associações de Pais e Mestres - APMs e das Associações de Pais,
Mestres, Servidores, Usuários e Amigos do CEU - APMSUAC's, abaixo relacionadas:
ORDEM UNIDADE EXECUTORA CUSTEIO CAPITAL
RECEITA DESPESAS SALDO RECEITA DESPESAS SALDO
1 400093 CEI - JARDIM MACEDONIA 139.538,77 103.974,40 35.564,37 3.134,77 3.134,77 0,00
2 400096 CEI - JARDIM MARIA ALICE 167.874,67 56.833,26 111.041,41 13.478,02 1.739,90 11.738,12
3 093092 EMEF - FAGUNDES VARELLA 266.407,97 133.329,96 133.078,01 6.656,64 2.156,64 4.500,00
4 019424 EMEF - MARLI FERRAZ TORRES BONFIM 253.452,02 82.554,50 170.897,52 1.600,00 0,00 1.600,00
5 092924 EMEF - MARIO RANGEL, CEL. 307.157,82 140.746,40 166.411,42 3.053,90 553,90 2.500,00
6 093025 EMEF - PALIMERCIO DE REZENDE, CEL. 257.393,28 122.278,11 135.115,17 11.254,72 8.754,72 2.500,00
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sexta-feira, 28 de janeiro de 2022 às 05:01:02

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