EDITAIS - CULTURA
| Data de publicação | 16 Abril 2021 |
| Seção | Caderno Cidade |
sexta-feira, 16 de abril de 2021 Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo São Paulo, 66 (72) – 39
2) O prazo para atendimento é de 30 dias, contados a par-
tir da data da referida publicação;
3) Enquanto não for restabelecido por completo o atendi-
mento presencial, devido à pandemia, o atendimento ao pre-
sente comunique-se de SEI, deverá ser feito EXCLUSIVAMENTE
através do e-mail corporativo da unidade responsável, e o envio
dos arquivos deverão ser em um único PDF: cpduaavilamaria-
na@smsub.prefeitura.sp.gov.br;
4) Os documentos para o atendimento deverão ser apre-
sentados através de Pen drive, todos os arquivos deverão ser
enviados em um único PDF, não serão aceitos documentos
apresentados em vários arquivos;
5) APÓS a retomada do atendimento presencial regular, e
término do isolamento social determinado por lei, o atendimen-
to poderá também ser feito à Rua José de Magalhães, 500 (sala
E), de Segunda a Sexta-feira, das 09h às 17h;
4) plantão para dúvidas técnicas: às terças-feiras, das 14h
às 17h, no mesmo endereço citado acima.
OBSERVAÇÃO: Face procuração pública lavrada em nome
de vários diretores, não sendo possível determinar um único
responsável legal da empresa, o documento final sairá em
nome do procurador legal. Foi aceita a procuração apresentada
pois ela estava na validade quando na autuação do pedido de
Reconsideração, e deverá ser apresentado a seguinte documen-
tação, sob pena de último indeferimento:
ANEXO 1 - Apresentar requerimento padrão integralmente
e corretamente preenchido e assinado pelo responsável pela
atividade, que no caso é o procurador que consta na
procuração pública, e com indicação do responsável técnico;
corrigir itens 05 (falta conjunto 112), 17, 18, 19, 21 (área
computável não é a mesma coisa que área total da edi-
ficação), 25;
ANEXO 2 - Apresentar declaração quanto ao atendimento
dos parâmetros de incomodidade e condições de instalação e
quanto as condições de higiene, segurança de uso, estabilidade
e habitabilidade para empreendimentos de baixo risco com
nome do responsável pela atividade, que no caso é o procu-
rador que consta na procuração pública;
Documento do procurador legal (cópia RG e CPF), Rodrigo
Lage Duarte;
Nova RRT do arquiteto, indicando descrição da declaração
do ANEXO 2, face divergência de área e ocupação dos conjun-
tos (a RRT foi utilizada para outro serviço e área),com cópia
comprovante de pagamento.
6059.2021/0001622-4 - Comunicação de Regulariza-
ção MPL - Muro, Passeio e Limpeza
Interessados: ANTONIO MIZUAKI SERA
COMUNIQUE-SE: Apresentar, nos termos do Decreto
54.039/13 - I- Cédula de Identidade (RG) e Cadastro de Pessoa
Física - CPF do requerente, Sr. Antonio Mizuaki Sera; II- Decla-
ração, devidamente assinada, de que todos os documentos que
instruem o requerimento são verdadeiros
Vossa Senhoria deverá apresentar o(s) documento(s)
solicitado(s) acima à senhora Elaine, de segunda a sexta-
-feira, das 11:00h às 16:00h, na sala E da Rua José de
Magalhães, 500, no prazo máximo de 30 (trinta) dias
corridos da publicação do presente “Comunique-
-se” no Diário Oficial, a fim de regularizar a do-
cumentação do processo administrativo de anulação da
multa aplicada, sob pena de indeferimento do pedido,
com a consequente manutenção da multa. Atenção! Seu
processo está em análise, e o simples atendimento do
“Comunique-se” não garante o deferimento do mesmo.
Este “Comunique-se” deverá ser apresentado com
o solicitado acima, pois servirá de protocolo da entrega
desses documentos.
CULTURA
GABINETE DO SECRETÁRIO
COMISSÃO JULGADORA DE PROJETOS CUL-
TURAIS - PROMAC
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA - 09 DE ABRIL DE 2021
A reunião ordinária da Comissão Julgadora de Projetos do
PROMAC foi iniciada às 9h00 do dia 09 de abril de 2021, sexta-
-feira e foi realizada via videoconferência. Estavam presentes
Antonieta Jorge Dertkigil, Fernanda Regina Rodrigues, Leonardo
Yu Marins, Natália Santos Duarte, Ana Carolina Soares Da Costa
Coelho e Camila Goulart Ferreira representantes da sociedade
civil; e Raísa Lima Oliveira, Rodolfo Ernani Beltrão Silva, William
Okubo, Roberto Cavalcante Rodrigues e Juliana Mendes Prata
representantes da administração pública, respeitando o quorum
de cinco participantes sendo a maioria representantes da socie-
dade civil. Foi informado aos pareceristas que a reunião seria
encerrada às 13h00. A reunião ordinária ficou agendada para
o dia 16 de abril sexta-feira às 9h00. A reunião foi encerrada
às 13h35.
Após análise e discussão a Comissão Julgadora de Projetos
decidiu pelo COMPLEMENTO DE INFORMAÇÕES dos projetos
abaixo relacionados:
PROTOCOLO PROJETO PROPONENTE SEGMENTO
01 2021.03.16/02121 Orquestra Parasinfônica
de São Paulo
Igor Cayres Rodrigues Música
02 2021.03.11/02092 Flores, Cores e Sabores
dos Alimentos
Bela Vista Cultural LTDA Literatura
03 2021.03.16/02093 Minuto Escola UM MINUTO PRODUÇÕES
CULTURAIS EIRELI
Cinema e
séries de
televisão
04 2021.03.09/02091 Pipo e Fifi - ano 2 Truks Produções Artisticas
LTDA
Teatro
05 2021.03.10/02097 Expedição Pacifico Truks Produções Artisticas
LTDA
Teatro
Os pareceres completos estarão disponíveis para consulta
do proponente na plataforma do PROMAC (http://smcsistemas.
prefeitura.sp.gov.br/promac/index.php) em até 02 (dois) dias
úteis após a publicação desta ata no Diário Oficial da cidade.
São Paulo, 09 de abril de 2021
PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO PAULO
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA
PROGRAMA DE APOIO À PROJETOS CULTURAIS - PROMAC
COORDENADORIA DE CIDADANIA
CULTURAL
COMUNICADO
5ª Edição de Fomento ao Serviço de Radiodifusão Co-
munitário: Resultado da votação da Comissão de Seleção
PROCESSO Nº 6025.2021/0002045-5
I- A Secretaria Municipal de Cultura/Supervisão de Fomento
às Artes, nos termos do artigo 12 da Lei nº 14.071/2005, bem
como o item 8 do Edital nº 09/2021/SMC/CFOC/SFA – 5ª Edição
de Fomento ao Serviço de Radiodifusão Comunitária, publicado
no D.O.C. de 12/03/2021, DIVULGA a lista de resultado da
votação para a composição da Comissão de Seleção do edital
supracitado.
Os nomes dos indicados pelas entidades foram divulgados
em Diário Oficial no dia 07/04/2021 e encontra-se disponível
no comunicado SEI 041919978. Através dos nomes disponíveis,
os proponentes jurídicos realizaram a votação nos dia 13/04
e 14/04, conforme comunicado SEI 041948565, publicado no
dia 07/04/2021 e abaixo torna-se público o resultado geral da
apuração:
1- ANDRÉ LUÍS LEMES DE SOUZA - CPF 127.627.288-00: 34
(trinta e quatro) votos
2- ELDER ALVES MANZANO FERRARI — CPF 213.435.818-
18: 34 (trinta e quatro) votos
SANTANA/TUCURUVI
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC COMUNIQUE-SE: EDITAL 2021-1-066
PREFEITURA REGIONAL SANTANA-TUCURUVI
ENDERECO: AVENIDA TUCURUVI, N 808
2014-0.342.793-0 DEBORA GOMES DAMIANO
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
SANTO AMARO
GABINETE DA SUBPREFEITA
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC COMUNIQUE-SE: EDITAL 2021-1-066
PREFEITURA REGIONALSANTO AMARO
ENDERECO: PRACA FLORIANO PEIXOTO, 54 - 3 ANDAR
2020-0.009.773-8 GIULIANO GIANINI MACHARELLI
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2020-0.012.167-1 GIULIANO GIANINI MACHARELLI
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
SÃO MATEUS
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC COMUNIQUE-SE: EDITAL 2021-1-066
PREFEITURA REGIONAL SAO MATEUS
ENDERECO: AVENIDA RAGUEB CHOHFI, 1400
2017-0.064.800-0 RENATO RAMOS DE ASSIS
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2017-0.064.806-0 RENATO RAMOS DE ASSIS
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2017-0.064.807-8 RENATO RAMOS DE ASSIS
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2017-0.064.811-6 RENATO RAMOS DE ASSIS
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2017-0.064.812-4 RENATO RAMOS DE ASSIS
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2020-0.010.264-2 MARIA INES ROLIM
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2020-0.011.162-5 MARIA INES ROLIM
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
SÃO MIGUEL
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC COMUNIQUE-SE: EDITAL 2021-1-066
PREFEITURA REGIONAL SAO MIGUEL PAULISTA
ENDERECO: RUA DONA ANA FLORA PINHEIRO DE SOUZA, 76
2019-0.034.575-3 ANIBAL MOREIRA PINHEIRO
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2020-0.001.761-0 ANIBAL MOREIRA PINHEIRO
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
SÉ
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI COMUNIQUE-SE: LISTA 741
SUBPREFEITURA DA SÉ
ENDERECO: RUA ÁLVARES PENTEADO, 49
6033.2020/0002220-4 - Solicitação de Certidão de
Demolição
Interessados: JAQUELINE RODRIGUES, CPF 23010291825,
SQL 01901300358
COMUNIQUE-SE:
Apresentar Matricula atualizada do Imóvel.
Apresentar Certificado de Quitação do ISS da área
Demolida.
Prazo: 30 dias.
6056.2020/0010546-6 - Solicitação de Certidão de
Demolição
Interessados: GLAUCO MARCO FEREIRA DE FIGUEIREDO
COMUNIQUE-SE:
Apresentar Matricula atualizada do Imóvel
Apresentar Certificado de Quitação do ISS da área
Demolida
Prazo: 30 dias
VILA MARIANA
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC COMUNIQUE-SE: EDITAL 2021-1-066
SUBPREFEITURA VILA MARIANA
ENDERECO: RUA JOSE DE MAGALHAES, N 500
2019-0.046.069-2 PEDRO LUIZ COSTA
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI COMUNIQUE-SE: LISTA 741
SUBPREFEITURA VILA MARIANA
ENDERECO: RUA JOSÉ DE MAGALHÃES, 500
6042.2021/0000399-5 - Multas: cancelamento
Interessado: JOSE PEREIRA DE ARAUJO
COMUNIQUE-SE: Apresentar, nos termos do Decreto
54.039/13; 1. Declaração assinada pelo Sr. José Pereira de Araú-
jo, de que todos os documentos que instruem o Requerimento
são verdadeiros; 2. Última Notificação-Recibo do Imposto Pre-
dial e Territorial Urbano - IPTU.
Vossa Senhoria deverá apresentar o(s) documento(s)
solicitado(s) acima à senhora Elaine, de segunda a sexta-
-feira, das 11:00h às 16:00h, na sala E da Rua José de Ma-
galhães, 500, no prazo máximo de 30 (trinta) dias corridos
da publicação do presente “Comunique-se”
no Diário Oficial, a fim de regularizar a documentação do
processo administrativo número 6059.2021/0001623-2, de
anulação da multa aplicada, sob pena de indeferimento do pe-
dido, com a consequente manutenção da multa. Atenção! Seu
processo está em análise, e o simples atendimento do
“Comunique-se” não garante o deferimento do mesmo.
Este “Comunique-se” deverá ser apresentado com
o solicitado acima, pois servirá de protocolo da entrega
desses documentos.
6059.2019/0006208-7 - SISACOE: Auto de Licenca de
Funcionamento
Interessados: INSTITUTO HERMES PARDINI S/A - CNPJ:
19.378.769/0196-08
COMUNIQUE-SE:
ATENÇÃO:
1) Este comunique-se somente poderá ser atendido após a
sua publicação no Diário Oficial da Cidade de São Paulo;
Área da Rua Crubixa com a Av. Gov. Carvalho Pinto,
Av. Cangaíba, em frente a Rua Maria Teresa Assunção.
Precisamos fiscalizar o serviço 156, pois o mesmo não
tem atendido a população de forma eficiente. Solicitamos à
subprefeitura da Penha todos os protocolos 156 do ano de 2020
e de 2021.
Pauta para a Próxima Reunião
Informes;
Discussão com a zeladoria da Sub Penha;
Plano Diretor Estratégico – PDE;
Concessões de áreas públicas – devolutivas;
Melhoria do serviço 156 da PMSP;
Covid.
Término da reunião online às 21:55h
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC COMUNIQUE-SE: EDITAL 2021-1-066
PREFEITURA REGIONAL PENHA
ENDERECO: RUA CANDAPUI,492
2020-0.012.398-4 ANA KAROLINE OLIVEIRA ROMAO
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI COMUNIQUE-SE: LISTA 741
SUBPREFEITURA PENHA
ENDERECO: R. CANDAPUÍ, 492
6042.2021/0000280-8 - SISACOE: Auto de Licenca de
Funcionamento
Interessados: MANFORTE SERVICOS TECNICOS LTDA
COMUNIQUE-SE: O interessado deverá compatibilizar a
área do AVCB com o anexo I, corrigindo o documento que
está com a área incorreta em relação a situação fática
do imóvel.
COORDENADORIA DE MANUTENÇÃO DA
INFRA-ESTRUTURA URBANA
SUPERVISÃO TÉCNICA DE LIMPEZA PÚBLICA
Conforme Lei 10.919/90 e Decreto 29.586/91, esta
Subprefeitura Penha, comunica aos interessados abaixo que de-
verão retirar memorando de licença autorizando remoção/poda
de árvore(s) no interior do imóvel, às expensas do requerente.
Poda de levantamento, equilíbrio, limpeza e adequação:
SEI 6048.2020/0000023-7 – “CLUBE ESPORTIVO DA PE-
NHA” – Av. Armando Cardoso Alves, 106
As pessoas ou entidades interessadas que discordem dos
serviços poderão no prazo de 06 (seis) dias, contados da data
de publicação, apresentar recurso contra a medida, devidamen-
te fundamentado, protocolando-o nesta Subprefeitura Penha, à
Rua Candapuí, 492 – Vila Marieta.
PINHEIROS
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI COMUNIQUE-SE: LISTA 741
SUBPREFEITURA DE PINHEIROS
ENDERECO: AV. NAÇÕES UNIDAS, 7123
6050.2021/0003755-9 - Comunicação de poda em
área interna particular
Interessado: Alan Fidelis
Comunicação: Recebemos ART 28027230210422729 e
laudo de poda de 22 árvores para o endereço Rua Professor
Artur Ramos, 188 - Jardim Europa, sendo responsável técnico
o(a) Eng. Agrônomo Lauro Pedro Jacintho Paes, CREA-SP
nº 060.169.339-3.
6046.2021/0000413-6 - SISACOE: Auto de Licenca de
Funcionamento
COMUNIQUE-SE: Apresentar requerimento edocumen-
tação do responsável legíveis.
email para atendimento
licenciamentopinheiros@smsub.prefeitura.sp.gov.br
PIRITUBA/JARAGUÁ
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC COMUNIQUE-SE: EDITAL 2021-1-066
PREFEITURA REGIONAL PIRITUBA-JARAGUA
ENDERECO: RUA LUIS CARNEIRO 193 - 2 ANDAR
2019-0.047.105-8 JUSSARA DE OLIVEIRA LEONE
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2020-0.000.393-8 JUSSARA DE OLIVEIRA LEONE
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2020-0.005.633-0 CAROLINA CAMAROTI GARCIA
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2020-0.008.623-0 RODRIGO GALLUZZO
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI COMUNIQUE-SE: LISTA 741
SUBPREFEITURA DE PIRITUBA / JARAGUÁ
ENDERECO: RUA LUIZ CARNEIRO, 193
6046.2020/0006068-9 - SISACOE: Auto de Licenca de
Funcionamento
Interessados:CHROMASTORE COMÉRCIO E IMPORTA-
ÇÃO LTDA.
COMUNIQUE-SE:CO MUNICAR O INTERESSADO A APRE-
SENTAR;1) TITULARIDADE DO PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL;2)
DEMARCAR EM PLANTA A ÁREA UTILIZADA PELO ESTABELE-
CIMENTO;3) ESCLARECER NÚMERO DE VAGAS EXISTENTES
NO LOTE, ESPECIFICANDO CONFORME QUADRO 4A DA LEI
16.402/16;4) PEÇA GRÁFICA REFERENTE AS CONDIÇÕES DE
INSTALAÇÃO RELATIVAS A LOTAÇÃO MÁXIMA,VAGAS PARA
ESTACIONAMENTO,ÁREA PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE
E PÁTIO DE CARGA E DESCARGA.
Sugerimos uma reunião entre o Conselho Participativo da
Penha, o Conselho de Saúde e o Conselho de Transportes, para
solucionar essa questão.
O Jardim Keralux aguarda uma UBS há 19 anos. Um terreno
foi destinado para a obra, que nunca saiu do papel. O terreno é
da regional da Penha, mas o projeto é da subprefeitura do Er-
melino Matarazzo. Solicitamos uma reunião entre os Conselhos
Participativos da Penha e do Ermelino, e também agendamos
uma visita ao local.
Informamos que, em uma área pública destinada para a
Saúde, na Av. Gamelinha, foi construída uma quadra de futebol,
e não sabemos se há fiscalização no local.
Pedimos a construção de uma UPA na Cangaíba.
A CAPS IJ solicita, desde novembro de 2020, uma lombo-
faixa na Rua Maria Carlota, 631. Os pedidos foram feitos para
a CET, e ainda não foram atendidos. O CAPS IJ atende crianças
e adolescentes com problemas psíquicos graves, e o portão da
entidade precisa permanecer trancado o tempo todo, para a
segurança das crianças, que correm para a rua quando o portão
é aberto.
Ao longo da Av. Amador Bueno da Veiga, encontramos po-
ços de visitas em desnível com a via. Informaram que isso seria
visto, mas a via já foi recapeada e os desníveis permanecem.
Gustavo, porta voz da sub Penha, irá cobrar um posiciona-
mento da secretaria sobre essa situação.
Fomos informados que serviços de podas de árvores e de
tapa buracos são de competência das secretarias, e não das
subprefeituras.
Foram abertos dois protocolos, via 156, sobre lixo na Rua
Durandé, embaixo do viaduto Milton Leão, e há um número
alto de casos de dengue na região. Nos informaram que quem
coloca o lixo embaixo do viaduto é a própria subprefeitura, para
evitar que moradores de rua fiquem por lá. Foi solicitada uma
fiscalização no local.
Encontramos problemas de acessibilidade em vários pontos
da Penha. No piscinão do Rincão não há acesso para cadei-
rantes, e o banheiro está em manutenção há mais de um ano.
Solicitamos uma vistoria no local.
Solicitamos a implantação de acessibilidade para deficien-
tes visuais na região do metrô da Vila Matilde, Pça Comunidade
N. S. do Alívio de Ituaçu e Rua Atuaí. A área não possui sinaliza-
ção, semáforo ou calçada especial, causando transtornos e até
acidentes aos deficientes visuais que passam pelo local.
A Praça Comunidade N. S. do Alívio de Ituaçu necessita de
manutenção, lixeiras, limpeza e de poda de árvores.
No ano passado, as feiras de artesanato foram colocadas
em atividade, e uma feira em frente ao Lgo do Rosário tem tido
apenas uma banca, e após os trabalhos, é feita a lavagem do
local. Qual é o gasto dessa limpeza?
E sobre as feiras implantadas, quais estão funcionando e
qual ainda é produtiva?
Na Rua Aracati – Guaiauna, no mesmo local onde uma
favela pegou fogo, foi construído um prédio, e a prefeitura fez
dois parquinhos lineares ao redor, para o público, mas o acesso
foi trancado com cadeado e está inacessível para os munícipes.
Aparentemente, os parquinhos estão sendo anexados ao prédio.
Queremos saber de quem é essa área, e quem autorizou o
fechamento dos parques?
Kalinda, secretária da S.R.E.S. Paulistanos da Glória, tem
interesse em um espaço situado embaixo do Viaduto Itingussu,
na Rua dos Reis Magos, Vila Ré, e quer saber se a área pertence
a alguma entidade e, caso esteja disponível, como fazer para
conseguir a concessão do local, para utilização da Escola de
Samba.
Gustavo nos informa que o espaço foi recentemente re-
vitalizado e que uma ONG já solicitou a mesma área, para o
esporte. A concessão está em análise.
A S.R.E.S. Paulistanos da Glória tem a intenção de ocupar
esse espaço ou outro na região. Uma reunião será marcada com
a Subprefeitura para encontrar uma solução.
A conselheira Andréia é assistente social e não consegue
uma área para implantar um projeto. Ela pergunta, quais são
os critérios da prefeitura para ceder uma área para projetos
sociais?
Quem faz a seleção dos projetos para concessão é a DGPI,
Departamento Geral de Patrimônio Imobiliário da Prefeitura.
Toda a Associação interessada deve apresentar projetos de
cunho social.
A convidada Débora Batista, há mais de um ano procura
na Cangaíba, uma área para implantar um CAPS IJ. Muitas das
crianças e adolescentes da região se encontram em situação
de vulnerabilidade, existe a demanda, mas as devolutivas da
subprefeitura são de que não há nenhum terreno disponível
no bairro.
Rodrigo, convidado, morador da Vila Matilde, informa que
há uma quadra particular, abandonada, no seu bairro, próximo
ao metrô. A região é carente de áreas de esportes e lazer, e já
foi feito um abaixo assinado para a implantação de uma esco-
linha de futebol no local. Como a área é particular, não está na
alçada da subprefeira.
Fomos informados que existe um campo de futebol em ter-
reno público, recém reformado, próximo ao metrô Penha. Preci-
samos saber quem administra esse campo, e como fazer para
incluir nas atividades locais os jovens e crianças da Vila Matilde,
até que consigamos um lugar na Vila Matilde para esse fim.
Pedimos que a subPenha nos informe, quais são as áreas
públicas da Cangaíba que estão sendo utilizadas por parti-
culares, entidades, ONGs, e quais são os benefícios que os
ocupantes dessas áreas têm trazido para a região. A Cangaíba
é um bairro muito grande, e ao mesmo tempo muito carente
de equipamentos. Temos somente um Conselho Tutelar, um
CAPS Adulto e uma UBS/AMA, e toda a vez que a população da
Cangaíba pede um projeto social, a subprefeitura responde que
não tem onde construir.
Aproveitamos para solicitar também, ao departamento de
patrimônio da prefeitura, uma relação de todos os terrenos pú-
blicos cedidos para a iniciativa privada, ONGs, CDCs, escolas de
samba, etc, áreas da subprefeitura e áreas das secretarias,
de todos os quatro distritos da Subprefeitura da Penha, que
abrangem, Penha, Cangaíba, Artur Alvim e Vila Matilde.
Entre essas áreas, temos questionamentos sobre algumas
específicas:
CDC da Rua Amorim Diniz,
COORDENADORIA DE MANUTENÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA URBANA
Supervisão Técnica de Limpeza Pública
EM ATENÇÃO À LEI 10.919/90, LEI 10.365/87 E PORTARIA 44/SMSP/2012, SEGUE ABAIXO RELA-
ÇÃO DE SERVIÇOS AUTORIZADOS PARA EXECUÇÃO PELA UNIDADE DE PARQUES E JARDINS DESTA
PREFEITURA REGIONAL:
ÁREA PÚBLICA
REMOÇÃO
DOCUMENTO ENDEREÇO BAIRRO ESPÉCIE SERVIÇO
6029.2021/0005714-8 R Dr João Batista de Bernardes Lima, 271 Chácara Inglesa 01 Alfeneiro Remoção/plantio de uma muda
Segue abaixo relação de serviços autorizados para execução pelo solicitante/proprietário:
ÁREA PARTICULAR
REMOÇÃO
DOCUMENTO ENDEREÇO BAIRRO ESPÉCIE SERVIÇO
6051.2021/0000261-0 Rua Pascoal Montanha, 40 Jaraguá 01 Aroeira Remoção/plantio de uma muda
6051.2021/0000749-3 Rua Miguel de Castro, 1400 Pirituba 01 Mirindiba Remoção/plantio de uma muda
6051.2021/0000769-8 Rua Padre Anibal Difrânia, 186 Jd. Mangalot 01 Jerivá Remoção/plantio de uma muda
6051.2021/0000868-6 Av. Raimundo Pereira de Magalhães, 4123 Jd. Íris 01 NI Remoção emergencial/plantio de uma muda
6051.2021/0000294-7 Estrada do Corredor, 1210 Pq. Panamericano indeferimento visto ao não atendimento do complemento no prazo legal.
A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO SA garante a autenticidade deste documento
quando visualizado diretamente no portal www.imprensaoficial.com.br
sexta-feira, 16 de abril de 2021 às 00:36:48.
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO