EDITAIS - CULTURA
| Data de publicação | 28 Abril 2021 |
| Seção | Caderno Cidade |
52 – São Paulo, 66 (80) Diário Oficial da Cidade de São Paulo quarta-feira, 28 de abril de 2021
presente, notadamente, nesta oportunidade, o posicionamento
conclusivo e favorável das instâncias técnicas competentes
desta Pasta (docs. SEI 042051071, 042112993, 042128763 e
042160144) e a manifestação da Assessoria Jurídica a respeito,
que adoto como razões de decidir, DEFIRO a solicitação apre-
sentada pela Associação Nany Apple em Benefício do Obeso e
do Carente, inscrita no CNPJ sob n? 06.094.961/0001-99, para
que se promova seu credenciamento educacional, categoria de
organização da sociedade civil, nos termos e com fundamento
no que dispõe a Instrução Normativa SME n? 37/2020.
COORDENADORIA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR
PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR – PNAE
No exercício de atribuição conferida pela Portaria SME
nº 5.318/20, mediante Parecer Técnico da Coordenadoria de
Alimentação Escolar – CODAE com base na Portaria SME nº
8784/16, APROVO a Prestação de Contas apresentadas pelos
CEI(s)/CRECHE(s), abaixo relacionadas nos valores correspon-
dentes, tendo como objeto a execução do Programa Nacional
de Alimentação Escolar – PNAE no que se refere aos gastos
na aquisição exclusiva de gêneros alimentícios, destinados à
Alimentação escolar dos alunos matriculados nestas entidades,
recursos estes oriundos de Transferência Federais – por meio
do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE.
OR-
DEM
INEP NOME CNPJ PROCESSO SEI VALOR
1. 35183600 CEI MÃE OPERÁRIA 04.730.949/0018-46 6016.2018/0045809-0 R$ 28.890,00
2. 35470879 CEI VOVÓ AUGUSTA 04.420.472/0006-70 6016.2018/0053188-9 R$ 16.995,74
3. 35311406 CEI NAIR SALGADO 43.633.288/0019-73 6016.2018/0038491-6 R$ 7.956,67
4. 35183097 CEI SANTO
EXPEDITO
48.902.381/0002-01 6016.2018/0046901-6 R$ 38.653,79
5. 35565313 CEI PARQUE DAS
NAÇÕES
03.864.895/0032-05 6016.2017/0039363-8 R$ 53.135,75
6. 35586336 CEI BIJUJU 04.658.156/0003-87 6016.2018/0065538-3 R$ 16.356,80
7. 35584435 CEI ERA UMA VEZ 02.080.755/0008-45 6016.2018/0065220-1 R$ 47.722,00
8. 35584423 CEI SEMENTINHA
DO BEM
02.080.755/0009-26 6016.2018/0065216-3 R$ 23.326,00
9. 35480964 CEI VOVÓ ANNA
GOMES
02.080.755/0002-50 6016.2018/0058697-7 R$ 14.124,00
10. 35578617 CEI CRISTO
LIBERTADOR I
52.804.861/0002-07 6016.2018/0064268-0 R$ 23.129,64
11. 35184391 CEI JARDIM
SHANGRI-LÁ
57.184.723/0003-77 6016.2018/0075741-0 R$ 25.752,55
12. 35391840 CEI MANTO AZUL 08.302.030/0002-45 6016.2018/0046091-4 R$ 14.525,35
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE
PIRITUBA
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - PIRI-
TUBA / JARAGUÁ
ADIANTAMENTO
Nos termos do Artigo 16 do Decreto n° 48.592 de
06/08/2007, APROVO a prestação de Contas dos processos
abaixo relacionados
ADIANTAMENTO – MARÇO/2021
6016.2021/0020019-5 4.000,00 082.466.168-03 DORINHA KEIKO
HASHIMOTO
6016.2021/0016292-7 3.950,00 169.877.238-69 ROBSON NOVAES DA SILVA
6016.2021/0016294-3 4.000,00 178.652.968-86 ROBERTA PICON MOREIRA
6016.2021/0019478-0 4.000,00 086.384.598-31 MELINA SANT’ANNA
ALCANTARA
6016.2021/0019474-8 3.950,00 334.733.508-26 MICHELE APARECIDA BUENO FE-
LIX COLA
6016.2021/0019476-4 3.950,00 048.857.318-10 JOSE FRANCISCO DIAS
6016.2021/0019481-0 3.950,00 106.379.548-66 CÁTIA CILENE FARIAS
DA SILVA
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE
CAMPO LIMPO
CADASTRO ÚNICO DAS ENTIDADES PARCEIRAS
DO TERCEIRO SETOR – CENTS
6016.2021/0039094-6 ASSOCIAÇÃO AMIGOS DO BAIRRO
DO JARDIM KLEIN - Com fundamento no Decreto nº 52.830/11,
na Portaria nº 34/SMG/2017, com as alterações dada pela
Portaria 10/SMG/2018 e nos termos da manifestação do Setor
de Parcerias/CENTS no documento Nº 042966730, Setor de
Parcerias/Contabilidade no documento Nº 043056025 e Setor
Jurídico no documento Nº 043088884, DEFIRO a inscrição da
ASSOCIAÇÃO AMIGOS DO BAIRRO DO JARDIM KLEIN ,
no Cadastro Único das Entidades Parceiras do Terceiro Setor
– CENTS.
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE
SANTO AMARO
REPUBLICAÇÃO POR CONTER INCORREÇÕES
NO DOC DE 27/04/2021, PÁG 45.
DESPACHO Nº 003, DE 26 DE ABRIL DE 2021,
DA DIRETORA REGIONAL DE EDUCAÇÃO SANTO
AMARO.
6016.2020/0105340-2 - Interessado: ASSOCIAÇÃO EDUCA-
CIONAL PORTAL DO CONHECIMENTO, CNPJ 35.826.806/0001-
18, Arquivamento do Processo.
A vista da desistência expressa do interessado constante de
nº SEI referente ao SEI 6016.2020/0105340-2. Associação Edu-
cacional Portal do Conhecimento, CNPJ 35.826.806/00018,con-
sidero a solicitação de Autorização de funcionamento da Escola
de Educação Infantil formulada a esta Diretoria Regional de
Educação, nos termos da Deliberação CME 01/18, PREJUDICA-
DA, Arquive-se..
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE
CAPELA DO SOCORRO
ADIANTAMENTO
Aprovo, nos termos do art.16, Decreto nº48. 592/07 de
06 de Agosto de 2007 a Prestação de Contas de Processos de
Adiantamento.
RESPONSÁVEL PROCESSO VALOR MÊS/ANO
VALERIA DE GRANDI S. BESSAN 6016.2021/0011005-6 2.000,00 MARÇO/2021
ELISABETE RAIMUNDA M. DOS SANTOS 6016.2021/0011007-2 1.500,00 MARÇO/2021
JULIANA SILVA SANTOS 6016.2021/0011013-7 1.900,00 MARÇO/2021
WALTER RODRIGUES DA SILVA 6016.2021/0022238-5 3.500,00 MARÇO/2021
NATHALIA PESSOA DA S. ALVES 6016.2021/0011021-8 1.500,00 MARÇO/2021
CARMEN SANCHES C. NEVES 6016.2021/0011018-8 1.500,00 MARÇO/2021
LUCIANE MEIRE DOS SANTOS 6016.2021/0011029-3 2.400,00 MARÇO/2021
ADRIANA CARVALHO L. DOS SANTOS 6016.2021/0011026-9 1.900,00 MARÇO/2021
ANDREIA LEAL S. SILVA 6016.2021/0011034-0 1.900,00 MARÇO/2021
VANUSA R. LORDEIRO 6016.2021/0011024-2 1.900,00 MARÇO/2021
ANDREA MENDES SILVA 6016.2021/0011031-5 2.400,00 MARÇO/2021
ELIAS JOSE DE ALMEIDA 6016.2021/0011068-4 2.900,00 MARÇO/2021
LUIZ RICARDO COSTA 6016.2021/0011038-2 2.900,00 MARÇO/2021
RONALDO DE A. ZOCHER 6016.2021/0011060-9 2.900,00 MARÇO/2021
REGINA VIEIRA DA FONSECA 6016.2021/0011064-1 2.900,00 MARÇO/2021
JOSE NETO C. TORRES 6016.2021/0011035-8 2.900,00 MARÇO/2021
PRISCILA FERREIRA L. LEAL 6016.2021/0011041-2 2.900,00 MARÇO/2021
MARCIA REGINA MARTINS 6016.2021/0011044-7 2.900,00 MARÇO/2021
LUIZA MARIA F. R. PEREIRA 6016.2021/0011518-0 2.400,00 MARÇO/2021
JUSCELINO M. RIBEIRO 6016.2021/0021945-7 4.000,00 MARÇO/2021
AUTO DE INTIMAÇÃO
Fica V.Sª INTIMADA a solicitar o devido Certificado, Fica
V.sª CIENTIFICADA de que a não apresentação do necessário
protocolo, no prazo de 5 (cinco) dias desta data, acarretará a
aplicação de multa, com posterior reaplicação a cada 90 (no-
venta) dias, até a regularização da edificação.
Auto e Fiscalização 06-01.006.005-6
Contribuinte: 100.101.0015-5
CPF: 151.605.188-27
MARIA LUIZA DOREY LACERDA SOARES
Av Professor Luiz Ignacio Anhaia Mello, 1655
Fato Constitutivo/Infração
Por não manter o passeio público em perfeitas condições,
durante a execução da obra ou serviço, conforme disposições
técnicas contidas no item 1.1. do Anexo 1, Artigo 1º, integrantes
da Lei Municipal nº 16.642, de 9 de maio de 2017 e artigo 1º,
do Decreto 57.776/2017.
AUTO DE INTIMAÇÃO
Fica V.Sª INTIMADA a adotar as providências necessárias
visando a cessação das irregularidades, no prazo de 5 (cinco)
dias desta data, sob pena de aplicação de novas multas.
SAPOPEMBA
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC COMUNIQUE-SE: EDITAL 2021-1-073
SUBPREFEITURA DE SAPOPEMBA
ENDERECO: AVENIDA SAPOPEMBA, 9064
2019-0.035.733-6 CONCEICAO APARECIDA DA COSTA
ABREU
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2019-0.038.241-1 CONCEICAO APARECIDA DA COSTA
ABREU
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2019-0.046.973-8 SERGIO PACHECO DE QUEIROZ
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2019-0.047.426-0 SERGIO PACHECO DE QUEIROZ
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2020-0.003.977-0 ANA MARIA GARCIA DE SOUZA
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
CULTURA
GABINETE DO SECRETÁRIO
COMISSÃO JULGADORA DE PROJETOS
CULTURAIS - PROMAC
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 23 DE
ABRIL DE 2021
A reunião ordinária da Comissão Julgadora de Projetos do
PROMAC foi iniciada às 9h00 do dia 23 de abril de 2021, sexta-
-feira e foi realizada via videoconferência. Estavam presentes
Antonieta Jorge Dertkigil, Fernanda Regina Rodrigues, Leonardo
Yu Marins, Natália Santos Duarte e Camila Goulart Ferreira re-
presentantes da sociedade civil; e Rodolfo Ernani Beltrão Silva,
Roberto Cavalcante Rodrigues, Raísa Lima Oliveira, William
Okubo e Juliana Mendes Prata representantes da administração
pública, respeitando o quorum de cinco participantes sendo a
maioria representantes da sociedade civil. Foi informado aos
pareceristas que a reunião seria encerrada às 13h00. A reunião
ordinária ficou agendada para o dia 28 de abril, quarta-feira, às
13h00. A reunião foi encerrada às 13h42.
Após análise e discussão a Comissão Julgadora de Projetos
decidiu pelo COMPLEMENTO DE INFORMAÇÃO dos projetos
abaixo relacionados:
PROTOCOLO PROJETO PROPONENTE SEGMENTO
01 2021.03.19/02106 Home is where the heart is Ítalo Leopardi Bosco de
Azevedo
Artes plásticas,
visuais e “de-
sign”
02 2021.03.18/02110 Muros com Arte Flamingo Comunicação
Eireli
Projetos espe-
ciais
03 2021.03.22/02103 Rosangela Rennó na Pina-
coteca de SP
Associação Pinacoteca
Arte e Cultura
Museu
04 2021.03.23/02100 Bosques Urbanos, Praças,
Parques e Áreas Verdes da
Cidade de São Paulo
Bela Vista Cultural LTDA Literatura
05 2021.03.19/02108 VIDA EM MOVIMENTO
2022
ASSOCIAÇÃO MORUM-
BI DE INTEGRAÇÃO
SOCIAL
Dança
Após análise e discussão a Comissão Julgadora de Projetos
decidiu pela REPROVAÇÃO dos projetos abaixo relacionados:
PROTOCOLO PROJETO PROPONENTE SEGMENTO
01 2021.03.24/02131 Dramaturgia em Áudio: Um
drama Musical
Riatti Producoes Artis-
ticas Ltda
Teatro
Os pareceres completos estarão disponíveis para consulta
do proponente na plataforma do PROMAC (http://smcsistemas.
prefeitura.sp.gov.br/promac/index.php) em até 02 (dois) dias
úteis após a publicação desta ata no Diário Oficial da cidade.
São Paulo, 23 de abril de 2021
PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO PAULO
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA
PROGRAMA DE APOIO À PROJETOS CULTURAIS - PROMAC
EDUCAÇÃO
GABINETE DO SECRETÁRIO
DESPACHO DO SECRETÁRIO
SME
6016.2021/0026962-4 - Pagamentos: indenizações por
prestação de serviços. Assunto: Reconhecimento de Despesa
de Exercício Anterior – DEA pela prestação dos serviços execu-
tados no exercício de 2020 pela contratada Intermodal Brasil
Logística Ltda – CNPJ nº 03.558.055/0001-00 – TC 15/SME/
CODAE/2020. – I. À vista das informações constantes deste
processo 6016.2021/0026962-4, notadamente as manifestações
da SME/CODAE e o parecer da Assessoria Jurídica (042486942),
os quais acolho e adoto como razão de decidir, RATIFICO a des-
pesa consubstanciada no valor de R$ 1.652.725,44 (um milhão,
seiscentos e cinquenta e dois mil setecentos e vinte e cinco
reais e quarenta e quatro centavos) em favor da pessoa jurídica
de direito privado INTERMODAL BRASIL LOGISTICA LTDA., CNPJ
n. 03.558.055/0001-00, referente ao excedente do contrato n.
15/SME/CODAE/2020, cujo objeto é a prestação de serviços de
armazenamento de alimentos não perecíveis, com respectiva
solução logística, para entrega nas unidades atendidas pela
Coordenadoria de Alimentação Escolar - CODAE, desta Pasta.
II - Com a publicação do presente despacho fica, desde já,
ATESTADA a regularidade do procedimento para a solicitação
de abertura de crédito adicional suplementar, no elemento de
despesa “Despesas de Exercícios Anteriores”, nos moldes do
que estabelece o art. 5º do Decreto nº 57.630/2017.
DESPACHO DO SECRETÁRIO
SME
6016.2021/0009040-3 - Credenciamento de instituições
sem fins lucrativos para educação especial. Assunto: Solicitação
de concessão de Credenciamento Educacional para a Organiza-
ção da Sociedade Civil “ Associação Nany Apple em Benefício
do obeso e do Carente ”, com atuação na área de Educação
Especial. I. Diante dos elementos informativos que instruem o
ÁREA PARTICULAR
PODA
DOCUMENTO ENDEREÇO BAIRRO ESPÉCIE SERVIÇO
6051.2021/0000957-7 Rua Antonio de
Napoli, 150
Parada de Taipas 1 Cássia Poda de levantamento/
limpeza/adequação
6051.2021/0000957-7 Rua Antonio de
Napoli, 150
Parada de Taipas 1 Cássia Poda de adequação
6051.2021/0000957-7 Rua Antonio de
Napoli, 150
Parada de Taipas 1 Tapia Poda de adequação
6051.2021/0000957-7 Rua Antonio de
Napoli, 150
Parada de Taipas 1 Ligustro Poda de adequação
6051.2021/0000633-0 Rua Padre Ani-
bal Difrância,
186
Jd. Mangalot 2 Ligus-
tros
Poda de levantamento/
adequação
SANTANA/TUCURUVI
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI COMUNIQUE-SE: LISTA 749
SUBPREFEITURA DE SANTANA / TUCURUVI
ENDERECO: AV. TUCURUVI, 808
6052.2019/0000487-9 - Fiscalização: Segurança de
edifícios - Desinterdição
Interessados: NELZA PINTON NOGUEIRA
COMUNIQUE-SE:
Á Sra. Nelza Pinton Nogueira
Rua Andrade Figueira, 103
Santana - CEP: 02019-020
São Paulo - SP
Convoco V. Sª. à apresentar os documentos abaixo relacio-
nados, caso ainda haja interesse no prosseguimento do pro-
cesso nº 6052.2019/0000487-9 - pedido de desinterdição
de imóvel.
- Laudo Técnico com assinatura do engenheiro responsável,
informando o que foi feito para sanar o risco e que atualmente o
risco foi eliminado - conforme Decreto 57.776/17, Artigo 86 § 8º.
O Interessado tem o prazo de 30 (trinta) dias corridos,
a partir de 28/04/2021, para se manifestar. Devendo compa-
recer de segunda à sexta-feira, no horário das 08:00 às 17:00
horas, na Subprefeitura de Santana/Tucuruvi - localizada na
Avenida Tucuruvi, nº 808 - 1º andar (Supervisão Técnica de Fis-
calização). Após, este prazo, o processo será arquivado.
SANTO AMARO
GABINETE DA SUBPREFEITA
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC COMUNIQUE-SE: EDITAL 2021-1-073
PREFEITURA REGIONALSANTO AMARO
ENDERECO: PRACA FLORIANO PEIXOTO, 54 - 3 ANDAR
2020-0.004.805-2 NATACHA CIARCIA IVAROSK
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
SÃO MATEUS
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC COMUNIQUE-SE: EDITAL 2021-1-073
PREFEITURA REGIONAL SAO MATEUS
ENDERECO: AVENIDA RAGUEB CHOHFI, 1400
2020-0.002.572-9 ELISANGELA BASSAN
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
SÉ
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC COMUNIQUE-SE: EDITAL 2021-1-073
SUBPREFEITURA SEPREFEITURA REGIONAL SE
ENDERECO: RUA ALVARES PENTEADO, 49 / 53
2020-0.011.482-9 ALBERTO ENOUT DE ASSUNCAO
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2020-0.014.643-7 ANTONIO RONALDO RODRIGUES
ARENGHI
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI COMUNIQUE-SE: LISTA 749
SUBPREFEITURA DA SÉ
ENDERECO: RUA ÁLVARES PENTEADO, 49
6037.2020/0001615-0 - Fiscalização: Segurança de
edifícios - Desinterdição
Interessados: MARIELA RECALDE RIVERO
COMUNIQUE-SE: (Apresentar o AVCB)
6033.2020/0001463-5 - Fiscalização: Segurança de
edifícios - Desinterdição
Interessados: MARIELA RECALDE RIVERO, CPF
18514453823, SQL 00601707729
COMUNIQUE-SE: (Apresentar o AVCB)
6056.2020/0006011-0 - Multas: cancelamento
Interessados: PGL PATRIMONIAL LTDA
COMUNIQUE-SE: (Apresentar plantas aprovadas que de-
monstrem o não acrescimo da área)
VILA MARIANA
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC COMUNIQUE-SE: EDITAL 2021-1-073
SUBPREFEITURA VILA MARIANA
ENDERECO: RUA JOSE DE MAGALHAES, N 500
2019-0.009.700-8 REGINALDO DE CASTRO MAROPO
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
VILA PRUDENTE
COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E
DESENVOLVIMENTO URBANO
Supervisão Técnica de Fiscalização
Auto de Fiscalização 06-01.005.728-4
Contribuinte: 302.050.0016-6
CNPJ: 61.371.993/0001-00
SOCIEDADE PAULISTA DE TUBOS FLEXÍVEIS LTDA
AV. DR. FRANCISCO MESQUITA, 1752
Fato Constitutivo/Infração
Pela conclusão de edificação e não apresentação do ne-
cessário Certificado de Conclusão ou de seu pedido junto a
Municipalidade, nos termos dos artigos 33 a 35 e 93 da Lei
nº 16.642/2017 - COE, combinado com o artigo 91 do Decreto
57.776/2017.
25 REGIANE DA SILVA GOMES 724.795-8
26 ROBERTO GABRIELLI 804.228-4
27 REGIANE DA SILVA GOMES 724.795-8
28 *
29 *
30 *
31 ROBERTO GABRIELLI 804.228-4
Considerando que a Subprefeitura de Parelheiros conta
com 2 Agentes Vistores aptos ao trabalho externo e em con-
sequência, para participarem da escala de plantão da Defesa
Civil, Considerando que, conforme a escala anexa, somada ao
trabalho diário, estes Agentes Vistores extrapolam às 40 horas
semanais determinadas no artigo 23 da Lei 16.417, de 1º de
abril de 2016, informamos que ficam sem indicação de respon-
sáveis pelos plantões, às sextas, sábados e domingos do mês de
março de 2021.
PENHA
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC COMUNIQUE-SE: EDITAL 2021-1-073
PREFEITURA REGIONAL PENHA
ENDERECO: RUA CANDAPUI,492
2017-0.182.330-2 EDUARDO AFONSO PORTAS
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2018-0.002.718-0 EDUARDO AFONSO PORTAS
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2020-0.009.423-2 ALTAIR NOGUEIRA CORREA
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
COORDENADORIA DE MANUTENÇÃO DA
INFRA-ESTRUTURA URBANA
SUPERVISÃO TÉCNICA DE LIMPEZA PÚBLICA
Conforme Lei 10.919/90 e Decreto 29.586/91, esta
Subprefeitura Penha, comunica aos interessados abaixo que de-
verão retirar memorando de licença autorizando remoção/poda
de árvore(s) no interior do imóvel, às expensas do requerente.
Remoção de arvore:
SEI 6018.2021/0027829-2 – “HOSPITAL DIA REDE HORA
CERTA PENHA” - Praça Nossa Senhora da Penha, 55
As pessoas ou entidades interessadas que discordem dos
serviços poderão no prazo de 06 (seis) dias, contados da data
de publicação, apresentar recurso contra a medida, devidamen-
te fundamentado, protocolando-o nesta Subprefeitura Penha, à
Rua Candapuí, 492 – Vila Marieta.
PINHEIROS
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI COMUNIQUE-SE: LISTA 749
SUBPREFEITURA DE PINHEIROS
ENDERECO: AV. NAÇÕES UNIDAS, 7123
6059.2021/0001897-9 - SISACOE: Auto de Licenca de
Funcionamento
Interessados: PETERSON JULIO ROCHA - CPF:
248.940.508-03
COMUNIQUE-SE: Apresentar CCM E CNPJ da atividade
requerida.
6050.2020/0002719-5 - SISACOE: Auto de Licenca de
Funcionamento
COMUNIQUE-
SE
Apresentar o numero de vagas para auto no interior do lote
de acordo com o quadro 4A da lei 16402/16
Anexo2 devera ser assinado pelo responsável do estabe-
lecimento.
6050.2021/0004248-0 - Comunicação de poda em
área interna particular
Interessado: PSA SERVICO DE JARDINAGEM LTDA
Comunicação: Recebemos ART 28027230210334413 e
laudo de poda de 02 árvores para o endereço Rua Guarará, 95 -
Jardim Paulista, sendo responsável técnico o Eng. Florestal LUIS
EUGENIO GONCALVES DE OLIVEIRA, CREA nº 5061509398-SP.
PIRITUBA/JARAGUÁ
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC COMUNIQUE-SE: EDITAL 2021-1-073
PREFEITURA REGIONAL PIRITUBA-JARAGUA
ENDERECO: RUA LUIS CARNEIRO 193 - 2 ANDAR
2019-0.046.043-9 CAROLINA CAMAROTI GARCIA
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2020-0.000.230-3 CAROLINA CAMAROTI GARCIA
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
COORDENADORIA DE MANUTENÇÃO DA
INFRA-ESTRUTURA URBANA
Supervisão Técnica de Limpeza Pública
EM ATENÇÃO À LEI 10.919/90, LEI 10.365/87
E PORTARIA 44/SMSP/2012, SEGUE ABAIXO
RELAÇÃO DE SERVIÇOS AUTORIZADOS PARA
EXECUÇÃO PELA UNIDADE DE PARQUES E JAR-
DINS DESTA PREFEITURA REGIONAL:
ÁREA PÚBLICA
REMOÇÃO
DOCUMENTO ENDEREÇO BAIRRO ESPÉCIE SERVIÇO
6029.2021/0003189-0 R Vale do Sol, 15 do ou-
tro lado da rua
Cohab Brasi-
lândia
01 Fícus Remoção/plantio de
uma muda
Segue abaixo relação de serviços autorizados para
execução pelo solicitante/proprietário:
ÁREA PARTICULAR
REMOÇÃO
DOCUMENTO ENDEREÇO BAIRRO ESPÉCIE SERVIÇO
6051.2022/0003189-9 R Dr Odon Carlos
Figueiredo Ferraz 867
Pq. São Do-
mingos
indeferimento pois
se trata de manejo
arbóreo para viabili-
zar construção.
6051.2021/0000748-5 Rua Prof. Araújo Coe-
lho, 698
Pirituba 01 Pata de Vaca Remoção/
plantio de
uma muda
6051.2021/0000608-0 Av. Raimundo Pereira
de Magalhães, 4123
Pirituba 02 Jacarandá mi-
moso
Remoção /
plantio de
11 mudas
6051.2021/0000608-0 Av. Raimundo Pereira
de Magalhães, 4123
Pirituba 06 Palm Jerivá Remoção
6051.2021/0000608-0 Av. Raimundo Pereira
de Magalhães, 4123
Pirituba 01 Canela Remoção
6051.2021/0000608-0 Av. Raimundo Pereira
de Magalhães, 4123
Pirituba 02 Jacarandá Remoção
6051.2021/0000598-9 Av. do Anastácio, 740 City Amé-
rica
01 Embaúba Remoção/
plantio de
uma muda
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quarta-feira, 28 de abril de 2021 às 01:13:30
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