EDITAIS - CULTURA
| Data de publicação | 29 Maio 2021 |
| Section | Caderno Cidade |
sábado, 29 de maio de 2021 Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo São Paulo, 66 (104) – 51
2. Apresentar projeto e detalhamento das fachadas, forma-
tado em pranchas assinadas no padrão PMSP, e relatório com
simulações da edificação, especialmente na altura do observa-
dor, em relação às edificações tombadas tanto da quadra onde
está implantada quanto nas quadras ao redor.
Prazo: 30 dias
EDUCAÇÃO
GABINETE DO SECRETÁRIO
DESPACHO DO SECRETÁRIO
SME
6016.2017/0054243-9 - Celebração de parcerias com orga-
nizações da sociedade civil (Lei 13.019/14 e Decreto 57.575/16).
Interessado: Instituto de Apoio as Crianças e Adolescentes e
Idosos de São Paulo – ACAISP – CNPJ nº 02.456.913/0001-42
- Assunto: Declaração de Inidoneidade. I. Com base na com-
petência estabelecida no artigo 64, §1º, inciso IV do Decreto
municipal 57.575/16 e à vista dos elementos que instruem o
presente, notadamente a denúncia do Termo de Colaboração
n° 706/DRE-IQ/2017-RPP e o parecer da Assessoria Jurídica
(doc. 045015954), que acolho e adoto como razão de decidir,
com fulcro no artigo 64 do Decreto municipal 57.575/2016 e
no artigo 73 da Portaria SME 4.548/2017, DECLARO o Instituto
de Apoio as Crianças e Adolescentes e Idosos de São Paulo –
ACAISP (CNPJ nº 02.456.913/0001-42) inidônea para participar
de chamamento público ou celebrar parceria ou contrato com
órgãos e entidades de todas as esferas de governo, em razão da
apuração de débito no valor de R$111.847,76 (cento e onze mil
oitocentos e quarenta e sete reais e setenta e seis centavos),
atualizados em fevereiro de 2021. II. Fica intimada a conve-
niada, em sendo de seu interesse, receber vistas do processo
administrativo e apresentar recurso, no prazo de 10 dias úteis
(artigo 74, inciso VI, da Portaria SME 4.548/2017), a contar da
publicação deste.
DESPACHO DO SECRETÁRIO
SME
6016.2021/0034139-2 - Credenciamento de instituições
sem fins lucrativos para educação especial. INTERESSADO:
Centro Social Nossa Senhora da Penha – CENHA. ASSUNTO.:
concessão do credenciamento educacional - Educação Especial
- 1. Diante dos elementos informativos que instruem o presente
(6016.2021/0034139-2), notadamente, nesta oportunidade, o
posicionamento conclusivo e favorável das instâncias técnicas
competentes desta Pasta (docs. SEI 044620012, 044795597,
044834007 e 044843267) e a manifestação da Assessoria
Jurídica a respeito, que adoto como razões de decidir, DEFIRO a
solicitação apresentada pelo CENTRO SOCIAL NOSSA SENHORA
DA PENHA - CENHA, inscrito no CNPJ sob n? 43.028.075/0000-
00, para que se promova seu credenciamento educacional, cate-
goria Educação Especial de organização da sociedade civil, nos
termos e com fundamento no que dispõe a Instrução Normativa
SME n? 37/2020.
DESPACHO DO SECRETÁRIO
SME
6016.2017/0051133-9 - Celebração de convênio e ins-
trumentos congêneres com órgãos públicos. I. Com base na
competência estabelecida pela norma do artigo 87, § 3° da Lei
n° 8.666/93 e à vista dos elementos que instruem o presente
n° 6016.2017/0051133-9, notadamente a manifestação da
DRE/JT e o parecer da Assessoria Jurídica (044912267), que
acolho e adoto como razão de decidir, com fulcro Lei Federal nº
13.019/2014 e no Decreto Municipal nº 57.575/2016, DECLARO
a Associação Brisa da Manhã, CNPJ 05.601.329/0001-21, inidô-
nea para licitar ou contratar com a Administração Pública, por
ausência de prestação de contas no valor de R$ 68.348,45 (ses-
senta e oito mil e trezentos e quarenta e oito Reais e quarenta
e cinco centavos) - 042961788. II. Fica intimada a entidade, em
sendo de seu interesse, receber vistas do processo administra-
tivo e apresentar recurso, no prazo de 5 dias úteis, a contar da
publicação deste.
DESPACHO DO SECRETÁRIO
SME
6016.2020/0041890-3 - Interessada: Serviço Comunitário
do Itaim Paulista - SERCOM - CEI Cores e Diversão. Assunto:
Solicitação Valor Indenizatório. I - À vista das informações
constantes deste processo 6016.2020/0041890-3, notadamente
as manifestações da SME/COGED (SEI 036890314) e o parecer
da Assessoria Jurídica (SEI 044965661), os quais acolho e adoto
como razão de decidir, RATIFICO a despesa consubstanciada
no valor de R$ 16.208,37 (dezesseis mil, duzentos e oito reais
e trinta e sete centavos) em favor da pessoa jurídica de direito
privado Serviço Comunitário do Itaim Paulista - SERCOM, CNPJ
nº 01420396/0001-99, referente ao pagamento de Locação e
IPTU do período de Março/2020 do imóvel onde está localizado
o CEI Cores e Diversão, situado na Avenida Afonso Lopes Baião,
nº 819, Vila Jacuí, São Paulo, SP. II - Com a publicação do pre-
sente despacho fica, desde já, ATESTADA a regularidade do pro-
cedimento para a solicitação de abertura de crédito adicional
suplementar, no elemento de despesa “Despesas de Exercícios
Anteriores”, nos moldes do que estabelece o art. 5º do Decreto
nº 57.630/2017.
DESPACHO DA COORDENADORA E SECRETÁ-
RIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SME/COSERV – SME/GAB
6016.2021/0048575-0 – SME/COSERV – Solicitação de
crédito adicional para despesas de exercícios anteriores – Ra-
tificação de Despesa I. À vista das informações constantes
deste processo, notadamente as manifestações de SME/CONT/
DICONT/NEX (doc. SEI nº 044414620), RATIFICO a despesa
consubstanciada no valor de R$ 753,61 (setecentos e cinquenta
e três reais e sessenta e um centavos), decorrente da devo-
lução de faltas, descontas no ato da liquidação no Processo
Administrativo 2016-0.134.067-9 em relação ao pagamento da
empresa CENTURION SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA, CNPJ
sob nº 67.668.194/0001-79, e a RECONHEÇO como efetiva-
mente ocorrida para os fins do disposto no art. 3º do Decreto
n.º 57.630/2017, bem como para abertura de crédito adicional
suplementar no elemento “Despesas de Exercícios Anteriores”,
nos moldes do que estabelece os Decretos Nº 57.630/2017 e
Nº 60.052/2021.
INTERESSADO: CENTRO DE ENSINO RENAS-
CER EIRELI
6016.2020/0070043-9
Assunto: Edital de Credenciamento nº 02/2020 - Programa
Mais Creche II
1. A Comissão Especial de Avaliação e Credenciamento, de-
signada pela Portaria n° 4.298, de 18/05/2020, COMUNICA que
o Centro de Ensino Renascer Eireli, CNPJ: 36.574.249/0001-58,
foi credenciada no Programa Mais Creche II, uma vez atendidas
às exigências do Edital de Credenciamento nº 02/2020, publica-
ATENÇÃO:
1) ESTE COMUNIQUE-SE SOMENTE PODERÁ SER ATENDI-
DO APÓS A SUA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DA CIDADE
DE SÃO PAULO;
2) O PRAZO PARA ATENDIMENTO É DE 30 DIAS, CONTA-
DOS A PARTIR DA DATA DA REFERIDA PUBLICAÇÃO;
3) OS DOCUMENTOS PARA O ATENDIMENTO DEVERÃO
SER APRESENTADOS ATRAVÉS DE PEN DRIVE, EM UM ÚNICO
ARQUIVO, À RUA JOSÉ DE MAGALHÃES, 500 (SALA E), DE SE-
GUNDA A SEXTA-FEIRA, DAS 09H ÀS 17H; NÃO SERÃO ACEITOS
DOCUMENTOS APRESENTADOS EM VÁRIOS ARQUIVOS;
4) PLANTÃO PARA DÚVIDAS TÉCNICAS: ÀS QUINTAS -FEI-
RA, DAS 09H ÀS 12H, NO MESMO ENDEREÇO CITADO ACIMA
VILA PRUDENTE
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
E FINANÇAS
Supervisão de Finanças
RETIRADA DE NOTA DE EMPENHO
Fica(m) a(s) empresa(s) abaixo, convocada(s) para no prazo
de 05(cinco) dias corridos contados da data desta publicação,
a comparecer na Av. do Oratório, 172 – Jd. Independência, no
Setor de Finanças/Almoxarifado no horário das 9:00 as 12:00 e
das 13:00 as 16:00 horas.
PROCESSO NE EMPRESA VALOR DOCTS
60602021/0000865-0 42998 FUNDIDOS DE FERRO BRASIL LTDA 13.497,75 0
Obs: A entrega da Nota de Empenho, fica condicionada a
apresentação do(s) documento(s) abaixo especificado(s) para
cada caso, devidamente atualizado(s),
(X) 0 Nenhum
( ) 1 Copia do CNPJ;
( ) 2 FGTS – Certificado de Regularidade para com o fundo
de Garantia por Tempo de Serviço;
( ) 3 CND de Tributos Mobiliário expedida pela Secretaria
Municipal de Finanças do Município de São Paulo, ou caso
a detentora não seja inscrita no Cadastro de Contribuintes
Mobiliários deste Município de São Paulo, declaração sob as
penas da lei, de que não é cadastrada e que nada deve a esta
Municipalidade relativamente a tais tributos.
( ) 4 Certidão de Débitos Trabalhistas.
( ) 5 Cadastro Técnico Federal do Instituto Brasileiro do
Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA
( ) 6 Declaração de não inscrição no Cadin
( ) 7 Prova de regularidade com a Fazenda do Município
sede.
( ) 8 Certidão Conjunta Negativa dos Débitos Relativos
aos Tributos Federais e a Divida Ativa da União expedida pela
Secretaria da Receita Federal do Brasil
( ) 9 Certidão de Regularidade para com a Fazenda Estadu-
al (do Domicilio Sede da Proponente) pertinente ao seu ramo
de atividade e relativa aos tributos relacionados com o objeto
licitado;
( ) 10 Prorrogação da validade da proposta, até a presente
data.
CULTURA
GABINETE DO SECRETÁRIO
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI COMUNIQUE-SE: LISTA 772
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
ENDERECO: AVENIDA SÃO JOÃO, 473
COMUNIQUE-SE - DEPARTAMENTO DO PATRIMÔNIO
HISTÓRICO
Do processo SEI n° 6025.2021/0002590-2
Interessado: FUNDACAO ESCOLA DE COMERCIO ALVA-
RES PENTEADO - FECAP
Local: LG SAO FRANCISCO, 19
COMUNIQUE-SE:
1. Apresentar levantamento Fotográfico do imóvel em seu
atual estado de conservação considerando as características
de tombamento;
2. Apresentar justificativa explícita do requerente para o
cálculo dos valores apresentados para a transferência de po-
tencial construtivo.
Prazo: 30 dias
COMUNIQUE-SE - DEPARTAMENTO DO PATRIMÔNIO
HISTÓRICO
Do processo SEI n° 6025.2021/0002166-4
Interessado: Maria Nazareth
Local: Rua XV de Novembro, 250, 256 e 260
COMUNIQUE-SE:
1. Apresentar levantamento fotográfico do imóvel em seu
atual estado de conservação considerando as características
de tombamento;
2. Apresentar justificativa explícita do requerente para o
cálculo dos valores apresentados para a transferência de po-
tencial construtivo.
Prazo: 30 dias
COMUNIQUE-SE - DEPARTAMENTO DO PATRIMÔNIO
HISTÓRICO
do processo SEI n° 6025.2019/0015966-2
Interessado: Sociedade Beneficente União Fraterna
Local: R. Guaicurus, 27 a 59
COMUNIQUE-SE:
Apresentar projeto completo de restauro para edificío
tombado integralmente, de acordo com as diretrizes da RESO-
LUÇÃO Nº 54/CONPRESP/2018.
Prazo: 30 dias
COMUNIQUE-SE - DEPARTAMENTO DO PATRIMÔNIO
HISTÓRICO
Do processo SEI n° 6025.2021/0001489-7
Interessado: SANDRO DA COSTA DIAN
Local: Rua Jorge Moreira, 62
COMUNIQUE-SE:
1. Declaração de Potencial Construtivo Passivel de Transfe-
rência SMUL/DEUSO;
2. Matrícula atualizada com averbação do tombamento
e averbação do saldo e Declaração de Potencial Construtivo
Passivel de Transferência SMUL/DEUSO;
3. Documento e procuração de ambos proprietários;
4. Justificativa explícita do requerente para o cálculo dos
valores apresentados para a transferência de potencial constru-
tivo, considerando saldo de potencial passivel de transferência
apontado em declaração válida;
5. Levantamento Fotográfico do imóvel em seu atual estado
de conservação considerando as características de tombamento.
Prazo: 30 dias
COMUNIQUE-SE - DEPARTAMENTO DO PATRIMÔNIO
HISTÓRICO
PA SEI n° 6025.2019/0026124-6
Interessado: Corrientes Empreendimentos Imobili-
ários
Local: Rua Almirante Marques Leão 708, 718 / 722
/724, 726/730, 746, 752/ 754, 756 X Rua Dr. Seng 58, 64
COMUNIQUE-SE:
1. Apresentar projeto de paisagismo, formatado em pran-
chas assinadas no padrão PMSP, das áreas livres do lote de-
monstrando seu uso e sua integração ao condomínio, incluindo
o volume construído à Rua Dr. Seng. de forma a manter a
compreensão do desnível entre esta rua e a Almirante Marques
Leão.
Ordem de Serviço 4815157 – Rua Antônieta de Morais, 493
Serviço: Remoção de Alfeneiro 01 (unidade):
Ordem de Serviço 4393483 – Rua Doutor Pereira de Re-
sende, 236
Serviço: Remoção de Ficus 01 (unidade):
Ordem de Serviço 4379530 – Rua do Trabalho, 400
Serviço: Remoção de Primavera 01 (unidade):
Ordem de Serviço 4804606 – Rua Nova Friburgo, 489
Serviço: Remoção de Sibipiruna 01 (unidade):
Ordem de Serviço 4434369 – Rua Tacanhunas, 144
Serviço: Remoção de Sibipiruna 01 (unidade):
Ordem de Serviço 4677404 – Rua Paraisópolis, 139
As pessoas ou entidades interessadas que discordem dos
serviços
poderão no prazo de 06 (seis) dias, contados da data de
publicação,
apresentar recurso contra a medida, devidamente funda-
mentado, protocolando-o nesta Subprefeitura Penha, à Rua
Candapuí, 492 – Vila Marieta.
ACG
PINHEIROS
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI COMUNIQUE-SE: LISTA 772
SUBPREFEITURA DE PINHEIROS
ENDERECO: AV. NAÇÕES UNIDAS, 7123
6050.2020/0005910-0 - SISACOE: Auto de Licenca de
Funcionamento
Interessados: NB ESTACIONAMENTOS LTDA
COMUNIQUE-SE: Com as nossas escusas mais uma
vez, apresentar IPTU de todos os andares ocupados pelo
estacionamento.
SÃO MATEUS
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI COMUNIQUE-SE: LISTA 772
SUBPREFEITURA DE SÃO MATEUS
ENDERECO: AV. RAGUEB CHOHFI, 1.400
6054.2020/0001794-9 - SISACOE: Auto de Licenca de
Funcionamento
Interessados: AUTO POSTO MATEO BEI LTDA
COMUNIQUE-SE:
1) Apresentar a Licença de Operação da CETESB.
2) Juntar Croquis/Planta para o local.
3) Apresentar os anexos V.5 e V.6 preenchidos.
4) Juntar RRT mais ampla, contendo as responsabili-
dades dos anexos III, V.5 e V.6.
CAPELA DO SOCORRO
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI COMUNIQUE-SE: LISTA 772
SUBPREFEITURA DA CAPELA DO SOCORRO
ENDERECO: RUA CASSIANO DOS SANTOS, 499
6057.2020/0002706-1 - Solicitação de avaliação de
remoção em manejo arbóreo interno
Interessados: MARCIA LEONEL DA SILVA (COMUNIQUE-
-SE: Solicito atender a Lei 17.267 de 13/01/2020 Art 12B
III
Laudo Técnico / ART /Laudo fotográfico e Laudo Téc-
nico da vegetação)
COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E
DESENVOLVIMENTO URBANO
UNIDADE DE CADASTRO
A Subunidade de Emplacamento, de acordo com o ATO
1.013/36, procedeu a revisão numérica dos prédios dos logra-
douros abaixo descriminados, conforme lista que segue. NOTA:
O número indica aproximadamente a distância medida pelo
eixo do ponto inicial (cruzamento dos eixos respectivos) ao
meio da soleira dos prédios numerados.
Omissão de soleira:
RUA PROFESSOR CÂNDIDO NOGUEIRA DA MOTTA: Antigo
SNº/9 atual Nº 464, contribuinte Nº 095.148.0028-1 omissão da
publicação de 17/01/1976.
RUA NEUCHATEL: Antigo Nº 131A atual Nº 201, contribuin-
te Nº 095.294.0031-4 omissão da publicação de 05/09/1979.
RUA VEREADOR JOSÉ GOMES DE MORAES NETO : Antigo
SNº/9 atual Nº 954, contribuinte Nº 259.045.0047-3 omissão da
publicação de 05/08/1992.
RUA ANTONIO FEBRASIO FILHO : Antigo SNº/21 atual Nº
182, contribuinte Nº 162.254.0019-3 omissão da publicação
de 20/06/1984
RUA MARIQUINHA ESTEVES: Antigo Nº 577 atual Nº 169,
contribuinte Nº 175.233.0027-7 omissão da publicação de
13/09/2014
AVENIDA ATLÂNTICA: Antigo Nº 6551 atual Nº 6551,
contribuinte Nº 163.032.0053-1 omissão da publicação de
20/06/1984
RUA PROFº ADOLPHO PINHEIRO MACHADO: Antigos
SNº/13B/369C1 atual Nº 280, contribuinte Nº 175.257.0086-8
omissão da publicação de 29/07/2014
25802600584
UNIDADE DE CADASTRO
A Subunidade de Emplacamento, de acordo com o ATO
1.013/36, procedeu a revisão numérica dos prédios dos logra-
douros abaixo descriminados, conforme lista que segue. NOTA:
O número indica aproximadamente a distância medida pelo
eixo do ponto inicial (cruzamento dos eixos respectivos) ao
meio da soleira dos prédios numerados.
Retificação de numeração:
RUA WALTER HORATIO PATER: Onde se lê antigos Nºs 4/4A
cancelados atual Nº 162 leia-se antigos Nºs 4/4A/22 cancelados,
atual Nº 162, para o contribuinte nº 178.061.0014-7.
RUA MAZZINI RUBANO: Onde se lê antigo Nº 224 cancela-
do atual Nº 44 leia-se antigos Nºs 224/224C1 cancelados, atual
Nº 44, para o contribuinte nº 175.134.0007-4.
RUA PERIPERI: Onde se lê antigo Nº 157 cancelado atual
Nº 63, leia-se antigos SNº/157 cancelados, atual Nº 63, para o
contribuinte nº 093.120.0038-1.
VILA MARIANA
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI COMUNIQUE-SE: LISTA 772
SUBPREFEITURA VILA MARIANA
ENDERECO: RUA JOSÉ DE MAGALHÃES, 500
6030.2020/0000395-5 - SISACOE: Auto de Licença de
Funcionamento Integrado
Interessados: VANIA MARIA FRIAS BARBOSA
COMUNIQUE-SE:
1- O responsável técnico deve ser engenheiro civil ou
arquiteto
2- Os anexos 1 e 2 devem sr assinados pelo reponsável
legal do estabelecimento
dos serviços será programada após a publicação do referido
despacho no D.O.C. em conformidade com a Lei Municipal
10.919/91. Em caso de árvore em área particular, o referido
despacho terá sua eficácia condicionada a autorização emitida
pela Supervisão Técnica de Limpeza Pública, a qual deve ser
retirada pelo interessado.
CIDADE TIRADENTES
GABINETE DO SUBPREFEITO
ATA DE SESSÃO PÚBLICA
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 001/SUB-
-CT/2021.
PROCESSO: 6035.2021/0000424-1
OBJETO: O RECEBIMENTO DE SOLICITAÇÕES DE EM-
PRÉSTIMO DE CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO
DOS SEGUINTES BENS MÓVEIS: 13 (treze) CÂMERAS DE
SEGURANÇA NOS MOLDES DO PROJETO CITY CÂMERAS,
PARA MONITORAMENTO EM CIRCUITO FECHADO DE TV,
LENTE 4MM, IP DE 1.0 MP, MARCA HIKVISDION, MODELO
DS-2CD1001-4MM, CUJOS NÚMEROS DE IDENTIFICAÇÃO
PATRIMONIAL CONSTAM DA RELAÇÃO ESPECÍFICA QUE
INSTRUI O ANEXO I DESTE EDITAL, CONSTANTE DO PRO-
CESSO ELETRÔNICO EPIGRAFADO.
Aos 27 (vinte e sete) dias do mês de maio do ano de dois
mil e vinte um, às 14h00m, a COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIA-
ÇÃO DO CHAMAMENTO PUBLICO, constituída pelo despacho
publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo, pág. 84, 2ª
coluna, reuniu-se na Sala de Licitação da Subprefeitura Cidade
Tiradentes, com seus membros ao final elencados e assinados,
que participaram dos trabalhos deste chamamento público.
Aberta à sessão, procedeu-se o exame dos documentos e entre-
gues pelos interessados na seguinte conformidade: INSTITUTO
BATISTA BETEL - SEM REPRESENTANTE CNPJ: 06.330.022/0001-
04 - ORGANIZAÇÃO SOCIAL IDENTIDADE PERIFERICA - SEM
REPRESENTANTE CNPJ: 28.735.847/0000/00. CLASSIFICAÇÃO O
Senhor Presidente informou que participaram formalmente des-
te chamamento 02(duas) instituições sociais. A seguir passou-se
á conferência dos documentos enviados pelos interessados até
aqui consideradas capacitadas a prosseguirem no presente
certame após analisados os documentos chegou-se ao seguinte
resultado: INSTITUTO BATISTA BETEL - CNPJ: 06.330.022/0001-
04 - APTA, e ORGANIZAÇÃO SOCIAL IDENTIDADE PERIFERI-
CA - CNPJ: 28.735.847/0000/00 DESCLASSIFICADA por não
apresentar os documentos exigido no EDITAL 001/SUB-CT-
-GAB/2021°, HABILITAÇÃO. RESULTADO - Após analisar os
documentos dos participantes interessados verificou-se que o
INSTITUTO BATISTA BETEL - CNPJ: 06.330.022/0001-04 estava
em conformidade com o edital, foram rubricados por todos os
membros presentes, os quais serão juntados ao processo admi-
nistrativo. O Senhor Presidente, diante do resultado declarou o
INSTITUTO BATISTA BETEL - CNPJ: 06.330.022/0001-04, como
APTO ao recebimento do objeto. Nada mais havendo foi dada
por encerrada a sessão e lavrada a presente Ata que foi lida,
conferida e assinada por mim, Ricardo Alves de Andrade, secre-
tario, pelo Senhor Presidente da Comissão Especial de Avaliação
do Chamamento Público, Lucas Santos Sorrillo e pelos demais
presentes, Bruno Saraiva Santana - RF 858.823 - 6, Paulo Gilson
Nascimento Cardoso - RF 749.961 - 2, Fabio Junior de Sena - RF
882.341 – 3 e Lucas Gomes Da Silva -RF 717.865 - 4.
LAPA
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI COMUNIQUE-SE: LISTA 772
SUBPREFEITURA DA LAPA
ENDERECO: RUA GUAICURUS, 1000
6044.2021/0002592-2 - Cancelamento/Revogação/
Cassação de Portaria de Autorização /Termo de Permissão
de Uso
Interessados: DIONETE SOARES E SERGIO RIBEIRO JU-
NIOR
COMUNIQUE-SE: A SUBPREFEITURA LAPA torna público
que foi iniciado processo administrativo para Cassação do
Termo de Permissão de Uso - Banca de Jornais e Revistas, TPU
n°110/96, sito à Praça Irmãos Karmam, 111 - Sumaré, nos ter-
mos do Art. 42 do Decreto 22.709/1986. Fica aberto o prazo de
15 (quinze) dias, contados da publicação deste Diário Oficial da
Cidade de São Paulo, para que os interessados possam exercer
seu contraditório em relação ao objeto do presente, nos termos
dos Art. 43 e Art. 51 do Decreto 22.709/1986.
PENHA
COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E
DESENVOLVIMENTO URBANO
AUTUAÇÃO PELA LEI 15442/2011 E DECRETO
52.903/2012
Infrator: IGREJA EVANGÉLICA CRISTO E VITÓRIA
Local da infração: RUA DONA ESCOLÁSTICA M. DA FON-
SECA 941
SQL : 058.137.0023-4
AUTO DE FISCALIZAÇÃO: 07-01.003.519-0
Infração: M.P.L.
Prazo para regularização: O INFRATOR FICA CIENTE QUE
TEM O PRAZO LEGAL PARA APRESENTAÇÃO DE DEFESA OU
PAGAMENTO, SOB PENA DE SER CONFIRMADA A PENALIDADE
IMPOSTA E INSCRITA A MULTA COMO DÍVIDA ATIVA PARA
COBRANÇA EXECUTIVA.
COORDENADORIA DE MANUTENÇÃO DA
INFRA-ESTRUTURA URBANA
SUPERVISÃO TÉCNICA DE LIMPEZA PÚBLICA
Em atendimento à Lei Municipal 10.365/87 e ao artigo 14
do Decreto 26.535/88 que a regulamenta e, a Lei Municipal
10.919/91 e o Decreto 29.586/91 que a regulamenta, autorizo e
dou publicidade aos serviços discriminados abaixo.
Serviço: Poda de Limpeza, Levantamento, Equilíbrio e Ade-
quação em exemplares arbóreos situados nos logradouros
abaixo:
Ordem de Serviço 4807029 – Rua Petrolina, 44
As pessoas ou entidades interessadas que discordem dos
serviços poderão no prazo de 06 (seis) dias, contados da data
de publicação, apresentar recurso contra a medida, devidamen-
te fundamentado, protocolando-o nesta Subprefeitura Penha, à
Rua Candapuí, 492 – Vila Marieta.
SUPERVISÃO TÉCNICA DE LIMPEZA PÚBLICA
Em atendimento à Lei Municipal 10.365/87 e ao artigo 14
do Decreto 26.535/88 que a regulamenta e, a Lei Municipal
10.919/91 e o Decreto 29.586/91 que a regulamenta, autorizo
e dou publicidade aos
Serviços discriminados abaixo:
Serviço: Poda Corretiva, Equilíbrio e Limpeza de Sibipiruna
01 (unidade):
Ordem de Serviço 4800850 – Avenida Napoleão, 184
Serviço: Poda Corretiva, Equilíbrio e Limpeza de Ficus 01
(unidade):
A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO SA garante a autenticidade deste
documento quando visualizado diretamente no portal
www.imprensaoficial.com.br
sábado, 29 de maio de 2021 às 00:50:26
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO