EDITAIS - CULTURA
| Data de publicação | 05 Agosto 2021 |
| Section | Caderno Cidade |
quinta-feira, 5 de agosto de 2021 Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo São Paulo, 66 (152) – 41
análise das secretarias e teremos o retorno a partir do dia trinta
(30| de setembro de 2021. Claudia informou que está tendo di-
ficuldades para poder votar. A comissão colocou-se à disposição
para poder dar suporte, além disso, solicitou informações a res-
peito do CAPS Adulto e Infanto Juvenil, quando um jovem está
no caminho das drogas como proceder? Carlos Informou que o
fluxo geralmente começa com a UBS (Unidade Básica de Saúde)
de referência para avaliação e encaminhamento ou no caso de
emergência ir até o CAPS III em Pirituba com atendimento 24
horas por dia. Informativos: Carlos informou que as próximas
eleições para o CPM está previsto para Dezembro/2021 e
citou a discussão que está havendo nos Conselhos de Saúde a
possibilidade de prorrogação dos mandatos e a eleição prevista
entre final de novembro ou começo de dezembro ser feita de
forma presencial, devido a maioria da população estar vacinada
de forma hibrida, utilizando a plataforma do Partcipemais para
votação online. Foi citada a eleição do CADES 2021 que será
em agosto/2021 e será totalmente online. Referente aos ofícios
todos foram informados quanto ao envio de dois ofícios para
a CET, instalação da faixa de pedestres em frente do novo
prédio da UBS Morro Doce, Rua Dom Agnelo Rossi e em frente
ao antigo prédio do PS Perus que está sendo reformado para
termos instalados o AMA Especialidades Perus, UVIS (Unidade
de Vigilância Sanitária) e o novo equipamento CER (Centro de
Especialidade em Recuperação), além de outro para a SPTrans,
para que, junto com a engenharia da CRS-N (Coordenadoria
Regional de Saúde Norte), verificar a possibilidade de colocar
um recuo para implantação de um ponto de ônibus, para a
possibilidade de cadeirantes terem acesso e o último foi para
a Prefeitura Regional Perus/Anhanguera verificar a calçada em
frente ao novo prédio da UBS Morro Doce, a adequação da
calçada para colocar a rampa de acesso a deficientes físicos
com o símbolo dos PCDs (Pessoas com Deficiência). Paulo infor-
mou que possivelmente, além da calçada, poderá haver outras
questões e que coloca-se a disposição para ajudar em qualquer
necessidade desta conquista da UBS.Sem mais discussões a reu-
nião foi encerrada às 20h30m e esta ata é de responsabilidade
do secretário Carlos de Lima Luís.
PINHEIROS
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC COMUNIQUE-SE: EDITAL 2021-1-138
SUBPREFEITURA DE PINHEIROS
ENDERECO: AVENIDA DAS NACOES UNIDAS, 7123
2017-0.161.417-7 MARCOS GUSMAO MATHEUS
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2020-0.014.647-0 GABRIEL LAGNADO JADOUL
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
ATOS ADMINISTRATIVOS
COMUNIQUE-SE: LISTA 820
SUBPREFEITURA DE PINHEIROS
ENDERECO: AV. NAÇÕES UNIDAS, 7123
6050.2021/0009061-1 - Comunicação de poda em
área interna particular
Interessado: PSA SERVICO DE JARDINAGEM LTDA
Comunicação: Recebemos ART 2021/06032 e laudo de
poda de 02 árvores para o endereço Alameda Jaú, 759 - Jardim
Paulista, sendo responsável técnica a Biológa Cristina de Sena
Costa, CRBIO nº 113264/01-D.
6050.2021/0006937-0 - Comunicação de poda em
área interna particular
Interessado: ROBERTO WINTER CARACAS
Comunicação: Recebemos ART 28027230210910322 e
laudo de poda de 01 árvore para o endereço a Avenida São
Gualter 402 - Alto de Pinheiros, sendo responsável técnico o
Eng. Florestal Roberto Winter Caracas, CREA nº 5062528130-SP.
6050.2021/0009219-3 - Comunicação de poda em
área interna particular
Interessado: PEDRO REINA DE OLIVEIRA GOMES
Comunicação: Recebemos ART 2021/07341 e laudo de
poda de 02 árvores para o endereço Rua Patápio Silva, 255
- Jardim das Bandeiras, sendo responsável técnico o Biológo
Pedro Reina de Oliveira Gomes, CRBIO nº 093605/01-D.
COORDENADORIA DE MANUTENÇÃO DA
INFRA-ESTRUTURA URBANA
SUPERVISÃO TÉCNICA DE LIMPEZA PÚBLICA
Conforme Lei 17.267/2020 que alterou a redação da Lei
10.365/87, esta Subprefeitura Penha torna público o recebi-
mento de laudo técnico elaborado por Engenheiro Agrônomo
contratado pelo contribuinte.
Trata-se de comunicado quanto à execução do(s) serviço(s)
abaixo discriminado(s):
Processo SEI 6048.2020/0002329-6 – Rua Manuel Leiroz, 400
Serviço: Poda de 11(un) exemplares arboreos diversos.
SUPERVISÃO TÉCNICA DE LIMPEZA PÚBLICA
Conforme Lei 10.919/90 e Decreto 29.586/91, esta
Subprefeitura Penha, comunica aos interessados abaixo que de-
verão retirar memorando de licença autorizando remoção/poda
de árvore(s) no interior do imóvel, às expensas do requerente.
Poda de levantamento, equilibrio e limpeza:
SEI 6018.2020/0004417-6 - “AMA/UBS JD. NORDESTE” -
Rua Nicolo Tartaglia, 45
Poda de levantamento, equilíbrio, limpeza e adequação:
SEI 6018.2021/0016294-4 - “UBS VILA ESPERANÇA” - Rua
Alvinopolis, 1350
SEI 6018.2021/0016601-0 - “UBS VILA GRANADA” - Rua
Madalena Julia, 60
Remoção de arvore; Poda de levantamento, equilíbrio,
limpeza e adequação:
SEI 6048.2021/0002554-1 – Rua Porto Lucena, 160
SEI 6018.2020/0004362-5 - “UBS VILLALOBO” - Rua Coe-
lho de Castro, 2-62
As pessoas ou entidades interessadas que discordem dos
serviços poderão no prazo de 06 (seis) dias, contados da data
de publicação, apresentar recurso contra a medida, devidamen-
te fundamentado, protocolando-o nesta Subprefeitura Penha, à
Rua Candapuí, 492 – Vila Marieta.
PERUS
GABINETE DO SUBPREFEITO
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO
PARTICIPATIVO MUNICIPAL DE PERUS/ANHAN-
GUERA DE 08/07/2021
Reunião Ordinária do Conselho Participativo Municipal de
Perus/Anhanguera realizada no dia oito (08) de julho de 2021,
quinta-feira, às 19h40m, reunião ocorrida de forma on-line, via
aplicativo Google Meet, através do link http://meet.google.com/
eeg-xncf-nma com a pauta sobre o balanço do PLOA 2022 (Or-
çamento Cidadão 2022) e informativo sobre as possibilidades
das eleições deste ano do Conselho Municipal Participativo
e informativos sobre os ofícios. O interlocutor Pastor Rubson
Rios abriu a reunião às 19h40m, informando a importância
deste Conselho e passou a palavra ao coordenador Joaniro
Amâncio, em que estavam presentes, a conselheira Claudia de
Jesus, Paulo Ribeiro e o secretário Carlos Luís. O conselheiro
Valdemir Braga não justificou a sua falta, e a conselheira Maria
José justificou a falta informando problemas de saúde. Carlos,
presidente da Comissão PLOA 2022, informou a todos que
o prazo limite para a população votar nas propostas é onze
(11) de julho de 2021, através da plataforma https://partici-
pemais.prefeitura.sp.gov.br e mostrando a forma das pessoas
cadastrarem para ter acesso ao voto de no máximo cinco (05)
propostas na Subprefeitura. Os conselheiros foram informados
que a sociedade civil elaborou vídeos informativos sobre a
votação do Orçamento Cidadão 2022, inclusive parabenizando
o trabalho do CPM neste processo. Após estas divulgações as
votações aumentaram, mas ainda muito aquém da quantidade
de moradores aqui nos nossos distritos. Os interlocutores da
Secretaria Municipal da Fazenda, passaram várias artes para
divulgação dos conselheiros nas redes sociais e elogiaram o
nosso trabalho. Sr. Rubson informou que através dos grupos
de interlocutores também recebeu este elogio a respeito deste
trabalho e que estávamos cumprindo todos os prazos. Foi tirado
uma dúvida com a Secretaria Municipal da Fazenda, referente
a várias propostas no distrito que estavam empatando na
votação, qual seria o critério de desempate, fomos informados
que caso isso ocorra, não haverá este critério, todas irão para
PIRITUBA/JARAGUÁ
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
DEMONSTRATIVO DE COMPRAS EFETUADAS E DOS SERVIÇOS CONTRATADOS
PELA SUBPREFEITURA DE PIRITUBA/JARAGUÁ (UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 42.10), RELATIVO AO
MÊS DE JULHO/2021 DE ACORDO COM O ARTIGO 16 DA LEI FEDERAL 8666/93 E
ARTIGO 116 - L.O.M.S.P.
EMPENHO CREDOR DESCRIÇÃO QTDE VR.UNITÁRIO VR.TOTAL
COMPRAS
53.818 GSK Comércio e Indústria Eireli Aquis.kits.portão basculante c/rolamento 2 230,00 460,00
Aquis.cx. Contra peso p/portãobasculante 2 400,00 800,00
Aquis.sacos de pó de ferro p/portão basculante 6 100,00 600,00
53.839 AA Pedra Bruta Com.de Mat.p/Construção Ltda Aquis.brita corrida 61,44 68,60 4.214,78
TOTAL DE COMPRAS 6.074,78
SERVIÇOS
51.701 MHPX Segurança e Vigilancia Eireli Serv.segurança e vigilancia Piscinão Anhanguera 1 841,70 841,70
51.808 Macor Eng.Construções e Comércio Ltda Serv.limpeza de galerias manual e mecanizada 1 71.025,50 71.025,50
51.811 Macor Eng.Construções e Comércio Ltda Serv.limpeza de galerias manual e mecanizada 1 4.864,40 4.864,40
52.776 Jarc Transportes Constr. Paisagismo e Serv. Serv.man.e conservação de galerias 1 1.005.120,53 1.005.120,53
52.981 Macor Eng.Construções e Comércio Ltda Serv.limpeza manual de galerias 1 18.584,96 18.584,96
55.169 MHPX Segurança e Vigilancia Eireli Serv.segurança e vigilancia Piscinão Anhanguera 1 152.683,20 152.683,20
56.033 Macor Eng.Construções e Comércio Ltda Serv.limpeza de galerias manual e mecanizada 1 179.194,72 179.194,72
56.045 Macor Eng.Construções e Comércio Ltda Serv.limpeza de galerias manual e mecanizada 1 75.696,00 75.696,00
56.247 Adm.Saraiva Empreendimentos Ltda Locação imóvel Sede Sub-PJ 1 2.058,19 2.058,19
56.979 NP Tecnologia e Gestão de Dados Ltda-2021/1481-3 Assinatura p/acesso s Sistema Banco de Dados 1 9.875,00 9.875,00
57.815 Eletropaulo Metropolitana e Eletricidade de S.Paulo Remoção de poste 1 39.740,84 39.740,84
57.867 Stein Incorporações Ltda Obras em andamento 1 90.802,31 90.802,31
57.997 SP Locserv Locação de Veiculo e Serviços Gerais Locação veículo de representação 1 8.629,14 8.629,14
58.024 SP Locserv Locação de Veiculo e Serviços Gerais Locação veículo de representação 1 862,91 862,91
59.355 Hiplan Constr. e Serviços de Man.Urbana Serv.de manejo arbóreo 1 891.770,40 891.770,40
TOTAL DE SERVIÇOS 2.551.749,80
TOTAL GERAL DE COMPRAS E SERVIÇOS 2.557.824,58
NOTAS DE EMPENHO CANCELADAS
Nº CREDOR
12387/21 Obracon Eng. e Locação de Equip.Ltda 41.639,27
12393/21 Obracon Eng. e Locação de Equip.Ltda 5.138,77
TOTAL DOS CANCELAMENTOS 46.778,04
SANTANA/TUCURUVI
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIMPROC COMUNIQUE-SE: EDITAL 2021-1-138
PREFEITURA REGIONAL SANTANA-TUCURUVI
ENDERECO: AVENIDA TUCURUVI, N 808
2016-0.246.998-5 ROMINA FERRINI
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2019-0.036.959-8 FABIANO DE JESUS
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
SANTO AMARO
GABINETE DA SUBPREFEITA
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIMPROC COMUNIQUE-SE: EDITAL 2021-1-138
PREFEITURA REGIONALSANTO AMARO
ENDERECO: PRACA FLORIANO PEIXOTO, 54 - 3 ANDAR
2014-0.318.171-0 ANTONIO PEREIRA VIVA NETO
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
SÃO MIGUEL
GABINETE DO SUBPREFEITO
ATOS ADMINISTRATIVOS
COMUNIQUE-SE: LISTA 820
SUBPREFEITURA DE SÃO MIGUEL PAULISTA
ENDERECO: RUA DONA ANA FLORA PINHEIRO DE SOUZA, 76
6048.2020/0002535-3 - Cadastro de Anúncios
Interessados: Movida Locação de Veículos S.A.
COMUNIQUE-SE:
- Atender inciso IV do parágrafo 1º do artigo 13 da Lei 14.223/06;
- Apresentar Licença de Funcionamento válida.
SÉ
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIMPROC COMUNIQUE-SE: EDITAL 2021-1-138
COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO
ENDERECO: .
2017-0.146.155-9 KALYNKA BAR E RESTAURANTE LTDA - ME
APRESENTAR REQUERIMENTO PADRÃO DECRETO 58.832/2019; APRESENTAR AUTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO; APRE-
SENTAR CROQUI ESCALA 1:100(3 VIAS) ATENDENDO ARTIGO 2º ITEM V ( INCLUSIVE O ITEM C, SE FOR O CASO) E ARTIGO 3º ITEM I
DECRETO 58. 832/2019; APRESENTAR EM NOTAS OS ITENS DO ARTIGO 2º ITEM V DO DECRETO 58.832/ 2019 ( CASO TENHA TOLDO).
2018-0.104.913-7 LANCHONETE E RESTAURANTE MAMBACA EIRELI
NOS TERMOS DO § 2º DO ARTIGO 16 DO DECRETO Nº 49.969/08, FICA CONCE-DIDO O PRAZO IMPRORROGÁVEL DE 30 (TRIN-
TA) DIAS, CONTADOS DA DATA DEVENCIMENTO DO COMUNICADO. PRAZO ÚNICO
CAPELA DO SOCORRO
GABINETE DO SUBPREFEITO
ATOS ADMINISTRATIVOS
COMUNIQUE-SE: LISTA 820
SUBPREFEITURA DA CAPELA DO SOCORRO
ENDERECO: RUA CASSIANO DOS SANTOS, 499
6032.2021/0000628-0 - SISACOE: Alvara de Autorização
Interessados: MARTINS DA COSTA & CIA LTDA
COMUNIQUE-SE:
- Apresentar IPTU
- Apresentar cópia da ART/RRT do profissional responsável
DEFINITIVO
- Apresentar AVCB
VILA MARIANA
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIMPROC COMUNIQUE-SE: EDITAL 2021-1-138
SUBPREFEITURA VILA MARIANA
ENDERECO: RUA JOSE DE MAGALHAES, N 500
2018-0.011.106-8 FORTES ARQUITETURA LTDA
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
VILA PRUDENTE
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Supervisão de Finanças
DEMONSTRATIVO DE COMPRAS E DOS SERVIÇOS CONTRATADOS POR SUB/VP – U.O. 69.10, RELATIVO AO
MES DE JULHO /2021 DE ACORDO COM O ARTIGO 16 DA LEI FEDERAL 8.666/93 E ARTIGO 116- L.O.M.S.P.
COMPRAS Contratadas
Data Empenho CNPJ/CPF Fornecedor Valor da NE Descrição Quantidade Preço Unit. Tota
08/07/2021 53508 01.231.358/0001-98 LIMA GAS DISTRIBUIDORA EIRELI 1.050,00 botijão de gas 13 kg e acessorios 8 131,25 1.050,00
08/07/2021 53585 49.034.010/0001-37 PAUPEDRA PEDREIRAS PAV. E CONSTR. LTDA 18.075,00 aquisição de brita tamanho 1 300 60,25 18.075,00
08/07/2021 53590 16.907.212/0001-97 AA PEDRA BRUTA COM. MAT. P/ CONSTR. LTDA 8,232,00 aquisição de pedra moida 120 68,60 8.232,00
19/07/2021 55251 00.354.138/0001-99 FINO SABOR IND. E COM. LTDA 7.770,00 aquisição de café torrado e moido 1500 5,18 7.770,00
27/07/2021 57828 31.329.483/0001-04 THIAGO DA CRUZ CLEMENTE 2.429,00 aquisição de açucar refinado 700 3,47 2.429,00
Total das Compras 37.556,00
Cancelamentos no Período
Data Empenho CNPJ/CPF Fornecedor Valor Canc
01/07/2021 51259 45.817.467/0001-67 GUARANI IND. COM. E SERVIÇOS LTDA 67.906,00
Total das Compras Canceladas 67.906,00
Serviços Contratados
Data Empenho CNPJ/CPF Fornecedor Valor da NE Descrição Quantidade Preço Unit. Total
01/07/2021 51870 45.817.467/0001-67 GUARANI IND. COM. E SERVIÇOS LTDA 67.906,00 aquisição de concreto usinado
FCK=25,0 MPA 200 339,53 67.906,00
06/07/2021 53059 17.365.274/0001-87 CBF COM. CONFECÇÕES BANDEIRAS EIRELI 2.139,96 bandeira do Estado de São Paulo 3 166,66 499,98
08/07/2021 53558 08.717.385/0001-14 SUDASEG COM. E SERVIÇOS LTDA 3.420,00 recarga extintor pó quimico ABC 20 kg 4 211,00 844,00
recarga extintor pó quimico 06 kg 5 51,00 255,00
recarga extintor pó quimico 04 kg 28 30,00 840,00
recarga extintor CO2 06 kg 10 49,00 490,00
recarga extintor AP 10 lt. 28 22,00 616,00
recarga extintor CO2 10 kg 5 75,00 375,00
12/07/2021 53725 00.935.969/0001-54 AMAZONIA AMBIENTAL CONS. SERVS. CONSTR. EIRELI 446.011,83 serviços areas ajardinadas 1 446.011,83
13/07/2021 54042 03.299.563/0001-10 CENTURY CONSTR. COM. SERVS. EIRELI 84.473,17 servs revitalização da praça Salim Lahud 1 84.473,17
14/07/2021 54242 30.037.029/0001-09 APENG SERVS CONSTRUÇÕES EIRELI 187.300,21 servs revitalização da praça Henry da Costa 1 187.300,21
TOTAL DOS SERVIÇOS 791.251,17
Cancelamentos no Período
Data Empenho CNPJ/CPF Fornecedor Valor Canc
14/07/2021 4575 21.998.504/0001-12 MSTUR TRANSPORTES E SERVIÇOS EIRELI 25.756,94
14/07/2021 6326 23.169.093/0001-88 ASERP LOCAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS LTDA ME 91.765,70
Total dos Serviços Cancelados 117.522,64
Total das Compras e Serviços contratados 828.807,17
Total de Cancelamentos 185.428,64
CULTURA
GABINETE DO SECRETÁRIO
AUTORIZAÇÃO DE MOVIMENTAÇÃO DE RECURSOS - PROMAC
PROCESSO SEI: 6025.2020/0021763-0
I - Em atendimento ao Art.33 do Decreto nº 59.119/2019, que regulamenta o Programa Municipal de Apoio a Projetos Culturais
(PROMAC), mediante solicitação apresentada pelo proponente em documento SEI 049508446 e após conferência do extrato da
conta do projeto cultural apresentado em documento SEI 049509138, AUTORIZA-SE a movimentação de recursos captados no
âmbito do PROMAC pelo projeto DANÇA-HAICAI no isolamento social – Uma proposta de potencialização do indivíduo, de
nº de Protocolo 2020.05.27/01521, do proponente COOPERATIVA PAULISTA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE DANÇA,
CNPJ 07.953.804/0001-54, a partir da data 05/08/2021.
II – A data de 05/08/2021 marca o início da contagem de tempo do cronograma do projeto cultural.
III - PUBLIQUE-SE
ATOS ADMINISTRATIVOS
COMUNIQUE-SE: LISTA 820
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
ENDERECO: AVENIDA SÃO JOÃO, 473
COMUNIQUE-SE - DEPARTAMENTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO
PA SEI n° 6025.2021/0010992-8
Interessado: VAB ADMINISTRAÇÃO DE BENS PROPRIOS LTDA
Local: AV RANGEL PESTANA, 1865 - 1867 / 1869
COMUNIQUE-SE:
Representar em planta e corte a área a regularizar
Prazo: 30 dias
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
quinta-feira, 5 de agosto de 2021 às 05:01:12
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