EDITAIS - CULTURA
| Data de publicação | 01 Setembro 2021 |
| Seção | Caderno Cidade |
quarta-feira, 1º de setembro de 2021 Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo São Paulo, 66 (171) – 57
REMOÇÃO ENDEREÇO BAIRRO ESPÉCIE SERVIÇO
27146241/5047232 Rua Evandro Dantom
Ferreira Gandra, 131
Pq. São Domingos 01 Alfeneiro Remoção/
plantio de
uma muda
VILA MARIANA
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC COMUNIQUE-SE: EDITAL 2021-1-157
SUBPREFEITURA VILA MARIANA
ENDERECO: RUA JOSE DE MAGALHAES, N 500
2014-0.194.446-5 SONIA REGINA LONGATO BITAR
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2019-0.044.055-1 ANDERSON MARTINS DE SOUZA
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
ATOS ADMINISTRATIVOS
COMUNIQUE-SE: LISTA 839
SUBPREFEITURA VILA MARIANA
ENDERECO: RUA JOSÉ DE MAGALHÃES, 500
6048.2020/0000174-8 - SISACOE: Auto de Licenca de
Funcionamento
Interessados:
COMUNIQUE-SE:
1- Apresentar a procuração pública atualizada
2- Apresentar cópia do CREA e CCM da responsável técnica
3- Esclarecer divergância entre o anexo 1 e a peça gráfica
apresentada
4- Apresentar cópia da Portaria 17/SMSP/2016
ATENÇÃO:1) ESTE COMUNIQUE-SE SOMENTE PODERÁ SER
ATENDIDO APÓS A SUA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DA
CIDADE DE SÃO PAULO;2) O PRAZO PARA ATENDIMENTO É DE
30 DIAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DAREFERIDA PUBLI-
CAÇÃO;3) OS DOCUMENTOS PARA O ATENDIMENTO DEVERÃO
SER APRESENTADOS ATRAVÉS DE PEN DRIVE, EM UM ÚNICO
ARQUIVO, À RUA JOSÉ DE MAGALHÃES, 500 (SALA E), DE
SEGUNDA A SEXTA-FEIRA, DAS 09H ÀS 17H; NÃO SERÃO ACEI-
TOS DOCUMENTOS APRESENTADOS EM VÁRIOS ARQUIVOS;4)
PLANTÃO PARA DÚVIDAS TÉCNICAS: ÀS QUINTA-FEIRA, DAS
09H ÀS 12H, NO MESMOENDEREÇO CITADO ACIMA.
SAPOPEMBA
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC COMUNIQUE-SE: EDITAL 2021-1-157
SUBPREFEITURA DE SAPOPEMBA
ENDERECO: AVENIDA SAPOPEMBA, 9064
2016-0.245.727-8 ALBERTO ITIMURA
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2017-0.147.184-8 ALBERTO ITIMURA
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E
DESENVOLVIMETNO URBANO
Supervisão Técnica de Uso do Solo e
Licenciamentos
UNIDADE DE CADASTRO
SUB-UNIDADE DE EMPLACAMENTO
Sei no 6061.2021/0000891-5
João Maria Lopes Azevedo
Solicito a apresentação do documento da titularidade de
Termo de Administração de
Concessão da Rua José Gustavo Paiva e Engenheiro de
Sá Freire.
CULTURA
GABINETE DO SECRETÁRIO
AUTORIZAÇÃO DE MOVIMENTAÇÃO DE
RECURSOS - PROMAC
PROCESSO SEI: 6025.2021/0010858-1
I - Em atendimento ao Art.33 do Decreto nº 59.119/2019,
que regulamenta o Programa Municipal de Apoio a Projetos
Culturais (PROMAC), mediante solicitação apresentada pelo
proponente em documento SEI 051204071 e após conferência
do extrato da conta do projeto cultural apresentado em do-
cumento SEI 051204135, AUTORIZA-SE a movimentação de
recursos captados no âmbito do PROMAC pelo projeto AINDA
SOU PEQUENO, de nº de Protocolo 2020.04.07/01201, do
proponente Prosperidade Comunicação e Filmes LTDA CNPJ
17.545.702/0001-53 , a partir da data 01/09/2021.
II - A data de 01/09/2021 marca o início da contagem de
tempo do cronograma do projeto cultural.
III - PUBLIQUE-SE
PINHEIROS
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC COMUNIQUE-SE: EDITAL 2021-1-157
SUBPREFEITURA DE PINHEIROS
ENDERECO: AVENIDA DAS NACOES UNIDAS, 7123
2014-0.138.122-3 CLAUDIO THOMAS REUSS ARQUI-
TETURA
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
ATOS ADMINISTRATIVOS
COMUNIQUE-SE: LISTA 839
SUBPREFEITURA DE PINHEIROS
ENDERECO: AV. NAÇÕES UNIDAS, 7123
6050.2021/0009413-7 - Comunicação de poda em
área interna particular
Interessado: BRUNO PALMEIRA LANDINI E SILVA
Comunicação: Recebemos ART 28027230211144281 e
laudo de poda de 03 árvores para o endereço Rua Casa do Ator,
744 - Vila Olímpia, sendo responsável técnico o(a) Eng. Agrô-
nomo Bruno Palmeira Landini e Silva, CREA nº 5062786365-SP.
6050.2021/0010754-9 - Comunicação de poda em
área interna particular
Interessado: SERGIO HENRIQUE BANDEIRA DO PRADO
Comunicação: Recebemos ART 28027230211182931 e lau-
do de poda de 02 árvores para o endereço Rua Guadelupe, 256
- Jardim Paulista, sendo responsável técnico o Eng. Agrônomo
Sergio Henrique Bandeira do Prado, CREA nº 0682539388-SP.
PIRITUBA/JARAGUÁ
GABINETE DO SUBPREFEITO
ATOS ADMINISTRATIVOS
COMUNIQUE-SE: LISTA 839
SUBPREFEITURA DE PIRITUBA / JARAGUÁ
ENDERECO: RUA LUIZ CARNEIRO, 193
6051.2019/0003510-8 - SISACOE: Auto de Licença de
Funcionamento Integrado
Interessados: MARCIO BATISTA DE BRITO HORTIFRUTI
ME, SQL 078.051.0023-3
COMUNIQUE-SE: COMUNICAR O INTERESSADO A APRE-
SENTAR: CCM ATUALIZADO DO RESPONSÁVEL TÉCNICO.
6030.2021/0002208-0 - SISACOE: Auto de Licença de
Funcionamento Integrado
Interessados: ARTHUR LUNDGREN TECIDOS S.A. CASAS
PERNAMBUCANAS
COMUNIQUE-SE:COMUNICAR O INTERESSADO A APRE-
SENTAR:1) ANEXO I -PREENCHIDO CORRETAMENTE NOS CAM-
POS:14;17 E 18;2) ANEXO III NOS TÊRMOS DA LEI16.402/16;3)
CCM ATUALIZADO RO RESPONSÁVEL TÉCNICO;4) CÓPIA DA
PORTARIA 17/SMSP/GAB/2016;5) ÁREA DO ANEXO I(CAMPO
14) ,AUTORIZADA PARA OCUPAÇÃO PELO PROPRIETÁRIO.
6051.2021/0002196-8 - SISACOE: Auto de Licenca de
Funcionamento
Interessados: ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE SANTA RITA
COMUNIQUE-SE:COMUNICAR O INTERESSADO A APRE-
SENTAR:1) ART PARA LICENÇA DE FUNCIONAMENTO;2) CCM
ATUALIZADO DO ESTABELECIMENTO;3) CCM ATUALIZADO DO
RESPONSÁVEL TÉCNICO.
6037.2021/0001493-0 - SISACOE: Auto de Licenca de
Funcionamento
Interessados:FENOLI COMERCIO VAREJISTA DE PRO-
DUTOS ALIMENTICIOS EM GERAL LTDA.
COMUNIQUE-SE:COMUNICAR O INTERESSADO A APRE-
SENTAR; 1) ANEXO X (VIGILÂNCIA SANITÁRIA)-ATUALI-
ZADO; 2) ART PARA LICENÇA DE FUNCIONAMENTO;3)
CÓPIA DA PORTARIA 17/SMSP/GAB/2016; 4) AVCB;5)
APRESENTAR ATENDIMENTO AO ARTIGO 26 DO DE-
CRETO 49.969/08(SISTEMA DE SEGURANÇA);6) APRE-
SENTAR ATENDIMENTO AO ARTIGO 39 DO DECRETO
49.969/08(ACESSIBILIDADE);7) ESCLARECER ATENDIMEN-
TO AO QUADRO 4A DA LEI 16.642/16;8) APRESENTAR
PEÇAS GRÁFICAS QUE COMPROVEM ATENDIMENTO AS
VAGAS DE ESTACIONAMENTO,PÁTIO DE MANOBRA E PÁ-
TIO DE CARGA E DESCARGA.
COORDENADORIA DE MANUTENÇÃO DA
INFRA-ESTRUTURA URBANA
Supervisão Técnica de Limpeza Pública
EM ATENÇÃO À LEI 10.919/90, LEI 10.365/87
E PORTARIA 44/SMSP/2012, SEGUE ABAIXO
RELAÇÃO DE SERVIÇOS AUTORIZADOS PARA
EXECUÇÃO PELA UNIDADE DE PARQUES E JAR-
DINS DESTA PREFEITURA REGIONAL:
ÁREA PÚBLICA
JAÇANÃ-TREMEMBÉ
GABINETE DO SUBPREFEITO
PAUTA DA 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CPM
JAÇANÃ/TREMEMBÉ
DATA: 02/09/2021
1ª Chamada 19H00
2ª Chamada 19h10
Término 21h00
1 - Devolutiva do Interlocutor da subprefeitura – Sr. Erick
Maciel
2 - Demandas no território – Munícipes/Conselheiros
3 - Crachás
4 – Indicação da Conselheira Ytalane como representante
da Macro Região
Norte 1 para comissão do INSPER
5 - Avaliação faltas da Sr. Marina
6 - Eleição do Coordenador e do Secretário CPM JT e as
Orientações da
Secretaria - Sr. Erick
7 - Comentários Gerais Conselheiros
LAPA
GABINETE DA SUBPREFEITA
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC COMUNIQUE-SE: EDITAL 2021-1-157
PREFEITURA REGIONAL LAPA
ENDERECO: RUA GUAICURUS, 1000
2014-0.283.280-6 S.M. ARQUITETURA E DECORACAO
LTDA
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
ATOS ADMINISTRATIVOS
COMUNIQUE-SE: LISTA 839
SUBPREFEITURA DA LAPA
ENDERECO: RUA GUAICURUS, 1000
6044.2021/0004163-4 - Solicitação de Certidão de
Demolição
Interessados: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO
COMUNIQUE-SE: Apresentar guia e quitação da damsp que
fora gerada para a emissão da lauda da Certidão de Demolição.
6044.2021/0004162-6 - SISACOE: Apostilamento
Interessados: Companhia Brasileira de Distribuição
COMUNIQUE-SE: Apresentar guia damsp e respectiva
quitação, referente a emissão da lauda da Certidão de
Demolição.
MOOCA
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC COMUNIQUE-SE: EDITAL 2021-1-157
PREFEITURA REGIONAL MOOCA
ENDERECO: RUA TAQUARI, 549
2014-0.153.763-0 VALDIR MARTINS
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2014-0.280.467-5 ERIKARESENDE
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
ATOS ADMINISTRATIVOS
COMUNIQUE-SE: LISTA 839
SUBPREFEITURA DA MOOCA
ENDERECO: R. TAQUARI, 549
6046.2021/0005473-7 - Comunicação de poda em
manejo arbóreo interno
Interessados: ANTONIO DOS SANTOS
COMUNIQUE-SE: Recebemos a ART 28027230211195520
do laudo e execução para poda de 01 (um) exemplar arbóreo
Magueira (Mangifera indica), conforme laudo 050790553, na
área interna da Rua Padre Estevão Pernet, nº 836, Vila Gomes
Cardim - SP, sendo o responsável técnico pelo laudo e execução
ENGº AGRÔNOMA VIVIANE DE OLIVEIRA - CREA 5069187372-
SP.
PENHA
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC COMUNIQUE-SE: EDITAL 2021-1-157
PREFEITURA REGIONAL PENHA
ENDERECO: RUA CANDAPUI,492
2014-0.163.884-4 SUELI MIEKO KOHAMA
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2020-0.003.323-3 MARCOS ROGERIO DE FREITAS
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
CAMPO LIMPO
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
E FINANÇAS
LICITAÇÃO E CONTRATOS
PROCESSO ADMINISTRATIVO N°
6032.2020/0001264-5
DESPACHO RERRATIFICAÇÃO
6032.2020/0001264-5 - A vista dos elementos conti-
dos no presente e pelas atribuições a mim conferidas pela
Lei nº 13.399/02, retifico o despacho 050676703, publica-
do no D.O. em 24 de agosto de 2021, pág. 66, para consta:
"PRORROGAÇÃO se dá na vigência por mais 12 meses a
partir de 24/08/2021, a presente despesa foi estimada em R$
2.748.539,34 (Dois milhões, setecentos e quarenta e oito mil,
quinhentos e trinta e nove reais e trinta e quatro centavos),
sendo que para o presente exercício, o valor estimado é de R$
870.505,13 (oitocentos e setenta mil, quinhentos e cinco reais
e treze centavos). Conforme a Nota de Reserva nº 32.319/2021,
que possibilita a cobertura no importe de R$ 145.084,19 (cento
e quarenta e cinco mil, oitenta e quatro reais e dezenove centa-
vos), para cobertura de 01 equipe por 36 (trinta e seis) dias no
período de 24/08/2021 a 29/09/2021", restando ratificados os
demais termos do despacho em questão.
IPIRANGA
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC COMUNIQUE-SE: EDITAL 2021-1-157
PREFEITURA REGIONAL IPIRANGA
ENDERECO: RUA LINO COUTINHO, N 444
2015-0.306.779-0 REGINALDO DE CASTRO MAROPO
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2020-0.008.367-2 JESUS GABRIEL DOS SANTOS
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
ITAQUERA
GABINETE DA SUBPREFEITA
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC COMUNIQUE-SE: EDITAL 2021-1-157
PREFEITURA REGIONAL ITAQUERA
ENDERECO: RUA AUGUSTO CARLOS BAUMANN, 851
2014-0.062.456-4 EVANDRO PACHECO JANUARIO
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2014-0.075.663-0 EVANDRO PACHECO JANUARIO
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
JABAQUARA
GABINETE DO SUBPREFEITO
ATOS ADMINISTRATIVOS
COMUNIQUE-SE: LISTA 839
SUBPREFEITURA DO JABAQUARA
ENDERECO: AV. ENGENHEIRO ARMANDO DE ARRUDA
PEREIRA, 2314
6042.2019/0003434-0 - Solicitação para fechamento
de loteamentos, vilas e ruas sem saída
Interessados: JULIANE CRISTINA BARBOSA DE AGUIAR
FERREIRA
COMUNIQUE-SE:
1 - Apresentar as Certidões de Matriculas dos imoveis
cujo contribuintes são: 089.173.0019-7; 089.173.0021-9;
089.173.0028-6; 089.173.0029-4;
089.173.0032-4; 089.173.0033-2; 089.173.0034-0; e
089.173.0036-7;
2 - Atender os Itens V, VI e VII do Decreto 56985 de 12 de
maio de 2016.
3- O prazo para atendimento do comunique-se é de 30 dias
a contar da data de publicação no Diário Oficial.
O acompanhamento do processo é de responsabilidade dos
interessados.
Todos os documentos deverão ser entregues na Subpre-
feitura, após a publicação do comunique-se no Diário Oficial,
digitalizado em formato PDF.
Em caso de dúvida técnicas sobre o comunique-se, o aten-
dimento técnico é feito presencialmente as segundas e quartas
com agendamento através dos
telefones: 33973238 ou 33973244.
COORDENADORIA DE CIDADANIA CULTURAL
ATA DA QUINTA REUNIÃO DA COMISSÃO JULGADORA DA 5ª EDIÇÃO DO EDITAL DE APOIO À CRIAÇÃO ARTÍSTICA – LINGUAGEM MÚSICA - EDITAL Nº 05/2021/SMC/CFOC/SFA
Processo n° 6025.2021/0002041-2
Em vinte e três de agosto de dois mil e vinte e um , às dezoito horas, iniciou-se a quinta reunião da Comissão Julgadora da 5ª. Edição do Edital de Apoio à Criação Artística – Linguagem Música, excepcionalmente por meio da plataforma Google Meet, devido à
pandemia causada pelo COVID-19 que impossibilita reunião presencial, no momento. A reunião contou com a presença de Vinicius do Nascimento, Coordenador da Supervisão de Fomento às Artes e membro da Comissão Julgadora composta pela Portaria nº. 038/
SMC-G/2021. A comissão iniciou a reunião verificando os recursos porém, antes da análise individual a comissão ponderou de maneira genérica que a maioria dos recursos pede, de maneira equivocada, os critérios utilizados para as respectivas notas conferidas sendo
assim, vale reiterar que as notas de todos os proponentes foram apresentadas a partir dos critérios expressamente no item 8.2 do Edital, respeitando as pontuações máximas por critérios previstas para esta edição do programa e de conhecimento de todos os inscritos.
A comissão ressaltou que todas as propostas foram analisadas por todos os integrantes da comissão, ainda, conforme acordado e registrado em ata da primeira reunião, somente após o ranqueamento de todas as notas por todos os jurados se daria o processo de
seleção e que ainda se abriria espaços para discussão para projetos não tão bem ranqueados. Ademais, os projetos inscritos são analisados artisticamente e suas respectivas propostas suscitam uma percepção subjetiva para cada avaliador, mesmo que sejam anali-
sados pelos mesmo critérios que os demais. Portanto, as notas são dadas por cada um dos jurados e discutidas coletivamente, não sendo desta forma notas atribuídas como seriam numa ciência exata, mas, ao contrário, decorrentes de interpretação e sensibilidade
a partir da dissertação exposta em cada projeto e do que é capaz de transmitir aos jurados em suas leituras individuais, que podem ou não ser alteradas após as análises conjuntas, dentro dos critérios legais. Assim, é perfeitamente esperado que alguns jurados em
média tenham atribuído notas maiores e outros menores, não sendo porém o caso de falha na análise de um jurado que tenha dado nota inferior se comparado a outro integrante, sendo apenas reflexo da subjetividade de cada um na aplicação das notas e que se
apresenta de forma geral aos projeto inscritos, desta forma não causando prejuízo à seleção como um todo. Cabe ressaltar que muitos projetos inscritos possuem pré-requisitos previstos no edital porém, infelizmente, contemplar todos é impossível, tendo em vista o
recurso disponível no edital. Dadas as considerações gerais, a comissão ainda gostaria de incluir algumas observações específicas aos casos de recurso conforme definido abaixo:
1. Inscrição n. 20210401.05881-22 - Caetano Ribeiro "AERO":
A Secretaria Municipal de Cultura, através dessa coordenação, verificou que o erro não foi do proponente, sendo assim solicitou e orientou que a comissão realizasse a análise do projeto conforme módulo I sem que o mesmo tivesse qualquer prejuízo. Feita a
análise por parte da comissão a mesma apresenta as notas:
Protocolo Nome do Projeto Instituição Responsável Valor do projeto Módulo Duração Avaliador(a) 1 Avaliador(a) 2 Avaliador(a) 3 Avaliador(a) 4 Total Situação
20210401.05881-22 Caetano Ribeiro "AERO" MUIRAKITAN ATIVIDADES DE PUBLICIDADE E ENSINO LTDA R$ 57.000,00 Módulo I 10 74 78 78 77 76,75 Demais classificados porém não pré-selecionado
2. Inscrição n. 20210401.04876-22 - FESTIVAL DE BUSKERS DE SÃO PAULO:
O subitem VIII, do item 6.11 do edital informa:
VIII - Plano de trabalho, cuja duração não poderá ser inferior a 8 (oito) meses e superior a 12 (doze) meses.
O projeto apresentado possui um plano de trabalho de 7 (sete) meses não compactuando com o item supracitado, não sendo possível para a comissão apresentar uma avaliação sobre o projeto.
3. 20210401.06064-22 - Mais Rock SP:
A comissão reforça que o projeto assim como outros que não foram pré-selecionados, possui histórico de atuação artística e está dentro dos elementos de avaliação do edital, porém, infelizmente, contemplar todos é impossível, tendo em vista o recurso disponível
no edital. Com relação às notas, a comissão reafirma que os jurados possuem o direito de usar o espectro de notas amplamente, contando a favor ou contra os proponentes a média numérica obtida pelos projetos. Neste caso, a média final obtida pelo projeto não o
coloca na lista de pré-selecionados, permanecendo com a mesma nota.
4. 20210401.05690-22 - FESTJOVEM- FESTIVAL JOVEM DE CULTURA E ARTE- EDIÇÃO MUSICAL
O subitem VIII, do item 6.11 do edital informa:
VIII - Plano de trabalho, cuja duração não poderá ser inferior a 8 (oito) meses e superior a 12 (doze) meses.
O projeto apresentado possui um plano de trabalho de 7 (sete) meses não compactuando com o item supracitado, não sendo possível para a comissão apresentar uma avaliação sobre o projeto.
5. 20210401.06009-22 - Maestros em Pauta
A comissão reforça que o projeto assim como outros que não foram pré-selecionados, possui histórico de atuação artística e está dentro dos elementos de avaliação do edital, porém, infelizmente, contemplar todos é impossível, tendo em vista o recurso disponível
no edital. Com relação às notas, a comissão reafirma que os jurados possuem o direito de usar o espectro de notas amplamente, contando a favor ou contra os proponentes a média numérica obtida pelos projetos. Neste caso, a média final obtida pelo projeto não o
coloca na lista de pré-selecionados, permanecendo com a mesma nota.
6. 20210401.03778-22 - 1o FESTIVAL BENÇA MADRINHA! 2021
A comissão reforça que o projeto assim como outros que não foram pré-selecionados, possui histórico de atuação artística e está dentro dos elementos de avaliação do edital, porém, infelizmente, contemplar todos é impossível, tendo em vista o recurso disponível
no edital. Com relação às notas, a comissão reafirma que os jurados possuem o direito de usar o espectro de notas amplamente, contando a favor ou contra os proponentes a média numérica obtida pelos projetos. Neste caso, a média final obtida pelo projeto não o
coloca na lista de pré-selecionados, permanecendo com a mesma nota.
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
quarta-feira, 1 de setembro de 2021 às 05:00:39
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO