EDITAIS - CULTURA
| Data de publicação | 23 Setembro 2021 |
| Seção | Caderno Cidade |
quinta-feira, 23 de setembro de 2021 Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo São Paulo, 66 (185) – 35
62739 APM EMEI PROF ARLINDO V. SANTOS Progr. Transf. Rec. Financ. 83.700,00
62748 APM ESCOLA DOUTOR B P MEN Progr. Transf. Rec. Financ. 92.196,00
62750 APM EMEF SENADOR M. CAMPOS Progr. Transf. Rec. Financ. 123.875,00
62757 APM PRESIDENTE N. PECANHA Progr. Transf. Rec. Financ. 113.785,00
62761 APM EMEI BERTHA LUTZ Programa. Transf. Rec. Financ. 92.952,00
62762 APM PROF OSVALDO Q. SIMOES Progr. Transf. Rec. Financ. 143.794,00
62768 APM EMEF PAULO N. FILHO Prog. Transf. Rec. Financ. 119.049,00
62769 APM EMEI MINISTR BILAC PINTO Programa. Transf. Rec. Financ. 82.854,00
62770 APM EMEF PEDRO AMERICO Programa. Transf. Rec. Financ. 110.517,00
62776 APM EMEF PLINIO AYROSA Programa. Transf. Rec. Financ. 120.235,00
62779 APM EMEF PROF PRIMO P. MELARE Progr. Transf. Rec. Financ. 142.172,00
62782 APM EMB. RAUL FERNANDES Programa. Transf. Rec. Financ. 110.689,00
62785 APM EMEI DULCE HAUCK Programa. Transf. Rec. Financ. 74.052,00
62786 APM PROF ROBERTO PATRICIO Programa. Transf. Rec. Financ. 129.981,00
62789 APM EMEI BRIGADEIRO E. GOMES Programa. Transf. Rec. Financ. 75.366,00
62792 APM EMEF SEBASTIAO N. DE LIMA Programa. Transf. Rec. Financ. 141.217,00
62800 APM DRENZO SILVEIRA Programa. Transf. Rec. Financ. 74.034,00
62801 APM EMEF SENADOR T. VILELA Programa. Transf. Rec. Financ. 168.546,00
62805 APM THEO DUTRA Programa. Transf. Rec. Financ. 125.422,00
62807 APM EMEI FELIPE MESTRE JOU Programa. Transf. Rec. Financ 92.574,00
62813 APM EMEF ZILKA S. DE CARVALHO Programa. Transf. Rec. Financ 157.835,00
62815 APM EMEI NELSON MANDELA Programa. Transf. Rec. Financ 83.358,00
62828 APM EMEF PROF MARIA A. R. CINTRA Programa. Transf. Rec. Financ 110.994,00
62833 APM CENTRO EDU UNI JARDIM PA Programa. Transf. Rec. Financ 143.187,00
62838 APM CENTRO EDU. UNI CEU PAZ Programa. Transf. Rec. Financ 140.622,00
62845 APM EMEI VINTE CINCO DE JANEIRO Programa. Transf. Rec. Financ 83.358,00
62848 APM EMEI 7 DE SETEMBRO Programa. Transf. Rec. Financ 84.168,00
62853 APM EMEI CORONEL JOSE CANAVO
FILHO Programa. Transf. Rec. Financ 75.096,00
62855 APM EMEI ABELARDO G. PINTO PIOLIM Programa. Transf. Rec. Financ 74.340,00
62861 APM VEREADOR ALEX F. NETTO Programa. Transf. Rec. Financ 92.646,00
62867 APM EMEI BOMBEIRO J. R. C. DE ARAUJO Programa. Transf. Rec. Financ 92.448,00
62875 APM EMEI JULIO DE MESQUITA FILHO Programa. Transf. Rec. Financ 92.610,00
62876 APM EMEF JARDIM PAULISTANO Programa. Transf. Rec. Financ 176.054,00
62880 APM EMEI GOV LUCAS NOGUEIRA
GARCEZ Programa. Transf. Rec. Financ 82.872,00
62892 APM CEI JARDIM VISTA ALEGRE Programa. Transf. Rec. Financ 57.546,00
62900 APM VEREADOR J. TONIOLProg. Programa. Transf. Rec. Financ 56.376,00
62905 APM MARCIA RICCO FERRAZ Programa. Transf. Rec. Financ 57.024,00
62908 APM CEI MARIA JOSE DE SOUZA Programa. Transf. Rec. Financ 55.872,00
62910 APM CEI VILA BRASILANDIA Programa. Transf. Rec. Financ 55.566,00
62913 APM CEI VILA PENTEADO Programa. Transf. Rec. Financ 56.700,00
62917 APM CEI VILA PRADO Programa. Transf. Rec. Financ 56.484,00
62924 APM CENTRO DE EDU INF JARDIM PAUL Programa. Transf. Rec. Financ 68.118,00
62926 APM CEI CEU DA PAZ Programa. Transf. Rec. Financ 68.766,00
62933 APM CENTRO DE EDU JARDIM S. TEREZA Programa. Transf. Rec. Financ 57.078,00
62936 APM CIEJA PROF ROSE MARY FRASSON Programa. Transf. Rec. Financ 126.133,00
62941 APM EMEBS PROF MARIO P. BICUDO Programa. Transf. Rec. Financ 92.363,00
62944 APM EMEF PROF ANDRE R. DE ALCKMIN Programa. Transf. Rec. Financ 139.165,00
62950 APM EMEF DONA ANGELINA M. VITA Programa. Transf. Rec. Financ 141.494,00
62956 APM EMEF PROF ANTONIO PRUDENTE PTRF Cartão Controle de Desp 108.914,00
62966 APM EMEF PROF AROLDO DE AZEVEDO Programa. Transf. Rec. Financ 150.212,00
62972 APM PROF CAIRA A. ALVAR Programa. Transf. Rec. Financ 107.615,00
62977 APM ESCOLA CASTRO ALVES Programa. Transf. Rec. Financ 138.022,00
62984 APM EMEF CECILIA M. VASCONCELOS Programa. Transf. Rec. Financ 142.622,00
62989 APM ESCOLA PROF NEIR A. LOPE Programa. Transf. Rec. Financ 124.609,00
62991 APM EMEF DR ELIAS DE S. CAVALCANTI Programa. Transf. Rec. Financ 108.162,00
62993 APM EMEF ERICO VERISSIMO Programa. Transf. Rec. Financ 107.971,00
62995 APM EMEF TTE AVIADOR F. G. SANTOS Programa. Transf. Rec. Financ 134.647,00
62999 APM ESCOLA COMANDANTE G. DAVILA Programa. Transf. Rec. Financ 124.024,00
63000 APM EMEI MANOEL PRETO Programa. Transf. Rec. Financ 84.042,00
63007 APM EMEI MANUEL BANDEIRA Programa. Transf. Rec. Financ 74.502,00
63009 APM EMEI PROF MARIA LUCIA P. DA
SILVA Programa. Transf. Rec. Financ 93.312,00
63015 APM EMEI MARTINS FONTES Programa. Transf. Rec. Financ 75.438,00
63031 APM EMEI NAIR CORREA BUARQUE Programa. Transf. Rec. Financ 75.240,00
63036 APM EMEI MARECHAL ODILIO DENYS Programa. Transf. Rec. Financ 66.132,00
63046 APM EMEI OLAVO BILAC Programa. Transf. Rec. Financ 65.934,00
63050 APM EMEI ROSA E CAROLINA AGAZZI Programa. Transf. Rec. Financ 83.916,00
63052 APM EMEF JARDIM PAULISTANO Programa. Transf. Rec. Financ 176.054,00
63057 APM CENTRO EDU UNI JARDIM PAUPTRF Cartão Controle de Desp. 143.187,00
63067 APM EMEI PROF TITO L FERREIRA Programa. Transf. Rec. Financ 83.052,00
63078 APM EMEI VICENTE PAULO SILVA Programa. Transf. Rec. Financ 82.908,00
63098 APM EMEI DO CEU JARDIM PAULISTANO Programa. Transf. Rec. Financ 92.610,00
63104 APM EMEI CEU PAZ Programa. Transf. Rec. Financ 100.998,00
63108 APM ESCOLA INF JARDIM MONJOLO I Programa. Transf. Rec. Financ 75.402,00
63114 APM EMEI PORTO NACIONAL Programa. Transf. Rec. Financ 102.402,00
63627 CRECHE IMACULADA C. MARIA DO
JD. PRINCESA Locação de Imóveis 53.764,14
63653 INSTITUTO OIKOS Outras Desp LDO 437.410,31
64275 INSTITUTO AÇÃO E PROTEÇÃO Locação de Imóveis 213.297,60
67030 ASSOCIAÇÃO BENEF. DE AMURT-
AMURTEL Outras Desp LDO 10.00
67051 ASSOCIAÇÃO BENEF. DE AMURT-
AMURTEL Outras Desp LDO 576.961.39
67062 ASSOCIAÇÃO BENEF. DE AMURT-
AMURTEL Locação de Imóveis 8.000.00
67685 PCT ENG. E CONST. LTDA Peq. Reformas - Centros de
Edu. Infantil 31.506.55
VALOR TOTAL EMPENHADO 10.842.816,02
N.E RAZÃO SOCIAL OBJETO/DESPESA CANCELAMENTO EMP.
62876 APM EMEF JARDIM PAULISTANO Programa Transf. Rec. Financ. 176.054,00
62833 APM CENTRO EDU UNIFICADO
JARDIM PAU Programa Transf. Rec. Financ. 143.187,00
3025 INSTITUTO AÇÃO E PROTEÇÃO Outras Desp. 1.146.856,47
3038 INSTITUTO AÇÃO E PROTEÇÃO Locação de Imóveis 160.253,60
67030 ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE AMURT-
AMURTEL Outras Desp. 10,00
VALOR TOTAL CANCELADO 1.626.361,07.
II - Na mesma data do registro, seja expedida comunicação
à referida entidade, nos termos do Art. 5°, inciso II do Decreto
Municipal n° 47.096/2006.
III - Ato contínuo, decorridos 30 dias, caso não haja ma-
nifestação da entidade, que seja a pendência efetivamente
incluída no CADIN municipal.
6016.2018/0054033-0 – I - Com fundamento no art. 2°,
inciso II e art. 4°, inciso I da Lei Municipal n° 14.094/2006,
bem como no art. 2°, inciso II e artigos 4° e 5° do Decreto
Municipal n° 47.096/2006, DETERMINO que seja feito o regis-
tro preliminar no sistema de gestão do CADIN municipal da
pendência de prestação de contas da? entidade ASSOCIAÇÃO
ÁGUAS MARINHAS - ?CNPJ nº: 01.834.949/0001-50, mantene-
dora do CEI AMARAL E TOLENTINO - INEP: 35445083 - CNPJ nº
01.834.949/0003-11, no montante de R$ 16.692,00 (dezesseis
mil seiscentos e noventa e dois reais).
II - Na mesma data do registro, seja expedida comunicação
à referida entidade, nos termos do Art. 5°, inciso II do Decreto
Municipal n° 47.096/2006.
III - Ato contínuo, decorridos 30 dias, caso não haja ma-
nifestação da entidade, que seja a pendência efetivamente
incluída no CADIN municipal.
6016.2018/0046078-7 – I - Com fundamento no art. 2°,
inciso II e art. 4°, inciso I da Lei Municipal n° 14.094/2006,
bem como no art. 2°, inciso II e artigos 4° e 5° do Decreto
Municipal n° 47.096/2006, DETERMINO que seja feito o re-
gistro preliminar no sistema de gestão do CADIN municipal
da pendência de prestação de contas da? entidade INSTITUTO
EDUCACIONAL E CULTURAL PENTAGRAMA ESTRELADO - CNPJ
nº: 19.142.529/0006-82, mantenedora do CEI PENTAGRAMA IV
- INEP: 35580338, no montante de R$ 24.396,00 (vinte e quatro
mil trezentos e noventa e seis reais).
II - Na mesma data do registro, seja expedida comunicação
à referida entidade, nos termos do Art. 5°, inciso II do Decreto
Municipal n° 47.096/2006.
III - Ato contínuo, decorridos 30 dias, caso não haja ma-
nifestação da entidade, que seja a pendência efetivamente
incluída no CADIN municipal.
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DO
IPIRANGA
SEI
CADASTRO ÚNICO DAS ENTIDADES PARCEI-
RAS DO TERCEIRO SETOR – CENTS
(6016.2021/0091509-7) – (ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA
DO MOVIMENTO POPULAR SOCIAL) – No uso das atribuições
a mim delegadas pela Portaria nº 5.318, de 24 de Agosto de
2020, com fundamento no Decreto nº 52.830/11 e Portaria
34/SMG/2017, alterada pela Portaria nº 10/SMG/2018 e nos
termos da manifestação do Setor de Parcerias/CENTS e da
Assessoria Jurídica, DEFIRO a inscrição da (ASSOCIAÇÃO CO-
MUNITARIA DO MOVIMENTO POPULAR SOCIAL) – CNPJ nº
04.036.639/0001-88 , no Cadastro Único das Entidades Parcei-
ras do Terceiro Setor – CENTS.
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE
FREGUESIA / BRASILÂNDIA
SEI Nº 6016.2021/0098241-0
COMUNICADO Nº 40/2021, DE 22 DE SETEMBRO DE
2021.
Comunicamos que não haverá expediente no CEU PAZ DIA
25/09/2021 E NO CEU JD PAULISTANO DIA 26/09/2021 - DRE-
-FB por motivo de serviços de controle de vetores, pragas urba-
nas e insetos nas suas instalações pela Empresa COBRA SAÚ-
DE AMBIENTAL , responsável pela realização dos trabalhos.
SEI Nº 6016.2021/0098362-9
DEMONSTRATIVO DE COMPRAS EFETUADAS E
DOS SERVIÇOS CONTRATADOS POR DRE-FB - RELA-
TIVOS AO MÊS DE AGOSTO DE 2.021, DE ACORDO
COM O ARTIGO 16 DA LEI FEDERAL 8.666/93 E
ARTIGO 116 - L.O.M.S.P..
N.E RAZÃO SOCIAL OBJETO/DESPESA VALOR EMPENHADO
61059 UNIAO ALIMENTACAO E SERV. TERC.
EIRELI Copa e Cozinha 36.698,03
62643 APM EMEI CAIO G. DA S. PRADO PTRF Cartão Cont. de Desp. 93.222,00
62659 APM EMEI CORONEL A. GAMA Programa. Transf. Rec. Financ. 66.042,00
62664 APM CEI PROF REYNALDO DE M. F.
E SILVA PTRF Cartão de Desp. 55.728,00
62673 APM EMEF GERALDO S. JR Programa. Transf. Rec. Financ. 121.135,00
62676 APM CASA VERDE WALTER ABRAHA Progr. Transf. Rec. Financ. 56.898,00
62679 APM EMEF PROF GILBERTO DUPAS Progr. Transf. Rec. Financ. 120.944,00
62681 APM DA EMEI ANITA GARIBALDI Prog. Transf. Rec. Financ. 83.898,00
62688 APM DA EMEF HUMBERTO DANTAS Prog. Transf. Rec. Financ. 120.515,00
62689 APM CEI GUILHERME H. P. COELHO Prog. Transf. Rec. Financ. 56.826,00
62697 APM EMEF JARDIM DAMASCENO I Prog. Transf. Rec. Financ. 110.687,00
62702 APM CEI JARDIM MONJOLO Programa. Transf. Rec. Financ. 56.574,00
62710 APM PROF JOSE ALF Progr. Transf. Rec. Financ. 139.929,00
62713 APM CEI JARDIM MONTE ALEGRE Programa. Transf. Rec. Financ. 57.564,00
62715 APM EMEI ANTONIO CALLADO Programa. Transf. Rec. Financ. 74.304,00
62717 APM JOANINHA G. FAGUNDES Progr. Transf. Rec. Financ. 107.292,00
62722 APM JOAO A. COMENIUS Programa. Transf. Rec. Financ. 137.812,00
62728 APM CEI JARDIM PERI Programa. Transf. Rec. Financ. 56.790,00
62730 APM CEL PM JOSE H. RODRIGUES Prog. Transf. Rec. Financ. 136.912,00
62733 APM EMEF PROF LILIAN MASO Progr. Transf. Rec. Financ. 136.175,00
62737 APM EMEF MARCILIO DIAS Programa. Transf. Rec. Financ. 121.975,00
62738 APM CEI JARDIM PRIMAVERA I Programa. Transf. Rec. Financ. 56.736,00
enviados em um único PDF, não serão aceitos documentos
apresentados em vários arquivos;
5) O atendimento poderá ser feito à Rua José de Maga-
lhães, 500 (sala E), de Segunda a Sexta-feira, das 09h às 17h;
6042.2021/0001458-0 - Comunicação de Regulariza-
ção MPL - Muro, Passeio e Limpeza
Interessado: ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICI-
DADE DE SÃO PAULO S/A (ENEL SP)
COMUNIQUE-SE: Apresentar, nos termos do Decreto
54.039/13 - a) última notificação-recibo do Imposto Predial
e Territorial Urbano - IPTU referente ao imóvel; b) cartão de
inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ; c)
declaração, devidamente assinada, de que todos os documentos
que instruem o requerimento são verdadeiros; d) procuração,
com firma reconhecida, outorgando poderes ao signatário do
Comunicado de Regularização, bem como RG e CPF do mesmo,
que não se encontra identificado no processo ; e) ata da última
assembléia ou outro documento hábil, que comprove poderes
do outorgante da procuração mencionada no item "d".
Vossa Senhoria deverá apresentar o(s) documento(s)
solicitado(s) acima à senhora Elaine, de segunda a sexta-
-feira, das 11:00h às 16:00h, na sala E da Rua José de
Magalhães, 500, no prazo máximo de 30 (trinta) dias
corridos da publicação do presente “Comunique-
-se” no Diário Oficial, a fim de regularizar a do-
cumentação do processo administrativo de anulação da
multa aplicada, sob pena de indeferimento do pedido,
com a consequente manutenção da multa. Atenção! Seu
processo está em análise, e o simples atendimento do
“Comunique-se” não garante o deferimento do mesmo.
Este “Comunique-se” deverá ser apresentado com
o solicitado acima, pois servirá de protocolo da entrega
desses documentos.
VILA PRUDENTE
COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E
DESENVOLVIMENTO URBANO
Supervisão Técnica de Fiscalização
INTIMAÇÃO
FICA INTIMADO o Sr. JOSE VILKELIS FILHO, proprietário do
imóvel situado à RUA UHLAND, 306 - S.Q.L. 117.285.0053-1
(conforme cadastro municipal) A SOLICITAR O DEVIDO CER-
TIFICADO DE CONCLUSÃO. FICA V. Sa. CIENTIFICADA que
a não apresentação do necessário protocolo, no prazo de 5
(cinco) dias acarretará a aplicação de multa, com posterior
reaplicação a cada 90 (noventa), até a regularização da edi-
ficação. FATO CONSTITUTIVO: Pela conclusão da edificação
e não apresentação do necessário Certificado de Conclusão
ou de seu pedido junto à municipalidade, conforme Auto de
Fiscalização 06-01.005.947-3, constante do processo eletrônico
2020-3.024.371-6 nos termos do Código de Obras e Edificações
(COE) nos termos do artigo 33, 35 e 93 da lei 16642/2017 regu-
lamentado pelo artigo 91 do Decreto 57776/2017.
CULTURA
GABINETE DA SECRETÁRIA
ATOS ADMINISTRATIVOS
COMUNIQUE-SE: LISTA 855
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
ENDERECO: AVENIDA SÃO JOÃO, 473
COMUNIQUE-SE - DEPARTAMENTO DO PATRIMÔNIO
HISTÓRICO
PA SEI n° 6025.2019/0022038-8
Interessado: Banco Santander (Brasil) S.A.
Local: Rua Boa Vista nº 293 - Centro
COMUNIQUE-SE:
Considerando tratar-se de proposta de mobiliário a ser
instalado no passeio público, preliminarmente solicitamos
apresentar Termo de Permissão de Uso - TPU que comprove ter
o requerente autorização da municipalidade para ocupação do
referido espaço.
Prazo: 30 dias
VILA MARIANA
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC COMUNIQUE-SE: EDITAL 2021-1-171
SUBPREFEITURA VILA MARIANA
ENDERECO: RUA JOSE DE MAGALHAES, N 500
2020-0.014.308-0 ANTONIO JOSE DE SOUZA FILHO
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
ATOS ADMINISTRATIVOS
COMUNIQUE-SE: LISTA 855
SUBPREFEITURA VILA MARIANA
ENDERECO: RUA JOSÉ DE MAGALHÃES, 500
6059.2019/0008894-9 - Processo de reconsideração
de cadastro de anúncio
Interessados: A! BODYTECH PARTICIPAÇÕES LTDA
COMUNIQUE-SE:
ATENÇÃO:
1) Este comunique-se somente poderá ser atendido após a
sua publicação no Diário Oficial da Cidade de São Paulo;
2) O prazo para atendimento é de 30 dias, contados a par-
tir da data da Referida publicação;
3) Os documentos para o atendimento deverão ser apre-
sentados através de Pen drive, em um único arquivo, à Rua
José de Magalhães, 500 (sala E), de Segunda a Sexta-feira, das
09h às 17h; não serão aceitos documentos apresentados em
vários arquivos; ou poderá ser encaminhado arquivo completo
para e-mail corporativo da unidade: cpduaavilamariana@
smsub.prefeitura.sp.gov.br , enquanto estiver vigente a qua-
rentena;
4) plantão para dúvidas técnicas: às terças-feiras, das 14h
às 17h, no mesmo endereço citado acima.
Comunicar o interessado a apresentar:
1. Autorização/Anuência do proprietário da edificação para
a colocação do anúncio indicativo ou o contrato de locação.
Obs.: Acompanha processo administrativo n° 2017-
0.108.722-3.
6043.2021/0001354-6 - SISACOE: Auto de Licenca de
Funcionamento
Interessados: ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALI-
MENTOS SA
COMUNIQUE-SE:
1- Apresentar cópia do CREA e CCM do responsável técnico
2- O anexo 1, anexo 2 e o termo de ciência quanto ao
cadastro na vigilância sanitária tem de ser assinados pelo res-
ponsável legal ou procurador legitimado para tal
3- Apresentar o IPTU (dados cadastrais)
4- Esclarecer a divergência de área construída constante no
anexo 1 em relação à constante nos dados cadastrais do imóvel
5- Atender o artigo 137 da Lei 16.402/2016, em face do
terreno onde se situa o estabelecimento estar em situação:
"CONTAMINADO"
6- Apresentar cópiua da Portaria 17/SMSP/2016
ATENÇÃO:
1) Este comunique-se somente poderá ser atendido após a
sua publicação no Diário Oficial da Cidade de São Paulo;
2) O prazo para atendimento é de 30 dias, contados a par-
tir da data da referida publicação;
4) Os documentos para o atendimento deverão ser apre-
sentados através de Pen drive, todos os arquivos deverão ser
enviados em um único PDF, não serão aceitos documentos
apresentados em vários arquivos;
5) O atendimento poderá ser feito à Rua José de Maga-
lhães, 500 (sala E), de Segunda a Sexta-feira, das 09h às 17h;
6059.2019/0002651-0 - Emissão de Termo de Permis-
são de Uso para Mesas e Cadeiras
Interessados:
COMUNIQUE-SE:
O croqui deve atender ao Decreto 59.671/2020, quanto à
largura das faixas da calçada, em especial o seu Anexo I.
ATENÇÃO:
1) Este comunique-se somente poderá ser atendido após a
sua publicação no Diário Oficial da Cidade de São Paulo;
2) O prazo para atendimento é de 30 dias, contados a par-
tir da data da referida publicação;
4) Os documentos para o atendimento deverão ser apre-
sentados através de Pen drive, todos os arquivos deverão ser
COORDENADORIA DE CIDADANIA CULTURAL
COMUNICADO - EDITAL DE PREMIAÇÃO E APOIO À CASAS NOTURNAS E ESPAÇOS CULTURAIS DE
PEQUENO E MÉDIO PORTE NA CIDADE DE SÃO PAULO - PENDÊNCIA DE DOCUMENTAÇÃO E REGULA-
RIDADE DE CNPJ.
Processo nº 6025.2021/0002347-0
I- Em face ao encerramento do processo de empenho (SEI 052289789) dos espaços culturais beneficiários do Edital no
11/2021/SMC/CFOC/SFA – EDITAL DE PREMIAÇÃO E APOIO À CASAS NOTURNAS E ESPAÇOS CULTURAIS DE PEQUENO E MÉDIO
PORTE NA CIDADE DE SÃO PAULO (041139218) solicita-se a publicação da relação de espaços culturais que possuem pendências
junto a esta Secretaria Municipal de Cultura para a continuidade dos empenhos e subsequente liquidação do pagamento, são eles:
Protocolo de Inscrição Razão Social CNPJ Módulo Valor do projeto Condição Observação
20210503.08736-27 JazzB Restaurante e Bar
LTDA
18.397.691/0001-74 Módulo I R$ 40.000,00 pré-selecionado Apresentação da relação dos documentos que constam nos
itens 6.5 e 6.11 do edital além da FACC.
20210503.08698-27 MUNDO PENSANTE CRIA-
ÇÃO E PRODUÇÃO LTDA
12.917.289/0002-78 Módulo I R$ 40.000,00 pré-selecionado CNPJ cadastrado encontra-se inativo impossibilitando o em-
penho do recurso da premiação: Solicita-se, com urgência, a
reativação do CNPJ.
20210503.04415-27 Jaime de Oliveira Soares ME 21.602.274/0001-20 Módulo I R$ 40.000,00 pré-selecionado CNPJ cadastrado encontra-se inativo impossibilitando o em-
penho do recurso da premiação: Solicita-se, com urgência, a
reativação do CNPJ.
20210409.06801-27 BCP BAR MUSICAL LTDA 03.467.191/0001-94 Módulo II R$ 60.000,00 pré-selecionado Apresentação da relação dos documentos que constam nos
itens 6.5 e 6.11 do edital além da FACC.
II- Solicita-se, com urgência, e dentro do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados da publicação deste comunicado a apresenta-
ção da relação de documentos e regularização do CNPJ conforme tabela acima.
III- O envio da documentação, assim como, a comprovação da regularidade do CNPJ devem ser enviados, obrigatoriamente,
para o email espacosculturais.edital2021@gmail.com, dentro do prazo estipulado no item II deste comunicado.
IV- O não envio da documentação dentro do prazo informado no item II deste comunicado, será compreendido por esta Secre-
taria Municipal de Cultura como desistência de participação do Edital, conforme item 6.11.3:
6.11.3 A não entrega completa da documentação mencionada no subitem 6.11 será tomada como desistência de participação
neste Edital.
V- Após a publicação deste comunicado solicita-se, também, o envio, por email, deste comunicado aos beneficiários para maior
transparência do processo.
EDUCAÇÃO
GABINETE DO SECRETÁRIO
DESPACHO DA COORDENADORA
SME/COMAPRE
6016.2021/0049120-3 - COMPANHIA DE DESENVOLVI-
MENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SAO PAULO
– CDHU - CNPJ: 47.865.597/0001-09 - AUTORIZAÇÃO DE PA-
GAMENTO - I. À vista dos elementos que instruem este proces-
so, RETIFICO o despacho Autorizatório (SEI nº 051632563), pu-
blicado no D.O.C. de 10/09/2021, página 58 (SEI nº 051698594),
onde se lê: "... SEI 6016.2021/00049120-3...”, leia-se: “...
6016.2021/0049120-3..." RATIFICO os demais termos do des-
pacho acima citado.
COORDENADORIA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR
6016.2017/0054605-1 – I - Com fundamento no art. 2°,
inciso II e art. 4°, inciso I da Lei Municipal n° 14.094/2006,
bem como no art. 2°, inciso II e artigos 4° e 5° do Decreto
Municipal n° 47.096/2006, DETERMINO que seja feito o
registro preliminar no sistema de gestão do CADIN municipal
da pendência de prestação de contas da? entidade CRER -
Consciência, Responsabilidade, Educação e Respeito? - CNPJ
nº: 05.235.465/0001-45, mantenedora do CEI Tio Nino - Cód
INEP 35564941, no montante de R$ 28.248,00 (vinte e oito
mil duzentos e quarenta e oito reais), do CEI CRER I- Cód
INEP 35580399, no montante de R$ 38.948,00 (trinta e oito
mil novecentos e quarenta e oito reais) e do CEI Chaveirinho
do Céu- Cód INEP 35563651, no montante de R$ 19.260,00
(dezenove mil duzentos e sessenta reais).
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE PIRITUBA
A Coordenação de Estágios da DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO PIRITUBA/JARAGUÁ, conforme Portaria 006/SMG/2009,
divulga a relação dos estagiários dos programas Educação Especial – Aprender Sem Limite e Parceiros da Aprendizagem,
Contratados, Aditados e Desligados efetuados no período de 01/08/2021 a 31/08/2021.
CONTRATADOS
NOME CPF INSTITUIÇÃO CURSO DATA
Decreto 59. 283
ANDRÉA AP. DA SILVA 129. 842. 168. 30 CAMPOS SALLES PEDAGOGIA 13/ 08/ 2021
ARLINDA DE F. M. DOS SANTOS PEREIRA 265. 782. 788. 85 UNIP PEDAGOGIA 20/ 08/ 2021
BEATRIZ CATULA 136. 655. 196. 67 UNIP PEDAGOGIA 23/ 08/ 2021
BIANCA S DA SILVA 387.059 358.06 UNIP PEDAGOGIA 17/08/2021
CLARIANE C. DE AMORIM COELHO 404. 121. 688. 55 CAMPOS SALLES PEDAGOGIA 06/ 08/ 2021
CINTIA DA CRUZ R. BARBOZA 361. 847. 518. 75 FAEP PEDAGOGIA 06/ 08/ 2021
DANIEL A SANTOS 439.510.498.39 UNIP PEDAGOGIA 23/08/2021
DAMIANA DE MOURA SILVA 300. 862. 408. 11 FAEP PEDAGOGIA 02/ 08/ 2021
DEBORA DE CARVALHO SANTOS 336. 667. 568. 32 UNIP PEDAGOGIA 20/ 08/ 2021
DIELE DOS SANTOS COSTA 058. 741. 025. 66 FLAMINGO PEDAGOGIA 20/ 08/ 2021
FABIANA DOS SANTOS LIMA 667. 757. 873.91 CAMPOS SALLES PEDAGOGIA 06/ 08/ 2021
FLAVIA BARRETO FERNANDES 318. 324. 178. 16 CAMPOS SALLES PEDAGOGIA 06/ 08/ 2021
GABRIELLA F P BARBOSA 525.927.118.13 UNIP PEDAGOGIA 20/08/2021
GABRIELLY B AMBROSIO 442.329.618.79 UNIP PEDAGOGIA 23/08/2021
JAQUELINE MARIA A. LEAL 345. 173. 728. 04 UNINOVE PEDAGOGIA 02/ 08/ 2021
JULIANA M. SOUZA E SILVA 349. 145. 118. 35 CAMPOS SALLES PEDAGOGIA 13/ 08/ 2021
KARINNY L C NASCIMENTO 512.509.528.16 USP PEDAGOGIA 25/08/2021
KATIA VERNEK F. GAVIOLI 296. 841. 558. 16 FAEP PEDAGOGIA 20/ 08/ 2021
KAREN R. MARQUES PEREIRA 258. 164. 918. 65 FAEP PEDAGOGIA 16/ 08/ 2021
KELLY S DE LIMA 495.496.848.81 ANANGUERA PEDAGOGIA 23/08/2021
LARISSA C. DOS SANTOS 479. 741. 628. 99 CAMPOS SALLES PEDAGOGIA 06/ 08/ 2021
MARIA E. SILVA DO ROSARIO 942. 414. 302. 87 CAMPOS SALLES PEDAGOGIA 20/ 08/2021
MARIA H. EVANGELISTA ANTUNES 054. 094.308. 83 ANHANGUERA PEDAGOGIA 09/ 08/ 2021
MARIA J. DA SILVA CARDOSO 166. 384.278. 73 FAEP PEDAGOGIA 03/ 08/ 2021
MARIANA DOS SANTOS P. RAMOS 319. 832. 388. 64 UNIP PEDAGOGIA 24/ 08/ 2021
MICHELE C. DOS SANTOS 425. 935. 618. 66 CAMPOS SALLES PEDAGOGIA 06/ 08/ 2021
PALOMA G QUEIROZ 506.156.808.79 CAMPOS SALLES PEDAGOGIA 20/08/2021
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quinta-feira, 23 de setembro de 2021 às 05:00:21
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