EDITAIS - CULTURA
| Data de publicação | 07 Outubro 2021 |
| Section | Caderno Cidade |
quinta-feira, 7 de outubro de 2021 Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo São Paulo, 66 (195) – 65
5. Apresentar plantas anteriormente aprovadas pela muni-
cipalidade que comprovem as áreas indicadas no projeto como
existentes regulares;
6. Complementar o projeto, incluindo elevação da fachada
frontal do imóvel, que deve conter informações como altura,
vãos, materiais, revestimentos, cores e outros;
7. Apresentar documentos que indiquem a data aproxima-
da da ampliação do imóvel (áreas a regularizar).
Prazo: 30 dias
COORDENADORIA DE CIDADANIA
CULTURAL
COMUNICADO
Análise de documentação complementar & convoca-
ção de suplente referente a 5ª Edição do Edital de Apoio
à Criação Artística – Linguagem Música.
Processo SEI nº 6025.2021/0002041-2
I- Em atendimento ao item 10.2.1 do edital, a Secreta-
ria Municipal de Cultura publicou no Diário Oficial no dia
29/09/2021, página 51, a abertura de fase recursal de 05 (cinco)
dias úteis para que os proponentes com status "indeferido
parcialmente" apresentassem as devidas documentações cor-
rigidas;
II- Após análise de toda a documentação pela equipe
técnica e em cumprimento ao item 10.2, segue relação e status
de cada projeto:
Protocolo Nome do Projeto Valor
Aprovado
Razão Social Status da
Documen-
tação
20210401.03903-22 Bruto Afável R$ 56.992,90 Sabrina de Souza
Leal ME
Documenta-
ção Deferida
20210401.05506-22 Brasil em Brasa R$ 57.000,00 AMAN DA PINTO
MAGALHÃES ME
Documenta-
ção Deferida
20210401.04919-22 Manual para ter co-
ragem
R$ 57.000,00 SH C Assessoria
de Comunicação
e Eventos
Documenta-
ção Deferida
20210331.05588-22 Ná Ozzetti - Novas
Canções
R$ 56.900,00 LE KE PROMO-
ÇÕES E EDIÇÕES
ARTÍSTICAS E
CULTURAIS LTDA
Documenta-
ção Deferida
20210401.05452-22 PIÁ E OS QUINTAIS
DA IMAGINAÇÃO
R$ 57.000,00 Lili Flor & Paulo
Pixu Produção
Cultural Ltda ME
Documenta-
ção Deferida
20210401.04340-22 FESTIVAL DIALÉTICAS
AFRO-MUSICAIS
R$ 191.900,00 Casa da Ba tuca-
da Produções Ar-
tísticas Ltda ME
Documenta-
ção Deferida
20210401.05812-22 CHIII- Festival de mú-
sica criativa
R$ 200.000,00 UIRAPURU PRO-
DUÇÕES ARTÍSTI-
CAS LTDA
Documenta-
ção Deferida
20210401.06011-22 AUTO DO GURIATÂ R$ 50.000,00 MARACÁ PRO-
DUÇÕES ARTÍS-
TICAS E CULTU-
RAIS LTDA
Documenta-
ção Deferida
20210331.04474-22 Ópera Cabaret +
Casa Barbosa – a mú-
sica no Bixiga ontem
e hoje
R$ 50.000,00 Complô Produ-
ções e Oficinas
Ltda. - ME
Documenta-
ção Deferida
20210325.04769-22 Izai as e S eus C ho-
rões - Chorando em
São Paulo
R$ 49.795,00 A RT E RUMO
PRODUÇÕES
ARTÍSTICAS Ltda.
Documenta-
ção Deferida
20210331.04796-22 Choro Urbano e Arte
Mural: Gian Correa e
os Chorões Alterados
R$ 50.000,00 Carrossel Voador
Produções Artís-
ticas Ltda
Documenta-
ção Deferida
20210401.06043-22 Instrumental Orques-
tra Mundana Refugi
R$ 50.000,00 Carlos Eduardo
Coltro Antunes
Documenta-
ção Deferida
20210329.03885-22 T e m porada
2021/2022 - Quinta
Essentia Quarteto
R$ 50.000,00 FCS CINE VIDEO
E EVENTOS AR-
TÍSTICOS LTDA
Documenta-
ção Deferida
20210401.05532-22 Instrumental Brasilei-
ras - O pertencimento
Feminino
R$ 50.000,00 PLANO 11 CO-
MUNICACAO
LTDA
Documenta-
ção Deferida
20210327.04818-22 Menina Preteenha #2 R$ 57.000,00 Camila Gomes
da Rocha Pimen-
tel Ltda
Documenta-
ção Indefe-
rida
Não houve entrega da documentação (Certidão CTM; Certi-
dão CEIS; Cadastro Sicaf).
20210331.04163-22 Jardim do Flow R$ 57.000,00 TRAMPOLIM
PRODUÇÕES
MUSICAIS LTDA
ME
Documentação
Deferida
20210401.03533-22 Sound Preto Festival:
a evolução da música
preta em São Paulo
R$ 200.000,00 Zeferina Produ-
ções Artísticas
Ltda
Documentação
Deferida
20210401.05251-22 A estrela e a máscara R$ 50.000,00 Movimento Cul-
tural Penha
Documentação
Deferida
20210331.04767-22 Música na Casa:
Benjamim Taubkin
convida
R$ 50.000,00 Ccp - Casa de
Cultura do Par-
que LTDA
Documenta-
ção Indefe-
rida
Não houve entrega da documentação correta (Certidão
Tributária de IPTU).
20210331.04726-22 Höröyá - Orun Aye R$ 50.000,00 A RK – Au dio e
Produções Fono-
gráficas LTDA
Documentação
Deferida
20210401.03519-22 Crac a e Retrigger Ins-
trumental
R$ 50.000,00 MU LTIPLA PRO-
DUCAO CULTU-
RAL LTDA
Documentação
Deferida
20210330.03797-22 E spe tác ulo Musical
Cordel Viajante
R$ 49.960,00 R DE CASTRO Documentação
Deferida
III - Atendendo aos itens 10.6 e 10.7 do edital, os projetos
“Menina Preteenha #2”, da proponente Camila Gomes
da Rocha Pimentel Ltda e “Música na Casa: Benjamim
Taubkin convida”, da proponente Ccp - Casa de Cultura
do Parque LTDA, estão inabilitados e os projetos suplentes
“CORDAS, NÓS e VOZ” - Módulo I, do proponente DELANDA
PRODUÇÕES LTDA e “Aos Ventos” - Módulo III, da pro-
ponente Axon Produções Sociedade Simples Ltda, estão
convocados para encaminharem documentação solicitada no
item 10.1 do edital no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da
data desta publicação;
Protocolo No me do Pr o-
jeto
Valor Apro-
vado
Razão Social Módulo Nota
20210401.05125-22 C ORD AS, NÓS
e VOZ
R$ 57.000,00 DELANDA PRODU-
ÇÕES LTDA
Módulo I 85
20210401.05438-22 Aos Ventos R$ 50.000,00 Axon Produções
Sociedade Simples
Ltda
Módu-
lo III
93,5
IV- As apresentação de toda documentação dos suplentes
convocados deverá ser enviada pelo endereço eletrônico fo-
mentomusica.smc@gmail.com.
FUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL
GABINETE DO PRESIDENTE
AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA PROCESSO SE-
LETIVO DA ESCOLA DE MÚSICA DE SÃO PAULO
8510.2021/0000390-0. I- À vista dos elementos cons-
tantes do presente, em especial o parecer jurídico de fls. SEI nº
052247712 e na competência a mim atribuída pelo artigo 32 do
Decreto Municipal nº 52.811/2011 e incisos I e XIII do Estatuto
da Fundação Theatro Municipal de São Paulo, AUTORIZO a reali-
zação do Teste Seletivo dos cursos regulares de 2022 da Escola
de Músic de São Paulo. Consequentemente, neste mesmo ato,
APROVO a minuta do edital e DETERMINO sua publicação pelos
mais amplos meios, devendo ser juntado aos autos comprovan-
tes dessa divulgação.
SANTANA/TUCURUVI
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC COMUNIQUE-SE: EDITAL 2021-1-181
PREFEITURA REGIONAL SANTANA-TUCURUVI
ENDERECO: AVENIDA TUCURUVI, N 808
2019-0.005.470-8 LUCIA LAMANNA FERRARI
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
SANTO AMARO
GABINETE DA SUBPREFEITA
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC COMUNIQUE-SE: EDITAL 2021-1-181
PREFEITURA REGIONALSANTO AMARO
ENDERECO: PRACA FLORIANO PEIXOTO, 54 - 3 ANDAR
2018-0.060.145-6 DAYANE RODRIGUES DA SILVA COSTA
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
SÃO MATEUS
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC COMUNIQUE-SE: EDITAL 2021-1-181
PREFEITURA REGIONAL SAO MATEUS
ENDERECO: AVENIDA RAGUEB CHOHFI, 1400
2019-0.047.598-3 RAUL DE CAMARGO GALLO
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
SÃO MIGUEL
GABINETE DO SUBPREFEITO
ATOS ADMINISTRATIVOS
COMUNIQUE-SE: LISTA 865
SUBPREFEITURA DE SÃO MIGUEL PAULISTA
ENDERECO: RUA DONA ANA FLORA PINHEIRO DE SOUZA, 76
COMUNIQUE-SE:
Apresentar:
- Ficha de sáude do requerente , fornecida por um órgão
competente da qual conste que não é portador de moléstia
contagiosa, infecto-contagiosa ou repugnante.
OBS: O interessado terá 30 dias para atendimento do co-
municado á partir da data de publicação.
O atendimento do comunicado deverá ser realizado pes-
soalmente, com a documentação digitalizada em formato PDF.
Horário de atendimento - de segunda a sexta das 9:00 ás
12:00 e das 13:00 as 16:30.
Dúvidas através do email: atendimento.cpdu.saomiguel@
smsub.prefeitura.sp.gov.br
VILA MARIANA
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC COMUNIQUE-SE: EDITAL 2021-1-181
SUBPREFEITURA VILA MARIANA
ENDERECO: RUA JOSE DE MAGALHAES, N 500
2013-0.033.677-0 SONIA REGINA MATIAS DE PINA
LUERSEN
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2020-0.012.659-2 HT CONSTRUCAO CIVIL LTDA
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
VILA PRUDENTE
COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E
DESENVOLVIMENTO URBANO
Supervisão Técnica de Fiscalização
INTIMAÇÃO
GAMOR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - CNPJ
19.218.027/0001-83 - SQL 044.042.0100-1 - Av. Prof. Luiz Igna-
cio de Anhaia Mello, 1256.
Fica V.Sª intimada a solicitar o devido Certificado de Con-
clusão.
Fica V. Sª cientificada que a não apresentação do necessário
protocolo, no prazo de 5 (cinco) dias, acarretará a aplicação de
multa, a cada 90 (noventa) dias, até a regularização da edifica-
ção. Auto de fiscalização 06-01.005.645-8.
Encaminhada a intimação para o endereço com aviso de
recebimento que retornou com a informação "ausente, não
procurado, mudou-se".
INTIMAÇÃO
AMANDO FRANCO SOARES CAIUBY - CPF 004.XXX.XXX-
34- SQL 156.003.0050-5 - Rua Antonio Florencio dos Santos, 218
Fica V.Sª intimada a solicitar o devido Certificado de Con-
clusão.
Fica V. Sª cientificada que a não apresentação do necessário
protocolo, no prazo de 5 (cinco) dias, acarretará a aplicação de
multa, a cada 90 (noventa) dias, até a regularização da edifica-
ção. Auto de fiscalização 06-01.006.184-2.
Encaminhada a intimação para o endereço com aviso de
recebimento que retornou com a informação "ausente".
CULTURA
GABINETE DA SECRETÁRIA
ATOS ADMINISTRATIVOS
COMUNIQUE-SE: LISTA 865
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
ENDERECO: AVENIDA SÃO JOÃO, 473
COMUNIQUE-SE - DEPARTAMENTO DO PATRIMÔNIO
HISTÓRICO
PA SEI n° 6025.2021/0020016-0
Interessado: Aida Martins Casimiro Varuzzi
Local: Rua dos Aflitos, 54
COMUNIQUE-SE:
1. Apresentar RRT ou ART do responsável técnico pelo
projeto;
2. Apresentar cópia da identidade profissional do responsá-
vel técnico pelo projeto;
3. Apresentar cópia dos documentos pessoais (CPF e RG)
da requerente (Aida);
4. Complementar o levantamento fotográfico, apresentan-
do imagens que demonstrem a relação do imóvel objeto do
pedido de regularização com o bem tombado vizinho (Capela
dos Aflitos);
PERUS
GABINETE DO SUBPREFEITO
CONVOCAÇÃO DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO
CPM - CONSELHO PARTICIPATIVO MUNICIPAL PE-
RUS/ANHANGUERA - 01.40:01.26- 115.1680, PARA
O DIA 14 DE OUTUBRO DE 2021 ÀS 19:30 HORAS,
POR MEIO DA PLATAFORMA GOOGLE MEET.
O Conselho Participativo Municipal da Subprefeitura Perus/
Anhanguera, no uso de suas atribuições legais, e por meio do
Coordenador Joaniro Amâncio, conforme Artigo 70 II e Pará-
grafo único da portaria prefeito – pref.; Secretaria Municipal
da Casa Civil – CC SERS número 2 de 28 de fevereiro de 2020.
Convoca os membros titulares do Conselho Participativo Muni-
cipal da Prefeitura Regional Perus/Anhanguera, seu interlocutor
Rubson Rios, aos munícipes, moradores destes distritos a popu-
lação para participar da nona reunião ordinária, do ano de 2021
que acontecerá no dia 14 de Outubro a partir das 19h30m, por
meio de plataforma virtual Google Meet, onde eu Carlos de
Lima Luís, secretariarei, com as seguintes pautas:
1.) Resultado das seis propostas eleitas pela população no
PLOA (Orçamento Cidadão 2022);
2.) Retorno sobre os ofícios;
3.) Pauta aberta para os conselheiros;
4.) Informativos sobre o PMS (Plano Municipal de Saúde).
Rubson, interlocutor
São Paulo, 05 de outubro de 2021.
ATA DE NÚMERO 22-108.182 DE REUNIÃO ORDINARIA
DO CONSELHO PARTICIPATIVO DO DISTRITO DE PERUS
ANHANGUER 2020/2021.
No dia 09/09/2021 ás 19:30 estava agendada a reunião
online do CPM, Conselho Participativo Municipal região de
Perus/Anhanguera (reunião virtual), com as seguintes pautas
1.) Informativo: Eleições do CADES (devido a previsão de vo-
tação hibrida) para o CPM em Dezembro. 2.) Informativo: 15
propostas do PMS (Plano Municipal de Saúde) Perus e Anhan-
guera 2022-2025. 3.) Convidar CET, Sabesp, SPTRANS, Saúde,
educação, para fazermos um raio X da nossa região. 4.) Ofícios
a serem encaminhados. 5.) Ofícios encaminhados sem resposta,
o link para a reunião: google meet: https://meet.google.com/
scb-igrq-jyo ou abra o Meet e digite este código: scb-igrq-
-jyo a reunião foi cancelada devido a fortes chuvas na região
deixando a internet no distrito Anhanguera oscilando o tempo
todo, sem condições de se conectar, sendo que (4) quatro dos
conselheiros e o interlocutor residem no distrito Anhanguera as
19:45 em contato entre o coordenador Joaniro Amancio Pereira
e o interlocutor Rubson Rios ficou decido cancelar a reunião, e
foi avisado aos conselheiros, e foi remarcada para o dia 23 de
setembro de 2021 as 19:30 horas. No dia da reunião ordinária
compareceu o coordenador Joaniro Amancio Pereira o Interlo-
cutor Rubson Rios e o Munícipe Edvan Beraldes (Tesoureiro da
Surep Brasil), e por não ter coro a reunião foi cancelada pelo
coordenador de comum acordo com o interlocutor. O conselhei-
ro Carlos Luis não se fez presente por estar de licença medica,
a conselheira Maria José não estava presente porque a mesma
tem dificuldade em entrar na reunião virtual, e o coordenador
Joaniro Amancio marcou com ela de participar da reunião em
sua casa com o notebook e o celular com tem feito nas outras
reuniões desde a o início das reuniões virtuais, e eu Joaniro
Amancio Pereira não consegui ir até a casa da conselheira
Maria José porque não tinha o dinheiro do transporte R$ 4,40
(quatro reais e quarenta centavos) pra ida e R$ 4,40 (quatro
reais e quarenta centavos) para a volta, o distrito anhanguera
fica a 8 quilômetros de distância do Distrito de Perus. o conse-
lheiro Paulo Ribeiro se fez ausente porque já tinha outra agenda
para o dia que foi remarcado a reunião, (Só ficamos sabendo
dessa agenda no dia) a conselheira Cláudia estava em um curso
(ficamos sabendo no dia seguinte) o conselheiro Valdemir Braga
disse que estava acompanhando pelo grupo dos conselheiros de
watts app e como alguns não estavam conseguindo entrar ele
também não conseguiu.
Joaniro Amancio Pereira
Coordenador com perus anhanguera
PINHEIROS
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC COMUNIQUE-SE: EDITAL 2021-1-181
SUBPREFEITURA DE PINHEIROS
ENDERECO: AVENIDA DAS NACOES UNIDAS, 7123
2020-0.008.651-5 LUIZ OTAVIO SILVA BUENO
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
ATOS ADMINISTRATIVOS
COMUNIQUE-SE: LISTA 865
SUBPREFEITURA DE PINHEIROS
ENDERECO: AV. NAÇÕES UNIDAS, 7123
6052.2021/0003547-6 - Cadastro de Anúncios
Interessados: CRESCO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
COMUNIQUE-SE: Apresentar autorização do conde-
fhaat.
PIRITUBA/JARAGUÁ
GABINETE DO SUBPREFEITO
ATOS ADMINISTRATIVOS
COMUNIQUE-SE: LISTA 865
SUBPREFEITURA DE PIRITUBA / JARAGUÁ
ENDERECO: RUA LUIZ CARNEIRO, 193
6051.2021/0001664-6 - Processo de reconsideração
de cadastro de anúncio
Interessados: ¨DROGARIA SÃO PAULO S/A
COMUNIQUE-SE:
1- Apresentar comprovante de propriedade em nome do
atual proprietário (Matrícula de Registro de Imóveis);
2- Apresentar contrato social da empresa;
3- Apresentar carteirinha do CREA do responsável técnico;
4- Apresentar CCM do responsável técnico.
5- Esclarecer / rever altura máxima e mínima do anúncio;
6- Apresentar croqui dos anúncios e do totem com as medi-
das pretendidas (fachada e situação).
6043.2021/0001254-0 - Cadastro de Anúncios
Interessados: DROGARIA SÃO PAULO
COMUNIQUE-SE:
1- Apresentar comprovante de propriedade em nome do
atual proprietário (Matrícula de Registro de Imóveis);
2- Apresentar CCM do responsável técnico.
COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E
DESENVOLVIMENTO URBANO
/COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E
DESENVOLVIMENTO URBANO
UNIDADE DE CADASTRO
CONCESSÃO DE NÚMERO OFICIAL
SEI:POR OMISSÃO: 6051.2021/0002637-4 Contribuinte:
078.192.0028-6- AV RAIMUNDO PEREIRA DE MAGALHÃES,
Codlog: 16838-6, CEP 05145-200- Concedido Nº 3958.
(referencial) 1 3.545.768,54 3.545.768,54
77185 FBF Construções e Serviços EIRELI
Prestação de serviços de obras de contenção de
encosta, a ser realizado em Av. dos Latinos, altura do
número 1.500 1 164.948,76 164.948,76
77526 Folha de Pagamento _ Executivo
Anexo da Nota de empenho - Folha de
Pagamento 1 2.816,07 2.816,07
77568 Folha de Pagamento _ Executivo
Anexo da Nota de empenho - Folha de
Pagamento 1 9.591,00 9.591,00
77577 Folha de Pagamento _ Executivo
Anexo da Nota de empenho - Folha de
Pagamento 1 19.059,31 19.059,31
77592 Folha de Pagamento _ Executivo
Anexo da Nota de empenho - Folha de
Pagamento 1 10.678,72 10.678,72
77598 Folha de Pagamento _ Executivo
Anexo da Nota de empenho - Folha de
Pagamento 1 60.967,08 60.967,08
77802 Folha de Pagamento _ Executivo
Anexo da Nota de empenho - Folha de
Pagamento 1 52.761,07 52.761,07
Total de Serviços 6.473.571,50
Cancelamento no Período
EMPENHO FORNECEDOR VALOR CANC
69098 Consuz Construção e Comércio Ltda. 142.764,95
75454 Telefonica Brasil SA 2.200,00
3291 Telefonica Brasil SA 70.014,88
Total dos Serviços Cancelados 214.979,83
Total das Compras e Serviços contratados 6.494.078,09
Total de Cancelamentos 214.979,83
JAÇANÃ-TREMEMBÉ
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC COMUNIQUE-SE: EDITAL 2021-1-181
PREFEITURA REGIONAL JACANA-TREMEMBE
ENDERECO: AVENIDA LUIS STAMATIS, N 300
2016-0.176.849-0 DANIEL TIBIRICA
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
LAPA
GABINETE DA SUBPREFEITA
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC COMUNIQUE-SE: EDITAL 2021-1-181
PREFEITURA REGIONAL LAPA
ENDERECO: RUA GUAICURUS, 1000
2019-0.004.622-5 ISMAEL DE CARVALHO
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2019-0.047.533-9 GIANCARLO CASSONE
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
MOOCA
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC COMUNIQUE-SE: EDITAL 2021-1-181
PREFEITURA REGIONAL MOOCA
ENDERECO: RUA TAQUARI, 549
2014-0.141.977-8 ALECIO MARCON
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2014-0.240.849-4 EDUARDO AFONSO PORTAS
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
ATOS ADMINISTRATIVOS
COMUNIQUE-SE: LISTA 865
SUBPREFEITURA DA MOOCA
ENDERECO: R. TAQUARI, 549
6046.2021/0006510-0 - Comunicação de poda em
manejo arbóreo interno
Interessados: ITAÚ UNIBANCO S.A.
COMUNIQUE-SE: Recebemos a ART 2021/09567 do laudo
e execução para poda de 01 (um) exemplar arbóreo Angico-
-vermelho (Anadenanthera macrocarpa) nº 993, conforme laudo
052735339, na área interna da Rua Ururaí, nº 111, Tatuapé - SP,
sendo o responsável técnico pelo laudo e execução BIÓLOGO
VICTOR CAMARGO KELLER - CRBIO 109231/01-D.
PENHA
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC COMUNIQUE-SE: EDITAL 2021-1-181
PREFEITURA REGIONAL PENHA
ENDERECO: RUA CANDAPUI,492
2020-0.014.054-4 ANA MARIA NOGUEIRA ANACLETO
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E
DESENVOLVIMENTO URBANO
AUTUAÇÃO PELA LEI 16.642/2017 E DECRETO
57.776/2017
Infrator: MIGUEL CATHARINO
Local da infração: AV IBIUNA 44, 48 e 48 FDS
SQL : 056.006.0009-7
AUTO DE FISCALIZAÇÃO: 07-01.003.223-9
Infração: PELA CONCLUSÃO DA EDIFICAÇÃO E NÃO APRE-
SENTAÇÃO DO NECESSÁRIO CERTIFICADO DE CONCLUSÃO OU
DE SEU PEDIDO JUNTO À MUNICIPALIDADE
Prazo para regularização: FICA V. Sª. INTIMADA A SOLICI-
TAR O CERTIFICADO DE CONCLUSÃO. FICA V. Sª. CIENTIFICADA
DE QUE A NÃO APRESENTAÇÃO DO NECESSÁRIO PROTOCOLO
NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, ACARRETARÁ A APLICAÇÃO
DE MULTA COM POSTERIOR REAPLICAÇÃO A CADA 90 (NO-
VENTA) DIAS, ATÉ A REGULARIZAÇÃO.
AUTUAÇÃO PELA LEI 15442/2011 E DECRETO
52.903/2012
Infrator: JONAS RIBEIRO LEITÃO JUNIOR
Local da infração: RUA EDGAR DE SOUSA 791 e 543
SQL : 056.002.0044-7
AUTO DE FISCALIZAÇÃO: 07-01.004.901-8
Infração: M.P.L.
Prazo para regularização: O INFRATOR FICA CIENTE QUE
TEM O PRAZO LEGAL PARA APRESENTAÇÃO DE DEFESA OU
PAGAMENTO, SOB PENA DE SER CONFIRMADA A PENALIDADE
IMPOSTA E INSCRITA A MULTA COMO DÍVIDA ATIVA PARA
COBRANÇA EXECUTIVA.
DESPACHO DA SUB-UNIDADE DE EMPLACA-
MENTO
Rua Paratiji CODLOG-15.490-3, conservar o nº 29 e conce-
der os nº 33 e nº 37 para o contribuinte 060.207.0069-0.
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
quinta-feira, 7 de outubro de 2021 às 05:01:36
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO