EDITAIS - CULTURA
| Data de publicação | 25 Maio 2022 |
| Seção | Caderno Cidade |
58 – São Paulo, 67 (97) Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo quarta-feira, 25 de maio de 2022
COMUNIQUE-SE - DEPARTAMENTO DO PATRIMÔNIO
HISTÓRICO
Processo SEI n° 6025.2022/0004997-8
Interessado: Lilian Victor Maia Pereira
Local: Largo Padre Péricles, s/n
COMUNIQUE-SE:
1. Para atendimento ao disposto na Resolução n° 54/Con-
presp/18, apresentar:
a) Cópia da respectiva matrícula ou transcrição do Registro
de Imóveis;
b) No caso de pessoas jurídicas, deverá ser apresentada
documentação que comprove a qualificação do subscritor como
seu representante habilitado;
c) Requerimento padrão devidamente preenchido (o re-
querimento entregue solicita regularização para reforma com
ampliação de área).
2. Esclarecer quais procedimentos estão contemplados
neste pedido de autorização: trata-se apenas da fixação do
crucifixo ou também será realizado restauro da estrutura de
madeira e telhamento?
3. Apresentar pranchas de desenho técnico que ilustrem
não só o detalhe da fixação, mas também os elementos ao
seu redor.
4. Caso a proposta diga respeito também ao restauro da
estrutura de madeira e telhamento, devem ser apresentadas as
pranchas com desenhos completos e memorial descritivo refe-
rentes a estes itens, sendo que não será aceita a substituição
das telhas originais por "folhas termoacústicas galvanizadas".
5. Esclarecer qual material impermeabilizante será utilizado
e qual será sua forma de aplicação.
Prazo: 30 dias
FUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL
GABINETE DO PRESIDENTE
ATA DA 27ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CON-
SELHO DELIBERATIVO DA FUNDAÇÃO THEATRO
MUNCIPAL DE SÃO PAULO (“FTMSP”)
Ao 17º dia do mês de maio de 2022, às 18h00, reuniram-
-se em reunião ordinária realizada à distância por meio da
plataforma digital Microsoft Teams, os Conselheiros Aline Torres
(Secretária Municipal de Cultura e Presidente do Conselho),
Terra Johari Possa Terra (Representante da Administração Dire-
ta), Carlos Eduardo Uchoa (Representante dos setores artístico
e cultural), Marcelo Jaffé (Representante eleito pelos corpos
artísticos do Theatro Municipal), Bruno Palazon Imparato (Re-
presentante do Conselho de Orientação Artística da FTM, eleito
pelos seus demais membros) e Cassi Abranches (Representante
do Conselho de Orientação Artística, eleita pelos seus demais
membros).
Participaram como convidados: Danillo Nunes da Silva
(Diretor Geral da Fundação Theatro Municipal de São Paulo), Sr.
Abraão Mafra, Sra. Gislene Gabriel, Sra. Alba Bomfim e Sra. Sa-
mantha Valencio. A reunião foi secretariada pelo servidor João
Paulo Alves Souza da Fundação Theatro Municipal de São Paulo
que lavrou esta ata e pela Senhora Bruna Laís da Secretaria
Municipal de Cultura.
I – Ordem do Dia:
a)Deliberar sobre a aprovação da Assistente Administrativa
de Gestão Samantha Valencio como Diretora de Gestão, confor-
me o inciso IX, artigo 12 da Lei Municipal nº 15.380/11;
b)Deliberar sobre a aprovação da Sra. Gislene Gabriel como
Diretora Artística, conforme o inciso IX, artigo 12 da Lei Muni-
cipal nº 15.380/11;
c)Deliberar sobre a aprovação do Sr. Abraão Mafra para o
cargo de Produtor Executivo da FTMSP, conforme o inciso IX,
artigo 12 da Lei Municipal nº 15.380/11;
d)Deliberar sobre a aprovação da Maestra Alba Bomfim
para a função de regente titular da Orquestra Experimental
de Repertório, conforme a alínea a, inciso VII, artigo 12 da Lei
Municipal nº 15.380/11;
e)Informar sobre o orçamento da Fundação Theatro Munici-
pal dos anos 2022 e 2023;
f)Deliberar sobre a alteração da categoria salarial dos
membros do Quarteto de Cordas da Cidade de São Paulo;
II – Convite à manifestação dos presentes:
a)Dando início à reunião e verificado o quórum, a Presiden-
te do Conselho Aline Torres, saudou e agradeceu a presença de
todos, e passou a palavra ao Diretor Geral da FTMSP, Danillo
Nunes, para que ele desse prosseguimento aos trabalhos;
b)O Diretor Geral realizou uma breve leitura do currículo
da Sra. Samantha Valencio e elogiou os atributos profissionais
da servidora, em seguida, abriu a votação para a aprovação
da Sra. Samantha para o cargo de diretor de gestão da FTMSP
nos termos do que exige o inciso IX, artigo 12 da Lei Municipal
nº 15.380/11. A indicação do Sra. Samantha foi aprovada por
unanimidade;
c)Em seguida, o Diretor Geral propôs ao conselho a vota-
ção da aprovação da Maestra Alba Bomfim para a função de
regente titular da Orquestra Experimental de Repertório, por
indicação da presidente do conselho e cuja contratação se dará
a partir de 01.07. A Presidente do Conselho pediu a palavra e
ressaltou a qualidade do trabalho feito pelo Maestro Jamil Ma-
luf, destacou as credenciais da Maestra Alba Bomfim e ressaltou
a oportunidade de renovação dos cargos de gestão. A seguir foi
concedida a palavra a Maestra Alba Bomfim que agradeceu a
indicação a função e ressaltou sua felicidade em poder integrar
a FTMSP; em seguida, o Senhor Diretor Geral, abriu a votação
para a aprovação da Sra. Alba Bomfim para o cargo de regente
da Orquestra Experimental de Repertório nos termos do que
exige a alínea a, inciso VII do artigo 12 da Lei Municipal nº
15.380/11. A indicação da Maestra Alba Bomfim foi aprovada
por unanimidade;
d)Dando continuidade à pauta, o Diretor Geral propôs a vo-
tação da Sra. Gislene Gabriel para o cargo de Diretora Artística
da FTMSP, nos termos do inciso IX, artigo 12 da Lei Municipal nº
15.380/11. O Diretor Geral elogiou as credenciais profissionais
da Sra. Gislene e agradeceu o trabalho do Conselheiro Bruno
Imparato na Diretoria Artística. O senhor Bruno Imparato agra-
deceu a oportunidade pelo trabalho e elogiou as credenciais
profissionais da Sra. Gislene. Em seguida foi aberta a votação,
sendo a indicação da Sra. Gislene Gabriel para a função de
Diretora Artística foi aprovada por unanimidade;
e)Em seguida, foi aberta a votação para a aprovação do
Sr. Abraão Mafra para o cargo de Produtor Executivo, nos
termos do inciso IX, artigo 12 da Lei Municipal nº 15.380/11.
A Presidente do Conselho elogiou o currículo e a experiência
do Sr. Abraão e ressaltou a importância da introdução de novas
linguagens no Theatro Municipal, bem como a necessidade
de expandir suas atividades para a periferia; o Senhor Abraão
agradeceu a oportunidade e destacou a importância da difusão
cultural para a sociedade; a seguir foi proposta a votação da
indicação do Sr. Abraão Mafra para o cargo de Produtor Execu-
tivo, sendo aprovada por unanimidade;
f)Dando continuidade à pauta, foi exposta aos conselheiros
as questões relacionadas ao orçamento da Fundação Theatro
Municipal de 2022 e 2023; o Diretor Geral esclareceu que, em
2022, a elevação orçamentária das remunerações dos oficinei-
ros das Escolas depende de prévio aumento do orçamento da
Fundação, se não houver aumento do orçamento em 2023 não
haverá possibilidade de aumento das remunerações; o Diretor
Geral se comprometeu a negociar com outras autoridades mu-
nicipais o aumento dos oficineiros. Em relação ao contrato de
gestão o Diretor Geral disse que está pendente de descongela-
mento pela Junta Orçamentária e Financeira – JOF o montante
da unidade responsável, e o envio dos arquivos deverão ser em
um único PDF: cpduaavilamariana@smsub.prefeitura.sp.gov.br;
( X ) - Nos pedidos de ALF de Baixo Risco deverá constar da
cópia da ART ou RRT que a mesma se refere a: atendimento dos
parâmetros de incomodidade e condições de instalação, bem
como, às condições de segurança, acessibilidade, habitabilidade
e salubridade para estabelecimento de Baixo Risco;
6059.2019/0006174-9 - SISACOE: Auto de Licenca de
Funcionamento
Interessados: CURA CENTRO DE U.E RADIOLOGIA S.A
COMUNIQUE-SE: (preencher aqui o conteúdo do despacho,
sem pular linha)
ATENÇÃO:
1) Este comunique-se somente poderá ser atendido após a
sua publicação no Diário Oficial da Cidade de São Paulo;
2) O prazo para atendimento é de 30 dias, contados a par-
tir da data da referida publicação;
3) Enquanto não for restabelecido por completo o aten-
dimento presencial, devido à pandemia, o atendimento ao
presente comunique-se de SEI, deverá ser feito PREFERENCIAL-
MENTE através do e-mail corporativo da unidade responsável, e
o envio dos arquivos deverão ser em um único PDF: cpduaavila-
mariana@smsub.prefeitura.sp.gov.br;
4) Os documentos para o atendimento deverão ser apre-
sentados através de Pen drive, todos os arquivos deverão ser
enviados em um único PDF, não serão aceitos documentos
apresentados em vários arquivos;
5) O atendimento poderá também ser feito à Rua José de
Magalhães, 500 (sala E), de Segunda a Sexta-feira, das 09h
às 17h;
4) plantão para dúvidas técnicas: às quintas-feiras, das 14h
às 17h, no mesmo endereço citado acima.
1- Apresentar, face solicitação pela continuação da análise
como AUTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO CONDICIONA-
DO, todos os anexos da Portaria n° 01/SMSP/2012, assinados
pelos mesmos responsáveis legais, eleitos em assembleia e na
validade;
2- Face documentação apresentada induzir ao entendimen-
to que houve junção dos lotes (ART de Segurança cita 4485 e
4487), esclarecer se ocupa também a numeração 4497 (pela
imagem do Google Maps) e 4485 da avenida, caso positivo,
toda a documentação deverá incluir os dados dessas edifica-
ções, bem como inclusão no CCM e CNPJ;
3- IPTU dos lotes que porventura também fizerem parte
do pedido;
4- CCM e CNPJ atualizado, se for o caso;
5- RRT retificadora indicando os novos lotes, se for o caso;
6- Atestado Técnico de atendimento à NBR 9050 (acessibili-
dade) para todos os lotes, se for o caso.
6059.2020/0006329-8 - SISACOE: Auto de Licenca de
Funcionamento
Interessados: PAINMED COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDI-
COSS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 34.565.565/0001-38
COMUNIQUE-SE:
Apresentar uma declaração do responsável legal do es-
tabelecimento informando a ciência de que as atividades de
CNAE 46.45-1-01 e 77.39-0-02 não serão englobadas no Auto
deLicença de Funcionamento, por não serem atividades consi-
deradas de "baixo risco", nos termos do Decreto 57.298/2016.
ATENÇÃO:
1) Este comunique-se somente poderá ser atendido após a
sua publicação no Diário Oficial da Cidade de São Paulo;
2) O prazo para atendimento é de 30 dias, contados a par-
tir da data da referida publicação;
3) O atendimento ao presente comunique-se de SEI, poderá
ser feito através do e-mail corporativo da unidade responsável,
e o envio dos arquivos deverão ser em um único PDF: cpduaavi-
lamariana@smsub.prefeitura.sp.gov.br;
5) O atendimento poderá também ser feito à Rua José de
Magalhães, 500 (sala E), de Segunda a Sexta-feira, das 09h
às 17h;
4) plantão para dúvidas técnicas: às quintas feiras, das 09h
às 12h, no mesmo endereço citado acima.
VILA PRUDENTE
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC COMUNIQUE-SE: EDITAL 2022-1-095
SUBPREFEITURA VILA PRUDENTE
ENDERECO: AVENIDA DO ORATORIO, 172
2020-0.006.322-1 RODRIGO MARTIN
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
CULTURA
GABINETE DA SECRETÁRIA
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI
COMUNIQUE-SE: LISTA 1029
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
ENDERECO: AVENIDA SÃO JOÃO, 473
COMUNIQUE-SE - DEPARTAMENTO DO PATRIMÔNIO
HISTÓRICO
Processo SEI n° 6025.2022/0008309-2
Interessado: AMERICAN TOWER DO BRASIL - CESSÃO DE
INFRAESTRUTURA LTDA
Local: Avenida Peri Ronchetti, 151 - Jardim Peri
COMUNIQUE-SE:
1. Apresentar solução alternativa que reduza em altura o
poste apresentado ao mínimo viável tecnicamente, de forma a
apresentar um conjunto de menor interferência na paisagem.
2. Apresentar, conforme requisitado na Resolução 54/
CONPRESP/2018:
2.1. Justificativa técnica, assinada por profissional habili-
tado, sobre a necessidade da implantação da estrutura nesse
local e da solução apresentada, considerando a tecnologia
existente e o alcance necessário;
2.2. Relatório fotográfico do local, e fotomontagem a partir
de pontos focais externos, à distância, tendo como referência a
torre ou mastro, ou demais equipamentos na paisagem, tanto
no nível do pedestre, como da paisagem (urbana ou natural).
Prazo: 30 dias
COMUNIQUE-SE - DEPARTAMENTO DO PATRIMÔNIO
HISTÓRICO
do processo SEI n° 6025.2022/0002678-1
Interessado: Associação Nóbrega de Educação e As-
sistência Social (ANEAS) - Pateo do Colégio
Local: Pateo do Collégio, 02
COMUNIQUE-SE:
1. Apresentar projeto anteriormente aprovado para a insta-
lação do sistema de cobertura existente no imóvel;
2. Esclarecer procedimentos, materiais e técnicas que serão
utilizadas para a conexão das coberturas propostas às constru-
ções existentes;
3. Esclarecer o motivo da cobertura elevada situada na
área próxima ao estacionamento não fazer parte do projeto
apresentado;
4. Esclarecer de que modo a cobertura proposta se diferen-
cia do existente, permitindo ser reconhecida como um acrésci-
mo efetuado posteriormente ao conjunto reconstruído.
Prazo: 30 dias
Interessados: PERFUMARIA 2000 LTDA
COMUNIQUE-SE: (em até 30 dias após a publicação no
Diário Oficial, apresentar:1- Anexo 1 perfeitamente preenchido
com o número de vagas para estacionamento que, sendo em
área distinta da edificação, deverá ser apresentado o contrato
de locação e a Licença de Funcionamento do estacionamento)
6046.2020/0002967-6 - SISACOE: Auto de Licenca de
Funcionamento
Interessados: Mercuren Locação
COMUNIQUE-SE: (em até 30 dias após a publicação no
Diário Oficial, apresentar: 1- Anexos I e III perfeitamente instruí-
dos, indicando o número de vagas para estacionamento; 2- ART/
RRT de engenheiro civil ou arquiteto, devidamente quitada; 3-
CREA/CAU de responsável técnico (engenheiro civil/arquiteto)
e de seu CCM; 4- Comprovante de regularidade da edificação
com a planta aprovada/regularizada e Certificado de Conclusão
da edificação; 5 AVCB)
6054.2020/0001409-5 - SISACOE: Auto de Licenca de
Funcionamento
Interessados: ALLFA CLINICA MÉDICA LTDA
COMUNIQUE-SE: (em até 30 dias após a publicação no
Diário Oficial, apresentar:1- Anexos 1 e 2 perfeitamente pre-
enchidos; 2- ART/RRT específico para Auto de Licença de Fun-
cionamento de Baixo Risco, assinado por engenheiro civil ou
arquiteto, nos moldes preconizados pela Portaria nº 29/2017
SMSUB para ALF de BAIXO RISCO, com o comprovante de
recolhimento; 3- CREA/CAU e CCM do técnico responsável;
4- AVCB em vigor)
6048.2020/0002330-0 - SISACOE: Auto de Licenca de
Funcionamento
Interessados: @interessados_virgula_espaco_maiuscu-
las@
Interessado: CMG Corretora
COMUNIQUE-SE: (em até 30 dias após a publicação no
Diário Oficial, apresentar:1- Anexos 1 e 2 perfeitamente pre-
enchidos considerando o CNAE da atividade e a área ocupada,
caracterizando ALF de Baixo Risco; 2- ART/RRT específico para
Auto de Licença de Funcionamento de Baixo Risco, nos moldes
preconizados pela Portaria nº 29/2017 SMSUB para ALF de
BAIXO RISCO, com o comprovante de recolhimento; 3- CREA/
CAU e CCM do técnico responsável; 4- AVCB; 5- informar o
número de vagas para estacionamento)
6050.2019/0006712-8 - SISACOE: Auto de Licenca de
Funcionamento
Interessados: @interessados_virgula_espaco_maiuscu-
las@
COMUNIQUE-SE: - FAZER CONSTAR NA R.R.T., AUTO DE LI-
CENÇA DE FUNCIONAMENTO PARA ATIVIDADE CONSIDERADA
DE BAIXO RISCO.
6052.2021/0004525-0 - SISACOE: Auto de Licenca de
Funcionamento
Interessados: LUZITA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA
COMUNIQUE-SE: - REVER ANEXO I, COM RELAÇÃO ÀS
LOTAÇÕES E VAGAS PARA AUTOS.
- APRESENTAR A.V.C.B. ATUALIZADO
- APRESENTAR AS PLANTAS APROVADAS
- APRESENTAR ATESTADO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA
PIRITUBA/JARAGUÁ
COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E
DESENVOLVIMENTO URBANO
/
COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E
DESENVOLVIMENTO URBANO
UNIDADE DE CADASTRO
CONCESSÃO DE NÚMERO OFICIAL
POR OMISSÃO: Contribuinte: 125.154.0009-3- RUA JOSE
BARONCELLI, Codlog: 40.853-0, CEP 05175-080 - Concedidos
Nºs. 93 para o Lote A e Nº 99 para o Lote B. Fica Cancelado
o Nº 97
não oficial.
VILA MARIA/VILA GUILHERME
GABINETE DO SUBPREFEITO
DESPACHO
Em atendimento a solicitação contida no Ofício nº
053/22 de 20/05/22 do Conselho Participativo Municipal
de Vila Maria/Vila Guilherme e com base na Portaria nº
11/SMRG/2016, DEFERIMOS o pedido para o próximo dia
26/05/2022 (quinta-feira), das 20:00 às 22:00 horas, afim de
convocação para reunião Ordinária Remota do CPM (Conselho
Participativo Municipal), de acordo ao Decreto nº 59.283/2020
e conforme artigos 4º e 6º da Portaria 03/PREF/CC/SERS/2020,
com a pauta: Propostas para Priorização do CPM – Vila Maria
/ Vila Guilherme / Vila Medeiros – Orçamento Cidadão PLOA
2023.
VILA MARIANA
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI COMUNIQUE-SE: LISTA 1029
SUBPREFEITURA VILA MARIANA
ENDERECO: RUA JOSÉ DE MAGALHÃES, 500
6059.2019/0003617-5 - Cadastro de Anúncios
Interessados:
COMUNIQUE-SE:
Através da Tela de Espelho gerado pelo sistema CADAN no
documento SEI n° 063845752, o interessado devera solicitar a
anuência junto ao CONDEPHAAT para instalação do anuncio
indicativo. Após a anuência daquele órgão devera ser apre-
sentado a esta Subprefeitura copia da publicação feita pelo
CONDEPHAAT no Diário Oficial do Estado onde conste nº da ata
da reunião e nº do processo CADAN.
ATENÇÃO:
1) Este comunique-se somente poderá ser atendido após a
sua publicação no Diário Oficial da Cidade de São Paulo;
2) O prazo para atendimento é de 180 DIAS, contados a
partir da data da referida publicação;
3) O atendimento ao presente comunique-se de SEI, poderá
ser feito através do e-mail corporativo da unidade responsável,
e o envio dos arquivos deverão ser em um único PDF: cpduaavi-
lamariana@smsub.prefeitura.sp.gov.br;
4) O atendimento poderá também ser feito à Rua José de
Magalhães, 500 (sala E), de Segunda a Sexta-feira, das 09h
às 17h;
5) plantão para dúvidas técnicas: às quintas-feiras, das 09h
às 12h, no mesmo endereço citado acima.
6059.2022/0000196-2 - SISACOE: Auto de Licenca de
Funcionamento
Interessados: FABIO MIATOV - CPF: 155.198.948-41
COMUNIQUE-SE:
Nos termos do artigo 16 parágrafos 1º e 2º do decreto
49.969/08, comunicar o interessado, a apresentar os documen-
tos indicados abaixo no prazo de 30 (trinta) dias.
O atendimento ao presente comunique-se de SEI, deverá
ser feito PREFERENCIALMENTE através do e-mail corporativo
Interessado: Lindaura da Silva Maciel
Assunto: Recurso Auto de Multa nº 32-007.697-1
Á vista dos elementos contidos no presente, em especial
na manifestação do Senhor Agente Vistor em documento SEI
nº 062641364, que adoto como razão de decidir, INDEFIRO a
solicitação inicial, mantendo o Auto de Multa nº 32-007.697-1.
DESPACHO Nº 14/SUB-PA/CPDU/SFISC/2022
SEI nº 6047.2022/000453-2
Interessado: João Wilson Franciso Xavier
Assunto: Recurso Auto de Multa nº 32-007.678-4
Á vista dos elementos contidos no presente, em especial
na manifestação do Senhor Agente Vistor em documento SEI
nº 062641364, que adoto como razão de decidir, DEFIRO a
solicitação inicial, cancelando o Auto de Multa nº 32-007.678-4.
PENHA
COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E
DESENVOLVIMENTO URBANO
AUTUAÇÃO PELA LEI 15442/2011 E DECRETO
52.903/2012
Infrator: RBF CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO EIRELI
Local da infração: RUA DESEM CARNEIRO RIBEIRO 670
SQL : 113.185.0028-0
AUTO DE FISCALIZAÇÃO: 07-01.003.699-4
Infração: M.P.L.
Prazo para regularização: O INFRATOR FICA CIENTE QUE
TEM O PRAZO LEGAL PARA APRESENTAÇÃO DE DEFESA OU
PAGAMENTO, SOB PENA DE SER CONFIRMADA A PENALIDADE
IMPOSTA E INSCRITA A MULTA COMO DÍVIDA ATIVA PARA
COBRANÇA EXECUTIVA.
AUTUAÇÃO PELA LEI 16.642/2017 E DECRETO
57.776/2017
Infrator: JULIANA GARCIA DE SOUZA
Local da infração: RUA SÃO SEVERO 559 – 567 FDS
SQL : 059.151.0033-3
AUTO DE FISCALIZAÇÃO: 07-01.005.213-2
Infração: POR NÃO ATENDER AO AUTO DE INTERDIÇÃO /
LAVRADO ANTERIORMENTE
Prazo para regularização: O INFRATOR FICA CIENTE QUE
TEM O PRAZO LEGAL PARA APRESENTAÇÃO DE DEFESA OU
PAGAMENTO, SOB PENA DE SER CONFIRMADA A PENALIDADE
IMPOSTA E INSCRITA A MULTA COMO DÍVIDA ATIVA PARA
COBRANÇA EXECUTIVA.
COORDENADORIA DE MANUTENÇÃO DA
INFRA-ESTRUTURA URBANA
ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA
DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO N.º
6048.2021/0003572-5
OBJETO: EXECUÇÃO DE LIMPEZA E INSTALAÇÃO DE CA-
LHA E IMPERMEABILIZAÇÃO E PINTURA DO TETO NO TEATRO
FLÁVIO IMPÉRIO, área sob jurisdição da Subprefeitura Penha.
DEFERIDO, o Atestado de Capacidade Técnica n.º 005/
SUB-PE/CPO/2022, PROCESSO N.º 6048.2022/0002173-4, à
Empresa BORGEO ENGENHARIA E SERVIÇOS EIRELI, DADOS
COMPLEMENTARES DA NOTA DE EMPENHO N.º 89.550/2021.
O NÃO COMPARECIMENTO DA EMPRESA PARA RETI-
RADA DO ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA NO PRAZO
DE 30 DIAS A PARTIR DESTA, INCORRERÁ NA PENA DE
ARQUIVAMENTO DA SOLICITAÇÃO..
ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA
TOMADA DE PREÇOS N.º 004/SUB-PE/2021 - PROCESSO N.º
6048.2021/0004130-0
OBJETO: EXECUÇÃO DE OBRA DE CONTENÇÃO DE MAR-
GEM DE CÓRREGO, REPAROS EM PONTILHÃO, DRENAGEM E
PAVIMENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO ARBÓREA DE MARGEM,
LOCALIZADO NA RUA MANUEL LEIROZ, ALT. Nº 230- VILA
ARAGUAIA- SÃO PAULO- SP, área sob jurisdição da Subprefei-
tura Penha.
DEFERIDO, o Atestado de Capacidade Técnica n.º 006/
SUB-PE/CPO/2022, à Empresa BORGEO ENGENHARIA E SER-
VIÇOS EIRELI, TERMO DE CONTRATO N.º 016/SUB-PE/2021,
processo 6048.2022/0002175-0.
O NÃO COMPARECIMENTO DA EMPRESA PARA RETI-
RADA DO ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA NO PRAZO
DE 30 DIAS A PARTIR DESTA, INCORRERÁ NA PENA DE
ARQUIVAMENTO DA SOLICITAÇÃO..
ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA
CONVITE N.º 005/SUB-PE/2021 - PROCESSO N.º
6048.2021/0004381-7
OBJETO: EXECUÇÃO DE DESASSOREAMENTO DO CÓRRE-
GO DA PONTE RASA NO TRECHO ENTRE RUA IBERÊ DA COSTA
FRANCO X AV. PEDRA PRETA X RUA BALSA NOVA, área sob
jurisdição da Subprefeitura Penha.
DEFERIDO, o Atestado de Capacidade Técnica n.º 007/
SUB-PE/CPO/2022, à Empresa BORGEO ENGENHARIA E SER-
VIÇOS EIRELI, TERMO DE CONTRATO N.º 021/SUB-PE/2021,
processo 6048.2022/0002176-9.
O NÃO COMPARECIMENTO DA EMPRESA PARA RETI-
RADA DO ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA NO PRAZO
DE 30 DIAS A PARTIR DESTA, INCORRERÁ NA PENA DE
ARQUIVAMENTO DA SOLICITAÇÃO..
PINHEIROS
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC COMUNIQUE-SE: EDITAL 2022-1-095
SUBPREFEITURA DE PINHEIROS
ENDERECO: AVENIDA DAS NACOES UNIDAS, 7123
2017-0.042.717-9 MARCELLE SENA DE SIMONE REIS
DE BRITO
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI
COMUNIQUE-SE: LISTA 1029
SUBPREFEITURA DE PINHEIROS
ENDERECO: AV. NAÇÕES UNIDAS, 7123
6050.2019/0009689-6 - Solicitação de Certidão de
Demolição
COMUNIQUE-SE: Apresentar IPTU da rua Baluarte e
esclarecer se a certidão é para a área total do ISS apre-
sentado
6046.2020/0002966-8 - SISACOE: Auto de Licenca de
Funcionamento
Interessados: BEHAPPY SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO LTDA
COMUNIQUE-SE: (em até 30 dias após a publicação no
Diário Oficial, apresentar: 1- Anexos I e III perfeitamente instruí-
dos, indicando o número de vagas para estacionamento; 2- ART/
RRT de engenheiro civil ou arquiteto, devidamente quitada; 3-
CREA/CAU de responsável técnico (engenheiro civil/arquiteto)
e de seu CCM; 4- Comprovante de regularidade da edificação
com a planta aprovada/regularizada e Certificado de Conclusão
da edificação; 5 AVCB)
6030.2020/0001596-1 - SISACOE: Auto de Licença de
Funcionamento Integrado
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quarta-feira, 25 de maio de 2022 às 05:00:31
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