EDITAIS - CULTURA

Data de publicação15 Junho 2022
SectionCaderno Cidade
68 – São Paulo, 67 (112) Diário Of‌i cial da Cidade de São Paulo quarta-feira, 15 de junho de 2022
APRESENTAR:
1- Requerimento para Licença de Anuncio Indicativo, com
nome, número do documento de identidade e assinatura do
declarante (interessado), completamente preenchido indicando:
-no campo “OBSERVAÇÃO”, face esquina,
esclarecer para qual das ruas com as quais o imóvel tem con-
frontação o anuncio estará instalado;
- Se for o caso, rever dimensões do anuncio, tendo em vista
testada do imóvel.
6060.2021/0002606-3 - Cadastro de Anúncios
COMUNIQUE-SE:
ATENÇÃO:
1) Este comunique-se somente poderá ser atendido após a
sua publicação no Diário Oficial da Cidade de São Paulo;
2) O prazo para atendimento é de 30 dias, contados a par-
tir da data da referida publicação;
3) Enquanto não for restabelecido por completo o aten-
dimento presencial, devido à pandemia, o atendimento ao
presente comunique-se de SEI, deverá ser feito PREFERENCIAL-
MENTE através do e-mail corporativo da unidade responsável, e
o envio dos arquivos deverão ser em um único PDF: cpduaavila-
mariana@smsub.prefeitura.sp.gov.br;
4) Os documentos para o atendimento deverão ser apre-
sentados através de Pen drive, todos os arquivos deverão ser
enviados em um único PDF, não serão aceitos documentos
apresentados em vários arquivos;
5) o atendimento poderá também ser feito à Rua José de
Magalhães, 500 (sala E), de Segunda a Sexta-feira, das 09h
às 17h;
4) plantão para dúvidas técnicas: às QUINTAS-feiras, das
14h às 17h, no mesmo endereço citado acima
APRESENTAR:
1- Requerimento para Licença de Anuncio Indicativo, com
nome, número do documento de identidade e assinatura do
declarante (interessado), completamente preenchido indicando:
- no campo do endereço, corrigir conforme o que consta no
IPTU, CCM, CNPJ e ALF (Rua Tomás Carvalhal 449)
-no campo “OBSERVAÇÃO”, face esquina,
esclarecer para qual das ruas com as quais o imóvel tem con-
frontação o anuncio estará instalado;
-Indicar as corretas dimensões do anúncio, se for o caso;
2- Esclarecer real dimensão do anúncio face ART indicar
3,00 m², e testada possibilitar anúncio de até 4,00m².
6048.2021/0003986-0 - Cadastro de Anúncios
COMUNIQUE-SE:
ATENÇÃO:
1) Este comunique-se somente poderá ser atendido após a
sua publicação no Diário Oficial da Cidade de São Paulo;
2) O prazo para atendimento é de 30 dias, contados a par-
tir da data da referida publicação;
3) Enquanto não for restabelecido por completo o aten-
dimento presencial, devido à pandemia, o atendimento ao
presente comunique-se de SEI, deverá ser feito PREFERENCIAL-
MENTE através do e-mail corporativo da unidade responsável, e
o envio dos arquivos deverão ser em um único PDF: cpduaavila-
mariana@smsub.prefeitura.sp.gov.br;
4) Os documentos para o atendimento deverão ser apre-
sentados através de Pen drive, todos os arquivos deverão ser
enviados em um único PDF, não serão aceitos documentos
apresentados em vários arquivos;
5) o atendimento poderá também ser feito à Rua José de
Magalhães, 500 (sala E), de Segunda a Sexta-feira, das 09h
às 17h;
4) plantão para dúvidas técnicas: às QUINTAS-feiras, das
14h às 17h, no mesmo endereço citado acima
APRESENTAR, sob pena de indeferimento:
1- Requerimento para Licença de Anuncio Indicativo, com
nome, número do documento de identidade e assinatura do
declarante (interessado), corretamente preenchido indicando:
- no item 3 colocar 0,00 m, face totem começar do chão;
- face totem dupla face, conforme ART, rever área do anún-
cio colocando somatória dos dois lados ( atentar para a área
máxima permitida)
- no campo “OBSERVAÇÃO”, face esquina,
esclarecer para qual das ruas com as quais o imóvel tem con-
frontação o anuncio estará instalado;
-Indicar corretas dimensões do anuncio
2- Novo Auto de Licença de Funcionamento, face ALF apre-
sentado não ter mais validade, tendo em vista englobamento
de dois contribuintes resultando em área divergente;
3- Procuração para Lara na validade.
6058.2022/0000449-4 - Cadastro de Anúncios
Interessados:
COMUNIQUE-SE:
1- Segue a Tela de Espelho gerado pelo sistema CADAN
no documento n° 064567615, com a qual o interessado devera
solicitar a anuência junto ao CONDEPHAAT para instalação de
anuncio indicativo. Após a anuência daquele órgão devera ser
apresentado a esta Subprefeitura copia da publicação feita pelo
CONDEPHAAT no Diário Oficial do Estado onde conste nº da ata
da reunião e nº do processo CADAN
2- Apresentar declaração de que tem ciência e atendera ao
parágrafo 1° do artigo 4° da Resolução nº 02/07 - CONPRESP
( Áreas Envoltórias de Bens tombados)
ATENÇÃO:
1) Este comunique-se somente poderá ser atendido após a
sua publicação no Diário Oficial da Cidade de São Paulo;
2) O prazo para atendimento é de 30 dias, contados a par-
tir da data da referida publicação;
3) O atendimento ao presente comunique-se de SEI, poderá
ser feito através do e-mail corporativo da unidade responsável,
e o envio dos arquivos deverão ser em um único PDF: cpduaa-
vilamariana@smsub.prefeitura.sp.gov.br, ou presencialmente à
Rua José de Magalhães, 500 (sala E), de Segunda a Sexta-feira,
das 09h às 17h;
4) Plantão para dúvidas técnicas: às quintas-feiras, das 10h
às 12h, no mesmo endereço citado acima.
SAPOPEMBA
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC COMUNIQUE-SE: EDITAL 2022-1-110
SUBPREFEITURA DE SAPOPEMBA
ENDERECO: AVENIDA SAPOPEMBA, 9064
2017-0.187.701-1 RHAIDAR YOUSSEF EL LADEN
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
CULTURA
COORDENADORIA DE CIDADANIA
CULTURAL
EDITAL DE CONCURSO PARA CONTRATAÇÃO
DE ARTISTAS PARA O PROGRAMA DE INICIAÇÃO
ARTÍSTICA PARA PRIMEIRA INFÂNCIA - PIAPI
DA SUPERVISÃO DE FORMAÇÃO CULTURAL -
21/2021/SMC/CFOC/SFC
Processo n° 6025.2021/0028291-3
A candidata a Artista Articuladora - ROSANA CRISTINA
SERRA PEREIRA - CPF 151.996.428-55 - 4ª colocada, apre-
sentou desistência à vaga conforme exposto no documen-
to 064079890 ; sendo convocada a candidata subsequente,
respeitando-se a cota informada no item 4 do presente edital
4) Os documentos para o atendimento deverão ser apre-
sentados através de Pen drive, todos os arquivos deverão ser
enviados em um único PDF, não serão aceitos documentos
apresentados em vários arquivos;
5) o atendimento poderá também ser feito à Rua José de
Magalhães, 500 (sala E), de Segunda a Sexta-feira, das 09h
às 17h;
4) plantão para dúvidas técnicas: às terças-feiras, das
9:30hs às 12:00hs, e quintas feiras das 14h às 17h ,no mesmo
endereço citado acima.
APRESENTAR:
1- Requerimento para Licença de Anuncio Indicativo, com
nome, número do documento de identidade e assinatura do
declarante (interessado), completamente preenchido, datado
e indicando:
-no campo “OBSERVAÇÃO”, face esquina,
esclarecer para qual das ruas com as quais o imóvel tem con-
frontação o anuncio estará instalado;
-rever dimensões do anúncio de acordo com o real e máxi-
mo permitido (4,00m²);
2- Identificação e anuência do proprietário ou possuidor
do imóvel para instalação do Anuncio Indicativo ou Copia do
Contrato de Locação. No caso de divergência com o nome
constante do IPTU apresentar cópia da matricula do Registro
de Imóveis;
3- Auto de Licença de Funcionamento em inteiro teor
(faltou a folha 01/02).
6043.2021/0001656-1 - SISACOE: Auto de Licenca de
Funcionamento
Interessados: EVOLUTIX GESTÃO DE TECNOLOGIA E CO-
MÉRCIO (18825056000140)
COMUNIQUE-SE:
ATENÇÃO:
1) Este comunique-se somente poderá ser atendido após a
sua publicação no Diário Oficial da Cidade de São Paulo;
2) O prazo para atendimento é de 30 dias, contados a par-
tir da data da referida publicação;
3) O atendimento ao presente comunique-se de SEI, deverá
ser feito PREFERENCIALMENTE através do e-mail corporativo
da unidade responsável, e o envio dos arquivos deverão ser em
um único PDF: cpduaavilamariana@smsub.prefeitura.sp.gov.br;
4) Os documentos para o atendimento deverão ser apre-
sentados através de um único arquivo, ou todos os arquivos
deverão ser enviados em um único PDF no pen drive, não serão
aceitos documentos apresentados em vários arquivos;
5) O atendimento poderá também ser feito à Rua José de
Magalhães, 500 (sala E), de Segunda a Sexta-feira, das 09h
às 17h;
4) plantão para dúvidas técnicas: às quintas-feiras, das 14h
às 17h, no mesmo endereço citado acima.
APRESENTAR
1- Face ter anexado contrato de locação citando ocupação
pela empresa de dois conjuntos, 909 e 910, APRESENTAR, sob
pena de indeferimento, DECLARAÇÃO DO RESPONSÁVEL LEGAL
DA EMPRESA QUE SÓ OCUPA O CONJUNTO 909, OU, apresen-
tar toda a documentação como anexos, IPTUs, CCM, CNPJ e
ART corrigidas, indicando os dois conjuntos;
2- Apresentar ANEXO 1 corrigido, pois o item 10 é a área
que consta no IPTU e os itens 21 e 22 são as área computáveis.
6043.2022/0001115-4 - Cadastro de Anúncios
Interessados: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A
COMUNIQUE-SE:
ATENÇÃO:
1) Este comunique-se somente poderá ser atendido após a
sua publicação no Diário Oficial da Cidade de São Paulo;
2) O prazo para atendimento é de 30 dias, contados a par-
tir da data da referida publicação;
3) Enquanto não for restabelecido por completo o aten-
dimento presencial, devido à pandemia, o atendimento ao
presente comunique-se de SEI, deverá ser feito PREFERENCIAL-
MENTE através do e-mail corporativo da unidade responsável, e
o envio dos arquivos deverão ser em um único PDF: cpduaavila-
mariana@smsub.prefeitura.sp.gov.br;
4) Os documentos para o atendimento deverão ser apre-
sentados através de Pen drive, todos os arquivos deverão ser
enviados em um único PDF, não serão aceitos documentos
apresentados em vários arquivos;
5) o atendimento poderá também ser feito à Rua José de
Magalhães, 500 (sala E), de Segunda a Sexta-feira, das 09h
às 17h;
4) plantão para dúvidas técnicas: às terças-feiras, das
9:30hs às 12:00hs, e quintas feiras das 14h às 17h ,no mesmo
endereço citado acima.
APRESENTAR:
1- Requerimento para Licença de Anuncio Indicativo, com
nome, número do documento de identidade e assinatura do
declarante (procurador), completamente preenchido corrigindo
a indicação que tem mais de uma testada, face lote ir até a Rua
Carneiro da Cunha, e no campo “OBSERVAÇÃO”,
confirmar para qual rua o anúncio estará voltado;
2- Procuração na validade para o requerente, face ter per-
dido validade em 11/09/2021, antes da autuação do processo.
6056.2022/0006579-4 - Cancelamento de Cadastro
de Anúncio
Interessados:
COMUNIQUE-SE:
1- Identificar o signatário no requerimento
2- Apresentar o contrato social da proprietária do imóvel
para legitimar a signatária da procuração
ATENÇÃO:
1) Este comunique-se somente poderá ser atendido após a
sua publicação no Diário Oficial da Cidade de São Paulo;
2) O prazo para atendimento é de 30 dias, contados a par-
tir da data da referida publicação;
3) O atendimento ao presente comunique-se de SEI, poderá
ser feito através do e-mail corporativo da unidade responsável,
e o envio dos arquivos deverão ser em um único PDF: cpduaavi-
lamariana@smsub.prefeitura.sp.gov.br;
4) O atendimento poderá também ser feito à Rua José de
Magalhães, 500 (sala E), de Segunda a Sexta-feira, das 09h
às 17h;
5) plantão para dúvidas técnicas: às quintas feiras, das 10h
às 12h, no mesmo endereço citado acima.
6043.2022/0000904-4 - Cadastro de Anúncios
Interessados: SHOPPING GARDEN SUL LTDA
(07710675000173)
COMUNIQUE-SE:
ATENÇÃO:
1) Este comunique-se somente poderá ser atendido após a
sua publicação no Diário Oficial da Cidade de São Paulo;
2) O prazo para atendimento é de 30 dias, contados a par-
tir da data da referida publicação;
3) Enquanto não for restabelecido por completo o aten-
dimento presencial, devido à pandemia, o atendimento ao
presente comunique-se de SEI, deverá ser feito PREFERENCIAL-
MENTE através do e-mail corporativo da unidade responsável, e
o envio dos arquivos deverão ser em um único PDF: cpduaavila-
mariana@smsub.prefeitura.sp.gov.br;
4) Os documentos para o atendimento deverão ser apre-
sentados através de Pen drive, todos os arquivos deverão ser
enviados em um único PDF, não serão aceitos documentos
apresentados em vários arquivos;
5) o atendimento poderá também ser feito à Rua José de
Magalhães, 500 (sala E), de Segunda a Sexta-feira, das 09h
às 17h;
4) plantão para dúvidas técnicas: às terças-feiras, das
9:30hs às 12:00hs, e quintas feiras das 14h às 17h ,no mesmo
endereço citado acima.
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI COMUNIQUE-SE: LISTA 1044
SUBPREFEITURA VILA MARIA / VILA GUILHERME
ENDERECO: R. GENERAL MENDES N° 111
6043.2022/0001476-5 - Fiscalização: Segurança de
edifícios - Desinterdição
Interessado: MARIA OLEMA BRITTO PAVAN
I-COMUNIQUE-SE: O interessado deverá apresentar no
prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de INDEFERIMENTO do pro-
cesso, o seguinte documento: ART referente a Obra em questão
( Rua Piatá, 251 ), devidamente Recolhida.
II - PROVIDÊNCIAS POSTERIORES:
1- Publique-se;
2- Aguardar prazo de 30 (trinta) dias;
3- Retornar para análise;
VILA MARIANA
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI COMUNIQUE-SE: LISTA 1044
SUBPREFEITURA VILA MARIANA
ENDERECO: RUA JOSÉ DE MAGALHÃES, 500
6061.2021/0001426-5 - Cadastro de Anúncios
Interessados: TOCA DO PINGUIM COMÉRCIO DE ALI-
MENTO LTDA
COMUNIQUE-SE:
ATENÇÃO:
1) Este comunique-se somente poderá ser atendido após a
sua publicação no Diário Oficial da Cidade de São Paulo;
2) O prazo para atendimento é de 30 dias, contados a par-
tir da data da referida publicação;
3) Enquanto não for restabelecido por completo o aten-
dimento presencial, devido à pandemia, o atendimento ao
presente comunique-se de SEI, deverá ser feito PREFERENCIAL-
MENTE através do e-mail corporativo da unidade responsável, e
o envio dos arquivos deverão ser em um único PDF: cpduaavila-
mariana@smsub.prefeitura.sp.gov.br;
4) Os documentos para o atendimento deverão ser apre-
sentados através de Pen drive, todos os arquivos deverão ser
enviados em um único PDF, não serão aceitos documentos
apresentados em vários arquivos;
5) o atendimento poderá também ser feito à Rua José de
Magalhães, 500 (sala E), de Segunda a Sexta-feira, das 09h
às 17h;
4) plantão para dúvidas técnicas: às QUINTAS-feiras, das
14h às 17h, no mesmo endereço citado acima
APRESENTAR:
1- Requerimento para Licença de Anuncio Indicativo, com
nome, número do documento de identidade e assinatura do
declarante (interessado), corretamente preenchido indicando:
- corrigir área e dimensões do anúncio, de acordo com
o real pretendido e de acordo com o artigo 2º do Decreto
47.950/06, que regulamentou a Lei 14.223/06;
- no campo “OBSERVAÇÃO”, face esquina,
esclarecer para qual das ruas com as quais o imóvel tem con-
frontação o anuncio estará instalado;
2- Identificação e anuência do proprietário ou possuidor
do imóvel para instalação do Anuncio Indicativo ou Copia do
Contrato de Locação. No caso de divergência com o nome
constante do IPTU apresentar cópia da matricula do Registro
de Imóveis. No caso de pessoa jurídica apresentar cópia do
Contrato Social.
6059.2022/0004715-6 - Cadastro de Anúncios
Interessados: ANDRÉ JACINTHO BERTI - CNPJ:
12.821.840/0001-02
ATENÇÃO:
1) Este comunique-se somente poderá ser atendido após a
sua publicação no Diário Oficial da Cidade de São Paulo;
2) O prazo para atendimento é de 30 dias, contados a par-
tir da data da referida publicação;
3) Enquanto não for restabelecido por completo o aten-
dimento presencial, devido à pandemia, o atendimento ao
presente comunique-se de SEI, deverá ser feito PREFERENCIAL-
MENTE através do e-mail corporativo da unidade responsável, e
o envio dos arquivos deverão ser em um único PDF: cpduaavila-
mariana@smsub.prefeitura.sp.gov.br;
4) Os documentos para o atendimento deverão ser apre-
sentados através de Pen drive, todos os arquivos deverão ser
enviados em um único PDF, não serão aceitos documentos
apresentados em vários arquivos;
5) o atendimento poderá também ser feito à Rua José de
Magalhães, 500 (sala E), de Segunda a Sexta-feira, das 09h
às 17h;
4) plantão para dúvidas técnicas: às terças-feiras, das
9:30hs às 12:00hs, e quintas feiras das 14h às 17h ,no mesmo
endereço citado acima.
APRESENTAR:
1- Requerimento para Licença de Anuncio Indicativo, com
nome, número do documento de identidade e assinatura do
declarante (interessado), completamente preenchido:
- completar razão social da empresa
-no campo “OBSERVAÇÃO”, esclarecer para
onde estará voltado o anúncio
2-CNPJ do estabelecimento requerente.
6031.2022/0001404-2 - Cadastro de Anúncios
Interessados: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO
COMUNIQUE-SE:
ATENÇÃO:
1) Este comunique-se somente poderá ser atendido após a
sua publicação no Diário Oficial da Cidade de São Paulo;
2) O prazo para atendimento é de 30 dias, contados a par-
tir da data da referida publicação;
3) Enquanto não for restabelecido por completo o aten-
dimento presencial, devido à pandemia, o atendimento ao
presente comunique-se de SEI, deverá ser feito PREFERENCIAL-
MENTE através do e-mail corporativo da unidade responsável, e
o envio dos arquivos deverão ser em um único PDF: cpduaavila-
mariana@smsub.prefeitura.sp.gov.br;
4) Os documentos para o atendimento deverão ser apre-
sentados através de Pen drive, todos os arquivos deverão ser
enviados em um único PDF, não serão aceitos documentos
apresentados em vários arquivos;
5) o atendimento poderá também ser feito à Rua José de
Magalhães, 500 (sala E), de Segunda a Sexta-feira, das 09h
às 17h;
4) plantão para dúvidas técnicas: às terças-feiras, das
9:30hs às 12:00hs, e quintas feiras das 14h às 17h ,no mesmo
endereço citado acima.
PRAZO CONCEDIDO
6059.2022/0004536-6 - Cadastro de Anúncios
Interessados: BANHEIRAS DESIGN - COMERCIAL LTDA ME
- CNPJ: 13.373.269/0001-65
COMUNIQUE-SE:
ATENÇÃO:
1) Este comunique-se somente poderá ser atendido após a
sua publicação no Diário Oficial da Cidade de São Paulo;
2) O prazo para atendimento é de 30 dias, contados a par-
tir da data da referida publicação;
3) Enquanto não for restabelecido por completo o aten-
dimento presencial, devido à pandemia, o atendimento ao
presente comunique-se de SEI, deverá ser feito PREFERENCIAL-
MENTE através do e-mail corporativo da unidade responsável, e
o envio dos arquivos deverão ser em um único PDF: cpduaavila-
mariana@smsub.prefeitura.sp.gov.br;
PINHEIROS
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC COMUNIQUE-SE: EDITAL 2022-1-110
SUBPREFEITURA DE PINHEIROS
ENDERECO: AVENIDA DAS NACOES UNIDAS, 7123
2019-0.042.624-9 GUIOMAR LEITAO
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVI-
MENTO URBANO
ENDERECO: .
2018-0.122.382-0 CONDOMINIO ILHA DO SUL
JUNTAR REQUERIMENTO DE COMUNICAÇÃO DE REGU-
LARIZAÇÃO DO PASSEIO REF TESTADA RUA ARIQUEMES, COM
TODOS OS DOCUMENTOS OBRIGATÓRIOS E COMPROVATÓ-
RIOS CONFORME O DECRETO 54039/13, DENTRO DO PRAZO
DE 30 DIAS.
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI COMUNIQUE-SE: LISTA 1044
SUBPREFEITURA DE PINHEIROS
ENDERECO: AV. NAÇÕES UNIDAS, 7123
6050.2022/0005891-4 - Auto de Licença de Funcio-
namento
Interessados: ARNALDO RODRIGUES JUNIOR
COMUNIQUE-SE: (em até 30 dias após a publicação no
Diário Oficial, apresentar:1- Anexo 1; 2- ART/RRT emitido por
Engenheiro Civil ou Arquiteto, específico para Auto de Licença
de Funcionamento de Baixo Risco, nos moldes preconizados
pela Portaria nº 29/2017 SMSUB, com o comprovante de reco-
lhimento; 3- CREA/CAU e CCM do técnico responsável;)
6050.2022/0009064-8 - SISACOE: Comunicação de
obra emergencial
Interessados: A CONDOMÍNIO FARIA LIMA PLAZA,
Venho a dar ciencia a esta solicitação como plena e fa-
voravel a sua execução, conforme memorial discritivo, croqui
de localização e ART. Lembrando que para o seu desenvolvi-
mento devera ser observados as leis vigentes, a definição de
cronograma de execução, a consulta aos demais orgãos a caso
necessario, o isolamento dos locais, a educação aos pedestres
nos locais e ficarão todos os custos de materiais e mão de
obra sob responsabilidade do solicitante respondendo civil e
criminalmente.
PIRITUBA/JARAGUÁ
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC COMUNIQUE-SE: EDITAL 2022-1-110
PREFEITURA REGIONAL PIRITUBA-JARAGUA
ENDERECO: RUA LUIS CARNEIRO 193 - 2 ANDAR
2019-0.043.338-5 JULIANA ZITO
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2020-0.014.248-2 CAROLINA CAMAROTI GARCIA
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
SANTANA/TUCURUVI
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC COMUNIQUE-SE: EDITAL 2022-1-110
PREFEITURA REGIONAL SANTANA-TUCURUVI
ENDERECO: AVENIDA TUCURUVI, N 808
2018-0.004.974-5 ELGA SERODIO SIMIONATO
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
E FINANÇAS
Supervisão de Finanças
CONVOCAÇÃO
Convocamos a empresa abaixo relacionada, para reti-
rar a Nota de Empenho referente a seguinte aquisição: 01
(um) Certificado e-CNPJ A3 (Autoridade certificadora Raiz
ICP-Brasil, com validade de 1 (um) ano, comparecendo
a esta Subprefeitura Santana/Tucuruvi até 03 dias úteis
a partir desta publicação, impreterivelmente, sito à Av.
Tucuruvi, 808 – 3º andar, Supervisão de Finanças, no horá-
rio das 09:00 às 17:00 hs, ou confirmando o recebimento
através de email enviado. Ficam sujeitas às penalidades
previstas nas legislações em vigor e demais sanções pre-
vistas na lei Federal 8.666/93 com suas alterações.
Multa de 1% sobre o valor da Nota de Empenho para
cada período de 5 dias de fração até o limite de 15 dias,
após este limite será considerado inexecução total do
contrato.
PROCESSO EMPRESA NE
6052.2022/0001615-5 AR RP CERTIFICACAO DIGITAL EIRELI (49.938/2022)
CAPELA DO SOCORRO
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI COMUNIQUE-SE: LISTA 1044
SUBPREFEITURA DA CAPELA DO SOCORRO
ENDERECO: RUA CASSIANO DOS SANTOS, 499
6057.2022/0001852-0 - SISACOE: Auto de Licenca de
Funcionamento
Interessados: IREP SOCIEDADE DE ENSINO SUP. MED. E
FUNDAMENTAL LTDA
COMUNIQUE-SE: CHECK LIST LICENÇA DE FUNCIONA-
MENTO - DECRETO 49.969/2008
- Apresentar formulário do Anexo I da Portaria 28/SMSP/09,
devidamente preenchida
LOTAÇÃO
ANEXAR CARTA DO TÉCNICO AFIRMANDO QUE NO
LOCAL NÃO EXISTE LOCAL DE REUNIÃO
- Apresentar cópia do CAU/CREA do profissional respon-
sável
LEGÍVEL
- Apresentar cópia do CCM do profissional responsável
- Apresentar Atestado de conformidade de acessibilidade -
Resolução CPA/SMPED 020/2014
6056.2019/0004191-1 - Cancelamento de Cadastro
de Anúncio
Interessados: DIA BRASIL SOCIEDADE LTDA
COMUNIQUE-SE:
- Prazo concedido (30 dias);
VILA MARIA/VILA GUILHERME
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC COMUNIQUE-SE: EDITAL 2022-1-110
SUBPREFEITURA VILA MARIA-VILA GUILHERME
ENDERECO: RUA GENERAL MENDES, 111
2020-0.008.558-6 SERGIO PACHECO DE QUEIROZ
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
quarta-feira, 15 de junho de 2022 às 05:02:15

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