EDITAIS - CULTURA
| Data de publicação | 23 Junho 2022 |
| Section | Caderno Cidade |
46 – São Paulo, 67 (116) Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo quinta-feira, 23 de junho de 2022
5) plantão para dúvidas técnicas: às quintas-feiras, das 09h
às 12h, no mesmo endereço citado acima.
6059.2022/0001697-8 - SISACOE: Auto de Licenca de
Funcionamento
Interessados:
COMUNIQUE-SE:
1- O anexo 1 e anexo 2 devem ser assinados por procura-
dor legitimado por procuração pública
2- Rever as áreas construídas no anexo 1
3- Apresentar o Auto de Licença de Funcionamento da
atividade principal da edificação
ATENÇÃO:
1) Este comunique-se somente poderá ser atendido após a
sua publicação no Diário Oficial da Cidade de São Paulo;
2) O prazo para atendimento é de 30 dias, contados a par-
tir da data da referida publicação;
3) Os documentos para o atendimento deverão ser apre-
sentados através de Pen drive, em um único arquivo, à Rua José
de Magalhães, 500 (sala E), de Segunda a Sexta-feira, das 09h
às 17h; não serão aceitos documentos apresentados em vários
arquivos; ou poderá ser encaminhado arquivo completo para
e-mail corporativo da unidade: cpduaavilamariana@smsub.
prefeitura.sp.gov.br , enquanto estiver vigente a quarentena;
4) plantão para dúvidas técnicas: às quintas feiras, das 09h
às 12h, no mesmo endereço citado acima.
CULTURA
GABINETE DA SECRETÁRIA
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI COMUNIQUE-SE: LISTA 1050
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
ENDERECO: AVENIDA SÃO JOÃO, 473
COMUNIQUE-SE - DEPARTAMENTO DO PATRIMÔNIO
HISTÓRICO
Processo SEI n° 6025.2022/0008736-5
Interessado: AMERICAN TOWER DO BRASIL - CESSAO DE
INFRAESTRUTURAS LTDA
Local: Rua Dutra Rodrigues, 51 - Luz
COMUNIQUE-SE:
Apresentar a documentação em conformidade com 54/
conpresp/18 em especial os seguintes itens:
b. Indicação em planta ou foto aérea das torres ou antenas
próximas, em um raio de 100 metros do local proposto;
c. Justificativa técnica, assinada por profissional habilitado,
sobre a necessidade da implantação da estrutura nesse local e
da solução apresentada, considerando a tecnologia existente e
o alcance necessário;
f. Relatório fotográfico do local, e fotomontagem a partir
de pontos focais externos, à distância, tendo como referência a
torre ou mastro, ou demais equipamentos na paisagem, tanto
no nível do pedestre, como da paisagem (urbana ou natural).
Prazo: 30 dias
COMUNIQUE-SE - DEPARTAMENTO DO PATRIMÔNIO
HISTÓRICO
Processo SEI n° 6025.2022/0008696-2
Interessado: AMERICAN TOWER T. TORRES DO BRASIL
LTDA
Local: Rua Rubino de Oliveira, 35 - Brás
COMUNIQUE-SE:
Apresentar a documentação em conformidade com 54/
conpresp/18 em especial os seguintes itens:
b. Indicação em planta ou foto aérea das torres ou antenas
próximas, em um raio de 100 metros do local proposto;
c. Justificativa técnica, assinada por profissional habilitado,
sobre a necessidade da implantação da estrutura nesse local e
da solução apresentada, considerando a tecnologia existente e
o alcance necessário;
f. Relatório fotográfico do local, e fotomontagem a partir
de pontos focais externos, à distância, tendo como referência a
torre ou mastro, ou demais equipamentos na paisagem, tanto
no nível do pedestre, como da paisagem (urbana ou natural).
Prazo: 30 dias
COMUNIQUE-SE - DEPARTAMENTO DO PATRIMÔNIO
HISTÓRICO
Processo SEI n° 6025.2022/0008690-3
Interessado: São Paulo Futebol Club / American Tower
Local: Praça Roberto Gomes Pedrosa, 1 Jd. Leonor
COMUNIQUE-SE:
Apresentar a documentação em conformidade com 54/
conpresp/18 em especial os seguintes itens:
b. Indicação em planta ou foto aérea das torres ou antenas
próximas, em um raio de 100 metros do local proposto;
c. Justificativa técnica, assinada por profissional habilitado,
sobre a necessidade da implantação da estrutura nesse local e
da solução apresentada, considerando a tecnologia existente e
o alcance necessário;
f. Relatório fotográfico do local, e fotomontagem a partir
de pontos focais externos, à distância, tendo como referência a
torre ou mastro, ou demais equipamentos na paisagem, tanto
no nível do pedestre, como da paisagem (urbana ou natural).
Prazo: 30 dias
FUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL
GABINETE DO PRESIDENTE
LISTA DE CANDIDATOS INSCRITOS NO PRO-
CESSO SELETIVO AOS CURSOS LIVRE DA EDSP
8510.2022/0000269-8. A Escola de Dança de São Paulo
agradece seu interesse em participar do Processo de entrada
dos Cursos Livres em Dança – 2º semestre 2022.
Antes de verificar seu nome na lista de candidatos inscritos,
leia atentamente o edital disponível no site, e os avisos abaixo:
Os cursos descritos deste edital destinam-se ao público
acima de 16 anos completos até a data final da inscrição.
O candidato poderá inscrever-se em apenas 01 (um) cur-
so livre. Apenas para os cursos específicos de Balé Clássico
intermediário e avançado (cursos 1, 2, 3 e 4), o candidato
poderá inscrever-se também nos cursos específicos de Técnica
Masculina e Técnica de Pontas (cursos 6 e 7). Para os demais
cursos, em caso de duplicidade de inscrições, o candidato será
automaticamente eliminado do processo seletivo.
Para os cursos 5, 8, 10, 11, 12 e 13, a seleção acontecerá
somente em uma fase à distância, através de sorteio pelo canal
de Youtube da escola, de forma ao vivo, no dia 27 de junho de
2022 às 15h, o link para acesso será enviado entre os dias 23 e
24 de junho de 2022 no e-mail cadastrado no ato de inscrição
para os inscritos deferidos, com nome publicado na lista do dia
22 de junho de 2022.
Para os cursos de nível intermediário e avançado (1, 2, 3, 4,
6, 7, 9 e 14), o sorteio acontecerá no dia 28 de junho de 2022
às 15h, de forma ao vivo, pelo canal de Youtube da escola, com
link divulgado entre os dias 23 e 24 de junho de 2022 para os
pré-selecionados pelo e-mail cadastrado no ato de inscrição.
LISTA DE CANDIDATOS INSCRITOS
Esta lista refere-se aos candidatos que tiveram sua inscri-
ção validada conforme os itens do Edital. Todos os nomes desta
lista irão participar do sorteio.
Curso 1) Balé Avançado - Profº Paulo Vinicius - 2ª, 4ª e 6ª
das 11h45 às 13h15 - 33 vagas
1. Alinne Amado Schwartz
2. Álvaro da Costa Sousa
3. Amanda Lambert De Boni
4. Ana Carolina Ferreira de Sousa Oliveira
5. Ana Luiza Darbello de Miranda
6. Ana Luiza Marques Gasparino
PIRITUBA/JARAGUÁ
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI COMUNIQUE-SE: LISTA 1050
SUBPREFEITURA DE PIRITUBA / JARAGUÁ
ENDERECO: RUA LUIZ CARNEIRO, 193
6055.2021/0000574-3 - SISACOE: Auto de Licenca de
Funcionamento
Interessados: SKINTECH - TECNOLOGIA EM EQUIPA-
MENTOS INDUSTRIAIS PARA ELEVAÇÃO DE CARGAS LTDA
COMUNIQUE-SE:
1) ESCLARECER SOLICITAÇÃO - ATIVIDADE NO LOCAL
Prazo para atendimento - 30 dias a contar da data de
publicação.
Regras para Atendimento:
Comunicado / SEI:
- A documentação exigida será recebida através do e-mail
corporativo:
subpjsusl@smsub.prefeitura.sp.gov.br
- Toda documentação tem que sem em PDF e anexo
único.
- O não atendimento do Comunicado na Integra pode gerar
INDEFERIMENTO do Processo.
COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E
DESENVOLVIMENTO URBANO
COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E
DESENVOLVIMENTO URBANO
UNIDADE DE CADASTRO
CONCESSÃO DE NÚMERO OFICIAL
SEI: 6051.2022/0001753-9: Contribuinte: 078.397.0060-
8- RUA ESTEVÃO RIBEIRO, Codlog:71.247-7, CEP 05125-00
foi concedido o Nº 62.
CONCESSÃO DE NÚMERO OFICIAL
SEI: 6042.2022/0001586-3: Contribuinte: 078.016.0017-
7- RUA JOAQUIM DE OLIVEIRA FREITAS, Codlog:16.388-0,
CEP 05171-600 - foi concedido o Nº 2.275 e Cancelado o
Nº 520 (não oficial) constante na quadra fiscal.
SÃO MIGUEL
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC COMUNIQUE-SE: EDITAL 2022-1-114
PREFEITURA REGIONAL SAO MIGUEL PAULISTA
ENDERECO: RUA DONA ANA FLORA PINHEIRO DE SOUZA, 76
2021-0.005.101-2 BRUNA RODRIGUES SALES
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI COMUNIQUE-SE: LISTA 1050
SUBPREFEITURA DE SÃO MIGUEL PAULISTA
ENDERECO: RUA DONA ANA FLORA PINHEIRO DE SOUZA, 76
"Comunique-se \>\> SEI 6055.2022/0001920-7 - Comuni-
cação de poda em área interna pública/particular
Interessados: Escola Estadual Mário Kozel Filho
COMUNICAÇÃO: Recebemos a ART 28027230220847966
e laudo de poda de 27 árvores para o endereço Rua Tietê,
49 - Escola Estadual Mário Kozel Filho, sendo responsável
técnico a Eng. Agrônoma Priscila Carvalho Moreira, CREA nº
5070499504-SP"
SÉ
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC COMUNIQUE-SE: EDITAL 2022-1-114
SUBPREFEITURA SEPREFEITURA REGIONAL SE
ENDERECO: RUA ALVARES PENTEADO, 49 / 53
2019-0.037.081-2 WILLIAN THIAGO CARDOSO
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
CAPELA DO SOCORRO
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC COMUNIQUE-SE: EDITAL 2022-1-114
PREFEITURA REGIONAL CAPELA DO SOCORRO
ENDERECO: RUA CASSIANO DOS SANTOS, 499
2021-0.006.897-7 ERINEI NUNES MOREIRA
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI COMUNIQUE-SE: LISTA 1050
SUBPREFEITURA DA CAPELA DO SOCORRO
ENDERECO: RUA CASSIANO DOS SANTOS, 499
6057.2022/0001798-1 - Solicitação de avaliação de
remoção em manejo arbóreo interno
Interessados: GABRIELA CARLECH DANTAS SARAIVA DOS
SANTOS
COMUNIQUE-SE: (Caro municipe Bananeiras são livres de
Autorização para remoção)
VILA MARIANA
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI COMUNIQUE-SE: LISTA 1050
SUBPREFEITURA VILA MARIANA
ENDERECO: RUA JOSÉ DE MAGALHÃES, 500
6056.2019/0002548-7 - SISACOE: Auto de Licença de
Funcionamento Integrado
Interessados:
COMUNIQUE-SE:
Apresentar o anexo 1 assinado pela responsável legal do
estabelecimento e com as áreas construídas corretas.
Comunique-se improrrogável.
ATENÇÃO:
1) Este comunique-se somente poderá ser atendido após a
sua publicação no Diário Oficial da Cidade de São Paulo;
2) O prazo para atendimento é de 30 dias, contados a par-
tir da data da referida publicação;
3) O atendimento ao presente comunique-se de SEI, poderá
ser feito através do e-mail corporativo da unidade responsável,
e o envio dos arquivos deverão ser em um único PDF: cpduaavi-
lamariana@smsub.prefeitura.sp.gov.br;
4) O atendimento poderá também ser feito à Rua José de
Magalhães, 500 (sala E), de Segunda a Sexta-feira, das 09h
às 17h;
segurança, acessibilidade, habitabilidade e salubridade e que
foram verificadas as condições dos equipamentos e instalações
predial, elétricas e de gás da edificação para o Auto de Licença
de Funcionamento de Baixo Risco “;
2- Apresentar um relatório descrevendo o número das
vagas no interior do lote, nos termos da Lei 16.402/2016-Qua-
dro 4A ;
3- Apresentar cópia do AVCB da edificação ( com a data
na validade);
4- Apresentar o Certificado de Acessibilidade, conforme o
Decreto 57.776/2017 -Anexo I- Item 4.B.4.1- Inciso II ;
5- Apresentar Anexo IV (Portaria nº 56/2012-SMSP)-
“Atestado Técnico de Segurança de Edificação”,
assinada pelo Engenheiro de Segurança, acompanhada com có-
pias: da carteira do CREA ou CAU ; A.R.T. ou R.R.T. devidamente
quitada e C.C.M. do Responsável ;
6- Apresentar o Anexo da Resolução CPA/SMPED 020/2014-
Atestado de Conformidade das Condições de Acessibilidade .
PENHA
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC COMUNIQUE-SE: EDITAL 2022-1-114
PREFEITURA REGIONAL PENHA
ENDERECO: RUA CANDAPUI,492
2020-0.006.559-3 THIAGO PAVAN BARBOZA
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2020-0.006.755-3 THIAGO PAVAN BARBOZA
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI COMUNIQUE-SE: LISTA 1050
SUBPREFEITURA PENHA
ENDERECO: R. CANDAPUÍ, 492
6048.2021/0003280-7 - SISACOE: Auto de Licenca de
Funcionamento
Interessado: ARP ENGENHRAIA, COMÉRCIO E INSTA-
LAÇÃO DE AR CONDICIONADO LTDA
COMUNIQUE-SE: O INTERESSADO DEVERÁ APRESENTAR
: 1)TFE / 2) Cópia da Matrícula do imóvel ou do contrato de
locação do imóvel / 3) AVCB ou CLC / 4) Atender vagas de esta-
cionamento ou demarcação das mesmas em planta, nos termos
do Quadro 4A da Lei 16.402/16 / 5)Atender as normas de aces-
sibilidade nos termos dos artigos 39 à 42 da Lei 16.642/2017 /
6) Anuência de CONPRESP face menção de lote inserido no raio
de tombamento da Igreja Nossa Senhora dos Homens Pretos da
Penha de França / 7) Anuência de SVMA face menção de lote
potencialmente contaminado.
COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E
DESENVOLVIMENTO URBANO
AUTUAÇÕES PELA LEI 13.478/02 E DECRETO
42.992/03 - VEÍCULO ABANDONADO EM VIAS PÚ-
BLICAS POR MAIS DE 5 DIAS CONSECUTIVOS
Fica(m) o(s) infrator(es) abaixo relacionado(s) INTIMADO(S)
a remover o(s) veículo(s) abandonado(s) do(s) logradouro(s)
elencado(s) no prazo de 5 dias, a contar da data da infração,
sob pena de multas, apreensão e remoção do(s) veículo(s) e
demais cominações legais:
Data de infração: 26/05/22
CINTIA CRISTINA BORGES - CPF 184.734.928-54 - AF
07.01.005.012-1 - RUA CARLOS BARBOSA em frente ao nº 88
SILVIA REGINA MENDES NOGUEIRA - CPF 124.856.808-
76 - AF 07.01.005.020-2 - RUA LIMITES DA NOITE em frente
ao nº 02
ROBERTA DENISE GUERRA DIAS - CPF 214.042.868-45 - AF
07.01.005.021-0 - RUA PADRE JOÃO em frente ao nº 760
Data de infração: 02/06/22
ANTONIO FRANCISCO NETO - CPF 013.688.958-16 - AF
07.01.005.022-9 - RUA DOMINGOS ALVES BEZERRA em frente
ao nº 12
Data de infração: 10/06/22
PALOMA DIAS FUNGRI - CPF 394.664.648-41 - AF
07.01.005.061-0 - RUA PARATIJI em frente ao nº 26
CLÁUDIO ROBERTO MARTINS - CPF 088.981.428-70 - AF
07.01.005.62-8 - RUA DOMINGOS BELMONTE em frente ao
nº 100
AUTUAÇÃO PELA LEI 15442/2011 E DECRETO
52.903/2012
Infrator: ANDERSON FALCONI
Local da infração: RUA GIL VILA NOVA 79
SQL : 110.087.0010-9
AUTO DE FISCALIZAÇÃO: 07-01.005.011-3
Infração: M.P.L.
Prazo para regularização: O INFRATOR FICA CIENTE QUE
TEM O PRAZO LEGAL PARA APRESENTAÇÃO DE DEFESA OU
PAGAMENTO, SOB PENA DE SER CONFIRMADA A PENALIDADE
IMPOSTA E INSCRITA A MULTA COMO DÍVIDA ATIVA PARA
COBRANÇA EXECUTIVA.
PINHEIROS
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI COMUNIQUE-SE: LISTA 1050
SUBPREFEITURA DE PINHEIROS
ENDERECO: AV. NAÇÕES UNIDAS, 7123
6050.2022/0008812-0 - Comunicação de poda em
área interna particular
Interessado: Capanema II Administracao LTDA.
Comunicação: Recebemos ART 28027230220946702 e
laudo de poda de 01 árvore para o endereço Alameda Casa
Branca, 1130 - Jardim Paulista, sendo responsável técnico o
Eng. Agrônomo Bruno Unterleitner, CREA nº 5063930967-
SP.
6056.2019/0012713-1 - SISACOE: Auto de Licenca de
Funcionamento
Interessados: L.G.O SERVICOS MEDICOS LTDA
COMUNIQUE-SE: Esclarecer qto as vagas de auto infor-
mads que estão em outro local.
6050.2022/0007078-7 - Comunicação de poda em
área interna particular
Interessado: PSA SERVICO DE JARDINAGEM LTDA
Comunicação: Recebemos ART 28027230220619538 e
laudo de poda de 39 árvores para o endereço Avenida Nove
de Julho - 4706, Jardim Paulista, sendo responsável técnico
o(a) Eng./Biológo(a) Luis Eugenio Gonçalves de Oliveira,
CREA/CRBIO nº 5061509398-SP.
6042.2019/0003017-4 - SISACOE: Auto de Licenca de
Funcionamento
Interessados: TRANSPORTADORA CEMIL LTDA
COMUNIQUE-SE: Esclarecer a contratante, não é o
memo na ART/RRT
6050.2021/0010918-5 - SISACOE: Auto de Licenca de
Funcionamento
Interessados: ÁFRICA PRODUÇÕES PUBLICITÁRIAS LTDA
COMUNIQUE-SE: - APRESENTAR ANEXOS I E II, PELA
NOVA LEGISLAÇÃO (DEC. 16.402/16), REVENDO AS ÁREAS
: OCUPADA PELA ATIVIDADE E DO TOTAL DA EDIFICAÇÃO.
- APRESENTAR AS PLANTAS APROVADAS, REFERENTES
AO CERTIFICADO DE CONCLUSÃO ( SÒMENTE AS DO PAVI-
MENTO TIPO OCUPADA PELA ATIVIDADE).
- APRESENTAR O CERTIFICADO DE ACESSIBILIDADE.
ERMELINO MATARAZZO
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC COMUNIQUE-SE: EDITAL 2022-1-114
PREFEITURA REGIONAL ERMELINO MATARAZZO
ENDERECO: AVENIDA SAO MIGUEL, 5550 - TERREO
2019-0.014.514-2 MARCOS ALEXANDRE NOVAIS
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2019-0.030.001-6 CONCEICAO APARECIDA DA COSTA
ABREU
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2020-0.002.213-4 EVANDRO PACHECO JANUARIO
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2022-0.026.773-4 CONCEICAO APARECIDA DA COSTA
ABREU
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI COMUNIQUE-SE: LISTA 1050
SUBPREFEITURA DE ERMELINO MATARAZZO
ENDERECO: AV. SÃO MIGUEL, 5550
6036.2022/0001123-7 - Solicitação de Certidão de
Demolição
Interessados: FKF Construções Ltda
COMUNIQUE-SE: Pagar guia da certidão.
IPIRANGA
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC COMUNIQUE-SE: EDITAL 2022-1-114
PREFEITURA REGIONAL IPIRANGA
ENDERECO: RUA LINO COUTINHO, N 444
2020-0.001.760-2 VALERIA ALVES CRUZ VILELA
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI COMUNIQUE-SE: LISTA 1050
SUBPREFEITURA DO IPIRANGA
ENDERECO: RUA LINO COUTINHO, 444
6039.2022/0002298-7 - Permissão e Autorização de
Eventos Temporários
Interessados: PARÓQUIA SANTUÁRIO SANTA EDWIGES
COMUNIQUE-SE: O interessado deverá fornecer os seguin-
tes documentos e/ou informações: 1) Preencher os formulários
que se encontram anexados ao processo através do número
(065704839).; 2) Fornecer Memorial Descritivo detalhado do
evento, informando a lotação do evento, se haverá a venda
de produtos alimentícios e a instalação de equipamentos.
Caso haja venda de alimentos os envolvidos deverão possuir o
atestado de boas práticas com alimentação da PMSP. Se houver
a instalação de equipamentos ou instalações elétricas estas de-
verão ser acompanhadas de um responsável técnico; 3) Croqui
da área a ser ocupada contendo as dimensões e o cálculo da
área a ser utilizada.;
6039.2021/0003869-5 - SISACOE: Auto de Licenca de
Funcionamento
Interessados: PAZELLI ESTACIONAMENTO LTDA
COMUNIQUE-SE: 1- Apresentar Comprovante da regulari-
dade da edificação e do uso pretendido - art. 25 parágrafo 1º
(planta aprovada com o Habite-se, Auto de Vistoria, Auto ou
Certificado de Conclusão; planta com o Alvará de Conservação
ou Auto de Regularização; Certificado de Mudança de Uso e
peça gráfica correspondente); 2- Apresentar Declaração quanto
ao atendimento dos parâmetros de incomodidade e condições
de instalação e manutenção da regularidade da edificação
estabelecidos nos art. 112, 113 e nos Quadros 4A e 4B da Lei
16.402/16 e Lei nº 16.642/17; 3- Apresentar Atestado Técnico
de Segurança de Edificação - (Anexo IV - modelo A 4 - Portaria
56/2012-SMSP), preenchido frente e verso. ATENÇÃO - Ates-
tado obrigatoriamente assinado por Engenheiro de Segurança;
4- Apresentar cópia devidamente quitada da A.R.T. ou R.R.T. do
responsável técnico; 5- Apresentar Atestado Técnico de Confor-
midade das Condições de Acessibilidade - Resolução CPA/SM-
PED 020/2014; 6- Demarcar em planta área utilizada pela ati-
vidade; 7- Apresentar Apólice de seguro contra furto ou roubo
de automóveis; 8- Apresentar contrato de locação do imóvel ou
autorização do proprietário para exercer a atividade no local.
ITAIM PAULISTA
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI COMUNIQUE-SE: LISTA 1050
SUBPREFEITURA DO ITAIM PAULISTA
ENDERECO: AV. MARECHAL TITO, 3012
6040.2022/0001090-9 - SISACOE: Alvara de Autori-
zação
Interessados: A.B ARIAS EVENTOS CULTURAIS - CIRCO
MILLER
COMUNIQUE-SE: (REAPRESENTAR: - Anexo I.3 totalmente
preenchido e sem rasuras, devidamente assinado e atendendo
artigo 24, §1º do Decreto 49.969/2008; APRESENTAR: a- con-
trato de locação; b- ART definitiva do Engenheiro, a apresen-
tada consta sem validade; ESCLARECER: data informada em
Laudo de Vistoria e capacidade de público, sendo divergen-
te do pedido; ATENDER: Portaria SEL.G nº39/2020; Decreto
49.969/2008, artigo 24, inciso VIII, alíneas b, f ; incisos IX, XI,
XII, XIII, XIV, XV, (XVI, alíneas a,b)).
LAPA
GABINETE DA SUBPREFEITA
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI COMUNIQUE-SE: LISTA 1050
SUBPREFEITURA DA LAPA
ENDERECO: RUA GUAICURUS, 1000
6052.2021/0003168-3 - SISACOE: Auto de Licenca de
Funcionamento
Interessados: ORGANIZACAO MOGIANA DE EDUCACAO E
CULTURA SOCIEDADE SIMPLES LIMITADA
COMUNIQUE-SE: Apresentar anexo III devidamente
corrigido com a legislação em vigor (o processo não se
refere a ALF de baixo risco, rever Decreto), apresentar
jogo de plantas referente ao projeto modificativo do
alvará de aprovação e execução aprovados, apresentar
certificado de acessibilidade ou protocolo do mesmo,
comprovar cáculo de lotação, comprovar atendimento
do quadro 4A da Lei 16.402/16. Apresentar CREA e CCM
legível do técnico responsável.
6053.2019/0003904-0 - SISACOE: Auto de Licenca de
Funcionamento
Interessados: ATELIE CEREJEIRA BERÇÁRIO E EDUCAÇÃO
INFANTIL LTDA CNPJ 34.278.038/0001-42
COMUNIQUE-SE:
1- Retificar a RRT do responsável técnico, constando nas
declarações: “Atendimento dos parâmetros de incomo-
didade e condições de instalação, bem como, às condições de
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
quinta-feira, 23 de junho de 2022 às 05:01:23
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