EDITAIS - CULTURA
| Data de publicação | 08 Julho 2022 |
| Section | Caderno Cidade |
sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo São Paulo, 67 (127) – 57
- número do Auto de Licença de Funcionamento
- Indicar o tipo e as corretas dimensões do anuncio, visto
ser em duas faces (máximo 4,00 m² para as duas faces, de
acordo com a testada da Rua Dr. Dolzani), e a área a ser consi-
derada é a soma das áreas de todas as superfícies de exposição
do anúncio (observar artigo 4º do Decreto 47.950/2006).
COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E
DESENVOLVIMENTO URBANO
Supervisão Técnica de Uso do Solo e
Licenciamentos
SUPERVISÃO DE USO DO SOLO E LICENCIA-
MENTOS
NOTIFICAÇÃO/INTIMAÇÃO
RAZÃO SOCIAL: PAPILA RESTAURANTE LTDA
ENDEREÇO:RUA RODRIGUES BATISTA, 57 SALA 06
- JARDIM DA GLÓRIA - SÃO PAULO - SP - CEP 01546-090
CNPJ:33.856.900/0004-37
CCM: 7.296.169-4
SQL: 034.083.0043-7
Notificamos PAPILA RESTAURANTE LTDA, por meio de seu
representante legal, devidamente representado, à comparecer
na Subprefeitura Vila Mariana, Supervisão de Uso do Solo e
Licenciamento, para tomar conhecimento dos processos em
andamento e exercer o direito
ao Contraditório e da Ampla Defesa, referente à cas-
sação do Auto de Licença de Funcionamento número
20220010175034, emitido através do SISTEMA Empreenda
fácil, face entrada em vigor do Decreto 61.376/2022 que ordena
que se interrompa no prazo devido os pedidos de licenciamento
relacionados com estabelecimentos formados por um conjunto
de cozinhas industriais, utilizadas para produção por diferentes
restaurantes e ou/empresas, destinada à comercialização de
refeições e alimentos essencialmente por serviço de entregas,
sem acesso de público para consumo no local, configurando
operação conjunta, regime de conglomerado ou condomínio
de cozinhas. (Dark Kitchens); (ver SEI 066306529 ), tornando o
Auto de Licença de Funcionamento em questão, inválido, nos
termos da Lei 10.205/86, e do artigo 2º, § 3º, item II, do Decreto
Municipal 49.969/08.
PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE DEFESA 30 DIAS
SUPERVISÃO DE USO DO SOLO E LICENCIA-
MENTOS
NOTIFICAÇÃO/INTIMAÇÃO
RAZÃO SOCIAL: AL JAFAR ESPECIALIDADES ARABES LTDA
ENDEREÇO:RUA RODRIGUES BATISTA, 57 SALA 08- JAR-
DIM DA GLÓRIA - SÃO PAULO - SP - CEP 01546-090
CNPJ:19.962.469/0002-10
CCM: 7.329.668-6
SQL: 034.083.0043-7
Notificamos AL JAFAR ESPECIALIDADES ARABES LTDA, por
meio de seu representante legal, devidamente representado, à
comparecer na Subprefeitura Vila Mariana, Supervisão de Uso
do Solo e Licenciamento, para tomar conhecimento dos proces-
sos em andamento e exercer o direito
ao Contraditório e da Ampla Defesa, referente à cas-
sação do Auto de Licença de Funcionamento número
20220010180772, emitido através do SISTEMA Empreenda
fácil, face entrada em vigor do Decreto 61.376/2022 que ordena
que se interrompa no prazo devido os pedidos de licenciamento
relacionados com estabelecimentos formados por um conjunto
de cozinhas industriais, utilizadas para produção por diferentes
restaurantes e ou/empresas, destinada à comercialização de
refeições e alimentos essencialmente por serviço de entregas,
sem acesso de público para consumo no local, configurando
operação conjunta, regime de conglomerado ou condomínio
de cozinhas. (Dark Kitchens); (ver SEI 066306529), tornando o
Auto de Licença de Funcionamento em questão, inválido, nos
termos da Lei 10.205/86, e do artigo 2º, § 3º, item II, do Decreto
Municipal 49.969/08.
PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE DEFESA 30 DIAS
1) Este comunique-se somente poderá ser atendido após a
sua publicação no Diário Oficial da Cidade de São Paulo;
2) O prazo para atendimento é de 30 dias, contados a par-
tir da data da referida publicação;
3) O atendimento ao presente comunique-se de SEI, deverá
ser feito através do e-mail corporativo da unidade responsável:
cpduaavilamariana@smsub.prefeitura.sp.gov.br , e o envio
dos arquivos deverão ser em um único PDF;
4) plantão para dúvidas técnicas: às quintas-feiras, das 14h
às 17h, à Rua José de Magalhães, 500 (sala E)
6052.2021/0003214-0 - SISACOE: Auto de Licenca de
Funcionamento
Interessados: SERGIPE COMERCIO DE ALIMENTOS E PRO-
MOCOES LTDA
COMUNIQUE-SE:
1- Esclarecer a divergência de área construída entre o
Anexo 1 e IPTU
2- Esclarecer sobre vagas de estacionamento de veÍculos de
bicicletas, nos termos da Lei 16.402/2016
3- Apresentar o termo de ciência quanto ao cadastro da
vigilância sanitária
4- Apresentar cópia do documento do responsável legal do
estabelecimento
ATENÇÃO:
1) Este comunique-se somente poderá ser atendido após a
sua publicação no Diário Oficial da Cidade de São Paulo;
2) O prazo para atendimento é de 30 dias, contados a par-
tir da data da referida publicação;
4) Os documentos para o atendimento deverão ser apre-
sentados através de Pen drive, todos os arquivos deverão ser
enviados em um único PDF, não serão aceitos documentos
apresentados em vários arquivos;
5) O atendimento poderá ser feito à Rua José de Maga-
lhães, 500 (sala E), de Segunda a Sexta-feira, das 09h às 17h;
6053.2022/0003089-7 - Solicitação de Certidão de
Demolição
Interessados: LUIZ CLAUDIO SOARES
COMUNIQUE-SE:
Apresentar o requerimento da Certidão de Demolição onde
conste os 2 contribuintes objeto da certidão.
ATENÇÃO:
1) Este comunique-se somente poderá ser atendido após a
sua publicação no Diário Oficial da Cidade de São Paulo;
2) O prazo para atendimento é de 30 dias, contados a par-
tir da data da referida publicação;
3) O atendimento ao presente comunique-se de SEI, poderá
ser feito através do e-mail corporativo da unidade responsável,
e o envio dos arquivos deverão ser em um único PDF: cpduaa-
vilamariana@smsub.prefeitura.sp.gov.br, ou presencialmente à
Rua José de Magalhães, 500 (sala E, das 9 ás 17 horas) ;
4) Plantão para dúvidas técnicas: às quintas-feiras, das 9h
às 12h, no mesmo endereço citado acima.
6055.2022/0001307-1 - Cadastro de Anúncios
Interessados:
COMUNIQUE-SE:
1- No requerimento deverá constar apenas uma testada.
Para a outra testada deverá ser autuado outro processo.
2- Apresentar um croqui do anuncio
ATENÇÃO:
1) Este comunique-se somente poderá ser atendido após a
sua publicação no Diário Oficial da Cidade de São Paulo;
2) O prazo para atendimento é de 30 dias, contados a par-
tir da data da referida publicação;
3) O atendimento ao presente comunique-se de SEI, poderá
ser feito através do e-mail corporativo da unidade responsável,
e o envio dos arquivos deverão ser em um único PDF: cpduaa-
vilamariana@smsub.prefeitura.sp.gov.br, ou presencialmente à
Rua José de Magalhães, 500 (sala E, das 9 ás 17 horas) ;
4) Plantão para dúvidas técnicas: às quintas-feiras, das 9h
às 12h, no mesmo endereço citado acima.
6038.2020/0001294-0 - Cadastro de Anúncios
COMUNIQUE-SE:
APRESENTAR, sob pena de indeferimento:
1- Requerimento para Licença de Anuncio Indicativo, com
nome, número do documento de identidade e assinatura do
declarante (procurador), corrigir:
6059.2019/0003279-0 - SISACOE: Auto de Licenca de
Funcionamento
Interessados:
COMUNIQUE-SE:
No anexo 1 rever o informado no item 10.
ATENÇÃO:
1) Este comunique-se somente poderá ser atendido após a
sua publicação no Diário Oficial da Cidade de São Paulo;
2) O prazo para atendimento é de 30 dias, contados a partir
da data da referida publicação;
3) O atendimento ao presente comunique-se de SEI, poderá
ser feito através do e-mail corporativo da unidade responsável,
e o envio dos arquivos deverão ser em um único PDF: cpduaavi-
lamariana@smsub.prefeitura.sp.gov.br;
4) O atendimento poderá também ser feito à Rua José de
Magalhães, 500 (sala E), de Segunda a Sexta-feira, das 09h às
17h;
5) plantão para dúvidas técnicas: às quintas-feiras, das 09h
às 12h, no mesmo endereço citado acima.
6053.2022/0003115-0 - Cadastro de Anúncios
Interessados: ROTA 426 HAMBURGUERES E CEREVEJARIA
LTDA
COMUNIQUE-SE:
APRESENTAR:
1- CPF e RG do declarante, bem como autorização do
responsável pela atividade no caso de representante, com
documento deste;
2- Contrato de Locação em nome da empresa e na vali-
dade;
3- Contrato Social da empresa requerente.
ATENÇÃO:
VILA MARIANA
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC COMUNIQUE-SE: EDITAL 2022-1-125
SUBPREFEITURA VILA MARIANA
ENDERECO: RUA JOSE DE MAGALHAES, N 500
2015-0.014.935-3 DEBORA GOMES DAMIANO
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI COMUNIQUE-SE: LISTA 1061
SUBPREFEITURA VILA MARIANA
ENDERECO: RUA JOSÉ DE MAGALHÃES, 500
6042.2022/0001430-1 - SISACOE: Auto de Licenca de
Funcionamento
Interessados: PRAÇA SETE BAR E LANCHONETE LTDA
COMUNIQUE-SE:ULTIMA CHAMADA
Nos termos do artigo 16 parágrafos 1º e 2º do decreto
49.969/08, comunicar o interessado, a apresentar os documen-
tos indicados abaixo no prazo de 30 (trinta) dias.
O atendimento ao presente comunique-se de SEI, deverá
ser feito PREFERENCIALMENTE através do e-mail corporativo
da unidade responsável, e o envio dos arquivos deverão ser em
um único PDF: cpduaavilamariana@smsub.prefeitura.sp.gov.br;
(X ) - Esclarecer quanto a previsão de vagas para estacio-
namento
(X ) - Estacionamento em imóvel distinto ao do objeto do
pedido de licença - atender ao disposto no artigo 28 § 1º ou 2º
do Decreto 57.521/16;
CAPELA DO SOCORRO
COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO
UNIDADE DE CADASTRO
A Subunidade de Emplacamento, de acordo com o Ato 1.013/36, procedeu à revisão numérica dos prédios dos logradouros
abaixo descriminados, conforme lista que segue. NOTA: O número indica aproximadamente a distância medida pelo eixo do ponto
inicial (cruzamento dos eixos respectivos) ao meio da soleira dos prédios numerados.
RUA JULIO CÉSAR ARRESTI Cadlog. 41.344-5 começa na Estrada Do Schmidt e termina na Viela 1.
LADO PAR
ANTIGO NOVO ANTIGO NOVO ANTIGO NOVO ANTIGO NOVO ANTIGO NOVO ANTIGO NOVO
88 10 101A 18 S/N° 22 39A 26 3B 32 37B 38
80/36 44 36A 50 16 56 50A 64 50 70 S/N° 76
400 84 411 88 410 94 18A 104 2100 110 26A 116
26 122 28 130 27A 136 SN°/27 140 92 146 30 162
30A 168 31A 176 31 184 32B 190 32A 196.
LADO IMPAR
ANTIGO NOVO ANTIGO NOVO ANTIGO NOVO ANTIGO NOVO ANTIGO NOVO ANTIGO NOVO
4A 25 4 31 65A/65 37 5 41 SN°/16B 47 7/7B 53
8/6 63 9/270A 69 10/10A 75 11 81 11B 87 12/12B 95
SN°13A/13 101 14 109 SN°15A 115 14B 121 17/17A 127 18 131
20 135 19 141 22 147 33 153 34 159 35 167
23/23A 173 24/60 181 25 185 250H 191 260 197 270 205
81 211 82 217 28/82 223 300 229 30D 235 44B 241
47B 247 49A 255.
RUA GUILERME GOMES LUND Cadlog. 41.956-7 começa na Rua Paulo Costa Ribeiro Bastos e termina na Avenida Arestoteles
Costa Pinto.
LADO PAR
ANTIGO NOVO ANTIGO NOVO ANTIGO NOVO ANTIGO NOVO ANTIGO NOVO ANTIGO NOVO
1/1A/42 8 41 16 40 26 1 34 2A 40 2 46
3 50 3 54 25 60 24 66 129 72 6 80
7 88 17 92 8 98 39 104 13 110 9 116
93 122 95 128 43 134 11 140 12 146 122 152.
LADO IMPAR
ANTIGO NOVO ANTIGO NOVO ANTIGO NOVO ANTIGO NOVO ANTIGO NOVO ANTIGO NOVO
101 5 299/99 13 300 17 32 23 30 27 29 33
28 39 27 47 121 55 125 63 127 69 23 77
130 83 33/31 89 22 95 22A 101 21 107 21A 113
20 119 16 127 15 133 19 139 26 147 18 153
35 161.
CULTURA
GABINETE DA SECRETÁRIA
RESOLUÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO - EDITAL DE CREDENCIAMENTO ARTÍSTICO - MÊS DO HIP HOP 2022 (INSCRIÇÕES COM PENDÊNCIAS)
Processo nº 6025.2021/0026978-0
De acordo com o Edital de Credenciamento Artístico, destacamos as informações IMPORTANTES sobre RESOLUÇÃO DE FALHAS E PENDÊNCIAS, destacadas a seguir:
1) Esta é a lista de atividades HABILITADAS e QUE POSSUEM PENDÊNCIAS DE INSCRIÇÃO, e a lista foi criada de acordo com as análises das documentações inseridas no EDITAL DE CREDENCIAMENTO ARTÍSTICO DO MÊS DO HIP HOP 2022, e as pendências
estão organizadas por ORDEM DE INSCRIÇÃO;
2) As atividades que não constam neste documento, é por que JÁ ESTÁ CONTRATADA para a programação do Mês do Hip Hop 2022;
3) Esta lista tem a finalidade de validar as pendências de documentação, e as atividades que constam na lista devem enviar as pendências A PARTIR DO DIA 08/07/2022 ATÉ 23/707/2022;
4) A atividade deve sanar a pendência, enviando o documento para o e-mail: resolucaodefalhas.mesdohiphopsp@gmail.com;
5) Ao enviar a documentação solicitada nessa publicação, deve aguardar a confirmação de recebimento e validação do documento;
6) O Recebimento da documentação, não garante a CONTRATAÇÃO, visto que após sanar a pendência citada, poderão ocorrer outras pendências no processo de contratação;
7) Caso haja algum impedimento de saneamento de falhas da atividade, não será possível alterar as informações cadastrais da inscrição, conforme explícito em edital;
8) Além dos documentos previstos no item 15.3, a equipe técnica da Secretaria Municipal de Cultura deverá proceder à consulta a todos os cadastros previstos na Instrução TCM nº 2/2019 para verificação de impedimentos de contratar com a Administração
Pública;
9) A Secretaria Municipal de Cultura realizará a contratação das atividades habilitadas seguindo a coluna de Ordem de Inscrição, e caso houver necessidade, poderá entrar em contato com a Pessoa Proponente da atividade, para solicitar qualquer pendência, en-
tretanto, quando apresentar pendências fiscais, poderão não ser contratados, caso não haja solução da pendência dentro dos prazos estipulados pela produção do Mês do Hip Hop 2022, que, uma vez confirmado o impedimento procederá à convocação do próximo
credenciado na lista de atividades habilitadas;
10) As atividades serão programadas de acordo com a Programação do Núcleo de Hip Hop e Coordenação de Programação Cultural da SMC;
11) Caso haja alguma atividade HABILITADA, que não foi contratada e não está na lista a seguir, deve enviar e-mail para: resolucaodefalhas.mesdohiphopsp@gmail.com;
12) Onde houver "Enviar Declaração AJ" deve ser enviado o comprovante de residência + declaração seguindo o documento referente: DECLARAÇÃO DE RESIDÊNCIA - AJ ;
13) TODOS OS DOCUMENTOS SOLICITADOS DEVEM SER ENVIADOS EM FORMATO PDF DIGITALIZADO.
nº ENVIAR PENDÊNCIA Carimbo de data/hora Tipo de Inscrição Nome Completo da Pessoa Proponente Nome Social da Pessoa Proponente Nº de CPF da Pessoa Proponente Nº de CNPJ da Pessoa Proponente Qual é a categoria da atividade? Qual é a modalidade da atividade? Nome da atividade Nome da/o Artista/Liderança do Grupo Nome Completo da/o Artista/Lide-
rança do Grupo
1 - CRF não cadastrado
- Comrpovante de residência ilegivel
- Declaração de residência 13/12/2021 19:22:07 Pessoa Jurídica (MEI) THOMAS DA SILVA REIS 41374626821 Masthô 41374626821 42.100.821/0001-02 DJ Individual Apresentação Baile do Dj Gordo Dj Gordo Fabiano Moreira da Silva
2 CND PENDENTE 13/12/2021 20:54:58 Pessoa Jurídica (MEI) Carlos Eduardo candido Carlos Eduardo candido . Artistapunk 30222195800 27116494000120 Graffiti - Intervenção Urbana Apresentação Arte Humana na Rua Artistapunk Carlos Eduardo candido
3 PEDIR DECLARAÇÃO AJ 14/12/2021 12:31:36 Pessoa Física Gabriel Lopes Milan Gabriel Lopes Milan 42253058807 00000000000000 MC - Individual Apresentação Mestre De Cerimônia Billy Msg Mgn Gabriel Lopes Milan
4 - CRF não cadastrado
- RG e CPF da artista 14/12/2021 17:54:37 Pessoa Jurídica (MEI) THOMAS DA SILVA REIS 41374626821 Masthô 41374626821 42.100.821/0001-02 DJ Individual Apresentação baile da Dj Drica tocando so musica feminina Dj Drica Adriana Simões da Silva
5 - Comprovante de residência desatualizado 14/12/2021 23:31:31 Pessoa Jurídica (ME/LTDA) Rodrigo de Luna Boletti Rod 33333686848 32285386000111 MC - Grupo Apresentação Zona de Risco Leandro Dias Mota Leandro Dias Mota
6 ctm pendente 15/12/2021 18:45:17 Pessoa Jurídica (MEI) Yago de Lima Rocha Yaga Goya 41431549860 37992429000112 Graffiti - Intervenção Urbana Vivência AVANTE - RETRATOS DE UMABIXA Yaga Goya Yago de Lima Rocha (YAGA GOYA)
7 - Comprovante de residência desatualizado 15/12/2021 19:14:55 Pessoa Jurídica (ME/LTDA) rosemeire dos santos reis rosemeire dos santos reis 25260299884 28.337.912/0001-72 DJ Individual Apresentação DJ AFONIA Roberto dos Santos Araújo Roberto dos Santos Araújo
8 - Declaração de residência 16/12/2021 19:15:51 Pessoa Física Rogério Gonçalves de Jesus Rogério 40127855831 00000000000000000 Breaking - Individual Apresentação Recita Ação Afroluffy Rogério Gonçalves de Jesus
9 - CRF não cadastrado
- Declaração de residência 17/12/2021 17:52:43 Pessoa Jurídica (MEI) THOMAS DA SILVA REIS 41374626821 Mastho 41374626821 42.100.821/0001-02 DJ Individual Apresentação DJ Robinho tocando o melhor do Anonimato Dj Robinho José Robson Souza da Silva
10 - Comprovante de residência desatualizado
- Declaração de residência não bte com nome
do endereçado e fora do padrão aj 18/12/2021 11:26:28 Pessoa Jurídica (ME/LTDA) Rodrigo de Luna Boletti Rod 33333686848 32285386/0001-11 Outros - Exposição de Fotos ou Objetos de Coleção sobre
assuntos ligados à cultura Hip Hop. Vivência EXPRESSANDO VIVÊNCIAS DEPH PAUL Paulo Aparecido Faustino
11 - Declaração de residência 18/12/2021 11:57:12 Pessoa Física Flaviana Neves de Oliveira nao tenho 28857696880 NAO TENHO SOU PESSOA FISICA MC - Individual Apresentação Espetaculo Mc Fla Neves Flaviana Neves de Oliveira - Fla Neves Flaviana Neves de
Oliveira
12 Declaração de Residência AJ 18/12/2021 22:50:13 Pessoa Física Derik Wyslan Gomes GucciBoy 45817805863 00000000000000 MC - Individual Apresentação show performance GucciBoy Derik Wyslan Gomes
13 - Comprovante de residência desatualizado 19/12/2021 15:25:36 Pessoa Física Danylo Paulo Silva Brito Trovador Obsuro 37903203827 0000000000000000000000000000 Outros - Literatura/Poesias sobre assuntos
00000000000000000000000000 ligados à cultura Hip Hop. Apresentação Poesia Marginal Periférica com
Trovador Obscuro Danylo Paulo Silva Brito (Trovador Obscuro) Danylo Paulo Silva
Brito (Trovador
Obscuro)
14 COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA ATUALIZADO
E DECLARAÇÃO RESIDÊNCIA 20/12/2021 23:31:32 Pessoa Física Marco Vinícius da Silva Mano Vine 35235095804 000000000000000000000 MC - Individual Apresentação CADA VERDADE NO SEU TEMPO MANO VINE Marco Vinícius da Silva
15 - PIS
- Comprovante de residência 21/12/2021 11:52:39 Pessoa Física Fabrício Fernandes Rodrigues Rua Rocha Medrano 42414960833 Rua Rocha Medrano DJ Individual - Beatmaker Apresentação SET DJ FL!CK DJ FL!CK Fabrício Fernandes Rodrigues
16 Comp. Res deve ser de no minimo nov
2021 (super desatualizado) 21/12/2021 23:42:31 Pessoa Jurídica (MEI) Vanessa Francisca de Jesus Souza Vanessa Dumont 298922907884 33784873000191 MC - Grupo Apresentação Tempo Fechado Edson Dias da Silva Edson Dias da Silva
17 - Comprovante de residência e declaração
de residência no padrão aj 22/12/2021 10:48:42 Pessoa Jurídica (ME/LTDA) Rodrigo de Luna Boletti Rod 33333686848 32285386/0001-11 MC - Individual Apresentação NEGA BETH GANGSTA MUSIC Elisabeth Cristina Teixeira de Souza Elisabeth Cristina
Teixeira de Souza
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
sexta-feira, 8 de julho de 2022 às 05:02:16
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