EDITAIS - CULTURA
| Data de publicação | 24 Setembro 2022 |
| Seção | Caderno Cidade |
58 – São Paulo, 67 (183) Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo sábado, 24 de setembro de 2022
documento comprobatório da regularidade da edificação
para o uso pretendido acompanhado das plantas corresponden-
tes, face edificação total maior que 1.500,00m², para categoria
de uso NR 2-6 OU NR 2-7;
Atestado técnico de atendimento à NBR 9050 (acessibi-
lidade);
documento comprobatório da segurança da edificação na
validade;
cópia CREA/CAU do responsável técnico, que deverá ser
engenheiro civil ou arquiteto e seu CCM;
ART/RRT do responsável técnico, que deverá ser engenheiro
civil ou arquiteto, referente à declaração de atendimento aos
parâmetros de incomodidade, condições de instalação e manu-
tenção da regularidade com comprovante pagamento;
alvará de funcionamento dos equipamentos (art. 37) ou
relatório inspeção anual (RIA) do elevador / plataforma;
Caso não tenha planta aprovada para o uso de ESTABELE-
CIMENTOS DE ENSINO NÃO SERIADO, OU SERIADO, NR2-6 OU
NR 2-7, e se os conjuntos foram usados apenas administrativa-
mente e não com acesso à alunos, no requerimento I.1 deverá
ser mencionado no item 6, que se trata apenas de escritório
administrativo da empresa.
6031.2021/0002781-9 - SISACOE: Auto de Licenca de
Funcionamento
Interessados:
COMUNIQUE-SE:
Nos termos do artigo 16 parágrafos 1º e 2º do decreto
49.969/08, comunicar o interessado, a apresentar os documen-
tos indicados abaixo no prazo de 30 (trinta) dias.
O atendimento ao presente comunique-se de SEI, deverá
ser feito PREFERENCIALMENTE através do e-mail corporativo
da unidade responsável, e o envio dos arquivos deverão ser em
um único PDF: cpduaavilamariana@smsub.prefeitura.sp.gov.br;
( X ) - Formulário completamente instruído e assinado pelo
representante legal do estabelecimento (Anexo 1 da Portaria
29/SMSP/2017) ALF de Baixo Risco;
( X ) - : PORTARIA 17/SMSP/GAB/2016.
SAPOPEMBA
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI COMUNIQUE-SE: LISTA 1117
SUBPREFEITURA DE SAPOPEMBA
ENDERECO: AVENIDA DO ORATÓRIO,
Processos da unidade SUB-SB/CPDU/SUSL
6061.2021/0000673-4 - Fiscalização: Segurança de
edifícios - Desinterdição
Interessados: ROGÉRIO APARECIDO DE PAULA
COMUNIQUE-SE:
Apresentar Requerimento Padrão da Prefeitura de São Pau-
lo, devidamente preenchido e assinado;
Apresentar cópia do Auto de Intimação - foi apresentado
apenas Auto de Interdição;
Apresentar cópia do CAU/CREA do Arquiteto/Engenheiro
Responsável;
Apresentar cópia do CCM (FDC) do Arquiteto/Engenheiro
Responsável em validade;
Apresentar Laudo completo, assinado pelo Responsável
Técnico, com os serviços executados para manutenção da esta-
bilidade e segurança do imóvel;
Apresentar Comunicação de Obras Emergenciais (feita
através do Sistema SLC-e, com expedição automática pelo siste-
ma) para as obras que foram executadas in loco.
Se necessário atendimento presencial para sanar duvidas
deve ser previamente agendado por e-mail
Para solicitar Requerimentos (modelos de documento )
tirar duvidas, agendar atendimento (se necessario),ou enviar
os documentos solicitados no comunicado ENCAMINHAR E-
-MAIL PARA:
subsb-aprov@smsub.prefeitura.sp.gov.br
CULTURA
GABINETE DA SECRETÁRIA
INFORMAÇÃO SMC/PRO-MAC Nº 071034887
ALTERAÇÃO DO NOME DO PROJETO
PROCESSO 6025.2022/0023001-0
O PROMAC informa alteração no nome do projeto de
HOME IS WHERE THE HEART IS (2021.03.19/02106) aprovado
na ata de 18 de junho e publicado no Diário Oficial no dia 26
de junho de 2021 (071025892) para LAR DE TODAS AS CORES
(071025883).
EDITAL DE CHAMAMENTO PARA CREDENCIA-
MENTO DE INTERESSADOS EM PARTICIPAR DO II
FESTIVAL MÁRIO DE ANDRADE DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE CULTURA DE SÃO PAULO.
EDITAL DE CHAMAMENTO N. 02/SMC-
-CPROG/2022
Processo n° 6025.2022/0015359-7
I - I - A vista do contido no Processo SEI
6025.2022/0015359-7 e conforme ata subscrita pelos membros
da Comissão de Avaliação nomeada pela Portaria 74/SMC-
-G/2022, a Secretaria Municipal de Cultura, por meio da sua Co-
ordenadoria de Programação, vem tornar público o Resultado
Provisório da seleção, sua respectiva pontuação e classificação,
nos termos do Edital 02/SMC-GAB/2022.
HABILITADOS
EDITORA - PONTUAÇÃO - CLASSIFICAÇÃO
Alameda Casa Editorial LTDA. 19,28 29
ALETRIA EDITORA LTDA ME 18,84 37
Autêntica 19,78 16
BOITEMPO / BOITATÁ 18,8 38
Cálida Editora 19,22 30
Companhia do Cordel Edições 17,74 50
Edições Sesc SP 20 1
Editora Biruta e Editora Gaivota 19,9 12
Editora Campos Ltda - Me (Veneta) 19,14 31
Editora Carambaia 19,7 21
Editora Dando a Letra 18,6 42
Editora e Livraria Anita Ltda 19,64 24
Editora Estação Liberdade 19,04 33
EDITORA EXPRESSÃO POPULAR 19,12 32
Editora FiloCzar 18,3 47
Editora Gráfica Heliópolis 19,44 27
Editora Intrínseca 19,88 13
editora melhoramentos 19,98 9
Editora Nós 19,78 15
Editora Nova Alexandria 20 5
Editora Perspectiva 19,92 10
Editora QUESTIONE! 18,44 44
Editora Reformatório 17,82 49
Editora Rocco Ltda 19,74 18
Editora Senac São Paulo 18,9 36
EDITORA TANTATINTA LTDA 19,76 17
Editora Versum 18,76 40
Editoras Relicário, Bazar do Tempo e Âyiné 18,96 34
Folhas de Relva Edições 19,74 19
Fósforo Editora 19,72 20
Giostri Editora 18,42 45
to poderá também ser feito à Rua José de Magalhães, 500 (sala
E), de Segunda a Sexta-feira, das 09h às 17h;
c) Plantão para dúvidas técnicas pelo email cpdulicvilama-
riana@smsub.prefeitura.sp.gov.br ou presencialmente às terças
e quintas-feiras, das 10h às 12h e das 14h às 16h, no mesmo
endereço citado acima.
6055.2022/0001474-4 - SISACOE: Auto de Licenca de
Funcionamento
COMUNIQUE-SE:
ATENÇÃO:
1) Este comunique-se somente poderá ser atendido após a
sua publicação no Diário Oficial da Cidade de São Paulo;
2) O prazo para atendimento é de 30 dias, contados a par-
tir da data da referida publicação;
3) Enquanto não for restabelecido por completo o aten-
dimento presencial, devido à pandemia, o atendimento ao
presente comunique-se de SEI, deverá ser feito PREFERENCIAL-
MENTE através do e-mail corporativo da unidade responsável, e
o envio dos arquivos deverão ser em um único PDF: cpduaavila-
mariana@smsub.prefeitura.sp.gov.br;
4) Os documentos para o atendimento deverão ser apre-
sentados através de Pen drive, todos os arquivos deverão ser
enviados em um único PDF, não serão aceitos documentos
apresentados em vários arquivos;
5) APÓS a retomada do atendimento presencial regular, e
término do isolamento social determinado por lei, o atendimen-
to poderá também ser feito à Rua José de Magalhães, 500 (sala
E), de Segunda a Sexta-feira, das 09h às 17h;
4) plantão para dúvidas técnicas: às terças-feiras e quintas
feiras, das 14h às 17h, no mesmo endereço citado acima.
APRESENTAR:
1- ANEXO I.1 - requerimento padrão da Portaria 56/
SMSP/2012, totalmente preenchido, em nome do responsável
da atividade que constar no contrato social e pelo responsável
técnico, que deverá ser engenheiro civil ou arquiteto; completar
itens 22, 26 (colocar nome da procuradora e nº de seu docu-
mento abaixo sua assinatura) e 34; esclarecer itens 14 e 15,
itens 27 e 28;
2- ANEXO III - declaração da Portaria 56/SMSP/2012, de
atendimento aos parâmetros de incomodidade assinada pelo
responsável legal da atividade e pelo responsável técnico, que
deverá ser engenheiro civil ou arquiteto, citando lei de zonea-
mento correta, bem como do código de obra;
3- ANEXO X - termo de ciência da Portaria 56/SMSP/2012,
quanto a obtenção do CMVS assinado pelo responsável legal
que constar no contrato social; esclarecer se ALF incluirá comer-
cio de alimentação, face apresentação desse anexo;
4- documento comprobatório da regularidade da edifica-
ção para o uso pretendido (cópia do documento original do
Certificado de Conclusão), acompanhado das plantas corres-
pondentes;
5- documento comprobatório da segurança da edificação
na validade;
6- ART do responsável técnico, que deverá ser engenheiro
civil ou arquiteto, referente à declaração de atendimento aos
parâmetros de incomodidade, condições de instalação e manu-
tenção da regularidade com comprovante pagamento;
7- Alvará de funcionamento dos equipamentos na validade
-tanques e bomba em nome da empresa solicitante;
8- Licença de Operação da CETESB para o posto de serviço
na validade em nome da empresa solicitante.
6059.2022/0007159-6 - SISACOE: Auto de Licenca de
Funcionamento
Interessados: LIXOTECH REMOÇÃO E TRANSPORTE DE
RESÍDUOS LTDA - CNPJ: 17.606.219/0001-31
COMUNIQUE-SE:
Esclarecer a divergência da área construída total entre o
anexo 1 (260 m²) e o IPTU (327 m²).
OBSERVAÇÕES:
Nos termos do artigo 16 parágrafos 1º e 2º do Decreto
49.969/08, o interessado deverá apresentar os documentos
indicados acima no prazo de 30 (trinta) dias da data de publica-
ção no Diário oficial da Cidade de São Paulo.
O atendimento ao presente comunique-se de SEI, deverá
ser feito EXCLUSIVAMENTE através do e-mail corporativo da
unidade responsável, e o envio dos arquivos deverão ser em um
único PDF: vmcomuniquese@smsub.prefeitura.sp.gov.br; (email
somente para atendimento de comunique-se).
Plantão de dúvidas técnicas pelo email cpdulicvilamaria-
na@smsub.prefeitura.sp.gov.br, ou presencialmente à R. José de
Magalhães, 500 (sala D) às quintas-feiras das 10 Às 12 horas e
das 14 às 16 horas .
6059.2019/0004923-4 - SISACOE: Auto de Licenca de
Funcionamento
Interessados:
COMUNIQUE-SE: ÚLTIMA CHAMADA
Nos termos do artigo 16 parágrafos 1º e 2º do decreto
49.969/08, comunicar o interessado, a apresentar os documen-
tos indicados abaixo no prazo de 30 (trinta) dias.
O atendimento ao presente comunique-se de SEI, deverá
ser feito PREFERENCIALMENTE através do e-mail corporativo
da unidade responsável, e o envio dos arquivos deverão ser em
um único PDF: cpduaavilamariana@smsub.prefeitura.sp.gov.br;
1- Esclarecer atividade complementar, item 12 anexo1.
Caso a atividade seja complementar, ou secundária, apresentar
o Auto de Licença de Funcionamento da Atividade Principal,
conforme art.33do decreto 49969/2008.
2 - Formulário completamente instruído e assinado pelo
representante legal do estabelecimento (Anexo 1 da Portaria
29/SMSP/2017) ALF de Baixo Risco; explicando item 12.
3 - Auto de Licença de Funcionamento da Atividade Princi-
pal; se for o caso;
4 - Termo de Ciência quanto a obtenção do Cadastro Mu-
nicipal de Vigilância Sanitária - CMVS (Anexo X - modelo A.10
- Portaria 28/SMSP/GAB/09);
5- AVCB atualizado.
6052.2021/0004295-2 - SISACOE: Auto de Licenca de
Funcionamento
COMUNIQUE-SE:
ATENÇÃO:
1) Este comunique-se somente poderá ser atendido após a
sua publicação no Diário Oficial da Cidade de São Paulo;
2) O prazo para atendimento é de 30 dias, contados a par-
tir da data da referida publicação;
3) Enquanto não for restabelecido por completo o aten-
dimento presencial, devido à pandemia, o atendimento ao
presente comunique-se de SEI, deverá ser feito PREFERENCIAL-
MENTE através do e-mail corporativo da unidade responsável, e
o envio dos arquivos deverão ser em um único PDF: cpduaavila-
mariana@smsub.prefeitura.sp.gov.br;
4) Os documentos para o atendimento deverão ser apre-
sentados através de Pen drive, todos os arquivos deverão ser
enviados em um único PDF, não serão aceitos documentos
apresentados em vários arquivos;
5) O atendimento poderá também ser feito à Rua José de
Magalhães, 500 (sala E), de Segunda a Sexta-feira, das 09h
às 17h;
4) plantão para dúvidas técnicas: às quintas-feiras, das 14h
às 17h, no mesmo endereço citado acima.
APRESENTAR:
ANEXO I.1 - requerimento padrão da Portaria 56/
SMSP/2012, totalmente preenchido, assinado pelo responsável
da atividade que constar no contrato social e pelo responsável
técnico, que deverá ser engenheiro civil ou arquiteto;
ANEXO III - declaração da Portaria 56/SMSP/2012, de
atendimento aos parâmetros de incomodidade assinada pelo
responsável legal da atividade que constar no contrato social
e pelo responsável técnico, que deverá ser engenheiro civil ou
arquiteto, citando lei de zoneamento correta;
APRESENTAR:
Face requerimento assinado depois da vigência da procu-
ração pública lavrada em cartório para a requerente (Sra. Lara),
apresentar nova procuração para a mesma na validade.
6059.2022/0007466-8 - Cadastro de Anúncios
Interessados: SORVETES ISA LTDA - CNPJ:
46.609.478/0001-14
COMUNIQUE-SE:
ATENÇÃO:
1) Este comunique-se somente poderá ser atendido após a
sua publicação no Diário Oficial da Cidade de São Paulo;
2) O prazo para atendimento é de 30 dias, contados a par-
tir da data da referida publicação;
3) O atendimento ao presente comunique-se de SEI, deverá
ser feito EXCLUSIVAMENTE através do e-mail corporativo da
unidade responsável, e o envio dos arquivos deverão ser em
um único PDF: cpduaavilamariana@smsub.prefeitura.sp.gov.br;
4) Os documentos para o atendimento deverão ser apre-
sentados através de Pen drive, todos os arquivos deverão ser
enviados em um único PDF, não serão aceitos documentos
apresentados em vários arquivos;
5) plantão para dúvidas técnicas: às terças feiras e quintas
feiras, das 10:00 s às 12:00hs, e das 14h às 16h , à Rua José de
Magalhães, 500 (sala D).
APRESENTAR, sob pena de indeferimento:
1- Requerimento para Licença de Anuncio Indicativo, com
nome, número do documento de identidade e assinatura do
declarante (interessado), completamente preenchido indicando:
-Indicar corretas dimensões do anúncio, no item 4: máximo
avanço permitido é de 0,15m no alinhamento
2- CPF e RG do declarante;
3- Identificação e anuência do proprietário ou possuidor
do imóvel para instalação do Anuncio Indicativo ou Copia do
Contrato de Locação. No caso de divergência com o nome
constante do IPTU apresentar cópia da matricula do Registro
de Imóveis. No caso de pessoa jurídica apresentar cópia do
Contrato Social.
Processos da unidade SUB-VM/CPDU/SFISC
6059.2022/0005526-4 - Comunicação de Regulariza-
ção MPL - Muro, Passeio e Limpeza
Interessados: CONDOMINIO EDIFÍCIO DONA MILENE (Sr.
Pedro Sérico Vaz Filho)
COMUNIQUE-SE: Apresentar, nos termos do Decreto
54.039/13: a) Cartão de inscrição no Cadastro Nacional da
Pessoa Jurídica - CNPJ - do Condomínio Edifício Dona Milene;
b) Cópia simples da Ata da Assembléia Geral Ordinária do
Condomínio, de tal forma a comprovar legitimidade de parte
do Sr. Pedro Sérico Vaz Filho, que assinou o Requerimento de
Regularização, para representar em nome do Condomínio Edi-
fício Dona Milene.
Vossa Senhoria deverá apresentar o(s) documento(s)
solicitado(s) acima às Senhoras Renata ou Êdula, ou ainda
ao Sr. Chefe da Fiscalização ou Supervisor de Fiscaliza-
ção, de segunda a sexta-feira, das 10:00h às 16:00h, na
sala E da Rua José de Magalhães, 500, no prazo máximo
de 30 (trinta) dias corridos da publicação do presente
“Comunique-se” no Diário Oficial, a fim de
regularizar a documentação do processo administrativo
de anulação da multa aplicada, sob pena de indeferi-
mento do pedido, com a consequente manutenção da
multa. Atenção! Seu processo está em análise, e a simples
resposta ao “Comunique-se” não garante o deferimento
do processo.
Este “Comunique-se” deverá ser apresentado no dia
da entrega dos documentos, pois servirá de protocolo da
entrega dos mesmos.
Processos da unidade SUB-VM/CPDU/SUSL/LIC/EXP
6033.2022/0000871-0 - SISACOE: Auto de Licenca de
Funcionamento
Interessados: ALFA CARGO TRANSPORTES INTERNA-
CIONAIS LTDA, CNPJ 15617746000116, SQL 04114803981
Nos termos do artigo 16 parágrafos 1º e 2º do decreto
49.969/08, fica o interessado comunicado a apresentar os docu-
mentos indicados abaixo no prazo de 30 (trinta) dias:
COMUNIQUE-SE:
- Formulário completamente instruído e assinado pelo re-
presentante legal do estabelecimento (Anexo 1 da Portaria 29/
SMSP/2017) ALF de Baixo Risco, rever itens 15 e 26, área total
da edificação, em face dos documentos juntados indicarem a
área total de 11.690,69.
ATENÇÃO
a) O atendimento ao presente comunique-se de SEI, deverá
ser feito EXCLUSIVAMENTE através do e-mail corporativo da
unidade responsável, e o envio dos arquivos deverão ser em um
único PDF: vmcomuniquese@smsub.prefeitura.sp.gov.br; (email
somente para atendimento de comunique-se).
b) Após a retomada do atendimento presencial regular, e
término do isolamento social determinado por lei, o atendimen-
to poderá também ser feito à Rua José de Magalhães, 500 (sala
E), de Segunda a Sexta-feira, das 09h às 17h;
c) Plantão para dúvidas técnicas pelo email cpdulicvilama-
riana@smsub.prefeitura.sp.gov.br ou presencialmente às terças
e quintas-feiras, das 10h às 12h e das 14h às 16h, no mesmo
endereço citado acima.
6033.2022/0000893-0 - SISACOE: Auto de Licenca de
Funcionamento
Interessados: MASTER FREIGHT TRANSPORTES INTER-
NACIONAIS LTDA
Nos termos do artigo 16 parágrafos 1º e 2º do decreto
49.969/08, fica o interessado comunicado a apresentar os docu-
mentos indicados abaixo no prazo de 30 (trinta) dias:
COMUNIQUE-SE:
Requerimento completamente instruído e assinado - (Ane-
xo I.1 da Portaria n.º 56/2012-SMSP); corretamente preenchido
e assinado pelo representante legal da empresa, revendo a
área total construída, em função dos documentos juntados,
11.690,69 m².
ATENÇÃO
a) O atendimento ao presente comunique-se de SEI, deverá
ser feito EXCLUSIVAMENTE através do e-mail corporativo da
unidade responsável, e o envio dos arquivos deverão ser em um
único PDF: vmcomuniquese@smsub.prefeitura.sp.gov.br; (email
somente para atendimento de comunique-se).
b) Após a retomada do atendimento presencial regular, e
término do isolamento social determinado por lei, o atendimen-
VILA MARIANA
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC COMUNIQUE-SE: EDITAL 2022-1-181
SUBPREFEITURA VILA MARIANA
ENDERECO: RUA JOSE DE MAGALHAES, N 500
2019-0.016.576-3 MIDORI KASAWARA YAMAUCHI
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI COMUNIQUE-SE: LISTA 1117
SUBPREFEITURA VILA MARIANA
ENDERECO: RUA JOSÉ DE MAGALHÃES, 500
Processos da unidade SUB-VM/CPDU/AA
6042.2022/0002065-4 - Cadastro de Anúncios
Interessados: CATERIA CAFETERIA COMERCIO DE PRO-
DUTOS PARA ANIMAIS SERVIÇOS E EVENTOS LTDA
COMUNIQUE-SE:
ATENÇÃO:
1) Este comunique-se somente poderá ser atendido após a
sua publicação no Diário Oficial da Cidade de São Paulo;
2) O prazo para atendimento é de 30 dias, contados a par-
tir da data da referida publicação;
3) O atendimento ao presente comunique-se de SEI, deverá
ser feito EXCLUSIVAMENTE através do e-mail corporativo da
unidade responsável, os arquivos deverão ser em um único PDF,
e o envio deverá ser feito das 8:00h às 18:00h, para: cpduaavi-
lamariana@smsub.prefeitura.sp.gov.br;
4) plantão para dúvidas técnicas: às terças e quintas feiras,
das 10:00h às 12:00h e das 14:00h às 16:00h, à Rua José de
Magalhães, 500 (sala D)
APRESENTAR:
1- Requerimento para Licença de Anuncio Indicativo, com
nome, número do documento de identidade e assinatura do
declarante (interessado), completamente preenchido indicando:
-Indicar as corretas dimensões do anuncio, obedecendo a
Resolução 02/07/CONPRESP;
2- Apresentar declaração de que tem ciência e atenderá ao
parágrafo 1° do artigo 4° da Resolução nº 02/07/ CONPRESP
(Áreas Envoltórias de Bens tombados);
3- Apresentar novo requerimento atendendo ao item III do
art.5º da Resolução n° 02/07 CONPRESP- Altura do anúncio
de FACHADA (altura máxima menos altura mínima) deve ser
menor ou igual a 0,80 metros.
6048.2022/0003855-6 - Cadastro de Anúncios
COMUNIQUE-SE:
ATENÇÃO:
1) Este comunique-se somente poderá ser atendido após a
sua publicação no Diário Oficial da Cidade de São Paulo;
2) O prazo para atendimento é de 30 dias, contados a par-
tir da data da referida publicação;
3) O atendimento ao presente comunique-se de SEI, deverá
ser feito EXCLUSIVAMENTE através do e-mail corporativo da
unidade responsável, os arquivos deverão ser em um único PDF,
e o envio deverá ser feito das 8:00h às 18:00h, para: cpduaavi-
lamariana@smsub.prefeitura.sp.gov.br;
4) plantão para dúvidas técnicas: às terças e quintas feiras,
das 10:00h às 12:00h e das 14:00h às 16:00h, à Rua José de
Magalhães, 500 (sala D)
APRESENTAR:
1- Requerimento para Licença de Anuncio Indicativo, com
nome, número do documento de identidade e assinatura do
declarante (interessado), completamente preenchido indicando:
Indicar corretas dimensões do anuncio, face ART indicar
altura de 5,00m, ou retificar ART
2- Apresentar croqui elucidativo mostrando atendimento
às normas legais, lembrando que toda a área, nas duas faces, e
altura do totem devem ser incluídas, mesmo os logotipos.
6039.2022/0003414-4 - Cadastro de Anúncios
COMUNIQUE-SE:
ATENÇÃO:
1) Este comunique-se somente poderá ser atendido após a
sua publicação no Diário Oficial da Cidade de São Paulo;
2) O prazo para atendimento é de 30 dias, contados a par-
tir da data da referida publicação;
3) O atendimento ao presente comunique-se de SEI, deverá
ser feito EXCLUSIVAMENTE através do e-mail corporativo da
unidade responsável, os arquivos deverão ser em um único PDF,
e o envio deverá ser feito das 8:00h às 18:00h, para: cpduaavi-
lamariana@smsub.prefeitura.sp.gov.br;
4) plantão para dúvidas técnicas: às terças e quintas feiras,
das 10:00h às 12:00h e das 14:00h às 16:00h, à Rua José de
Magalhães, 500 (sala D)
APRESENTAR:
1-Identificação e anuência do proprietário ou possuidor
do imóvel para instalação do Anuncio Indicativo ou Copia do
Contrato de Locação. No caso de divergência com o nome
constante do IPTU apresentar cópia da matricula do Registro
de Imóveis. No caso de pessoa jurídica apresentar cópia do
Contrato Social.
6048.2021/0003855-4 - Cadastro de Anúncios
COMUNIQUE-SE:
ATENÇÃO:
1) Este comunique-se somente poderá ser atendido após a
sua publicação no Diário Oficial da Cidade de São Paulo;
2) O prazo para atendimento é de 30 dias, contados a par-
tir da data da referida publicação;
3) O atendimento ao presente comunique-se de SEI, deverá
ser feito EXCLUSIVAMENTE através do e-mail corporativo da
unidade responsável, e o envio dos arquivos deverão ser em um
único PDF, encaminhados das 08:00h às 18:00hs para: cpduaa-
vilamariana@smsub.prefeitura.sp.gov.br;
4) Os documentos para o atendimento deverão ser apre-
sentados através de Pen drive, todos os arquivos deverão ser
enviados em um único PDF, não serão aceitos documentos
apresentados em vários arquivos;
5) plantão para dúvidas técnicas: às terças feiras e quintas
feiras, das 10:00 s às 12:00hs, e das 14h às 16h , à Rua José de
Magalhães, 500 (sala D).
73251 Adit.- Locação de 04 Caminhões Basculantes Trucados serviços - 286.158,00
Construtora ANASTACIO S.A.
73265 Reaj.- Locação de 04 Caminhões Basculantes Trucados serviços - 46.398,00
Construtora ANASTACIO S.A.
Total de Serviços (Pessoa Jurídica – 3390.3900)482.482,63
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO (3390.4600) - 47.10 - SUB.MG
76483 Auxílio Refeição - RGPS mensal - 10.730,52
Servidores da SUB.MG
76677 Auxílio Alimentação - RPPS mensal - 45.900,00
Servidores da SUB.MG
76708 Auxílio Refeição - RPPS mensal - 51.411,23
Servidores da SUB.MG
76839 Auxílio Alimentação - RGPS mensal - 10.800,00
Servidores da SUB.MG
Total de Auxílio Alimentação (3390.4600) 118.841,75
AUXÍLIO TRANSPORTE (3390.4900) - 47.10 - SUB.MG
76520 Auxílio Transporte - RGPS mensal - 1.421,19
Servidores da SUB.MG
76816 Auxílio Transporte - RPPS mensal - 6.219,83
Servidores da SUB.MG
Total de Auxílio Transporte (3390.4900) 7.641,02
Total Geral - 47.10 Sede da Subprefeitura Vila Maria/Vila Guilherme 691.156,55
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sábado, 24 de setembro de 2022 às 05:02:14
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