EDITAIS - CULTURA
| Data de publicação | 18 Outubro 2022 |
| Seção | Caderno Cidade |
54 – São Paulo, 67 (198) Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo terça-feira, 18 de outubro de 2022
vilamariana@smsub.prefeitura.sp.gov.br ", ou anexar os docu-
mentos pelo Portal 156 no SEI.
- O não atendimento do comunique-se dentro do prazo,
resultará no indeferimento do processo.
O interessado deverá anexar ao processo: Procuração
do proprietário do imóvel constante no Registro de Imó-
veis, juntando RG e CFP.
6059.2022/0010039-1 - Solicitação de Certidão de
Multas
Interessados: DOCSEG DOCUMENTACAO LEGAL LTDA.
COMUNIQUE-SE
- Prazo para atendimento do comunique-se: 30 (trinta)
dias a partir da data da publicação no Diário Oficial da Cidade
de São Paulo.
- O atendimento do comunique-se deverá ser feito, EX-
CLUSIVAMENTE, através do e mail coorporativo da unidade
responsável, e o envio dos arquivo em um único PDF: " unai-
vilamariana@smsub.prefeitura.sp.gov.br ", ou anexar os docu-
mentos pelo Portal 156 no SEI.
- O não atendimento do comunique-se dentro do prazo,
resultará no indeferimento do processo.
O interessado deverá anexar ao processo: Procuração
do proprietário do imóvel constante no Registro de Imó-
veis, juntando RG e CFP.
6059.2022/0010038-3 - Solicitação de Certidão de
Multas
Interessados: DOCSEG DOCUMENTACAO LEGAL LTDA.
COMUNIQUE-SE
- Prazo para atendimento do comunique-se: 30 (trinta)
dias a partir da data da publicação no Diário Oficial da Cidade
de São Paulo.
- O atendimento do comunique-se deverá ser feito, EX-
CLUSIVAMENTE, através do e mail coorporativo da unidade
responsável, e o envio dos arquivo em um único PDF: " unai-
vilamariana@smsub.prefeitura.sp.gov.br ", ou anexar os docu-
mentos pelo Portal 156 no SEI.
- O não atendimento do comunique-se dentro do prazo,
resultará no indeferimento do processo.
O interessado deverá anexar ao processo: Procuração
do proprietário do imóvel constante no Registro de Imó-
veis, juntando RG e CFP.
SAPOPEMBA
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI COMUNIQUE-SE: LISTA 1133
SUBPREFEITURA DE SAPOPEMBA
ENDERECO: AVENIDA DO ORATÓRIO,
Processos da unidade SUB-SB/CPDU/SUSL/LIC
6042.2022/0001393-3 - Cadastro de Anúncios
Interessados: LIRC LOJA DE UTILIDADES DOMESTICAS
LTDA
COMUNIQUE-SE: APRESENTAR:
1 - procuração devidamente registrada em cartório.
2 - anuencia do proprietário do imóvel, com respecti-
vos documentos que comptovem a titularidade.
CULTURA
GABINETE DA SECRETÁRIA
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI COMUNIQUE-SE: LISTA 1133
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
ENDERECO: AVENIDA SÃO JOÃO, 473
Processos da unidade SMC/DPH-SS/COMUNIQUE-SE
COMUNIQUE-SE - DEPARTAMENTO DO PATRIMÔNIO
HISTÓRICO
Processo SEI n° 6025.2022/0003851-8
Interessado: Paulo Faccio Neto
Local: Rua Albuquerque Lins, 171
COMUNIQUE-SE:
1. As plantas devem ser assinadas pelo proprietário, pela
permissionária ou por representante legal;
2. Rever proposta da escada de acesso à laje técnica
considerando a interferência com a sala da iluminação e com
o sistema de ar-condicionado, que deverão ser representados
nos cortes e nas plantas, assim como todos os outros elementos
relevantes;
3. Alternativamente, propor a instalação da "sala de strea-
ming" em outro local do edifício.
Prazo: 30 dias
COMUNIQUE-SE - DEPARTAMENTO DO PATRIMÔNIO
HISTÓRICO
PA SEI N°.: 6025.2021/0004323-4
Interessado: Provincia Carmelita de Santo Elias
Local: Rua Martiano de Carvalho, 60-170
COMUNIQUE-SE:
- Apresentar procuração a Raphael Merçon que cubra
o período em que ele protocolou e assinou os documentos
"Justificativa/minuta de cálculo" (066355339) e "relatório fo-
tográfico" (066355326), que datam de 30 de junho de 2022.
Prazo: 30 dias
COMUNIQUE-SE - DEPARTAMENTO DO PATRIMÔNIO
HISTÓRICO
Processo SEI n°6025.2022/0016391-6
Interessado: Solange Bahia de Brito
Local: Rua Padre Benedito Maria Cardoso, 82, Mooca.
Bloco A14.
COMUNIQUE-SE:
Revisar proposição de piso para o hall de acesso aos apar-
tamentos (corredor), considerando que o granilite é um revesti-
mento previsto no projeto original e que deve ser preservado;
Apresentar planta baixa do térreo, constando o hall de
acesso aos apartamentos e área de estacionamento que se
propõe pavimentar com concreto;
Prazo: 30 dias
COMUNIQUE-SE - DEPARTAMENTO DO PATRIMÔNIO
HISTÓRICO
Processo SEI n° 6025.2022/0004997-8
Interessado: Lilian Victor Maia Pereira
Local: Largo Padre Péricles, s/n
COMUNIQUE-SE:
1. Apresentar levantamento fotográfico detalhado interno
(estrutura de madeira) e externo (telhas metálicas) da cobertura
do campanário, com identificação das anomalias observadas.
Devem ser apresentadas mais fotos do que as que já foram
enviadas.
2. Caso não haja furos nas chapas metálicas, deve-se optar
por uma conservação do revestimento original ao invés de sua
substituição. Nesse caso, deve ser especificado o procedimento
de conservação das telhas metálicas.
3. Analisar a necessidade de restauro da estrutura de
madeira, uma vez que as fotos apresentadas revelam tábua de
madeira faltante.
Prazo: 30 dias
COMUNIQUE-SE - DEPARTAMENTO DO PATRIMÔNIO
HISTÓRICO
Processo SEI n° 6025.2022/0018591-0
Interessado: HIGHLINE DO BRASIL II INFRAESTRUTURA
DE TELECOMUNICACOES S.A
Local: Rua São Lázaro, 134/138/142/144 - Luz
COMUNIQUE-SE:
SÉ
GABINETE DO SUBPREFEITO
COORDENADORIA DE GOVERNO LOCAL
Convocação 1ºReunião Ordinária - Presencial do CPM/
Sé (29ª/102ª)
O Gabinete do Subprefeito da Sé convoca a todos os con-
selheiros participativos
eleitos, e convida os demais interessados, a comparecerem
na 1ª Reunião Ordinária
do Conselho Participativo Municipal Sé, biênio 2022-2024,
a ser realizada na sede
da Subprefeitura Sé, situada à Rua Álvares Penteado, nº 49,
sendo primeira
chamada às 18h45m do dia 26/10/2022, quando deverão
estar presentes no
mínimo 1/3 dos conselheiros e, não havendo quórum, será
iniciada às 19h15m, em
segunda chamada com o número de conselheiros presen-
tes, a fim de tratar sobre a
seguinte ordem do dia:
PRIMEIRA PARTE
1. Boas-vindas dos representantes do poder público e/ou
autoridades presentes;
2. Leitura da pauta, sucedida de eventuais pedidos de
inclusão de itens;
3. Apresentação do Interlocutor e dos novos Conselheiros;
SEGUNDA PARTE
4. Escolha dos cargos de Coordenador e do Secretário-
-Geral;
5. Aprovação do calendário de Plenárias Ordinárias do ano
em curso e da primeira reunião do ano
seguinte;
6. Criação das Comissões Temáticas e Grupos de Trabalho;
(facultativo)
TERCEIRA PARTE
7. Informes gerais;
8. Finalização e agradecimentos.
Comunicamos ainda que conforme consta no Regimento
Interno do CPM/Sé Art. 53, item VIII - as
deliberações tomadas serão publicadas em Diário Oficial
juntamente com as Atas, Lista de Presença e
Resoluções, bem como o disposto na Portaria nº 002/PREF/
CC/SERS/2020 que dispõe sobre o
funcionamento do Conselho Participativo Municipal.
São Paulo, 17 de outubro de 2022
CAPELA DO SOCORRO
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI COMUNIQUE-SE: LISTA 1133
SUBPREFEITURA DA CAPELA DO SOCORRO
ENDERECO: RUA CASSIANO DOS SANTOS, 499
Processos da unidade SUB-CS/NAI
6057.2022/0003288-3 - Solicitação de autorização de
remoção em manejo arbóreo com laudo interno
Interessados: PETER MATZ
COMUNIQUE-SE: (Caro munícipe falta a altura das árvores
e fotos com as árvores numeradas para identificação)
VILA MARIA/VILA GUILHERME
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI
COMUNIQUE-SE: LISTA 1133
SUBPREFEITURA VILA MARIA / VILA GUILHERME
ENDERECO: R. GENERAL MENDES N° 111
Processos da unidade SUB-MG/CPDU/SUSL
6058.2022/0002557-2 - Emissão de Termo de Permis-
são de Uso para Banca de Jornais e Revistas
Interessado: SUELI MARIA FERNANDES DA SILVA BALA-
MINUT
TPU: TBJ/MG/0000006098/2019 PONTO: 73
Endereço: AV. JOAQUINA RAMALHO, 146
I-COMUNIQUE-SE: Nos termos do Art. 24 § Único da Lei
14.141/06, prorrogo por 10(dez) dias o prazo para apresentar
a quitação dos débitos, tendo em vista a impossibilidade de
emitir cobrança única anual,de exercícios anteriores, através
do sistema Tô Legal( Boleto é liberado por trimestre após a
compensação do débito anterior).
II-PROVIDENCIAS POSTERIORES:
1-Publique-se;
2- Aguardar prazo para atendimento.
6054.2021/0001296-5 - Emissão de Termo de Permis-
são de Uso de Instalação de Parklet
Interessados: KEILA CRISTINA MENDES SILVA - GORDO
CHURRASCO E ALIMENTOS
COMUNIQUE-SE:
O Interessado deverá anexar nova Planta (Legível) do
Parklet assinalando a àrea do mesmo.
VILA MARIANA
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI COMUNIQUE-SE: LISTA 1133
SUBPREFEITURA VILA MARIANA
ENDERECO: RUA JOSÉ DE MAGALHÃES, 500
Processos da unidade SUB-VM/CPDU/UNAI
6059.2022/0010041-3 - Solicitação de Certidão de
Multas
Interessado: DOCSEG DOCUMENTAÇÃO LEGAL LTDA.
COMUNIQUE-SE
- Prazo para atendimento do comunique-se: 30 (trinta)
dias a partir da data da publicação no Diário Oficial da Cidade
de São Paulo.
- O atendimento do comunique-se deverá ser feito, EX-
CLUSIVAMENTE, através do e mail coorporativo da unidade
responsável, e o envio dos arquivo em um único PDF: " unai-
vilamariana@smsub.prefeitura.sp.gov.br ", ou anexar os docu-
mentos pelo Portal 156 no SEI.
- O não atendimento do comunique-se dentro do prazo,
resultará no indeferimento do processo.
O interessado deverá anexar ao processo: Procuração
do proprietário do imóvel constante no Registro de Imó-
veis, juntando RG e CFP.
6059.2022/0010040-5 - Solicitação de Certidão de
Multas
Interessados: DOCSEG DOCUMENTACAO LEGAL LTDA.
COMUNIQUE-SE:
- Prazo para atendimento do comunique-se: 30 (trinta)
dias a partir da data da publicação no Diário Oficial da Cidade
de São Paulo.
- O atendimento do comunique-se deverá ser feito, EX-
CLUSIVAMENTE, através do e mail coorporativo da unidade
responsável, e o envio dos arquivo em um único PDF: " unai-
considerados de BAIXO RISCO, apresentando o Requerimento
Inicial-Anexo 1 e Anexo 2 completamente preenchidos e assi-
nados pelo responsável legal da empresa; 2- ART/RRT com o
respectivo comprovante de recolhimento assinada por enge-
nheiro civil ou arquiteto, assumindo a responsabilidade pelo
atendimento dos parâmetros de incomodidade e condições de
instalação estabelecidos nos Quadros 4A e 4B da Lei 16.402/16,
declarando que estão asseguradas as condições de segurança,
acessibilidade, habitabilidade e salubridade, e que foram veri-
ficadas as condições dos equipamentos e instalações prediais,
elétricas e de gás da edificação, que o imóvel se encontra está-
vel, inclusive com relação a coberturas; 3- CREA/CAU e CCM do
responsável técnico, engenheiro civil ou arquiteto; 4- Auto de
Licença de Funcionamento da atividade principal; 5- procuração
para representação se for o caso).
6046.2021/0008284-6 - Auto de Licença de Funcio-
namento
Interessados: Grupo Fartura de Hortifrut S/A
COMUNIQUE-SE: (em até 30 dias após a publicação no
Diário Oficial, apresentar: 1- Anexo I-1 e Anexo III completa-
mente preenchidos, inclusive o campo 19, e assinados pelo
responsável legal da empresa e pelo técnico responsável;
2- ART/RRT com o respectivo comprovante de recolhimento
assinada por engenheiro civil ou arquiteto, assumindo a respon-
sabilidade pelo atendimento dos parâmetros de incomodidade
e condições de instalação estabelecidos nos Quadros 4A e 4B
da Lei 16.402/16; 3- CREA/CAU e CCM do responsável técnico,
engenheiro civil ou arquiteto; 4- Certificado de Conclusão da
edificação; 5- plantas aprovadas com a demarcação do espaço
utilizado; 6- AVS ou Certificado de Manutenção do Sistema de
Segurança; 7- certificado de Acessibilidade; 8- AVCB).
PIRITUBA/JARAGUÁ
COORDENADORIA DE MANUTENÇÃO DA
INFRA-ESTRUTURA URBANA
Supervisão Técnica de Limpeza Pública
EM ATENÇÃO À LEI 10.919/90, LEI 10.365/87
E PORTARIA 44/SMSP/2012, SEGUE ABAIXO
RELAÇÃO DE SERVIÇOS AUTORIZADOS PARA
EXECUÇÃO PELA UNIDADE DE PARQUES E JAR-
DINS DESTA PREFEITURA REGIONAL:
ÁREA PÚBLICA
REMOÇÃO ENDEREÇO BAIRRO ESPÉCIE SERVIÇO
6051.2022/0003175-2 R. AGOSTINHO DOS
SANTOS, 77
PQ SÃO DO-
MINGOS
01 Ipê
Roxo
Remoção/plantio de
uma muda
6051.2022/0003174-4 R. PEDRO CECILIO OC-
CIUZZI, 270
PQ PANAME-
RICANO
02 Ficus Remoção/plantio de
duas muda
6051.2022/0003168-0 VICENTE MAZETTI,
261
JD IPANEMA 01 Cas-
sia
Remoção/plantio de
uma muda
6051.2022/0003164-7 R. APEDIÁ, 29 PQ NAÇÕES
UNIDAS
01 Ficus Remoção/plantio de
uma muda
6051.2022/0003158-2 R. BENEDITO LACER-
DA, 123
JD. REGINA 01 Alfe-
neiro
Remoção/plantio de
uma muda
6051.2022/0003218-0 R. BARRA DA CRAIBEI-
RA, 150
PQ NAÇÕES
UNIDAS
01 Sibi-
piruna
Remoção/plantio de
uma muda
6051.2022/0003188-4 R. PROF.JOSE MARIA
CALAZANS NOGUEI-
RA,239
PQ SÃO DO-
MINGOS
01 Alfe-
neiro
Remoção/plantio de
uma muda
6051.2022/0003201-5 R. JOSÉ CARLOS DE
RESENDE, 335
CONJ. RES.
VISTA VERDE
01 Amo-
reira
Remoção/plantio de
uma muda
6051.2022/0003187-6 R. PADRE GUIDO DEL
TORO, 757
JD. DA FELICI-
DADE
01 Ficus Remoção/plantio de
uma muda
6051.2022/0003184-1 TV. JOSÉ BERNALDEZ,
144
ÁREA MUNI-
CIPAL
01 Ficus Remoção emergen-
cial/ plantio de uma
muda
Segue abaixo relação de serviços autorizados para
execução pelo solicitante/proprietário:
ÁREA PARTICULAR
REMOÇÃO ENDEREÇO BAIRRO ESPÉCIE SERVIÇO
6051.2022/0003115-9 RUA SILVA NETO, 79 PIQUERI 01 Palmeira Im-
perial
Remoção/plantio
de uma muda
SÃO MIGUEL
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC COMUNIQUE-SE: EDITAL 2022-1-196
PREFEITURA REGIONAL SAO MIGUEL PAULISTA
ENDERECO: RUA DONA ANA FLORA PINHEIRO DE SOUZA, 76
2018-0.018.600-9 THIAGO DOS SANTOS SILVA
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI COMUNIQUE-SE: LISTA 1133
SUBPREFEITURA DE SÃO MIGUEL PAULISTA
ENDERECO: RUA DONA ANA FLORA PINHEIRO DE SOUZA, 76
Processos da unidade SUB-MP/CPDU/SUSL/LIC
6036.2019/0002848-7 - SISACOE: Auto de Licença de
Funcionamento Condicionado
Interessados: CASH BOX RECORDS PRODUÇÕES DE DISCOS
FONOGRÁFICOS LTDA - ME
COMUNIQUE-SE:
Requerimento:
- Esclarecer área destinada a consumidores;
- Esclarecer vagas no interior do lote;
- Lotação e cálculo;
- CAU e RRT do responsável técnico;
Documentos:
- Título de propriedade completo revendo número do con-
tribuinte;
- Esclarecer atividade constante no CNPJ;
- Apresentar CAU, RRT e CCM do responsável técnico;
- AVCB;
- Cópia da Portaria 17/SMSP/GAB/2016;
- Anexos IX (se for o caso) da Portaria 56/SMSP/2012;
- Atestado Técnico de Acessibilidade;
- Indicar vagas para bicicletas (01 vaga a cada 125,00m²);
- Indicar vaga para utilitário;
- Indicar área para embarque e desembarque;
- Prever vestiário para usuários de bicicletas;
- Alvará de Funcionamento de Equipamento (se for o caso).
OBS: O interessado terá 30 dias para atendimento do co-
municado á partir da data de publicação.
O atendimento do comunicado deverá ser realizado pesso-
almente, com a documentação digitalizada em formato PDF e
Plantas em formato DWF.
Horário de atendimento do expediente - de segunda a
sexta das 9:00 ás 12:00 e das 13:00 as 16:00.
O agendamento técnico deve ser realizado através do
email: atendimento.cpdu.saomiguel@smsub.prefeitura.sp.gov.br
ou do telefone: 2030-3738
imóvel ou do contrato de locação do imóvel / 3) AVCB ou CLCB
/ 4) Apresentar anexos / declarações referentes ao pedido de
Auto de Licença de Funcionamento de baixo risco legíveis e de-
vidamente preenchidos e assinado / 5) Atender vagas de esta-
cionamento ou demarcação das mesmas em planta, nos termos
do Quadro 4A da Lei 16.402/16 / 6) Atender normas de aces-
sibilidade nos termos dos artigos 39 à 42 da Lei 16.642/2017
COORDENADORIA DE MANUTENÇÃO DA
INFRA-ESTRUTURA URBANA
SUPERVISÃO TÉCNICA DE LIMPEZA PÚBLICA
Conforme Lei 10.919/90 e Decreto 29.586/91, esta
Subprefeitura Penha, comunica aos interessados abaixo que de-
verão retirar Termo de Autorização Remoção/Poda de árvore(s)
no interior do imóvel, às expensas do requerente.
Poda de levantamento, equilíbrio, limpeza e adequação de
diversos(un) exemplares arboreos:
SEI 6048.2022/0004467-0 – Rua Ribeira do Pombal, 224
Remoção de goiabeira 01(un), jaboticabeira 01(un) e limo-
eiro 01(un):
SEI 6048.2022/0004568-4 – Rua Lima Campos, 297
As pessoas ou entidades interessadas que discordem dos
serviços poderão no prazo de 06 (seis) dias, contados da data
de publicação, apresentar recurso contra a medida, devidamen-
te fundamentado, protocolando-o nesta Subprefeitura Penha, à
Rua Candapuí, 492 – Vila Marieta.
SUPERVISÃO TÉCNICA DE LIMPEZA PÚBLICA
Em atendimento à Lei Municipal 10.365/87 e ao artigo 14
do Decreto 26.535/88 que a regulamenta e, a Lei Municipal
10.919/91 e o Decreto 29.586/91 que a regulamenta, autorizo
e dou publicidade aos
Serviços discriminados abaixo.
Serviço: Remoção de ficus 01(unidade):
O.S 6357850 – Rua Arquiteto Heitor de Melo, 390
Serviço: Remoção de alfeneiro 01(unidade):
O.S 6349341 – Avenida Ajarani, 417
Serviço: Remoção de abacateiro 01(unidade):
O.S 6341629 – Rua Dr. Luis Carlos, 1091
Serviço: Remoção de figueira 01(unidade):
O.S 5563317 – Rua Nhatumani, 568
Serviço: Remoção de alfeneiro 01(unidade):
O.S 5404799 – Rua Name, 45
Serviço: Remoção de sibipiruna 01(unidade):
O.S 6134823 – Avenida Pasteur, 552
Serviço: Remoção de jambo 01(unidade):
O.S 6136336 – Rua Danton Vampre, 227
Serviço: Remoção de paineira 01(unidade):
O.S 6345318 – Rua Alvinopolis, 1020
As pessoas ou entidades interessadas que discordem dos
serviços
poderão no prazo de 06 (seis) dias, contados da data de
publicação,
apresentar recurso contra a medida, devidamente funda-
mentado, protocolando-o nesta Subprefeitura Penha, à Rua
Candapuí, 492 – Vila Marieta.
SUPERVISÃO TÉCNICA DE LIMPEZA PÚBLICA
Conforme Lei 17.267/2020 que alterou a redação da Lei
10.365/87, esta Subprefeitura Penha torna público o recebi-
mento de laudo técnico elaborado por Engenheiro Agrônomo
contratado pelo contribuinte.
Trata-se de comunicado quanto à execução do(s) serviço(s)
abaixo discriminado(s):
Processo SEI 6048.2022/0004524-2 – Rua Leonor Domin-
gues, 244
Serviço: Remoção de 02(un) alfeneiro e Poda de Limpeza de
diversos exemplares arboreos
PERUS/ANHANGUERA
GABINETE DO SUBPREFEITO
CONVOCAÇÃO - 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CON-
SELHO PARTICIPATIVO MUNICIPAL DA SUBPREFEITU-
RA DE PERUS/ANHANGUERA BIÊNIO 2022-2024.
Luciana Torralles Ferreira, Subprefeita de Perus/Anhangue-
ra, pela competência que lhe foi conferida e pela Portaria nº
002/PREF/ CC/SERS/2020, convoca todos os conselheiros(as)
eleitos(as) e suplentes, para a 1ª Reunião Ordinária a realizar-se
no dia 20/10/2022 às 18h30 no auditório desta Subprefeitura
localizada na R. Ylídio Figueiredo, 349 - Vila Perus, São Paulo –
SP, tendo como pauta:
- Entrega dos Certificados,
- Eleição para escolha de Coordenador e Secretário,
- Aprovação do Calendário e Local das Reuniões e
- Outros assuntos de interesse do Conselho.
Conselheiros Convocados:
Carlos De Lima Luis
Daiane Aparecida Caetano Correia
Jackson Gonçalves Naim
Joaniro Amancio Pereira
Jose Ricardo De Paula
Juliana Da Silva Aciole
Juliana De Souza Gomes
Maria Alice Fagundes
Maria Jose Siqueira
Mariana Maria Da Silva
Paulo Robert Da Silva
Thaline Nunes Rocha
PINHEIROS
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI COMUNIQUE-SE: LISTA 1133
SUBPREFEITURA DE PINHEIROS
ENDERECO: AV. NAÇÕES UNIDAS, 7123
Processos da unidade SUB-PI/CPDU/SUSL
6050.2022/0002111-5 - SISACOE: Auto de Licenca de
Funcionamento
Interessados: RESTAURANTE SUSHI IG LTDA
COMUNIQUE-SE: Comunicar novamente o comunicado
anterior.
Processos da unidade SUB-PI/CPDU/SUSL/LIC
6050.2021/0015129-7 - SISACOE: Auto de Licenca de
Funcionamento
Interessados: DONATO & BARBIERI EDUCACAO INFANTIL
LTDA
COMUNIQUE-SE: (em até 30 dias após a publicação no
Diário Oficial, apresentar:1- Anexo 1 perfeitamente preenchido,
especialmente os campos 10/11/14/15/16/ e 21; 2- ART/RRT
com a área correta para Baixo Risco conforme estabelecido pela
Portaria 29/SMSP/2017; 3- CREA/CAU e CCM do responsável
técnico; 4- CCM da atividade; 5- Contrato Social).
6050.2022/0011704-0- Auto de Licença de Funcio-
namento
Interessados: Kipp Saúde LTDA.
COMUNIQUE-SE: (em até 30 dias após a publicação no Di-
ário Oficial, apresentar:1- Anexo I-1 perfeitamente preenchido,
especialmente os campos 15/27/e 28).
6056.2022/0008904-9 - SISACOE: Auto de Licenca de
Funcionamento
Interessados: BAARBEX CAFETERIA E LANCHONETE LTDA
COMUNIQUE-SE: (em até 30 dias após a publicação no
Diário Oficial, apresentar: 1- o interessado deverá atender o
Art. 6º da Portaria nº. 29/SMPR/2017 para empreendimentos
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
terça-feira, 18 de outubro de 2022 às 05:01:00
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