EDITAIS - CULTURA
| Data de publicação | 02 Novembro 2022 |
| Seção | Caderno Cidade |
quarta-feira, 2 de novembro de 2022 Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo São Paulo, 67 (208) – 57
cpduaavilamariana@smsub.prefeitura.sp.gov.br e o envio dos
arquivos deverão ser em um único PDF, não serão aceitos docu-
mentos apresentados em vários arquivos;
4) plantão para dúvidas técnicas: às terças-feiras e quintas
feiras, das 14h às 17h à Rua José de Magalhães, 500 (sala E).
6050.2021/0011834-6 - SISACOE: Auto de Licenca de
Funcionamento
Interessados: CENTRO VETERINÁRIO MIAUMIGOS DO
NINO LTDA
COMUNIQUE-SE:
APRESENTAR:
1- ANEXO 1 - esclarecer áreas visto que o IPTU aparece
somente 80,00m² construídos e na RRT cita 116,50 m²;
2- Caso pedido abranja também os CNAEs 4789-0/04 e
9609-2/07, e a área seja de 80,00m², a solicitação deverá ser
analisada como atividade de alto risco e deverão ser apresen-
tados:
ANEXO I.1 - requerimento padrão da Portaria 56/
SMSP/2012, totalmente preenchido, assinado pelo responsável
da atividade que constar no contrato social e pelo responsável
técnico;
ANEXO III - declaração da Portaria 56/SMSP/2012, de
atendimento aos parâmetros de incomodidade assinada pelo
responsável legal da atividade que constar no contrato social
e pelo responsável técnico, citando lei de zoneamento e do
código de obras corretas;
ATENÇÃO:
1) Este comunique-se somente poderá ser atendido após a
sua publicação no Diário Oficial da Cidade de São Paulo;
2) O prazo para atendimento é de 30 dias, contados a par-
tir da data da referida publicação;
3) O atendimento ao presente comunique-se de SEI, deverá
ser feito através do e-mail corporativo da unidade responsável,
e o envio dos arquivos deverão ser em um único PDF: cpduaavi-
lamariana@smsub.prefeitura.sp.gov.br;
4) plantão para dúvidas técnicas: terças e quintas-feiras,
das 14:30h às 17h, à Rua José de Magalhães, 500 (sala E),
6046.2021/0008804-6 - SISACOE: Auto de Licenca de
Funcionamento
COMUNIQUE-SE:
ATENÇÃO:
1) Este comunique-se somente poderá ser atendido após a
sua publicação no Diário Oficial da Cidade de São Paulo;
2) O prazo para atendimento é de 30 dias, contados a par-
tir da data da referida publicação;
3) O atendimento ao presente comunique-se de SEI, deverá
ser feito através do e-mail corporativo da unidade responsável:
cpduaavilamariana@smsub.prefeitura.sp.gov.br;
4):Todos os arquivos deverão ser enviados em um único
PDF, não serão aceitos documentos apresentados em vários
arquivos;
5) plantão para dúvidas técnicas: às terças-feiras e quintas
feiras, das 14h às 17h, à Rua José de Magalhães, 500 (sala E).
APRESENTAR:
1- ANEXO 1 - Apresentar requerimento padrão da Portaria
nº 29/SMPR/2017, integralmente preenchido e assinado pelo
responsável pela atividade e com indicação do responsável
técnico; atentar para a atividade que alterou, ALF será conce-
dido apenas para o CNAE 8630-5/03, que é comum ao CCM e
CNPJ; ou então apresentar CNPJ com os demais, se for incluir
outros CNAES;
2- ANEXO X - termo de ciência quanto à obtenção do
CMVS assinado pelo responsável legal da empresa; incluir o
SUC 74.
6042.2020/0002586-5 - SISACOE: Auto de Licenca de
Funcionamento
Interessados: ASSB COMERCIO VAREJISTA DE DOCES LT
COMUNIQUE-SE:
APRESENTAR:
1- ANEXO 1 - Apresentar requerimento padrão integral-
mente preenchido com o nome do responsável legal da ativi-
dade (sócio) e assinado pela procuradora indicando seu nome e
seus documentos e com indicação do responsável técnico, que
deverá ser engenheiro civil ou arquiteto; corrigir áreas, tendo
em vista ser dentro do Shopping Ibirapuera
2- ANEXO 2 - Apresentar declaração quanto ao atendimen-
to dos parâmetros de incomodidade e condições de instalação e
quanto as condições de higiene, segurança de uso, estabilidade
e habitabilidade para empreendimentos de baixo risco com o
nome do responsável legal da atividade (sócio) e assinado pela
procuradora indicando seu nome e seus documentos;
3- ANEXO X - termo de ciência quanto à obtenção do
CMVS com o nome do responsável legal da atividade (sócio)
e assinado pela procuradora indicando seu nome e seus do-
cumentos;
4- RRT retificadora indicando descrição da declaração do
ANEXO 2, e atestando atendimento à acessibilidade;
5- Auto de Regularização do Shopping Ibirapuera;
6- Auto de Licença de Funcionamento do Shopping Ibira-
puera;
7- Certificado de Manutenção da segurança ou AVCB do
Shopping Ibirapuera.
ATENÇÃO:
1) Este comunique-se somente poderá ser atendido após a
sua publicação no Diário Oficial da Cidade de São Paulo;
2) O prazo para atendimento é de 30 dias, contados a par-
tir da data da referida publicação;
3) O atendimento ao presente comunique-se de SEI, deverá
ser feito através do e-mail corporativo da unidade responsável,
e o envio dos arquivos deverão ser em um único PDF: cpduaavi-
lamariana@smsub.prefeitura.sp.gov.br;
4) plantão para dúvidas técnicas: terças e quintas-feiras,
das 14:30h às 17h, à Rua José de Magalhães, 500 (sala E).
SAPOPEMBA
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC COMUNIQUE-SE: EDITAL 2022-1-206
SUBPREFEITURA DE SAPOPEMBA
ENDERECO: AVENIDA SAPOPEMBA, 9064
2016-0.258.279-0 ALBERTO ITIMURA
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2018-0.094.149-4 ROGERIO NUNES TEIXEIRA
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
MENTE através do e-mail corporativo da unidade responsável, e
o envio dos arquivos deverão ser em um único PDF: cpduaavila-
mariana@smsub.prefeitura.sp.gov.br;
4) Os documentos para o atendimento deverão ser apre-
sentados através de Pen drive, todos os arquivos deverão ser
enviados em um único PDF, não serão aceitos documentos
apresentados em vários arquivos;
5) APÓS a retomada do atendimento presencial regular, e
término do isolamento social determinado por lei, o atendimen-
to poderá também ser feito à Rua José de Magalhães, 500 (sala
E), de Segunda a Sexta-feira, das 09h às 17h;
4) plantão para dúvidas técnicas: às terças-feiras, das 14h
às 17h, no mesmo endereço citado acima.
6059.2021/0010692-4 - SISACOE: Auto de Licenca de
Funcionamento
Interessados: TANAKA SAÚDE DA MULHER LTDA - CNPJ:
04.526.220/0001-04
COMUNIQUE-SE:
Nos termos da portaria nº 29/SMPR/2017, e a ativida-
de ser considerada de baixo risco, nos termos do Decreto
57.298/16 e do novo Decreto 58.419/18, apresentar ANEXO
1 - requerimento padrão, integralmente preenchido e assinado
pelo responsável pela atividade e com indicação do responsável
técnico, que deverá ser engenheiro civil ou arquiteto, indicando
a lotação do local.
CCM para o endereço;
CNPJ para o endereço;
Opcionalmente, face celeridade e facilidade do procedi-
mento, o interessado poderá tentar obter o licenciamento da
empresa direto no novo link da plataforma do EMPREENDA
FÁCIL: http://empreendafacil.prefeitura.sp.gov.br/, visto CNAES
serem considerados atividades de baixo risco e outros dados
constantes deste processo. Caso obtenha o ALF por este meio
eletrônico, apresentar cópia do mesmo para arquivamento do
presente, sem a necessidade de apresentação da documentação
solicitada acima.
ATENÇÃO:
1) Este comunique-se somente poderá ser atendido após a
sua publicação no Diário Oficial da Cidade de São Paulo;
2) O prazo para atendimento é de 30 dias, contados a par-
tir da data da referida publicação;
3) Enquanto não for restabelecido por completo o aten-
dimento presencial, devido à pandemia, o atendimento ao
presente comunique-se de SEI, deverá ser feito PREFERENCIAL-
MENTE através do e-mail corporativo da unidade responsável, e
o envio dos arquivos deverão ser em um único PDF: cpduaavila-
mariana@smsub.prefeitura.sp.gov.br;
4) Os documentos para o atendimento deverão ser apre-
sentados através de Pen drive, todos os arquivos deverão ser
enviados em um único PDF, não serão aceitos documentos
apresentados em vários arquivos;
5) APÓS a retomada do atendimento presencial regular, e
término do isolamento social determinado por lei, o atendimen-
to poderá também ser feito à Rua José de Magalhães, 500 (sala
E), de Segunda a Sexta-feira, das 09h às 17h;
4) plantão para dúvidas técnicas: às terças-feiras, das 14h
às 17h, no mesmo endereço citado acima.
6042.2021/0002873-4 - SISACOE: Auto de Licenca de
Funcionamento
Interessados: VIA LACTEA MEDICOS ASSOCIADOS LTDA
COMUNIQUE-SE:
Apresentar:
Nos termos da portaria nº 29/SMPR/2017, e a atividade ser
considerada de baixo risco, nos termos do Decreto 57.298/16 e
do novo Decreto 58.419/18, apresentar ANEXO 1 - requerimen-
to padrão, integralmente preenchido e assinado pelo responsá-
vel pela atividade e com indicação do responsável técnico, que
deverá ser engenheiro civil ou arquiteto, em especial itens 13,
27 e 28. Foram apresentadas duas folhas do verso com preen-
chimentos diferentes
ANEXO X - termo de ciência quanto à obtenção do CMVS
assinado pelo responsável legal da empresa;
Contrato social da atividade assinado e com registro no
órgão competente;
CCM para o endereço;
CNPJ para o endereço;
Opcionalmente, face celeridade e facilidade do procedi-
mento, o interessado poderá tentar obter o licenciamento da
empresa direto no novo link da plataforma do EMPREENDA
FÁCIL: http://empreendafacil.prefeitura.sp.gov.br/, visto CNAES
serem considerados atividades de baixo risco e outros dados
constantes deste processo. Caso obtenha o ALF por este meio
eletrônico, apresentar cópia do mesmo para arquivamento do
presente, sem a necessidade de apresentação da documentação
solicitada acima.
ATENÇÃO:
1) Este comunique-se somente poderá ser atendido após a
sua publicação no Diário Oficial da Cidade de São Paulo;
2) O prazo para atendimento é de 30 dias, contados a par-
tir da data da referida publicação;
3) Enquanto não for restabelecido por completo o aten-
dimento presencial, devido à pandemia, o atendimento ao
presente comunique-se de SEI, deverá ser feito PREFERENCIAL-
MENTE através do e-mail corporativo da unidade responsável, e
o envio dos arquivos deverão ser em um único PDF: cpduaavila-
mariana@smsub.prefeitura.sp.gov.br;
4) Os documentos para o atendimento deverão ser apre-
sentados através de Pen drive, todos os arquivos deverão ser
enviados em um único PDF, não serão aceitos documentos
apresentados em vários arquivos;
5) APÓS a retomada do atendimento presencial regular, e
término do isolamento social determinado por lei, o atendimen-
to poderá também ser feito à Rua José de Magalhães, 500 (sala
E), de Segunda a Sexta-feira, das 09h às 17h;
4) plantão para dúvidas técnicas: às terças-feiras, das 14h
às 17h, no mesmo endereço citado acima.
6061.2020/0001325-9 - SISACOE: Auto de Licenca de
Funcionamento
Interessados: OUTBACK STEAKHOUSE RESTAURANTES
BRASIL S.A.
COMUNIQUE-SE:
PRAZO CONCEDIDO
ATENÇÃO:
1) Este comunique-se somente poderá ser atendido após a
sua publicação no Diário Oficial da Cidade de São Paulo;
2) O prazo para atendimento é de 30 dias, contados a par-
tir da data da referida publicação;
3) O atendimento ao presente comunique-se de SEI, deverá
ser feito através do e-mail corporativo da unidade responsável:
2) O prazo para atendimento é de 30 dias, contados a par-
tir da data da referida publicação;
3) O atendimento ao presente comunique-se de SEI, deverá
ser feito EXCLUSIVAMENTE através do e-mail corporativo da
unidade responsável, e o envio dos arquivos deverá ser em um
único PDF e encaminhados das 8:00h às 18:00hs, para: vmco-
muniquese@smsub.prefeitura.sp.gov.br; (e-mail somente para
atendimento de comunique-se).
4) Plantão para dúvidas técnicas: às terças e quintas feiras,
das 10:00h às 12:00h e das 14:00h às 16:00h, à Rua José de
Magalhães, 500 (sala D).
APRESENTAR:
1- Face Certificado de Quitação do ISS apresentado estar
cancelado, pelo motivo descrito, apresentar o novo Certificado
de Quitação de ISS nº 2022-000.1685-5 citado.
6059.2021/0005004-0 - SISACOE: Auto de Licenca de
Funcionamento
Interessados: INVITROCUE BRASIL MEDICINA DIAGNÓS-
TICA LTDA - CNPJ: 35.835.809/0001-18
COMUNIQUE-SE: apresentar documentação completa.
6059.2022/0002974-3 - SISACOE: Auto de Licenca de
Funcionamento
Interessados: CENTRO DE APOIO À CRIANÇA COM ANO-
MALIA UROLÓGICA - CACAU - CNPJ: 07.862.926/0002-16
COMUNIQUE-SE:
ATENÇÃO:
1- Nos termos dos parágrafos 1º e 2º do artigo 16 do
Decreto 49.969/08, fica o interessado comunicado a apresentar
os documentos indicados abaixo no prazo de 30 (trinta) dias da
data de publicação no Diário Oficial da Cidade de São Paulo;
2- O atendimento ao presente comunique-se de SEI, deverá
ser feito EXCLUSIVAMENTE através do e-mail corporativo da
unidade responsável e o envio dos arquivos deverão ser em um
único PDF: vmcomuniquese@smsub.prefeitura.sp.gov.br (e-mail
somente para atendimento de comunique-se);
3- Plantão de dúvidas técnicas pelo e-mail cpdulicvilama-
riana@smsub.prefeitura.sp.gov.br, ou presencialmente à Rua
José de Magalhães, 500 (sala D) às terças e quintas feiras das
14:00 às 17:00h
APRESENTAR, ÚLTIMO COMUNIQUE-SE:
1- Face ter apresentado CCM de empresa (VALUE) e não do
CCM da arquiteta, será necessário apresentar Certidão do CAU
que a mesma é a responsável técnica da empresa, OU apresen-
tar CCM da própria arquiteta.
6059.2020/0004697-0 - SISACOE: Auto de Licenca de
Funcionamento
Interessados: Fundação Oswaldo Ramos
Nos termos do artigo 16 parágrafos 1º e 2º do decreto
49.969/08, o interessado deverá apresentar os documentos
indicados abaixo no prazo de 30 (trinta) dias:
Nos termos da portaria nº 29/SMPR/2017, e a atividade ser
considerada de baixo risco, nos termos do Decreto 57.298/16 e
do novo Decreto 58.419/18, apresentar ANEXO 1 - requerimen-
to padrão, integralmente preenchido e assinado pelo responsá-
vel pela atividade e com indicação do responsável técnico, que
deverá ser engenheiro civil ou arquiteto, verificar lotação. Não
é necessário informar vagas em outro local, pois o zoneamento
só exige vaga PNE.
Nos termos do Decreto 57.298/16 e do novo Decreto
58.419/18, apresentar ANEXO 2 - declaração quanto ao aten-
dimento dos parâmetros de incomodidade e condições de
instalação e quanto as condições de higiene, segurança de uso,
estabilidade e habitabilidade para empreendimentos de baixo
risco assinado pelo responsável pela atividade; foi apresentado
o anexo referente a licenciamento de atividade de alto risco.
ANEXO X - termo de ciência quanto à obtenção do CMVS
assinado pelo responsável legal da empresa;
CREA/CAU e CCM do responsável técnico, que deverá ser
engenheiro civil ou arquiteto;
ATENÇÃO
1) Este comunique-se somente poderá ser atendido após a
sua publicação no Diário Oficial da Cidade de São Paulo;
2) O prazo para atendimento é de 30 dias, contados a par-
tir da data da referida publicação;
3) Enquanto não for restabelecido por completo o aten-
dimento presencial, devido à pandemia, o atendimento ao
presente comunique-se de SEI, deverá ser feito PREFERENCIAL-
MENTE através do e-mail corporativo da unidade responsável, e
o envio dos arquivos deverão ser em um único PDF: cpduaavila-
mariana@smsub.prefeitura.sp.gov.br;
4) Os documentos para o atendimento deverão ser apre-
sentados através de Pen drive, todos os arquivos deverão ser
enviados em um único PDF, não serão aceitos documentos
apresentados em vários arquivos;
5) APÓS a retomada do atendimento presencial regular, e
término do isolamento social determinado por lei, o atendimen-
to poderá também ser feito à Rua José de Magalhães, 500 (sala
E), de Segunda a Sexta-feira, das 09h às 17h;
4) plantão para dúvidas técnicas: às terças-feiras, das 14h
às 17h, no mesmo endereço citado acima.
6042.2021/0001915-8 - SISACOE: Auto de Licenca de
Funcionamento
Interessados: ENTER IMPORTAÇÃ EXPORTAÇÃO E CO-
MERCIO DE MODAS LTDA
COMUNIQUE-SE:
Nos termos do artigo 16 parágrafos 1º e 2º do decreto
49.969/08, comunicar o interessado, a apresentar os documen-
tos indicados abaixo no prazo de 30 (trinta) dias.
O atendimento ao presente comunique-se de SEI, deverá
ser feito PREFERENCIALMENTE através do e-mail corporativo
da unidade responsável, e o envio dos arquivos deverão ser em
um único PDF: cpduaavilamariana@smsub.prefeitura.sp.gov.br;
1- na ART, no item "6. Declarações" atender a acessibi-
lidade.
6042.2021/0002946-3 - SISACOE: Auto de Licenca de
Funcionamento
Interessados: ASSB COMERCIO VAREJISTA DE DOCES
LTDA
COMUNIQUE-SE:
Apresentar Auto de Licença de Funcionamento da atividade
Principal - Shopping Center.
ATENÇÃO:
1) Este comunique-se somente poderá ser atendido após a
sua publicação no Diário Oficial da Cidade de São Paulo;
2) O prazo para atendimento é de 30 dias, contados a par-
tir da data da referida publicação;
3) Enquanto não for restabelecido por completo o aten-
dimento presencial, devido à pandemia, o atendimento ao
presente comunique-se de SEI, deverá ser feito PREFERENCIAL-
VILA MARIANA
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI COMUNIQUE-SE: LISTA 1144
SUBPREFEITURA VILA MARIANA
ENDERECO: RUA JOSÉ DE MAGALHÃES, 500
Processos da unidade SUB-VM/CPDU/AA
6039.2022/0003918-9 - Cadastro de Anúncios
Interessados:
COMUNIQUE-SE:
Através da Tela de Espelho gerado pelo sistema CADAN
no documento n° 072937345, com a qual o interessado devera
solicitar a anuência junto ao CONDEPHAAT para instalação de
anuncio indicativo. Após a anuência daquele órgão devera ser
apresentado a esta Subprefeitura copia da publicação feita pelo
CONDEPHAAT no Diário Oficial do Estado onde conste nº da ata
da reunião e nº do processo CADAN.
OBSERVAÇÕES:
Nos termos do artigo 16 parágrafos 1º e 2º do Decreto
49.969/08, o interessado deverá apresentar os documentos
indicados acima no prazo de 180 (cento e oitenta) dias da
data de publicação no Diário oficial da Cidade de São Paulo.
O atendimento ao presente comunique-se de SEI, deverá
ser feito EXCLUSIVAMENTE através do e-mail corporativo da
unidade responsável, e o envio dos arquivos deverão ser em
um único PDF: cpduaavilamariana@smsub.prefeitura.sp.gov.br.
Plantão de dúvidas técnicas pelo email cpdulicvilamaria-
na@smsub.prefeitura.sp.gov.br, ou presencialmente à R. José de
Magalhães, 500 (sala D) às quintas-feiras das 10 às 12 horas e
das 14 às 16 horas .
Processos da unidade SUB-VM/CPDU/SUSL/LIC/EXP
6042.2020/0000285-7 - SISACOE: Auto de Licenca de
Funcionamento
Interessados: ASSOCIAÇÃO DEHONIANA BRASIL MERI-
DIONAL
COMUNIQUE-SE:
APRESENTAR:
1- Face esclarecimentos e para continuação da análise
como atividade de Baixo Risco, o interessado deverá apresentar
protocolo de regularização da real área existente de 916,16 m²,
ou apresentar IPTU ou Certificado de Regularidade de CASE-
-SEHAB (CEDI) com essa área já inscrita;
2- RRT da arquiteta, específica para o pedido de Auto de
Licença de Funcionamento, indicando descrição da declaração
do ANEXO 2, com cópia comprovante de pagamento;
3- Opcionalmente, face celeridade e facilidade do procedi-
mento, o interessado poderá tentar obter o licenciamento da
empresa direto no novo link da plataforma do EMPREENDA
FÁCIL: http://empreendafacil.prefeitura.sp.gov.br/, visto CNAES
serem considerados atividades de baixo risco e outros dados
constantes deste processo. Caso obtenha o ALF por este meio
eletrônico, apresentar cópia do mesmo para arquivamento do
presente, sem a necessidade de apresentação da documentação
solicitada acima
ATENÇÃO:
1) Este comunique-se somente poderá ser atendido após a
sua publicação no Diário Oficial da Cidade de São Paulo;
2) O prazo para atendimento é de 30 dias, contados a par-
tir da data da referida publicação;
3) O atendimento ao presente comunique-se de SEI, deverá
ser feito através do e-mail corporativo da unidade responsável,
e o envio dos arquivos deverão ser em um único PDF: cpduaavi-
lamariana@smsub.prefeitura.sp.gov.br;
4) plantão para dúvidas técnicas: terças e quintas-feiras,
das 14:30h às 17h, à Rua José de Magalhães, 500 (sala E),
6058.2020/0002591-9 - SISACOE: Auto de Licenca de
Funcionamento
Interessados: ITAU UNIBANCO SA
COMUNIQUE-SE:
Conceder 30 dias de prazo.
ATENÇÃO:
a) Este comunique-se somente poderá ser atendido após a
sua publicação no Diário Oficial da Cidade de São Paulo;
b) O prazo para atendimento é de 30 dias, contados a par-
tir da data da referida publicação;
c)O atendimento ao presente comunique-se de SEI, deverá
ser feito através do e-mail corporativo da unidade responsável,
cpduaavilamariana@smsub.prefeitura.sp.gov.br, e o envio dos
arquivos deverão ser em um único PDF;
d) Após a retomada do atendimento presencial regular, e
término do isolamento social determinado por lei, o atendi-
mento poderá ser feito à Rua José de Magalhães, 500(sala), de
Segunda a Sexta-feira, das 09h às 17h;
e) Plantão para dúvidas técnicas: às quintas-feiras, das 14h
às 17h, no mesmo endereço citado acima.
6058.2021/0002500-7 - SISACOE: Auto de Licenca de
Funcionamento
Interessados: BANCO ITAU S.A - CNPJ: 60.701.190/0001-
04
COMUNIQUE-SE:
Nos termos do artigo 16 parágrafos 1º e 2º do decreto
49.969/08, comunicar o interessado, a apresentar os documen-
tos indicados abaixo no prazo de 30 (trinta) dias.
O atendimento ao presente comunique-se de SEI, deverá
ser feito PREFERENCIALMENTE através do e-mail corporativo
da unidade responsável, e o envio dos arquivos deverão ser em
um único PDF: cpduaavilamariana@smsub.prefeitura.sp.gov.br;
(X ) - Requerimento completamente instruído e assinado
- (Anexo I.1 da Portaria n.º 56/2012-SMSP); devidamente assi-
nado e revendo item 31.
(X ) - Cópia da cédula de identidade do requerente;
(X ) - Declaração quanto ao atendimento dos parâmetros
de incomodidade e condições de instalação e manutenção da
regularidade da edificação (Anexo III - modelo A.3 - Portaria n.º
56/2012-SMSP), devidamente assinado; ou;
(X ) - Comprovante da existência de Sistema de Segurança:
AVS - Auto de Verificação de Segurança e/ou Certificado de
Manutenção do Sistema de Segurança em vigor;
(X) - apresentar plantas iguais as apresentadas no processo
de anistia.
6059.2022/0010494-0 - Solicitação de Certidão de
Demolição
COMUNIQUE-SE:
ATENÇÃO:
1) Este comunique-se somente poderá ser atendido após a
sua publicação no Diário Oficial da Cidade de São Paulo;
CULTURA
COORDENADORIA DE CIDADANIA CULTURAL
COMUNICADO - LISTA DE PROJETOS INSCRITOS - EDITAL Nº 19/2022/SMC/CFOC/SFA – 6A EDIÇÃO DO EDITAL DE APOIO A MÚSICA PARA A CIDADE DE SÃO PAULO.
Processo n° 6025.2022/0001521-6
I- A Secretaria Municipal de Cultura, através da Supervisão de Fomento às Artes, DIVULGA, a lista com os 147 (cento e quarenta e sete) inscritos deferidos e indeferidos do Edital Nº19/2022/SMC/CFOC/SFA – 6a EDIÇÃO DO EDITAL DE APOIO A MÚSICA PARA A
CIDADE DE SÃO PAULO, conforme relação abaixo:
6a EDIÇÃO DO EDITAL DE APOIO A MÚSICA PARA A CIDADE DE SÃO PAULO
Protocolo Nome do Projeto Responsável pela inscrição Valor do projeto Duração Módulo Razão Social CNPJ Situação
20221025.16225-52 “JUVENTUDE TEM CONCERTO” MARCOS ARANTES ARAKAKI 100.000,00 8 MÚSICA INSTRUMENTAL M2A COMERCIAL E PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA-ME 07.313.533/0001-72 Deferido
20221025.15949-52 1o Festival Identidade MARIANA CHIARELLA ORTIZ 270.000,00 9 FESTIVAIS Mariana Chiarella Ortiz 25.450.601/0001-27 Deferido
20221031.16511-52 1º Festival musical de Forró na Periferia ASSOCIAÇÃO MANOEL BANDEIRA 270.000,00 8 FESTIVAIS Associação Manuel Bandeira 05.531.345/0001-95 Deferido
20221029.16483-52 2º FESTIVAL DE MARCHINHAS ITAQUERENDO FOLIA Bloco Itaquerendo Folia 127.800,00 12 FESTIVAIS Bloco Itaquerendo Folia 25.016.730/0001-01 Deferido
20221027.15918-52 3º Concurso de Música de Rua - Toca Aí! Isabela Parron Mesa 270.000,00 8 FESTIVAIS ISABELA PARRON MESA LTDA 41.740.070/0001-63 Deferido
20221031.16506-52 4o ViBra! Marcio Tadeu Lozano 131.300,00 8 FESTIVAIS Associação Fênix Para o Desenvolvimento da Educação e Cultura 04.631.563/0001-39 Deferido
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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quarta-feira, 2 de novembro de 2022 às 05:05:46
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