EDITAIS - CULTURA
| Data de publicação | 11 Novembro 2022 |
| Seção | Caderno Cidade |
sexta-feira, 11 de novembro de 2022 Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo São Paulo, 67 (214) – 73
ser considerado em relação aos projetos que apresentarem a
quantidade mínima de elementos requeridos no edital. Propos-
tas incompletas, sem orçamento, sem indicação de contrapar-
tida e outros itens essenciais, ainda que protagonizadas por
PCDs, acabam por serem apartadas da seleção em detrimento
de propostas apresentadas de uma forma mais completa.
Observamos ainda que não é possível pontuar os itens
onde onde houve falhas, haja vista a nota final do projeto ser
a média da leitura dos quatro membros que compõem a comis-
são. Sugerimos para as próximas edições uma leitura atenta e
detalhada do que pede o edital, pois nesse documento é possí-
vel encontrar um roteiro com a estrutura de apresentação das
propostas, item a item, que pode ajudar a orientar a construção
de seu projeto.
Por fim, a Comissão Julgadora INDEFERE os recursos apre-
sentados, não havendo assim alteração na lista de pré-selecio-
nados e suplentes, anexa à folha SEI 072436073, publicada no
Diário Oficial do dia 22/10/2022, p. 71.
Sendo do acordo de todos e nada mais havendo a tratar,
a Comissão autorizou a publicação das respostas aos recursos
apresentados ao Edital Nº 12/2022/SMC/CFOC/SFA - Programa
Municipal de Fomento à Linguagem de Cultura Reggae/Rasta-
fari - 6ª Edição.
Assim, encerrou-se a reunião com a determinação final de
que fosse redigida a respectiva ata por Vinícius do Nascimento,
que pelo presente está lavrada, assinada pelo redator e por
todos os membros da Comissão.
RECURSO
Processo n° 6025.2022/0001514-3
I - À vista dos elementos constantes do presente, em
especial a manifestação técnica da Secretaria Municipal de
Cultura (073546514), a qual acolho o posicionamento, DECIDO
NEGAR PROVIMENTO aos recursos administrativos interpostos
pelo projeto “Swing Africano _ Reggae e Dancehall”, protocolo
20220819.15596-51, do proponente Admiro Pedro Soto e pelo
projeto Show Edmonlive Redenção, protocolo 20220820.14764-
51, do proponente Carlos Antonio Gomes Ferreira ao Edital Nº
12/2022/SMC/CFOC/SFA - Programa Municipal de Fomento à
Linguagem de Cultura Reggae/Rastafari - 6ª Edição.
COMUNICADO - RESPOSTA AOS RECURSOS E
ABERTURA DE PRAZO PARA ENVIO DE DOCU-
MENTAÇÕES DO EDITAL Nº 12/2022/SMC/CFOC/
SFA - PROGRAMA MUNICIPAL DE FOMENTO À
LINGUAGEM DE CULTURA REGGAE/RASTAFARI -
6ª EDIÇÃO.
Processo n° 6025.2022/0001514-3
I - Em atendimento aos termos do Edital Nº 12/2022/SMC/
CFOC/SFA - Programa Municipal de Fomento à Linguagem de
Cultura Reggae/Rastafari - 6ª Edição, em especial ao item 9.11
e seus subitens, a Supervisão de Fomento às Artes publicou o
Comunicado à fl. SEI 072436073 que trata da abertura de prazo
para interposição de recurso para questionamentos técnicos,
bem como o Comunicado à fl. SEI 072999170, que trata da
abertura de prazo para interposição de contrarrazões aos recur-
sos apresentados, em igual prazo.
II - Foram interpostos 2 (dois) recursos, a saber: Recurso
apresentado pelo projeto “Swing Africano _ Reggae e Dan-
cehall”, protocolo 20220819.15596-51, do proponente Admiro
Pedro Soto; bem como recurso apresentado pelo projeto Show
Edmonlive Redenção, protocolo 20220820.14764-51, do propo-
nente Carlos Antonio Gomes Ferreira.
III - Os recursos apresentados foram analisados e inter-
postos pela Comissão Julgadora que negou provimento destas,
conforme a Ata de Reunião à folha SEI 073546514, publicada
no Diário Oficial do Município do dia XX/XX/2022, página XX.
Em resposta aos recursos, a comissão apresentou o seguinte:
Swing Africano _ Reggae e Dancehall: Gostaríamos de pon-
tuar que essa comissão de seleção não revê as notas atribuídas
às propostas apresentadas. Os resultados de uma chamada
pública, como a presente, são frutos da leitura atenta dos pro-
jetos apresentados no edital, da atribuição de notas por cada
um dos membros da comissão, além de reuniões entre esses
entes, sempre tendo como parâmetro as regras estabelecidas
no chamamento público.
Isso posto, observamos que elevar o projeto Swing Africano
Reggae Dancehall ao status de pré-selecionado seria incoerente
com o processo supramencionado, além de injusto com os
projetos que tiveram suas propostas melhor avaliadas e, con-
sequentemente, melhor pontuadas. Pelo exposto, essa comissão
de seleção indefere o requerido pelo proponente.
Show Edmonlive Redenção: Em relação ao recurso encami-
nhado pelo Carlos Antônio Gomes Ferreira, esta Comissão de
Seleção do Edital Nº 12/2022/SMC/CFOC/SFA - Programa Muni-
cipal de Fomento à Linguagem de Cultura Reggae/Rastafari - 6ª
Edição, manifesta-se a seguir.
Em relação ao item 2.3.1. do Edital: "os projetos deverão
trazer o protagonismo das pessoas LGBTQIA+ ou das pessoas
com deficiência nas ações e fichas técnicas, e comprovar atu-
ação de no mínimo 02 (dois) anos dentro do Reggae e/ou da
Cultura Rastafári", gostaríamos de pontuar que esse item deve
ser considerado em relação aos projetos que apresentarem a
quantidade mínima de elementos requeridos no edital. Propos-
tas incompletas, sem orçamento, sem indicação de contrapar-
tida e outros itens essenciais, ainda que protagonizadas por
PCDs, acabam por serem apartadas da seleção em detrimento
de propostas apresentadas de uma forma mais completa.
Observamos ainda que não é possível pontuar os itens
onde onde houve falhas, haja vista a nota final do projeto ser
a média da leitura dos quatro membros que compõem a comis-
são. Sugerimos para as próximas edições uma leitura atenta e
detalhada do que pede o edital, pois nesse documento é possí-
vel encontrar um roteiro com a estrutura de apresentação das
propostas, item a item, que pode ajudar a orientar a construção
de seu projeto.
IV - No que tange aos demais projetos desclassificados,
elencados no documento à fl. SEI 072436073, com exceção do
projeto “Show Edmonlive Redenção”, estes não apresentaram
recurso. Ademais, o teor dos atuais recursos interpostos, ane-
xados à fl. SEI 072998774, não apresentaram questionamentos
técnicos do Edital, tampouco contrarrazões ao resultado da pré-
-seleção, que se manteve.
V - Apresentada a avaliação técnica relacionada aos re-
cursos apresentados dentro do prazo de 5 (cinco) dias úteis,
e em consonância ao item 9.11 do Edital Nº 12/2022/SMC/
CFOC/SFA - Programa Municipal de Fomento à Linguagem de
Cultura Reggae/Rastafari - 6ª Edição, a Supervisão de Fomento
às Artes DECIDE NEGAR PROVIMENTO aos recursos interpostos
apresentados pelo projeto “Swing Africano _ Reggae e Dan-
cehall”, protocolo 20220819.15596-51, do proponente Admiro
Pedro Soto; bem como pelo projeto Show Edmonlive Redenção,
protocolo 20220820.14764-51, do proponente Carlos Antonio
Gomes Ferreira.
VI - Ainda, conforme Edital, os proponentes pré-classifica-
dos terão prazo de até 5 (cinco) dias úteis, contados a partir
da data desta publicação, para apresentar as documentações
exigidas no item 10 e subitens. Todos os documentos deverão
estar em formato PDF e deverão ser encaminhados para o e-
-mail linguagemreggae@gmail.com.
VII - Em concordância ao item 10.4, todas as certidões
deverão estar no prazo de validade, tanto para formalização do
ajuste como para o recebimento das parcelas.
VIII - Em conformidade ao item 10.6, a não entrega da do-
cumentação mencionada no item 10.1 e subitens será tomada
como desistência de participação neste Edital.
CULTURA
GABINETE DA SECRETÁRIA
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES - SEI
COMUNIQUE-SE: LISTA 1151
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
ENDERECO: AVENIDA SÃO JOÃO, 473
Processos da unidade SMC/DPH-SS/COMUNIQUE-SE
COMUNIQUE-SE - DEPARTAMENTO DO PATRIMÔNIO
HISTÓRICO
Processo SEI n° 6025.2022/0000568-7
Interessado: Cecília Saad
Local: Rua 25 de Março nºs 793, 795 e 799 - Centro
COMUNIQUE-SE:
Após análise dos elementos técnicos apresentados e da in-
formação SPDA/DJ nº 068579849 solicitamos apresentar as pe-
ças gráficas necessárias para atualização do projeto de restauro
da fachada contemplando a reconfiguração dos elementos do
pavimento térreo, da balaustrada do balcão central e demais
detalhes suprimidos durante as ultimas intervenções, utilizando
como referência o projeto original recentemente localizado no
Arquivo Histórico Municipal.
Prazo: 30 dias
COMUNIQUE-SE - DEPARTAMENTO DO PATRIMÔNIO
HISTÓRICO
Processo SEI n° 6025.2022/0019243-6
Interessado: Highline do Brasil II Infraestrutura de Teleco-
municações S.A.
Local: Rua Guinle, 407 e Rua Vasconcelos Drumond, 196
- Ipiranga
COMUNIQUE-SE:
1. Apresentar solução alternativa com objetivo de reduzir
a altura total do conjunto, uma vez que a altura máxima final
excede o valor normatizado pela resolução incidente. Sugere-se
a possibilidade de alocação dos componentes da ERB em laje
mais baixa, evitando o agravamento da altura do edifício.
2. Apresentar de forma complementar ao solicitado acima,
projeto de camuflagem para o conjunto, compatível com o
acabamento superficial do edifício, atenuando a visibilidade
dos equipamentos em contraste com a geometria e aspecto do
edifício. Sugerimos, apenas de forma exemplificativa, a consulta
ao processo 6025.2021/0026100-2, com solução similar à
solicitada.
Prazo: 30 dias
COMUNIQUE-SE - DEPARTAMENTO DO PATRIMÔNIO
HISTÓRICO
Processo SEI n°6025.2022/0016879-9
Interessado: Secretaria de Educação do Estado de São
Paulo
Local: Escola Estadual Fernão Dias Paes, Avenida Pedroso
de Morais 420, Pinheiros.
COMUNIQUE-SE:
- Apresentar RRT do responsável pelo projeto;
- Com respeito, ao projeto proposto, solicitamos a apresen-
tação de informação complementar nos seguintes pontos:
a) Corrimão de aço - adequar a solução proposta para a
ampliação da escada 05, visando encontrar uma configuração
que seja simétrica e harmônica, especialmente na relação entre
as distâncias das barras dos corrimãos e dos pilares da fachada
frontal, de modo a não interferir esteticamente com a escada
monumental da entrada;
b) Abrigo de gás - apresentar uma vista e um corte do abri-
go, junto com os detalhes construtivos para a análise;
c) Reservatório de água em anéis de concreto - apresentar
uma vista e um corte do reservatório, junto com os detalhes
construtivos para a análise; e também como informação com-
plementar duas fotomontagens do reservatório já construído
em sua localização, onde se possam visualizar os seguintes
pontos de vista: 1) uma vista do reservatório desde um ponto
de vista exterior ao terreno, próximo da rua Navarro de Andra-
de; e 2) uma vista desde um ponto de vista interior ao terreno,
próximo ao pátio da escola onde está localizada essa estrutura;
d) Sistema de proteção contra descargas atmosféricas
(SPDA) - apresentar as vistas das fachadas junto com o mape-
amento e a localização das descidas das fitas e do aço galva-
nizado, indicando em cotas o espaçamento entre elas (segundo
a norma NBR 5419/2015), e a indicação das cores de pintura
desses elementos em cada fachada;
e) Cabine primária de energia - apresentar uma vista e um
corte da cabine de energia, junto com os detalhes construtivos
para a análise.
Prazo: 30 dias
COORDENADORIA DE CIDADANIA
CULTURAL
ATA DA TERCEIRA REUNIÃO DA COMISSÃO
JULGADORA - EDITAL Nº 12/2022/SMC/CFOC/
SFA - PROGRAMA MUNICIPAL DE FOMENTO À
LINGUAGEM DE CULTURA REGGAE/RASTAFARI -
6ª EDIÇÃO
Processo n° 6025.2022/0001514-3
No dia nove de novembro de dois mil e vinte e dois foi rea-
lizada a terceira reunião da Comissão Julgadora da sexta edição
do Programa Municipal de Fomento à Linguagem de Cultura
Reggae/Rastafari. A reunião, iniciada às dez horas, através da
plataforma Google Meet, foi aberta pelo coordenador da Su-
pervisão de Fomento às Artes, Vinícius do Nascimento. Estavam
presentes na reunião os membros compostos pela Portaria N.
81/SMC-G/2022.
Na presente reunião, a Comissão analisou o recurso en-
viado pelo responsável do projeto “Swing Africano _ Reggae e
Dancehall”, protocolo 20220819.15596-51, do proponente Ad-
miro Pedro Soto; bem como o recurso apresentado pelo projeto
Show Edmonlive Redenção, protocolo 20220820.14764-51, do
proponente Carlos Antonio Gomes Ferreira.
Após debate sobre os pedidos de recurso, a fim de ratificar
o resultado anterior, a Comissão aponta:
Swing Africano _ Reggae e Dancehall: Gostaríamos de pon-
tuar que essa comissão de seleção não revê as notas atribuídas
às propostas apresentadas. Os resultados de uma chamada
pública, como a presente, são frutos da leitura atenta dos pro-
jetos apresentados no edital, da atribuição de notas por cada
um dos membros da comissão, além de reuniões entre esses
entes, sempre tendo como parâmetro as regras estabelecidas
no chamamento público.
Isso posto, observamos que elevar o projeto Swing Africano
Reggae Dancehall ao status de pré-selecionado seria incoerente
com o processo supramencionado, além de injusto com os
projetos que tiveram suas propostas melhor avaliadas e, con-
sequentemente, melhor pontuadas. Pelo exposto, essa comissão
de seleção indefere o requerido pelo proponente.
Show Edmonlive Redenção: Em relação ao recurso encami-
nhado pelo Carlos Antônio Gomes Ferreira, esta Comissão de
Seleção do Edital Nº 12/2022/SMC/CFOC/SFA - Programa Muni-
cipal de Fomento à Linguagem de Cultura Reggae/Rastafari - 6ª
Edição, manifesta-se a seguir.
Em relação ao item 2.3.1. do Edital: "os projetos deverão
trazer o protagonismo das pessoas LGBTQIA+ ou das pessoas
com deficiência nas ações e fichas técnicas, e comprovar atu-
ação de no mínimo 02 (dois) anos dentro do Reggae e/ou da
Cultura Rastafári", gostaríamos de pontuar que esse item deve
único PDF: vmcomuniquese@smsub.prefeitura.sp.gov.br; (email
somente para atendimento de comunique-se).
b) Após a retomada do atendimento presencial regular, e
término do isolamento social determinado por lei, o atendimen-
to poderá também ser feito à Rua José de Magalhães, 500 (sala
E), de Segunda a Sexta-feira, das 09h às 17h;
c) Plantão para dúvidas técnicas pelo email cpdulicvilama-
riana@smsub.prefeitura.sp.gov.br ou presencialmente às terças
e quintas-feiras, das 10h às 12h e das 14h às 16h, no mesmo
endereço citado acima.
6058.2021/0002383-7 - SISACOE: Auto de Licenca de
Funcionamento
Interessados: ITAU UNIBANCO S.A CNPJ
060.701190/0001-04
Nos termos do artigo 16 parágrafos 1º e 2º do decreto
49.969/08, fica o interessado comunicado a apresentar os docu-
mentos indicados abaixo no prazo de 30 (trinta) dias:
COMUNIQUE-SE:
Reapresentar formulário completamente instruído e assi-
nado pelo representante legal do estabelecimento (Anexo 1
da Portaria 29/SMSP/2017) ALF de Baixo Risco. Observar que a
atividade é considerada secundária ao contrário do infromado.
Esclarecer o que é considerado área não computável na
área utilizada pela agência bancária.
ATENÇÃO
a) O atendimento ao presente comunique-se de SEI, deverá
ser feito EXCLUSIVAMENTE através do e-mail corporativo da
unidade responsável, e o envio dos arquivos deverão ser em um
único PDF: vmcomuniquese@smsub.prefeitura.sp.gov.br; (email
somente para atendimento de comunique-se).
b) Após a retomada do atendimento presencial regular, e
término do isolamento social determinado por lei, o atendimen-
to poderá também ser feito à Rua José de Magalhães, 500 (sala
E), de Segunda a Sexta-feira, das 09h às 17h;
c) Plantão para dúvidas técnicas pelo email cpdulicvilama-
riana@smsub.prefeitura.sp.gov.br ou presencialmente às terças
e quintas-feiras, das 10h às 12h e das 14h às 16h, no mesmo
endereço citado acima.
VILA PRUDENTE
GABINETE DO SUBPREFEITO
CONSELHO PARTICIPATIVO
CONVOCAÇÃO
Convocação da 22ª Reunião Ordinária dos conselheiros do
Conselho Participativo Municipal-Vila Prudente - Subprefeitura
de Vila Prudente que vai ocorrer em 16.11.2022 ás 19:15 horas
no auditório da Subprefeitura, Av. do Oratório, 172 para pauta:
- Leitura do regimento interno
- Eleição dos Coordenadores e Secretários Adjuntos
- Cronograma Interno,
- Entrega da chave da sala da CPM-VP.
- Leitura da ata para aprovação.
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI COMUNIQUE-SE: LISTA 1151
SUBPREFEITURA DA VILA PRUDENTE
ENDERECO: AVENIDA DO ORATÓRIO, 172
Processos da unidade SUB-VP/NAI
6060.2022/0002695-2 - Solicitação de avaliação de
poda em manejo arbóreo interno
Interessados: Cristina Aparecida da Silva Trombeta
COMUNIQUE-SE: Comunicamos o recebimento de cor-
reta documentação referente o Comunicado de Poda de 01
exemplar arbóreo, dentro das técnicas exigidas e presentes no
Manual de Podas da SVMA, localizado em área interna da Rua
Dr. Vicente Giacaglini, 425 - Vila Bela. Responsável técnico Engª
Agrônoma CECILIA DE ANGELIS - CREA 0601631256-SP - ART
28027230221172295.
6060.2022/0002861-0 - Comunicação de poda em
manejo arbóreo interno
Interessado: Paulo Rogério Marquetti
COMUNIQUE-SE: Comunicamos o recebimento de cor-
reta documentação referente o Comunicado de Poda de 01
exemplar arbóreo, dentro das técnicas exigidas e presentes no
Manual de Podas da SVMA, localizado em área interna da Rua
Solidônio Leite, 2315 - Vila Ivone. Responsável técnico Engº
Agrônomo Dedimar Camparoto - CREA 5063881358-SP - ART
28027230221623917.
6060.2022/0002851-3 - Solicitação de autorização de
PODA com laudo interno
Interessados: ASSOCIAÇÃO DA IMACULADA VIRGEM
MARIA
COMUNIQUE-SE: Comunicamos o recebimento de cor-
reta documentação referente o Comunicado de Poda de 01
exemplar arbóreo, dentro das técnicas exigidas e presentes no
Manual de Podas da SVMA, localizado em área interna da Rua
DAS VALERIANAS 230 - Vila Bela. Responsável técnico Engª
Agrônomo Ricardo Fonseca de Souza - CREA 5063140177-SP
- ART 28027230221677455.
SAPOPEMBA
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
E FINANÇAS
Supervisão de Finanças
DEMONSTRATIVO DE COMPRAS EFETUADAS
E DOS SERVIÇOS PRESTADOS NO MÊS DE OUTU-
BRO/2022 EM CUMPRIMENTO AO ARTIGO 16 DA
LEI FEDERAL 8.666/93 E ARTIGO 116 DA
L.O.M.S.P.
Nº DA
N.E.
OBJETO/FORNECEDOR TIPO NE PREÇO TOTAL
3390.3000- MATERIAL DE CONSUMO
84731 Aq. De Tijolo, blocos e similares ordinário R$5.454,00
ML RODRIGUES COMERCIAL LTDA
86374 Diversos Mat. para manutenção de bens imóveis estimativo R$4.864,80
GUARANI IND E COM DE SERVIÇOS LTDA
88797 Aq. Areia, pedra e similares estimativo R$7.687,49
GUARANI IND E COM DE SERVIÇOS LTDA
89321 Aq. Diversos materiais para área de informática ordinário R$4.500,00
Ronaldo Vieira de Sena Junior
91601 Aq. De grela de polietileno para boca de lobo estimativo R$52.000,00
PAULITEC TEC EM PRODUTOS DE PAVIMENTAÇÃO
92403 Aq.cal, cimento e argamassa estimativo R$10.386,00
MIG COM. DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO
TOTAL MATERIAL DE CONSUMO R$84.892,29
3390.3900-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PJ
87732 Serviços de energia elétrica de prédios públicos estimativo R$14.000,00
ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE SP
91511 Assinatura do sistema de pesquisa de bco de dados ordinário R$10.865,00
NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA
TOTAL DE OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PJ R$24.865,00
4490.5100– OBRAS E INSTALAÇÕES
94414 Aditamento– acréscimo de serviços Pça Hilário Franco global
R$165.543,96
CONTATO ENGENHARIA LTDA
TOTAL DE OBRAS E INSTALAÇÕES R$165.543,96
TOTAL
GERAL
R$275.301,25
6059.2019/0004712-6 - SISACOE: Auto de Licenca de
Funcionamento
Interessados: DRIVE V - DRIVE CINCO BARBEARIA LTDA
Nos termos do artigo 16 parágrafos 1º e 2º do decreto
49.969/08, fica o interessado comunicado a apresentar os docu-
mentos indicados abaixo no prazo de 30 (trinta) dias:
COMUNIQUE-SE:
Nos termos da portaria nº 29/SMPR/2017, e a atividade ser
considerada de baixo risco, nos termos do Decreto 57.298/16
e do novo Decreto 58.419/18, apresentar ANEXO 1 - requeri-
mento padrão, integralmente preenchido, em especial itens 13,
14, 15 e 16, e assinado pelo responsável pela atividade e com
indicação do responsável técnico, que deverá ser engenheiro
civil ou arquiteto;
ART/RRT de profissional técnico, que deverá ser engenheiro
civil ou arquiteto, indicando descrição da declaração do ANEXO
2, com cópia comprovante de pagamento;
CREA/CAU de responsável técnico, que deverá ser enge-
nheiro civil ou arquiteto, e de seu CCM;
ATENÇÃO
a) O atendimento ao presente comunique-se de SEI, deverá
ser feito EXCLUSIVAMENTE através do e-mail corporativo da
unidade responsável, e o envio dos arquivos deverão ser em um
único PDF: vmcomuniquese@smsub.prefeitura.sp.gov.br; (email
somente para atendimento de comunique-se).b) Após a retoma-
da do atendimento presencial regular, e término do isolamento
social determinado por lei, o atendimento poderá também ser
feito à Rua José de Magalhães, 500 (sala E), de Segunda a
Sexta-feira, das 09h às 17h;c) Plantão para dúvidas técnicas
pelo email cpdulicvilamariana@smsub.prefeitura.sp.gov.br ou
presencialmente às terças e quintas-feiras, das 10h às 12h e das
14h às 16h, no mesmo endereço citado acima.
6059.2022/0002363-0 - SISACOE: Auto de Licenca de
Funcionamento
Interessados: MOTTA CLÍNICA EIRELI - CNPJ:
62.578.372/0001-57
Nos termos do artigo 16 parágrafos 1º e 2º do decreto
49.969/08, fica o interessado comunicado a apresentar os docu-
mentos indicados abaixo no prazo de 30 (trinta) dias:
COMUNIQUE-SE:
Nos termos da portaria nº 29/SMPR/2017, e a atividade ser
considerada de baixo risco, nos termos do Decreto 57.298/16 e
do novo Decreto 58.419/18, apresentar ANEXO 1 - requerimen-
to padrão, integralmente preenchido e assinado pelo respon-
sável pela atividade e com indicação do responsável técnico,
que deverá ser engenheiro civil ou arquiteto, com assinatura
compatível com a do documento do responsável pela atividade
apresentado;
Nos termos do Decreto 57.298/16 e do novo Decreto
58.419/18, apresentar ANEXO 2 - declaração quanto ao aten-
dimento dos parâmetros de incomodidade e condições de
instalação e quanto as condições de higiene, segurança de uso,
estabilidade e habitabilidade para empreendimentos de baixo
risco assinado pelo responsável pela atividade, com assinatura
compatível com a do documento do responsável pela atividade
apresentado;
ANEXO X - termo de ciência quanto à obtenção do CMVS
assinado pelo responsável legal da empresa, com assinatura
compatível com a do documento do responsável pela atividade
apresentado;
ATENÇÃO
a) O atendimento ao presente comunique-se de SEI, deverá
ser feito EXCLUSIVAMENTE através do e-mail corporativo da
unidade responsável, e o envio dos arquivos deverão ser em um
único PDF: vmcomuniquese@smsub.prefeitura.sp.gov.br; (email
somente para atendimento de comunique-se).
b) Após a retomada do atendimento presencial regular, e
término do isolamento social determinado por lei, o atendimen-
to poderá também ser feito à Rua José de Magalhães, 500 (sala
E), de Segunda a Sexta-feira, das 09h às 17h;
c) Plantão para dúvidas técnicas pelo email cpdulicvilama-
riana@smsub.prefeitura.sp.gov.br ou presencialmente às terças
e quintas-feiras, das 10h às 12h e das 14h às 16h, no mesmo
endereço citado acima.
6052.2022/0002668-1 - SISACOE: Auto de Licenca de
Funcionamento
Interessados:
COMUNIQUE-SE:
1- Apresentar o formulário para solicitação e a declaração
de parâmetros de incomodidade previstos na Portaria 28/SMSP/
GAB/09 assinados pela responsável legal e responsável técnico
2- Apresentar o CAU e CCM da responsável técnica
3- Apresentar o documento do responsável legal do esta-
belecimento
4- Apresentar cópia da peça gráfica aprovada referente ao
Certificado de Conclusão apresentado, indicando a localização
do estabelecimento na edificação
5- Apresentar os IPTU's envolvidos (dados cadastrais)
OBSERVAÇÕES:
Nos termos do artigo 16 parágrafos 1º e 2º do Decreto
49.969/08, o interessado deverá apresentar os documentos
indicados acima no prazo de 30 (trinta) dias da data de publica-
ção no Diário oficial da Cidade de São Paulo.
O atendimento ao presente comunique-se de SEI, deverá
ser feito EXCLUSIVAMENTE através do e-mail corporativo da
unidade responsável, e o envio dos arquivos deverão ser em um
único PDF: vmcomuniquese@smsub.prefeitura.sp.gov.br; (email
sómente para atendimento de comunique-se).
Plantão de dúvidas técnicas pelo email cpdulicvilamaria-
na@smsub.prefeitura.sp.gov.br
Ou presencialmente à R. José de Magalhães, 500 (sala D)
às quintas-feiras das 10 às 12 horas e das 14 às 16 horas .
6059.2022/0003123-3 - SISACOE: Auto de Licenca de
Funcionamento
Interessados: J.A. POSSEBON OPERACIONAL EPP -
CNPJ: 13.676.865/0001-14
Nos termos do artigo 16 parágrafos 1º e 2º do decreto
49.969/08, fica o interessado comunicado a apresentar os docu-
mentos indicados abaixo no prazo de 30 (trinta) dias:
COMUNIQUE-SE:
ANEXO 1 - Em face de entrada em vigor da portaria nº 29/
SMPR/2017, e atividade ser considerada de baixo risco, nos
termos do Decreto 57.298/16 e do novo Decreto 58.419/18,
apresentar requerimento padrão da portaria citada, frente e
verso, integralmente preenchido e assinado pelo responsável
pela atividade e com indicação do responsável técnico, que
deverá ser engenheiro civil ou arquiteto, erificando CNPJ e CCM
em face da divergêncai de endereço;
ANEXO 2 - em face de entrada em vigor do Decreto
57.298/16 e do novo Decreto 58.419/18, apresentar declaração
quanto ao atendimento dos parâmetros de incomodidade e
condições de instalação e quanto as condições de higiene, se-
gurança de uso, estabilidade e habitabilidade para empreendi-
mentos de baixo risco assinado pelo responsável pela atividade;
Contrato social da atividade assinado e com registro no
órgão competente para a tividade solicitada.
CCM para o endereço solicitado;
CNPJ para o endereço solicitado;
CREA/CAU de responsável técnico, que deverá ser enge-
nheiro civil ou arquiteto, e de seu CCM;
ART/RRT de profissional técnico, que deverá ser engenheiro
civil ou arquiteto, indicando descrição da declaração do ANEXO
2, com cópia comprovante de pagamento;
ATENÇÃO
a) O atendimento ao presente comunique-se de SEI, deverá
ser feito EXCLUSIVAMENTE através do e-mail corporativo da
unidade responsável, e o envio dos arquivos deverão ser em um
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sexta-feira, 11 de novembro de 2022 às 05:02:51
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