EDITAIS - CULTURA
| Data de publicação | 18 Janeiro 2023 |
| Seção | Caderno Cidade |
52 – São Paulo, 68 (12) Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo quarta-feira, 18 de janeiro de 2023
CÍNTIA HELENA PEREIRA MARQUES 301277028-30
CINTIA NERY CAETANO 261975498-40
CLAUDIA HAYAKAWA 319969718-67
CLAUDIA MORAES DOS ANJOS 300478578-11
CLÁUDIO ROCHA DOS ANJOS 173427698-35
CLEIDE APARECIDA MOURA 076134068-81
CRISTIANE DELMIRA SANTOS 292947218-92
CRISTIANE ESTEVES DE ANDRADE 190742368-04
DANIEL CHOI 269433068-12
DANIEL OLIVEIRA GOMES 281989748-73
DANIELA RAMALHO CURY 264651288-02
DANILO NASCIMENTO DE OLIVEIRA 348993658-29
DÉBORA SERAFIM DA SILVA 228695848-30
DIOGO FERREIRA DA SILVA 297341668-08
EBER SPURGEON DE ALMEIDA 107588237-03
EDA PEREIRA DE AMORIM 126633078-07
EDUARDO PEREIRA ROCHA 289940088-61
EDUARDO SABANOVAITE 042428208-22
EDVANILDA ANTÔNIA BORGES 008027111-11
ELANE DE JESUS DE OLIVEIRA 363454438-40
ELISABETE DA CÂMARA BERNARDI 286938248-05
ESTER ANGÉLICA OLIVEIRA DOS SANTOS BARBOSA 160277738-12
EUNICE SCARINCI DE CARVALHO 215582688-55
FLÁVIA GALHEIGO FERREIRA DE OLIVEIRA 216674108-81
FLAVIANA BORGES DA SILVEIRA SARUTA 283122538-82
FRANKLIN NUNES DA SILVA CRAVO 782264062-34
GABRIEL ISAAC LIMA DE SOUSA 031622011-60
GUILHERME ALVES DE QUEIROZ 304853288-95
IARA FAGUNDES DE SOUSA SILVA 181211088-02
INGRID DOS SANTOS RODRIGUES 333850888-36
ISADORA KONDER RUI COSTA 132158747-33
JAQUELINE PRISTELLO 340064568-08
JAQUELINE SANTOS DA SILVA 427428648-73
JESSICA MARI YAMAMOTO 388736328-07
JOILSON GONÇALVES SILVA 096508026-90
JOSE MAURO FAGUNDES DE SOUSA 124207378-73
KARLA ROJAS CRACCO LIMA IMPÉRIO DALMATI 410792348-70
KAROLINA CONCEIÇÃO DOS SANTOS 363752188-10
KATIA ROCHA BALIKIAN 431220848-48
LEANDRO ABUD FONSECA 310381888-22
LEANDRO ORTEGA PEREIRA 379724598-00
LILIAN THAIS RIBEIRO 352512848-70
LUANNA POTZMANN NOGUEIRA 230774328-62
LUCAS FERREIRA DA SILVA 321091888-04
MARCELLE VAN DER MEER MAGALHÃES 338734978-59
MARCELO BESSA DE LIMA 037595407-40
MARCOS VINICIUS SANTOS DE OLIVEIRA 318655768-24
MARIA ELISABETE DA SILVA 296746828-21
MARIANA AYELEN GOMES SOARES DE LIMA 377931488-60
MARIANA DIDONE ROMIN 406140598-52
MARINA DAIANE DOMINGOS DE OLIVEIRA 358439498-85
MARION VASCONCELOS MOREIRA PIRES 132252347-96
MIRIAM FERREIRA DA SILVA 123212648-96
NATALIA FRANCISCA FRAZÃO 345501388-07
NEIVALDO AUGUSTO ZOVICO 083198948-32
PATRÍCIA HIPOLITO DE ALEXANDRIA 203795318-60
PATRICK BORGES SANTOS 476060658-02
PAULA OGGIONI TOLEDO DE PAULA 141543607-01
PAULA OLIVEIRA GARNIZET SALES 251667428-77
PRISCILLA ROBERTA GASPAR DE OLIVEIRA 275200748-54
REBECA FIALHO MANIEZZO DA SILVA 386611998-40
RENATO PAULO DE FREITAS 026128771-00
ROBERTO ANDRADE LEONARDI 195234298-84
RODRIGO FLORENTINO DA SILVA 338625508-69
ROGÉRIO TIMÓTEO TINE 270496518-85
ROSANA ARAUJO DOS SANTOS 146107568-89
RÚBIA GONÇALVES 352197308-51
SAMUEL FREIRE CORREA 389919038-60
SANDRO DOS SANTOS PEREIRA 186089388-04
SARA THEISEN AMORIM 076291779-25
SILVIA SABANOVAITE 989732748-72
SIMONE APARECIDA SILVA OLIVEIRA ARAUJO 329218188-76
SIMONE CALDEIRA ALENCAR 308757258-64
SIMONE LOTITO DE OLIVEIRA 139102238-69
SIMONE MALFRA BATISTA DOS SANTOS 245583818-83
SONIA REGINA FRANCO 307700868-88
SORAYA MACHADO TUQUI 397750568-88
SUELI ROSA DA SILVA 226393808-77
TÂNIA MARTINS ANTUNES 316051618-02
THAISY PAYO VAQUERO 061961559-11
THAYS BATISTA MARTINS SOUZA COSTA 411906358-52
ÚRICA VIEIRA DE MATTOS 380780288-65
VALDEMIR TOLEDO DA SILVA JUNIOR 355654288-90
VIVIANE FRANÇA GOMES MATIAS DE ALMEIDA 334384978-24
WEBSTER ALEXANDRE PINHEIRO 442294218-26
WILSON DA SILVA DE SOUZA 219237068-70
CANDIDATOS A INSTUTORES DE LIBRAS INDEFERIDOS
NA FASE 2 - ANÁLISE DOCUMENTAL
NOME CPF
ADÃO JESUS DE OLIVEIRA 092579838-03
ADRIANA REGINA DA SILVA BORGES SANTANA 164939998-71
ADRIANY DE SOUSA MOTA 278751248-83
ALANA DE SOUZA ELTZ DOS REIS 047416430-69
ALESSANDRA DE OLIVEIRA MARTA 414921368-24
ALINE MATOS BONAFÉ 308822048-90
ALINE RODRIGUES DE SOUSA MATIAS 422249438-06
ANA CRISTINA DA CONCEIÇÃO DE JESUS 146215808-17
ANDRESSA MARIA DE JESUS MARTINS 445364568-64
CAIO LUIZ CARVALHO DA SILVA 444167158-03
CAMILA MARIA DA SILVA 370016908-64
CARLA SANT ANA SOUZA NOGUEIRA 352138298-21
CAROLINA FERNANDES RODRIGUES FOMIN 285576678-84
CAROLINA VITORIA INÁCIO DA CRUZ 427554438-20
CAROLINE MATIAS DA SILVA FRANÇA SILVEIRA 412144678-06
CASSIA ANDRADE DE ALMEIDA PAPALIA 302226228-06
CELINA NASCIMENTO DE CASTRO MACHADO 457396798-26
CRISTIANE ALMIDIA FLOR DE SOUZA SILVA 300586408-19
DANIEL IMPÉRIO DALMATI 354662858-62
DOUGLAS DOMINGOS DA SILVA 364595198-97
DOUGLAS JOSÉ DOS SANTOS 370626328-99
EDISON DE SOUZA TRINDADE JUNIOR 133976978-67
ELAINE CRISTINA ROCHA DA CONCEIÇAO 133169618-60
ELISANGELA CRUZ DE GOIS NARCIZO 224750338-19
ÉRICA DA SILVA GOMES 294026168-70
ESCARLETI SILVA BEZERRA 477656388-66
EVELY ALEXANDRE TEIXEIRA 307244378-51
FABIO FERNADES DE AZEVEDO 051799347-37
FABÍOLA RODRIGUES DOS SANTOS DE SANTANA 425891058-94
FELIPE NICASTRO CORREIA DA SILVA 313895618-10
FLÁVIO AUGUSTO GONÇALVES 229358038-50
FRANCISCO MARTINS LOPES TERCEIRO 049628094-58
HELEN DANIELE PEREIRA 366025928-40
IDALICIA MARIA DE SANTOS 626104815-00
ISIS TATIANE LIMA ALVES 021153702-01
JANETE LACERDA DE ALMEIDA 164966198-32
JEFFERSON EGG RIBEIRO DE OLIVEIRA 269371848-16
JOSÉ ANTONIO BEZERRA 357466548-25
JOSIANE DE JESUS SOUZA 216442228-76
JULIANA DA SILVA DOS SANTOS 373563938-08
JULIANA ROSADO DIAS 397442158-01
KAREN DANIELA SANCHES 041446289-06
KARINA DA SILVA COSTA 315123838-64
KARINA KAORI ASATO 229246998-78
KATIA FRANCINE DIONIZIO DE SOUZA 081240066-60
KATIA RODRIGUES VIEIRA PEREIRA 205333348-02
LADY NERY APARECIDA DE CASSIA SANTOS PASSOS 316761228-26
LILIANE GARCIA DE CARVALHO 05886893601
LUANA MARQUEZI 068496169-51
LUCIENE SILVA DA CRUZ 084471498-46
(Anotação de Responsabilidade Técnica) emitida pelo Conselho
Regional de Engenharia e Agronomia, conforme o caso; a RRT
anexada no processo não está registrada 066990035;
2. apresentar Cópia do lançamento do IPTU (ano em exer-
cício) ou comprovante do Cadastro de Imóveis Rurais-CAFIR do
imóvel objeto do pedido, ou ainda Certificado de Cadastro de
Imóvel Rural - CCIR emitido pelo INCRA;
3. apresentar Memorial descritivo;
4. apresentar Levantamento fotográfico.
5. No caso de Plano de Manutenção Preventiva, apresentar:
i. Informações sobre o edifício: dados do edifício; proteção
legal; histórico de intervenções e restauros anteriores; dados
das instalações; proprietário e usuários;
ii. Documentação da edificação (desenhos, descrições,
fotos, de detalhes e do todo) e de seu estado atual de con-
servação;
iii. Descrição dos requisitos especiais de manutenção de
cada elemento da construção juntamente com as instruções e
passos a serem seguidos;
iv. Serviços de manutenção corretivas emergenciais;
v. Restaurações necessárias para o resgate da identidade
do edifício;
vi. Plano de Trabalho contendo: prioridades/serviços emer-
genciais e seus prazos; tabela com rotinas de manutenção; e
cronograma de serviços e ações necessárias à preservação do
edifício;
vii. Formulários modelo para inspeções e atividades;
viii. Tabela com cores e materiais de referência;
ix. Contatos úteis aos usuários.
Prazo: 30 dias
COMUNIQUE-SE - DEPARTAMENTO DO PATRIMÔNIO
HISTÓRICO
PA SEI N°.: 6025.2022/0001995-5
Interessado: ILUMINAÇÃO PAULISTANA SPE S/A (Ilu-
mina SP)
COMUNIQUE-SE:
Complementar o Plano de Manutenção que deverá abran-
ger todos os modelos de Luminárias Ornamentais com as espe-
cificações técnicas sobre:
1. O tratamento que será dado às bases das Luminárias
Ornamentais assim como os modos de fixação dessas bases aos
diversos tipos de pisos onde estão instaladas;
2. Como será feita a recuperação, limpeza e manutenção
dos globos e dos componentes danificados (tampas, orna-
mentos, etc) dos diferentes tipos de Luminárias Ornamentais
modelo São Paulo Antigo; Há peças de reposição em estoque (e,
se sim, quantas e quais?)
3. Apresentar testes e justificativas para as etapas de lixa-
mento, aplicação de zarcão e pintura, com enfoque no impacto
sobre a integridade e a legibilidade dos ornamentos aplicados
nos vários tipos de luminárias que serão restaurados.
Prazo: 30 dias
COMUNIQUE-SE - DEPARTAMENTO DO PATRIMÔNIO
HISTÓRICO
PA SEI N°.: 6025.2021/0024414-0
Interessado: Geraldo Jose da Costa e Silva
Local: R. ALMIRANTE MARQUES DE LEAO, 572
COMUNIQUE-SE:
1. Apresente foto aérea com laudo técnico, comprovando
que as áreas a regularizar foram realizadas antes do tomba-
mento;
2. Apresente planta aprovada anteriormente pela PMSP;
3. Adequar o projeto de regularização com base na planta
anteriormente aprovada, corrigindo as plantas no que diz
respeito às informações das áreas regularizadas e a regularizar.
Prazo: 30 dias
COMUNIQUE-SE - DEPARTAMENTO DO PATRIMÔNIO
HISTÓRICO
PA SEI N°.: 6025.2022/0029903-6
Interessado: IHS BRASIL CESSÃO DE INFRAESTRUTURAS
S.A
Local: Rua Henrique Silva, 52 - Marsilac
COMUNIQUE-SE:
1) Justificativa técnica ou laudo, assinada por profissional
habilitado, sobre a necessidade da implantação da estrutura
nesse local e da solução apresentada, considerando a tecnolo-
gia existente e o alcance necessário, nos termos da Resolução
54/CONPRESP/2018;
2) Fotomontagem a partir de pontos focais externos, à
distância, tendo como referência a torre ou mastro, ou demais
equipamentos na paisagem, tanto no nível do pedestre, como
da paisagem natural, de forma a identificar claramente o im-
pacto da nova instalação na paisagem existente.
Prazo: 30 dias
EDUCAÇÃO
GABINETE DO SECRETÁRIO
RESULTADO DA ANÁLISE DOCUMENTAL DO
EDITAL DE CREDENCIAMENTO PARA INSTRUTOR
DE LIBRAS SME/COPED/DIEE Nº08
SEI 60162022/0070265-6
Aos 14 dias do mês de dezembro de dois mil e vinte e dois,
a COMISSÃO ESPECIAL RESPONSÁVEL PELA AVALIAÇÃO E
CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS PARA DESENVOLVEREM
ATIVIDADES FORMATIVAS EM DIFERENTES ÁREAS DO CONHE-
CIMENTO, LINGUAGEM E MODALIDADE DOS PROGRAMAS E
PROJETOS DA SME, constituída pela Portaria nº 6.158, de 08 de
outubro de 2021, foram contatados via correio eletrônico pela
equipe da Coordenadoria Pedagógica/Divisão de Educação Es-
pecial (DIEE) da Secretaria Municipal de Educação, para análise
da documentação dos inscritos no EDITAL DE CREDENCIAMEN-
TO Nº 8, de 29 de novembro de 2022, INSTRUTOR DE LIBRAS
SME/COPED/DIEE , publicado no Diário Oficial da Cidade de
São Paulo de 30 de novembro de 2022 págs. 71,72,73,74,75.
Foram contatados 1 - Ana Cláudia dos Santos Camargo - RF:
690.255.3; Ana Bárbara dos Santos - RF: 756.207.1; Edna Ri-
beiro dos Santos - RF: 752.655.5; Cláudio Santana Bispo - RF:
720.583.0; Luciano Guidorzzi Girotto - RF: 751.524.3; Clodoaldo
Gomes Alencar Júnior - RF: 748.748.7; Lilian Tavares Dias - RF:
746.026.1, que informou não fazer mais parte do quadro de
COCEU; Gilson dos Santos - RF: 673.734.0; e Thiago Fabiano
Brito - RF: 791.853.4. Os membros da Comissão Especial proce-
deram a avaliação documental e remeteram a devolutiva para a
DIEE, que realizou a revisão final. Foram recebidas e analisadas
190 (cento e noventa) inscrições, todas de forma on-line, de
candidatos a Instrutor de Libras. Desse total, 98 (noventa e
oito) candidatos apresentaram a documentação exigida, em
consonância com o item 9.1 do Edital e 92 (noventa e dois)
candidatos tiveram a inscrição indeferida por não apresentarem
a documentação exigida no item mencionado.
CANDIDATOS A INSTRUTORES de LIBRAS DEFERIDOS
NA SEGUNDA ETAPA - ANÁLISE DOCUMENTAL
NOME CPF
ADRIANA HORTA DE MATOS 142149488-40
ALEX SANDRO LEAL 343150348-94
ALICYARY MOREIRA QUEIROZ 061317074-13
AMANDA DA SILVA CABOCLO 228021178-58
ANA CRISTINA QUEIROZ AGRIA 073026168-92
ANDERSON FERREIRA CARVALHO 335870138-70
ANDRE LUIZ VASCO ROMIN 370863628-75
ANDRÉIA CRISTINA DE LIMA 700228871-72
ANDRÉIA FAUSTO DOS SANTOS 298804698-01
ANNA LUIZA VALENTE ARRUDA LISBOA GUIMARÃES MACIEL NARDES 424286758-18
BENEDITO TADEU GARCIA DE ALMEIDA 393913338-85
CICERA ALVES FELIX 169408528-75
6056.2021/0006477-0 - SISACOE: Auto de Licenca de
Funcionamento
Interessados: HOTEL ESTAÇÃO PARAÍSO LTDA ME
COMUNIQUE-SE:
Atender o item 3 do COMUNIQUE-SE anterior.
OBSERVAÇÕES:
Nos termos do artigo 16 parágrafos 1º e 2º do Decreto
49.969/08, o interessado deverá apresentar os documentos
indicados acima no prazo de 30 (trinta) dias da data de publica-
ção no Diário oficial da Cidade de São Paulo.
O atendimento ao presente comunique-se de SEI, deverá
ser feito EXCLUSIVAMENTE através do e-mail corporativo da
unidade responsável, e o envio dos arquivos deverão ser em um
único PDF: vmcomuniquese@smsub.prefeitura.sp.gov.br; (email
somente para atendimento de comunique-se).
Plantão de dúvidas técnicas pelo email cpdulicvilamaria-
na@smsub.prefeitura.sp.gov.br, ou presencialmente à R. José de
Magalhães, 500 (sala D) às quintas-feiras das 10 Às 12 horas e
das 14 às 16 horas .
Processos da unidade SUB-VM/CPDU/SUSL/LIC/PUB
Nos termos do artigo 16 parágrafos 1º e 2º do decreto
49.969/08, fica o interessado comunicado a apresentar os docu-
mentos indicados abaixo no prazo de 30 (trinta) dias:
COMUNIQUE-SE:
Nos termos da portaria nº 29/SMPR/2017, e a atividade ser
considerada de baixo risco, nos termos do Decreto 57.298/16 e
do novo Decreto 58.419/18, ANEXO 1 - requerimento padrão,
integralmente preenchido e assinado pelo responsável pela
atividade, conforme documento apresentado e com indicação
do responsável técnico, que deverá ser engenheiro civil ou
arquiteto, inclusive o requerimento inicial;
Nos termos do Decreto 57.298/16 e do novo Decreto
58.419/18, ANEXO 2 - declaração quanto ao atendimento
dos parâmetros de incomodidade e condições de instalação e
quanto as condições de higiene, segurança de uso, estabilidade
e habitabilidade para empreendimentos de baixo risco integral-
mente preenchido e assinado pelo responsável pela atividade,
conforme documento apresentado;
ANEXO X - termo de ciência quanto à obtenção do CMVS
assinado pelo responsável legal da empresa, conforme docu-
mento apresentado;
ART/RRT de profissional técnico, que deverá ser engenheiro
civil ou arquiteto, indicando descrição da declaração do ANEXO
2, especificando no campo atividade/serviços especificamente:
“DECLARAÇÃO QUANTO AO ATENDIMENTO DOS PARÂ-
METROS DE INCOMODIDADE E CONDIÇOES DE INSTALAÇÃO
E QUANTO ÀS CONDIÇÕES DE HIGIENE, SEGURANÇA DE
USO, ESTABILIDADE E HABITABILIDADE DA EDIFICAÇÃO PARA
EMPREENDIMENTOS CONSIDERADOS DE BAIXO RISCO”
com cópia comprovante de pagamento e com declaração de
atendimento à acessibilidade;
ATENÇÃO
a) O atendimento ao presente comunique-se de SEI, deverá
ser feito EXCLUSIVAMENTE através do e-mail corporativo da
unidade responsável, e o envio dos arquivos deverão ser em um
único PDF: vmcomuniquese@smsub.prefeitura.sp.gov.br; (email
somente para atendimento de comunique-se).
b) Após a retomada do atendimento presencial regular, e
término do isolamento social determinado por lei, o atendimen-
to poderá também ser feito à Rua José de Magalhães, 500 (sala
E), de Segunda a Sexta-feira, das 09h às 17h;
c) Plantão para dúvidas técnicas pelo email cpdulicvilama-
riana@smsub.prefeitura.sp.gov.br ou presencialmente às terças
e quintas-feiras, das 10h às 12h e das 14h às 16h, no mesmo
endereço citado acima.
VILA PRUDENTE
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC COMUNIQUE-SE: EDITAL 2023-1-011
SUBPREFEITURA VILA PRUDENTE
ENDERECO: AVENIDA DO ORATORIO, 172
2017-0.162.181-5 ALBERTO ITIMURA
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2019-0.040.344-3 ALBERTO ITIMURA
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
CULTURA
GABINETE DA SECRETÁRIA
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI COMUNIQUE-SE: LISTA 1199
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
ENDERECO: AVENIDA SÃO JOÃO, 473
Processos da unidade SMC/DPH-SS/COMUNIQUE-SE
COMUNIQUE-SE - DEPARTAMENTO DO PATRIMÔNIO
HISTÓRICO
PA SEI N°.: 6025.2022/0010703-0
Interessado: URBIA GESTÃO DE PARQUES SPE S.A.
Local: AV. PEDRO ÁLVARES CABRAL, S/N
COMUNIQUE-SE:
1. apresentar revisão do Plano de Intervenção para os
itens de alimentação e bebida e de apoio ao usuário e assuntos
correlatos para justificar a inserção de uma nova arena de
eventos no Parque;
2. apresentar Plano Geral de Pontos de Alimentação
e Bebidas
existentes e propostos para o Parque para justificar a
necessidade de mais um ponto sendo que já há um ponto pro-
posto próximo ao projeto apresentado.
3. em sendo uma arena de eventos justificar como os
mobiliários propostos (loja e quiosques) serão móveis/ retirados
dos local.
4. em se tratando de fato nova Arena de EVENTO , apontar
aprovação de SVMA para sua implantação considerando que
este local não se encontra discriminado no PLANO DIRETOR do
parque, o qual a concessionária tem o dever de acatar segundo
o contrato de concessão.
5. considerando uso atual de ponto de aluguel de bicicleta
em frente ao local indicado, considerar o impacto acumulado
das duas intervenções para a ambiência do parque.
Prazo: 30 dias
COMUNIQUE-SE - DEPARTAMENTO DO PATRIMÔNIO
HISTÓRICO
PA SEI N°.: 6025.2022/0028649-0
Interessado: Rede D`OR SãoLuiz S.A.
Local: Esplanada e Jardim Francês do Parque da Indepen-
dência
COMUNIQUE-SE:
- Apresentar relatório fotográfico que demonstre a exe-
cução da proposta, compreendendo montagem, realização e
desmontagem, fazendo menção à intercorrências, se houver, e
à autoria das fotos; conforme constou expressamente do des-
pacho de deferimento.
Prazo: 30 dias
COMUNIQUE-SE - DEPARTAMENTO DO PATRIMÔNIO
HISTÓRICO
PA SEI N°.: 6025.2022/0014471-7
Interessado: URBIA ÁGUAS CLARAS S.A.
Local: HORTO FLORESTAL - RUA DO HORTO, 931
COMUNIQUE-SE:
1. apresentar RRT (Registro de Responsabilidade Técnica)
emitido pelo Conselho de Arquitetura e Urbanismo ou ART
VILA MARIANA
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC COMUNIQUE-SE: EDITAL 2023-1-011
SUBPREFEITURA VILA MARIANA
ENDERECO: RUA JOSE DE MAGALHAES, N 500
2018-0.011.032-0 PEDRO PARELLA LOURENCO DE
AZEVEDO
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2020-0.010.314-2 ANDRE FERREIRA OVERA
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI COMUNIQUE-SE: LISTA 1199
SUBPREFEITURA VILA MARIANA
ENDERECO: RUA JOSÉ DE MAGALHÃES, 500
Processos da unidade SUB-VM/CPDU/SUSL/LIC/EXP
6050.2022/0021340-5 - SISACOE: Auto de Licenca de
Funcionamento
Interessados: MALU VALLET SERVICE EIRELI
COMUNIQUE-SE:
1- Apresentar o formulário para solicitação e a declaração
de parâmetros de incomodidade avalizados por responsável
técnico (com CREA/CAU, ART/RRT e CCM)
2- Apresentar uma declaração do responsável pelo es-
tabelecimento informando a quantidade e tipos de vagas de
estacionamento
3- Apresentar a apólice de seguro da atividade, se for o
caso
4- Apresentar toda a documentação prevista no artigo 36
do Decreto 49.969/2008
OBSERVAÇÕES:
Nos termos do artigo 16 parágrafos 1º e 2º do Decreto
49.969/08, o interessado deverá apresentar os documentos
indicados acima no prazo de 30 (trinta) dias da data de publica-
ção no Diário oficial da Cidade de São Paulo.
O atendimento ao presente comunique-se de SEI, deverá
ser feito EXCLUSIVAMENTE através do e-mail corporativo da
unidade responsável, e o envio dos arquivos deverão ser em um
único PDF: vmcomuniquese@smsub.prefeitura.sp.gov.br; (email
somente para atendimento de comunique-se).
Plantão de dúvidas técnicas pelo email cpdulicvilamaria-
na@smsub.prefeitura.sp.gov.br, ou presencialmente à R. José de
Magalhães, 500 (sala D) às quintas-feiras das 10 Às 12 horas e
das 14 às 16 horas .
6056.2022/0019129-3 - SISACOE: Auto de Licenca de
Funcionamento
Interessados: ELAH ESTETICA E PARTICIPACAO LTDA
COMUNIQUE-SE:
1- Os anexos 1 e 2 devem ser assinados pelo responsável
legal do estabelecimento
2- Completar as áreas construídas no anexo 1
3- Apresentar o termo de ciênia quanto ao cadastro na
vigilância sanitária
OBSERVAÇÕES:
Nos termos do artigo 16 parágrafos 1º e 2º do Decreto
49.969/08, o interessado deverá apresentar os documentos
indicados acima no prazo de 30 (trinta) dias da data de publica-
ção no Diário oficial da Cidade de São Paulo.
O atendimento ao presente comunique-se de SEI, deverá
ser feito EXCLUSIVAMENTE através do e-mail corporativo da
unidade responsável, e o envio dos arquivos deverão ser em um
único PDF: vmcomuniquese@smsub.prefeitura.sp.gov.br; (email
somente para atendimento de comunique-se).
Plantão de dúvidas técnicas pelo email cpdulicvilamaria-
na@smsub.prefeitura.sp.gov.br, ou presencialmente à R. José de
Magalhães, 500 (sala D) às quintas-feiras das 10 Às 12 horas e
das 14 às 16 horas .
6044.2021/0004256-8 - SISACOE: Auto de Licenca de
Funcionamento
Interessados: PREVENT SENIOR PRIVATE OPERADORA DE
SAÚDE LTDA
COMUNIQUE-SE:
1- Apresentar o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros
atualizado
2- Apresentar o protocolo do Certificado de Acessibilidade
constando o n° do processo SEI criado
OBSERVAÇÕES:
Nos termos do artigo 16 parágrafos 1º e 2º do Decreto
49.969/08, o interessado deverá apresentar os documentos
indicados acima no prazo de 30 (trinta) dias da data de publica-
ção no Diário oficial da Cidade de São Paulo.
O atendimento ao presente comunique-se de SEI, deverá
ser feito EXCLUSIVAMENTE através do e-mail corporativo da
unidade responsável, e o envio dos arquivos deverão ser em um
único PDF: vmcomuniquese@smsub.prefeitura.sp.gov.br; (email
somente para atendimento de comunique-se).
Plantão de dúvidas técnicas pelo email cpdulicvilamaria-
na@smsub.prefeitura.sp.gov.br, ou presencialmente à R. José de
Magalhães, 500 (sala D) às quintas-feiras das 10 Às 12 horas e
das 14 às 16 horas .
6037.2022/0002850-0 - SISACOE: Auto de Licenca de
Funcionamento
Interessados:
COMUNIQUE-SE:
Nos termos do artigo 16 parágrafos 1º e 2º do decreto
49.969/08, comunicar o interessado, a apresentar os documen-
tos indicados abaixo no prazo de 30 (trinta) dias da data de
publicação no Diário oficial da Cidade de São Paulo.
O atendimento ao presente comunique-se de SEI, deverá
ser feito EXCLUSIVAMENTE através do e-mail corporativo da
unidade responsável, e o envio dos arquivos deverão ser em um
único PDF: vmcomuniquese@smsub.prefeitura.sp.gov.br; (email
somente para atendimento de comunique-se).
Plantão de dúvidas técnicas pelo email cpdulicvilamaria-
na@smsub.prefeitura.sp.gov.br
Ou presencialmente à R. José de Magalhães, 500 (sala D)
às terças-feiras e quintas-feiras das 10 Às 12 horas e das 14
às 16 horas .
( X ) - Estacionamento em imóvel distinto ao do objeto do
pedido de licença - atender ao disposto no artigo 28 § 1º ou 2º
do Decreto 57.521/16;
( X )-- AVCB
6059.2022/0010859-7 - Solicitação de Certidão de
Demolição
Interessados: COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO
PAULO M- METRÔ - CNPJ: 62.070.362/0001-06, LUIS BASTOS
LEMOS - CPF: 805.930.118-72
COMUNIQUE-SE:
Apresentar a anuência do CONDEPHAAT para a demolição
do imóvel.
OBSERVAÇÕES:
Nos termos do artigo 16 parágrafos 1º e 2º do Decreto
49.969/08, o interessado deverá apresentar os documentos
indicados acima no prazo de 30 (trinta) dias da data de publica-
ção no Diário oficial da Cidade de São Paulo.
O atendimento ao presente comunique-se de SEI, deverá
ser feito EXCLUSIVAMENTE através do e-mail corporativo da
unidade responsável, e o envio dos arquivos deverão ser em um
único PDF: vmcomuniquese@smsub.prefeitura.sp.gov.br; (email
somente para atendimento de comunique-se).
Plantão de dúvidas técnicas pelo email cpdulicvilamaria-
na@smsub.prefeitura.sp.gov.br, ou presencialmente à R. José de
Magalhães, 500 (sala D) às quintas-feiras das 10 Às 12 horas e
das 14 às 16 horas .
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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quarta-feira, 18 de janeiro de 2023 às 05:00:17
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