EDITAIS - CULTURA
| Data de publicação | 28 Janeiro 2023 |
| Seção | Caderno Cidade |
sábado, 28 de janeiro de 2023 Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo São Paulo, 68 (19) – 57
COMUNIQUE-SE:
Requerimento completamente instruído e assinado - (Ane-
xo I.1 da Portaria n.º 56/2012-SMSP) pelo responsável pela
atividade e pelo responsável técnico;
Declaração quanto ao atendimento dos parâmetros de
incomodidade e condições de instalação e manutenção da
regularidade da edificação estabelecidos nos art. 112, 113 e nos
Quadros 4A e 4B da Lei 16.402/16;
Comprovante da existência de Sistema de Segurança: AVS
- Auto de Verificação de Segurança e/ou Certificado de Manu-
tenção do Sistema de Segurança em vigor;
Certificado de acessibilidade a pessoas portadoras de
deficiência - Leis 11.345/93, 11.424/93, 12.815/99 e 12.821/99
regulamentadas pelo Decreto 45.122/04 e Lei 16.642/17;
ATENÇÃO
a) O atendimento ao presente comunique-se de SEI, deverá
ser feito EXCLUSIVAMENTE através do e-mail corporativo da
unidade responsável, e o envio dos arquivos deverão ser em um
único PDF: vmcomuniquese@smsub.prefeitura.sp.gov.br; (email
somente para atendimento de comunique-se).
b) Após a retomada do atendimento presencial regular, e
término do isolamento social determinado por lei, o atendimen-
to poderá também ser feito à Rua José de Magalhães, 500 (sala
E), de Segunda a Sexta-feira, das 09h às 17h;
c) Plantão para dúvidas técnicas pelo email cpdulicvilama-
riana@smsub.prefeitura.sp.gov.br ou presencialmente às terças
e quintas-feiras, das 10h às 12h e das 14h às 16h, no mesmo
endereço citado acima.
PROCESSO SEI 6042.2022/0.000.423-3
INTERESSADO: NL EXAMES DE IMAGENS S/A
Nos termos do artigo 16 parágrafos 1º e 2º do decreto
49.969/08, fica o interessado comunicado a apresentar os docu-
mentos indicados abaixo no prazo de 30 (trinta) dias:
COMUNIQUE-SE:
Declaração quanto ao atendimento dos parâmetros de
incomodidade e condições de instalação e manutenção da
regularidade da edificação estabelecidos nos art. 112, 113 e nos
Quadros 4A e 4B da Lei 16.402/16;
Comprovante da regularidade da edificação e do uso
pretendido - art. 25 parágrafo 1º (planta aprovada com o
Habite-se, Auto de Vistoria, Auto ou Certificado de Conclusão;
planta com o Alvará de Conservação ou Auto de Regularização;
Certificado de Mudança de Uso e peça gráfica correspondente);
Certificado de acessibilidade a pessoas portadoras de
deficiência - Leis 11.345/93, 11.424/93, 12.815/99 e 12.821/99
regulamentadas pelo Decreto 45.122/04 e Lei 16.642/17;
Termo de Ciência quanto a obtenção do Cadastro Muni-
cipal de Vigilância Sanitária - CMVS (Anexo X - modelo A.10
- Portaria 28/SMSP/GAB/09);
ATENÇÃO
a) O atendimento ao presente comunique-se de SEI, deverá
ser feito EXCLUSIVAMENTE através do e-mail corporativo da
unidade responsável, e o envio dos arquivos deverão ser em um
único PDF: vmcomuniquese@smsub.prefeitura.sp.gov.br; (email
somente para atendimento de comunique-se).
b) Após a retomada do atendimento presencial regular, e
término do isolamento social determinado por lei, o atendimen-
to poderá também ser feito à Rua José de Magalhães, 500 (sala
E), de Segunda a Sexta-feira, das 09h às 17h;
c) Plantão para dúvidas técnicas pelo email cpdulicvilama-
riana@smsub.prefeitura.sp.gov.br ou presencialmente às terças
e quintas-feiras, das 10h às 12h e das 14h às 16h, no mesmo
endereço citado acima.
6059.2022/0000360-4 - SISACOE: Auto de Licenca de
Funcionamento
Interessados:
COMUNIQUE-SE:
1- Rever as áreas construídas informadas no anexo 1
2- Apresentar o anexo 2 da Portaria 29/SMPR/2017
3- Rever o assunto da RRT para conforme o título do
anexo 2
4- Apresentar o CCM do responsável técnico
OBSERVAÇÕES:
Nos termos do artigo 16 parágrafos 1º e 2º do Decreto
49.969/08, o interessado deverá apresentar os documentos
indicados acima no prazo de 30 (trinta) dias da data de publica-
ção no Diário oficial da Cidade de São Paulo.
O atendimento ao presente comunique-se de SEI, deverá
ser feito EXCLUSIVAMENTE através do e-mail corporativo da
unidade responsável, e o envio dos arquivos deverão ser em um
único PDF: vmcomuniquese@smsub.prefeitura.sp.gov.br; (email
sómente para atendimento de comunique-se).
Plantão de dúvidas técnicas pelo email cpdulicvilamaria-
na@smsub.prefeitura.sp.gov.br, ou presencialmente à R. José de
Magalhães, 500 (sala D) às quintas-feiras das 10 às 12 horas e
das 14 às 16 horas .
Processos da unidade SUB-VM/CPDU/SUSL/LIC/EXP
6053.2021/0004292-3 - SISACOE: Auto de Licenca de
Funcionamento
Interessados: LE MEL BISCOITERIA, BOLOS E CAFÉ LTDA
CNPJ 32.815.897/0001-06
Nos termos do artigo 16 parágrafos 1º e 2º do decreto
49.969/08, fica o interessado comunicado a apresentar os docu-
mentos indicados abaixo no prazo de 30 (trinta) dias:
COMUNIQUE-SE em última chamada:
Nos termos do Decreto 57.298/16 e do novo Decreto
58.419/18, apresentar ANEXO 2 - declaração quanto ao aten-
dimento dos parâmetros de incomodidade e condições de
instalação e quanto as condições de higiene, segurança de uso,
estabilidade e habitabilidade para empreendimentos de baixo
risco assinado pelo responsável lega pela empresa;
ANEXO X - termo de ciência quanto à obtenção do CMVS
assinado pelo responsável legal pela empresa;
ATENÇÃO
a) O atendimento ao presente comunique-se de SEI, deverá
ser feito EXCLUSIVAMENTE através do e-mail corporativo da
unidade responsável, e o envio dos arquivos deverão ser em um
único PDF: vmcomuniquese@smsub.prefeitura.sp.gov.br; (email
somente para atendimento de comunique-se).
b) Após a retomada do atendimento presencial regular, e
término do isolamento social determinado por lei, o atendimen-
to poderá também ser feito à Rua José de Magalhães, 500 (sala
E), de Segunda a Sexta-feira, das 09h às 17h;
c) Plantão para dúvidas técnicas pelo email cpdulicvilama-
riana@smsub.prefeitura.sp.gov.br ou presencialmente às terças
e quintas-feiras, das 10h às 12h e das 14h às 16h, no mesmo
endereço citado acima.
6059.2021/0008926-4 - SISACOE: Auto de Licenca de
Funcionamento
COMUNIQUE-SE:
PRAZO CONCEDIDO
ATENÇÃO:
1- Nos termos dos parágrafos 1º e 2º do artigo 16 do
Decreto 49.969/08, fica o interessado comunicado a apresentar
os documentos indicados abaixo no prazo de 30 (trinta) dias da
data de publicação no Diário Oficial da Cidade de São Paulo;
2- O atendimento ao presente comunique-se de SEI, deverá
ser feito EXCLUSIVAMENTE através do e-mail corporativo da
unidade responsável e o envio dos arquivos deverão ser em
um único PDF, das 8:00h às 18:00h para: vmcomuniquese@
smsub.prefeitura.sp.gov.br (e-mail somente para atendimento
de comunique-se);
3- Plantão de dúvidas técnicas pelo e-mail cpdulicvilama-
riana@smsub.prefeitura.sp.gov.br, ou presencialmente à Rua
José de Magalhães, 500 (sala D) às terças e quintas feiras das
10:00h às 12:00h e das 14:00h às 16:00.
Processo SEI 6039.2022/0.003.772-0
Interessado: PADARIA E CONFEITARIA LA GONDOLA
Nos termos do artigo 16 parágrafos 1º e 2º do decreto
49.969/08, fica o interessado comunicado a apresentar os docu-
mentos indicados abaixo no prazo de 30 (trinta) dias:
COMUNIQUE-SE em última chamada:
Nos termos da portaria nº 29/SMPR/2017, e a atividade ser
considerada de baixo risco, nos termos do Decreto 57.298/16
e do novo Decreto 58.419/18, reapresentar ANEXO 1 - reque-
rimento padrão, integralmente preenchido e assinado pelos
responsáveis pela atividade, os dois sócios conforme contrato
social, em caso de procuração apresentar firma reconhecida,
com indicação do responsável técnico, que deverá ser enge-
nheiro civil ou arquiteto. Corrigir CNAE, o correto é 4721-1/02,
conforme CNPJ apresentado.
ATENÇÃO
a) O atendimento ao presente comunique-se de SEI, deverá
ser feito EXCLUSIVAMENTE através do e-mail corporativo da
unidade responsável, e o envio dos arquivos deverão ser em um
único PDF: vmcomuniquese@smsub.prefeitura.sp.gov.br; (email
somente para atendimento de comunique-se).
b) Após a retomada do atendimento presencial regular, e
término do isolamento social determinado por lei, o atendimen-
to poderá também ser feito à Rua José de Magalhães, 500 (sala
E), de Segunda a Sexta-feira, das 09h às 17h;
c) Plantão para dúvidas técnicas pelo email cpdulicvilama-
riana@smsub.prefeitura.sp.gov.br ou presencialmente às terças
e quintas-feiras, das 10h às 12h e das 14h às 16h, no mesmo
endereço citado acima.
6059.2022/0009002-7 - SISACOE: Auto de Licenca de
Funcionamento
Interessados: BANCO PAN S/A - CNPJ:
59.285.411/0016-08
Nos termos do artigo 16 parágrafos 1º e 2º do decreto
49.969/08, comunicar o interessado, a apresentar os documen-
tos indicados abaixo no prazo de 30 (trinta) dias.
SÃO MIGUEL
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC COMUNIQUE-SE: EDITAL 2023-1-018
PREFEITURA REGIONAL SAO MIGUEL PAULISTA
ENDERECO: RUA DONA ANA FLORA PINHEIRO DE SOUZA, 76
2017-0.045.692-6 JOEL SANTANA SILVA
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
CAPELA DO SOCORRO
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI COMUNIQUE-SE: LISTA 1207
SUBPREFEITURA DA CAPELA DO SOCORRO
ENDERECO: RUA CASSIANO DOS SANTOS, 499
Processos da unidade SUB-CS/NAI
6057.2022/0004167-0 - Comunicação de poda e/ou
remoção em manejo arbóreo emergencial interno
Interessado: DANIEL TIMÓTHEO DOS SANTOS
COMUNIQUE-SE: Caro munícipe , por favor infor-
mar se já consta na AUTORIZAÇÃO pelo processo TCA
26203/2016
6057.2022/0003705-2 - Comunicação de poda e/ou
remoção em manejo arbóreo emergencial interno
Interessado: LUIZ FELIPE GONÇÃLVES DE ALBUQUER-
QUE
COMUNIQUE-SE: CARO MUNÍCIPE POR FAVOR APRE-
SENTAR PROJETO DE PLANTIO COMPENSATÓRIO.
6057.2022/0004442-3 - Comunicação de poda e/ou
remoção em manejo arbóreo emergencial interno
Interessado: NATALINO NOGUEIRA DA SILVA
COMUNIQUE-SE: Solicito atender a Lei 17.267 de
13/01/2020 Art 12B III
Laudo Técnico / ART /Laudo fotográfico e Laudo Téc-
nico da vegetação de um Engº Agr / Florestal/Biólogo
conforme a Lei
VILA MARIA/VILA GUILHERME
GABINETE DO SUBPREFEITO
O Subprefeito de Vila Maria/Vila Guilherme, Roberto
de Godoi Carneiro, em conformidade com o disposto no artº
5º, parágrafo 1º do Decreto 15.627/79 de 15/12/79 e ítem 2.4
da Portaria nº 022/SMSP/GAB/2005 e Decreto 51.832/2010
– Portaria 061/SMSP/GAB/2011 NOTIFICA o proprietário do
veículo abaixo relacionado a comparecer a esta Subprefeitura
situada à Rua General Mendes nº 111, no prazo de 30 dias a
contar da data desta publicação, para providenciar sua retirada,
satisfeitas as exigências legais, sob pena de ser alienado por
meio de leilão:
JOSE CAMILO NETO
Placa : BVA 2900 – São Paulo/SP
Chassi 9BD146000S5528722
FIAT - Modelo UNO - Cor – AZUL - Ano 1995 MD 1996
Processo SEI nº 6058.2022/0002347-2.
JULIO CESAR REGO DOS SANTOS
Placa : BSS 6110 – São Paulo/SP
Chassi 9BGKT15GNNC329421
GM - Modelo KADET IPANEMA - Cor – PRATA - Ano 1992
MD 1992
Processo SEI nº 6058.2022/0002350-2.
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI COMUNIQUE-SE: LISTA 1207
SUBPREFEITURA VILA MARIA / VILA GUILHERME
ENDERECO: R. GENERAL MENDES N° 111
Processos da unidade SUB-MG/CPDU/AA
NOTIFICAÇÃO ORIENTATIVA
Nome/Razão Social : ELETROPAULO METROPOLITANA
DE SÃO PAULO S.A
Logradouro AV. JOÃO SIMÃO DE CASTRO n° 800
Bairro: VILA SABRINA CEP. 02141-000
Imóvel, edificado ou não, que necessita de serviço de
limpeza, corte de mato, drenagem ou sendo utilizado como
depósito de lixo, detritos ou resíduos de qualquer espécie ou
natureza. Artigo 1º e Item A do Anexo Único da Lei 15.442, de
09/09/2011. Irregularidade constatada por Agente Público.
Assim, fica Vossa Senhoria ORIENTADA a promover limpeza
do imóvel pelo prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da
publicação resumida deste documento no Diário Oficial da
Cidade, nos termos do art. 100, § 4º da Lei nº 17.841/2022.Após
o prazo concedido, a Administração procederá nova vistoria e
caso a irregularidade não tenha sido sanada serão aplicadas
as sanções legais com multas reaplicáveis a cada 60 dias até a
execução da manutenção necessária.
VILA MARIANA
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI COMUNIQUE-SE: LISTA 1207
SUBPREFEITURA VILA MARIANA
ENDERECO: RUA JOSÉ DE MAGALHÃES, 500
Processos da unidade SUB-VM/CPDU/AA
6045.2022/0000534-1 - Cadastro de Anúncios
Interessados: DROGARIA SÃO PAULO S/A
COMUNIQUE-SE:
ATENÇÃO:
1) Este comunique-se somente poderá ser atendido após a
sua publicação no Diário Oficial da Cidade de São Paulo;
2) O prazo para atendimento é de 30 dias, contados a partir
da data da referida publicação;
3) O atendimento ao presente comunique-se de SEI, deverá
ser feito EXCLUSIVAMENTE através do e-mail corporativo da
unidade responsável, e o envio dos arquivos deverão ser em
um único PDF, até as 18:00hs, para: cpduaavilamariana@smsub.
prefeitura.sp.gov.br;
4) plantão para dúvidas técnicas: às terças e quintas-feiras,
das 10h às 12h e das 14h às 16h, à Rua José de Magalhães,
500 (sala E)
Face alteração do contribuinte para 037.091.0213-8
(com a junção dos antigos contribuintes) e após a conces-
são do ALF apresentado; face não ser possível ao sistema
CADAN linkar o antigo ALF com o novo contribuinte; face
orientação do corpo técnico da SMSUB, APRESENTAR:
1- Requerimento para Licença de Anúncio Indicativo, com
nome, número do documento de identidade e assinatura do
declarante (interessado), completamente e corretamente pre-
enchido indicando o número do novo Auto de Licença de
Funcionamento:
-no campo “OBSERVAÇÃO”, caso em esquina,
esclarecer para qual das ruas com as quais o imóvel tem con-
frontação o anuncio estará instalado;
-Indicar o tipo e as corretas dimensões do anúncio;
2- Novo Auto de Licença de Funcionamento para o novo
contribuinte.
Ordem de Serviço 6461386 – Rua Irapucará, 76
As pessoas ou entidades interessadas que discordem dos
serviços poderão no prazo de 06 (seis) dias, contados da data
de publicação, apresentar recurso contra a medida, devidamen-
te fundamentado, protocolando-o nesta Subprefeitura Penha, à
Rua Candapuí, 492 – Vila Marieta.
SUPERVISÃO TÉCNICA DE LIMPEZA PÚBLICA
Em atendimento à Lei Municipal 10.365/87 e ao artigo 14
do Decreto 26.535/88 que a regulamenta e, a Lei Municipal
10.919/91 e o Decreto 29.586/91 que a regulamenta, autorizo
e dou publicidade aos
Serviços discriminados abaixo:
Serviço: Remoção de Ipê 01 (unidade):
Ordem de Serviço 6607101 – Rua José Mascarenhas, 1.085
Serviço: Remoção de Chapéu de Sol 01 (unidade):
Ordem de Serviço 6598105 – Rua Itapipinas, 30
Serviço: Remoção de Ficus 01 (unidade):
Ordem de Serviço 6671421 – Rua Guilherme Rudge, 411
Serviço: Remoção de Ficus 01 (unidade) e Poda de Le-
vantamento, Equilíbrio, Limpeza e Adequação de Alecrim de
Campinas 01 (unidade):
Ordem de Serviço 5209337 – Rua Doutor Pelágio Marques,
467
As pessoas ou entidades interessadas que discordem dos
serviços poderão no prazo de 06 (seis) dias, contados da data
de publicação, apresentar recurso contra a medida, devidamen-
te fundamentado, protocolando-o nesta Subprefeitura Penha, à
Rua Candapuí, 492 – Vila Marieta.
PERUS/ANHANGUERA
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC COMUNIQUE-SE: EDITAL 2023-1-018
PREFEITURA REGIONAL PERUS
ENDERECO: RUA YLIDIO FIGUEIREDO, 349
2020-0.012.874-9 CARLOS ROSA
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2022-0.034.940-4 CARLOS ROSA
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
PINHEIROS
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI COMUNIQUE-SE: LISTA 1207
SUBPREFEITURA DE PINHEIROS
ENDERECO: AV. NAÇÕES UNIDAS, 7123
Processos da unidade SUB-PI/CPDU/SUSL
6057.2020/0003156-5 - SISACOE: Auto de Licenca de
Funcionamento
Interessados: CONMED DO BRASIL COMÉRCIO, IMPORTA-
ÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES
LTDA
COMUNIQUE-SE: Devera transformar o ALF de Baixo
Risco em ALF normal, tendo em vista que o CNAE solicita-
do não é de BAIXO RISCO.
PIRITUBA/JARAGUÁ
COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E
DESENVOLVIMENTO URBANO
COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E
DESENVOLVIMENTO URBANO
UNIDADE DE CADASTRO
CONCESSÃO DE NÚMERO OFICIAL
SEI: 6051.2023/0000250-9: Contribuinte: 105.164.0110-
5- RUA ERVA DO CAFÉ, Codlog: 71.834-3, CEP 05170-120, foi
Concedido o Nº 49 e Conservado o Nº 51.
COORDENADORIA DE MANUTENÇÃO DA
INFRA-ESTRUTURA URBANA
Supervisão Técnica de Limpeza Pública
EM ATENÇÃO À LEI 10.919/90, LEI 10.365/87
E PORTARIA 44/SMSP/2012, SEGUE ABAIXO RE-
LAÇÃO DE SERVIÇOS AUTORIZADOS PARA EXE-
CUÇÃO PELA UNIDADE DE PARQUES E JARDINS
DESTA PREFEITURA REGIONAL:
ÁREA PÚBLICA
REMOÇÃO ENDEREÇO BAIRRO ESPÉCIE SERVIÇO
6029.2023/0000803-5 R. João Florêncio
Pereira,241
Jaraguá 01 Alfeneiro Remoção/plantio
de uma muda
6067.2022/0023655-6 R. Itapinima, 10 Vila Mangalot 01 NI Remoção/plantio
de 3 mudas
6067.2022/0023655-6 R. Itapinima, 10 Vila Mangalot 01 Sibipiruna Remoção
6067.2022/0023655-6 R. Itapinima, 10 Vila Mangalot 01 Ipê
amarelo
Remoção
6051.2023/0000235-5 R. Frederico
Jacobi, 15
Jd. Santo Elias 01 Figueira Remoção/plantio
de duas mudas
6051.2023/0000235-5 R. Frederico
Jacobi, 15
Jd. Santo Elias 01 Sibipiruna Remoção
Em atenção à Lei 10.919/90, Lei 10.365/87 e Portaria
44/SMSP/2012, segue abaixo relação de serviços autori-
zados para execução pela Unidade de Parques e Jardins
desta Prefeitura Regional:
ÁREA PÚBLICA
REMOÇÃO ENDEREÇO BAIRRO ESPÉCIE SERVIÇO
6051.2023/0000086-7 Rua José Albano,
171
Vila Barreto 01 Quares-
meira
Remoção/plantio
de uma muda
6051.2023/0000147-2 Rua Nêspera, 65 Jd. Cidade
Pirituba
01 Qures-
meira
Remoção/plantio
de uma muda
6051.2023/0000107-3 Rua Gonçalves de
Barros, 712
Jd. Cidade
Pirituba
01 Leucena Remoção/plantio
de uma muda
6051.2023/0000065-4 Rua Branca de
Lima, 109
Pq Anhan-
guera
01 Abacateiro Remoção/plantio
de uma muda
6051.2023/0000075-1 Av. Carmine
Rocco, 214
City América 01 Cinamomo Remoção/plantio
de uma muda
6067.2022/0025952-1 R. Moysés Baums-
tein,19-22
Parque Pana-
mericano
02 Eucaliptos Remoção/plantio
de 3 mudas
6067.2022/0025952-1 R. Moysés Baums-
tein,19-22
Parque Pana-
mericano
01 Pau Jacaré Remoção
6051.2023/0000085-9 Rua Vale do Sol, 65 Brasilândia 01 Leucena Remoção/plantio
de uma muda
6051.2023/0000012-3 R. Comendador Feiz
zarzur,681
Jd. Cidade
Pirituba
01 Sibipiruna Remoção/plantio
de uma muda
Segue abaixo relação de serviços autorizados para
execução pelo solicitante/proprietário:
ÁREA PARTICULAR
REMOÇÃO ENDEREÇO BAIRRO ESPÉCIE SERVIÇO
6051.2023/0000068-9 Av Raimundo P Magalhães
4123 Pirituba
05 NIs Remoção emergencial/
plantio de 6 mudas
6051.2023/0000068-9 Av Raimundo P Magalhães
4123 Pirituba
01 Goiabeira Remoção emergencial
CULTURA
GABINETE DA SECRETÁRIA
RESULTADO FINAL - EDITAL Nº 1/2022/ SMC/ CPROG - PREMIAÇÃO POR RECONHECIMENTO DE
TRAJETÓRIA CULTURAL DOS BLOCOS DE CARNAVAL DE RUA 1ª EDIÇÃO
PROCESSO SEI Nº: 6025.2022/0025211-0
De acordo com o Edital de Premiação por Reconhecimento de Trajetória Cultural dos Blocos de Carnaval de Rua, destacamos
as informações IMPORTANTES a seguir: 1) Comunicamos que devido a inconsistências identificadas na plataforma oficial de ins-
crições, CAPAC, após a verificação do banco de dados de uploads no servidor, os anexos que encontravam-se indisponíveis foram
localizados, disponibilizados e analisados pela Comissão conforme a lista a seguir. 2) A lista de projetos HABILITADOS foi criada de
acordo com as pontuações da Comissão de Avaliação, cujos membros foram designados pela Portaria nº 116/SMC-GAB/2022, em
consonância com as regras descritas nos itens 6 e 8 deste edital; 2) A lista de projetos INABILITADOS não cumpriram os requisitos
presentes nos itens 5.8 e 6 deste edital. Os proponentes e interessados terão o prazo de 5 (cinco) dias úteis para apresentar recurso
através do email: coord.programa@prefeitura.sp.gov.br, 3) Após o período de recurso, será publicada a lista de projetos aptos para
o recebimento da premiação.
Nome do Bloco Proponente CPF Observação Pontuação Situação
Bloco Carnavalesco Eu Sou do Axé Valdemir Barbosa Alves 028.802.344-76 - 100 HABILITADO
Bloco Família Sabotagem "SaBota" Jefferson Nilo Romão 048.849.488-58 - 100 HABILITADO
Orquestra de Alfaias - Bolo de Rolo Banda Baile Bloco Ângelo Luiz Madureira Fischer Ferreira 021.749.474-98 - 100 HABILITADO
Bloco da Praça Trup Trolhas 251.486.068-78 - 100 HABILITADO
Bloco Samby e Junior Daniel Fonseca 336.884.698-10 - 100 HABILITADO
Bloco do Sai, Hétero Mimimi! Michela Ruta 703.095.391-61 - 100 HABILITADO
Bloco do Chocolatte Anderson Luciano Santos 178.319.478-25 - 100 HABILITADO
Bloco Me lembra Que Eu Vou Rosana Cury 633.075.108-00 - 100 HABILITADO
Bloco Afro Percussivo Batuquedum Carolina Aparecida Sena 407.266.168-69 - 100 HABILITADO
Bloco de Carnaval Unidos da Ressaca do Diabo Leonardo Mois Baracat 368.789.918-70 - 100 HABILITADO
Bloco do Baião Wagner Ufracker da Silva 164.993.318-56 - 100 HABILITADO
Bloco do Chiquinho Bernardino Teófilo Rodrigues 001.529.958-97 - 100 HABILITADO
Bloco do Fico Jamil Jorge 952.628.738-04 - 100 HABILITADO
Bloco do Hercu - 10 anos de Re-existência Carlos Alberto de Souza Júnior 403.644.078-08 - 100 HABILITADO
Bloco Filhos de Glande SP Luiz Eugênio de Campos Pires Fonseca 220.132.638-05 - 100 HABILITADO
Cordão Carnavalesco Kolombolo diá Piratininga Ligia Fernandes Araújo 296.169.948-75 - 100 HABILITADO
Bloco Conselho Do Samba Damasio Soares do Nascimento 934.072.038-53 Documentos não são do responsável do bloco 100 INABILITADO
A Ema Gemeu de Canto a Canto Paulo Manoel Soares Rosa 115.066.638-26 CNH vencida 100 INABILITADO
Nóis Trupica Mais Não Cai André Marques Albuquerque 317.864.598-50 Faltam comprovantes de endereço 100 INABILITADO
Bloco Estação Folia Cláudia Cristhina Misso 280.527.998-05 Falta comprovante de endereço de 2020 100 INABILITADO
Bloco Confraternidade Carnavalesco Roberto Lauer Filho 270.361.618-09 CCM cancelada 100 INABILITADO
Bloco da 3 Jeferson Da Silva Andrade 804.852.608-59 Inscrição CNPJ 100 INABILITADO
Bloco Banda do Fuxico José Roberto do Nascimento Silva 994.580.474-04 Inscrição CNPJ 100 INABILITADO
Doentes da Sapucaí & Instituto do Samba Marcos Seixas Soares 266.366.098-18 Inscrição CNPJ 100 INABILITADO
Bloco Carnavalesco João Capota na Alves Geraldo Dantas Gonçalves 277.088.188-42 - 99 HABILITADO
Bloco Cultural Recordar é Viver Rodrigo D'lucca Rodrigues Leite 263.781.098-00 - 99 HABILITADO
Bloco Explode Coração Giselle Galvão Lisboa 781.944.155-00 - 99 HABILITADO
Bloco Itaquerendo Folia Josivaldo Araujo de Sousa 319.362.704-63 - 99 HABILITADO
Brega Bloco Cássio Cícero da Silva Santos 288.282.648-61 - 99 HABILITADO
Bloco Tá Com Medo Porque Veio Fabiana Alves 148.847.978-09 - 99 HABILITADO
Bloco do Adorno Renata Aparecida Pereira da Silva Araújo 218.344.578-58 - 99 HABILITADO
Bloco Plusamba Aldria Angelica Adiola Oliveira 337.307.708-70 - 99 HABILITADO
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sábado, 28 de janeiro de 2023 às 05:00:55
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