EDITAIS - CULTURA
| Data de publicação | 17 Fevereiro 2023 |
| Seção | Caderno Cidade |
56 – São Paulo, 68 (33) Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo sexta-feira, 17 de fevereiro de 2023
Esteiras voadoras correm sobre nossas cabeças Thaisa Gazelli 26
O homem partido Robson Alves Henriques 26
Jordana Marcos Vinícius Silva Lambert, Gessemar
da Silva & Fernanda Ofugi 26
O curioso caso do leão e do lenhador Fábio Spila 26
Guerra 19 Izabella Lorrainy Pereira Tavares 26
Queda livre Marcos Lopes Severino 26
Conjugado Paula Regina Rodrigues Praia 26
Wortako Andresa Retti 26
Búfala Rudá Cainã Lemos Engracia 26
Procissões Francisco Rafael Teixeira de Castro 25
O túnel Laura Maria Rego Trigo 25
À espera de... Igor Pires Leon 25
Monólogo do amor uníssono Victor Hugo Coimbra Santos 25
A ciranda das crianças José Geraldo Rocha 25
E o resto é silêncio... Julio Ap Pereira 25
Autóctone Bruno da Silva Canabarro 25
Eu fiz por merecer Oswaldo Mendes 25
Entreato: um mito em dois atos Yã Ossaiê 25
Aos olhos do mar: entre memórias, batuques
e poesias Fernando Gerônimo Ferro 25
Vazio Fábio da Rocha Barros 25
O plano da Dona Abelha Rosana Camilo 25
Deléveis Bruno Feldman 25
Cumaná Gabriel Fontoura Motta 25
A esperança é a última que morre Renata Ortiz Bruel 25
RUAH Priscilla Gomes da Costa 25
Chef Psi - Como comer como como Maíra Maciel Campomizzi 25
Estilhaços João Gabriel Guimarães Mariz 25
Coltrane em quarentena Vinícius Piedade 25
Borboleta com asas de menina Alex Olobardi 25
Ensaio sobre um suicídio Miriam Correia Madi 25
O caboclo da ópera Pedro Vicente de Azevedo Alves Pinto 25
Enxame Paula Kahan Mandel 25
vou parir um terremoto Ligia Souza de Oliveira 25
Alouette Mário Goes Amorim 25
Uma sala para estar Maristela Providel de Carvalho 25
O vazio, o duplo e o sonho Marcelo Novazzi 25
Copa estomacai Rodrigo da Silva Carvalho Augusto 25
O tempo das maçãs Juliano Cesar Souza Marciano 25
4 tiros Guilherme Sicodowska de Albuquerque 25
Tudo o que se pode dizer sobre ela Jairo César Alves 25
Nós merecemos o amor Alexandre Cruz 25
BBBsBrasil Alessandra Caneppele & Flávio Ribeiro
de Oliveira 25
Miss Pânico Morning Isabela Carolina Rossi 25
Manifestação Descolonial Lucas José Gonçalves dos Santos 24
Dorian Luciana Carnieli 24
O último bunker Ygor Fiori 24
Ninguém ama Shirley Bassey Ed Anderson 24
Drolmas Samara Cristina Rocha 24
A recaída Filipe Doutel 24
1877 Lourival Andrade Junior 24
Ou será que virá? Maria Stela Tobar Mariucci 24
Um Black Bloc Russo Leonardo Fuhrmann 24
Catábase Andrea Tedesco 24
O amor da bailarina morta Afonso Nilson Barbosa de Souza 24
Abalou Leblon! Maciel Torquato Tavares 24
Crônicas de um cemitério Natália Kwast Oliva 24
Paisagens modernistas Claudia Werneck Alexandre 24
Recalque Luis Paulo de Almeida Maeda 24
As carabinas que as borboletas trazem de
Saturno Lucas de Lima Vitorino 24
Dominação Guilherme Erthal Vasconcellos 24
A boca do mundo Amanda Vitória Costa Silva 24
Romeirandos Idelvan Fernandes de Brito 24
Caleidoscópio Arthur dos Santos Barbosa 24
Ai me Júlio César Rodrigues Venâncio 24
Pai-Brasil Rodolfo Pereira de Lima 24
As mirabolâncias da fictícia trupe da berinjela Erika Bodstein, Lise Aron & Carolina
Cavalcante Moreira 24
Estranha forma de vida Raquel Castro de Souza 24
Mulheres Carolina Gonzales & Outros 24
ArticulaTrans Caroline Vilanova de Sousa & Outros 24
Enquanto você dorme Natasha Centenaro 24
Desenterrando Zelda Daniela Schitini & Larissa Fernandes
da Mata 24
Melhor é chegar mais perto Thiago Dominoni 24
Besouro Bernardo Stumpf 23
O pão ázimo Thereza Cristina Martins Dantas 23
Suprarrenal Daniela Silveira Abbade 23
ZARAGATA Giovanna Bastos e Arthur Heinrich 23
O amor é random, baby Luís Carlos Ribeiro dos Santos 23
Amor com humor se paga Gilvan Balbino da Silva 23
Oitavo mandamento Deise Ferreira de Assis Zepelin 23
Verme Luiz Antonio Souza Campos 23
Leti Cassiano Weigert Fraga 23
andrea Júlia Portes Souza & João Pedro Madureira 23
Inter-pret-ação Diego Alexandre Gabriel Machado 23
Sem capa, sem culpa André Araújo da Silva, Geraldo David
Costa Junior & Franco Willamy Lima
da Fonseca 23
Como cuidar das plantas Flavia Ferreira Alves 23
Roberta Priscilla Ribeiro Carvalho & outros 23
Barbacena show Barbara Victoria da Silva Corrêa 23
Pakalala Aryelle Christiane Souza da Silva 23
Dulcina me disse Raissa Gregori Faria Neves 23
Flores Lucas Borba 23
Onde está você, Justinho? Gilson Lima Ribeiro 23
Julho Eduardo Gondim Rios 23
Ecos das águas Emmanuelle de Oliveira Barcelos 22
Brechó Marat Descartes, Leticia Cannavale &
Leticia Tomazella 22
Quando você vem? Michelle Cristina Alves Silva 22
Crônicas em caixas Mariana da Costa Souza & Isabela da
Costa Souza 22
Astronauta Gustavo Vierling Nogueira 22
Arroz Daniel Ribeiro Fernandes Aleixo 22
Figura humana David Ernesto Atencio 22
Policromáticas Lena María Giuliano 22
Atonia Lucas Rodrigues 22
Em nome da empresa Julio Cesar Bonfim Campagnolo 22
A meretriz e o destino do mundo Eva Maia Malta 22
Falácia Anedota Anedonia André Marques Vilela 22
A utopia dos sinos Arthur Acosta Baldin 22
Diante do espelho Sandro Siqueira Coutinho 22
Jogo final Itamar Onório dos Santos 22
Reconte-me em recortes Rafael Gomes de Sousa Hora 22
Quinta-feira Sérgio Lista Júnior 21
Na hora da morte do pai Marcela da Silva Antunes 21
Brasil de Faustos Lívia Cristina de Souza Machado 21
Descompassos Angelo Caio Mendes Correa Junior 21
Simbiose, a mulher que fala Marcial Lourenço Macome & Nilza
Gomes de Oliveira Laice 21
As caixas no caminho Natalia Viviani & Paulo André Sommer
Nascimento 21
Aqui-dilata Thuane Ainy Campos Barretto &
Andreza Santos Rodrigues 21
A carta de Lory F. João Luiz Moura Vieira 20
Névoa Tales Gabriel Ordakji 20
Inércia Ricardo Pereira Teixeira 20
Coro dos que dão as costas Artur Sartori Kon 20
Precisamos falar sobre a morte Ticiane Simões 20
Entre eles Jean Ferreira de Andrade 20
Aceitamos intervenções Gustavo Nolla de Freitas Batista 20
A morte não matada do deputado Olegário Daniel Mazzotti Reichler 20
Plebiscito Medeia Stephanie Degreas Chacur 20
Flutuando Norberto Presta 20
Como explicar [o que é gente?] para geladeiras? Morgana Olívia Manfrin de Oliveira 20
Estações Sabrina Denobile Rodrigues 35
Claustrofobia Rogério Normand Corrêa 34
Graça Monalisa Evangelista da Silva 34
Culpa Oliver Olívia Lagua 34
Semente Gustavo Sibem 33
O que pari uma negra? Ronaldo Fernandes da Silva 33
Louco, beyja flor Victor Gomes Rosa & Ynã Oru Florido 33
Abissal Mauriceia Ferreira da Silva Rocha 33
E se fôssemos baleias? Victor Silva Nóvoa 33
Lobato e o presidente negro Salomão Jovino da Silva & Hianna
Camila Gomes 33
O drama da Amélia Dirce Thomaz dos Santos 33
Como se preparar para a guerra Laís Efstathiadis 33
30 m² - Uma telenovela épica Leonardo de Sá Fernandes 32
Maria, vai Ruy Ferreira Jobim Neto 32
Curtume / Dias secos inundados de acácia Denizart Fazio 32
Okama Gabriel Saito 32
Dendê Wallace Soares de Andrade 32
Trânsyto Rosangela de Oliveira Pereira 31
Por um pingo Dante Passarelli 31
Sonhei com você Susana Ribeiro 31
Missa dos povos oprimidos Flávio José Rocha 31
A aviadora Tábata Makowski de Oliveira Gavião
de Almeida 31
Hiperlink Amarildo Alves Felix Catharina 31
Inter João Rodrigo de Carvalho 31
As aventuras de Tião Macaxeira Rommel Equer dos Santos 30
Meu amigo alienígena Carloz Magno, Rafael Guimarães, Maiza
Pâmela e Gabriela Antero 30
Piripaque e Trililí: cadê o dindin? Nicole Dalmazzo Fioravante & Pedro
das Oliveiras 30
Raoni - O menino floresta Anderson Cosme Guimarães Menezes 30
Morto-vivo Joana Galvão Gomes da Silva 29
Há uma multidão aqui Mar Dias Rosa 29
Jacinta Dawton Abranches Pulhez 29
Meu caminho é só meu Farid José Tavares 29
Nano monólogos 2222 Ana Paula Lopez 29
Apneia Evandro Silva Carretero 29
Rio marzinho Andréia Maressa da Silva 29
Pardal é um pássaro que tem cor Mariana Amâncio de Sousa 29
Anywhere Ricardo Corrêa Lima dos Santos 29
Titânio C. 2/22 Cristina Maluli Moreira 29
O apocalispe da virgem Rúbia Sousa da Silva 29
Ainda em obras Angela Martins Dantas Ribeiro 29
Máquina de Modelagem Temporal Thor Vaz Almada Eustáquio da Silva 28
Tennesse Williams deve morrer Marcelo Braga & Luis Filipe Caivano 28
A visita dos pássaros Antonio Sérgio Roveri 28
O silêncio entre as canções Wallace Puosso de Castro 28
Humanas Amanda Schmitz 28
Deus, você me deve uma vida Erica Maciel Alves 28
MetaVerso Bruno Ismael Garbuio 28
Fúria Vertical Hernán Alejandro Hidalgo Antonelli 28
Martinha versus Lucrécia Marcio Altair Boaro 28
Eu não matei o presidente Jeyce Valente & David Teixeira Taveira 28
Quentecruel Rubens Delfino Santiago 28
Não deixe que eles percebam Daniel José Gomes da Costa Prata 28
Pé de pessoa Camila Prietto Moreira & Paulo Loureiro
Bexiga 28
Aquele dia que sumimos Alex Bonini Muller 28
Batalha Rodrigo de Almeida dos Santos 28
Brixitã Viviane Dias 28
A memória das coisas mortas Cesar Augusto Ribeiro Alvarenga 27
Histórias para o fim Victor Gomes Rosa 27
Antes da queda José Roberto Jardim 27
"Pê" e "Lúcia" Breno Ribeiro de Souza Gomes 27
Corte seco Marcelo Rosalem Oriani 27
Dia de jogo Pedro Manoel Alves Nabuco 27
Irê Ayó Francine Lipinski Jusinskas 27
Nós, os justos Eric Philip Rieser 27
Edu lanches Daniel Sato de Camargo 27
Desvão, Kasarth Lucas Profirio da Silva 27
Reparação (um documentário) Carlos Canhameiro 27
Matarnidade Thais Fabbri 27
A última raposa do mundo Moisés Mendoza Baião 27
Sentido Gabrielle Marques Felippe de Souza 27
A céu aberto Frederico Jardim Ferraz Goyanna 27
Janaína e a estrada para a silhueta de gazânias Natiele Souza Fontana 27
Três pessoas à procura de um juiz Leonardo Cândido Simões 27
Ensaios de salvação Otávio Sarti Alves 27
Porn suicide! Rafael Rodrigues Carvalho 27
Latitudes dos cavalos Gabriel Flores Chaves 27
Dança da vida Júlio César Souza de Oliveira 27
Sofia tem um só grão de arroz e mataram
seu cachorro e seu gato Ronny Leal Santos 27
Febril, o anjo da história encarou o Brasil Victor Walles Sousa 27
Dois relógios de sol e duas Marias Abílio Lourenço da Silva Neto 27
Peixe fora d'água Mateus Fávero Martins 27
Romance Victor de Jesus Placca 27
Olhos abertos antes do nada Rogério Pereira dos Santos 27
Tsuru Isabella Oliveira Mariotti 27
A trilha secreta abre caminho em direção
àquilo que está dentro de nós Pedro Achilles 27
Presa: substantivo feminino Rebecca Rani José Maia Catalani 27
A última ceia Leonardo Gomes Miranda 27
Baleias encalhadas não voltam para o mar Thais de Oliveira Monteiro 27
O pai perdido Kátia Klassen 27
Coser Nícolas de Córdova Dorvalino 27
Último encontro Matheus Alves de Almeida 27
Oráculo da Caixa Postal Fernanda Zancopé 27
O sabor do vidro partido Silvio Fernando Rodrigues 27
Queima barraco Guilherme Raphael Caldeira 27
Sujamente aqui Natalia Burger da Silva & Fernanda Bessa 27
Suindara Fabrizia Gallan Nascimento de Almeida 27
1888 Takaiuna Correia da Silva 27
A pena Fabricio Mathias Castello Branco 27
Eu sou Thelma e ela é minha Louise Rita Lúcia Andrade de Oliveira Batata 27
A casa das flores mortas Ewerton Frederico 27
Xifópagas Patrícia Dias Cretti 27
COR AÇÃO DO ASFALTO Andrews Amante do Nascimento 27
Marie Ana Elisa Pereira da Silva 27
Calcário Alanis Mahara Silva Borges 27
Sangria de dois córregos Carlos José Mendes Ribeiro 27
E depois? Carina De Girolamo Falchi 27
Dois numa caixa de sapatos Eduardo Chagas Neto 26
Pegue o caminho de casa Renata Mizrahi 26
Fronteira impermanente Rodrigo Cesar & Luan Henrique 26
Espiral José Ricardo leite da Silva 26
Abaeté Igor Moura da Silva (Lírio do Pará) 26
BEN 10 E A Queda do Barraco Caiado Armindo Rodrigues Pinto 26
Represa Lara Ribeiro Duarte 26
A doença do segundo grau Isabella Davini Rodrigues 26
Rodrigo Moraes (O Banquete de Cornucópia) Rodrigo Carlos Vieira de Moraes 26
A quarentena que roubou beijos e abraços Neusa Cursino dos Santos Steiner 26
Brás.70 Danilo Monteiro Ferreira Leite 26
Devora Fernanda Dias Vaucher Marques 26
IN visíveis Viviane Tulio 26
A semente dos ossos Fernanda de Oliveira Miranda 26
Cassandra Maurício Cardoso Marques 26
Quatro historinhas muito fáceis de contar Eraldo Eudes Maia 26
Essa terra amarga Jhoni Fernandes Maciel 26
Gato preto na manjedoura Danilo Corrêa Pinto 26
Ismália fragmentada Marya Eduarda Gobo Assis 26
A escureza da palavra dentro da seiva como
uma ferida que cresce na mucosa do
intestino delgado Rudinei Borges dos Santos 26
Mira Marcos Nogueira Gomes 26
Dos modos de nos comportarmos no teatro Luiz Paulo Pimentel de Souza 26
O jardim de Lilith João Félix da Silva 26
Oitavo andar Caio Balthazar Etruri 26
termos do art. 100, § 4º da Lei nº 17.841/2022. Após o prazo
concedido, a Administração procederá nova vistoria e caso a ir-
regularidade não tenha sido sanada, serão aplicadas as sanções
legais previstas na Lei Municipal nº 15.442, de 9 de setembro
de 2011 com multas reaplicáveis a cada 60 dias até a execução
da manutenção necessária.
SUPERVISÃO TÉCNICA DE FISCALIZAÇÃO
NOTIFICAÇÃO
Dados do Infrator:
GENNY CERNIGOI
END.: Avenida Sabiá, 816 - Indianópolis
CEP: 04515-001
SQL:041.144.0026-5
Auto de Fiscalização nº 10-01.011.599-1 de 15/02/2023
Fato Constitutivo / Infração:
Passeio em mau estado de conservação em imóvel edi-
ficado ou não. Artigo 7º e item C-2 do Anexo Único da Lei nº
15.442 de 09/09/2011. Irregularidade constatada por Agente
Público.
Notificação:
(Em observação ao artigo 10-A da Lei Municipal nº 15.442,
de 09 de setembro de 2011 e do artigo 98 da Lei Municipal nº
17.841, de 19 de agosto de 2022). Os responsáveis por imóveis,
edificados ou não, lindeiros a vias ou logradouros públicos
dotados de guias e sarjetas, são obrigados a executar, manter e
conservar os respectivos passeios na extensão correspondente
à sua testada, de acordo com as normas técnicas vigentes
na Lei nº 15.442/2011 e em seu Decreto Regulamentador nº
59.671/2020. Assim, fica Vossa Senhoria ORIENTADA a promo-
ver os devidos reparos ou adequar o passeio (calçada) de modo
a proporcionar a circulação livre e segura dos pedestres pelo
prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da publicação resu-
mida deste documento no Diário Oficial da Cidade, nos termos
do art. 100, § 4º da Lei nº 17.841/2022. Após o prazo concedido,
a Administração procederá nova vistoria e caso a irregularidade
não tenha sido sanada, serão aplicadas as sanções previstas
na Lei Municipal nº 15.442, de 9 de setembro de 2011 (multas
reaplicáveis a cada 60 dias até a regularização).
VILA PRUDENTE
COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E
DESENVOLVIMENTO URBANO
Supervisão Técnica de Fiscalização
INTIMAÇÃO
SANTIAGO YANEZ FERREIRA - CPF 387.XXX.268-XX
- SQL 051.298.0039-7 - Rua São Raimundo nº 829 - V.
Califórnia
Fica V.Sª intimada a solicitar o devido Certificado de Con-
clusão. Fica V. Sª cientificada que a não apresentação do neces-
sário protocolo, no prazo de 5 (cinco) dias, acarretará a aplica-
ção de multa, a cada 90 (noventa) dias, até a regularização da
edificação. Auto de fiscalização 06.01.008.843-0.
Encaminhado via postal com A.R., retornou recebido por
terceiro.
CULTURA
COORDENADORIA DE CENTROS
CULTURAIS E TEATROS
ATA DE SELEÇÃO
Processo nº 6025.2022/0016377-0
ATA DE SELEÇÃO DO EDITAL DA 9ª MOSTRA DE DRAMA-
TURGIA EM PEQUENOS FORMATOS CÊNICOS DO CENTRO
CULTURAL SÃO PAULO. No dia 15 de fevereiro de 2023, das 16h
às 17h30, reuniu-se no CCSP a Comissão de Seleção do referido
edital, composta por: Ave Alves Ferreira, Daniel Cordeiro da
Veiga, Lucelia Sergio da Conceição e Aline Mohamad Lima
(coordenadora). A curadora de teatro do CCSP, Aline Mohamad
Lima, abriu os trabalhos ressaltando a importância do referido
edital para o Centro Cultural, a classe artística de teatro (nota-
damente os autores e autoras) e a cidade de São Paulo.
Anteriormente, os membros da comissão receberam os
textos – 362 (trezentos e sessenta e duas) inscrições efetiva-
das no total. Durante o período estabelecido para a seleção,
analisaram os trabalhos de todos os inscritos, pontuando-os,
levando em consideração os critérios estabelecidos no item 5.3
do referido Edital, sendo eles:
• Aqueles que melhor responderem ao objeto deste edital –
valor: de 0 a 15 pontos;
• A relevância estética do texto apresentado, segundo o
conceito em tela (“pequenos formatos cênicos”) – valor: de 0
a 15 pontos;
• A exequibilidade da dramaturgia proposta, que deve
compreender as relações entre os objetivos do edital, o texto
apresentado, suas possibilidades de montagem cênica e o valor
acordado, segundo a cláusula 6.1 – valor: de 0 a 15 pontos.
A partir dos proponentes com melhor colocação, foi gera-
da uma lista de 10 (dez) “pré-selecionados”. No dia de hoje
procederam, então, à discussão e posterior escolha das 3 (três)
dramaturgias premiadas, bem como à lista de 3 (três) suplentes,
novamente, de acordo com os critérios previamente discri-
minados. Conforme estabelecido, os selecionados assinarão
contrato com a Municipalidade e receberão o valor (bruto) de
R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) por projeto, visando montagem
e temporada no Centro Cultural São Paulo, na 9ª Mostra de
Dramaturgia em Pequenos Formatos Cênicos do CCSP.
A Comissão decidiu pelos seguintes Selecionados e suas
respectivas dramaturgias (por ordem alfabética): Carla Malhei-
ros Zanini. Texto: “Afeto"; Lucimélia Aparecida Romão. Texto
“Os cachinhos de Aduke”; e Ymoirá Micall Oliveira Ramos. Tex-
to “Terra Brasilis Top Trans Tupiniquim”. Suplentes (por ordem
de classificação): 1º - Jéssica Carvalho Teixeira. Texto: “Monga”;
2º - Vinícius Alexandre Lopes da Cruz. Texto: “Incelência”;
3º - Edson Gon & Rodrigo Cesar. Texto: “Zizinha, a árvore e a
sombrinha”.
Levando em consideração a pontuação dos textos e auto-
res com inscrições efetivadas, onde cada um dos três critérios
avaliados recebeu de 0 a 5 pontos de cada um dos membros da
comissão, num total máximo de 45 pontos por projeto, a classi-
ficação geral se deu conforme a tabela a seguir:
Nome do Texto Nome Autora/Autor TOTAL
Os cachinhos de Aduke Lucimélia Aparecida Romão 45
Afeto Carla Malheiros Zanini 45
Terra Brasilis Top Trans Tupiniquim Ymoirá Micall Oliveira Ramos 45
Monga Jéssica Carvalho Teixeira 44
Incelência Vinícius Alexandre Lopes da Cruz 43
Zizinha, a árvore e a sombrinha Edson Gon & Rodrigo Cesar 40
Capitão Christian Moura 39
S O B Ô N I R Ê Helena Francisca Morais & Ronei Freitas 38
Feiura comovente Ultra Martini 36
Meio-fio Lis Ricci 36
Sigo de volta Ana Paula Anderson de Souza 36
Brocado Harolde Thadeu Vieria Junior 36
Inundação Bruna Menezes 35
O dia que Deus me deu asas e eu voltei
pra minha casa William Felix Gutierre 35
REC - Radiografia eletrocardiográfica Nicolle Velloso Marangoni 35
Trabalhe enquanto eles dormem! Filipe dos Santos Pereira 35
Represa ou águas de homens também
transbordam Paulo Henrique Sant' Anna Mendes 35
Primavera, um verbo Lucas Silva de Moura 35
responsável legal da atividade que constar na ata de assem-
bleia e pelo responsável técnico, que deverá ser engenheiro civil
ou arquiteto, corrigir Lei do Código de Obra: 16.642/17;
Documento comprobatório da regularidade da edifi-
cação para o uso pretendido acompanhado das plantas
correspondentes, face edificação maior que 1.500,00m²;
Certificado de acessibilidade ou protocolo do pedido de
certificado de acessibilidade ou planta regularizada para o uso;
ATENÇÃO: face edificação total ter mais de 1.500,00
m² de área construída, e estabelecimento ocupar área maior
que 500,00m² desse total, será necessário apresentação das
plantas aprovadas ou regularizadas acompanhadas de seu
documento: Certificado de Conclusão ou Auto de Regularização,
ou protocolo de pedido de regularização; o documento apre-
sentado é um Certificado de Regularidade e não é válido no
presente, só para áreas menores.
6038.2022/0003168-9 - SISACOE: Auto de Licenca de
Funcionamento
Interessados: REC SS IBIRAPUERA EMPREENDIMENTOS
S.A
COMUNIQUE-SE:
A declaração de parâmetros de incomodidade deve ser
assinados por 2 procuradores, conforme instrução na "PROCU-
RAÇÃO" apresentada.
OBSERVAÇÕES:
Nos termos do artigo 16 parágrafos 1º e 2º do Decreto
49.969/08, o interessado deverá apresentar os documentos
indicados acima no prazo de 30 (trinta) dias da data de publica-
ção no Diário oficial da Cidade de São Paulo.
O atendimento ao presente comunique-se de SEI, deverá
ser feito EXCLUSIVAMENTE através do e-mail corporativo da
unidade responsável, e o envio dos arquivos deverão ser em um
único PDF: vmcomuniquese@smsub.prefeitura.sp.gov.br; (email
somente para atendimento de comunique-se).
Plantão de dúvidas técnicas pelo email cpdulicvilamaria-
na@smsub.prefeitura.sp.gov.br, ou presencialmente à R. José de
Magalhães, 500 (sala D) às quintas-feiras das 10 Às 12 horas e
das 14 às 16 horas .
6059.2021/0010147-7 - SISACOE: Auto de Licenca de
Funcionamento
Interessados: SOCIEDADE BENEFICIENTE ISRAELITABRAS
HOSPITAL ALBERT EISTEIN
COMUNIQUE-SE:
1- Apresentar a cópia do alvará 2012/06682-02 e respec-
tiva peça gráfica, que consta no Certificado de Conclusão n°
2017-81451-00 apresentado, pois a peça gráfica apresentada
está com o uso divergente da solicitação inicial
2- Esclaecer u uso constante no AVCB n° 498114 apresen-
tado, em face da divergência do uso da solicitação inicial
OBSERVAÇÕES:
Nos termos do artigo 16 parágrafos 1º e 2º do Decreto
49.969/08, o interessado deverá apresentar os documentos
indicados acima no prazo de 30 (trinta) dias da data de publica-
ção no Diário oficial da Cidade de São Paulo.
O atendimento ao presente comunique-se de SEI, deverá
ser feito EXCLUSIVAMENTE através do e-mail corporativo da
unidade responsável, e o envio dos arquivos deverão ser em um
único PDF: vmcomuniquese@smsub.prefeitura.sp.gov.br; (email
somente para atendimento de comunique-se).
Plantão de dúvidas técnicas pelo email cpdulicvilamaria-
na@smsub.prefeitura.sp.gov.br, ou presencialmente à R. José de
Magalhães, 500 (sala D) às quintas-feiras das 10 Às 12 horas e
das 14 às 16 horas .
Processos da unidade SUB-VM/CPDU/SUSL/LIC/PUB
6056.2022/0013926-7 - SISACOE: Auto de Licenca de
Funcionamento
Interessados: INSTITUTO HERMES PARDINI S.A.
COMUNIQUE-SE:
PRAZO CONCEDIDO
ATENÇÃO:
1- Nos termos dos parágrafos 1º e 2º do artigo 16 do
Decreto 49.969/08, fica o interessado comunicado a apresentar
os documentos indicados abaixo no prazo de 30 (trinta) dias da
data de publicação no Diário Oficial da Cidade de São Paulo;
2- O atendimento ao presente comunique-se de SEI, deverá
ser feito EXCLUSIVAMENTE através do e-mail corporativo da
unidade responsável e o envio dos arquivos deverão ser em um
único PDF, e enviado das 8:00 às 18:00h para: vmcomunique-
se@smsub.prefeitura.sp.gov.br (e-mail somente para atendi-
mento de comunique-se);
3- Plantão de dúvidas técnicas poderão ser encaminhadas
para o e-mail da unidade: cpdulicvilamariana@smsub.prefeitu-
ra.sp.gov.br, ou presencialmente à Rua José de Magalhães, 500
(sala D) às terças e quintas feiras das 10:00 às 12:00h e das
14:00 às 16:00h.
COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E
DESENVOLVIMENTO URBANO
Supervisão Técnica de Fiscalização
SUPERVISÃO TÉCNICA DE FISCALIZAÇÃO
4ª NOTIFICAÇÃO
Dados do Infrator:
BEATRIZ REGINA WILDE DOS SANTOS
END.: R. Luís Gois, 606 - Vila Mariana
CEP: 04043-050
SQL: 042.153.0005-3
Auto de Fiscalização nº 10-01.011.397-2 de 08/11/2022
Fato Constitutivo / Infração:
Por não atender o AUTO DE INTIMAÇÃO, para dar início
às medidas necessárias à solução da irregularidade, em face
da interdição do imóvel que se encontra sem condições de
segurança.
Auto de Multa nº.: 10-344.637-1
Valor da Multa: R$ 43.024,91
Cientificação:
O infrator fica ciente que tem o prazo legal para apresen-
tação de defesa ou pagamento, sob pena de ser confirmada a
penalidade imposta e inscrita a multa como dívida ativa para
cobrança executiva.
SUPERVISÃO TÉCNICA DE FISCALIZAÇÃO
NOTIFICAÇÃO
Dados do Infrator:
CONDOMÍNIO TERRAZZA MAGGIORE MOEMA
END.: Alameda dos Aicás, 340 - Condomínio - Indianópolis
CEP: 04086-001
Auto de Fiscalização nº 10-01.011.598-3 de 15/02/2023
Fato Constitutivo / Infração:
Passeio inexistente em imóvel (edificado ou não) ou execu-
tado em desacordo com as normas técnicas legais ou estabe-
lecidas em regulamento. Artigo 7º e item C-1 do Anexo Único
da Lei nº 15.442 de 09/09/2011. Irregularidade constatada por
Agente Público.
Notificação:
(Em observação ao artigo 10-A da Lei Municipal nº 15.442,
de 09 de setembro de 2011 e do artigo 98 da Lei Municipal nº
17.841, de 19 de agosto de 2022). Os responsáveis por imóveis,
edificados ou não, lindeiros a vias ou logradouros públicos
dotados de guias e sarjetas, são obrigados a executar, manter e
conservar os respectivos passeios na extensão correspondente
à sua testada, de acordo com as normas técnicas vigentes
na Lei nº 15.442/2011 e em seu Decreto Regulamentador nº
59.671/2020. Assim, fica Vossa Senhoria ORIENTADA a pro-
mover os devidos reparos ou adequar o passeio (calçada) de
modo a proporcionar a circulação livre e segura dos pedestres
pelo prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da publicação
resumida deste documento no Diário Oficial da Cidade, nos
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garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
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sexta-feira, 17 de fevereiro de 2023 às 05:00:38
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