Editais - Cultura e Economia Criativa
| Data de publicação | 03 Junho 2022 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
100 – São Paulo, 132 (109) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I sexta-feira, 3 de junho de 2022
RIO VERDE ENERGIA RENOVÁVEL LTDA para CENTRAL GERADORA
HIDRELÉTRICA - CGH RIO VERDE, localizada nos municípios de SÃO
JOSÉ DO RIO PARDO/SP e CASA BRANCA/SP, mediante apresen-
tação de RELATÓRIO AMBIENTAL PRELIMNINAR (RAP). Declara
aberto o prazo de 30 (TRINTA) dias a partir da publicação desta
nota, para manifestação, por escrito, de qualquer interessado. A
manifestação deverá ser protocolada ou enviada por carta registra-
da, postada no prazo acima definido, ao Setor de Protocolo Central
(AADP), sito à Av. Professor Frederico Hermann Júnior nº 345 - Alto
de Pinheiros - CEP 05459-900 - São Paulo/SP.
PUBLICAÇÃO DE AIIPA
AGÊNCIA AMBIENTAL DE OSASCO
ANDERSON BARBOSA DA SILVA , CPF 221.402.828-50, resi-
dente à Rua Eudoxia Bulbovas Maria, 36 – Vila Yara - Osasco/SP,
fica ciente que em 08/04/2022 foi advertido através do AIIPA nº
32006086 por ter realizado a disposição de resíduos sólidos, poden-
do contaminar o solo, as águas subterrâneas, ocasionar inconve-
niente ao bem estar público, bem como danos a flora e a fauna,
conforme Parecer PJ nº 2020-0758-PJM., no âmbito do Processo
32/00181/22 -Digital: 040043/2022-51), podendo interpor recurso
no prazo de 20 (vinte) dias, contados da presente publicação. O
processo poderá ser consultado na Agência Ambiental de Osasco
da CETESB, sita na Rua Anete Queiroz Lacerda, 80 – Butantã/SP –
CEP: 05591-080 ou por meio do Portal de Atendimento do Sistema
E.Ambiente (https://e.ambiente.sp.gov.br/atendimento).
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
ÁREA DE CONSULTORIA GERAL
PROCURADORIA DE PROCEDIMENTOS
DISCIPLINARES
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
PROCESSO SAP 1608728 /2020 – GDOC 1000726-
96195/2020
INTERESSADO: N.A.G.S.
Por ordem do(a) Procurador(a) do Estado Presidente da
3ª Unidade, da Procuradoria de Procedimentos Disciplinares
da Procuradoria Geral do Estado, situada na Rua Maria Paula,
172 – Bela Vista – São Paulo, fica a defesa intimada do termo de
fls. 59, a saber: Ao primeiro dia do mês de junho de dois mil e
vinte e dois, às 13h, sob a Presidência do Procurador do Estado
Dr. José Alexandre Cunha Campos, foi instalada a audiência
por videoconferência, objetivando o interrogatório do acusado.
Participaram da audiência o acusado, representado por sua
Defensora Dativa Plantonista, Dra. Ana Paula Tosi, OAB/SP nº
169.269. Encerrado o interrogatório mencionado, pela Presidên-
cia foi deliberado o seguinte: 1) Considerando que a audiência
foi realizada por intermédio de recursos audiovisuais, deverá a
Assessoria providenciar a gravação em mídia DVD e sua juntada
aos autos; 2) Dada a palavra à Nobre Defensora Dativa Planto-
nista, nada foi requerido. Prosseguido pelo Senhor Presidente
foi deliberado: 3) Tendo em vista o conteúdo do interrogatório,
desisto das oitivas das três testemunhas da Administração; 4)
Nomeio para patrocinar o acusado, a Nobre Defensora Dativa
Credenciada, Dra. Sidneia Rodrigues Dias, OAB/SP nº 359.284,
concedendo-lhe o prazo legal de 03 (três) dias, para a oferta da
Defesa Prévia, intimando-se via Imprensa Oficial; 5) Com a che-
gada da Defesa Prévia (que poderá ser enviada eletronicamente,
respeitando o limite de 10 folhas), conclusos para deliberação,
anotando-se que a prescrição se dará em 02/03/2024. Nada
mais. Encerrou-se o presente termo, que reproduz os atos pra-
ticados em audiência. A vista e a carga de autos poderão ser
agendadas pelo Advogado por telefone, no número (11) 3291-
7100, das 09h00min às 17h00min, com 24 (vinte e quatro) horas
de antecedência. No agendamento o Advogado, após fornecer
seus dados profissionais, indicará a Unidade Processante, a
Secretaria de Estado ou Autarquia, o número do processo e o dia
e hora que comparecerá ao Cartório da Procuradoria de Proce-
dimentos Disciplinares. Caso o Advogado não compareça no dia
e hora agendados seu atendimento ficará sujeito à espera, de
modo que não retarde outros atendimentos agendados.
DRA. SIDNEIA RODRIGUES DIAS - OAB/SP 359.284
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
PROCESSO SAP 07133 /2013 – GDOC 1000726-1568087/2013
INTERESSADO: J.N.T.M.
Por ordem do(a) Procurador(a) do Estado Presidente da 8ª
Unidade, da Procuradoria de Procedimentos Disciplinares da
Procuradoria Geral do Estado, situada na Rua Maria Paula, 172
– Bela Vista – São Paulo, fica a defesa intimada do despacho de
fls. 127, a saber: 1. Com a chegada da resposta do Boletim de
Ocorrência n. 517/2013, abra-se o prazo legal para apresentar
as Alegações Finais. 2. Intime-se o defensor nomeado, Dr. Mar-
cello Franceschelli, OAB/SP n. 190.050, nomeação fls. 90/91. 3.
Publique-se. A vista e a carga de autos poderão ser agendadas
pelo Advogado por telefone, no número (11) 3291-7100, das
09h00min às 17h00min, com 24 (vinte e quatro) horas de
antecedência. No agendamento o Advogado, após fornecer seus
dados profissionais, indicará a Unidade Processante, a Secretaria
de Estado ou Autarquia, o número do processo e o dia e hora
que comparecerá ao Cartório da Procuradoria de Procedimentos
Disciplinares. Caso o Advogado não compareça no dia e hora
agendados seu atendimento ficará sujeito à espera, de modo
que não retarde outros atendimentos agendados.
DR. MARCELLO FRANCESCHELLI - OAB/SP 190.050
PROCESSO SEDUC 16020/2020
INTERESSADO: E.R.S.
Por ordem do(a) Procurador(a) do Estado Presidente da 8ª
Unidade, da Procuradoria de Procedimentos Disciplinares da Pro-
curadoria Geral do Estado, situada na Rua Maria Paula, 172 – Bela
Vista – São Paulo, fica a defesa intimada do despacho de fls. 85, a
saber: 1. Acusado citado e intimado à folha 56, mas não ingressou
na sala de audiência - REVEL. 2. Defesa Prévia sem testemunhas
folhas 73/74. 3. Encerro a instrução processual. Fica aberto o prazo
legal para apresentar as Alegações Finais. 4. Intime-se o defensor
nomeado – nomeação folhas 68 e DOE 71, do presente despacho.
5. Publique-se. A vista e a carga de autos poderão ser agenda-
das pelo Advogado por telefone, no número (11) 3291-7100,
das 09h00min às 17h00min, com 24 (vinte e quatro) horas de
antecedência. No agendamento o Advogado, após fornecer seus
dados profissionais, indicará a Unidade Processante, a Secretaria
de Estado ou Autarquia, o número do processo e o dia e hora
que comparecerá ao Cartório da Procuradoria de Procedimentos
Disciplinares. Caso o Advogado não compareça no dia e hora
agendados seu atendimento ficará sujeito à espera, de modo que
não retarde outros atendimentos agendados.
DR. AGENOR VIANA DE SANTANA – OAB/SP 93.723
PROCURADORIAS REGIONAIS
PROCURADORIA REGIONAL DE SÃO JOSÉ
DO RIO PRETO
COMUNICADO
Com base no Decreto nº 19.213, de 31 de maio de 2022,
editado pelo Prefeito Edinho Araújo, do Município de São José
do Rio Preto, Estado de São Paulo, o qual dispõe sobre as medi-
das restritivas de enfrentamento à pandemia de Covid-19, fica
estabelecida aos candidatos a obrigatoriedade do uso de más-
cara de proteção facial, com cobertura total do nariz e da boca,
para a realização da prova do Processo Seletivo de Estagiários
de Direito da Procuradoria Regional de São José do Rio Preto.
São José do Rio Preto, 03 de junho de 2022.
MARCELO BIANCHI
Procurador do Estado
Presidente da Comissão do Processo Seletivo de Estagiários
de Direito da Procuradoria Regional de São José do Rio Preto
subsequente à publicação do ato no Diário Oficial do Estado, no
período das 09h às 12h e das 14h às 17h, para assinatura dos
Contratos nº 170/2022, 171/2022, 172/2022, 173/2022 do Pre-
gão Eletrônico: 013/2022, Processo: 2022/10203 – PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS DE LIMPEZA EM AMBIENTE ESCOLAR.
Salientamos que, conforme Instrução nº 01/2020 do Tribunal
de Contas do Estado, no momento da assinatura do Contrato e
do Termo de Ciência e Notificação, a empresa convocada deverá
apresentar a Declaração de Atualização Cadastral do represen-
tante responsável pela assinatura no sistema “Cadastro Corpo-
rativo TCESP – CadTCESP”, disponível no Portal de Sistemas do
Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (doravante TCESP),
através do endereço https://www.tce.sp.gov.br/.
FACULDADE DE MEDICINA DE MARÍLIA
DIRETORIA GERAL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR
ADJUNTO DOUTOR, Nº 0004/2022, PROCESSO Nº 00123/2021
O Diretor Geral da Faculdade de Medicina de Marília -
FAMEMA, Autarquia Estadual de Regime Especial, CONVOCA o
candidato abaixo relacionado, devidamente aprovado no Processo
Seletivo Simplificado para o Professor Adjunto Doutor, realizado
nos termos do Edital de Processo Seletivo Simplificado para
atuar junto a Disciplina de Histologia, Nº 0004/2022, Processo Nº
00123/2021 publicado no DOE de 09/04/2022, para ANUÊNCIA
E MANIFESTAÇÃO QUANTO A ACEITAÇÃO DA VAGA, AGENDA-
MENTO PARA A REALIZAÇÃO DE EXAME MÉDICO ADMISSIONAL
E ENTREGA DE DOCUMENTOS, o qual deverá se apresentar pes-
soalmente e impreterivelmente na Divisão de Recursos Humanos
da Autarquia FAMEMA, localizada na Rua Lourival Freire nº 240
- Bairro Fragata, Marília/SP, no dia 06 de junho a 08 de junho de
2022 no horário das 8:30 as 11:30 e das 14:00 as 16:00, munidos
de todos os documentos relacionados abaixo, com cópia simples
acompanhada da via original, para as formalidades de admissão
condicionada à entrega do Atestado de Saúde Ocupacional - ASO,
previsto no edital, Capítulo XII, item 5.
O candidato convocado que deixar de comparecer nas datas
e horário estipulado neste edital, munido de todos os documen-
tos exigidos para a contratação, será automaticamente excluído
do Processo Seletivo Simplificado, não serão aceitos quaisquer
tipo de recursos.
CONVOCADO:
2º Michelly Cristina Montenote - CPF 368.559.278-58
LISTA DE DOCUMENTOS:
- Cédula de identidade (RG);
- Carteira de Trabalho;
- Título de eleitor acompanhado dos dois últimos compro-
vantes de votação, ou certidão de quitação eleitoral;
- Comprovante do Serviço Militar, se do sexo masculino;
- Cadastro de Pessoa Física regularizado (CPF);
- Cartão PIS/PASEP, se possuir;
- Certidão de antecedentes criminais;
- Comprovante de endereço com CEP atual (contas de consumo);
- Comprovante do curso de graduação;
- Comprovante do Título de Doutor;
- Certidão de nascimento ou casamento;
- Carteira de vacinação;
- Número conta corrente/Agência - Banco Brasil;
- Comprovante da vacina contra a COVID-19, ou atestado
médico com a contraindicação;
- Certidão de nascimento dos filhos e carteira de vacinação,
se menores de 14 anos;
- Declaração de bens referente ao último ano (apresentar
em envelope lacrado); caso o candidato não tenha declarado
renda junto à Receita Federal, a declaração de isenção será
preenchida na Divisão de Recursos Humanos;
- Documento fornecido pelo médico do trabalho, após
devida avaliação médica.
- Atestado de frequência escolar dos filhos maiores de 07 anos.
INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE
COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO
PAULO
NOTIFICAÇÃO DE MULTA
Maura Zago Empreendimentos Imobiliários Sociedade Uni-
pessoal Ltda. CNPJ: 10.963.297/0001-44, localizado à Rua João
Adelino Pinto, 75 – Aquarius – Araçoiaba da Serra/SP, fica ciente
de que em 05/10/2021 foi autuado através do Auto de Infração
Imposição de Penalidade de Multa - AIIPM 06002485 - NGRM
06002313, por deixar de cumprir compensação ambiental deter-
minada por lei, prevista no Termo de Compromisso de Recupe-
ração Ambiental - TCRA nº 90190/2014 na forma e no prazo
exigidos pela CETESB, em R$ 50.350,00, podendo interpor recurso
no prazo de 20 dias, contados da presente publicação. O Processo
Digital CETESB.101745/2021-33 poderá ser consultado através
do sistema e.ambiente: https://e.ambiente.sp.gov.br/atendimento/
A CETESB para dar cumprimento a Resolução CONA-
MA 06, de 24 de janeiro de 1986 e Resolução SMA 09,
de 03 de fevereiro de 2017, faz publicar os pedidos de
licenças solicitadas, posição em 02/06/2022, no âmbito da
Diretoria de Avaliação de Impacto Ambiental:
Processo nº 133/2022 (112483/2021-61)
A CETESB, Companhia Ambiental do Estado de São Paulo,
torna público que recebeu o pedido de Licença Ambiental Prévia
de CLOUDHQ PAULÍNIA POWER para LT 440 kV REPLAN –
CLOUD HQ, localizada no município de PAULÍNIA/SP, mediante
apresentação de ESTUDO AMBIENTAL SIMPLIFICADO (EAS).
Declara aberto o prazo de 15 (QUINZE) dias a partir da publica-
ção desta nota, para manifestação, por escrito, de qualquer inte-
ressado. A manifestação deverá ser protocolada ou enviada por
carta registrada, postada no prazo acima definido, ao Setor de
Protocolo Central (AADP), sito à Av. Professor Frederico Hermann
Júnior nº 345 - Alto de Pinheiros - CEP 05459-900 - São Paulo/SP.
Processo nº 147/2022 (043320/2022-15)
A CETESB, Companhia Ambiental do Estado de São Paulo,
torna público que recebeu o pedido de Licença Ambiental Prévia
de USINA TERMELÉTRICA LENÇÓIS PAULISTA S.A. para LINHA DE
TRANSMISSÃO 138 kV UTE CIDADE DO LIVRO – SE BARRA BONITA,
localizada no município de LENÇÓIS PAULISTA/SP, mediante apre-
sentação de ESTUDO AMBIENTAL SIMPLIFICADO (EAS). Declara
aberto o prazo de 15 (QUINZE) dias a partir da publicação desta
nota, para manifestação, por escrito, de qualquer interessado. A
manifestação deverá ser protocolada ou enviada por carta registra-
da, postada no prazo acima definido, ao Setor de Protocolo Central
(AADP), sito à Av. Professor Frederico Hermann Júnior nº 345 - Alto
de Pinheiros - CEP 05459-900 - São Paulo/SP.
Processo nº 142/2022 (033125/2022-95)
A CETESB, Companhia Ambiental do Estado de São Paulo,
torna público que recebeu o pedido de Licença Ambiental
Prévia de EIXO SP CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS S.A. para
DUPLICAÇÃO DA RODOVIA GERALDO DE BARROS (SP-304)
– TRECHO DO KM 198+000 AO KM 231+180, localizado nos
municípios de SÃO PEDRO/SP e SANTA MARIA DA SERRA/SP,
mediante apresentação de ESTUDO E RELATÓRIO AMBIENTAL
PRELIMINAR (RAP). Declara aberto o prazo de 30 (TRINTA)
dias a partir da publicação desta nota, para manifestação, por
escrito, de qualquer interessado. A manifestação deverá ser
protocolada ou enviada por carta registrada, postada no prazo
acima definido, ao Setor de Protocolo Central (AADP), sito à Av.
Professor Frederico Hermann Júnior nº 345 - Alto de Pinheiros -
CEP 05459-900 - São Paulo/SP.
Processo nº 148/2022 (047539/2022-68)
A CETESB, Companhia Ambiental do Estado de São Paulo,
torna público que recebeu o pedido de Licença Ambiental Prévia de
LOGÍSTICA E TRANSPORTES
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
EDITAL Nº 313/2021 – CO – Constitui objeto do
presente contrato a Contratação de Empresa Especiali-
zada para Prestação de Serviços Técnicos na Supervisão
e Acompanhamento das Obras do Novo Programa de
Vicinais, dividido em 12 lotes para a Fase 5, conforme
as especificações técnicas constantes do Termo de Refe-
rência – Anexo I, da proposta da CONTRATADA e demais
documentos constantes do processo administrativo em
epígrafe, observadas as normas técnicas da ABNT.
LOTE 12 – DIVISÃO REGIONAL DE BARRETOS – DR-14.
Homologada e adjudicada em 19/04/2022 a empresa CON-
SÓRCIO CBD FASE 5 , fica, pois, a mesma convocada a recolher a
caução no valor de R$121.181,95 no prazo de 05 dias e assinar o
contrato nº 21.731-1 dentro do prazo de 15 dias, nos termos da
Portaria SUP/DER-072 de 05/10/2012, podendo ser consultada
no site do DER (www.der.sp.gov.br).
CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
FUNDAÇÃO MEMORIAL DA AMÉRICA LATINA
DIVULGAÇÃO DA AGENDA DE ENTREVISTAS – EDI-
ÇÃO 2022 - Edital de Bolsas nº 002.2022 – Processo nº
00045/2022 – Fundação Memorial da América Latina
Tendo em vista que o prazo recursal transcorreu in albis, serve
o presente para divulgar a agenda de entrevistas, que obedecerá
a ordem alfabética dos candidatos habilitados, sendo a seguinte:
Data: 06 de junho de 2022 - manhã
ANA MARIA GOMES RAIETPARVAR, inscrita no documento de
identidade RG nº 30.113.270-7, com o projeto intitulado “Apoiando
Cristãos que Sofrem: o papel de missões evangélicas no refúgio de
afegãos cristãos no Brasil”– horário da entrevista: 9h
DANIELA FLORENCIO DA SILVA, inscrita no documento de
identidade RG nº 4.707.568, com o projeto intitulado “Transpas-
sar limites e “ressignificar” espaços: as experiências de refúgio
em espaços urbanos dos estados de Roraima, São paulo e
Pernambuco”– horário da entrevista: 9h40
DENISE MARINI PEREIRA, inscrita no documento de identi-
dade RG nº 44.227.440-3, com o projeto intitulado “Implicações
do emprego militar frente às migrações venezuelanas no Brasil
para o desenvolvimento de políticas públicas (2018 - 2022)”–
horário da entrevista: 10h20
FLÁVIA RODRIGUES DE CASTRO, inscrita no documento de
identidade RG nº 25.552.348-2, com o projeto intitulado “Racis-
mo e mobilidade em tempos de pandemia: um estudo a partir
da América Latina”– horário da entrevista – 11h
ISMAEL EDUARDO SCHWARTZBERG ARTEAGA, inscrito
no documento de Registro Nacional de Estrangeiros RNE nº
G123335-T, com o projeto intitulado “Histórias, vivencias e
intersubjetividades de imigrantes bolivianos/as no período da
pandemia em São Paulo – Brasil”, – horário da entrevista: 11h40
Data: 06 de junho de 2022 - tarde
LIDIA GURGEL NEVES HORA, inscrita no documento de
identidade RG nº 230640199,com o projeto intitulado “Análise
do Discurso sobre os refugiados no Facebook durante a pande-
mia de covid-19”- horário da entrevista: 14h
MOUSSA DIABATE, inscrito no documento de identidade RG nº
66.824.596- 7, com o projeto intitulado “As narrativas das experiên-
cias sócioescolares dos alunos negros malianos refugiados durante
a trajetória peri-migratória no Brasil: efeitos em suas experiências
no ensino médio no Québec.”– horário da entrevista: 14h40
RAQUEL ARAUJO DE JESUS, inscrita no documento de
identidade RG nº 27.589.575-3, com o projeto intitulado “Con-
finamento forçado como restrição à mobilidade no pacífico
colombiano (2018-2021): a situação das comunidades étnicas
em um cenário de crise humanitária e pandemia de Covid-19”,
– horário da entrevista: 15h20
Link para a entrevista: https://us02web.zoom.us/j/86131771449
Luciana Latarini Ginezi
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA PAULA SOUZA
Prezado Senhor(a),
Convocamos o representante da empresa BAFF’S COMÉRCIO
DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS - EILRELI, para comparecer na Sede
da Administração Central do CEETEPS, localizada na Rua dos
Andradas, 140 – 4º Andar - Núcleo de Compras, São Paulo/SP,
no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados do dia subsequente à
publicação do ato no Diário Oficial do Estado, no período das 09h
às 12h e das 14h às 17h, para APRESENTAR documentos relacio-
nados a garantia contratual e assinar Termo de Permissão de Uso -
Contrato nº 196/2022, Processo nº PRC 2022/10857182367/2020,
Concorrência nº 017/2022 que tem por objeto a OUTORGA DE
PERMISSÃO DE USO REMUNERADA DE ÁREA DESTINADA À
EXPLORAÇÃO DE SERVIÇOS DE CANTINA ESCOLAR, SITUADA
NAS DEPENDÊNCIAS DA FATEC MINISTRO RALPH BIASI, RUA
EMÍLIO DE MENEZES, S/N - VILA AMORIM - AMERICANA – SP.
Antes da assinatura do Termo de permissão de uso,
considerando as instruções editalícias, a adjudicatária deverá
recolher no Núcleo de Finanças da Contratante a importância
de R$ 4.519,90 (Quatro mil, quinhentos e dezenove reais e
noventa centavos), equivalente a 5% (cinco por cento) sobre o
valor da permissão de uso correspondente a 12 (doze) meses,
em conformidade com o disposto no art. 56 da Lei Federal nº
8.666/1993, observando o prazo de vigência contratual de 60
(sessenta) meses, nos termos da cláusula sexta, a contar da data
da assinatura do termo de contrato.
Salientamos que, conforme Instrução nº 01/2020 do Tribunal
de Contas do Estado, no momento da assinatura do Contrato e
do Termo de Ciência e Notificação, a empresa convocada deverá
apresentar a Declaração de Atualização Cadastral do represen-
tante responsável pela assinatura no sistema “Cadastro Corpo-
rativo TCESP – CadTCESP”, disponível no Portal de Sistemas do
Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (doravante TCESP),
através do endereço https://www.tce.sp.gov.br/.
CENTRO PAULA SOUZA
CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO
Convocamos o representante legal da empresa LANZASERV
SERVIÇOS E SANEAMENTO EIRELI-ME, para comparecer no
prazo de 05 (cinco) dias úteis na Administração Central, à Rua
dos Andradas nº 140, Santa Ifigênia, São Paulo/SP, contados do
dia subsequente à publicação do ato no Diário Oficial do Estado,
no período das 09h às 12h e das 14h às 17h, para assinatura dos
Contratos nº 166/2022, 167/2022, 168/2022, 169/2022 do Pre-
gão Eletrônico: 013/2022, Processo: 2022/10203 – PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS DE LIMPEZA EM AMBIENTE ESCOLAR.
Salientamos que, conforme Instrução nº 01/2020 do Tribunal
de Contas do Estado, no momento da assinatura do Contrato e
do Termo de Ciência e Notificação, a empresa convocada deverá
apresentar a Declaração de Atualização Cadastral do represen-
tante responsável pela assinatura no sistema “Cadastro Corpo-
rativo TCESP – CadTCESP”, disponível no Portal de Sistemas do
Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (doravante TCESP),
através do endereço https://www.tce.sp.gov.br/.
CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO
Convocamos o representante legal da empresa DDOLI SER-
VIÇOS E SANEAMENTO EIRELI-ME, para comparecer no prazo
de 05 (cinco) dias úteis na Administração Central, à Rua dos
Andradas nº 140, Santa Ifigênia, São Paulo/SP, contados do dia
ÚTEIS SOB PENA DE SUJEITAR A ADJUDICATÓRIA AS SANÇÕES
POR DESCUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÃOES.
MODO/ATA PROCESSO Nº. NE FORNECEDOR
ATA016/21 2022/26538 2022NE00679 COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA
ATA032/21 2022/25282 2022NE00681 FRESENIUS KABI BRASIL LTDA
ATA038/21 2022/28161 2022NE00680 PORTAL LTDA
ATA039/21 2022/25282 2022NE00681 FRESENIUS KABI BRASIL LTDA
ATA103/21 2022/27889 2022NE00682 IMPACTO PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA
ATA103/21 2022/27889 2022NE00683 NOVA BIO INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI
ATA118/21 2022/27126 2022NE00684 CRISTALIA PRODUTOS QUIM.E FARMACEUTICO LTDA
ATA173/21 2022/21579 2022NE00692 HEXAGON IND.COM. IMP. ORTOPÉDICOS LTDA
ATA173/21 2022/21579 2022NE00693 BONE LIFE MAT. MÉDICOS LTDA
ATA183/21 2022/27081 2022NE00685 FRESENIUS KABI BRASIL LTDA
ATA206/21 2022/27014 2022NE00686 FRESENIUS KABI BRASIL LTDA
ATA232/21 2022/27135 2022NE00687 UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S/A
ATA244/21 2022/28121 2022NE00688 EUROFARMA LABORATORIOS SA
ATA254/21 2022/27894 2022NE00678 POLAR FIX IND E COM. PROD. HOSPITALARES LTDA
ATA305/20 2022/27881 2022NE00689 NEWCARE COM. DE MAT. CIRURG. E HOSP. LTDA
ATA308/21 2022/25291 2022NE00690 FRESENIUS KABI BRASIL LTDA
ATA308/21 2022/25291 2022NE00691 SUPORT PROD. NUTRICIONAAIS LTDA
HOSPITAL REGIONAL SUL
Setor de Compras
DESPACHO DE PUBLICAÇÃO
HOSPITAL REGIONAL SUL
COMUNICADO
Comunicamos ao fornecedor abaixo relacionado que encon-
tra-se à disposição sua respectiva NOTA DE EMPENHO, que
poderá ser retirada no Setor de Compras do Hospital Regional
Sul, no horário das 10:00 às 16:00 horas, situado à Rua Gal.
Roberto Alves de Carvalho Filho, 227 – Santo Amaro - nesta
Capital, dentro do prazo de 02 (dois) dias úteis, sob a pena
de se sujeitar as sanções cabíveis, pôr descumprimento das
obrigações.
EMPRESA PROC EMPENHO
Molnlycke Health Care Venda de Prod. Méd. Ltda. 18043/22 2022NE00442
DESPACHO DE PUBLICAÇÃO
HOSPITAL REGIONAL SUL
COMUNICADO
Comunicamos ao fornecedor abaixo relacionado que encon-
tra-se à disposição sua respectiva NOTA DE EMPENHO, que
poderá ser retirada no Setor de Compras do Hospital Regional
Sul, no horário das 10:00 às 16:00 horas, situado à Rua Gal.
Roberto Alves de Carvalho Filho, 227 – Santo Amaro - nesta
Capital, dentro do prazo de 02 (dois) dias úteis, sob a pena
de se sujeitar as sanções cabíveis, pôr descumprimento das
obrigações.
EMPRESA PROC EMPENHO
Portal Ltda. 26008/22 2022NE00413/00418
Prati, Donaduzzi e Cia. Ltda. 26008/22 2022NE00414/00416
Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda. 26008/22 2022NE00415
Cristália Produtos Químicos e Farmacêuticos Ltda. 26008/22 2022NE00417/00419
UNIDADE DE GESTÃO ASSISTENCIAL III -
HOSPITAL INFANTIL DARCY VARGAS
Despacho do Diretor Técnico de Departamento de
Saúde nº 162/2022 de 02/06/2022 - Processo SES/PRC
2021/50980 - INTERESSADO: UGA III – HOSPITAL INFANTIL
DARCY VARGAS -Assunto: Sanção Administrativa - Resul-
tado da Análise de Recurso Administrativo - O Governo
do Estado de São Paulo, por intermédio da UNIDADE DE
GESTÃO ASSISTENCIAL III - HOSPITAL INFANTIL DARCY
VARGAS, vem comunicar a empresa STOCK MED PRODUTOS
MÉDICO HOSPITALARES LTDA - CNPJ 06.106.005/0001-
80, já qualificada no edital PE nº 05/2022, acerca da
apuração dos seguintes fatos: Tendo em vista o processo
SES-PRC-2021/50980, nota de empenho nº 2022NE00080,
promovido para AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOPITALAR –
COMPRESSA DE GAZE, CAMPO OPERATORIO, ELETRODOS E
ESPARADRAPOS – EXERCICIO DE 2022, através do pregão
eletrônico 05/2022, no valor total de R$ 38.115,00 ( Trinta
e oito mil, cento e quinze reais), informamos que a entrega
deveria ter ocorrido até 24/02/2022, e foi entregue, somente
em 10/05/2022, causando assim transtornos a esta unidade
hospitalar conforme documento apresentado pela área
responsável. Encaminhamos de intimação de nº 089/2022
e também em 12/05/2022 encaminhamos ofício de notifica-
ção de n° 130/2022 para esta empresa, que foi publicada no
DOE em 13/05/2022, e recebida por esta empresa conforme
AR datado de 23/05/2022. Foi aberto prazo para apresen-
tação da defesa prévia, sendo a mesma interposta tempes-
tivamente por e mil devido o site de E-Sanções não aceitar
senha de acesso na data de 30/05/2022. Após análise da
defesa apresentada, e em razão da necessidade do material
na Unidade e material ter sido entregue com qualidade, a
Autoridade Competente acolhe e dá provimento, suspen-
dendo a penalidade.
COORDENADORIA DE REGIÕES DE SAÚDE
DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE
BAURU
COMUNICADO
Comunicamos aos fornecedores a seguir relacionados,
que está à disposição para retirada no Núcleo de Finanças,
Suprimentos e Gestão de Contratos – DRS-VI, situado na Rua
Quintino Bocaiúva 5-45, Centro, Bauru, SP, a respectiva nota de
empenho, que deverá ser retirada no prazo de 05 (cinco) dias
corridos, sob pena de decair do direito à contratação e caracteri-
zar o descumprimento total da obrigação assumida, sujeitando-
-se às penalidades legalmente estabelecidas:
PROCESSO NOTA DE EMPENHO EMPRESA
SES-PRC-2022/18411 2022NE00533 FATIMA MARIA SANTOS SILVA 69318360800
SES-PRC-2022/32599 2022NE00534 White Martins Gases Industriais Ltda
DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE
SÃO JOÃO DA BOA VISTA
Centro de Gerenciamento Administrativo
DRS XIV - SÃO JOÃO DA BOA VISTA
DIRETORIA DE NÚCLEO DE FINANÇAS, SUPRIMENTO E
GESTÃO DE CONTRATOS
FONE(19)3634-2857/2811/2813
COMUNICADO DE 02/06/2022
Comunicamos as empresas abaixo relacionadas que se
encontram a disposição das mesmas, a partir desta data, na
Diretoria do Núcleo de Finanças, Suprimento e Gestão de
Contratos do DRS XIV – SÃO JOÃO DA BOA VISTA, sito à Praça
Dr. Boa Vista, 221 – Centro – São João da Boa Vista-SP, das 8hs
às 17 hs, as Notas de Empenho relacionadas, que deverão ser
retiradas no prazo de 05 dias úteis, sob pena de se sujeitar a
adjudicatária as sanções por descumprimento das obrigações
SES-PRC-2022/22541
CODIGO ÚNICO 2022030172-4
2022NE00569 PROVIP DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA
SES-PRC-2022/03831
CODIGO ÚNICO 2022022821-2
2022NE00570 CH SOUZA PRODUTOS MEDICOS E HOSPI-
TALARES
2022NE00571 LABENZ PRODUTOS P/LAB E HOSP EIRELI
- TEC
SES-PRC-2021/47005
CODIGO ÚNICO 2022019680-7
2022NE00572 CH SOUZA PRODUTOS MEDICOS E HOSPI-
TALARES
2022NE00573 MANZATOS FARMA EIRELI
2022NE00574 R&C DIST DE PRODS FARMACEUTICOS EIRELI
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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sexta-feira, 3 de junho de 2022 às 05:03:36
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